quarta-feira, 25 de maio de 2011

Brechas na Lei permitem que Pimenta Neves saia da prisão em 2013


No fim da tarde desta terça-feira, 24, o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, condenado em 2006 pela morte da ex-namorada, a também jornalista Sandra Gomide, se entregou à Polícia Civil depois que o Supremo Tribunal Federal pôs fim ao último recurso que tramitava na Corte. O ministro Celso de Mello determinou que se cumprisse a decisão de expedir mandado de prisão contra Pimenta Neves. Ele passou esta noite sozinho em uma cela e recusou o café da manhã.
Sua detenção é o fim de uma estratégia de 11 anos traçada por seus advogados que pretendiam postergar ao máximo uma decisão definitiva da Justiça. Segundo o Código Penal, o tempo de prescrição para quem é condenado a mais de 12 anos de prisão é de 20 anos, a partir da condenação. A lei ainda prevê que esse tempo cai pela metade quando o condenado tem mais de 70 anos. Pimenta Neves tem 74 anos e foi condenado em 2006. O seu crime estaria prescrito em 2016, daqui a cinco anos.
O assassino confesso de Sandra Gomide se entregou com a certeza de que vai ficar apenas por um ano e onze meses. A lei penal permite que ele progrida de regime prisional depois de cumprir um sexto da pena imposta pela Justiça. Sendo assim, em 2013 Pimenta poderá se recolher a uma prisão para detentos que cumprem pena em regime semiaberto. A advogada do jornalista adiantou, nesta quarta-feira, 25, que essa será a nova estratégia da defesa.
O crime aconteceu em agosto de 2000, em um haras na cidade de Ibiúna, São Paulo. Sandra Gomide havia rompido o relacionamento de três anos com Pimenta. Eles trabalhavam no jornal Estado de São Paulo. Ele era diretor de redação e Sandra editora do caderno de Economia. Ele a matou com dois tiros. (OP)

Empreiteiras abandonam consórcio de Belo Monte


Quase todas as empresas que integram o consórcio vencedor da usina de Belo Monte devem deixar o projeto. Desde a última sexta-feira, 20, três empreiteiras fizeram o pedido formal para sair do grupo investidor de Belo Monte: Galvão Engenharia, Serveng e Cetenco.
A Contern, do Grupo Bertin, fará o mesmo nos próximos dias, e a J.Malucelli Construtora também está disposta a se desfazer de sua participação.
Mendes Júnior deve ser a próxima
A Gaia Energia, também do Grupo Bertin, já repassou sua fatia de 9% no projeto para a Vale. Essas empresas tiveram sua participação na usina de Belo Monte pulverizada e perderam voz dentro do consórcio com a entrada no projeto de atores ligados ao Estado, como a Petros e o Funcef.
Outra empreiteira que deve sair do projeto de Belo Monte é a gigante Mendes Júnior, mas por outro motivo: uma pendência da empresa com o Banco do Brasil. (OP)

Faturamento da indústria de máquinas cai 10,4% em abril ante março


O faturamento da indústria de bens de capital somou R$ 6,3 bilhões em abril, o que representa uma queda de 10,4% na comparação com março, mas um crescimento de 17,2% em relação a igual mês do ano passado. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 25, pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). No acumulado de janeiro a abril deste ano, o faturamento do setor aumentou 7,1%, na comparação com o mesmo período de 2010, para R$ 24,5 bilhões.

No mês passado, as exportações do setor somaram US$ 859 milhões, equivalente a uma queda de 3% na comparação com o mês anterior, mas avanço de 19,8% ante abril de 2010. Nos quatro primeiros meses de 2011, as exportações totalizaram US$ 3,4 bilhões, alta de 31,2% ante igual período do ano passado. Já as importações atingiram US$ 2,2 bilhões em abril, queda de 11,7% ante março e elevação de 32,3% ante abril do ano passado. De janeiro a abril deste ano, as importações atingiram US$ 8,9 bilhões, um crescimento de 32,5% sobre o mesmo período de 2010. (AE)

O saldo da balança comercial da indústria de bens de capital está negativo em US$ 5,5 bilhões no acumulado de 2011 até o mês passado, o que representa um crescimento de 33,3% na comparação com o déficit registrado de janeiro a abril de 2010, que era de US$ 4,1 bilhões.

Diferença salarial é mais acentuada por escolaridade, diz IBGE


Os homens ainda são maioria no mercado de trabalho e possuem salário maior que o das mulheres, segundo o Cadastro Central de Empresas 2009 (Cempre), divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas, ao contrário do que ocorria no passado, o gênero não é mais tão determinante para o sucesso profissional. O que impulsiona o salário atualmente é o nível de escolaridade.


Embora os homens ganhassem 24,1% a mais do que as mulheres, segundo a média nacional, a escolaridade mostrou-se mais determinante para o nível salarial. Os trabalhadores que tinham curso superior ganhavam um salário 225% maior do que os que não concluíram a faculdade.

De um montante de 40,2 milhões de trabalhadores assalariados, 33,6 milhões não tinham nível superior (83,5%) contra apenas 6,6 milhões de pessoas com curso superior (16,5%). No entanto, essa fatia de trabalhadores que concluíram a faculdade concentrou R$ 310,6 bilhões, ou 39,7% da massa salarial, enquanto os outros R$ 471,3 bilhões, ou 60,3%, foram distribuídos entre os trabalhadores com menor escolaridade.

O salário médio mensal, em 2009, foi de R$ 1.540,59 ou 3,3 salários mínimos. Os homens receberam, em média, R$ 1.682,07, ou 3,6 salários, enquanto as mulheres receberam R$ 1.346,16, ou 2,9 salários.

O levantamento foi conduzido com 4,8 milhões de empresas e organizações, que reuniam 40,2 milhões de assalariados, sendo que 23,4 milhões (58,1%) eram homens e 33,6 milhões (83,5%) não tinham nível superior.

Pimenta Neves passa a noite sozinho em cela de delegacia em São Paulo

O jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, condenado pela morte da ex-namorada, a também jornalista Sandra Gomide, ficou sozinho em uma cela após se entregar à polícia na noite desta terça-feira, 24. Ele passou a noite andando de um lado para o outro dentro da cela que tem apenas colchonetes. Segundo José Carlos de Melo, delegado titular do 2° Distrito Policial, o jornalista está em uma cela de cerca de 5 m² e está em uma cela separada por questões de segurança.

Pimenta Neves recusou o café da manhã oferecido na delegacia, pão com manteiga e café com leite, e por volta das 9 horas da manhã, sua advogada, Maria José da Costa Ferreira, levou um café da manhã com frutas, frios, pães e suco. Ela não falou com a imprensa e disse que concederá entrevista no início da tarde.

O jornalista deve ser transferido para um presídio ainda nesta quarta-feira, 25. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) disse que só irá informar para qual presídio ele será encaminhado quando começar a transferência. Neves foi transferido, às 23h30 de ontem, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no centro da capital paulista, para a carceragem do 2º DP, no Bom Retiro, no centro de São Paulo. (AE)

Contradição, na votação do Código Florestal a maioria da bancada do PT votou contra o governo Dilma

Na votação do Código Florestal dos 81 deputados que compõem a bancada do PT na Câmara Federal 42 votaram contrário a decisão da Presidência da República. O governo era contra a reforma do Código, pois está beneficiará, caso passe também pelo Senado os criminosos ambientais, já que pelo projeto do Aldo Rebelo (Pc do B), cujo partido na totalidade votou a favor, estes serão anistiados. A presidente Dilma disse que irá vetar a reforma caso está também seja aprovada pelos senadores.
“A presidenta não aceita nada que não esteja balizado no compromisso que ela fez na campanha. Não aceita anistia para desmatadores, não aceita degradação de APP e não aceita que não haja recuperação de APP. Se isso eventualmente for aprovado, irá à apreciação dela, eu certamente vou pedir a ela o veto”, disse ontem a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Até o deputado Cândido Vacarezza, líder do governo na Casa, votou a favor da reforma do Código Florestal e contra o Planalto.

Como votou o PT/Paraná:

André Vargas: Sim
Angelo Vanhoni: Sim
Assis do Couto: Sim
Dr. Rosinha: Não
Zeca Dirceu: Sim

A derrota do Governo que o Aldo Rebelo e seus aliados ruralistas festejaram

Depois de muita polêmica, bate-bocas e discursos raivosos, a Câmara dos Deputados aprovou [ontem], por 410 votos a favor, 63 contra - sendo 35 do PT, que contrariaram a posição do partido e da presidente Dilma Rousseff - e uma abstenção, o projeto que altera o Código Florestal.
Mas o embate maior ficou para a votação de emenda do PMDB apoiada pelos ruralistas e sem o aval de Dilma. Com a base rachada, o governo foi derrotado.
Por 273 votos a favor, 182 contra e duas abstenções, foi aprovada, pouco depois da meia-noite desta quarta-feira, emenda do PMDB que permite a manutenção de áreas de pasto e lavoura em áreas de preservação permanente até julho de 2008.
Na prática, o texto anistia quem desmatou. Ao fim da votação, os ruralistas festejaram.

A emenda 164 do PMDB amplia ainda a possibilidade que o texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) dá aos estados, afirmando que atividades agropecuárias não previstas na lei sejam definidas por cada um deles.

Dilma já avisou que vetará artigos como o que dá aos estados a prerrogativa de definir áreas de preservação e o que permite a anistia a infrações ambientais e novos desmatamentos. O projeto agora segue para o Senado.

Pouco antes da votação da emenda do PMDB, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), tentou impor a orientação do Executivo.
- Trago a mensagem da presidente: ela considera que essa emenda é uma vergonha para o Brasil. E pediu para que dissesse isso para os deputados. A emenda muda a essência do relatório do deputado Aldo Rebelo - disse. E alertou: - A Casa fica sob ameaça quando o governo é derrotado. (G1)

Ruy Nogueira, publicitário da campanha de Barbosa Neto, teve prisão decretada

O publicitário Ruy Nogueira, um dos responsáveis da campanha de Barbosa Neto à Prefeitura de Londrina, teve sua prisão decretada pela juíza da 3ª Vara Criminal de Londrina, Oneide Negrão. A magistrada atendeu pedido do Ministério Público, que acusa Ruy Nogueira de estar envolvido no desvio de recursos da área de saúde.

O publicitário foi denunciado pelo ex-conselheiro Marcos Ratto, que também está preso. De acordo com a denúncia, Ruy Nogueira, junto com a primeira-dama de Londrina, Ana Laura Lino Barbosa, teria indicado o Instituto Atlântico – acusado de desvio de recursos públicos – ao Conselho Municipal de Saúde.

Depois de ter participado da campanha de Barbosa Neto, Ruy Nogueira teria voltado a Londrina, contratado pelo Instituto Atlântico para realizar trabalhos de marketing. O serviço gerou uma ação judicial de R$ 300 mil por não ter sido pago. E como não houve a prisão dele pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que investiga o caso de desvio de recursos da saúde, ele é considerado foragido da Justiça.

O publicitário é investigado na Operação Antissepsia, que apura as supostas irregularidades nos contratos da Prefeitura de Londrina com os institutos Atlântico e Gálatas, além de desvio de verbas da saúde e o pagamento de propina a agentes públicos.

Rui Nogueira foi apontado pelo conselheiro municipal de saúde, Marcos Ratto, como um dos articuladores da vinda do Instituto Atântico para Londrina. O nome do publicitário também foi citado nesta segunda-feira, quando o advogado Vinícius Borba, que defende Bruno Valverde, trouxe um processo ao MP que corre contra a entidade.

O publicitário é proprietário da empresa Sapucaí, de São Paulo (SP), e cobraria na ação R$ 300 mil do Instituto Atlântico por serviços prestados de publidade.

O promotor de Justiça e coordenador do Gaeco em Londrina, Cláudio Esteves, não adiantou o porque da prisão de Rui Nogueira e disse que não era possível detalhar ou indivudualizar a ação de cada investigado na operação. "Enquanto não houver uma conclusão definitiva sobre a investigação estamos evitando tecer comentários a respeito", enfatizou Esteves.

Novela Amor e Revolução, depoimentos de ex-perseguidos que moram no Paraná:

Depoimento de Clair Martins:

Depoimento de Hasiel Pereira:

Depoimento de Carlos Molina:

 
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