sexta-feira, 13 de julho de 2012

Dia 14 - Plenária estadual do Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça


TRABALHADORES GREVISTAS DESAPARECIDOS DEPOIS DE PRESOS NA GREVE NA USINA DE JIRAU


Diante dos graves fatos ocorridos no canteiro de obras da Usina Hidroelétrica de Jirau, todos que assinam esta petição vêm requerer à Secretaria Estadual de Segurança de RO; à Secretaria Estadual de Justiça de RO, assim como à Secretaria Especial de Direitos Humanos do governo Federal, ao Ministério da Justiça e finalmente aos governos Federal e Estadual:
- A imediata liberdade para os trabalhadores que continuam presos, há mais de 90 dias, por participarem do movimento em defesa dos seus direitos, Jhonata Lima Carvalho e Carlos Moisés Maia da Silva;
- A imediata investigação e apuração urgentes das condições de trabalho nas obras de Jirau;
- O imediato cancelamento e arquivamento de qualquer processo contra os trabalhadores que tenham participado do movimento grevista. Assim como a revogação das ordens de prisão de todos;
- A localização e a responsabilização pela vida e integridade física dos trabalhadores que foram conduzidos à Delegacia entre os dias 28 de março e 3 de abril em função do movimento grevista e até hoje não foram encontrados. 

Desde o início das obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, têm sido feitas denúncias de irregularidades e os trabalhadores vêm realizando intensas mobilizações contra a exploração acentuada, o desrespeito completo aos direitos trabalhistas e a repressão policial.
Já em abril de 2008, a PLATAFORMA DHESCA (rede de entidades de direitos humanos) realizou uma missão de monitoramento de violações de direitos humanos no complexo hidrelétrico do Rio Madeira, que concluiu pela ocorrência das seguintes violações:
- Exclusão da bacia do Madeira do âmbito dos estudos sobre impactos ambientais e violação do princípio da autodeterminação dos povos e soberania dos países;
- Caracterização insatisfatória sobre necessidade do empreendimento e ausência de análise sobre alternativas de menor impacto;
- Ofensa aos princípios democráticos e ao direito humano à informação e participação;
- Violação dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais;
- Ofensa ao direito humano ao meio ambiente equilibrado e à proteção à biodiversidade;
- Ofensa ao Direito Humano à Saúde: risco de contaminação por mercúrio; proliferação da malária; ausência de estudos sobre qualidade da água;
- Ofensa ao direito à alimentação segura, trabalho, acesso à terra e moradia adequada;
- Agressão ao Patrimônio histórico-arquitetônico.
Uma nova Missão Emergencial de Monitoramento foi realizada nos dias 31 de março e 01 de abril de 2011, pela Relatoria Nacional do Direito Humano ao Meio Ambiente visando investigar as denúncias de violações de direitos humanos relacionadas às obras das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, a partir da revolta ocorrida na obra da hidrelétrica de Jirau nos dias 15 e 17 de março de 2011, que resultou na queima de 54 ônibus e 70% do acampamento de trabalhadores na obra de Jirau (os relatores foram José Guilherme Carvalho Zagallo e Marijane Vieira Lisboa; assessoria de Luis Fernando Novoa Garzon e Cecília Campelo Mello e colaboração de Andressa Caldas e Patrícia Bonilha).
Nas entrevistas realizadas foi relatado que as obras das hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau já causaram a morte de seis trabalhadores em acidentes de trabalho; que cada uma das obras já recebeu 1.000 autuações da Superintendência Regional do Trabalho por violação à legislação trabalhista; que havia uso ilegal de medidas coercitivas pela segurança patrimonial; que havia a utilização de um “cartão fidelidade” para o pagamento de vantagens fora da folha de pagamento “para empregados que não faltam, não tiram férias, não adoecem e não visitam a família” e que havia tratamento diferenciado e inferior para trabalhadores contratados fora do estado por intermediadores de mão de obra.
Quanto às condições de trabalho, verificou-se que o Ministério Público do Trabalho ajuizou ação contra a obra da hidrelétrica de Santo Antonio alegando “situação de extrema gravidade” e “acentuado grau de negligência”, em que foram requeridas 109 medidas liminares, das quais foram deferidas 51 medidas, e ainda o cumprimento do intervalo mínimo intrajornada e o repouso semanal remunerado por ter encontrado trabalhadores com jornada semanal superior a 60 horas.
Foram relatados problemas também quanto ao reassentamento de populações; migração com grande impacto ambiental; aumento do número de homicídios dolosos; aumento da quantidade de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual; infraestrutura escolar que não atende a demanda da população, entre várias outras violações de direitos humanos.
Em 2011, a primeira grande greve contou com a participação de 20 mil operários. Naquela ocasião, foram feitos acordos e promessas de parte do Consórcio Brasil Sustentável, constituído pela GDF Suez (50,1%), Eletrosul (20%), CHESF (20%) e a Camargo Corrêa (9,9%). É bom lembrar que essa obra recebeu um dos maiores financiamentos do BNDES, que inicialmente era de R$ 8,9 bilhões e já está em mais de R$15 bilhões.
Na manhã do dia 8 de junho/2012, o arcebispo de Porto Velho (RO), dom Esmeraldo Barreto de Farias, o procurador chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (MPT – Rondônia e Acre), Ailton Vieira dos Santos e o desembargador do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT – Rondônia e Acre), Francisco José Pinheiro Cruz, foram a Brasília entregar denúncias sobre as violações dos direitos humanos e trabalhistas nas usinas do Rio Madeira para o ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. 
Segundo o arcebispo, o desembargador e o procurador do trabalho, há uma clara comprovação de má conduta da empresa vencedora do certame para a construção de uma das usinas no Rio Madeira, Energia Sustentável do Brasil S/A (ESBR), na conduta e tratativa com seus empregados. Os três entregaram ao Ministro Gilberto Carvalho um documento intitulado “Carta de Porto Velho”, que é a síntese da Audiência Pública, que aconteceu no dia 30 de março passado, em Rondônia, sobre as violações dos Direitos Humanos aos trabalhadores das usinas do Madeira. A Audiência foi promovida pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Rondônia, e que contou com a participação de órgãos e instituições públicas, como a Igreja Católica; Procuradoria do Trabalho; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Ministério Público Estadual; Procuradoria da República; Sindicato da Construção Civil do estado de Rondônia; Comitê Permanente Regional das Comissões de Meio Ambiente de Trabalho da indústria da Construção e os trabalhadores e pessoas interessadas no tema.
“O grau de abuso na prática da 'terceirização' pode ser aferido a partir da quantidade de empregados próprios que integram o quadro da Concessionária ESBR, em torno de 60 empregados, que basicamente atuam na gestão de contratos de execução de serviços firmados com as empresas terceirizadas (que somam aproximadamente 400 contratos, considerados apenas aqueles firmados pela ESBR, sem levar em conta as centenas de outros contratos firmados pelas suas terceirizadas), enquanto os empreendimentos (Usina Madeira), considerados as maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em andamento, já chegam a empregar mais de 40 mil trabalhadores diretos. Embora seja concessionária de uso de bem público, que assumiu em contrato administrativo firmado com a União Federal o encargo de construir a UHE Jirau, a ESBR enveredou pela conduta de rejeitar a sua responsabilidade pelos danos sociais trabalhistas causados por ela própria aos trabalhadores da obra, em contrariedade às cláusulas do contrato de concessão”, diz um trecho do documento entregue ao Ministro.
O documento aponta 11 propostas de ações e providências a serem observadas e implementadas pelo Poder Público quando outorgar ou conceder poder para empresas na construção de empreendimentos públicos.
As propostas, entre outras, incluem instituir condicionantes sócio trabalhistas; os futuros contratos firmados pela União Federal deverão conter cláusulas estabelecendo a assunção direta dos vínculos empregatícios de todos os trabalhadores que atuarem no empreendimento e a responsabilidade direta da Concessionária ou empresa vencedora do certame público; aditar os contratos administrativos firmados pela União Federal com as concessionárias das UHE de Jirau de Santo Antônio, de modo a excluir das cláusulas a previsão de execução de obra por terceiros; a imediata suspensão das transferências de recursos públicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) quando constatado trabalho escravo ou análogo à escravidão e fiscalizar e exigir o cumprimento das instruções do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que dispõem sobre a emissão da Certidão Declaratória de Transporte de Trabalhadores (CDTT) e das normas trabalhistas para que os trabalhadores arregimentados em outras regiões do país se desloquem com garantia do emprego e com plena informação sobre as condições, direitos e deveres que abrangem o contato de trabalho.
Para o desembargador do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Francisco José Pinheiro Cruz, um dos fatores que deve ser levado em consideração é a estruturação ou reestruturação prévia das localidades antes de receber obras de grandes impactos, como as Hidrelétricas. “Os impactos são subdimensionados por todos, desde o Governo Federal aos poderes estaduais e municipais. Não há uma preparação para receber o grande contingente de trabalhadores que se deslocam, como o caso de Santo Antônio e Jirau, que em grande parte saem de estados como Piauí e Maranhão. Temos relatos impressionantes de inchaço populacional em Altamira (PA), por conta da Usina de Belo Monte. Portanto, faltam condições mínimas para os trabalhadores, não há saúde, transporte, moradia, segurança, itens básicos para uma vida digna”, disse o desembargador do trabalho.
As condições irregulares em que essas obras têm sido conduzidas levaram, ainda no mês de junho/2012, a Justiça do Trabalho em Rondônia condenar as empresas responsáveis pela construção da usina de Santo Antônio, no rio Madeira, a pagar indenização de R$ 1 milhão por dano moral coletivo devido a irregularidades nas condições trabalhistas.
Em decorrência de todos os abusos e arbitrariedades, neste ano de 2012, no inicio do mês de abril, a mobilização dos trabalhadores culminou em mais uma grande greve em Jirau.
A atitude dos governos Estadual e Federal, ao invés de combaterem as irregularidades e exigirem o cumprimento dos acordos trabalhistas firmados pelas empresas, dentro das obras do PAC, foi desatar uma campanha de criminalização do movimento reivindicativo, com acusações e condenações à justa luta e aos trabalhadores.
Tanto na greve de 2011, quanto na de 2012, grande contingente policial foi enviado para o canteiro de obras (efetivo da COE da PMRO, polícia civil de Rondônia, da Força Nacional, da Polícia Federal, ABIN, etc.). Nessa onda de repressão, os operários Josivan França Sá, jovem de 24 anos, assim como Francisco Sousa Lima, pedreiro, natural do estado do Amazonas, foram mortos. A partir do dia 3 de abril, nessa escalada de repressão, foram enviados mais de 250 policiais; 113 da Força Nacional de Segurança, 80 PMs da COE, mais outros 60 policiais militares e agentes da Polícia Federal, que ocuparam os canteiros com armas pesadas para reprimir os trabalhadores. Os policiais, agindo como feitores, passaram a coagir os operários a aceitarem calados a “ordem” da exploração, transformando o canteiro de obras em um verdadeiro campo de concentração.
Em seguida, foi anunciada a “Operação Vulcano”, que prendeu 24 operários e mais outro operário foi também preso em outro operativo. Esta “Operação Vulcano” foi apresentada como aparatosa investigação, mas que, na verdade, teve o objetivo de ser usada como senha para o desencadeamento da mais violenta repressão contra operários que lutavam contra aquela exploração sem limites. É sintomático o fato de que dos R$ 67,5 milhões de compensação social que a Usina Jirau entregou ao Estado, R$ 33 milhões foram destinados à segurança pública, conforme admitiu o assessor da diretoria Institucional da ESBR, Carlos Alberto Silvestre.

As circunstâncias da prisão dos operários causam perplexidade e muita preocupação. 

A partir da realização dessa “Operação Vulcano”, originou-se o processo criminal nº 4388.89.2012.8.220501, em trâmite na 1ª vara criminal de Porto Velho. O promotor de justiça Rodrigo Levente Guimarães apresentou denúncia contra 24 operários, mandando citar e notificar todos eles no presídio Pandinha, pertencente ao complexo Urso Branco, já condenado pela Comissão de Direitos Humanos da OEA por seguidas violações dos direitos humanos.
Os advogados encontraram, no entanto, somente 11 operários nesse presídio. Dois deles continuam arbitrariamente presos. São eles: Carlos Moisés Maia da Silva, da Cipa, e Jhonata Lima Carvalho, da comissão eleita pelos trabalhadores na última greve. Desses, nove trabalhadores foram libertados através de Habeas Corpus, depois de muito esforço dos advogados para vencer todos os bloqueios e dificuldades de acesso aos presos.
Raimundo Braga de Souza, de 22 anos, do Piauí, o 25º preso, foi preso e acusado pela polícia como incendiário dos alojamentos, sob a “acusação” de portar um isqueiro e cigarros. Ele foi julgado e absolvido por falta de provas. Mas antes disso, Raimundo já havia sido preso no dia 3 de Abril, às 2:00 horas da madrugada; sendo que até as 6:30 horas, ele foi torturado em um quarto no alojamento A e B. Depois disso, foi enviado para o presídio Urso Branco e lá ficou preso por 54 dias, muitos desses em um “castigo” de 1m x 3m, com mais 6 presos. E assim como os outros operários presos, passou fome, ficou muitos dias sem materiais de higiene, sem direito a visitas de familiares, etc. Outros operários relataram a existência de cela de torturas dentro de Jirau, onde teriam ficado dois dias presos, sem receber alimentação.
Estranha e preocupante situação acompanha o caso. 

Os demais, treze ao todo, não foram encontrados, mas consta no processo que foram considerados pela oficiala de justiça, responsável pela citação, como “foragidos”! Desses 13 homens, pelo menos o operário Silvan Oliveira dos Santos e Leonilson Macedo Farias prestaram depoimento na 10ª Delegacia no dia 03 de Abril, recebendo ali voz de prisão do servidor Fernando Serra. No mesmo dia, esses dois funcionários teriam sido encaminhados ao IML para exame de corpo de delito, conforme fls 46/47/66/67 do processo. Ambos foram interrogados na Delegacia. O mandado de prisão foi emitido no dia 4 de abril, mas esses operários nunca mais foram vistos. Consta também no processo que onze operários foram presos na 10ª Delegacia de Nova Mutum, próxima a Jirau. E de todos esses também não há mais notícias. Várias famílias fazem todo esforço para encontrá-los, em vão.

Como se explica o fato de 25 operários conduzidos à Delegacia pelas mãos da própria polícia entre os dias 28 de março e 3 de abril, com mandado de prisão expedido para 24 deles no dia 4 de abril e poucos dias depois, treze deles terem sido considerados “foragidos da justiça”?

Dessa forma reiteramos:
Esta petição vem requerer à Secretaria Estadual de Segurança de RO; à Secretaria Estadual de Justiça de RO, assim como à Secretaria Especial de Direitos Humanos do governo Federal, ao Ministério da Justiça e finalmente aos governos Federal e Estadual:
- A imediata liberdade para os trabalhadores que continuam presos, há mais de 90 dias, por participarem do movimento em defesa dos seus direitos, Jhonata Lima Carvalho e Carlos Moisés Maia da Silva;
- A imediata investigação e apuração urgentes das condições de trabalho nas obras de Jirau;
- O imediato cancelamento e arquivamento de qualquer processo contra os trabalhadores que tenham participado do movimento grevista, assim como a revogação das ordens de prisão de todos;
– A localização, a responsabilização pela vida e integridade física dos trabalhadores que foram conduzidos à Delegacia entre os dias 28 de março e 3 de abril em função do movimento grevista e até hoje não encontrados: João de Lima Fontinele, Cícero Furtado da Silva, Antônio Luis Soares Silva, Ismael Carlos Silva Freitas, Lucivaldo Batista Moraes Castro, Antônio da Silva Almeida, Elielson Silva do Nascimento, Sebastião da Silva Lima, Herbert da Conceição Nilo, Leonilson Macedo Farias, José Ribamar dos Santos, Silvan Oliveira dos Santos.


Leia também entrevista com um ex operário da obra de Jirau:
http://www.jornalopcao.com.br/posts/ultimas-noticias/prisoes-desaparecimento-e-tortura-nas-grandes-obras-do-pac

Frio será mais intenso no sábado


O frio intenso registrado na manhã desta sexta-feira (13) no Paraná deve ser ainda mais forte neste sábado (14) com a possibilidade de recorde de temperatura baixa em várias cidades do estado, inclusive Curitiba, segundo a previsão do Instituto Tecnológico Simepar. A previsão é que a capital registre 2ºC no início deste fim de semana, bem abaixo dos 4,3ºC da manhã do dia 1º de maio, dia mais frio em 2012 na cidade.
Nesta sexta, foi quase o recorde de temperatura baixa em Curitiba: 4,7ºC. Porém, a sensação térmica foi de aproximadamente 1ºC devido ao vento. No Sul do estado, a cidade de General Carneiro registrou –1ºC e foi a menor temperatura do Paraná nesta sexta. Outros municípios que registraram bastante frio, foram: Palmas (-0,5ºC), Pinhão (-0,4ºC) e o distrito de Entre Rios emGuarapuava (-0,3ºC).
“Tivemos duas ondas fortes de frio no outono, nos feriados do Dia do Trabalho (1º de maio) e Corpus Christi (7 de junho). Essas duas ondas de frio não foram superadas ainda como dias mais frios. Porém, amanhã (sábado) a gente talvez tenha recorde de frio do ano em algumas cidades. Curitiba deve ter de 2ºC a 3ºC, um pouquinho mais frio do que hoje (sexta)”, resumiu o metereologista do Simepar, Lizandro Jacobsen.
Há risco de geada forte em toda a região Sul e Leste do Paraná neste sábado.
Próximos dias
A previsão do tempo do Simepar aponta ainda que o domingo (15) deve ser de frio, mas sem a intensidade que deve ser registrada neste sábado. Curitiba deve ter temperatura mínima de 5ºC e ainda com risco de geada, principalmente nas áreas de baixada.
Na semana que vem, a previsão é de chuva e de um frio menos intenso. Apesar das temperaturas permaneceram baixas, não deve esfriar tanto como nesta sexta-feira. A chuva, trazida por uma instabilidade vinda da região do Paraguai ao estado, deve manter o tempo nublado até quarta-feira da semana que vem. (GP)

Mais um morador de rua é encontrado morto com sinais de agressões


Um homem com idade aparente de 45 anos, que seria morador de rua, foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (13) na Rua Cândido Xavier, no bairro Santa Quitéria em Curitiba. Ele tinha sinais de agressão na cabeça e a Polícia Militar (PM) informou que, possivelmente, a causa da morte foi traumatismo craniano em razão de um suposto espancamento. Este é o terceiro caso de violência contra mendigos na capital paranaense em pouco mais de 24 horas. Na madrugada de quinta (12), um rapaz foi esfaqueado na Praça Santos Andrade e pela manhã um homem foi queimado no bairro Alto da XV.
O homem encontrado morto por volta das 8 horas desta sexta estava no terreno de uma casa abandonada, na esquina da Rua Cândido Xavier com a Rua Professor Guido Straube. O local é cercado por um muro, mas tem um matagal com árvores. O Instituto Médico Legal (IML) recolheu o corpo para identificação e para realizar o exame de necropsia, que irá identificar o motivo da morte.
O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios (DH) da capital, que já acompanha e tenta identificar os autores das outras duas agressões registradas entre a madrugada de quinta e esta sexta.
Sem autoria
Até a noite desta quinta, a DH não tinha determinado a autoria dos dois casos de agressão contra moradores de rua em Curitiba, nem o motivo da violência.
Por volta das 5 horas desta quinta-feira, Félix Pereira Souza Junior, de 21 anos, foi encontrado com ferimentos causados por arma branca na Praça Santos Andrade, no Centro de Curitiba. Ele foi ferido no abdome e socorrido no Hospital Cajuru. O estado de saúde dele era instável, de acordo com boletim médico divulgado ainda na quinta. Ele sofreu uma drenagem no abdome e respirava com a ajuda de aparelhos
Por volta das 10 horas, José Valdir da Silva, de 46 anos, foi agredido e teve 30% do corpo queimado na Rua Padre Germano Mayer, no bairro Alto da XV. Ele foi atendido e levado para o Hospital Evangélico, que informou que a vítima sofreu queimaduras de segundo grau em parte do rosto, do braço esquerdo e do tórax. O agressor utilizou álcool para atear fogo na vítima.
Outro casos
No dia 26 do mês passado, o morador de rua Givanildo da Silva foi violentamente espancado com uma barra de ferro enquanto dormia em uma floreira no Terminal do Guadalupe pelo jovem Jean Krüger, de 22 anos, funcionário de uma loja de bicicletas. O rapaz teria tido a ajuda de um adolescente para efetuar o espancamento.
Em fevereiro, o morador de rua Ygor Holowka, de 30 anos, teve parte do corpo queimado na praça Santos Dumont, no centro de Curitiba. No fim de março, a jovem Mônica Lee Alves, de 27 anos, prestou depoimento na DH e admitiu ter matado o companheiro dela, conhecido como Baiano, e de ter colocado fogo no rapaz porque teria discutido com Igor. (GP)

Expansão da Ferroeste


O governo federal relançou o edital para contratar os estudos que pretendem tirar do papel o antigo projeto de ampliação da Ferroeste, de Cascavel (Oeste do Paraná) até Maracaju (MS). O trecho tem custo estimado em R$ 2,1 bilhões e faz parte de um projeto estimado em R$ 13,7 bilhões para a ampliação das ferrovias da Região Sul.
Além do ramal de 420 quilômetros entre o Paraná e o Mato Grosso do Sul – que formaria um corredor ferroviário de 1.116 quilômetros entre Maracaju e Paranaguá –, o edital inclui ainda o último trecho de 1,2 mil quilômetros da Ferrovia Norte-Sul, entre Panorama (SP) e o Porto de Rio Grande (RS). Os dois trechos constavam de outro edital, de abril de 2011, que foi cancelado por causa dos escândalos que envolveram o Ministério dos Transportes e paralisaram todas as obras e licitações do setor.
Embora não estejam no edital, também podem entrar no pacote a “Ferrovia do Frango”, entre Chapecó, no Oeste catarinense, e o Porto de Itajaí, além de um ramal entre as cidades gaúchas de Carazinho e Uruguaiana.
Quando finalizados, esses quatro trechos poderão alavancar o volume de exportação não só em Paranaguá, mas também nos Portos de Itajaí, São Francisco do Sul e Rio Grande. “Esse projeto pode amenizar os gargalos das ferrovias do Sul, na medida em que vai atender de forma integrada os três estados”, diz Rodrigo Vilaça, presidente da Associação Brasileira dos Transportadores Ferroviários (ABTF).
Prioridade
No embalo dos investimentos públicos, que prometem ampliar em 2,7 mil quilômetros a malha ferroviária da Região Sul, lideranças e entidades representativas do estado ligadas ao Fórum Permanente Futuro 10 Paraná trabalham para incluir nos projetos do governo a construção de uma nova ferrovia entre Guarapuava e o Porto de Paranaguá, trecho considerado prioritário para o estado. O traçado, presente no edital de abril de 2011, não está contemplado no novo edital.
“Estamos buscando com o Ministério dos Transportes meios para formalizar uma parceria institucional de cooperação técnica e iniciar um pré-estudo de viabilidade da ferrovia entre Guarapuava e Paranaguá”, explica o professor Roberto Gregório da Silva Junior, superintendente do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A intenção, segundo ele, é subsidiar o governo com informações técnicas e fazer com que o trecho seja incluído nos próximos editais.
O senador Sérgio Souza (PMDB) apresentou emenda de R$ 1,5 bilhão no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 para a construção do trecho. “Estive recentemente em reunião com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que garantiu que a construção de uma nova ferrovia ligando o Mato Grosso do Sul até o Porto de Paranaguá sairá em lotes. O primeiro já foi contemplado no edital lançado em 18 de junho pela Valec [estatal que atua no setor]”, disse.
A construção do trecho entre Guarapuava e Paranaguá poderia, segundo Jaime Sunye Neto, presidente do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), aumentar em 80% o transporte por trilhos, diminuindo a sobrecarga sobre as rodovias do estado. O pré-estudo de viabilidade deve começar ainda neste ano e a ideia é que seja subsidiado pelo governo federal através de programas de transferência de recursos para a UFPR.
Governo tenta retomar investimentos no setor
Se concretizados, os R$ 13,7 bilhões previstos para a expansão da malha ferroviária da Região Sul devem aumentar a restrita participação do poder público nos investimentos no setor. Nos últimos 14 anos, a União investiu apenas R$ 1,39 bilhão na melhoria e ampliação das ferrovias no país, diante dos R$ 28,58 bilhões aplicados pelas seis concessionárias que, juntas, detêm 97% dos 29 mil quilômetros de ferrovias brasileiras.
Na próxima década, o Brasil precisará investir um montante equivalente a R$ 151,3 bilhões em melhorias, readequações, ampliação da malha e implementação do transporte de passageiros, segundo pesquisa de 2011 da Confederação Nacional dos Transportes (CNT).
Falta de planejamento
“Nós não conseguimos executar os projetos de infraestrutura da década de 1970 e hoje pagamos o preço da falta de planejamento e de um sistema de gestão burocrático e ineficiente. É preciso acelerar esse conjunto de obras para recuperar o tempo perdido em ferrovias, portos e aeroportos”, afirma Rodrigo Vilaça, presidente da ABTF.
Segundo ele, a malha ferroviária brasileira ainda está longe dos 52 mil quilômetros que deveria ter, levando em conta as necessidades e a extensão do país. Mas ele avalia que os investimentos anunciados marcam o início de uma década de recuperação que deve levar a um atendimento básico porém mais eficiente.
Ao menos no papel
“As ferrovias estão no planejamento e antes não estavam. Isso já é um grande avanço”, diz. Em 2011, as concessionárias investiram R$ 4,6 bilhões e a União, apenas R$ 143 milhões. Para 2012, a projeção de investimentos das concessionárias é de R$ 5,3 bilhões, enquanto o governo anunciou R$ 37 bilhões para as ferrovias nos próximos oito anos – o que dá uma média anual de pouco mais de R$ 4,6 bilhões.

Amazônia deve sofrer grande extinção de espécies até 2050

As piores consequências do desmatamento sofrido pela Amazônia ao longo de 30 anos ainda estão por vir. Até 2050, podem ocorrer de 80% a 90% das extinções de espécies de mamíferos, aves e anfíbios esperadas nos locais onde já foi perdida a vegetação. A boa notícia é que temos tempo para agir e evitar que elas de fato desapareçam. Essa é a conclusão de uma pesquisa publicada na edição desta semana da revista Science.

Um trio de pesquisadores da Grã-Bretanha e dos Estados Unidos considerou as taxas de desmate na região de 1978 a 2008 e levou em conta a relação entre espécies e área – se o hábitat diminui, é de se esperar que o total de espécies que ali vivem diminua, ao menos localmente.
Acontece que os animais têm mobilidade, podem migrar para locais vizinhos ao degradado. Lá vão tentar sobreviver, competindo por recursos com animais que já estavam no local, de modo que o desaparecimento não é imediato, podendo levar décadas para se concretizar.
É essa diferença, que os pesquisadores chamam de “débito de extinção”, que foi calculada no trabalho. Grosso modo, é uma dívida que teria de ser “paga” – em espécies animais – pelo desmatamento do passado. A ideia por trás do termo é tanto mostrar o que poderia acontecer se simplesmente o processo de extinção seguisse o seu rumo, quanto estimar qual pode ser o destino dessas espécies que dependem da floresta, considerando outros cenários de ações.
Mas em vez de calcular para toda a Amazônia – o que seria problemático, porque há uma diferença de riqueza de biodiversidade no bioma –, os autores mapearam os nove Estados em quadros de 50 quilômetros quadrados, a fim de estimar os impactos locais. Uma espécie pode deixar de ocorrer em uma dada área, mas isso não significa que ela desapareceu por completo.
Tanto que a literatura ainda não aponta a extinção de nenhuma espécie na Amazônia, explica o ecólogo Robert Ewers, do Imperial College, de Londres, que liderou o estudo. “Uma razão para isso é que o desmatamento se concentrou no sul e no leste na Amazônia, enquanto a mais alta diversidade de espécies se encontra no oeste da região. Mas não há dúvida de que muitas estão localmente extintas onde o desmatamento foi mais pesado.”
Na pior hipótese, a do “business as usual”, considera-se a continuidade do modelo da expansão da agricultura; na melhor, que o desmatamento zere até 2020. Os pesquisadores propõem, no entanto, que o cenário mais realista é o que considera a permanência da governança, ou seja, das ações governamentais que levaram à queda do desmatamento nos últimos anos.
Mas mesmo nessa situação é de se esperar que espécies sumam. Em 2050, os pesquisadores estimam que localmente (nos quadros de 50 km² podem desaparecer de 6 a 12 espécies de mamíferos, aves e anfíbios em média; enquanto de 12 a 19 podem entrar na conta do que pode ser extinto nos anos seguintes.
Eles reforçam que isso ainda não aconteceu e ações que aumentem as unidades de conservação e promovam a restauração de áreas degradadas têm potencial de evitar o danos. Os mapas mostram em quais áreas esse esforço poderia promover mais benefícios.
Em outro artigo na Science que comenta o trabalho, Thiago Rangel, da Universidade Federal de Goiás, pondera que a conjuntura atual é incerta. “O governo vai investir pesado em infraestrutura, estão previstas 22 hidrelétricas de grande porte, estão sendo reduzidas as unidades de conservação e o Código Florestal vai ficar mais frouxo. A trajetória dos dez anos que passaram dava uma sinalização otimista, mas são os próximos dez anos que vão dizer o que vai acontecer.” (AE)

Governo não consegue acelerar crescimento e Mantega balança


O que ainda sustenta Guido Mantega no cargo de ministro da Fazenda é a noção  folclórica e supersticiosa de que “não se  pode trocar a junta de bois no meio da ladeira”. Ele nunca foi o ministro dos sonhos da presidenta, mas vai ficando porque acata ordens sem discutir e porque sempre há algum problema mais premente no foco das preocupações presidenciais.
Ninguém ignora que Mantega é um gerente e administrador correto, mas ele está longe de ser formulador de políticas e estratégias, nem tem carisma para convencer  as audiências seletas ou ampliadas de que estamos no caminho certo.
Sob esses aspectos, a presidenta confia mais no presidente  do BNDES, Eduardo Coutinho e no próprio secretário-geral do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Mas Mantega vai ficando, ainda mais agora que estamos a apenas quatro meses das eleições e com o Mercado ouriçado com a crise européia ou global.
Por outro lado, a presidenta já está, segundo um de seus colaboradores mais próximos, convencida de que é preciso dar uma sacudida na Política Econômica se quiser salvar, depois de  outubro, os últimos 20 meses de seu governo.
Os números
Em maio último registrou-se um inesperado tombo no consumo nacional. Logo maio quando tradicionalmente,  em função do Dia das Mães,  há um alta nas vendas. Mas este é apenas mais um aviso. Todos os indicadores apontam  para um crescimento econômico  inferior ao do ano passado que foi pífio: 2,7%.
Os diagnósticos também são conhecidos: o governo obteve vitórias no varejo, mas  perde  a batalha no ataca. No varejo, soma a seu favor a queda da inflação, a queda da taxa de juros,  a manutenção do dólar  num patamar adequando (em torno de R$ 2) e auxílios pontuais e temporários a setores  mais aflitos da indústria e do agronegócio.
Mas a verdade é que (e aqui temos a batalha no atacado) o governo não consegue  realizar  o essencial para  manutenção de um crescimento sustentado: o investimento. A mais de uma década o Pais  não consegue investir mais que 19% do BIP  na produção e na infra-estrutura. A China investe 40% anualmente.
Enquanto isso, ultrapassamos a metade deste 2012, sem ter conseguido investir sequer 20% do que foi  planejado e  anunciado em janeiro.
Em parte, esse fracasso pode ser creditado a restrições na área ambiental e a problemas na esfera judicial. Mas há também a exasperante inércia burocrática e a imperdoável incompetência administrativa em todos os níveis. A máquina não anda.
Finalmente, falta o élan e o carisma a que nos referimos no início deste texto. Os deslanche de investimentos públicos e  privados (principalmente estes) dependem de fatores psicológicos, o efeito manada. Isso só obtém com uma boa bandeira e um comando carismático.  Mas depende, também,  de um bom projeto.
O governo do  PT é incomparavelmente superior ao governo tucano (neoliberal e apátrida), mas lhe falta  algo essencial.  Não basta ter um projeto de poder que isso ele já tem. É preciso um Projeto Nacional e Popular que galvanize e população. Sem ele, o Governo fica dependendo de medidas imediatistas, da mão para boca, para salvar sua popularidade  e se equilibrar nas oscilações do IBOPE. Só marquetagem não resolve isso. (FN)

 
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