segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Richa libera recursos para vigilância em saúde

O governador Beto Richa lançou nesta segunda-feira (25/02), em Curitiba, o VigiaSUS, programa de qualificação da Vigilância em Saúde no Paraná que destina recursos para reforçar as ações nos 399 municípios do Estado. O programa também investe na capacitação de profissionais que atuam na área. Na primeira fase, a Secretaria da Saúde aplicará R$ 47 milhões no programa. 

“É o maior valor já aplicado na área na história do Paraná”, disse o governador. Do total do programa, R$ 30 milhões poderão ser utilizados pelas prefeituras para combate à dengue e outras doenças, vacinação, investigação e controle de doenças transmissíveis, vigilância sanitária, vigilância ambiental, saúde do trabalhador e ações educativas.

“O Paraná investe em vigilância por entender a necessidade de garantir à população atendimento de qualidade em saúde, mais ágil e humano. Assim como educação e segurança, o reforço da saúde pública é uma das prioridades do governo estadual”, afirmou o governador. Richa explicou que o programa prevê incentivos financeiros aos municípios, educação permanente e estruturação dos serviços do governo estadual.

CRITÉRIOS – O VigiaSUS atenderá todos os municípios paranaenses, com no mínimo R$ 60 mil. O secretário de Saúde, Michele Caputo Neto, explica que foram definidos critérios técnicos para estipular o valor de investimento, como número de habitantes, índices econômicos e situação epidêmica. “A vigilância deve ser desenvolvida e fortalecida pelo governo estadual. Aqui no Paraná, em uma ação pioneira no Brasil, estamos investindo assim para fortalecer o setor nos municípios”, disse o secretário.

O programa compreende cinco áreas: vigilância sanitária (controle de produtos e serviços de interesse à saúde); vigilância epidemiológica (análise da situação de saúde, controle de doenças transmissíveis e não transmissíveis); vigilância em saúde ambiental (água, lixo, dejetos, contaminantes químicos, vetores, zoonoses e animais peçonhentos); vigilância em saúde do trabalhador; e promoção da saúde.

Caputo Neto disse as principais inovações são investimento em campanhas educativas e o repasse de recursos aos municípios para custeio. “Com as imensas dificuldades financeiras, os municípios muitas vezes não têm condições de arcar com os gastos de custeio. Mas agora, o Estado será parceiro e irá ajudar”, garantiu.

O prefeito de Bom Jesus do Sul, Cezar Bueno, explicou que, no Interior, a vigilância em saúde é um dos setores que mais precisam de atenção. “O VigiaSUS é um programa completo, que de forma descentralizada atende todos os municípios paranaenses. Isso mostra a seriedade do Estado em garantir a melhoria significativa em saúde”, afirmou o prefeito.

VALOR ANTECIPADO – Cerca de R$ 4 milhões foram antecipados a 32 municípios em situação epidêmica de dengue. Um dos municípios que receberam a primeira parcela do investimento foi Sertanópolis, na região Norte. Com 16 mil habitantes, a cidade registrou quadro vezes mais casos de dengue que a média considerada aceitável pelo Ministério da Saúde.

“Vamos ampliar os investimentos em prevenção para reduzir os níveis da epidemia. Saúde é uma prioridade do nosso município e esses recursos do governo estadual serão fundamentais”, disse o prefeito Aleocídio Balzanelo. A Prefeitura de Sertanópolis recebeu inicialmente R$ 38 mil para combater a dengue.

AVANÇOS - O governador destacou os avanços da área de saúde nos últimos dois anos, em especial, as reduções das taxas de mortalidade infantil, de 12,1 por mil nascidos vivos para 11,6, e materno-infantil de 67,7 mulheres por 100 mil nascidos vivos para 51,67. A mortalidade materno-infantil é a menor já registrada na história do Paraná. 

Na comparação de 2010 para 2012, o número de transplantes de órgãos aumentou 130% e a fila para transplante de córnea foi zerada. No mutirão de cirurgias eletivas que começou em outubro 2011 até o fim do ano passado, foram realizados 67 mil operações. Só ano passado foram 57 mil. O número colocou o Paraná como líder em cirurgias eletivas entre os estados. “Estes índices são fruto de programas que têm fortalecido as estruturas de saúde do Estado”, afirmou Richa.

Beto Richa disse que os grandes avanços e investimentos em saúde, principalmente do programa VigiaSUS, só foram possíveis devido ao compromisso do governo estadual em cumprir a Emenda 29. Pela primeira vez, o Paraná aplica 12% das receitas em saúde. “Com isso, em quatro anos, serão mais R$ 1,5 bilhão para a saúde”, explicou Richa. 

Nos últimos dois anos, exemplos de lavagem de dinheiro à brasileira


Suriname

Há três décadas Desiré Delano Bouterse é o líder político e militar mais poderoso do Suriname, antiga colônia holandesa na fronteira com o Pará, distante 1.500 quilômetros de Belém. Ex-chefe de uma ditadura que nos anos 80 proclamou no país uma "República Socialista", retornou ao poder na eleição do ano passado. Ele tem mais 42 meses de mandato pela frente, até 13 de agosto de 2015. Então, Bouterse vai se tornar um narcotraficante de 70 anos com prisão decretada no Brasil e em mais meia centena de países, a pedido da Holanda, onde está condenado a 16 anos de prisão por tráfico de cocaína.
 
"A imunidade de um chefe de Estado começa no momento de sua posse e termina no momento em que deixe a função", lembra a embaixada dos Países Baixos, em nota dirigida ao GLOBO para explicar a posição do governo holandês sobre o caso do presidente do Suriname. "Isso significa", continua, "que Bouterse, depois do mandato, poderá ser penalizado por qualquer ato que cometeu antes de ser presidente, pelos atos privados cometidos durante a sua presidência e pelos atos que venha a perpetrar depois da sua presidência."

Nos anos 80, ele foi um dos pioneiros na organização de rotas de tráfico de cocaína colombiana do Brasil para a Europa e os Estados Unidos, via Suriname. Tinha um sócio brasileiro, o ex-garimpeiro Leonardo Dias Mendonça, preso em Goiás. Mendonça e Bouterse fizeram fortuna numa lucrativa frente de negócios. Registros financeiros indicam que Mendonça somou um patrimônio de US$ 70 milhões. Financiou o início de carreira de Luiz Fernando da Costa, o Beira-Mar — preso em Mossoró (RN). E patrocinou uma rede de apoio político, na qual se destacou o ex-deputado federal Pinheiro Landim (PMDB-CE), recentemente homenageado na Assembleia do Ceará.

Bouterse, Mendonça e Beira-Mar são personagens de uma obscura rede financeira em expansão no Brasil, especializada em legalizar dinheiro obtido com atividades ilícitas (do narcotráfico à corrupção). De terno e gravata no palácio presidencial em Paramaribo ou em uniformes das penitenciárias de Goiânia e Mossoró, eles movem seus lucros para a legalidade no país que se tornou o principal centro de lavagem financeira da América do Sul. A velocidade dessa transformação coincidiu com o ritmo de crescimento da economia nacional e da multiplicação das rotas de trânsito de droga do Brasil para EUA, Europa e Ásia (via África) na última década.

Um exemplo de como são feitas as operações: agentes financeiros usaram pelo menos 70 empresas e 112 pessoas para legalizar uma fatia de R$ 62 milhões dos ganhos de Beira-Mar no tráfico durante os últimos 19 meses (ver gráfico). Não importa a origem do dinheiro, os padrões de lavagem quase sempre são os mesmos — segundo o Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda.
 
Governo admite a impunidade

Os dados do governo e do Judiciário sobre negócios feitos na fronteira das finanças ilegais são precários e de qualidade discutível, mas revelam um significativo crescimento no Brasil: 43,2 mil empresas e pessoas físicas passaram a ser investigadas por suspeita de lavagem de dinheiro nos últimos 23 meses — mil a mais que o total de investigados nos quatro anos anteriores. Somente no ano passado, 30,5 mil se tornaram alvo dos "relatórios" que o Coaf envia às polícias, à Receita Federal e ao Judiciário. Foi o triplo do registrado em 2009.

Este mês começou com 51 empresas e cidadãos brasileiros sob investigação nos EUA. O Departamento do Tesouro situa o Brasil em quinto lugar na classificação de países com transferências de valores sob suspeita detectadas no mercado financeiro americano. Os dados sobre o período de novembro de 2009 a junho deste ano mostram a Venezuela isolada na liderança (39% dos inquéritos abertos), seguida por Argentina, México e Emirados Árabes. O Brasil se igualou a paraísos fiscais como Panamá e superou Uruguai, Hong Kong, Afeganistão e Ilhas Virgens Britânicas.

Na média, quatro em cada dez empresas ou pessoas físicas que passam à investigação no Brasil têm sido denunciadas por agências do exterior. Isso permitiu ao governo brasileiro êxito no bloqueio judicial de R$ 792 milhões em contas nos EUA, em Portugal, no Uruguai e na Suíça.

Além desse dinheiro, o país mantém um estoque de R$ 1,1 bilhão bloqueado por ordem judicial em contas-correntes, fundos de investimentos e de previdência privada de propriedade de empresas e de brasileiros investigados por crimes de lavagem.

No Rio, está interditado R$ 1 bilhão — 12 vezes mais que a soma dos bloqueios feitos em São Paulo (R$ 23 milhões), Ceará (R$ 18 milhões), Bahia (R$ 13 milhões), Minas Gerais (R$ 12 milhões), Pernambuco (R$ 10 milhões), Paraná (R$ 7 milhões) e Roraima (R$ 1,4 milhão).
Os tribunais receberam 3,5 mil novos inquéritos e ações penais por lavagem, no ano passado, mas os resultados são rarefeitos, segundo uma avaliação feita em abril pelo governo brasileiro em conjunto com a agência intergovernamental especializada (Gafi/Fatf): "São muito poucas as condenações", concluem, citando o risco que o país passou a representar e o tamanho do setor financeiro.
Márcia Cunha, juíza especializada em casos empresariais, no Rio, acha que a eficiência só vai aumentar com a repressão aos delitos financeiros: — Onde dói mesmo é no bolso, por isso precisamos ir atrás do dinheiro.
Há evidências de que máfias brasileiras passaram a financiar plantios, refino e logística de transporte do narcotráfico no Peru, na Bolívia e no Paraguai, acrescenta o sociólogo peruano Jaime Antezana:
— Iquitos, na fronteira do Peru com o Brasil, se tornou um paraíso para reinversão dos lucros.

Paraguai

Outra área onde os negócios florescem é o Paraguai. Desde 2009, a agência antidrogas americana (DEA) vigia operações na Tríplice Fronteira feitas pelo Banco Amambay com empresas de Horacio Cartes. Cartes é líder do Partido Colorado e pré-candidato à presidência do Paraguai nas eleições de 2013. Os relatórios da DEA informam que Cartes comanda uma grande "lavanderia" para máfias de vários países, principalmente o Brasil. (AG)


"Ela é Deus", diz ex-funcionário de hospital sobre médica acusada de mortes


Em reportagem do "Fantástico" exibida na noite deste domingo (24) pela Globo, um ex-funcionário do Hospital Evangélico de Curitiba afirma ter presenciado diversas vezes o desligamento do respirador de pacientes da UTI pela médica Virgínia Helena Soares de Souza.

"Eu já a vi várias vezes desligando o respirador", declarou ao programa Sílvio de Almeida, técnico em enfermagem. "Ela é Deus. Ela desliga o que quiser."
Almeida afirmou ainda que a médica não agia sozinha. "Dois médicos e uma médica tinham a mesma conduta que ela."

Virgínia e os anestesistas Maria Israela Boccato, Edison Anselmo da Silva Júnior e Anderson de Freitas estão detidos. Silva Júnior e Freitas se defenderam das acusações no programa.

"Sou um médico honesto. Dei tudo de mim para o tratamento dos pacientes. Infelizmente, tive resultados ruins", afirmou Silva Júnior. "Nunca fui um criminoso." Freitas disse ter ficado "assustado" com as acusações. (Uol)

Escândalo do Vaticano: Cardeal escocês acusado de conduta imprópria renuncia

Londres, 25 fev (EFE).- O cardeal católico Keith O'Brien anunciou nesta segunda-feira sua renúncia como arcebispo de St. Andrews e Edimburgo após ter sido acusado de "comportamento inadequado" contra outros religiosos na década de 1980, informou a emissora pública "BBC".
O'Brien, de 74 anos, era o membro mais velho da Igreja Católica no Reino Unido e seria o único representante britânico no conclave para escolher o novo papa após a recente renúncia de Bento XVI.
"Não desejo que a atenção midiática em Roma seja centrada em mim, mas no papa Bento XVI e em seu sucessor", explicou hoje O'Brien ao divulgar sua renúncia, efetiva a partir de hoje, em comunicado divulgado pela Igreja Católica escocesa.
O papa Bento XVI aceitou a renúncia por "motivos de idade" do cardeal, informou hoje o Vaticano.
A saída, paralela à de outro cardeal de baixa por doença, deixará um total de 115 cardeais à frente da eleição do novo pontífice dos 117 que tinham direito a voto.
A renúncia de O'Brien do arcebispado acontece depois que a informação de que três sacerdotes e um ex-sacerdote emitiram uma queixa perante o Vaticano pela suposta conduta indevida que realizou durante anos com a outros religiosos vazou neste domingo.
Segundo informa hoje a emissora britânica "BBC", o clérigo católico mais velho do país, que negou todas as acusações, adotou essa medida para evitar especulações que possam prejudicar a próxima eleição do novo pontífice.
As acusações partem de sacerdotes e seminaristas que supostamente foram vítimas da conduta indevida do cardeal quando se encontravam sob a tutela do religioso durante a década dos 1980, segundo o dominical britânico "The Observer".
Um dos quatro religiosos denunciantes relatou este domingo que abandonou o sacerdócio quando O'Brien foi nomeado bispo para "preservar sua própria integridade".
O ex-religioso explicou que o clérigo foi seu "diretor espiritual" quando era seminarista com 20 anos e que as aproximações "impróprias" de O'Brien com ele, após realizar suas orações noturnas, lhe causaram depressão e mudanças em sua personalidade.
Além de arcebispo em St Andrews e Edimburgo (Escócia) desde 1985, o cardeal britânico, nascido em Ballycastle (Irlanda do Norte), é presidente da Conferência de Bispos da Escócia.
No mês passado, O'Brien renunciou a algumas das tarefas de primeira linha dentro da Igreja Católica escocesa devido a sua avançada idade e estava previsto que se retirasse no próximo mês.
O religioso se manifestou contra a proposta de legalizar o casamento entre homossexuais e a favor de que os sacerdotes possam se casar e constituir família, segundo manifestou na sexta-feira passada em entrevista à "BBC".

Papa se reúne com os três cardeais que investigaram Vatileaks


Cidade do Vaticano, 25 fev (EFE). O papa Bento XVI recebeu nesta segunda-feira no Vaticano os três cardeais que investigaram o escândalo "Vatileaks", o espanhol Julian Herranz, o italiano Salvatore De Giorgi e o eslovaco Jozef Tomko.
Os três formaram a Comissão Cardenalícia criada por Bento XVI para esclarecer o roubo e o vazamento de documentos pessoais enviados ao papa e do Vaticano, que levaram à detenção e condenação por roubo do seu ex-mordomo, Paolo Gabriele.
Os três cardeais interrogaram desde abril do ano passado cerca de trinta pessoas e entregaram ao papa dois relatórios sobre suas investigações, um em julho e outro em dezembro do ano passado.
Fontes do Vaticano disseram hoje à Agência Efe que Bento XVI passará os dois relatórios, cujo conteúdo se desconhece, ao próximo pontífice, e que a documentação não ficará arquivada, como geralmente ocorre após a morte ou renúncia de um papa.

Nota da Secretaria da Segurança denuncia manipulação negativa de dados por parte do jornal Gazeta do Povo

A Secretaria de Estado da Segurança Pública repudia a forma inconsistente e irresponsável como o jornal Gazeta do Povo apresentou aos leitores a matéria "A cada minuto, um crime", neste sábado (23/02), propagando uma cultura do medo que não se confirma no Paraná. 

Partindo do nosso compromisso público com a transparência dos dados e divulgação da informação, com base no Relatório Estatístico Criminal, a abordagem sensacionalista da matéria, apesar de citar que "parte das ocorrências é de crimes mais brandos", passa ao leitor a impressão que estamos vivendo um momento atípico, com explosão da criminalidade, a começar pelo próprio título da reportagem, "A cada minuto, um crime", o que não se comprova. 

A Secretaria da Segurança Pública esclarece que a interpretação linear feita a partir do infográfico que mostra o prosaico "relógio de ocorrências" é equivocada e inadequada porque o total de registros divulgados no Relatório Estatístico Criminal de 2012 não se refere a ocorrências separadas, ou seja, são naturezas relacionadas ao mesmo fenômeno criminal. 

Um mesmo boletim de ocorrência comporta até quatro delitos ou tipificações criminais, que são geradas a partir do atendimento feito pela equipe policial. Isso quer dizer que em um caso de briga de trânsito, com xingamentos recíprocos, no qual uma das pessoas envolvidas chega para o atendimento de plantão na delegacia, ela poderá registrar até quatro crimes em um mesmo boletim de ocorrência (por exemplo: dano, ameaça, injúria e difamação). O mesmo pode ocorrer em uma briga de vizinhos. 

As ocorrências policiais do cotidiano podem conter uma multiplicidade de tipificações, o que evidencia uma preocupação com o detalhamento técnico dos registros. São dados administrativos, e não sociológicos, como aqueles que são constituídos por meio de uma pesquisa de vitimização, por exemplo. A característica do Boletim de Ocorrências Unificado (BOU), quando não interpretado de forma correta, pode gerar uma falsa percepção de inflacionamento de registros criminais, quando não se leva em conta os objetivos da redução da subnotificação. 

Isso significa que o aumento da confiança das pessoas na polícia - em virtude da solução de crimes graves e de grande repercussão, além do atendimento que vem melhorando progressivamente nas delegacias - contribui para que o cidadão registre qualquer ocorrência, mesmo aquelas que posteriormente não têm caráter criminal, por exemplo uma discussão referente a uma dívida de cheque sem fundo. 

A cada dez crimes registrados no Paraná em 2012 (total de 538.118 registros), pelo menos quatro são de menor potencial ofensivo, cuja pena não ultrapassa dois anos. Entre esses crimes estão: ameaça, lesão corporal leve, injúria, difamação, calúnia, violação de domicílio, constrangimento ilegal, maus tratos e lesão corporal culposa. São crimes considerados pela legislação como "de natureza leve", nos quais não são lavrados auto de prisão em flagrante. 

O registro do crime de ameaça, que lidera o ranking de ocorrências dos crimes contra a pessoa, é um exemplo de confiança da população nas polícias do Paraná. Além disso, quando alguém notifica uma situação de ameaça, em um primeiro momento, faz-se apenas o registro da ocorrência. Posteriormente, ela tem um prazo de seis meses para representar contra o autor do fato, quando então as ações de polícia judiciária estão autorizadas a serem adotadas. Muitas vezes, a pessoa não volta à delegacia e fica apenas consignado o registro da ocorrência. 

A Secretaria da Segurança Pública reforça que o trabalho de repressão policial é incansável, principalmente em relação aos crimes contra a vida. Última atualização da Coordenadoria de Análise e Planejamento Estratégico (Cape) embasa esse trabalho: em todo o Estado, o número de homicídios reduziu 5,4%, na comparação janeiro/2013 com janeiro/2012. Só na capital, o número de homicídios no último mês (55 registros) é o menor na comparação com janeiro dos últimos quatro anos. 

Redução que já vinha ocorrendo em 2012: Curitiba fechou o ano com redução de 12,85% no total de homicídios. Na Região Metropolitana, a queda foi de 7,11%. Números que demonstram a forte atuação do Governo do Paraná na área da Segurança Pública e, principalmente, o trabalho diário dos nossos profissionais, atuando incessantemente no policiamento ostensivo, no trabalho de investigação e inteligência. 

A Secretaria da Segurança Pública defende também que a comparação feita na reportagem com a criminalidade de São Paulo é tecnicamente inviável, em virtude das distintas realidades enfrentadas por esses estados. Há diferenças na contagem dos crimes, na metodologia empregada nessa contagem, no número de habitantes, evidentemente, nas políticas de investimentos e nas ações policiais. Essas comparações podem e tornam-se levianas quando apenas as estatísticas são abordadas, e não os demais aspectos, sejam eles sociais e/ou econômicos.

 
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