segunda-feira, 29 de novembro de 2010

TRAFICANTES DO RIO DE JANEIRO PODEM FUGIR PARA O PARANÁ



Do site do delegado Fernando Francischini, Deputado Federal eleito:

"A Secretaria de Segurança Pública do Paraná deve urgentemente tomar medidas preventivas contra a possível fuga de traficantes de drogas do Rio de Janeiro para outros locais, principalmente o Paraná e o Paraguai" diz o Delegado Fernando Francischini, Deputado Federal eleito.

Obtendo informações estratégicas das Forças de combate ao tráfico de drogas no Rio de Janeiro, como o nome dos principais procurados pela polícia que estão com mandado de prisão expedidos e a identificação de veículos suspeitos. A Polícia Rodoviária Estadual poderia se integrar a Polícia Rodoviária Federal para fiscalizar passageiros e vistoriar carros e ônibus oriundos do Rio de Janeiro e São Paulo.

Por outro lado, os setores de Inteligência das Polícias Civil e Militar deveriam também se integrar a Polícia Federal para auxiliar no controle e patrulhamento da região de fronteira, principalmente as cidades de Foz do Iguaçu e Guaíra, bem como o Lago de Itaipu que fornece várias passagens seguras para o Paraguai.

INJUSTIÇA: Justiça confirma reajuste de pedágio para todas as concessionárias

As seis concessionárias de rodovias – Econorte, Viapar, Ecocataratas, Caminhos do Paraná, Rodonorte e Ecovia – obtiveram, junto à Justiça Federal, liminares garantindo o reajuste das tarifas de pedágio a partir do dia 1º de dezembro. O reajuste anual das tarifas das concessionárias de rodovias do Anel de Integração do Paraná será em média 5% em 2010. Previsto no Contrato de Concessões firmado entre as concessionárias e o Poder Concedente, em 1998, o percentual corresponde à inflação do período aplicada a uma fórmula envolvendo diversos índices do setor.

A ABCR-PR/SC esclarece que, de acordo com o contrato, caberia ao Departamento de Estradas de Rodagem/PR (DER) verificar a aplicação dos índices na fórmula que determina o reajuste, que é automático. Porém, como tem ocorrido nos últimos anos, as concessionárias recorreram à Justiça para confirmar e garantir o direito à reposição inflacionária do período, “visto que” – explica o diretor da ABCR-PR/SC, João Chiminazzo, “o DER tentou mais uma vez impedi-lo, utilizando argumentos que não têm cabimento pelo que determina o contrato de concessão”.

O contrato prevê, em sua Cláusula XIX, que o valor da tarifa seja reajustado anualmente, com base nos índices de correção calculados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV): Índice de Terraplanagem para Obras Rodoviárias; Índice de Pavimentação para Obras Rodoviárias; Índice de Obras-de-Arte Especiais para Obras Rodoviárias; Índice Nacional do Custo da Construção; Índice de Serviços de Consultoria para Obras Rodoviárias; Índice Geral de Preços de Mercado – IGPM.

REAJUSTE 2010

LOTE 1 – ECONORTE
P1 – BR 369 – Cambará/Jacarezinho – R$ 11,30 passeio/ R$ 10,00 eixo/ R$ 5,70 moto
P2 – BR 369 – Jataizinho – R$ 12,30 passeio/ R$ 10,00 eixo/ R$ moto 6,20
P3 – BR 323 – Sertaneja – R$ 10,50 passeio/ R$ 10,00 eixo/ R$ 5,30 moto

LOTE 2 – VIAPAR
P1 – Arapongas – BR 369 – R$ 5,60 passeio/ R$ 4,80 eixo/ R$ 2,80 moto
P2 – Marialva/Mandaguari – BR 376 – R$ 5,60 passeio/ R$ 4,80 eixo/ R$ 2,80 moto
P3 – Castelo Branco – BR 376 – R$ 7,50 passeio/ R$ 6,30 eixo/ R$ 3,80 moto
P4 – Floresta – PR 317 – R$ 8,40 passeio/ R$ 7,10 eixo/ R$ 4,20 moto
P5 – Campo Mourão – BR 369 – R$ 8,40 passeio/ R$ 7,10 eixo/ R$ 4,20 moto
P6 – Corbélia – BR 369 – R$ 8,40 passeio/ R$ 7,10 eixo/ R$ 4,20 moto

LOTE 3 – ECOCATARATAS (BR 277)
P1 – São Miguel do Iguaçu – R$ 9,80 passeio/ R$ 8,70 eixo/ R$ 4,90 moto
P2 – Céu Azul – R$ 7,50 passeio/ R$ 6,60 eixo/ R$ 3,80 moto
P3 – Cascavel – R$ 8,10 passeio/ R$ 6,80 eixo/ R$ 4,10 moto
P4 – Laranjeiras – R$ 8,10 passeio/ R$ 6,80 eixo/ R$ 4,10 moto
P5 – Candói – R$ 8,10 passeio/ R$ 6,80 eixo/ R$ 4,10 moto

LOTE 4 – CAMINHOS DO PARANÁ
P1 – Prudentópolis – BR 277 – R$ 8,00 passeio/ R$ 7,50 eixo/ R$ 4,00 moto
P2 – Irati – BR-277 – R$ 7,00 passeio/ R$ 6,20 eixo/ R$ 3,50 moto
P3 – Porto Amazonas – R$ 8,00 passeio/ R$ 7,50 eixo/ R$ 4,00 moto
P4 – Imbituva – BR 373 – R$ 7,00 passeio/ R$ 6,20 eixo/ R$ 3,50 moto
P5 – Lapa – BR 476 – R$ 8,00 passeio/ R$ 7,50 eixo/ R$ 4,00 moto

LOTE 6 – ECOVIA (BR 277)
P1 – São José dos Pinhais – BR 277 – R$ 13,30 passeio/ R$ 11,20 eixo/ R$ 6,70 moto

Empresas italianas investirão R$ 90 milhões no Paraná

Beto Richa recebeu grupo de empresários italianos que pretende instalar três novas empresas no Paraná a partir de 2011.

O governador eleito Beto Richa recebeu nesta segunda-feira (29) um grupo de empresários italianos que pretende instalar três novas empresas no Paraná a partir de 2011. Os investimentos, que somam R$ 90 milhões, devem criar 200 empregos diretos. “Nos últimos anos, muitas empresas deixaram de procurar o Paraná, por falta de apoio e até de segurança jurídica. Agora vamos mudar o paradigma do Estado e dar início ao um novo tempo, com espaço para parcerias e para aumentar a geração de riqueza no Estado”, disse Richa.

Uma das empresas, a RW Panel, deve se instalar na Região Metropolitana de Curitiba e trará ao Brasil uma nova tecnologia de produção de painéis em aço e lã de rocha para construção de casas populares. “O projeto traz casas com isolamento acústico e térmico, com garantia de 30 anos e preço semelhante ao das casas populares feitas no Brasil”, explicou Roberto Stracquadanio, diretor da empresa. A intenção é produzir 1,2 milhão de metros quadrados de painéis por ano, com um investimento de R$ 25 milhões.

A empresa Carlo Manzella iniciou estudos para produzir polpa e derivados do tomate no Norte do Paraná. Os municípios de Faxinal, Cruzmaltina, Borrazópolis e Grandes Rios podem receber o empreendimento. O investimento será de aproximadamente R$ 15 milhões.

Um terceiro empreendimento é para instalação de uma plataforma integrada para reciclar 30 mil toneladas porano de materiais como pneus, resíduos eletroeletrônicos (computadores, geladeiras etc), lâmpadas e outros objetos. A unidade ficará pronta em uma a dois anos e terá investimento de R$ 50 milhões.

OUTRO PONTO DE VISTA: Repúdio ao revide violento das forças de segurança pública no Rio de Janeiro


Repúdio ao revide violento das forças de segurança pública no Rio de Janeiro, e às violações aos direitos humanos que vêm sendo cometidas

Desde o dia 23 de novembro a rotina de algumas regiões do Rio de Janeiro foi alterada. Após algumas semanas em que ocorreram supostos "arrastões" (na verdade, roubos de carros descontinuados no tempo e no espaço), veículos seriam incendiados. Imediatamente, as autoridades públicas vieram aos meios de comunicação anunciar de que se tratava de um ataque orquestrado e planejado do tráfico de drogas local à política de segurança pública, expressa principalmente nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Tal interpretação nos parece questionável, em primeiro lugar porque não foi utilizado o poderio em armas de fogo das facções do tráfico, e sim um expediente (incêndio de veículos) que, embora tenha grande visibilidade, não exige nenhuma logística militar. Em segundo porque, se o objetivo fosse um dano político calculado ao governo estadual, as ações teriam sido realizados cerca de dois meses atrás, antes das eleições, e não agora. As ações, que precisam ser melhor investigadas e corretamente dimensionadas, parecem mais típicas atitudes desorganizadas e visando impacto imediato, que o tráfico varejista por vezes executa.

Seja como for, desde então, criou-se e se generalizou um sentimento de medo e insegurança. Esta imagem foi provocada pela circulação da narrativa do medo, do terror e do caos produzida por alguns meios de comunicação. Isto gerou o ambiente de legitimação de uma resposta muito comum do poder público em situações como esta: repressão, violência e mortes. Principalmente nas favelas da cidade. Além disso, mobilizou-se rapidamente a idéia de que a situação é de uma "guerra". Esta foi a senha para que o campo da arbitrariedade se alargasse e a força fosse utilizada como primeiro e único recurso.

Repudiamos a compreensão de que a situação na cidade seja de uma "guerra". Pensar nestes termos, implica não apenas uma visão limitada e reducionista de um problema muito complexo, que apenas serve para satisfazer algumas demandas políticas-eleitoreiras, mas provoca um aumento de violência estatal descomunal contra os moradores de favelas da cidade. Não concordamos com a idéia da existência de guerra, muitos menos com seus desdobramentos ("terrorismo", "guerrilha", "crime organizado") justamente pelo fato de que as ações do tráficos de drogas, embora se impondo pelo medo e através da força, são desorganizadas, não orgânicas e obviamente sem interesses políticos de médio e longo prazo. Parece que, ao mencionarem que se trata de uma "guerra" ao "crime organizado", as autoridades públicas querem legitimar uma política de segurança que, no limite, caracteriza-se apenas por uma ação reativa, extremamente repressiva (que trazem consequências perversas ao conjunto dos moradores de favelas) e que, no fundo, visa exclusivamente e por via da força impor uma forma de controle social. As ações feitas pelos criminosos e a resposta do poder público que ocorreram nesta semana, somente reproduz um quadro que se repete há mais de 30 anos. Contudo, as "políticas de segurança pública" se produzem, sempre, a partir destes eventos espetaculares, portanto com um horizonte nada democrático. É importante não esquecer que, muito recentemente, as favelas que agora viraram símbolo do enfrentamento da "política de segurança pública" já tenham sido invadidas e cercadas em outros momentos. Em 2008, a Vila Cruzeiro foi ocupada pela polícia. Em 2007, o Complexo do Alemão também foi cercado e invadido. O resultado, todos sabem: naquele momento, morreram 19 pessoas, todas executadas pelas forças de segurança.

As consequências práticas da idéia falsa da existência de guerra é o que estamos vendo agora: toda a ação de reação das forças de segurança, que atuam com um certa autorização tácita de parte da população (desejosa de uma vingança, mas que não quer fazer o "trabalho sujo"), têm atuado ao "arrepio da lei", inclusive acionando as Forças Armadas (que constitucionalmente não podem ser utilizadas em situações como estas, que envolvem muitos civis, e em áreas urbanas densamente povoadas). Não aceitamos os chamados "danos colaterais" destas investidas recorrentes que o poder público realiza contra os bandos de traficantes. Discordamos e repudiamos a concepção de que "para fazer uma omelete, é preciso quebrar alguns ovos", como já disseram as mesmas autoridades em questão em outras ocasiões.

Desde o começo do revide violento e arbitrário das polícias e das forças armadas, há apenas uma semana, o que se produziu foi uma imensa coleção de violações de direitos humanos em favelas da cidade: foram mortas, até o momento, 45 pessoas. Quase todas elas foram classificadas como "mortes em confronto" ou "vítimas de balas perdidas". Temos todas as razões para duvidar da veracidade desse fato. Em primeiro lugar, devido ao histórico imenso de execuções sumárias da polícia do Rio de Janeiro, cuja utilização indiscriminada dos "autos de resistência" para encobrir tais crimes de Estado tem sido objeto de repetidas condenações, inclusive internacionais. Em segundo lugar, pelo que mostram as próprias informações disponíveis, o perfil das vítimas das chamadas "balas perdidas" não é de homens ou jovens que poderiam estar participando de ações do tráfico, e sim idosos, estudantes uniformizados, mulheres, etc. Na operação da quarta-feira (24/11) na Vila Cruzeiro, por exemplo, esse foi o perfil das vítimas, segundo o detalhado registro do jornalista do Estado de São Paulo: mortes - uma adolescente de 14 anos, atingida com uniforme escolar quando voltava para casa; um senhor de 60 anos, uma mulher de 43 anos e um homem de 29 anos que chegou morto ao hospital com claros sinais de execução. Feridos - 11 pessoas, entre elas outra estudante uniformizada, dois idosos de 68 e 81 anos, três mulheres entre 22 e 28 anos, dois homens de 40 anos, um cabo da PM e apenas dois homens entre 26 e 32 anos.

Além disso, a "política de guerra" produziu, segundo muitas denúncias feitas, diversos refugiados. Tivemos informações de que moradores de diversas comunidades do Complexo da Penha e de outras localidades não puderam retornar às suas casas e muitas outras ficaram reféns em suas próprias moradias. Crianças e professores ficaram sitiados em escolas e creches na Vila Cruzeiro, apesar do sindicato dos professores ter solicitado a suspensão temporária da operação policial para a evacuação das unidades escolares. As operações e "megaoperações" em curso durante a semana serviram de pretexto para invasões de domicílios seguida de roubos efetuadas por policiais contra famílias. Nos chegaram, neste sábado 27/11, depoimentos de moradores da Vila Cruzeiro que informavam que, após a fuga dos traficantes, muitos policiais estão aproveitando para realizar invasões indiscriminadas de domicílios e saquear objetos de valor.

Não bastasse tudo isso, um repertório de outras violações vêm ocorrendo: nestas localidades conflagradas, os moradores se encontram sem luz, água, não podem circular tranquilamente, o transporte público simplesmente deixou de funcionar, as pessoas não podem ir para o trabalho, escolas foram fechadas e quase 50 mil alunos deixaram de ter aulas neste período, e até toque de recolher foi imposto em algumas localidades de UPP, segundo denúncias. As ações geraram um estado de tensão e pânico nos moradores destas localidades jamais vistos. As favelas do Rio, que são verdadeiros "territórios de exceção" onde as leis e as garantias constitucionais são permanentemente desrespeitadas, em primeiro lugar pelo próprio Poder Público, vivem hoje um Estado de Exceção ainda mais agravado, que pode ser prenúncio do que pretende se estabelecer em toda a cidade durante a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Repudiamos, por fim, a idéia de que há um apoio irrestrito do conjunto da população às ações das forças de segurança. De que "nós" é esse que as autoridades e parte dos meios de comunicação estão falando? Considerando o fato de que a cidade do Rio de Janeiro não é homogênea e que existem diversas versões (obviamente, muitas delas não são considerados por uma questão política) sobre o que está acontecendo, como é possível dizer que TODA a população apóia a repressão violenta em curso? Certamente, esse "nós", esse "todos" não incluem os moradores de favelas da cidade. E isso pode ser verificado a partir das inúmeras denúncias que recebemos de arbitrariedades cometidas por policiais.

Diante de tudo isso, e para evitar que mais um banho de sangue seja feito, e para que as violações e arbitrariedades cessem imediatamente:

* Exigimos que seja feita uma divulgação dos nomes e laudos cadavéricos de todas as vítimas fatais, bem como dos nomes das vítimas não fatais e suas respectivas condições neste momento;

* Exigimos também que seja dada toda publicidade às ações das forças de segurança, permitindo que estas sejam acompanhadas pela imprensa e órgãos internacionais;

* Exigimos que sejam dadas amplas garantias para efetivação, acompanhamento e investigação das denúncias de arbitrariedades e violações cometidas por agentes do Estado nas operações em curso;

* Exigimos que estas ações sejam acompanhadas de perto por órgãos públicos como o Ministério Público, Defensoria Pública, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e do Congresso Federal, Secretaria Especial de Direitos Humanos - SEDH, Subsecretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, além de outras instituições independentes como a OAB (Federal e do Rio), que possam fiscalizar a atuação das polícias e das Forças Armadas.

*Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência.

Complexo do Alemão terá UPP até o fim do primeiro semestre, anuncia Cabral


Renata Leite/O Globo

O governador Sérgio Cabral anunciou, nesta segunda-feira, o prazo de sete meses para instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), no Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro. Indagado sobre a possibilidade de pacificação das comunidades da Rocinha e do Vidigal, ele disse que o cronograma da política pública de segurança não será alterado. Nesta terça-feira, será inaugurada a UPP dos Macacos, em Vila Isabel, na Zona Norte do Rio. Em seguida, será instalada uma UPP nas comunidades do Lins, que incluem o Morro do Quieto e o Morro São João, entre outras.

BOCA MALDITA: OSMAR E PESSUTI DISPUTAM CONAB



Segundo informações vindas de Brasília, que circulam na Boca Maldita, crescem os boatos de que o senador Osmar Dias (PDT) ou o atual governador Orlando Pessuti(PMDB) podem assumir a presidência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Derrotados na disputa pelo governo do Paraná, disputam cargo de terceiro escalão do governo federal, o que no mínimo é humilhante.

Se for verdade será um um triste fim político para os dois, e principalmente para o Osmar, que com certeza hoje estaria reeleito para o senado.

Derrotadas no Paraná Centrais Sindicais tentam impor agenda de governo





As suspeitas Centrais Sindicais, mantidas a peso de ouro pelo governo federal, derrotadas por terem apoiado ao Osmar, a quem antes combatiam, tentam impor agenda ao governador eleito do Paraná.

Por iniciativa da UGT, que antes se perfilava ao PSDB local, mas ao qual traiu, sendo que o seu presidente, o Paulo Rossi, chegou a ocupar cargo de segundo escalão na gestão municipal do na época prefeito Beto Richa, na maior cara de pau as Centrais Sindicais do Paraná preparam um documento de propostas e projetos a ser entregue ao governador eleito Beto Richa.

Se estas entidades sindicais representassem de fato alguma coisa com certeza o governador eleito teria sido o Osmar, na campanha do qual não trouxeram muitos votos, mas com certeza geraram muitos problemas, pois as "unidas" Centrais não aceitaram a formação do Comitê Unitário de campanha e exigiram a montagem de um para cada uma delas, o que serviu somente para a dispersão das forças e dos recursos de campanha.

Se o Osmar por várias e sérias razões não quer saber de muitas conversas com estes barões da burocracia sindical imaginem o Beto!

Equipe de Beto Richa divulga relatório de dívidas

Paranáonline

No mesmo dia em que a equipe do governador Orlando Pessuti (PMDB) rebateu o diagnóstico do Estado elaborado pela transição do governador eleito Beto Richa (PSDB), os assessores do tucano divulgaram um relatório complementar em que apontam, em 24 itens, onde estariam os R$ 1,5 bilhão de "comprometimento orçamentário" do Estado.

Se, em alguns itens a equipe de transição de Beto chega a "forçar a barra" para alcançar os R$ 1,5 bilhão citados na terça-feira, como nos R$ 245 milhões para a ampliação da base orçamentária do Poder Judiciário e do Ministério Público, projeto da Assembleia Legislativa, aprovado com o voto dos parlamentares aliados a Beto, em outros, fica provado que o novo governo terá de fazer fortes ajustes.

"O orçamento do Samu (Sistema de Atendimento Médico de Urgência) era de R$ 26 milhões para este ano, foram gastos R$ 40 milhões e, para o ano que vem, estão previstos apenas R$ 4 milhões", comentou o coordenador da equipe de Beto, Homero Giacomini.

"Estamos evitando juízo de valor, mas a situação é grave. Eles tiraram recurso da área da saúde, para cobrir outros setores, pois sabem que, de alguma forma, o novo governo terá de cobrir esse déficit na saúde. O novo governador não vai deixar o Samu parar de funcionar, vai ter que tirar recurso de algum lugar para manter o serviço, pode ter que adiar algum investimento, causando desgaste político", analisou.

"Tem também a questão dos R$ 169 milhões de renúncia fiscal ao setor produtor de álcool. Pela lei de responsabilidade fiscal, no último ano de governo, ao abrir mão de uma fonte de receita, tem que indicar de onde viria a compensação, o que não foi feito", acrescentou o secretário municipal de Finanças de Curitiba, Luiz Eduardo Sebastiani, também membro da equipe de transição.

"A informação mais preocupante deste relatório complementar é o fato de a nossa principal pergunta não ter sido respondida", disse Sebastiani, que perguntou como está o fechamento contábil de 2010 do Estado, quais os restos a pagar e sua correspondência em caixa.

"Uma informação trivial, que nos foi respondida da seguinte maneira: ‘é um item complexo, que depende de muitos fatores, inclusive da posição do governador'. Estão dizendo literalmente que ainda terá o efeito de nova despesas e não há previsão de quanto a mais", disse.

A equipe de Beto disse que, apesar das recentes trocas de farpas, ainda há clima para uma nova reunião com o grupo de transição do atual governo. "Estamos executando uma função pública, lidando com informações públicas. Nosso objetivo não é fazer alarde, é apurar a situação para buscar soluções. Claro que queremos nos reunir novamente com o pessoal do governo e tomara que eles nos provem que estamos equivocados com essas informações coletadas através de documentos", disse Giacomini.

Governo negocia compra de novo avião presidencial


Folha de S. Paulo

Sem alarde para evitar a repetição da polêmica que envolveu a compra do Aerolula, o governo negocia a aquisição de um avião maior e mais caro que poderá servir à presidente eleita, Dilma Rousseff, e a seus sucessores. O Aerodilma, caso seja adquirido mesmo com o cenário de contenção de gastos do governo, deverá ser um aparelho europeu da Airbus - um modelo de reabastecimento aéreo A330-MRTT, equipado com área VIP presidencial e assentos normais. O avião custa até cinco vezes os US$ 56,7 milhões (R$ 98 milhões na sexta-feira) pagos em 2005 pelo Aerolula, um Airbus-A319 em versão executiva.

Michel Temer, o vice que virou problema

Sylvio Costa/Congresso em Foco

Dizer que o PMDB e sua notória voracidade por cargos, verbas e outros nacos de poder são neste momento o maior problema político no caminho de Dilma Rousseff é contar parte da história. Para ser preciso, é o presidente nacional do PMDB e vice-presidente da República eleito, Michel Temer, a grande encrenca que Dilma tem enfrentado nas últimas semanas.


Como aliado, Temer é uma graça. Sem ouvir antes Dilma, assumiu com policiais, parlamentares e outras categorias o compromisso de usar seus últimos momentos de presidente da Câmara dos Deputados para aprovar aumentos salariais bilionários, que podem criar um grave problema econômico interno numa conjuntura em que a realidade externa – de recessão e pressão cambial – já é desfavorável. Mostra disposição para brigar se o PMDB, segunda bancada da Câmara, não ficar com a presidência da Casa. E não para de defender, às vezes ostensivamente, posições – leia-se: cargos e orçamentos – para o seu partido, como a manutenção dos seis ministérios já ocupados pelo PMDB (tese descartada por Dilma) ou a indicação do braço direito, Moreira Franco, para o primeiro escalão. Com mais discrição, se articula para influenciar até as escolhas de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do novo procurador-geral da República (o mandato do atual, Roberto Gurgel, acaba em julho de 2011).

Mais do que nunca, Temer encarna a figura de dirigente máximo do seu partido, cargo que exerce com gosto desde setembro de 2001. São quase dez anos no controle de uma das principais máquinas partidárias do país, e ele parece determinado a mantê-lo em suas mãos. Mais que isso. Dá demonstrações de que chega ao governo com a pretensão de ampliar tanto o seu poder pessoal quanto o do PMDB. Emitiu o primeiro sinal nesse sentido, em almoço em Brasília, realizado ainda na campanha eleitoral. “Estamos aqui partilhando este pão, assim como partilhamos este governo e estaremos no futuro partilhando o governo com a presidente Dilma", proclamou.

Soube-se depois, graças à colunista Mônica Bergamo, que o então candidato a vice já engatilhava um plano B naqueles dias em que saudava as delícias do pão petista. O ex-governador do Rio Moreira Franco (de novo ele!) negociava à época uma aproximação com Gilberto Kassab (DEM) no estilo Bombril, ou seja, com mil e uma utilidades. No mínimo, estaria estabelecida uma ponte para composição com José Serra na hipótese de vitória tucana contra Dilma. No máximo, as conversas poderiam resultar em fusão do partido do prefeito paulistano com o PMDB. Tratava-se, em qualquer circunstância, de construir alianças para aumentar o cacife do partido na partilha da administração federal.

Ambos os cenários (Serra presidente ou a fusão PMDB/DEM) estão descartados, no primeiro caso possivelmente para sempre, mas o namoro com Kassab prossegue em São Paulo, assim como o desejo de se cacifar para vender mais caro o apoio a Dilma. É nesse contexto que deve ser compreendida a ameaça de formação de um bloco na Câmara juntando os peemedebistas a quatro notáveis insígnias da devoção ao interesse público, o PR de Valdemar Costa Neto, o PTB de Roberto Jefferson, o PP de Paulo Maluf e o PSC de Joaquim Roriz.

O grupo reúne, por coincidência, os partidos que apresentaram nas últimas eleições os mais altos índices de candidatos enrolados. Nenhuma novidade para o decadente PMDB de hoje, uma organização que em nada lembra a agremiação que no passado simbolizou a defesa da democracia e a luta contra o arbítrio. Esse PMDB em que Temer é rei, e no qual políticos de boa reputação como os senadores Pedro Simon (RS) e Jarbas Vasconcelos (PE) ficaram em minoria, é o campeão em número de parlamentares processados no Supremo.

Temer é doutor em Direito e constitucionalista, disciplina sobre a qual lecionou e escreveu vários livros. Sabe perfeitamente o que diz a Constituição sobre as atribuições do vice-presidente da República. O seu papel se restringe a substituir o presidente, nos casos de ausência deste, e a participar de órgãos consultivos ou realizar missões especiais, quando convocado pelo chefe do Executivo. Constitucionalmente, portanto, cabe a Dilma, e só a ela, decidir sobre nomeações.

Por que então, sabendo disso, Michel Temer cria tantos problemas? Uma razão provável é que acredite que tenha chegado a sua grande chance. Com 70 anos, um currículo vistoso e um patrimônio que apresentou excepcional crescimento nos últimos anos, Temer quer mais. E se tornar vice-presidente, acumulando o comando de um partido importante, equivale a um bilhete premiado para alguém que, como ele, fez carreira política em razão da reconhecida habilidade nos bastidores e não do poder de fogo eleitoral. Assumiu como suplente dois dos seis mandatos que desempenhou como deputado federal por Sâo Paulo. Nas eleições de 2006, em que apoiou Geraldo Alckmin (PSDB) contra Lula (PT), elegeu-se com dificuldades. Votação boa mesmo teve em 1998 e em 2002, quando recebeu, respectivamente, 206.154 e 252.229 votos. Foi bastante ajudado pela proximidade com a cúpula do PSDB e do governo Fernando Henrique, do qual foi um dos principais pilares no Congresso durante oito anos. Foi naqueles tempos que ganhou do então senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) o apelido de “mordomo de filme de terror”.

É um achado. Combinam-se nele o semblante inflexível, e pouco dado a risos; a oratória correta, mas que não empolga; e a eventual condição de suspeito. Temer, definitivamente, não é bom de imagem. Por isso, os marqueteiros de Dilma trataram de escondê-lo ao longo da maior parte da campanha eleitoral. Durante o panetonegate, veio à tona vídeo em que o empresário Alcir Collaço o acusava de receber R$ 100 mil por mês do mensalão do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (o que o vice nega). Temer também foi uma das mais reluzentes estrelas da farra das passagens aéreas, revelada pelo Congresso em Foco. Junto com a família, fez turismo na Bahia com passagens pagas pela Câmara. Em nota, argumentou que “o crédito era do parlamentar”, incorrendo em lamentável confusão entre o público e o privado. Se a verba era pública, não podia ser do parlamentar. E a ilegalidade do procedimento, desde o primeiro instante atestada por diversas fontes jurídicas procuradas pelo site, ficou patente na decisão do Tribunal de Contas da União.

Fotografia é história: Os irmãos Dias



Cláudio Humberto:

Como foi – Por mais que o clima de recesso esvazie os ares da política, há sempre algo de interessante em quase tudo que se vê na cobertura. Existem no Congresso muitos exemplos de parentes que se elegem para o mesmo mandato na Câmara ou no Senado. São marido e mulher, pai e filho, primos, irmão e irmão. Esse último é o caso da dupla de senadores do Paraná: Álvaro, nascido em 1944, e Osmar, oito anos mais novo. Depois de sentarem-se juntos no plenário por de 16 anos, agora ficarão distantes, pelo menos no dia-a-dia de Brasília. O primeiro, um dos líderes do PSDB, tem ainda mais quatro anos de cadeira e o segundo candidatou-se a governador do seu estado pelo PDT e, não eleito, voltará para Curitiba.

Moradores do Complexo do Alemão foram as principais fontes das informações que chegaram ao Disque Denúncia

O Globo

Os moradores do Complexo do Alemão foram as principais fontes das informações que chegaram ao Disque Denúncia, durante todo o domingo. Até o início da noite foram 746 ligações, sendo 518 relacionadas à invasão policial ao conjunto de favelas de Bonsucesso e Ramos, na Zona Norte. Segundo os coordenadores do serviço, é possível afirmar que praticamente todas as chamadas partiram de pessoas que estavam no Alemão, pois os relatos eram ricos em detalhes sobre as ruas do complexo e, quando os moradores percebiam que a polícia estava com dificuldades para achar o local indicado por eles, voltavam a ligar com novas informações.

Mas a colaboração da população, no domingo, não ficou restrita ao uso do telefone. Segundo relatos de policiais que estavam na favela, muitos moradores não se intimidaram e passaram informações pessoalmente. No entanto, em vez de falarem com os agentes, as pessoas faziam suaves gestos com as mãos, movimentos com os olhos e sinalizavam com a cabeça em direção à possíveis esconderijos de bandidos, armas e drogas. Muitas vezes, as dicas eram certeiras e ajudavam os policiais. Segundo os militares, em incursões anteriores, eles costumavam ter muita dificuldade de contato com a população da favela que, por medo, sequer olhava para as equipes.

Nos últimos dias, o Disque Denúncia já tinha percebido a boa vontade dos cariocas. Na sexta-feira, por exemplo, o serviço bateu recorde de atendimentos, com 1.151 ligações - a marca anterior foi registrada em 1 de abril de 2005, com 608 informações sobre a Chacina da Baixada, ocorrida um dia antes. Prevendo que o movimento continuaria grande, os coordenadores decidiram manter o funcionamento normal no fim de semana. No domingo, havia 12 atendentes de plantão, que recebiam uma média de 76 ligações por hora.

Cotado para várias funções, Paulo Bernardo ainda não tem indicação definida





O Globo

Ser curinga em jogo de cartas pode ter muitas vantagens. Mas ser curinga num xadrez de 37 peças, muitas disputas e grandes egos tem sido motivo de desconforto para um dos mais cotados para a equipe da presidente eleita, Dilma Rousseff. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, está desde antes do resultado das eleições em todas as listas de ministeriáveis importantes. Em um mês de transição, eles já foi cotado para inúmeras funções. Mas apenas a certeza de que estará na equipe tem deixado o pupilo de Dilma em situação muito desconfortável. Situação parecida acontece com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

Paulo Bernardo começou cotado para a Casa Civil - chegou a ser chamado por Lula de "o Dilmo" da Dilma - ou outro cargo importante no Palácio do Planalto. Por ser considerado um curinga por Dilma, que o chama de Paulinho, seu nome já foi pensado para quase todos os ministérios da Esplanada. E ele deve ser indicado nos próximos dias como ministro das Comunicações.

Enquanto não tem a situação decidida, Paulo Bernardo já assiste a um desmonte de sua equipe atual no Planejamento. A futura ministra Miriam Belchior já começou a movimentação para trocar o segundo escalão do ministério, começando pelo atual secretário-executivo, João Bernardo.

Peritos retomam busca por restos de desaparecidos da ditadura em cemitério paulista


Wagner Gomes/O Globo

Peritos retornam nesta segunda-feira ao Cemitério da Vila Formosa, na zona leste de São Paulo, em busca de restos mortais de desaparecidos políticos da época da ditadura militar brasileira. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a ossada de pelos menos dez pessoas pode estar em um depósito clandestino localizado debaixo de um canteiro onde ficava um letreiro do cemitério. Dependendo do que for encontrado, haverá exumação para análises.

As buscas no cemitério começaram no dia 8 de novembro. Há a expectativa de que os restos mortais de Virgílio Gomes da Silva, o Jonas, estejam no local. A família de Silva, ativista sindical e militante do Partido Comunista Brasileiro, obteve documentos que apontam o número do terreno em que ele teria sido enterrado no cemitério, em 1969. Essas informações foram repassadas à procuradora da República Eugênia Gonzaga e ao procurador regional da República Marlon Alberto Weichert.


Mais de 450 mortos e desaparecidos pelo regime

Mais de 450 pessoas foram mortas ou desapareceram durante o período da ditadura militar no Brasil, entre 1964 e 1985. O Vila Formosa era um dos cemitérios públicos mais conhecidos na época e suspeita-se que até a construção do Cemitério de Perus, na zona norte da capital paulista, os cadáveres dos militantes políticos assassinados pelo regime eram enterrados no local.

Representantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CVPI) da Câmara Municipal de São Paulo, instituída por ocasião da abertura da vala do Cemitério de Perus, em 1990, disseram que o Vila Formosa passou por um processo de descaracterização na mesma época em que foram concluídas as ações de ocultação de cadáveres em Perus, em 1975, quando houve exumações em massa e transferência de corpos para valas comuns.

Reformas dificultaram localização de sepulturas

No Vila Formosa, de acordo com as investigações, o cemitério passou por reformas sem a preocupação de preservar a possibilidade de futura localização de sepulturas. Ruas foram alargadas e árvores plantadas, invadindo as áreas reservadas às sepulturas.

O depósito clandestino foi localizado com a ajuda de um radar de penetração no solo (GPR) e de fotografias aéreas de 1972. A avaliação é de que esse compartimento tenha aproximadamente 3 metros de largura por 3 metros de comprimento, com profundidade indefinida.

Comandante do Bope diz que policiais vão manter operações de busca de drogas, armas e bandidos no Complexo do Alemão

Flavia Lima/O Globo

O comandante do Batalhão de Operações Especiais (Bope), tenente-coronel Paulo Henrique Moraes, que está no Morro do Alemão, informou que 90 homens da corporação passaram a madrugada na favela. Ainda segundo o oficial, os militares ficaram distribuídos em seis comunidades do complexo. Outros 90 vão chegar ainda pela manhã para render os que estavam no turno da madrugada. De acordo com o comandante, nesta manhã os policiais continuarão a vasculhar a comunidade em busca de traficantes e de armas:

- É fundamental que nós façamos uma limpeza da comunidade. Queremos descobrir guarda de armas e possíveis marginais que ainda estejam na comunidade - disse ele, em entrevista à TV Globo.

O comandante reconheceu que é possível que alguns bandidos tenham fugido

- Eles tentaram de diversas formas. Alguns tentavam fugir vestidos de religiosos, de mata-mosquito. Alguns conseguiram, é possível. Eles podem ter ido também em direção ao Juramentinho fugindo pela tubulação.

Ainda segundo o comandante, a partir de agora é possível que os policiais, que estão de plantão desde quarta-feira, passem a ter uma folga.

Pela manhã, o movimento de pessoas circulando dentro da comunidade parece aos poucos a voltar ao normal. Os pontos de ônibus estão cheios. Os coletivos estão trafegando desde as 4h, quando um ônibus da linha 908 (Bonsucesso-Guadalupe) passou pela Estrada do Itararé. O veículo foi o primeiro coletivo que circulou pela via, durante a madrugada. No entanto, poucas Kombis e taxis trafegaram pela estrada no mesmo horário.

O comércio também já está funcionando normalmente na comunidade.

A primeira noite com ocupação das forças de segurança foi de aparente tranquilidade no Complexo do Alemão. Durante a madrugada, o patrulhamento no entorno da comunidade continuou, mas em número reduzido: militares das Forças Armadas, e policiais civis e militares ficaram de prontidão na Estrada do Itararé e na Rua Joaquim de Queiroz, principal acesso à favela.

Policiais do Bope ficaram posicionados em pontos estratégicos da comunidade. Veículos blindados das Forças Armadas circularam pela Estrada do Itararé. Moradores que entravam e saíam da comunidade também eram revistados.

Um suspeito de 37 anos foi preso por uma equipe da 10ª DP (Botafogo), na noite de domingo, na Favela da Grota, que fica no complexo. O homem foi preso com oito carteiras de identidades, papelotes de cocaína, uma faca e produtos eletrônicos, possivelmente roubados. Ele disse que os documentos eram de parentes.

Complexo do Alemão era o coração do mal, diz secretário de Segurança do Rio


Bruno Boghossian e Solange Spigliatti/AE

O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, garantiu neste domingo, 28, que os próximos passos da estratégia de combate ao tráfico no Rio incluirá as comunidades do Vidigal e Rocinha, localizadas na zona sul da cidade. Beltrame enviou um recado para os bandidos: "Quem apostar na derrota, vamos dobrar a aposta".

Beltrame disse ainda que o Complexo do Alemão continuará ocupado. "Podemos garantir que aquela área vai permanecer ocupada e policiada", disse em entrevista a jornalistas. Para ele, o território resgatado neste domingo "era o coração do mal".

Ele também considerou que a caminhada contra o crime no Estado é grande e que foi dado um passo importante. "Vencemos a mais importante e a mais difícil batalha. A recuperação do território é uma função e um objetivo que nós estabelecemos como um dos principais propósitos desta política e não vamos nos afastar disso", disse.

Para o secretário, a operação contra a criminalidade não vai ser debelada com facilidade e tranquilidade. "Foi muito importante porque se gerou expectativa de solução para um problema que não sei se as pessoas achavam que iria se resolver".

'Caminhada é grande'

Ele comemorou o resultado da operação na Vila Cruzeiro e Alemão, mas frisou os desafios da política de segurança no Rio. "Não resolvemos todos os problemas, a caminhada é muito grande, não tem jogo ganho, não tem partida ganha, há muito o que fazer, mas já demos um passo importantíssimo", disse.

Beltrame destacou o sucesso do trabalho conjunto com as Forças Armadas. "Estamos satisfeitos em participar de uma operação em que o Estado brasileiro voltou a ter autoridade sobre uma área do seu território".

Indagado por jornalistas sobre uma possível manutenção da força dos traficantes que conseguiram fugir da Vila Cruzeiro e do Alemão, Beltrame disse que mesmo os que escaparam estão enfraquecidos. "Há marginais presos e posso garantir que os que fugiram, sem arma, sem casa, sem território, são muito menos marginais do que eram antes".

O secretário concedeu a entrevista após reunião com o comandante da Polícia Militar, Mário Sérgio Duarte; o chefe da Polícia Civil no Rio, Allan Turnowski; o superintendente da Polícia Federal no Rio, Angelo Joia; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio, Antonio Vital e o comandante militar do Leste, Geraldo Adriano Pereira Junior, que também participaram do encontro com os jornalistas.

Táxi é retirado de piscina

FERNANDA TRISOTTO/GP

O táxi, que caiu durante a madrugada na piscina da casa do cliente depois de o motorista errar uma manobra, foi retirado do local no fim da tarde desta sexta-feira (26). O carro ficou na piscina até próximo das 16 horas, quando um guindaste fez a retirada.

O taxista Adilson Fortes entrou no quintal da casa do empresário Amazonas Santos para deixá-lo quando confundiu a cor da piscina com uma tonalidade mais escura de piso. Fortes afirmou que não imaginava que a casa tinha uma piscina e a apresentação de um declive o confundiu.

Segundo Santos, tudo aconteceu muito rapidamente. Ele conta que o motorista tentou fazer uma manobra e o carro caiu na piscina. “O carro foi enchendo de água e minha esposa ouviu os meus gritos. Ela achou que eu estava sendo assaltado e chamou a polícia”, diz. Santos não se recorda como eles saíram de dentro do carro, mas diz que houve apoio dos policiais, já que não conseguiam abrir . “Estou com alguns hematomas no corpo e observei, quando o carro foi içado, que o para-sol estava quebrado e que as janelas eram manuais. Com a água entrando e o desespero aumentando, só pensava em sair dali”, relata.

Santos contou que pegou o táxi na frente do estabelecimento em que estava, no Centro de Curitiba, para não voltar dirigindo para casa depois de ter bebido. Segundo ele, o motorista não aparentava estar embriagado nem sonolento. Fortes ficou no local durante o dia todo, até o carro ser retirado da piscina.

Entrevista dada por Flávio Arns, vice-governador eleito e futuro secretário da Educação, a Gazeta do Povo:


Como ocorrerá a implantação de um sistema próprio de avaliação na rede estadual?

Ainda neste ano queremos discutir este assunto com as instituições de ensino superior do estado, para que possamos desenvolver um sistema próprio. Existem experiências em outros estados que certamente irão constar nesta análise. A partir disso faremos consulta pública, que é importante também.

Para que um sistema próprio de avaliação, se já temos avaliações nacionais da educação básica feitas pelo governo federal, como o Ideb, o Saeb e a Prova Brasil?

O Ideb, apesar de ser um instrumento importante, leva em conta a realidade nacional. Primeiro vamos ter um sistema de avaliação de imediato, na frequência que quisermos, pois assim podemos atuar sobre a área que desejamos. Tem de estar muito de acordo com nossa realidade, com nosso currículo e planejamento.

Em São Paulo, o sistema próprio de avaliação serviu também para o pagamento de bônus por desempenho aos professores. Isso poderá ocorrer no Paraná?

Há muitas variáveis no desempenho obtido em cada escola. É preciso avaliar o contexto. Há escolas em regiões extremamente pobres e precárias. Mas o que nós queremos é que todos avancem. Neste sentido, nosso sistema de avaliação deve servir de instrumento para que nossa atuação seja melhor. Não há ainda nenhuma discussão de usar este sistema para pagamento de bônus ou dar algum tipo de retorno financeiro.

Com relação à infraestrutura das escolas, há necessidade de construir novos prédios ou retomar obras paralisadas?

Preliminarmente tenho a informação de que 1,5 mil, das 2,2 mil escolas estaduais existentes, apresentam problemas de estrutura. Grande parte destas escolas funciona sem autorização do Corpo de Bombeiros. E, por não ter esta autorização, a própria secretaria assume o risco. Existem muitas obras em andamento e estamos pedindo informações de cada uma delas. Sem dúvida existe a necessidade de construção de novas escolas, mas precisamos do levantamento. Há escolas compartilhadas com os municípios, mais de 150 turmas funcionando em turnos intermediários, escolas com partes interditadas e transporte escolar ocorrendo de maneira desnecessária.

O que deve ser feito para garantir mais segurança aos estudantes da rede estadual?

Iremos adotar ações de assistência, de saúde, de trabalho, para que haja uma articulação de políticas públicas a favor do aluno, da família e da escola. O grande objetivo é ter 500 escolas em período integral até o fim do governo. Vamos fortalecer a Patrulha Escolar no que for necessário. Existem muitas iniciativas boas, o que falta é articulação com todas as entidades para que a segurança na escola seja adequada. Uma coisa fundamental é abrir a escola para a comunidade.

Os municípios têm reclamado do pequeno repasse feito pelo governo do estado, com relação ao transporte escolar. Como vai ficar essa questão?

O transporte dos alunos da rede estadual é uma obrigação do estado. Se o município transporta alunos do estado, ele tem de ser ressarcido. Para mim e para o Beto Richa não há qualquer dúvida neste sentido. Vamos mapear o Paraná para ver onde é necessário o transporte e onde é melhor construir mais escolas.

Diante dos escândalos envolvendo desvios de diárias de viagens, pode haver alguma mudança na prestação de contas?

Já tenho conhecimento de encaminhamentos preliminares que devem ser feitos pelo Ministério Público Estadual. Mas é melhor aguardar a conclusão destes procedimentos para, com base nisso, tomar as providências necessárias.

Desgoverno do PMDB: Bancada do Paraná consegue só R$ 1 para cada R$ 15 dos gaúchos

| ANDRÉ GONÇALVES/GP

As emendas de bancada dos deputados federais e senadores do Paraná têm sido proporcionalmente as menos atendidas entre as apresentadas pelos parlamentares dos sete estados das regiões Sul e Sudeste aos orçamentos da União de 2009 e 2010. Os paranaenses perdem para todos os vizinhos na relação entre recursos empenhados (reservados no orçamento para o pagamento de obras) e tamanho da representação no Legislativo. Os dados ressaltam falhas de articulação entre os congressistas e os governos estadual e federal.

No ano passado, as propostas coletivas da bancada do Paraná foram as que tiveram menor volume de autorização (valor fixado como teto para os empreendimentos sugeridos) e de empenho na comparação com Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Entre os R$ 91,2 milhões autorizados para o estado, apenas R$ 23,2 milhões foram empenhados. As quantias foram, respectivamente, 79% e 93% inferiores às previstas para o Rio Grande do Sul (R$ 444,2 milhões e R$ 350,2 milhões).

Em outros termos, para cada R$ 1 reservado no orçamento da União em emendas coletivas para os paranaenses, houve R$ 15 para os gaúchos. O tamanho da representação legislativa dos dois estados em Brasília, no entanto, é praticamente igual. São 34 congressistas gaúchos (31 deputados e 3 senadores) e 33 paranaenses (30 deputados e 3 senadores).

O estado também perdeu em valores absolutos para bancadas bem menores. A capixaba, que tem um terço dos deputados do Paraná, conseguiu mais que o dobro de empenhos em 2009 – R$ 47,6 milhões. Já a catarinense, com 16 deputados, teve R$ 23,3 milhões – R$ 84 mil a mais que a paranaense.

Em 2010, a situação continua desigual, mas foi amenizada. Dados do Sistema de Admi nistração Financeira da União (Siafi) atualizados no último dia 24 mostram que o volume de emendas de bancada do estado empenhadas neste ano já é de R$ 47,6 milhões. Ainda assim, a quantia só é maior do que a prevista para o Espírito Santo (R$ 23,5 milhões).

O Paraná permanece em último lugar quando é feita a comparação proporcional entre o total de empenhos e o número de parlamentares por estados. Até agora, são R$ 1,44 milhão empenhado por congressista do Paraná contra R$ 11,44 milhões por representante mineiro. A penúltima bancada na relação é a paulista, com R$ 1,59 milhão empenhado por deputado ou senador.

Deficiências

Além de ter a sexta maior representação no Congresso Nacional entre as 27 unidades da federação, o Paraná também é o quinto maior colégio eleitoral do país e tem o quinto maior Produto Interno Bruto. Para o coordenador da bancada, deputado Alex Canziani (PTB), apesar de esses números serem favoráveis, o que tem prejudicado o estado é a falta de interlocução com o governo do estado. “Pre cisamos que alguém que lidere o processo de negociação com o Executivo federal. E o ideal é que quem faça isso seja o governador”, diz.

Segundo ele, o ex-governador Roberto Requião (PMDB) nunca se dispôs a fazer um trabalho em conjunto com os parlamentares para facilitar a liberação das emendas. “Deveria ser algo normal, corriqueiro. Nessa semana mesmo eu vi os governadores do Ceará e do Amazonas fazendo reuniões com suas bancadas na Câmara para definir as emendas de 2011.”

 
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