Homem usa Lei Maria da Penha para evitar agressões da ex-mulher

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou que uma mulher, moradora de Campo Grande, mantenha distância mínima de cem metros do marido, sob pena de pagamento de multa de R$ 1.000 e prisão em flagrante.Justiça do Rio pune gay com base na Lei Maria da PenhaO desembargador Dorival Renato Pavan recorreu ao princípio de isonomia e aplicou a Lei Maria da Penha "por analogia e por via inversa", já que ele alegou ser vítima de agressões e humilhações.Os dois foram casados por 18 anos. O tribunal não divulgou o nome dos envolvidos no caso. Em agosto, o homem entrou com pedido de separação de corpos e medida protetora de não aproximação. O pedido foi negado em primeira instância, sendo concedida apenas o afastamento conjugal.Na quarta-feira...

Read more »

Piratas no parlamento estadual de Berlim

O Partido Pirata alemão entrará no parlamento estadual de Berlim. Com 8,5% dos votos, o partido conseguiu 14 cadeiras num total de 149.“O Partido Pirata é o verdadeiro vencedor das eleições estaduais de Berlim”, estampou o jornal Deutsche Welle.—-• Siga o ‘Link’ no Twitter e noFacebookO Partido apostou no público jovem com uma campanha irreverente. Criado em 2006, a organização foi além dos temas usualmente abordados – pirataria, compartilhamento de arquivos e liberdade de expressão – e incluiu questões sociais em sua campanha.Um dos projetos, por exemplo, é garantir transporte público gratuito na cidade.Essa é a segunda vez que os piratas se saem bem na Europa. Em 2009, o Partido Pirata da Suécia (o primeiro do mundo) conseguiu uma cadeira...

Read more »

Menores têm acesso fácil ao álcool

Nem a lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade e tampouco as punições atribuídas a quem é flagrado descumprindo a norma têm sido suficientes para evitar que comerciantes continuem vendendo esse tipo de produto a crianças e adolescentes. A comprovação vem dos próprios jovens consumidores, que afirmam ter acesso fácil ao álcool a qualquer hora do dia ou da noite. “Nunca tive dificuldades para comprar bebidas, mesmo sendo menor”, conta o estudante Marcos*, de 17 anos, morador do Bairro Alto, em Curitiba.Segundo ele, alguns amigos já foram barrados em supermercados de grandes redes, mas, na maioria das vezes, conseguiram comprar cerveja e destilados sem qualquer problema em bares e postos de gasolina. Barrado uma vez apenas,...

Read more »

Curitiba: Pintura gigante e performance na rua marcam início da bienal

Até 20 de novembro, os curitibanos poderão apreciar intervenções urbanas em diversos pontos da cidade, performances nas ruas, exposições, filmes e outras obras artísticas de mais de 80 artistas de 37 países dos cinco continentes. A programação faz parte da 6ª Ventosul - Bienal Internacional de Arte Contemporânea de Curitiba, aberta neste fim de semana.Duas atrações marcaram o início da programação: a performance “La Ronda”, do artista cubano Adonis Flores, apresentada neste domingo (18) na Feira do Largo da Ordem, e uma pintura de 13 metros de altura na parede lateral da Casa Hoffman, no Setor Histórico, feita pelo artista curitibano Rimon Guimarães, um dos nomes mais conhecidos da street art brasileira.A programação da 6ª Vento Sul também...

Read more »

Anistia de IPTU em lotes clandestinos beneficia 6,8 mil famílias de baixa renda

Uma lei, que autoriza a remissão e anistia de débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em áreas de loteamento clandestinos em processo de regularização e ocupadas por famílias de baixa renda em Curitiba, foi sancionada nesta segunda-feira (19) pelo prefeito Luciano Ducci(PSB). A lei complementar 82/11 vai beneficiar 6,8 mil famílias, que moram em 83 áreas que foram loteadas sem que houvesse aprovação de loteamento junto à prefeitura.A dívida de impostos paralisava o processo de regularização dos lotes, que só poderiam ser feitos em caso de pagamento das taxas. Como a comercialização da terra se dava entre famílias de baixa renda, dificilmente os moradores poderiam quitar os débitos. LegislaçãoUm loteamento precisa seguir um conjunto...

Read more »

Vaiado, Bolsonaro sai de universidade do Rio sob escolta

Famoso por criticar o movimento gay, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) saiu sob vaias e escoltado pela Polícia Militar, de um evento na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói (Região Metropolitana), na tarde desta segunda-feira, 19.Ele foi à universidade para participar de um evento. Durante a solenidade, dois vereadores de Niterói (Renatinho, do PSOL, e Leonardo Giordano, do PT) entregaram a Bolsonaro moções de repúdio a ele, aprovadas pela Câmara Municipal de Niterói depois que o deputado deu declarações consideradas homofóbicas e racistas ao programa CQC, da TV Bandeirantes.Bolsonaro recebeu os documentos e em seguida rasgou os papéis. Estudantes começaram então a protestar e o deputado decidiu ir embora. Ele pediu auxílio a PMs, que o levaram para fora do campus. Na...

Read more »

Conferência debate prioridades para política da pessoa idosa

A secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, abre nesta segunda-feira (19), às 19 horas, a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, cujo tema é “O compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil”. O evento, que se estende até terça-feira (20), será realizado no Restaurante Madalosso, em Curitiba, e precede a III Conferência Nacional, marcada para os dias 23 a 25 de novembro, em Brasília.Organizada pela Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SEJU), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDI), a conferência deve reunir em torno de 600 participantes. A médica geriatra Karla Giacomin, presidente do Conselho Nacional da Pessoa Idosa, fará...

Read more »

Governo reestrutura unidades do IML em todo o Paraná

A sede do Instituto Médico-Legal em Jacarezinho, no Norte Pioneiro, será a próxima a receber uma nova viatura para remoção de cadáveres. Neste mês, foram entregues 12 veículos, do total de 25 previstos para serem encaminhados às unidades até outubro. A melhora na estrutura do instituto está entre as ações previstas no Programa Paraná Seguro, lançado pelo governador Beto Richa em agosto.Os municípios de Paranavaí, Noroeste do Estado, e Toledo, no Oeste, passaram a contar com unidades do IML equipadas, estruturadas e com novos profissionais contratados. A próxima cidade favorecida com um prédio pronto para funcionar será União da Vitória, Sul do Paraná. A obra deverá ser entregue no final do próximo mês. As três unidades tinham sido inauguradas...

Read more »

Estado Palestino Já: EUA tentam dividir com aliados o ônus de vetar Estado palestino na ONU

A diplomacia americana trabalhava ontem em duas frentes. Na primeira, procurava aumentar a oposição dentro do Conselho de Segurança à iniciativa da Autoridade Palestina de buscar na ONU o reconhecimento como Estado pleno - uma tentativa de dividir o ônus de um veto ao plano palestino. Na segunda, em reuniões com países europeus, os EUA intensificavam o esforço para apresentar aos palestinos uma alternativa para fazê-los desistir.Um dos temores americanos é de que ecloda uma onda de violência caso os palestinos levem adiante a iniciativa. Para evitar o agravamento da situação, o ministro da Defesa de Israel, Ehud Barak, se reuniu em Nova York com o premiê palestino, Salam Fayyad, para discutir formas de conter a violência. Apesar deste encontro...

Read more »

Lei Maria da Penha condenou 12 mil homens em 5 anos

A Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006, completa cinco anos de vigência neste mês de setembro. De lá para cá foram mais de 110 mil processos, que condenaram quase 12 mil homens agressores de mulheres. A Lei Maria da Penha trouxe da sombra uma realidade escondida nos lares brasileiros. A violência praticada contra a mulher no ambiente familiar assusta, porque onde deveria existir união e acolhimento, sobressai a crueldade e o medo. No próximo dia 22 de setembro, a Lei 11.340/06 completa cinco anos de vigência. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a quantidade de processos penais que chegam sobre violência doméstica contra a mulher é crescente – em 2006, foram 640 processos; em 2011, o número de processos autuados no Tribunal...

Read more »

A lista de 20 promessas avisa que a fábrica de vigarices inventou o conto da olimpíada

Para emplacar a candidatura do Rio a cidade-sede da Olimpíada de 2016, o Planalto, o presidente Lula, o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes endossaram o colosso de promessas apresentadas oficialmente ao Comitê Olímpico Internacional pela cartolagem brasileira. Entre as mais vistosas, delirantes, malandras, lucrativas ou simplesmente irresponsáveis, a coluna selecionou 20 maravilhas que, passados dois anos, não saíram da imaginação da turma que festejou em Zurique a conquista patriótica. Segue-se a lista, que reproduz sem correções nem retoques o que está escrito no “caderno de encargos” que garantiu a escolha do Rio:1. Entregar à iniciativa privada a administração do Maracanã, em regime de concessão, até julho de 2013.2. Despoluir...

Read more »