domingo, 4 de setembro de 2011

Água fluoretada, uma herança nazista

Cláudia Rodrigues

Em setembro de 2003, e lá se vão oito anos, uma petição internacional assinada por mais de 300 cientistas, químicos, técnicos e ambientalistas de 37 países, pediu a revisão, esclarecimento e discussão sobre os benefícios e malefícios da adição à água encanada do flúor, íon utilizado como preventivo de cáries. Atendendo à petição, foram apresentados vários estudos comprovando os riscos para a saúde geral do corpo, especialmente dos ossos, devido à ingestão desse potente agente químico que quando ultrapassa apenas 1 ppm já causa problema até nos dentes.

De lá para cá, muitas pesquisas vêm atestando ligações entre ingestão de flúor e doenças da modernidade. Autistas, por exemplo, não devem beber água fluoretada. Embora não haja confirmação de associação direta entre o flúor e a disfunção, sabe-se que ele potencializa os sintomas do autismo.

O problema da adição de uma droga, venenosa ou não, na água de todas as pessoas, é uma questão delicada. Até que ponto as autoridades têm o direito de institucionalizar um tratamento medicamentoso na água para todos os cidadãos de todas as idades? Sabendo-se da ligação entre tal produto e desencadeamento de patologias, como e por quais razões se mantêm a mesma diretriz?

A retirada, diante das evidências, bate na trave econômica e política. Subproduto da indústria do alumínio, o íon, que mata um corpo adulto com apenas cinco gramas, não pode ser simplesmente jogado na natureza.

A confiança inicial de que em doses ínfimas espalhadas pelas águas e alimentos no mundo, só faria bem aos dentes, evitando cáries, fez com que as políticas se consolidassem nesse gigantesco contrato comercial mundial, agora difícil de ser desfeito, especialmente em países em desenvolvimento que têm de um lado a população ignorante que aceita as decisões públicas e privadas sem questionamentos e de outro os concentradores de renda, que defendem o status quo a qualquer preço.

Alguns países, já a partir de 2003, outros antes, retiraram o flúor da água e passaram a adicioná-lo ao sal de cozinha, já que se consome menos sal do que água, o que reduziria o risco de ingestão excessiva do íon, cumulativo no corpo humano. Diante das evidências e para reparar a visão equivocada, baseada em pesquisas que só levavam em conta a prevenção de cáries, muitos países simplesmente não utilizam mais o uso sistêmico do flúor como preventivo de cáries; apostam na educação alimentar, higiene e no uso tópico, diretamente aplicado nos dentes.

No Canadá, Áustria, Finlândia, Bélgica, Noruega, França e Cuba, alguns dos países que pararam de fluoretar suas águas, os índices de cáries continuaram caindo. Estudos sobre a ingestão do flúor, que a partir da década de 1970 também foi adicionado a alimentos, leites em pós e a alguns medicamentos, apontam malefícios graves e cumulativos para a saúde em geral. Os danos começam pela fluorose, que pode ser leve, causando manchas esbranquiçadas nos dentes ou grave, quando a dentição permanente fica com manchas marrons ou chega a ser perdida, esfacelando os dentes. Para que isso ocorra basta que crianças de zero a seis anos sejam expostas à ingestão diária do íon. O resultado visível só aparece nos dentes permanentes, já a ingestão de flúor na gravidez compromete a primeira dentição da criança.

O flúor no corpo

Quando ingerido o flúor é rapidamente absorvido pela mucosa do estômago e do intestino delgado. Sabe-se que 50% dele é eliminado pelos rins e que a outra metade aloja-se junto ao cálcio dos tecidos conjuntivos. Dentes e ossos, ao longo do tempo, passam a ficar deformados, surgem doenças e rachaduras.

A hipermineralização dos tecidos conectivos dos ossos, da pele e da parede das artérias é afetada, os tecidos perdem a flexibilidade, se tornam rígidos e quebradiços. Para que tudo isso ocorra, segundo estudo de 1977 da National Academy of Sciences, dos EUA, o corpo humano precisaria absorver durante 40 anos apenas 2 mg de flúor por dia. Parece difícil ingerir tanto, mas a fluorose já é um fato, uma doença moderna comprovada.

Diversos estudos químicos atestam que o flúor é tão tóxico como o chumbo e, como este, cumulativo. Quanto mais velhos mais aumentamos a concentração de flúor nos nossos ossos, o que traz maiores riscos de rachaduras e doenças como a osteoporose (veja o primeiro link). A versão natural do flúor, encontrada na natureza, inclusive em águas minerais, peixes, chás e vegetais tem absorção de 25% pelo corpo humano, mas a fluoretação artificial é quase que totalmente absorvida.

A maior parte se deposita nas partes sólidas do organismo, os ossos, e parte pequena vai para os dentes. Acredita-se que o fluoreto natural tenha algum papel importante para a saúde humana, mas isso ainda não foi completamente comprovado.

No Brasil a adição de flúor à água começou em 1953 em Baixo Guandu (Espírito Santo), virou lei federal (6.050/74) e a campanha da fluoretação das águas, abraçada pela odontologia em parceria com sucessivos governos desde a década de 60, continua em alta e tem como meta atingir 100% da água brasileira encanada. Águas potáveis também recebem flúor e algumas águas minerais possuem mais flúor em sua composição do que é recomendado para evitar a fluorose, que é algo situado entre 0,5 ppm e 1 ppm, dependendo da temperatura ambiente, já que no verão ou em locais mais quentes se consome mais água.

Os odontologistas que ainda defendem a adição do flúor na água potável e encanada afirmam ser a fluorose, que atingiu adolescentes nas últimas gerações com manchas brancas, um problema menor diante das evidências de redução das cáries, comprovadas por várias teses, elaboradas nos anos 1960 e 1970. Segundo eles, esse método é o mais eficaz para reduzir índices de cárie que variam entre 20% e 60%. Da década de 60 para cá, além da fluoretação das águas brasileiras, a população teve acesso maior às escovas de dentes, que tornaram-se mais baratas e populares. Na Suécia, por exemplo, onde não há fluoretação das águas, a cárie foi erradicada por meio da educação da população.

O flúor nos dentes

A redução de cáries por acesso ao flúor ocorre em decorrência de uma regulação do ph bucal, que teria maior constância via corrente sangüínea a partir da ingestão dessa substância. Após escovarmos os dentes com creme dental fluoretado, mantemos o ph ideal por cerca de duas horas. Apesar da campanha pró-ingestão de flúor, nenhum dentista defende a água fluoretada sem a dobradinha boa higiene e boa alimentação.

Não há ph administrado pelo flúor que regule os detritos retidos entre os dentes; esses detritos desregulam o ph local, tornando-o mais ácido, o que favorece o surgimento de cáries e outras doenças periodontais. O açúcar torna o ph do sangue muito ácido e ao lado dele o outro grande vilão é o carboidrato, daí os odontologistas condenarem o abuso de doces, biscoitos e pães entre as refeições, especialmente os feitos com farinhas refinadas.

Segundo Pedro Cordeiro, odontologista em Florianópolis, uma boa alimentação e uma escovação bem feita três vezes ao dia são métodos extremamente eficazes para a prevenção de cáries. "Recomendo aos pais que não usem creme dental fluoretado em crianças até cinco anos, pois é possível que engulam o creme acidentalmente ou voluntariamente, o que acarretaria a fluorose". Uso de fio dental, escovação com água e uma boa alimentação são suficientes para evitar o surgimento de cáries em qualquer idade, garante o dentista.

Medidas seguras

Na água potável encanada são recomendados no máximo 0,6 ppm de flúor, o que causa em crianças menores de sete anos uma fluorose mínima ao nascerem os dentes permanentes. "Acima de 1,5 ppm de flúor na água bebida por crianças menores de sete anos, a fluorose é mais agressiva e pode causar má aparência nos dentes permanentes, mas existe tratamento para essa fluorose nos consultórios dentários", garante o professor Jaime Cury, da Unicamp, defensor da adição de flúor à água. Em Cocalzinho, cidade de Santa Catarina, o flúor contido numa água natural, (1000 ppm) causou sérios danos aos dentes das crianças da região, com perdas parciais e totais dos dentes permanentes.

Profissionais de várias partes do Brasil interessaram-se pelo caso, que foi documentado no final da década de 1980. Em 2004 a água mineral Charrua, do Rio Grande do Sul, apresentava 4ppm de flúor, o que pode resultar em fluorose avançada. O flúor está presente nos cremes dentais desde 1989, inclusive nos infantis, sendo hoje difícil encontrar no mercado convencional um creme dental para uso diário sem o íon.

Normalmente os cremes dentais recebem de 1000 ppm a 1800 ppm de flúor. Não há pesquisa que ateste que o flúor aplicado, sem ingestão, cause qualquer mal, mas segundo vários estudos em odontopediatria, os problemas de fluorose verificados em todo o Brasil nos últimos anos estão relacionados ao uso de creme dental porque crianças pequenas, além de serem extremamente vulneráveis à ingestão do flúor, engolem acidentalmente ou voluntariamente o creme dental. Uma das razões da ingestão voluntária, em crianças maiores de três anos, se deve ao sabor doce dos géis dentais infantis. A fluorose aparente nos dentes de crianças e adolescentes é uma realidade no Brasil.

Diferenças de miligramas são fatais

O argumento que sustenta a adição de flúor à água potável encanada e às águas engarrafadas baseia-se na defesa do controle da cárie infantil. Mas em 1974, quando as águas brasileiras começaram a ser fluoretadas em massa, os cremes dentais não eram fluoretados e as informações sobre os hábitos de higiene e de alimentação iniciavam nas capitais e cidades maiores. Naquela época, o flúor ainda não era adicionado a medicamentos, chicletes, biscoitos e leites em pó para bebês, que quando somados ao flúor da água ultrapassam o nível recomendado para lactantes em até 80%.

O leite humano possui cerca de 00,1ppm de flúor, uma quantidade já bastante inferior à dos leites em pó, mais isso depende, obviamente, da alimentação da mãe. Durante a década de 80, quando a fama do flúor como preventivo de cáries era inquestionável, muitas mulheres grávidas tiveram prescrição para tomar comprimidos que incluíam o íon na composição. Hoje já não se receitam suplementos de flúor para gestantes, pois as que tomaram enfrentaram problemas de fluorose na primeira dentição de seus filhos. Foi um teste "científico" que não deu certo, mas não foi o primeiro.

Flúor e o nazismo

As primeiras pesquisas com ingestão de flúor em humanos foram feitas em campos de concentração nazistas com o intuito de acalmar os prisioneiros, que ingeriam o íon a partir da água com até 1500 ppm de flúor.

O resultado gerava uma espécie de apatetamento. Os prisioneiros cumpriam melhor suas tarefas sem questioná-las. Com o mesmo objetivo, o flúor é adicionado a alguns medicamentos psiquiátricos hoje em dia. Mais de 60 tranquilizantes largamente utilizados contêm flúor, como Diazepan, Valium e Rohypnol, da Roche, ligada à antiga I.G.Farben, indústria química que atuou a serviço da Alemanha nazista.

Essa ligação histórica desperta brigas ferrenhas entre os adeptos da adição do flúor à água e os que são contra, esses últimos acusados pelos primeiros de fazer terrorismo e estabelecer o caos social em nome da nova ordem mundial, que está aí a questionar as bases que sustentam a economia.

A Associação Brasileira de Odontologia recomenda a adição de flúor à água potável como método preventivo fundamental para o Brasil, país grande, de população pobre e desinformada sobre os hábitos de higiene e de alimentação. Segundo o professor Jaime Cury,que passou mais de 20 anos estudando a prevenção da cárie, o flúor adicionado à água tem uma importância social inquestionável. "Gostaria de ser o primeiro a anunciar que o flúor não precisa mais ser adicionado à água. Mas o povo brasileiro, a maior parte da população, a que é pobre e desinformada, não escova os dentes corretamente, não pode cuidar da alimentação e é beneficiada pela adição de flúor na água".

Para ele, "a fluorose leve que não causa mal-estar social, nem deveria ser considerada um problema ou doença porque as crianças com fluorose leve, manchinhas brancas, têm dentes mais fortes".

Questões políticas

A ciência odontológica vê a fluorose média ou grave como problema principal em conseqüência da adição de flúor à água, mas médicos, químicos e toxicologistas afirmam que a fluorose é apenas o começo de um problema espalhado por todos os ossos do corpo, sobrecarregando a glândula pineal e acarretando outras conseqüências na saúde devido a alteração do funcionamento bioquímico. Eles alertam que as doenças podem demorar anos para surgir, pois o flúor é cumulativo.

Nunca houve uma denúncia formal ligando o flúor à indústria de alumínio; as pesquisas feitas por químicos e neurologistas focam exclusivamente os danos do íon à saúde humana. Polêmica à parte, algo não está sendo levado em conta: é praticamente impossível encontrar água que não tenha sofrido adição de flúor. Por uma convenção entre sucessivos governos, a ciência odontológica e a indústria de alumínio, o brasileiro perdeu o direito de beber água sem o aditivo.

Brasil: fraude explica!

*Fábio Konder Comparato


Essa famosa tirada do saudoso Carlito Maia veio-me à mente, agora que tanto se discute a corrupção na esfera pública, como se se tratasse de grande novidade.


Ninguém medianamente conhecedor de nossa História ignora que a corrupção dos agentes públicos é um mal endêmico no Brasil e existe desde o início da colonização, abrangendo indistintamente todos os órgãos do Estado. De se notar, aliás, que até a separação entre a Igreja e o Estado, com o advento do regime republicano, os membros do clero não se distinguiam muito dos funcionários leigos, sob esse aspecto.


Para ficarmos tão-só no campo da corrupção da Justiça, é preciso lembrar o testemunho dos viajantes estrangeiros durante todo o século XIX.


No relato de sua viagem ao Rio de Janeiro e a Minas Gerais, no início do século, Auguste Saint-Hilaire observou: “Em um país no qual uma longa escravidão fez, por assim dizer, da corrupção uma espécie de hábito, os magistrados, libertos de qualquer espécie de vigilância, podem impunemente ceder às tentações”.


No mesmo sentido, John Luccock, que aqui viveu de 1808 a 1818: “Na realidade, parece ser de regra que no Brasil toda a Justiça seja comprada. Esse sentimento se acha por tal forma arraigado nos costumes e na maneira geral de pensar, que talvez ninguém o considere danoso; por outro lado, protestar contra a prática de semelhante máxima pareceria não somente ridículo, como serviria apenas para provocar a completa ruína do queixoso”.


E Charles Darwin, por ocasião da estada do Beagle em nosso país, em 1832: “Não importa o tamanho das acusações que possam existir contra um homem de posses, é seguro que em pouco tempo ele estará livre. Todos aqui podem ser subornados.”


E, na verdade, a desonestidade não grassava apenas na esfera dos agentes públicos leigos, mas invadia também, e largamente, o terreno eclesiástico.


Em carta que dirigiu ao rei de Portugal em 1719, o Conde de Assumar, governador da capitania de São Paulo e Minas Gerais, relatava “o deplorável estado em que vivem neste país quase todos os eclesiásticos”. E acrescentava: “sem ofender os seus reais ouvidos (…), seu menor vício é estarem publicamente amancebados”, chegando mesmo a participar de duelos para defender a “honra” de suas concubinas. Quanto às suas ocupações, consagravam o mínimo de seu tempo às funções sacerdotais, preferindo antes dedicar-se ao contrabando de ouro e pedras preciosas, à exploração de minas ou engenhos, ou ao ofício de estalajadeiros, de farmacêuticos ou mesmo de curandeiros, como atestaram, ainda aí, além de Saint-Hilaire, os viajantes estrangeiros John Mawe, Eschwege, Spix e Martius.


Não tenhamos dúvida, entre nós a corrupção de políticos e administradores públicos é uma prática já entranhada na mentalidade coletiva e que permeia os costumes ou modos de comportamento de todas as classes sociais. Os que têm recursos – pecuniários ou de influência – corrompem o quanto podem, sem problemas de consciência. Quanto aos que não têm recursos, eles não condenam corruptores e corruptos, dando a entender que fariam o mesmo se estivessem no lugar de uns ou de outros.


Sou, no entanto, bastante idoso para perceber que a situação começa a mudar. Hoje, ao contrário do que parece, a corrupção não aumentou em relação ao passado. A verdadeira mudança ocorreu com a redução do número de pessoas que manifestam indiferença ou complacência para com a generalizada prática do suborno.


Entendo que a atual Presidente da República tem seguido, com coragem e determinação, no rumo certo: a intransigência com qualquer prática de corrupção no Poder Executivo federal, mesmo quando contamina Ministros de Estado.


Não basta, porém, apoiar a Presidente nessa missão moralizadora.


Como a mentalidade coletiva não muda rapidamente, é indispensável montar uma política pública de longo prazo para combater a corrupção, comportando instituições adequadas e uma ampla campanha de educação cívica.


Dentre as instituições adequadas para lutar contra a improbidade política e administrativa, entendo que devemos criar instrumentos novos de atuação popular. Cito dois, que me parecem importantes.


De um lado, a criação de ouvidorias do povo, em todas as unidades da federação e em relação a todos os órgãos públicos (Legislativo, Executivo, Judiciário, Ministério Público); ouvidorias essas que gozariam de autonomia administrativa e financeira, e cujos chefes seriam eleitos pelo próprio povo e não nomeados pela chefia do órgão a ser fiscalizado.


De outro lado, é imprescindível criar novas ações populares, isto é, ações judiciais propostas por qualquer cidadão em nome do povo; não só ações penais, mas também de improbidade administrativa, comportando demissão do agente público. Na Constituição Imperial de 1824, instituiu-se uma ação popular contra qualquer magistrado, por “suborno, peita, peculato e concussão” (art. 157). Por que abandonamos essa experiência no período republicano?


Quanto à campanha de educação cívica, ela deveria ser efetuada com recursos públicos e contar com amplo apoio dos meios de comunicação de massa, notadamente o rádio e a televisão.

*É professor titular aposentado (em 2006) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, doutor em Direito pela Universidade de Paris e doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra. Em 2009, recebeu o título de Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Especializou-se inicialmente em Direito comercial, tendo publicado O Poder de Controle na Sociedade Anônima. Atualmente dedica-se a dar cursos em outras áreas jurídicas, como Fundamentos de Direitos Humanos e Direito do Desenvolvimento.

É fundador da Escola de Governo, que tem por objetivo a formação de governantes e já está presente em vários estados da federação.

Expoente da intelectualidade de esquerda, foi um dos advogados de acusação no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor. É o autor de uma das ações populares contra a privatização da Companhia Vale do Rio Doce movida por um grupo de advogados e juristas de São Paulo.

Vídeo mostra flagrante dado na Câmara Federal pelo deputado Francischini contra falso pastor



O PASTOR EM AÇÃO:



Polícia divulga retrato falado de suspeita de sequestrar bebê em Almirante Tamandaré

A Polícia Civil divulgou o retrato falado da suspeita de ter sequestrado um bebê de dois meses de idade na tarde de sexta-feira (2). A ocorrência foi registrada no bairro Cachoeira, em Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba.

A mãe da criança, Roseli Ferreira de Lara, 19 anos, estava com a mulher em uma loja de roupas, por volta das 16h, na Avenida Francisco Kruger, próximo ao terminal de ônibus da cidade. De acordo com o superintendente da Polícia Civil de Almirante Tamandaré, Job de Freitas, a mãe da criança contou que a mulher esteve na quinta-feira (1º) na casa de Roseli para oferecer trabalho ao pai da criança.

Ela retornou na sexta-feira à residência e se ofereceu para ajudar o casal. “Vendo a situação humilde da família, a acusada se ofereceu para comprar roupas para o menino e para a mãe”.

No momento do roubo, Roseli estava, de acordo com o superintendente, em um provador de roupas e havia deixado o menino com a mulher, que fugiu do local levando o bebê.

O superintendente disse que se alguém tiver informações sobre o caso e souber do paradeiro da criança pode entrar em contato com a delegacia de Almirante Tamandaré, no telefone (41) 3698-5479. (GP)

Ministro das Forças Armadas de Cuba, Julio Casas, morre aos 75 anos

Esteban Lazo e o Gen. Julio Casas Regueiro

O ministro das Forças Armadas Revolucionárias e vice-presidente do Conselho de Estado de Cuba, general Julio Casas Regueiro, morreu neste sábado em Havana, aos 75 anos, devido a uma parada cardiorrespiratória, informou o canal de televisão estatal.

O corpo do ministro foi transferido para um salão do Ministério das Forças Armadas (FAR) emHavana, segundo uma nota do Birô Político do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, lida em um informativo do canal.

A nota informa que o corpo será transferido ao mausoléu da Segunda Frente Oriental Frank País, em Sierra Maestra, no leste do país, berço da revolução cubana, onde receberá honras militares.

"O general do corpo de Exército Julio Casas Regueiro se caracterizou pela fidelidade ao partido, ao povo, à revolução, a seu comandante e ao general de Exército Raúl Castro Ruz", afirma o comunicado.

"Realizou notáveis contribuições ao fortalecimento da defesa, assim como ao aperfeiçoamento empresarial nas FAR e no processo de elaboração e posterior implementação dos alinhamentos da política econômica e social do Partido e da Revolução", acrescenta a nota, se referindo ao plano de ajustes do Governo aprovado no VI Congresso do Partido Comunista de Cuba, em abril passado.

Na próxima segunda-feira, será decretado luto oficial em Cuba a partir das 8h até as 20h. "Assim, nosso povo poderá prestar homenagem de reconhecimento e carinho a sua memória no primeiro andar do edifício sede do Ministério das Forças Armadas", destaca a nota.

Raúl Castro designou Casas Regueiro para sucedê-lo como ministro das FAR em 24 de fevereiro de 2008, mesmo dia em que o Parlamento o nomeou formalmente como presidente do país. (Efe)

Protesto por "justiça social" reúne 400 mil em Israel

Ao menos 400 mil pessoas protestavam na noite deste sábado (3) no centro de Tel Aviv e em outras 15 cidades contra a "injustiça social" e o alto custo de vida em Israel, segundo a imprensa israelense.

Os três canais de televisão estimaram que o número de manifestantes superou o registrado no grande movimento de 6 de agosto passado, quando 300 mil pessoas protagonizaram o maior protesto social da história de Israel. O epicentro do protesto é a Praça do Estado, em Tel Aviv.

"Disseram que o movimento estava estancado, mas esta noite provamos o contrário", declarou Itzik Shmuli, um dos líderes do protesto. "Nós, novos israelenses, estamos determinados a seguir lutanto por uma sociedade mais justa e melhor, mas sabemos que o caminho será longo e difícil". (AFP)

PSD obtém registros estaduais exigidos por lei

Lutando contra o tempo e contra pedidos de impugnação, o PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, deu mais um passo para poder disputar as eleições de 2012. A sigla conseguiu ontem mais três registros estaduais, somando dez certificados, e cumpriu um dos requisitos para ser oficializado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como partido político: ter diretórios montados e reconhecidos em no mínimo um terço das 27 unidades da Federação.

Na quinta-feira, foram deferidos os registros nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Acre, Mato Grosso e Rio de Janeiro. Antes, o mesmo havia ocorrido em Santa Catarina, Goiás, Piauí, Rio Grande do Norte, Tocantins, Paraná e Rondônia.

“Viva! Parabéns a todos que participaram do processo de formação desse novo partido, o Partido Social Democrático”, comemorou Kassab, no Twitter.

Com isso, o futuro secretário-geral do partido, Saulo Queiroz, acredita que foi atendida a última condição para que o PSD exista de fato. “Foram entregues perto de 600 mil assinaturas certificadas pelos cartórios eleitorais e temos presença em 21 Estados, com diretórios sendo organizados. É uma tarefa cumprida e não há mais o que discutir.”

Além dos trâmites convencionais, o PSD terá de vencer quatro pedidos de impugnação - um do DEM, um do PTB, um de um partido em processo de formação e um movido por um eleitor - para sair do papel.

Com a mesma rapidez demonstrada ao longo de sua gestação - foram menos de seis meses entre o lançamento da sigla e entrada com o pedido na Justiça Eleitoral -, o partido antecipou em dois dias a entrega de sua defesa ao TSE. De acordo com Queiroz, a antecipação foi possível pelo fato de o partido já prever quais pontos seriam contestados. “Todos os pedidos são inconsistentes” declarou.

O processo de criação do PSD foi encaminhado para a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que tem dez dias para dar seu parecer. A juíza responsável pelo caso é a ministra Nancy Andrighi. Na terça-feira, haverá uma audiência entre os advogados do partido e a relatora para tratar do processo. (AE)

Votar emenda 29 sem financiamento é "enganação", diz Marco Maia

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou no congresso do PT, em Brasília, que seria "enganação" aprovar apenas a regulamentação da emenda constitucional 29 sem uma nova fonte de financiamento para a área da saúde. A votação do projeto foi marcada pelo próprio Maia para o dia 28.

"Seria enganação aprovar apenas a emenda 29 e não dizer de onde vai se tirar os recursos para a saúde", disse o presidente da Câmara, que participa do Congresso do PT, em Brasília.

Maia espera que até a data da votação seja apresentada uma proposta para o financiamento da área, ainda que a aprovação não aconteça de forma conjunta. "Nós podemos aprovar a emenda e definir um prazo para que se vote o financiamento", disse. Maia afirmou que a criação daContribuição Social para a Saúde (CSS), prevista no projeto de emenda 29 que tramita na Câmara não deverá ser aprovada.

A votação da regulamentação da emenda sem uma fonte de financiamento vem sendo criticada pela presidente Dilma Rousseff. O governo está trabalhando para buscar uma nova fonte de recursos para permitir a ampliação de gastos na área. Entre as discussões há a possibilidade de aumentar os tributos sobre cigarro e bebidas, entre outras medidas.

O presidente da Câmara comentou ainda o debate sobre o aumento de salário de ministros doSupremo Tribunal Federal (STF), juízes e funcionários do Judiciário. O Executivo não incluiu previsão de recursos para estes aumentos no Orçamento e deixou a solução para o Congresso. Maia afirmou que o presidente do STF, Cezar Peluso, precisa conversar dentro do Judiciário sobre o tema e afirmou que haverá uma discussão no Congresso tendo em conta a necessidade do governo federal de controlar gastos. (AE)

Te cuida Orlando Silva!


Te cuida!

O ministro Orlando Silva (Esporte) é alvo de fogo amigo. Setores do PT querem tirar dele a pasta, com gorda verba para a Copa do Mundo. (CH)

Guarda dos filhos tem novo perfil

Nas últimas duas décadas, a Justiça brasileira mudou a forma como decide sobre a guarda dos filhos de casais divorciados. Em 1984, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 12% dos casos os homens ficavam com a guarda. O índice caiu para pouco mais de 5% em 2009. As duas principais razões para o fenômeno são a ampliação da participação da mulher no mercado de trabalho – e consequentemente melhores condições financeiras – e também alterações na legislação, que antes privilegiava o pai.

Em alguns estados, o número de homens com a guarda era três vezes maior que a média nacional. Em Rondônia, no início da década de 1980, de cada dez divórcios, o pai ficava responsável pelas crianças em três. No Maranhão, o porcentual era de 23%. Em apenas quatro estados a porcentagem ficava abaixo de 10%, sendo o Amazonas o último lugar, com 3%.

Após a promulgação da nova Constituição Federal em 1988, com o reordenamento do sistema jurídico no Brasil, começou uma grande queda no número de homens que ficam com a guarda dos filhos e, desde então, tem havido apenas pequenas variações ano a ano.

Advogada e professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Fernanda Soares Pinheiro afirma que a legislação pré-Constituição era considerada machista por muitos juristas. Não havia igualdade jurídica entre homens e mulheres e eles eram considerados mais “importantes” dentro da família, principalmente em função do poder econômico.

Até o início dos anos 2000 vigorou no país o Código Civil promulgado em 1916 e, por isso, parte da legislação era considerada atrasada. No caso de separação, por exemplo, o “culpado” pelo fim do relacionamento não poderia ficar com os filhos. Ou seja, se a mulher pedia a separação ficava automaticamente impedida de ser a responsável pelas crianças. Somente no final da década de 1970 surgiu a chamada Lei do Divórcio, que começou a mudar esse paradigma.

Outro fator importante apontado por Fernanda é a queda da taxa de fecundidade da mulher brasileira. No final dos anos 70 esse valor passava de 4 e, em 2009, ficou em 1,6. Com menos filhos, as mulheres também garantem mais facilmente o sustento da família.

Mercado de trabalho

Apesar de ainda existirem desigualdades no mercado de trabalho, a participação das mulheres cresceu nas últimas décadas. Nos anos 80, 35% dos domicílios tinham participação da mulher na composição da renda e no final dos anos 2000 o valor chegou a 50%.

Presidente da seção paranaense do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), Adriana Aranha Hapner lembra que o encargo da família vai muito além da pensão alimentícia. “O homem tinha uma condição financeira expressivamente melhor e a pressão econômica pesava na decisão da guarda dos filhos.”

A juíza da 1.ª Vara da Família de Ponta Grossa, Denise Damo Comel, também acredita na hipótese financeira para explicar o maior número de pais com a guarda dos filhos na década de 1980. “O homem era o provedor. No caso de fim do casamento, a pensão não proveria integralmente à família como anteriormente.” (GP)

Irã anuncia que sua 1ª usina nuclear já fornece energia

A primeira usina de energia nuclear do Irã foi conectada ao sistema nacional de energia elétrica na noite de sábado, produzindo 60 megawatts de energia. A usina tem capacidade de produção de 1.000 megawatts. O anúncio foi feito hoje pela Organização de Energia Atômica do Irã.

"Ontem à noite, às 23h29 (pelo horário local, 15h29 de Brasília) a usina de energia Bushehr foi conectada abastecendo com 60 megawatts o sistema nacional", disse o porta-voz da organização, Hamid Khadem Qaemi, na TV de língua árabe Al-Alam.

A conexão da usina de construção russa no sudeste do Irã ao sistema nacional de energia estava planejada originalmente para o fim de 2010, mas foi adiada em várias ocasiões, por conta de problemas técnicos. A usina começou a funcionar em novembro do ano passado. (AE)

Ritmo de repasses federais ao Paraná aumenta neste ano

Apesar do contingenciamento de recursos da União neste ano, a execução de programas federais no Paraná está em ritmo mais acelerado do que na maioria dos outros estados. Considerando as ações patrocinadas com dinheiro destinado tanto pelo governo federal como pela bancada parlamentar – repasses previstos inicialmente pelo Planalto no projeto de lei do orçamento e que receberam emendas no Congresso –, o valor pago entre janeiro e agosto já representa 88% de tudo o que o Paraná recebeu em 2010 da União. A média nacional é de 62%.

O desempenho pode ser atribuído a um conjunto de fatores, dentre os quais a ascensão da senadora Gleisi Hoffmann à Casa Civil – o ministério mais importante do governo federal. Mas o peso de Gleisi na destinação de recursos federais para o estado não é unanimidade entre as fontes consultadas pela Gazeta do Povo, que ponderam que uma parte importante do dinheiro é executada independentemente da vontade política.

2º no ranking

Para a execução de programas no Paraná que têm o patrocínio tanto da União como do Congresso, as chamadas “ações funcionais”, o governo federal já pagou R$ 1,66 bilhão neste ano. Em todo o ano passado, foi quitado R$ 1,89 bilhão. Esses são valores efetivamente pagos – isto é, já passaram pela fase de empenho e liquidação. Comparando com os outros estados, o resultado do Paraná só não foi melhor do que o do Maranhão, cuja execução atingiu 89% de tudo o que havia sido pago em 2010. Os repasses totais da União para o Paraná neste ano são de R$ 2,5 bilhões – incluídos o custeio da máquina pública, salários e aposentadorias de servidores.

Os números chamam a atenção em um cenário de corte de gastos e de bloqueio das emendas parlamentares “puras” – aquelas individuais, definidas exclusivamente pelos deputados e senadores e sem relação direta com projetos do Planalto. Essas andam em ritmo reduzido em todo o Brasil e têm gerado rebeliões na base governista. As emendas de bancada também foram freadas pela presidente Dilma Rousseff. ...

Estratégia

... O coordenador da bancada paranaense no Congresso, o deputado Fernando Giacobo (PR), diz que os números são fruto de um trabalho conjunto dos parlamentares e dos governos federal e estadual. “Estamos fazendo um trabalho mais técnico do que político. Em vez de trabalhar em cima de emendas que dificilmente iriam sair, buscamos aquelas que têm execução mais viável, principalmente as de saúde e educação”, afirma. (GP)


 
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