sexta-feira, 13 de julho de 2012

Dia 14 - PlenĂ¡ria estadual do FĂ³rum Paranaense de Resgate da Verdade, MemĂ³ria e Justiça


TRABALHADORES GREVISTAS DESAPARECIDOS DEPOIS DE PRESOS NA GREVE NA USINA DE JIRAU


Diante dos graves fatos ocorridos no canteiro de obras da Usina HidroelĂ©trica de Jirau, todos que assinam esta petiĂ§Ă£o vĂªm requerer Ă  Secretaria Estadual de Segurança de RO; Ă  Secretaria Estadual de Justiça de RO, assim como Ă  Secretaria Especial de Direitos Humanos do governo Federal, ao MinistĂ©rio da Justiça e finalmente aos governos Federal e Estadual:
- A imediata liberdade para os trabalhadores que continuam presos, hĂ¡ mais de 90 dias, por participarem do movimento em defesa dos seus direitos, Jhonata Lima Carvalho e Carlos MoisĂ©s Maia da Silva;
- A imediata investigaĂ§Ă£o e apuraĂ§Ă£o urgentes das condições de trabalho nas obras de Jirau;
- O imediato cancelamento e arquivamento de qualquer processo contra os trabalhadores que tenham participado do movimento grevista. Assim como a revogaĂ§Ă£o das ordens de prisĂ£o de todos;
- A localizaĂ§Ă£o e a responsabilizaĂ§Ă£o pela vida e integridade fĂ­sica dos trabalhadores que foram conduzidos Ă  Delegacia entre os dias 28 de março e 3 de abril em funĂ§Ă£o do movimento grevista e atĂ© hoje nĂ£o foram encontrados. 

Desde o inĂ­cio das obras da Usina HidrelĂ©trica de Jirau, em RondĂ´nia, tĂªm sido feitas denĂºncias de irregularidades e os trabalhadores vĂªm realizando intensas mobilizações contra a exploraĂ§Ă£o acentuada, o desrespeito completo aos direitos trabalhistas e a repressĂ£o policial.
JĂ¡ em abril de 2008, a PLATAFORMA DHESCA (rede de entidades de direitos humanos) realizou uma missĂ£o de monitoramento de violações de direitos humanos no complexo hidrelĂ©trico do Rio Madeira, que concluiu pela ocorrĂªncia das seguintes violações:
- ExclusĂ£o da bacia do Madeira do Ă¢mbito dos estudos sobre impactos ambientais e violaĂ§Ă£o do princĂ­pio da autodeterminaĂ§Ă£o dos povos e soberania dos paĂ­ses;
- CaracterizaĂ§Ă£o insatisfatĂ³ria sobre necessidade do empreendimento e ausĂªncia de anĂ¡lise sobre alternativas de menor impacto;
- Ofensa aos princĂ­pios democrĂ¡ticos e ao direito humano Ă  informaĂ§Ă£o e participaĂ§Ă£o;
- ViolaĂ§Ă£o dos Direitos dos Povos IndĂ­genas e Comunidades Tradicionais;
- Ofensa ao direito humano ao meio ambiente equilibrado e Ă  proteĂ§Ă£o Ă  biodiversidade;
- Ofensa ao Direito Humano Ă  SaĂºde: risco de contaminaĂ§Ă£o por mercĂºrio; proliferaĂ§Ă£o da malĂ¡ria; ausĂªncia de estudos sobre qualidade da Ă¡gua;
- Ofensa ao direito Ă  alimentaĂ§Ă£o segura, trabalho, acesso Ă  terra e moradia adequada;
- AgressĂ£o ao PatrimĂ´nio histĂ³rico-arquitetĂ´nico.
Uma nova MissĂ£o Emergencial de Monitoramento foi realizada nos dias 31 de março e 01 de abril de 2011, pela Relatoria Nacional do Direito Humano ao Meio Ambiente visando investigar as denĂºncias de violações de direitos humanos relacionadas Ă s obras das usinas hidrelĂ©tricas de Santo AntĂ´nio e Jirau, a partir da revolta ocorrida na obra da hidrelĂ©trica de Jirau nos dias 15 e 17 de março de 2011, que resultou na queima de 54 Ă´nibus e 70% do acampamento de trabalhadores na obra de Jirau (os relatores foram JosĂ© Guilherme Carvalho Zagallo e Marijane Vieira Lisboa; assessoria de Luis Fernando Novoa Garzon e CecĂ­lia Campelo Mello e colaboraĂ§Ă£o de Andressa Caldas e PatrĂ­cia Bonilha).
Nas entrevistas realizadas foi relatado que as obras das hidrelĂ©tricas de Santo Antonio e Jirau jĂ¡ causaram a morte de seis trabalhadores em acidentes de trabalho; que cada uma das obras jĂ¡ recebeu 1.000 autuações da SuperintendĂªncia Regional do Trabalho por violaĂ§Ă£o Ă  legislaĂ§Ă£o trabalhista; que havia uso ilegal de medidas coercitivas pela segurança patrimonial; que havia a utilizaĂ§Ă£o de um “cartĂ£o fidelidade” para o pagamento de vantagens fora da folha de pagamento “para empregados que nĂ£o faltam, nĂ£o tiram fĂ©rias, nĂ£o adoecem e nĂ£o visitam a famĂ­lia” e que havia tratamento diferenciado e inferior para trabalhadores contratados fora do estado por intermediadores de mĂ£o de obra.
Quanto Ă s condições de trabalho, verificou-se que o MinistĂ©rio PĂºblico do Trabalho ajuizou aĂ§Ă£o contra a obra da hidrelĂ©trica de Santo Antonio alegando “situaĂ§Ă£o de extrema gravidade” e “acentuado grau de negligĂªncia”, em que foram requeridas 109 medidas liminares, das quais foram deferidas 51 medidas, e ainda o cumprimento do intervalo mĂ­nimo intrajornada e o repouso semanal remunerado por ter encontrado trabalhadores com jornada semanal superior a 60 horas.
Foram relatados problemas tambĂ©m quanto ao reassentamento de populações; migraĂ§Ă£o com grande impacto ambiental; aumento do nĂºmero de homicĂ­dios dolosos; aumento da quantidade de crianças e adolescentes vĂ­timas de abuso ou exploraĂ§Ă£o sexual; infraestrutura escolar que nĂ£o atende a demanda da populaĂ§Ă£o, entre vĂ¡rias outras violações de direitos humanos.
Em 2011, a primeira grande greve contou com a participaĂ§Ă£o de 20 mil operĂ¡rios. Naquela ocasiĂ£o, foram feitos acordos e promessas de parte do ConsĂ³rcio Brasil SustentĂ¡vel, constituĂ­do pela GDF Suez (50,1%), Eletrosul (20%), CHESF (20%) e a Camargo CorrĂªa (9,9%). É bom lembrar que essa obra recebeu um dos maiores financiamentos do BNDES, que inicialmente era de R$ 8,9 bilhões e jĂ¡ estĂ¡ em mais de R$15 bilhões.
Na manhĂ£ do dia 8 de junho/2012, o arcebispo de Porto Velho (RO), dom Esmeraldo Barreto de Farias, o procurador chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª RegiĂ£o (MPT – RondĂ´nia e Acre), Ailton Vieira dos Santos e o desembargador do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª RegiĂ£o (TRT – RondĂ´nia e Acre), Francisco JosĂ© Pinheiro Cruz, foram a BrasĂ­lia entregar denĂºncias sobre as violações dos direitos humanos e trabalhistas nas usinas do Rio Madeira para o ministro chefe da Secretaria Geral da PresidĂªncia da RepĂºblica, Gilberto Carvalho. 
Segundo o arcebispo, o desembargador e o procurador do trabalho, hĂ¡ uma clara comprovaĂ§Ă£o de mĂ¡ conduta da empresa vencedora do certame para a construĂ§Ă£o de uma das usinas no Rio Madeira, Energia SustentĂ¡vel do Brasil S/A (ESBR), na conduta e tratativa com seus empregados. Os trĂªs entregaram ao Ministro Gilberto Carvalho um documento intitulado “Carta de Porto Velho”, que Ă© a sĂ­ntese da AudiĂªncia PĂºblica, que aconteceu no dia 30 de março passado, em RondĂ´nia, sobre as violações dos Direitos Humanos aos trabalhadores das usinas do Madeira. A AudiĂªncia foi promovida pela ComissĂ£o Pastoral da Terra (CPT) de RondĂ´nia, e que contou com a participaĂ§Ă£o de Ă³rgĂ£os e instituições pĂºblicas, como a Igreja CatĂ³lica; Procuradoria do Trabalho; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); MinistĂ©rio PĂºblico Estadual; Procuradoria da RepĂºblica; Sindicato da ConstruĂ§Ă£o Civil do estado de RondĂ´nia; ComitĂª Permanente Regional das Comissões de Meio Ambiente de Trabalho da indĂºstria da ConstruĂ§Ă£o e os trabalhadores e pessoas interessadas no tema.
“O grau de abuso na prĂ¡tica da 'terceirizaĂ§Ă£o' pode ser aferido a partir da quantidade de empregados prĂ³prios que integram o quadro da ConcessionĂ¡ria ESBR, em torno de 60 empregados, que basicamente atuam na gestĂ£o de contratos de execuĂ§Ă£o de serviços firmados com as empresas terceirizadas (que somam aproximadamente 400 contratos, considerados apenas aqueles firmados pela ESBR, sem levar em conta as centenas de outros contratos firmados pelas suas terceirizadas), enquanto os empreendimentos (Usina Madeira), considerados as maiores obras do Programa de AceleraĂ§Ă£o do Crescimento (PAC) em andamento, jĂ¡ chegam a empregar mais de 40 mil trabalhadores diretos. Embora seja concessionĂ¡ria de uso de bem pĂºblico, que assumiu em contrato administrativo firmado com a UniĂ£o Federal o encargo de construir a UHE Jirau, a ESBR enveredou pela conduta de rejeitar a sua responsabilidade pelos danos sociais trabalhistas causados por ela prĂ³pria aos trabalhadores da obra, em contrariedade Ă s clĂ¡usulas do contrato de concessĂ£o”, diz um trecho do documento entregue ao Ministro.
O documento aponta 11 propostas de ações e providĂªncias a serem observadas e implementadas pelo Poder PĂºblico quando outorgar ou conceder poder para empresas na construĂ§Ă£o de empreendimentos pĂºblicos.
As propostas, entre outras, incluem instituir condicionantes sĂ³cio trabalhistas; os futuros contratos firmados pela UniĂ£o Federal deverĂ£o conter clĂ¡usulas estabelecendo a assunĂ§Ă£o direta dos vĂ­nculos empregatĂ­cios de todos os trabalhadores que atuarem no empreendimento e a responsabilidade direta da ConcessionĂ¡ria ou empresa vencedora do certame pĂºblico; aditar os contratos administrativos firmados pela UniĂ£o Federal com as concessionĂ¡rias das UHE de Jirau de Santo AntĂ´nio, de modo a excluir das clĂ¡usulas a previsĂ£o de execuĂ§Ă£o de obra por terceiros; a imediata suspensĂ£o das transferĂªncias de recursos pĂºblicos do Banco Nacional de Desenvolvimento EconĂ´mico e Social (BNDES) quando constatado trabalho escravo ou anĂ¡logo Ă  escravidĂ£o e fiscalizar e exigir o cumprimento das instruções do MinistĂ©rio do Trabalho e Emprego (MTE) que dispõem sobre a emissĂ£o da CertidĂ£o DeclaratĂ³ria de Transporte de Trabalhadores (CDTT) e das normas trabalhistas para que os trabalhadores arregimentados em outras regiões do paĂ­s se desloquem com garantia do emprego e com plena informaĂ§Ă£o sobre as condições, direitos e deveres que abrangem o contato de trabalho.
Para o desembargador do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª RegiĂ£o, Francisco JosĂ© Pinheiro Cruz, um dos fatores que deve ser levado em consideraĂ§Ă£o Ă© a estruturaĂ§Ă£o ou reestruturaĂ§Ă£o prĂ©via das localidades antes de receber obras de grandes impactos, como as HidrelĂ©tricas. “Os impactos sĂ£o subdimensionados por todos, desde o Governo Federal aos poderes estaduais e municipais. NĂ£o hĂ¡ uma preparaĂ§Ă£o para receber o grande contingente de trabalhadores que se deslocam, como o caso de Santo AntĂ´nio e Jirau, que em grande parte saem de estados como PiauĂ­ e MaranhĂ£o. Temos relatos impressionantes de inchaço populacional em Altamira (PA), por conta da Usina de Belo Monte. Portanto, faltam condições mĂ­nimas para os trabalhadores, nĂ£o hĂ¡ saĂºde, transporte, moradia, segurança, itens bĂ¡sicos para uma vida digna”, disse o desembargador do trabalho.
As condições irregulares em que essas obras tĂªm sido conduzidas levaram, ainda no mĂªs de junho/2012, a Justiça do Trabalho em RondĂ´nia condenar as empresas responsĂ¡veis pela construĂ§Ă£o da usina de Santo AntĂ´nio, no rio Madeira, a pagar indenizaĂ§Ă£o de R$ 1 milhĂ£o por dano moral coletivo devido a irregularidades nas condições trabalhistas.
Em decorrĂªncia de todos os abusos e arbitrariedades, neste ano de 2012, no inicio do mĂªs de abril, a mobilizaĂ§Ă£o dos trabalhadores culminou em mais uma grande greve em Jirau.
A atitude dos governos Estadual e Federal, ao invĂ©s de combaterem as irregularidades e exigirem o cumprimento dos acordos trabalhistas firmados pelas empresas, dentro das obras do PAC, foi desatar uma campanha de criminalizaĂ§Ă£o do movimento reivindicativo, com acusações e condenações Ă  justa luta e aos trabalhadores.
Tanto na greve de 2011, quanto na de 2012, grande contingente policial foi enviado para o canteiro de obras (efetivo da COE da PMRO, polĂ­cia civil de RondĂ´nia, da Força Nacional, da PolĂ­cia Federal, ABIN, etc.). Nessa onda de repressĂ£o, os operĂ¡rios Josivan França SĂ¡, jovem de 24 anos, assim como Francisco Sousa Lima, pedreiro, natural do estado do Amazonas, foram mortos. A partir do dia 3 de abril, nessa escalada de repressĂ£o, foram enviados mais de 250 policiais; 113 da Força Nacional de Segurança, 80 PMs da COE, mais outros 60 policiais militares e agentes da PolĂ­cia Federal, que ocuparam os canteiros com armas pesadas para reprimir os trabalhadores. Os policiais, agindo como feitores, passaram a coagir os operĂ¡rios a aceitarem calados a “ordem” da exploraĂ§Ă£o, transformando o canteiro de obras em um verdadeiro campo de concentraĂ§Ă£o.
Em seguida, foi anunciada a “OperaĂ§Ă£o Vulcano”, que prendeu 24 operĂ¡rios e mais outro operĂ¡rio foi tambĂ©m preso em outro operativo. Esta “OperaĂ§Ă£o Vulcano” foi apresentada como aparatosa investigaĂ§Ă£o, mas que, na verdade, teve o objetivo de ser usada como senha para o desencadeamento da mais violenta repressĂ£o contra operĂ¡rios que lutavam contra aquela exploraĂ§Ă£o sem limites. É sintomĂ¡tico o fato de que dos R$ 67,5 milhões de compensaĂ§Ă£o social que a Usina Jirau entregou ao Estado, R$ 33 milhões foram destinados Ă  segurança pĂºblica, conforme admitiu o assessor da diretoria Institucional da ESBR, Carlos Alberto Silvestre.

As circunstĂ¢ncias da prisĂ£o dos operĂ¡rios causam perplexidade e muita preocupaĂ§Ă£o. 

A partir da realizaĂ§Ă£o dessa “OperaĂ§Ă£o Vulcano”, originou-se o processo criminal nº 4388.89.2012.8.220501, em trĂ¢mite na 1ª vara criminal de Porto Velho. O promotor de justiça Rodrigo Levente GuimarĂ£es apresentou denĂºncia contra 24 operĂ¡rios, mandando citar e notificar todos eles no presĂ­dio Pandinha, pertencente ao complexo Urso Branco, jĂ¡ condenado pela ComissĂ£o de Direitos Humanos da OEA por seguidas violações dos direitos humanos.
Os advogados encontraram, no entanto, somente 11 operĂ¡rios nesse presĂ­dio. Dois deles continuam arbitrariamente presos. SĂ£o eles: Carlos MoisĂ©s Maia da Silva, da Cipa, e Jhonata Lima Carvalho, da comissĂ£o eleita pelos trabalhadores na Ăºltima greve. Desses, nove trabalhadores foram libertados atravĂ©s de Habeas Corpus, depois de muito esforço dos advogados para vencer todos os bloqueios e dificuldades de acesso aos presos.
Raimundo Braga de Souza, de 22 anos, do PiauĂ­, o 25º preso, foi preso e acusado pela polĂ­cia como incendiĂ¡rio dos alojamentos, sob a “acusaĂ§Ă£o” de portar um isqueiro e cigarros. Ele foi julgado e absolvido por falta de provas. Mas antes disso, Raimundo jĂ¡ havia sido preso no dia 3 de Abril, Ă s 2:00 horas da madrugada; sendo que atĂ© as 6:30 horas, ele foi torturado em um quarto no alojamento A e B. Depois disso, foi enviado para o presĂ­dio Urso Branco e lĂ¡ ficou preso por 54 dias, muitos desses em um “castigo” de 1m x 3m, com mais 6 presos. E assim como os outros operĂ¡rios presos, passou fome, ficou muitos dias sem materiais de higiene, sem direito a visitas de familiares, etc. Outros operĂ¡rios relataram a existĂªncia de cela de torturas dentro de Jirau, onde teriam ficado dois dias presos, sem receber alimentaĂ§Ă£o.
Estranha e preocupante situaĂ§Ă£o acompanha o caso. 

Os demais, treze ao todo, nĂ£o foram encontrados, mas consta no processo que foram considerados pela oficiala de justiça, responsĂ¡vel pela citaĂ§Ă£o, como “foragidos”! Desses 13 homens, pelo menos o operĂ¡rio Silvan Oliveira dos Santos e Leonilson Macedo Farias prestaram depoimento na 10ª Delegacia no dia 03 de Abril, recebendo ali voz de prisĂ£o do servidor Fernando Serra. No mesmo dia, esses dois funcionĂ¡rios teriam sido encaminhados ao IML para exame de corpo de delito, conforme fls 46/47/66/67 do processo. Ambos foram interrogados na Delegacia. O mandado de prisĂ£o foi emitido no dia 4 de abril, mas esses operĂ¡rios nunca mais foram vistos. Consta tambĂ©m no processo que onze operĂ¡rios foram presos na 10ª Delegacia de Nova Mutum, prĂ³xima a Jirau. E de todos esses tambĂ©m nĂ£o hĂ¡ mais notĂ­cias. VĂ¡rias famĂ­lias fazem todo esforço para encontrĂ¡-los, em vĂ£o.

Como se explica o fato de 25 operĂ¡rios conduzidos Ă  Delegacia pelas mĂ£os da prĂ³pria polĂ­cia entre os dias 28 de março e 3 de abril, com mandado de prisĂ£o expedido para 24 deles no dia 4 de abril e poucos dias depois, treze deles terem sido considerados “foragidos da justiça”?

Dessa forma reiteramos:
Esta petiĂ§Ă£o vem requerer Ă  Secretaria Estadual de Segurança de RO; Ă  Secretaria Estadual de Justiça de RO, assim como Ă  Secretaria Especial de Direitos Humanos do governo Federal, ao MinistĂ©rio da Justiça e finalmente aos governos Federal e Estadual:
- A imediata liberdade para os trabalhadores que continuam presos, hĂ¡ mais de 90 dias, por participarem do movimento em defesa dos seus direitos, Jhonata Lima Carvalho e Carlos MoisĂ©s Maia da Silva;
- A imediata investigaĂ§Ă£o e apuraĂ§Ă£o urgentes das condições de trabalho nas obras de Jirau;
- O imediato cancelamento e arquivamento de qualquer processo contra os trabalhadores que tenham participado do movimento grevista, assim como a revogaĂ§Ă£o das ordens de prisĂ£o de todos;
– A localizaĂ§Ă£o, a responsabilizaĂ§Ă£o pela vida e integridade fĂ­sica dos trabalhadores que foram conduzidos Ă  Delegacia entre os dias 28 de março e 3 de abril em funĂ§Ă£o do movimento grevista e atĂ© hoje nĂ£o encontrados: JoĂ£o de Lima Fontinele, CĂ­cero Furtado da Silva, AntĂ´nio Luis Soares Silva, Ismael Carlos Silva Freitas, Lucivaldo Batista Moraes Castro, AntĂ´nio da Silva Almeida, Elielson Silva do Nascimento, SebastiĂ£o da Silva Lima, Herbert da ConceiĂ§Ă£o Nilo, Leonilson Macedo Farias, JosĂ© Ribamar dos Santos, Silvan Oliveira dos Santos.


Leia tambĂ©m entrevista com um ex operĂ¡rio da obra de Jirau:
http://www.jornalopcao.com.br/posts/ultimas-noticias/prisoes-desaparecimento-e-tortura-nas-grandes-obras-do-pac

Frio serĂ¡ mais intenso no sĂ¡bado


O frio intenso registrado na manhĂ£ desta sexta-feira (13) no ParanĂ¡ deve ser ainda mais forte neste sĂ¡bado (14) com a possibilidade de recorde de temperatura baixa em vĂ¡rias cidades do estado, inclusive Curitiba, segundo a previsĂ£o do Instituto TecnolĂ³gico Simepar. A previsĂ£o Ă© que a capital registre 2ºC no inĂ­cio deste fim de semana, bem abaixo dos 4,3ºC da manhĂ£ do dia 1º de maio, dia mais frio em 2012 na cidade.
Nesta sexta, foi quase o recorde de temperatura baixa em Curitiba: 4,7ºC. PorĂ©m, a sensaĂ§Ă£o tĂ©rmica foi de aproximadamente 1ºC devido ao vento. No Sul do estado, a cidade de General Carneiro registrou –1ºC e foi a menor temperatura do ParanĂ¡ nesta sexta. Outros municĂ­pios que registraram bastante frio, foram: Palmas (-0,5ºC), PinhĂ£o (-0,4ºC) e o distrito de Entre Rios emGuarapuava (-0,3ºC).
“Tivemos duas ondas fortes de frio no outono, nos feriados do Dia do Trabalho (1º de maio) e Corpus Christi (7 de junho). Essas duas ondas de frio nĂ£o foram superadas ainda como dias mais frios. PorĂ©m, amanhĂ£ (sĂ¡bado) a gente talvez tenha recorde de frio do ano em algumas cidades. Curitiba deve ter de 2ºC a 3ºC, um pouquinho mais frio do que hoje (sexta)”, resumiu o metereologista do Simepar, Lizandro Jacobsen.
HĂ¡ risco de geada forte em toda a regiĂ£o Sul e Leste do ParanĂ¡ neste sĂ¡bado.
PrĂ³ximos dias
A previsĂ£o do tempo do Simepar aponta ainda que o domingo (15) deve ser de frio, mas sem a intensidade que deve ser registrada neste sĂ¡bado. Curitiba deve ter temperatura mĂ­nima de 5ºC e ainda com risco de geada, principalmente nas Ă¡reas de baixada.
Na semana que vem, a previsĂ£o Ă© de chuva e de um frio menos intenso. Apesar das temperaturas permaneceram baixas, nĂ£o deve esfriar tanto como nesta sexta-feira. A chuva, trazida por uma instabilidade vinda da regiĂ£o do Paraguai ao estado, deve manter o tempo nublado atĂ© quarta-feira da semana que vem. (GP)

Mais um morador de rua é encontrado morto com sinais de agressões


Um homem com idade aparente de 45 anos, que seria morador de rua, foi encontrado morto na manhĂ£ desta sexta-feira (13) na Rua CĂ¢ndido Xavier, no bairro Santa QuitĂ©ria em Curitiba. Ele tinha sinais de agressĂ£o na cabeça e a PolĂ­cia Militar (PM) informou que, possivelmente, a causa da morte foi traumatismo craniano em razĂ£o de um suposto espancamento. Este Ă© o terceiro caso de violĂªncia contra mendigos na capital paranaense em pouco mais de 24 horas. Na madrugada de quinta (12), um rapaz foi esfaqueado na Praça Santos Andrade e pela manhĂ£ um homem foi queimado no bairro Alto da XV.
O homem encontrado morto por volta das 8 horas desta sexta estava no terreno de uma casa abandonada, na esquina da Rua CĂ¢ndido Xavier com a Rua Professor Guido Straube. O local Ă© cercado por um muro, mas tem um matagal com Ă¡rvores. O Instituto MĂ©dico Legal (IML) recolheu o corpo para identificaĂ§Ă£o e para realizar o exame de necropsia, que irĂ¡ identificar o motivo da morte.
O caso serĂ¡ investigado pela Delegacia de HomicĂ­dios (DH) da capital, que jĂ¡ acompanha e tenta identificar os autores das outras duas agressões registradas entre a madrugada de quinta e esta sexta.
Sem autoria
AtĂ© a noite desta quinta, a DH nĂ£o tinha determinado a autoria dos dois casos de agressĂ£o contra moradores de rua em Curitiba, nem o motivo da violĂªncia.
Por volta das 5 horas desta quinta-feira, FĂ©lix Pereira Souza Junior, de 21 anos, foi encontrado com ferimentos causados por arma branca na Praça Santos Andrade, no Centro de Curitiba. Ele foi ferido no abdome e socorrido no Hospital Cajuru. O estado de saĂºde dele era instĂ¡vel, de acordo com boletim mĂ©dico divulgado ainda na quinta. Ele sofreu uma drenagem no abdome e respirava com a ajuda de aparelhos
Por volta das 10 horas, JosĂ© Valdir da Silva, de 46 anos, foi agredido e teve 30% do corpo queimado na Rua Padre Germano Mayer, no bairro Alto da XV. Ele foi atendido e levado para o Hospital EvangĂ©lico, que informou que a vĂ­tima sofreu queimaduras de segundo grau em parte do rosto, do braço esquerdo e do tĂ³rax. O agressor utilizou Ă¡lcool para atear fogo na vĂ­tima.
Outro casos
No dia 26 do mĂªs passado, o morador de rua Givanildo da Silva foi violentamente espancado com uma barra de ferro enquanto dormia em uma floreira no Terminal do Guadalupe pelo jovem Jean KrĂ¼ger, de 22 anos, funcionĂ¡rio de uma loja de bicicletas. O rapaz teria tido a ajuda de um adolescente para efetuar o espancamento.
Em fevereiro, o morador de rua Ygor Holowka, de 30 anos, teve parte do corpo queimado na praça Santos Dumont, no centro de Curitiba. No fim de março, a jovem MĂ´nica Lee Alves, de 27 anos, prestou depoimento na DH e admitiu ter matado o companheiro dela, conhecido como Baiano, e de ter colocado fogo no rapaz porque teria discutido com Igor. (GP)

ExpansĂ£o da Ferroeste


O governo federal relançou o edital para contratar os estudos que pretendem tirar do papel o antigo projeto de ampliaĂ§Ă£o da Ferroeste, de Cascavel (Oeste do ParanĂ¡) atĂ© Maracaju (MS). O trecho tem custo estimado em R$ 2,1 bilhões e faz parte de um projeto estimado em R$ 13,7 bilhões para a ampliaĂ§Ă£o das ferrovias da RegiĂ£o Sul.
AlĂ©m do ramal de 420 quilĂ´metros entre o ParanĂ¡ e o Mato Grosso do Sul – que formaria um corredor ferroviĂ¡rio de 1.116 quilĂ´metros entre Maracaju e ParanaguĂ¡ –, o edital inclui ainda o Ăºltimo trecho de 1,2 mil quilĂ´metros da Ferrovia Norte-Sul, entre Panorama (SP) e o Porto de Rio Grande (RS). Os dois trechos constavam de outro edital, de abril de 2011, que foi cancelado por causa dos escĂ¢ndalos que envolveram o MinistĂ©rio dos Transportes e paralisaram todas as obras e licitações do setor.
Embora nĂ£o estejam no edital, tambĂ©m podem entrar no pacote a “Ferrovia do Frango”, entre ChapecĂ³, no Oeste catarinense, e o Porto de ItajaĂ­, alĂ©m de um ramal entre as cidades gaĂºchas de Carazinho e Uruguaiana.
Quando finalizados, esses quatro trechos poderĂ£o alavancar o volume de exportaĂ§Ă£o nĂ£o sĂ³ em ParanaguĂ¡, mas tambĂ©m nos Portos de ItajaĂ­, SĂ£o Francisco do Sul e Rio Grande. “Esse projeto pode amenizar os gargalos das ferrovias do Sul, na medida em que vai atender de forma integrada os trĂªs estados”, diz Rodrigo Vilaça, presidente da AssociaĂ§Ă£o Brasileira dos Transportadores FerroviĂ¡rios (ABTF).
Prioridade
No embalo dos investimentos pĂºblicos, que prometem ampliar em 2,7 mil quilĂ´metros a malha ferroviĂ¡ria da RegiĂ£o Sul, lideranças e entidades representativas do estado ligadas ao FĂ³rum Permanente Futuro 10 ParanĂ¡ trabalham para incluir nos projetos do governo a construĂ§Ă£o de uma nova ferrovia entre Guarapuava e o Porto de ParanaguĂ¡, trecho considerado prioritĂ¡rio para o estado. O traçado, presente no edital de abril de 2011, nĂ£o estĂ¡ contemplado no novo edital.
“Estamos buscando com o MinistĂ©rio dos Transportes meios para formalizar uma parceria institucional de cooperaĂ§Ă£o tĂ©cnica e iniciar um prĂ©-estudo de viabilidade da ferrovia entre Guarapuava e ParanaguĂ¡”, explica o professor Roberto GregĂ³rio da Silva Junior, superintendente do Instituto TecnolĂ³gico de Transportes e Infraestrutura da Universidade Federal do ParanĂ¡ (UFPR). A intenĂ§Ă£o, segundo ele, Ă© subsidiar o governo com informações tĂ©cnicas e fazer com que o trecho seja incluĂ­do nos prĂ³ximos editais.
O senador SĂ©rgio Souza (PMDB) apresentou emenda de R$ 1,5 bilhĂ£o no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 para a construĂ§Ă£o do trecho. “Estive recentemente em reuniĂ£o com o ministro dos Transportes, Paulo SĂ©rgio Passos, que garantiu que a construĂ§Ă£o de uma nova ferrovia ligando o Mato Grosso do Sul atĂ© o Porto de ParanaguĂ¡ sairĂ¡ em lotes. O primeiro jĂ¡ foi contemplado no edital lançado em 18 de junho pela Valec [estatal que atua no setor]”, disse.
A construĂ§Ă£o do trecho entre Guarapuava e ParanaguĂ¡ poderia, segundo Jaime Sunye Neto, presidente do Instituto de Engenharia do ParanĂ¡ (IEP), aumentar em 80% o transporte por trilhos, diminuindo a sobrecarga sobre as rodovias do estado. O prĂ©-estudo de viabilidade deve começar ainda neste ano e a ideia Ă© que seja subsidiado pelo governo federal atravĂ©s de programas de transferĂªncia de recursos para a UFPR.
Governo tenta retomar investimentos no setor
Se concretizados, os R$ 13,7 bilhões previstos para a expansĂ£o da malha ferroviĂ¡ria da RegiĂ£o Sul devem aumentar a restrita participaĂ§Ă£o do poder pĂºblico nos investimentos no setor. Nos Ăºltimos 14 anos, a UniĂ£o investiu apenas R$ 1,39 bilhĂ£o na melhoria e ampliaĂ§Ă£o das ferrovias no paĂ­s, diante dos R$ 28,58 bilhões aplicados pelas seis concessionĂ¡rias que, juntas, detĂªm 97% dos 29 mil quilĂ´metros de ferrovias brasileiras.
Na prĂ³xima dĂ©cada, o Brasil precisarĂ¡ investir um montante equivalente a R$ 151,3 bilhões em melhorias, readequações, ampliaĂ§Ă£o da malha e implementaĂ§Ă£o do transporte de passageiros, segundo pesquisa de 2011 da ConfederaĂ§Ă£o Nacional dos Transportes (CNT).
Falta de planejamento
“NĂ³s nĂ£o conseguimos executar os projetos de infraestrutura da dĂ©cada de 1970 e hoje pagamos o preço da falta de planejamento e de um sistema de gestĂ£o burocrĂ¡tico e ineficiente. É preciso acelerar esse conjunto de obras para recuperar o tempo perdido em ferrovias, portos e aeroportos”, afirma Rodrigo Vilaça, presidente da ABTF.
Segundo ele, a malha ferroviĂ¡ria brasileira ainda estĂ¡ longe dos 52 mil quilĂ´metros que deveria ter, levando em conta as necessidades e a extensĂ£o do paĂ­s. Mas ele avalia que os investimentos anunciados marcam o inĂ­cio de uma dĂ©cada de recuperaĂ§Ă£o que deve levar a um atendimento bĂ¡sico porĂ©m mais eficiente.
Ao menos no papel
“As ferrovias estĂ£o no planejamento e antes nĂ£o estavam. Isso jĂ¡ Ă© um grande avanço”, diz. Em 2011, as concessionĂ¡rias investiram R$ 4,6 bilhões e a UniĂ£o, apenas R$ 143 milhões. Para 2012, a projeĂ§Ă£o de investimentos das concessionĂ¡rias Ă© de R$ 5,3 bilhões, enquanto o governo anunciou R$ 37 bilhões para as ferrovias nos prĂ³ximos oito anos – o que dĂ¡ uma mĂ©dia anual de pouco mais de R$ 4,6 bilhões.

AmazĂ´nia deve sofrer grande extinĂ§Ă£o de espĂ©cies atĂ© 2050

As piores consequĂªncias do desmatamento sofrido pela AmazĂ´nia ao longo de 30 anos ainda estĂ£o por vir. AtĂ© 2050, podem ocorrer de 80% a 90% das extinções de espĂ©cies de mamĂ­feros, aves e anfĂ­bios esperadas nos locais onde jĂ¡ foi perdida a vegetaĂ§Ă£o. A boa notĂ­cia Ă© que temos tempo para agir e evitar que elas de fato desapareçam. Essa Ă© a conclusĂ£o de uma pesquisa publicada na ediĂ§Ă£o desta semana da revista Science.

Um trio de pesquisadores da GrĂ£-Bretanha e dos Estados Unidos considerou as taxas de desmate na regiĂ£o de 1978 a 2008 e levou em conta a relaĂ§Ă£o entre espĂ©cies e Ă¡rea – se o hĂ¡bitat diminui, Ă© de se esperar que o total de espĂ©cies que ali vivem diminua, ao menos localmente.
Acontece que os animais tĂªm mobilidade, podem migrar para locais vizinhos ao degradado. LĂ¡ vĂ£o tentar sobreviver, competindo por recursos com animais que jĂ¡ estavam no local, de modo que o desaparecimento nĂ£o Ă© imediato, podendo levar dĂ©cadas para se concretizar.
É essa diferença, que os pesquisadores chamam de “dĂ©bito de extinĂ§Ă£o”, que foi calculada no trabalho. Grosso modo, Ă© uma dĂ­vida que teria de ser “paga” – em espĂ©cies animais – pelo desmatamento do passado. A ideia por trĂ¡s do termo Ă© tanto mostrar o que poderia acontecer se simplesmente o processo de extinĂ§Ă£o seguisse o seu rumo, quanto estimar qual pode ser o destino dessas espĂ©cies que dependem da floresta, considerando outros cenĂ¡rios de ações.
Mas em vez de calcular para toda a AmazĂ´nia – o que seria problemĂ¡tico, porque hĂ¡ uma diferença de riqueza de biodiversidade no bioma –, os autores mapearam os nove Estados em quadros de 50 quilĂ´metros quadrados, a fim de estimar os impactos locais. Uma espĂ©cie pode deixar de ocorrer em uma dada Ă¡rea, mas isso nĂ£o significa que ela desapareceu por completo.
Tanto que a literatura ainda nĂ£o aponta a extinĂ§Ă£o de nenhuma espĂ©cie na AmazĂ´nia, explica o ecĂ³logo Robert Ewers, do Imperial College, de Londres, que liderou o estudo. “Uma razĂ£o para isso Ă© que o desmatamento se concentrou no sul e no leste na AmazĂ´nia, enquanto a mais alta diversidade de espĂ©cies se encontra no oeste da regiĂ£o. Mas nĂ£o hĂ¡ dĂºvida de que muitas estĂ£o localmente extintas onde o desmatamento foi mais pesado.”
Na pior hipĂ³tese, a do “business as usual”, considera-se a continuidade do modelo da expansĂ£o da agricultura; na melhor, que o desmatamento zere atĂ© 2020. Os pesquisadores propõem, no entanto, que o cenĂ¡rio mais realista Ă© o que considera a permanĂªncia da governança, ou seja, das ações governamentais que levaram Ă  queda do desmatamento nos Ăºltimos anos.
Mas mesmo nessa situaĂ§Ă£o Ă© de se esperar que espĂ©cies sumam. Em 2050, os pesquisadores estimam que localmente (nos quadros de 50 km² podem desaparecer de 6 a 12 espĂ©cies de mamĂ­feros, aves e anfĂ­bios em mĂ©dia; enquanto de 12 a 19 podem entrar na conta do que pode ser extinto nos anos seguintes.
Eles reforçam que isso ainda nĂ£o aconteceu e ações que aumentem as unidades de conservaĂ§Ă£o e promovam a restauraĂ§Ă£o de Ă¡reas degradadas tĂªm potencial de evitar o danos. Os mapas mostram em quais Ă¡reas esse esforço poderia promover mais benefĂ­cios.
Em outro artigo na Science que comenta o trabalho, Thiago Rangel, da Universidade Federal de GoiĂ¡s, pondera que a conjuntura atual Ă© incerta. “O governo vai investir pesado em infraestrutura, estĂ£o previstas 22 hidrelĂ©tricas de grande porte, estĂ£o sendo reduzidas as unidades de conservaĂ§Ă£o e o CĂ³digo Florestal vai ficar mais frouxo. A trajetĂ³ria dos dez anos que passaram dava uma sinalizaĂ§Ă£o otimista, mas sĂ£o os prĂ³ximos dez anos que vĂ£o dizer o que vai acontecer.” (AE)

Governo nĂ£o consegue acelerar crescimento e Mantega balança


O que ainda sustenta Guido Mantega no cargo de ministro da Fazenda Ă© a noĂ§Ă£o  folclĂ³rica e supersticiosa de que “nĂ£o se  pode trocar a junta de bois no meio da ladeira”. Ele nunca foi o ministro dos sonhos da presidenta, mas vai ficando porque acata ordens sem discutir e porque sempre hĂ¡ algum problema mais premente no foco das preocupações presidenciais.
NinguĂ©m ignora que Mantega Ă© um gerente e administrador correto, mas ele estĂ¡ longe de ser formulador de polĂ­ticas e estratĂ©gias, nem tem carisma para convencer  as audiĂªncias seletas ou ampliadas de que estamos no caminho certo.
Sob esses aspectos, a presidenta confia mais no presidente  do BNDES, Eduardo Coutinho e no prĂ³prio secretĂ¡rio-geral do MinistĂ©rio da Fazenda, Nelson Barbosa. Mas Mantega vai ficando, ainda mais agora que estamos a apenas quatro meses das eleições e com o Mercado ouriçado com a crise europĂ©ia ou global.
Por outro lado, a presidenta jĂ¡ estĂ¡, segundo um de seus colaboradores mais prĂ³ximos, convencida de que Ă© preciso dar uma sacudida na PolĂ­tica EconĂ´mica se quiser salvar, depois de  outubro, os Ăºltimos 20 meses de seu governo.
Os nĂºmeros
Em maio Ăºltimo registrou-se um inesperado tombo no consumo nacional. Logo maio quando tradicionalmente,  em funĂ§Ă£o do Dia das MĂ£es,  hĂ¡ um alta nas vendas. Mas este Ă© apenas mais um aviso. Todos os indicadores apontam  para um crescimento econĂ´mico  inferior ao do ano passado que foi pĂ­fio: 2,7%.
Os diagnĂ³sticos tambĂ©m sĂ£o conhecidos: o governo obteve vitĂ³rias no varejo, mas  perde  a batalha no ataca. No varejo, soma a seu favor a queda da inflaĂ§Ă£o, a queda da taxa de juros,  a manutenĂ§Ă£o do dĂ³lar  num patamar adequando (em torno de R$ 2) e auxĂ­lios pontuais e temporĂ¡rios a setores  mais aflitos da indĂºstria e do agronegĂ³cio.
Mas a verdade Ă© que (e aqui temos a batalha no atacado) o governo nĂ£o consegue  realizar  o essencial para  manutenĂ§Ă£o de um crescimento sustentado: o investimento. A mais de uma dĂ©cada o Pais  nĂ£o consegue investir mais que 19% do BIP  na produĂ§Ă£o e na infra-estrutura. A China investe 40% anualmente.
Enquanto isso, ultrapassamos a metade deste 2012, sem ter conseguido investir sequer 20% do que foi  planejado e  anunciado em janeiro.
Em parte, esse fracasso pode ser creditado a restrições na Ă¡rea ambiental e a problemas na esfera judicial. Mas hĂ¡ tambĂ©m a exasperante inĂ©rcia burocrĂ¡tica e a imperdoĂ¡vel incompetĂªncia administrativa em todos os nĂ­veis. A mĂ¡quina nĂ£o anda.
Finalmente, falta o Ă©lan e o carisma a que nos referimos no inĂ­cio deste texto. Os deslanche de investimentos pĂºblicos e  privados (principalmente estes) dependem de fatores psicolĂ³gicos, o efeito manada. Isso sĂ³ obtĂ©m com uma boa bandeira e um comando carismĂ¡tico.  Mas depende, tambĂ©m,  de um bom projeto.
O governo do  PT Ă© incomparavelmente superior ao governo tucano (neoliberal e apĂ¡trida), mas lhe falta  algo essencial.  NĂ£o basta ter um projeto de poder que isso ele jĂ¡ tem. É preciso um Projeto Nacional e Popular que galvanize e populaĂ§Ă£o. Sem ele, o Governo fica dependendo de medidas imediatistas, da mĂ£o para boca, para salvar sua popularidade  e se equilibrar nas oscilações do IBOPE. SĂ³ marquetagem nĂ£o resolve isso. (FN)

 
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