domingo, 14 de março de 2010

Desmatamento na Serra do Mar (PR) é denunciado

A biodiversidade da Serra do Mar do Paraná está sob ameaça. Esta semana, o site Alta Montanha (www.altamontanha.com), desenvolvido por um grupo de montanhistas do Estado, denunciou a presença constante de madeireiros e caçadores no Parque Nacional Saint-Hilaire/Lange e nos parques estaduais do Pico Paraná, da Serra da Baitaca e do Marumbi.

“Há alguns dias, um colega montanhista (que por questões de segurança prefere não ser identificado, pois mora na região litorânea) estava no parque Saint-Hilaire, saiu um pouco de sua trilha normal e acabou chegando a um acampamento de madeireiros. Estes, quando o viram, fugiram. Porém, estavam armados e voltaram em seguida. O montanhista conseguiu ir embora sem ser novamente percebido, mas teve tempo de flagrar exploração ilegal de madeira”, conta o geógrafo, montanhista e diretor de escalada da Federação Paranaense de Montanhismo, Pedro Hauck.

O problema, segundo o também montanhista e responsável pelo site Alta Montanha, Hilton Benke, não é recente. É comum entre os montanhistas encontrar vestígios de caça e atividade extrativista na região da serra.

“Encontramos várias trilhas paralelas abertas por caçadores e madeireiros, que muitas vezes nos confundem com policiais da Força Verde ou integrantes do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) e temem nossa presença. Alguns ativistas reclamam que os montanhistas estragam as montanhas ao realizarem caminhadas. Porém, somos nós que estamos flagrando a destruição da floresta”, afirma.

Os caçadores em atividade na Serra do Mar geralmente estão atrás de animais silvestres para comercialização, como o papagaio-de-cara-roxa (Amazona brasiliensis), ameaçado de extinção. Já os madeireiros buscam principalmente o palmito, imbuia, canela e peroba, árvores consideradas de crescimento lento.

“A maioria da população não sabe o que está acontecendo na Serra do Mar. Porém, se não alertarmos sobre o problema e se alguma coisa não for feita para solucioná-lo, logo não teremos mais montanhas. Há um ano e meio, chegamos até a encontrar uma pista de motocross na região da Serra do Mar”, comenta Benke.

Na opinião do montanhista Pedro Hauck, para que a caça e o extrativismo deixem de ser realizados no local é preciso que o parque nacional e os parques estaduais sejam realmente efetivados.

“Hoje, os parques existem apenas no papel. Não têm infraestrutura e contam com poucos funcionários. Com isso, não sabemos, por exemplo, se as pessoas que desenvolvem atividade extrativista atuam por conta própria ou se existem outras pessoas por trás”, declara.

Fonte: Ambiente Brasil

O choque entre duas galáxias

Xícara

Diretas Já

Segundo uma pesquisa realizada pela Folha de S.Paulo em 2.009 a maior parte da população (57%) diz ter ouvido falar das Diretas Já. Mas, mesmo dentro desse grupo de brasileiros, apenas 35% sabem dizer exatamente o que foi o movimento, ao declararem que foi a luta pelo voto direto, pelo direito de votar ou de escolher o presidente.

Entre os entrevistados de 16 a 24 anos, 60% disseram nunca ter ouvido falar das Diretas, enquanto que entre os que têm entre 25 e 34 anos a resposta atingiu 44%. Por outro lado, 70% dos entrevistados na faixa dos 35 e 44 anos disseram ter ouvido falar do movimento. É a geração que viveu as Diretas Já. Entre aqueles que têm entre 45 e 59 anos, 65% disseram ter ouvido falar.

Vinte anos após o Golpe de 1964, o regime autoritário estava à beira da exaustão. Na verdade, desde 1974 vinha diminuindo sua capacidade de prender e arrebentar ou de fazer milagres. Ainda mais, apesar dos pacotes que baixava casuisticamente, o eleitorado começava a se manifestar em favor da oposição.

Entre 1980 e 1981, prisões de líderes sindicais da região do ABC paulista, entre eles Luís Inácio Lula da Silva presidente do recém-criado Partido dos Trabalhadores (PT), atentados terroristas na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e no centro de convenções do Riocentro, no Rio de Janeiro, revelam as grandes dificuldades da abertura. Ao mesmo tempo, começa a se formar um movimento suprapartidário em favor da aprovação da emenda constitucional, proposta pelo deputado federal mato-grossense Dante de Oliveira, que restabelece a eleição direta para a Presidência da República.

As Diretas Já foi um movimento político democráticoocorrido no ano de 1984 e que contou com grande participação popular, assim envolvendo milhões de pessoas. Este movimento era favorável e apoiava a emenda do deputado Dante de Oliveira que restabeleceria as eleições diretas para presidente da República no Brasil.

Durante o movimento ocorreram diversas manifestações populares em muitas cidades brasileiras, tais como passeatas e comícios. Estes eventos populares contaram com a participação de milhões de brasileiros.

O movimento das Diretas Já contou com o apoio de diversos políticos da época como, por exemplo Ulysses Guimarães, José Richa, Franco Montoro, Leonel Brizola, Fernando Henrique Cardoso, Lula, Tancredo Neves, José Serra, Mário Covas, Teotônio Vilela, Eduardo Suplicy, Miguel Arraes, entre outros. Teve também a participação de artistas, jogadores de futebol, cantores, religiosos, etc..

Carlos Molina

25 anos do fim da ditadura

O anúncio da apuração do resultado no Colégio Leitoral

Na próxima segunda-feira fazem 25 anos de retomada da democratização brasileira. Esta data, a mais importante da histórica política recente do país, aconteceu no dia 15 de março de 1985, com a posse do ex-presidente José Sarney (PMDB). O vice que com a morte de Tancredo Neves assumiu a presidencia.

O caminho de ida ao Colégio eleitoral não era o pretendido pela maioria da população, que nas ruas exigia as diretas já.

Está data é apenas um marco de um novo pacto entre as elites, mas mesmo assim representa o início do processo de redemocratização do país, que até hoje segue aos trancos e barranco, pois a redemocratização pela via transversa, apesar dos pequenos avanços sociais ainda não chegou à economia gerando a inclusão social.

Existem uma série de temas que precisam ser equacionados para que o Brasil concretize seu processo democrático com plenitude.

É necessário ampliar a participação e a cultura política dos cidadãos, tornarem as estruturas dos partidos políticos mais abertas e transparentes e via a radicalização democrática incluir de forma organizada a maioria da população enquanto principal protagonista nos círculos decisórios do país.

Tive o prazer de ter participado da direção do primeiro ato público pelas Diretas Já, que ocorreu em Curitiba. Nos quatro meses que antecederam a votação da emenda Dante de Oliveira, o movimento ganhou fôlego. De Curitiba, onde o primeiro comício reuniu cerca de 50 mil pessoas, as manifestações se alastraram para S. Paulo, Salvador, Rio de Janeiro, Vitória, Campinas, Camboriu, etc..

Treze dias após o comício de Curitiba, ocorreu a manifestação da Praça da Sé, em S. Paulo, que reuniu 300 mil pessoas. Os organizadores marcaram o evento para 25 de janeiro, aniversário da cidade, para facilitar a participação popular.

O último grande comício, que foi nacional, antes da votação da emenda Dante de Oliveira, no qual também estive na organização, ocorreu no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, no dia 16 de abril com quase 1,5 milhão de pessoas.

Dois dias depois, o presidente João Figueiredo decretou a adoção, pelo prazo de 60 dias, de medidas de emergência no Distrito Federal e em dez municípios de Goiás.

As medidas incluíam a possibilidade de detenção de cidadãos em edifícios comuns, suspensão da liberdade de reunião e associação, além de intervenção em sindicatos. Foi determinada ainda a censura prévia às emissoras de rádio e de televisão e proibida a transmissão ao vivo de qualquer informação sobre a votação da emenda.

A votação no Congresso Nacional terminou sem que a emenda das Diretas conseguisse a maioria de dois terços exigida para ser aprovada. Cento e treze deputados não compareceram, e a emenda acabou rejeitada por 22 votos, apesar dos 298 votos favoráveis (65 contrários e três abstenções).

Com a rejeição da emenda, o país realizou em 1984 sua última eleição indireta para presidente da República. O PMDB indicou Tancredo Neves e o PDS lançou Paulo Maluf. Tancredo venceu a disputa.

O Chile nas mãos de Piñera

08/03/2010

Antonio Lassance


O que significa Sebastián Piñera para o Chile?

O que significa Sebastián Piñera para o Chile? Neoliberalismo na economia, gerencialismo na administração pública, tentativa de esvaziamento da"Concertación", diplomacia orientada para o dólar e o euro e polarização de posições ideológicas. Um presidente que pode ser aclamado pelo clube dos adeptos do Sr. Scrooge (o personagem de Dickens), que hoje em dia é assombrado pelo espírito de Milton Friedman.

Na economia, neoliberalismo. É certo que boa parte das "tarefas" neoliberais executadas no Chile o foram durante o Governo Pinochet - a propósito, um mestre em execuções. O ditador era adepto do fundamentalismo econômico liberal de Milton Friedman, da Universidade de Chicago. Friedman visitou e colaborou ativamente com o ditador e deu-lhe o gosto pelos "Chicago Boys" (os "garotos de Chicago"), alunos ou adeptos de Friedman e que olhavam para o departamento de Economia desta universidade como a uma Meca. A afinidade com este "espírito do capitalismo" levaria o ditador a tornar-se fã e amigo de Margareth Tatcher, figura imbatível como garota-propaganda do neoliberalismo, autora do bordão "não existe essa coisa de sociedade, o que existe são os indivíduos".

O gosto pelos "Chicago Boys" está de volta. A equipe do governo Piñera foi antecipadamente anunciada em fevereiro. Dos 22 ministros, 13 não têm filiação partidária, o que desagradou até a "Renovación Nacional" (partido do próprio Piñera) e a "Unión Demócrata Independiente" (UDI, de extrema-direita). Ambos têm apenas 4 representantes cada, o que pode ser um ingrediente futuro de tensão, sobretudo com a UDI. Os títulos de PhD que os ministros não partidários ostentam é mera perfumaria diante do essencial em seu currículo: a relação umbilical com os grandes grupos econômicos chilenos (ou baseados no Chile).

A vitória de Piñera, "strictu sensu", se explica pelo desgaste do modelo da Concertación, que tem como centro dois partidos: o Socialista (PS) e o Democrata-Cristão (DC). Ambos governaram o Chile desde os anos 90. Mas a indiferença à política de quase 30% dos chilenos (aquela idéia do "tanto faz se um ou outro") em relação ao processo eleitoral pesou decisivamente - em favor de Piñera. Havia também um cansaço diante do candidato Eduardo Frey, que sequer era mais do mesmo, e sim o mesmo do mesmo, tendo em vista já ter sido presidente. De modo mais amplo, porém, a vitória se explica pela permanência histórica do projeto pinochetista, que conseguiu criar as condições e os atores (extremamente ricos) interessados em uma "economia liberal, uma sociedade hierarquizada e uma cultura conservadora", como definiu o historiador Cristián Gazmuri ("El lugar de Pinochet en la historia. Una interpretación política de la experiencia autoritaria - 1973 a 1990").

O padrão de autoritarismo tecnocrático pode dar fôlego à estratégia de Piñera, apesar da parca experiência política dos "Chicago boys". Primeiro, pelo fato de reviver o padrão pinochetista, ao qual parte dos chilenos está acostumada e do qual uma parcela é fervorosa adepta. Em segundo, é preciso levar em conta que o terremoto dá a Piñera o seu "11 de setembro": o tema da agenda que tende a ocupar espaço central em todo o seu mandato. Ele mesmo já disse que vai refazer seu programa para se adequar ao pós-terremoto. O resto pode ser embalado pela lógica de reconstruir o país sob novas bases. Assim, muitos dos aspectos negativos do que vier a ser implementado poderá justificar-se como efeito colateral do esforço de reconstrução.

Na administração pública, Piñera é a reedição do gerencialismo, adaptação do neoliberalismo à administração pública. Sua orientação pode seguir a linha agressiva do tatcherismo, significando: a) a substituição de serviços públicos pela gestão privada; b) o abuso do modelo de relação custo-benefício como critério de eficiência (reconhecidamente, um modelo limitado de gestão de políticas públicas e que, em várias áreas, produz resultados notória e comprovadamente perversos); c) a limitação do rol de direitos e sua transposição para a lista de oportunidades de exploração econômica empresarial. O jornal argentino "El Clarín" (14/2/2010) fez um detalhado "quem é quem" dos indicados e de suas ligações empresariais, o que emoldura o comentário do colunista deste jornal, Rafael Gumucio, de que o presidente "governará da única forma que a direita chilena sabe fazer: concebendo o país como a uma empresa", o que é uma definição sintética e precisa do gerencialismo. O detalhe é que, ao contrário de Tatcher ou Reagan, que eram políticos profissionais, Piñera é empresário profissional e político "por tabela", o que já o coloca na mira dos críticos que pretendem tipificar suas possíveis reformas econômicas como eivadas de conflitos de interesse. É o que dá razão à análise do professor Emir Sader, publicada em Carta Maior, comparando Piñera a Berlusconi (O Berlusconi chileno).

Na política, sua prioridade vem sendo a de desmantelar a Concertação. A tentativa de atrair políticos do atual governo para a sua futura equipe acirrou os ânimos e levou o PS e a DC a acusar de traição os que aceitassem o convite, além de ameaçar com a sumária expulsão dos quadros partidários. O fato sinaliza que a Concertação, apostando ou não no fracasso de Piñera, deve radicalizar suas posições, até como estratégia de sobrevivência. O aprendizado da derrota também se constitui em forte estímulo para que se delimite melhor as diferenças. A sucessão de Bachelet não teve características plebiscitárias, aspecto decisivo para a interrupção dos sucessivos mandatos da coalizão. Na diplomacia, o Chile deve continuar com sua política orientada pelo dólare pelo euro. Recentemente, foi aceito na OCDE (Organização para a Cooperaçãoe Desenvolvimento Econômico), "clube" dos países ricos, desenvolvidos e industrializados. O feito, conseguido no governo Bachelet, inclui, entre suas exigências, a de estabelecer penas para pessoas jurídicas que cometam crimes como lavagem de dinheiro.

Nas Américas, Piñera desenhou um eixo que divide o Continente e inclui, apenas, além do Chile, a Colômbia, de Álvaro Uribe, o Peru, de Alan García, e o México, de Felipe Calderón. Mas seu foco é menos o desse círculo restrito das Américas e mais o seleto grupo conservador europeu. Piñera deve figurar como parceiro privilegiado da ultradireita européia, que aguarda ansiosamente a vitória dos conservadores no Reino Unido para contarem com um possível porta-voz oficial do tatcherismo: David Cameron, do Partido Conservador, líder nas pesquisas de opinião, até o momento.

O clube do Sr. Scrooge (o célebre personagem de Charles Dickens, inspiração,entre outros, do Tio Patinhas) precisa incessantemente de exemplos de "casos de sucesso", mesmo que sucesso controvertido, como aqueles campeonatos ganhos com gol de mão. O Chile tende a ser de novo colocado neste pedestal. Quiçá, até tomar o lugar da Universidade de Chicago como Meca do neoliberalismo. Por isso, o governo Piñera pode ter relevância para muito além das fronteiras deste país e de nosso continente. Exemplo recente do que pode acontecer foi a polêmica travada pela socióloga Naomi Klein contra o articulista do Wall Street Journal, Bret Stephens. Stephens havia dito, poucos dias após o terremoto, que "o espírito de Milton Friedman salvou o Chile" ("How Milton Friedman Saved Chile"). Por causa dele, as pessoas no Chile moravam em casas de tijolo, enquanto no Haiti se vivia ainda em casas de madeira, fáceis de serem derrubadas pelo lobo. Klein ("Milton Friedman did not save Chile": "Milton Friedman não salvou o Chile") respondeu a esta fábula lembrando que as principais diferenças entre o Chile e o Haiti eram, primeiro, em termos de desenvolvimento. O Chile já exibia um padrão socioeconômico muito superior não só ao do Haiti, mas ao dos demais países latinoamericanos, já nas décadas de 50 e 60. A segunda diferença, o rigoroso código de edificações chileno, exemplo básico da atividade de controle exercida pelo Estado, é obra do Governo Allende. O código é de 1972. A lógica impede que este fato seja atribuído a Pinochet, cujo governo é posterior (1973-1990). O irmão de Sebastián Piñera, José Piñera, que foi ministro do ditador, escreveu "Milton Friedman y sus Recomendaciones a Chile". Lá mesmo podemos ver que Friedman só começou a trabalhar para Pinochet a partir de 1975. A não ser que alguma coisa tenha mudado e ainda não tenhamos sido informados, algo que vem depois não pode ser causa de algo que vem antes.

Mais do que prosaico, o embate contra Bret Stephens demonstra o quanto o Clube Fundamentalista do Senhor Scrooge (CFSS) preparou-se, com artilharia pesada e desfaçatez, para criar uma mitologia a respeito do Chile. Uma mitologia que, mais uma vez, deforma sua história e não guarda o mínimo respeito a qualquer racionalidade que não seja a da maximização dos ganhos. Custe o que custar, ou, como dizia um ex-presidente daqui, "duela a quien duela".

Antonio Lassance, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), professor de Ciência Política. É um dos autores do livro “Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento”.

Preocupante: O crédito a juro altos responde por 40% da alta do PIB

Está onda de “crescimento da economia” tanto alardeada pelo governo Lula é falsa e a médio e longo prazo perigosa. Ela ocorre não pelo fortalecimento da economia nacional pelo acúmulo da poupança nacional causado pelo aumento da produção industrial e a consequente melhor distribuição de renda e sim de forma artificial pelo endividamento do povo.

Segundo o economista-chefe da LCA Consultores o aumento do crédito foi responsável por quase 40% da taxa de crescimento do Brasil nos últimos seis anos. Nas contas dele, a expansão média de 4% ao ano do Produto Interno Bruto (PIB) no período 2004-2009 teria sido de 2,5% se o crédito não tivesse avançado como avançou - a participação no PIB foi de 23% para 45%.

Ao mesmo tempo e quem o crédito foi crucial para a retomada do crescimento e levou ao endividamento da população, desde os empresários como dos trabalhadores e aposentados pelo crédito consignado, que deu mais segurança a quem concede o empréstimo.

Para o analista Alexandre Andrade, da Tendências Consultoria Integrada o consignado, regulamentado pelo governo em 2004, apresentava, no fim de janeiro, estoque de R$ 110 bilhões, um terço dos empréstimos concedidos às pessoas físicas no Brasil.
"O consignado colocou no mercado um contingente enorme de aposentados que não participavam do sistema de crédito", afirma o analista de instituições financeiras da Austin Rating, Luís Miguel Santacreu.

Toda forma de crescimento via o endividamento público ou privado é falso e de curta duração, pois existem limites para estes endividamentos e do ponto de vista popular chegamos ao teto e isto já se reflete na vida dos aposentados e trabalhadores.
Os aposentados, pensionistas e idosos sofrem, nos últimos anos, de incapacidade financeira para fazer frente às suas despesas cotidianas. O elevado custo de vida e a defasagem salarial são os principais fatores que levam os aposentados e pensionistas a recorrer à armadilha dos empréstimos consignados.

O custo de vida dos aposentados e dos pensionistas é superior ao dos trabalhadores da ativa, devido aos índices diferenciados de custo de vida, calculados por órgãos oficiais, como o IBGE, por exemplo.

O quadro atual do país contribui para que o aposentado e o pensionista recorram às armadilhas dos empréstimos consignados disponíveis no mercado financeiro, o que leva, na maioria das vezes, a um endividamento crescente e preocupante, pois estes engolem os já parcos recursos necessários as suas sobrevivências.

O custo de vida de um aposentado, de acordo com o índice consumo, no caso o Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i) é, em média, 0,20% acima do índice oficial do país. Isso demonstra claramente que os aposentados acumulam um percentual de perda superior de 0,20% ao ano.

A diferença entre os percentuais se dá porque o IPC-3i leva em consideração os hábitos dos idosos, como a necessidade de compra de remédios e exames periódicos de saúde, por exemplo. Tais hábitos geram um gasto maior no orçamento doméstico, causando uma redução do poder aquisitivo ao longo do tempo, obrigando-os a utilizar alternativas para suprir suas necessidades, por vezes essenciais.

Outro ponto a ser considerado é que o sistema público de saúde permanece sucateado e não supre as necessidades da população brasileira, em especial, no atendimento aos aposentados, pensionistas e idosos. Não é raro observar idosos enfrentando filas em hospitais e nos postos de saúde, e estes estarem superlotados.

Dados fornecidos pelo INSS demonstram que a primeira face perversa dos empréstimos consignados se dá por faixa de renda. Podemos verificar por estes que a maior concentração das operações bancárias se situa na faixa de renda de um até três salários mínimos.

Esses estudos realizados pelo INSS afirmam que os empréstimos consignados afetam mais os aposentados de menor renda salarial. Os aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo representam 25% dos contratos contraídos com os bancos, e a faixa salarial de um até dois salários mínimos representa 43% desses contratos.

Concluindo, 68% dos empréstimos consignados se encontram na faixa salarial até dois salários mínimos.

O empréstimo consignado tornou-se uma alternativa oferecida pelo governo, para disfarçar a falta de uma política de remuneração para os aposentados e pensionistas que enfrentam o alto custo de vida.

Além destes aspectos sobre o endividamento diretamente ligados a terceira idade estes idosos, que tanto contribuíram para o desenvolvimento do país e hoje são marginalizados, não podemos esquecer de que estes ainda são obrigados a socorrer os filhos e netos hoje afetados pela crise, que sem crédito recorrem ao crédito consignado oferecido aos pais, avós e tios.

Do ponto de vista da nossa economia nacional vejo com muita preocupação os incentivos dados pelo governo para o empréstimo financeiro em folha de pagamento de aposentados ou de trabalhadores.

Com certeza está falsa onda de otimismo e as facilidades para concessão de crédito podem e vão futuramente se transformar num tiro no pé tanto do aposentado, do trabalhador quanto do setor produtivo, já que não é calcada no aumento da produção e da distribuição de renda, mas sim no endividamento dos que estão descapitalizados.

O brasileiro já está acostumado a se endividar, além de lutar por melhorias de vida e estas passam por uma política distributiva mais justa e pelo aumento da produção e isto está sujeito a baixa das taxas de juros, a mudança da política econômica, ao contrário do que o governo prega, é preciso aprender a consumir com os recursos disponíveis e não se endividar, pois enquanto os banqueiros lucram com os créditos consignados a nossa insolvência individual e coletiva bate a porta.

Carlos Molina

 
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