Mandado vai exigir lista de passaportes diplomáticos do Itamaraty

Por não ter recebido, no prazo legal de um mês, a lista do Itamaraty com os nomes dos 308 beneficiados com passaportes diplomáticos especiais, a Ordem dos Advogados do Brasil deve entrar com mandado de segurança, na Justiça Federal, para obter a informação.A OAB já havia feito um primeiro pedido, em janeiro, quando o Itamaraty divulgou apenas o número de beneficiados. Os 30 dias do novo pedido venceram anteontem. "Divulgar os nomes desses beneficiados é uma obrigação constitucional das autoridades", insiste o presidente da OAB, Ophir Cavalcante.Segundo a assessoria do Ministério de Relações Exteriores, a lista completa já foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República, que a remeteu à Procuradoria Geral no Distrito Federal, autora do pedido...

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Osmar Dias está com um pé na direção de Agronegócios do BB

O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, consultou o ex-senador Osmar Dias (PDT) sobre seu interesse em assumir a vice-presidência de Agronegócios do Banco do Brasil. A conversa entre os dois se deu em telefonema esta semana, quando Palocci quis saber o que o pedetista achava da proposta.A direção nacional do PDT já tem como certa a ida de Osmar para o cargo, que concentra uma fatia considerável dos recursos para o financiamento da agricultura no país. A carteira de Agronegócios do BB tem 1,5 milhão de clientes distribuídos entre agricultores familiares e médios e grandes produtores. O ex-senador prefere ser mais cauteloso.“O que eu recebi foi uma consulta. Não foi um convite”, comparou Osmar, candidato ao governo do Estado em 2010, numa...

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PPS-Pr expulsa grupo de filiados e dirigentes que foram infiéis nas eleições de 2010

A executiva estadual do PPS decidiu expulsar um grupo de filiados, com ou sem mandato, considerados culpados de fazer corpo mole ou trair o partido na eleição para a Cãmara dos Deputados e Assembleia Legislativa, no ano passado. Todos têm direito a recorrer ao diretório nacional no prazo de sete dias.Sob o comando do deputado federal Rubens Bueno (PP), a executiva se reuniu em Curitiba neste sábado para avaliar uma extensa lista de nomes acusados de infidelidade partidária. A sentença de infiéis foi dada a todos aqueles que, em posição de comando do partido em seus municípios, não conseguiram apresentar um resultado eleitoral satisfatório na disputa proporcional. O critério de expulsão foi aplicado aos dirigentes que não repetiram na votação...

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Paranaense vai assumir presidência do Incra

O ex-superintendente estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lacerda, toma posse na presidência nacional do Instituto na próxima quarta-feira (30). Lacerda foi indicado para o cargo pelas bancadas estadual e federal do PT do Paraná.Lacerda dirigiu a superintendência regional do Incra entre 2003 e 2008. Atualmente, ele estava na Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento, responsável por executar o programa de reforma agrária nacional.Natural de Tupã (SP), Lacerda formou-se em Agronomia e Matemática pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (PR), em 1987, e fez especialização em Economia Agroindustrial. Durante 23 anos, atuou em cooperativas e prestou assessoria técnica...

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318 anos de Curitiba:

A grande festa de aniversário dos 318 anos de Curitiba, neste domingo (27), a partir das 10h, no maior parque da cidade, o Barigui, terá dois momentos especiais. O corte do bolo gigante, às 16h, pelo prefeito Luciano Ducci, e a apresentação do novo ônibus Ligeirão."Todos os curitibanos estão convidados para a grande festa no parque Barigui, quando iremos comemorar os grandes avanços de Curitiba, a cidade que estamos transformando juntos, prefeitura e população, num lugar melhor para se viver", diz o prefeito Luciano Ducci.O bolo gigante, com 318 quilos, será oferecido pelo Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Paraná e Moinhos Anaconda e distribuído gratuitamente para os participantes da festa, acompanhado de um copo de refrigerante,...

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Prescrição do crime de formação de quadrilha esvazia processo do mensalão

O processo de desmantelamento do esquema conhecido como mensalão federal (2005), a pior crise política do governo Lula, já tem data para começar: será a partir da última semana de agosto, quando vai prescrever o crime de formação de quadrilha. O crime, citado por mais de 50 vezes na denúncia do Ministério Público - que foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) -, é visto como uma espécie de "ação central" do esquema, mas desaparecerá sem que nenhum dos mensaleiros tenha sido julgado. Entre os 38 réus do processo, 22 respondem por formação de quadrilha.Para além do inevitável, que é a prescrição pelo decorrer do tempo, uma série de articulações, levantadas pelo Estado ao longo dos últimos dois meses, deve sentenciar o mensalão ao esvaziamento....

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Violência doméstica é principal motivo que leva crianças e adolescentes às ruas

A violência doméstica e o uso de drogas são os principais motivos que levam crianças e adolescentes às ruas. De acordo com o censo da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), cerca de 70% das crianças e adolescentes que dormem na rua foram violentados dentro de casa. Além disso, 30,4% são usuários de drogas ou álcool.Os dados divulgados pela SDH apontam que 32,2% das crianças e adolescentes tiveram brigas verbais com pais e irmãos, 30,6% foram vítimas de violência física e 8,8% sofreram violência e abuso sexual. A busca da liberdade, a perda da moradia pela família, a busca de trabalho para o próprio sustento ou da família, os conflitos com a vizinhança e brigas de grupos rivais também levam os jovens à situação de rua.Feita em parceria com o...

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Dilma visitará Portugal em um delicado momento da política interna do país

A presidenta Dilma Rousseff desembarca na próxima terça-feira (29) em Portugal para uma viagem de apenas dois dias ao país. Ela chega a Lisboa no momento em que os portugueses tentam contornar a crise interna política e econômica. Dilma tem reuniões com o presidente português, Aníbal Cavaco Silva, e o primeiro-ministro demissionário, José Sócrates, que renunciou ao cargo no último dia 23.Porém, a visita de Dilma a Portugal registra uma situação especial, que é o fato de ela estar acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será homenageado por três entidades portuguesas. No entanto, a presidenta também tratará de questões políticas na visita a Portugal, que vive um momento delicado.Em meio a severas dificuldades econômicas,...

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Revolta de trabalhadores em obras do PAC preocupa Planalto

As sucessivas revoltas de trabalhadores em canteiros de obras das hidrelétricas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal vêm preocupando o Palácio do Planalto. Embora exista um monitoramento por parte da segurança institucional, a presidenta Dilma Rousseff preferiu tratar o assunto por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República e escalou o ministro Gilberto Carvalho para tratar de perto a questão.Gilberto Carvalho tem um bom trânsito e manteve conversas com os movimentos sociais na última semana, preocupado com a possibilidade de uma reação em cadeia que possa paralisar as obras em um setor estratégico para o governo, que é o de geração de energia.Depois da revolta que parou a construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, na tarde...

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ABSURDO!!!!! VAMOS COLOCAR ÁGUA NA GASOLINA E IMPORTAR ÁLCOOL DOS EUA!!! A VACA FOI PARA O BREJO!!!!

Brasil vai colocar mais água na gasolina e importar álcoolEm nova tentativa de conter a escalada de preços dos combustíveis, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) autorizou o aumento na quantidade de água no álcool anidro, que é misturado à gasolina vendida nos postos, informam José Ernesto Credendio e Leila Coimbra, em reportagem na Folha deste sábado (a íntegra está disponível para assinantes do UOL e do jornal).A mudança, temporária, visa permitir a importação de álcool dos Estados Unidos.Desde ontem, o etanol anidro pode ter até 1% de água, que é a especificação no exterior. Antes, no Brasil, o teor máximo era de 0,4%. O limite para o etanol ser considerado anidro é 1% de água.No longo prazo, a mudança pode ser prejudicial ao motor.A medida...

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AO QUE LEVA A FALTA DE PROJETOS A LONGO PRAZO EM CONJUNTO COM O CAOS SOCIAL NO ESTADO MÍNIMO? A EXCLUSÃO SOCIAL PATROCINADA PELO "DEUS MERCADO"

Universalização da pré-escola esbarra na falta de mais de 100 mil professoresO Brasil precisa universalizar o atendimento na pré-escola nos próximos anos e incluir quase 2 milhões de crianças de 4 e 5 anos. A meta, no entanto, esbarra em um enorme problema: faltam, no País, mais de 100 mil professores de pré-escola apenas para suprir essa nova demanda - não entram na conta a substituição de eventuais desistências, aposentadorias ou mudanças de área.Os números constam de um estudo feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que mostra a necessidade de um aumento de quase 40% no número de professores em todo o País.Em algumas regiões, no entanto, esse número passa dos 50%. É o caso do Centro-Oeste,...

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SERÁ QUE ESTÁ TUDO DOMINADO??? STF pode adiar vigência da lei por uma década

Depois de anular o efeito da Ficha Limpa sobre as eleições do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para outro debate que pode adiar a entrada da lei em vigor por cerca de uma década. Os próximos julgamentos na Corte sobre a Ficha Limpa indicam que dificilmente a lei valerá integralmente para as eleições municipais de 2012.O artigo 5.º da Constituição diz que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Diante de questionamentos sobre o alcance do artigo, o STF definiu que o cumprimento de uma punição só começa quando o réu esgota todas as possibilidades de recurso ao Judiciário.Se os ministros entenderem que a inelegibilidade prevista na Ficha Limpa é uma pena - e não uma condição,...

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MPF pede prisão de acusados de furto da prova do Enem

O Ministério Público Federal em São Paulo apresentou à 10ª Vara Federal Criminal em São Paulo memoriais escritos pedindo a condenação, pelos crimes de corrupção passiva (exigir vantagem indevida) e violação de sigilo funcional contra cinco pessoas envolvidas no furto, vazamento e tentativa de venda da prova do Exame Nacional do Ensino Médio de 2009. Um dos réus é acusado também de extorsão.A fase dos memoriais é a última antes da sentença, quando acusação e defesa apresentam suas conclusões sobre o caso. O furto e o vazamento da prova causaram enormes prejuízos. Na época, o ministro da Educação, Fernando Haddad, estimou o gasto com a reimpressão das provas do Enem em 30% do valor da licitação, que foi de R$ 148 milhões.“Portanto, o prejuízo...

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