quarta-feira, 18 de abril de 2012

Gustavo Fruet, no Roda Viva, atacou o Lula e o José Dirceu, quem mudou, ele ou os líderes do Campo Majoritário?

Na passagem por Curitiba, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT), foi perguntado sobre o fato de o partido em Curitiba fechar aliança com Gustavo Fruet (PDT), que tanto criticava o partido de Lula. “Isto mostra que o PT estava certo na sua política, e agora está agregando outros que antes combatiam o PT. Acontece aqui com o Gustavo Fruet eaconteceu com o Eduardo Paes no Rio de Janeiro, que era um adversário ferrenho do PT”, afirmou Marco Maia. Isto significa que o presidente da Câmara acha que quem mudou foi Fruet, pois o PT continua o mesmo. (FC)

Fruet é vira casaca e caluniador de Lula, diz Articulação de Esquerda do PT

Nota oficial distribuida à imprensa pelo grupo Articulação de Esquerda do PT de Curitiba desmascara o apoio do partido à candidatura do ex-tucano Gustavo Fruet (PDT).

Leia a seguir a sua íntegra:


Nota Oficial da Articulação de Esquerda, Tendência Interna do PT/Curitiba

Eleitores esperam orientação de Lula e Dilma e perguntam: “Por que não podemos ter candidatura do PT em Curitiba?”. As prévias do PT de domingo passado mostraram que 43% dos petistas rejeitam a aliança com
Fruet no primeiro turno. A mobilização mostrou a disposição da nossa fiel militância para defender os candidatos do Partido nas eleições municipais, reagindo ao discurso derrotista de alguns de nossos dirigentes.

Mostrou também que, se os “defensores de Fruet” usassem os recursos de que se utilizaram
para tentar convencer-nos que “somos fracos demais”, num esforço para mobilizar o partido em torno de uma candidatura, nossas chances de vitória seriam enormes.

Parece até que eles menosprezam o fato de que contaremos com o apoio do companheiro Lula,
o grande eleitor de Curitiba, pois 70% dos pesquisados disseram que votariam no candidato que ele indicasse. Se ao invés de reclamar da “falta de consciência política” do povo de Curitiba, os defensores de Fruet acreditassem na força de nosso programa e da nossa militância, os ultados seriam muito melhores.

E poderíamos ter o PT na prefeitura ou pelo menos um significativo aumento da nossa
bancada de vereadores, cujo pequeno numero (temos apenas 3 vereadores num total de 38 ) é inaceitável para um partido cuja presidenta tem 77% de popularidade em Curitiba.

Um PT fraco e sem vontade de lutar

Parece até que para alguns, o PT precisa estar sempre estar fraco, para poderem justificar
essa irresistível vontade de querer que apoiemos os candidatos das elites que mandam nessa cidade, alegando a nossa própria fraqueza em vez de trabalharem por nosso fortalecimento.

Mas nem tudo está perdido. As prévias apenas indicaram a quantidade de delegados para cada
hapa e abandonar a candidatura própria e apoiar Gustavo Fruet já no primeiro turno seria um grave erro. E isso não será difícil de demonstrar aos companheiros no nosso encontro do dia 28 de abril.

Primeiro porque nosso partido deveria lançar uma candidatura no primeiro turno, para medir
sua força e, se fosse o caso, ter melhores condições de uma aliança no segundo turno. Por que o PT, o maior partido do Brasil, não pode fazer isso em Curitiba? Haverá alguma proibição que não sabemos?

Segundo porque a eleição de novos vereadores do PT, com numero 13, ficaria muito difícil
se fizermos campanha para o prefeito com numero 12. Além disso, devido à nossa posição subalterna, os votos do PT trabalhariam para eleger vereadores do PDT, o partido do candidato a prefeito…Será que é isso, fortalecer o PDT, o que se quer?

Terceiro porque, graças ao seu passado de caluniador do Lula, da Dilma e do PT, sua imagem
de apoiador de José Serra e Alkimin, a maior rejeição a Gustavo Fruet já é enorme dentre os filiados e eleitores do PT. Dá para imaginar a vontade da nossa militância em fazer campanha para quem acusou o Lula de todo que é crime?

Quarto, porque todo mundo sabe que Fruet só veio “costear o alambrado” do PT porque Richa,
com medo de perder, preferiu apoiar o atual prefeito Ducci, temendo que a força eleitoral do ex-tucano serrista, não conseguisse derrotar um candidato do PT, apoiado pela popularidade de Lula e Dilma. Acreditar na fidelidade de Fruet ao PT é outra aventura.

Todo mundo sabe que quem virou a casaca, (não só uma, mas duas vezes), pode
tranquilamente, virar de a casaca de novo.
Quem garante que assim como saiu do PMDB e agora do PSDB, o “bom mocinho”, depois de
eleito, não faça como outros já fizeram com o PT e traia seus compromissos?

Onde está a garantia de que, após eleito, Fruet não faria novamente as pazes com os
tucanos que governam o Estado e a Prefeitura? Quando terá Fruet se comprometido em impedir a privatização da saúde, da educação, da cultura, que já estão em marcha? Onde isso está escrito? Quando ele disse isso?

E tem mais: Fruet até agora não falou nada contra Beto, contra os tucanos. Fruet nem ao
menos se retratou das ofensas que dirigiu a Lula, durante a conspiração do “mensalão”, montada por Demóstenes Torres e Carlinhos Cachoeira para derrubá-lo. Mentiras que ele, Fruet, com a maior “cara-de-santo”, ajudou a propagar no programa do Jô e em várias oportunidades que a
mídia, sua fã, sempre lhe proporcionou! Basta entrar na internet e colocar o nome dele para assistir as acusações infundadas que ele levantou.

E isso, nos coloca um grande problema, se o PT fechar com Fruet: como iremos nas vilas e
bairros defender quem caluniou Lula, nossa maior liderança? Vai parecer até que “gostamos de apanhar” e que nem ligamos se alguém xingar Lula se ele tiver algum voto para nos dar…

Como faremos se algum eleitor nos disser: “Vocês agora estão apoiando esse Fruet, que
xingou o Lula de ladrão? Esse Fruet se arrependeu do que falou do Lula ou o Lula é mesmo um ladrão, como esse sujeito disse na televisão e vocês concordam com ele? Como vocês andam com alguém que xingou o Lula?”.

Por que essa aliança com Fruet não foi explicada às claras para a nossa militância? Por que
ela já é tida como certa por membros da Direção e pela grande imprensa, que parece, sintomaticamente, atuar de forma consonante com essa estratégia? Por que nossa aliança não pode ser com Ratinho, com Greca, com Fajardo do PPL ou até com o próprio Fruet, mas no segundo turno?

Será que os apoiadores de Fruet no PT não confiam no apoio de Lula nem para ir ao segundo
turno?

Como dá para entender que a imprensa local que odeia o PT, a Dilma e o Lula apoie
abertamente o Fruet, que pelo jeito é tão querido pela maioria da direção municipal do PT?

A luta pela candidatura própria ainda não terminou. Perdemos somente de 43% a 57%, enfrentando o poder econômico e a influencia política de
dois ministros, alguns deputados e vereadores já eleitos. Não esqueçamos que o resultado apenas deu a proporção de delegados à Convenção nas duas chapas.

A hora é de manter a argumentação e a estratégia de convencimento dos diversos setores do
Partido, principalmente dos delegados que vão participar do Encontro Municipal.

Até lá, por mais que a direita política do Paraná e sua imprensa contem como certa a
subjugação do PT aos interesses oligárquicos, devemos manter a luta digna e necessária pelo fortalecimento do PT em Curitiba, defendendo uma candidatura própria.Por que não?

Se Lula e Dilma estiverem conosco e nosso partido estiver unido, de onde vem esse “medo”,
essa “vergonha” de nos apresentarmos ao eleitorado no primeiro turno, com candidato próprio?

Curitiba, 17 de abril de 2012.

André de Souza Vieira/ Coordenador Geral/AE-PR

No PT de Foz, Ali Anão, urubu aliancista, não tem vez e nem voto

O quadro político interno no PT de Foz do Iguaçu não está para paz e amor, palavra que atualmente para alguns rima com dor, mas de cotovelo, e das grandes.
Os meninos malvados da oposição interna, iguais a aqueles guris birrentos que querem ganhar mimos no choro, embora não tenham feito a lição de casa e reprovaram, pelos cantos chutam a parede. Eles queiram ou não a tese da candidatura própria venceu, e o partido em Foz tem candidato a prefeito.

O cabeça dos fraldas sujas é o Ali Anão, cristão novo no PT, que querendo mostrar serviço faz o que o coroné André, eterno pretendente a ser o Odorico Paraguaçu da pequena Londres das araucárias, manda, mas com sérios riscos de quebrar o rabo, para ficar mais elegante digo: o cóccxi, o que desta vez quebrou ao sentar na turbina da maior do mundo. Ezidio, o que não entrega o ouro para a gang do berçário, entrou com representação na Comissão de Ética do partido, pedindo a expulsão do famigerado fralda suja Ali Anão.

Entre as diversas broncas contra o peralta Ali, que irão aflorar no julgamento partidário, está um caso de suspeita de estupro, que com "carinho" está nas mãos pela Polícia Civil, e está com certeza está indo a fundo na investigação. Se o cara for esperto irá procurar o caminho da rodoviária e começar a cantar Galopeira.

Ali Anão e seu bando de aves de mau agouro, por não terem trabalhado, pois deste eles tem mais medo do que o diabo da cruz, não vão poder cumprir o que blefaram. O grandalhão de Maringá, que se acha o vice-rei do petismo local só porque baba nos pés do casal imperial, terá de suar a camisa, pois Foz não aceitou ser moeda de troca para satisfazer interesses pessoais de uns e outros, que de partidários não possuem nada.

Os do time, aqueles que deram o golpe na história do partido em Curitiba ao apoiar o despenado, vão só poder rir com meia boca, pois Foz resistiu bravamente!

Amanhã Lupi, que foi o principal articulador da ida do Fruet do PSDB para o PDT, estará em Curitiba

O ex-ministro e presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, estará amanhã em Curitiba. Embora Lupi oficialmente venha para participar do ato de celebração do 130º aniversário de nascimento de Getúlio Vargas, que ocorrerá às 18h na Praça Tiradentes, as razões principais são outras. Entre estas a principal razão do ex-ministro do Trabalho vai ser o encontro com seu afilhado Gustavo Fruet, e a pauta principal é definir o comando da campanha pedetista em Curitiba. Lupi, por ter sido defenestrado do governo Dilma não perdoa o PT. Ele responsabiliza diretamente este partido por sua queda, para estes pudessem se apossar do Ministério do Trabalho, que nas mãos dele era controlado pela Força Sindical, e está disputa espaço com a petista CUT. Por este motivo não admite que a inteligência petista tome de assalto todo o comando da campanha de Fruet, que considera desde o início como coisa sua.


Novelas brasileiras passam imagem de país branco, critica escritora moçambicana

"Temos medo do Brasil." Foi com um desabafo inesperado que a romancista moçambicana Paulina Chiziane chamou a atenção do público do seminário A Literatura Africana Contemporânea, que integra a programação da 1ª Bienal do Livro e da Leitura, em Brasília (DF). Ela se referia aos efeitos da presença, em Moçambique, de igrejas e templos brasileiros e de produtos culturais como as telenovelas que transmitem, na opinião dela, uma falsa imagem do país.

"Para nós, moçambicanos, a imagem do Brasil é a de um país branco ou, no máximo, mestiço. O único negro brasileiro bem-sucedido que reconhecemos como tal é o Pelé. Nas telenovelas, que são as responsáveis por definir a imagem que temos do Brasil, só vemos negros como carregadores ou como empregados domésticos. No topo [da representação social] estão os brancos. Esta é a imagem que o Brasil está vendendo ao mundo", criticou a autora, destacando que essas representações contribuem para perpetuar as desigualdades raciais e sociais existentes em seu país.

"De tanto ver nas novelas o branco mandando e o negro varrendo e carregando, o moçambicano passa a ver tal situação como aparentemente normal", sustenta Paulina, apontando para a mesma organização social em seu país.

A presença de igrejas brasileiras em território moçambicano também tem impactos negativos na cultura do país, na avaliação da escritora. "Quando uma ou várias igrejas chegam e nos dizem que nossa maneira de crer não é correta, que a melhor crença é a que elas trazem, isso significa destruir uma identidade cultural. Não há o respeito às crenças locais. Na cultura africana, um curandeiro é não apenas o médico tradicional, mas também o detentor de parte da história e da cultura popular", detacou Paulina, criticando os governos dos dois países que permitem a intervenção dessas instituições.

Primeira mulher a publicar um livro em Moçambique, Paulina procura fugir de estereótipos em sua obra, principalmente, os que limitam a mulher ao papel de dependente, incapaz de pensar por si só, condicionada a apenas servir.

"Gosto muito dos poetas de meu país, mas nunca encontrei na literatura que os homens escrevem o perfil de uma mulher inteira. É sempre a boca, as pernas, um único aspecto. Nunca a sabedoria infinita que provém das mulheres", disse Paulina, lembrando que, até a colonização europeia, cabia às mulheres desempenhar a função narrativa e de transmitir o conhecimento.

"Antes do colonialismo, a arte e a literatura eram femininas. Cabia às mulheres contar as histórias e, assim, socializar as crianças. Com o sistema colonial e o emprego do sistema de educação imperial, os homens passam a aprender a escrever e a contar as histórias. Por isso mesmo, ainda hoje, em Moçambique, há poucas mulheres escritoras", disse Paulina.

"Mesmo independentes [a partir de 1975], passamos a escrever a partir da educação europeia que havíamos recebido, levando os estereótipos e preconceitos que nos foram transmitidos. A sabedoria africana propriamente dita, a que é conhecida pelas mulheres, continua excluída. Isso para não dizer que mais da metade da população moçambicana não fala português e poucos são os autores que escrevem em outras línguas moçambicanas", disse Paulina.

Durante a bienal, foi relançado o livro Niketche, uma história de poligamia, de autoria da escritora moçambicana. (AB)

Juiz muda atestado de óbito de perseguido político

A farsa:

O juiz Guilherme Madeira Dezem, da 2.ª Vara de Registros Públicos, em São Paulo, determinou a retificação, no atestado de óbito, do local e da causa da morte de um militante de esquerda assassinado durante a ditadura militar. Trata-se de uma decisão inédita, segundo organizações de direitos humanos.

No documento retificado, onde se lê que o economista João Batista Franco Drumond morreu no dia 16 de dezembro de 1976 na esquina da Avenida Nove de Julho com a a Rua Paim, passará a constar: “Falecido no dia 16 de dezembro nas dependências do DOI-Codi do 2.º Exército, em São Paulo”. Em seguida, onde se anotou que a causa da morte foi “traumatismo craniano encefálico”, ficará escrito que decorreu de “torturas físicas”.

A sentença, segundo o texto do juiz, segue orientação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ele cita particularmente a determinação - de 2010 - para que o Brasil adote medidas destinadas a cumprir o direito que as famílias de mortos e desaparecidos têm à memória e à verdade.

Trata-se de uma decisão de primeira instância, que ainda pode ser modificada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O pedido de mudança foi feito pela viúva de Drumond, a senhora Maria Ester, de 65 anos. Segundo seu advogado, Egmar José de Oliveira, ela espera por isso desde a morte do marido, 35 anos atrás. “Faz parte de um longo esforço para restituir-lhea dignidade”, conta ele.

Tortura e morte

Drumond tinha 34 anos e era militante do PC do B. Foi preso no dia 15 de dezembro de 1976, no episódio que ficou conhecido como massacre da Lapa – uma operação que, sob o patrocínio do 2.º Exército, resultou no desmantelamento da cúpula do partido. Conduzido para as dependências do DOI-Codi, ele enfrentou seguidas sessões de tortura, segundo depoimentos de outros presos políticos, até a sua morte, no dia seguinte.

Quando o pai de Drumond chegou para identificar o corpo e providenciar o funeral, as autoridades lhe informaram que o filho morrera atropelado, durante uma tentativa de fuga. “Ele recebeu ordem, por escrito, para que isso constasse no atestado de óbito”, conta o advogado.

Sentindo-se ameaçadas, a mulher e as duas filhas de Drumond mudaram para a França – onde moram até hoje. Elas já tinham conseguido, junto à Comissão de Mortos e Desaparecidos, o reconhecimento de que o marido morrera quando se encontrava sob a custódia das autoridades militares.

Mas a senhora Maria Ester queria ir além, queria o reconhecimento final, na certidão de óbito do marido. Quando soube da decisão do juiz, assinada no final da semana passada e divulgada na segunda-feira, ela comemorou e chamou-o de corajoso.

Jurisprudência

“Mesmo sendo uma decisão de primeira instância, é altamente significativa. Trata-se de uma reação inédita do Judiciário, que sempre foi omisso no trato das questões da ditadura militar”, diz o advogado, que também é vice-presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos. “É uma a peça a mais no esforço que se faz no País para se restabelecer a memória e a verdade. Tomara que seja o início de uma jurisprudência que ajude as famílias a restabelecerem plenamente os fatos ocorridos durante a ditadura.”

O ex-preso político Ivan Seixas, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos, também elogiou a sentença. “Ela confirma as denúncias de morte sob tortura. É mais um passo para que o Brasil possa conhecer a verdade daquele período”, afirma. (AE)


Leia a íntegra da sentença:

Trata-se de ação promovida por MARIA ESTER CRISTELLI DRUMOND em que pretende a retificação do assento de óbito de seu falecido marido JOÃO BATISTA FRANCO DRUMOND para que conste que faleceu nas dependências do DOI/CODI II Exército, em São Paulo e para que a causa morte seja retificada para morte "decorrente de torturas físicas". Junta documentos com a petição inicial. Trata-se do óbito de seu falecido marido lavrado em 18 de dezembro de 1976, contante do livro 18, às fls. 138v, do Cartório do Registro Civil do 20º Subdistrito Jardim América. Durante a instrução foi colhida prova oral160/169. A autora apresentou já em audiência seus memoriais finais.

O Ministério Público manifesta-se pela procedência em parte do pedido. Afirma que é possível a retificação do local do óbito, bem como afirma estar comprovado o local em que ele ocorreu. Quanto à "causa mortis" afirma não haver previsão legal para o quanto pretendido pelo autor, bem como sustenta não haver prova segura para sua pretensão (fls. 173/175). É, em breve síntese, o que cumpria relatar. FUNDAMENTO E DECIDO. A questão do local do óbito encontra-se amplamente comprovada nos autos. Com efeito, a prova oral é segura em demonstrar que a vítima faleceu nas dependências do DOI/CODI II Exército, em São Paulo.

Neste ponto, o depoimento de Wladimir Pomar é fundamental para que se compreenda o local da morte: afirmou a testemunha que se encontrava com a vítima em reunião do Partido Comunista, ocasião em que foram embora juntos do local. Chamou a atenção da testemunha que a vítima possuía um saquinho de biscoito e que este saco de biscoito foi onde a vítima colocou exemplares do jornal "Classe Operária". Posteriormente, naquela mesma noite, foram presos (cada um em um local) e a testemunha ouviu de um carcereiro que havia sido preso alguém com um saquinho de biscoitos e dentro o jornal "Classe Operária" (fls. 161/162). Ainda, a testemunha Haroldo disse, às fls. 163, que também se encontrava na mesma reunião e no mesmo dia em que houve a prisão.

Afirma que no dia seguinte fora enviado para o Rio de Janeiro e que, no avião, identificou que se encontravam no avião Pomar, Aldo e Elza Monerrat, mas não estava a vítima Drumond. Também a testemunha Aldo, às fls. 165, afirma que sua sessão de tortura foi subitamente interrompida e que percebeu que havia algo errado acontecendo no local. Após a tortura, foi levado para uma sala em que ficou algemado e lá pode perceber que havia uma reunião acontecendo e depois entendeu que se tratava da reunião para decidir sobre como lidar com a morte de Drumond.

Nilmário Miranda e Paulo Abrão, por sua vez, atuaram nos processos relativos à análise dos direitos dos anistiados políticos. Seus depoimentos confirmam que, na qualidade de julgadores destes processos administrativos, ficaram convencidos do falecimento de Drumond nas dependências do DOI/CODI. A questão do local do falecimento encontra-se amplamente comprovada nos autos. Neste ponto o representante do Ministério Público, inclusive, manifesta-se favoravelmente à pretensão da autora.

Resta a questão da causa mortis. Aqui, dois são os óbices apresentados pelo representante do Ministério Público: a) ausência de prova e b) ausência de previsão legal. Vejamos cada um dos pontos. Quanto à ausência de prova, não me parece acertada a manifestação ministerial, com a devida vênia. Nilmário Miranda em seu depoimento esclarece que o julgamento administrativo foi unânime no sentido da responsabilidade do estado pelo homicídio ocorrido nas dependências do DOI/CODI em decorrência da tortura.

É importante notar, inclusive, que não se trata de simples opção política pela via "a" ou "b", mas de manifestação do direito à memória e à verdade, tanto que na comissão que julgou este caso havia membro das Forças Armadas e que votou favoravelmente à pretensão da autora. Também, da mesma forma, é importante notar que há sentença proferida pela Justiça Federal em 1993 da lavra da Dra. Marianina Galante (fls. 37/50) que reconhece ter havido tortura no presente caso. Então, com a devida vênia, entendo que o primeiro óbice apresentado pelo representante do Ministério Público encontra-se superado.

Quanto ao segundo ponto, entendo que se trata do principal tema a ser observado neste caso: analisar o que efetivamente pode integrar a certidão de óbito como causa mortis. Aqui, a posição do representante do Ministério Público mostra-se dotada de estrita técnica e para a maioria dos casos envolvendo esta questão, não tenho dúvidas que a solução seja de improcedência. Vale dizer: certidão de óbito não é local para discussão atinente a crime ou qualquer outro elemento passível de questionamento ou interpretação jurídica.

É dizer: no atual sistema jurídico, não podem as partes pretender a retificação de certidão de óbito para que se conste que a pessoa morreu em decorrência de latrocínio, ou homicídio, ou qualquer outro elemento. No entanto, há detalhe neste caso que o torna diferente de todos os outros existentes no país. Este caso liga-se ao chamado Direito à Memória e à Verdade e, acima de tudo, liga-se à relação do sistema jurídico interno com a Proteção Internacional dos Direitos Humanos. No Caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) vs. Brasil, houve a condenação do Estado brasileiro em 24.11.2010.

Nesta sentença ficou reconhecido que: "El Estado ha incumplido la obligación de adecuar su derecho interno a la Convención Americana sobre Derechos Humanos, contenida en su artículo 2, en relación con los artículos 8.1, 25 y 1.1 de la misma, como consecuencia de la interpretación y aplicación que le ha dado a la Ley de Amnistía respecto de graves violaciones de derechos humanos. Asimismo, el Estado es responsable por la violación de los derechos a las garantías judiciales y a la protección judicial previstos en los artículos 8.1 y 25.1 de la Convención Americana sobre Derechos Humanos, en relación con los artículos 1.1 y 2 de dicho instrumento, por la falta de investigación de los hechos del presente caso, así como del juzgamiento y sanción de los responsables, en perjuicio de los familiares de los desaparecidos y de la persona ejecutada indicados en los párrafos 180 y 181 de la presente Sentencia, en los términos de los párrafos 137 a 182 de la misma." (p. 116).

Vale dizer, há sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que determina que o Brasil efetive medidas para o reconhecimento do Direito à Memória e à Verdade. Daí a particularidade deste caso que o afasta de todos os demais com pretensões similares. Não se trata de discutir se tortura pode ser incluída como "causa mortis" ou não. Trata-se de reconhecer que, na nova ordem jurídica, há tribunal cujas decisões o Brasil se obrigou a cumprir e esta é mais uma destas decisões.

Assim é a lição de André de Carvalho Ramos que ensina que "Já no sistema judicial interamericano há o dever do Estado de cumprir integralmente a sentença da Corte, conforme dispõe expressamente o artigo 68.1 da seguinte maneira: 'Os Estados-partes na Convenção comprometem-se a cumprir a decisão da Corte em todo caso em que forem partes'" (RAMOS, André de Carvalho. Processo Internacional de Direitos Humanos, 2ª edição, São Paulo, Editora Saraviva, p. 235). Também é importante notar que neste mesmo julgado da Corte, o juiz Roberto de Figueiredo Caldas em seu voto faz importante advertência: "31.É preciso ultrapassar o positivismo exacerbado, pois só assim se entrará em um novo período de respeito aos direitos da pessoa, contribuindo para acabar com o círculo de impunidade no Brasil.

É preciso mostrar que a Justiça age de forma igualitária na punição de quem quer que pratique graves crimes contra a humanidade, de modo que a imperatividade do Direito e da Justiça sirvam sempre para mostrar que práticas tão cruéis e desumanas jamais podem se repetir, jamais serão esquecidas e a qualquer tempo serão punidas." Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para determinar a retificação da certidão de óbito de fls. 21 para que onde se lê "falecido no dia 16 de dezembro de 1976 na Av. 9 de Julho c/R;Paim" conste "falecido no dia 16 de dezembro de 1976 nas dependências do DOI/CODI II Exército, em São Paulo" e onde se lê causa da morte "Traumatismo craniano encefálico" leia-se "decorrente de torturas físicas".

Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este(a) Magistrado(a) e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com certidão abaixo preenchida pela Sra. Coordenadora ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas.

Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição no Banco do Brasil. (Provimento 833/04 do CSM).

Neonazistas continuam agindo em Curitiba: Oil Man e a intolerância


Oil Man é uma figura carimbadíssima, e já folclórica, de Curitiba. Trata-se de um sujeito com 1,90 de altura, quase 100 km de massa, que gosta de desfilar pelas ruas da cidade pedalando sua bicicleta pneu-balão e usando apenas uma sunga minúscula, um longo cabelo amarrado no estilo rabo de cavalo e o corpo de quarenta e poucos anos besuntado de óleo – filtro solar fator de proteção 2, na verdade. E dos mais baratos, como o próprio faz questão de explicar, porque o mar não está para peixe.
Gostava de desfilar. Porque, na extensa galeria de barbaridades que surpreendem mesmo os idosos, descobriu-se que Nelson Rabelo foi ameaçado de morte apenas por fazer o que faz. Por esta razão, o pacato grandalhão decidiu suspender seu saudável hábito, mesmo tendo ganho recentemente a companhia de outro maluco beleza da geração saúde. Virou história, ao menos por enquanto.

É verdade que o Oil Man não é figura das mais simpáticas, tanto quanto incomum. Arredio à mídia, Nelson não costumava cumprimentar ninguém nas suas andanças e nem era de falar muito, como se viu durante sua surpreendente entrevista a Jô Soares, quando se tornou conhecido do Brasil mesmo dispensando o lançamento de largos sorrisos à audiência.

O fato é que nada justifica ameaças a um homem do bem. Que, aliás, cumpre, no mínimo, o importante papel de divulgar o uso sistemático de um meio de transporte que deveria merecer mais atenção dos grandes centros urbanos – sobretudo Curitiba, a cidade que gosta de ser chamada mundo afora de “capital ecológica” e “de Primeiro Mundo”, ainda que o município não seja muito diferente de outro qualquer do seu tamanho, a não ser pela existência de alguns aparatos urbanos que funcionam de verdade.

As ameaças a Oil Man merecem referência porque guardam relação direta com o mesmo fenômeno denunciado pelo texto brilhante da jornalista Clara Roman, veiculado aqui mesmo na Carta Capital, no dia 4, com o título “A onda Bolsonaro e o despertar do neonazismo”. Clara denunciou o crescimento do ódio racial e de setores profundamente reacionários na sociedade brasileira, dos quais o mais contundente são os seguidores do espírito doentio de Adolf Hitler.

A intolerância que levou os nazistas a patrocinarem um genocídio sem precedentes, especialmente contra os judeus, não é exatamente a mesma que leva ao surgimento de um Jair Bolsonaro da vida ou dos cretinos (perdão, mas eles merecem o adjetivo) que ameaçam Oil Man. Mas é intolerância, de qualquer forma.

E que atinge gente de bem. Gente comum. Ou quase, como eu e você. Gente que não se distingue de ninguém pela cor da pele, pela raça, pela religião ou qualquer outra coisa que inspira nazistas, fascistas e outros gêneros de anormais, mas somente – como no caso em análise – pela sua opção de vida. Problema gravíssimo porque significa, em bom português, que ninguém está livre desta gentalha. Basta desagradar suas convicções – se é que têm alguma – para entrar na sua alça de mira.

Oil Man está longe de ser o único alvo desta gangue. Da mesma estirpe são os que ateiam fogo em mendigos nas ruas. Os que agridem cidadãos supostamente homossexuais. Os que matam torcedores de futebol dos times adversários. Os que humilharam a agora celebridade midiática Geisy Arruda nos corredores da Uniban. E até, pasmem, os que acham errado mulheres exporem seus seios para amamentar os próprios filhos em praça pública.

A continuar este cenário de guerrilha urbana movida pela ignorância, pela violência, pelo preconceito e pela burrice, cidadãos serão agredidos no shopping center apenas porque preferem usar chinelos de dedo no verão – e não sandálias. Ou porque insistem em pintar os cabelos na cor caju a deixar os grisalhos tomarem conta das suas madeixas. Seria o predomínio da violência, do autoritarismo e do patrulhamento ideológico, quase como na Inglaterra reacionária e ficcional do filme “V de Vingança”, em que a única voz contrária pertencia ao personagem-título do longa.

Este gênero de crime precisa ser combatido com extremo rigor por meio de um conjunto de ações jurídicas, educacionais e policiais porque, a exemplo de outras mazelas sociais, tende a crescer se não for cortado pela raiz. Posição que se alinha à de Hanna Arendt quando sustenta que poder e violência contrapõem-se (um está presente de forma plena quando o outro está ausente) e estão intimamente ligados ao universo da Educação, razão pela qual o Estado tem papel crucial no enfrentamento deste problema.

É exatamente nisto, aliás, que reside o problema. Salvo raríssimas exceções, os agentes do Estado aos quais compete enfrentar a violência têm se revelado absolutamente incompetentes e irresponsáveis na tarefa. Por falta de planejamento estratégico, de seriedade, de estrutura e de competência têm permitido que a violência evolua, nas suas mais variadas formas, como as que citamos. Não se iluda: as UPPs são soluções apenas paliativas ao problema.

Erro no enfrentamento da violência, porém, não é prerrogativa do Executivo. Longe disso. Com grande e absurda frequência, o Judiciário se recusa a ser um instrumento inibidor da criminalidade. Aos magistrados compete o papel de serem rigorosos na aplicação de penas a bandidos de todos os calibres.

Ao invés disso, porém, muitos senhores de toga prefere se escorar no princípio da ampla defesa, no legalismo e nas garantias individuais proporcionadas pela Constituição Federal de 1988 e pela legislação penal para inocentar, como ocorrido na decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de manter a absolvição de um homem acusado de praticar estupro contra três meninas com 12 anos sob o argumento de que elas já eram prostitutas quando o ato foi cometido.

Querendo ser legal em respeito às garantias individuais, o Estado acaba sendo injusto – e prejudica a maioria. Oferece, com isto, um péssimo exemplo de como os doutos magistrados não devem agir.

Todo mundo tem o direito de não gostar de figuras como Oil Man ou de quem quer que seja. É assim em qualquer Nação democrática do planeta que usufrui as maravilhas da liberdade civil. Mas apenas isso. Jamais perseguir, agredir e humilhar cidadãos, como se fez e continua se fazendo em relação a Nelson Rabelo e a tantos cidadãos vítimas da violência. Tampouco o Estado pode se omitir, como tem feito, na solução do problema. Evitar que barbaridades como estas continuem ocorrendo é um desafio, gravíssimo, que temos de superar. (CC)

Para entender a política do governo para reforma agrária

O MST acusa o governo de reduzir o orçamento para a reforma agrária. Afirma que cortou, em abril, 70% do orçamento do INCRA. Que no primeiro ano de governo Dilma assentou apenas 7 mil famílias, o resultado mais pífio em 16 anos. Tudo é verdade. E ainda pior para o MST.

Veja a tabela que ilustra esta nota e perceba que o orçamento para reforma agrária é o menor, em sete anos.

Na outra ponta, o governo anuncia o modelo de convênios do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Desburocratizou e aumentou o orçamento. Serão 158 mil famílias extremamente pobres atendidas (renda per capita abaixo de 70 reais).
O orçamento do programa já atingiu 1/3 do orçamento para a reforma agrária.

Será que agora ficou mais claro? ()


Adendo do blog:

O QUE É O PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das ações do Fome Zero e promove o acesso aalimentos às populações em situação de insegurança alimentar e promove a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

O PAA também contribui para a formação de estoques estratégicos e para o abastecimento demercado institucional de alimentos, que compreende as compras governamentais de gêneros alimentícios para fins diversos, e ainda permite aos agricultores familiares que estoquem seus produtos para serem comercializados a preços mais justos.

O Programa propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais. Os produtos são destinados a ações dealimentação empreendidas por entidades da rede socioassistencial; Equipamentos Públicos deAlimentação e Nutrição como Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentose para famílias em situação de vulnerabilidade social. Além disso, esses alimentos também contribuem para a formação de cestas de alimentos distribuídas a grupos populacionais específicos.

Instituído pelo artigo 19 da Lei 10.696/2003, o PAA é desenvolvido com recursos dos Ministérios doDesenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). As diretrizes do PAA são definidas por um Grupo Gestor coordenado pelo MDS e composto por mais cinco Ministérios.

O PAA é implementado por meio de cinco modalidades, em parcerias com a Companhia Nacional deAbastecimento (Conab), governos estaduais e municipais. Para participar do Programa, o agricultordeve ser identificado como agricultor familiar, enquadrando-se no Programa Nacional deFortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A identificação é feita por meio de uma Declaraçãode Aptidão ao Pronaf (Dap).


Observação:

Pelo que eu entendi o Rudá em seu texto diz que em vez de ampliar a desapropriação de terra para a reforma agrária, com a ampliação dos recursos com este objetivo, comparando com o ano passado, ele, ao contrário, fez um corte radical de 70% no orçamento, que pelos sem terras já era considerado pequeno.

O governo irá usar estes recursos antigos, o que não implica em aumento de verbas para o segmento, o desviando para investimentos no estímulo a produção da agricultura familiar, o que irá beneficiar aos agricultores familiares em geral e os que já estão assentados.

Nesta alegria para muitos, e tristeza para outros que continuarão embaixo das lonas pretas nas beiras das estradas, o governo querendo ou não querendo, estimulou uma divisão entre os agricultores familiares e os sem terras.

Isto irá enfraquecer a ação política conjunta entre os micros e pequenos proprietários rurais e os que pretendem ser. Os que serão beneficiados com o desvio de recursos para outra função ficarão felizes com o velho dinheiro com cara de novo e irão respaldar o governo, assim os sem terras ficarão mais isolados, o que interessa ao grande latifúndio.

 
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