sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Carlos Marighella recebe anistia 'post mortem'



O guerrilheiro Carlos Marighella (1911-1969) recebeu anistia "post mortem". Em decisão publicada na edição desta sexta-feira (9) do Diário Oficial, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reconheceu que Marighella, morto em uma operação policial na Alameda Casa Branca, em São Paulo, no auge da repressão política sofreu perseguição do Estado brasileiro. A família do guerrilheiro não pediu reparação econômica.
Em 1996, o Estado já havia reconhecido a morte do guerrilheiro, acatando decisão da Justiça. Desde 2008, a viúva de Marighella, a ativista social Clara Charf, recebe pensão de R$ 2,5 mil do governo pela morte do marido. O processo que resultou na anistia "post mortem" de Marighella começou em dezembro do ano passado, num encontro da Comissão de Anistia em Salvador (BA), onde o guerrilheiro nasceu e iniciou sua militância política.
Um dos comunistas mais influentes do País no século 20, Marighella foi deputado constituinte em 1946 e fundou, após um racha do PCB, a Ação Libertadora Nacional (ALN), em 1969, movimento de luta armada que atuou nos grandes centros. Ele vivia na clandestinidade quando sofreu uma emboscada de agentes do Departamento de Ordem Política e Social (Dops). Nesta semana, foi publicada a biografia "Marighella, o guerrilheiro que incendiou o mundo", do jornalista Mario Magalhães. (AE)

História:
Um sujeito que viveu a repressão dos regimes autoritários. Essa poderia ser a primeira impressão constatada ao visualizarmos a trajetória do baiano Carlos Marighella. Nascido em 1911, na cidade de Salvador, esse famoso militante político teve a oportunidade de vivenciar o autoritarismo do Estado Novo (1937-1945) e, décadas mais tarde, assistir ao golpe que instalou a ditadura militar no Brasil no ano de 1964.

Sua trajetória política aconteceu nos primeiros anos do governo provisório de Getúlio Vargas, quando participou de algumas manifestações que exigiam a reorganização do cenário político nacional com a elaboração de uma nova Carta Constituinte. Durante os protestos acabou sendo preso pelas autoridades e, com isso, começou a enxergar com importância maior a sua atuação política mediante os problemas sociais e econômicos vividos naquele período.

No ano de 1936, decidiu abandonar seus estudos de Engenharia Civil e se filiou ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), que na época era dirigido por figuras históricas como Astrojildo Pereira e Luís Carlos Prestes. Sua chegada ao partido se deu em uma época bastante complicada, pois, um ano antes, os dirigentes comunistas haviam tentado derrubar Getúlio Vargas com a deflagração da Intentona Comunista. Mais uma vez, Marighella fora alvo das forças repressoras do Estado.

Já na primeira detenção conheceu os métodos escusos com que as forças policiais da época agiam contra os inimigos do regime. Carlos foi brutalmente espancado e sofreu várias torturas ao longo de um mês. Saindo da cadeia um ano depois, prosseguiu em sua luta política buscando aumentar os militantes do ideário comunista. Em 1939, foi mais uma vez preso e torturado, sofreu novas sessões de tortura para que delatasse as atividades de seu partido.

Somente com a queda do Estado Novo, em 1945, Carlos Marighella saiu da prisão para viver uma nova fase de sua luta política. Naquele ano, venceu as eleições como um dos mais bem votados deputados federais da época. No entanto, seguindo instruções políticas do governo norte-americano, o governo Dutra realizou a cassação de todos os políticos que estivessem filiados a partidos de inspiração comunista.

Dessa forma, impedido de atuar pelos meios legais, Marighella continuou a buscar apoio político entre trabalhadores e estudantes. No ano de 1959, o triunfo da Revolução Cubana e a falta de uma ação transformadora pelo PCB levaram o apaixonado idealista a questionar sobre a possibilidade de uma revolução popular armada capaz de transformar o cenário político nacional. Com o estouro da Ditadura Militar, foi mais uma vez perseguido pelas forças policias.

Já no primeiro ano da ditadura, entrou em confronto direto com o regime ao trocar tiros com a polícia e bradar a favor do comunismo. Novamente encarcerado, aproveitou o tempo de reclusão para produzir “Por que resisti à prisão”, obra onde explicava a necessidade de se organizar um movimento armado em oposição aos sombrios tempos da repressão.

No ano de 1967, mais uma vez liberto, resolveu romper com o marasmo dos comunistas para formar com outros companheiros dissidentes a Ação Libertadora Nacional. Essa organização clandestina teria como principal objetivo treinar grupos guerrilheiros com o objetivo de formar um expressivo movimento armado urbano. Após treinar os guerrilheiros na zona rural, o segundo objetivo era arrecadar meio milhão de dólares com a realização de uma série de assaltos a banco na cidade de São Paulo.

Na primeira ação, conseguiu pilhar 10 mil dólares de uma instituição bancária da época. Contudo, a penosa missão de manter esse grupo sob a onipresente repressão militar foi se tornando cada vez mais difícil, principalmente, pela falta de preparo de seus comandados. No ano de 1968, um militante capturado por policias confirmou Carlos Marighella com um dos articuladores daquela onda de assaltos.

Logo de imediato, os meios de comunicação subservientes aos interesses do regime militar distorceram toda a trajetória de lutas de Marighella, descrevendo-o como um “líder terrorista”. No final de 1968, o cerco em torno de Carlos piorou com a publicação do AI-5. No ano seguinte, o seqüestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick reforçou a perseguição sobre todos aqueles que representassem uma ameaça à ordem imposta.

No dia 4 de novembro de 1969, em uma ação planejada pela Delegacia de Ordem Política e Social, Carlos Marighella foi morto na cidade de São Paulo, aos 57 anos de idade. Sua morte representou um dos mais incisivos golpes contra os setores radicas da esquerda nacional e contribuiu para que a Ditadura Militar alcançasse sua própria estabilidade. Somente com a crise do regime, no final da década de 1970, a imagem desse ativista foi redimida como um dos símbolos contra a repressão política no Brasil.


Por Rainer Sousa
Graduado em História

Curitiba: Manifestação em Defesa dos Guaranis Caiowás





Fotos: Jussara Regina Branco

A NAÇÃO BRASILEIRA NA ENCRUZILHADA

*Flavio Lyra 

Na história dos povos e nações é possível identificar períodos em que afloram as principais contradições que normalmente existem entre os grupos e classes sociais internos e entre estes e outros povos e nações. As guerras e as revoluções violentas ou pacíficas tomam forma nesses períodos e são determinantes para o destino desses povos e nações.


Nas linhas que se seguem busco chamar a atenção para atual fase de desenvolvimento da nação brasileira, por considerá-la vivendo um desses momentos cruciais, em que se acha em seu ápice o confronto entre duas opções que vão marcar o desenvolvimento futuro do país: a) a de integração dependente na economia internacional, sob o comando das grandes corporações internacionais, numa concepção econômica liberal e de livre mercado; e b) a de recuperação da autonomia nacional, numa concepção nacionalista, calcada na condução do desenvolvimento por um forte estado nacional, cuja prioridade central seja o aproveitamento do potencial produtivo do país, principalmente em favor da maioria de sua população.


Os ideais do nacional-desenvolvimentismo que deram suporte ideológico e político ao rápido processo de industrialização do país, a partir da Revolução de 30, que se estendeu até o final da década de 50, foram sepultados pelo Golpe Militar de 1964, com o arquivamento das propostas de mudanças estruturais na vida econômica e social do país, nos termos das denominadas “Reformas de Base”.


A tentativa dos governos militares de lançar as bases para a transformação do país em uma nova potencia industrial, muito embora tenham possibilitado avançar, num primeiro momento, na construção da base econômica, fracassou rotundamente nos planos político e social e tornou o país mais dependente, em termos políticos e econômicos das grandes potências, inclusive em função do forte endividamento externo em que incorreu.


A destruição realizada pelos governos militares das organizações populares e da classe média (sindicatos, movimentos sociais, partidos políticos etc.), por um lado, quitou aos governos militares o balizamento nacionalista necessário para impedir o aumento da dependência externa e, por outro, levou a um processo insano de concentração da renda nos estratos mais altos da população, prejudicando a expansão do mercado interno e agravando sensivelmente as agruras da maioria da população.


Os governos militares deixaram como herança a denominada “década perdida” (1980-90) em que, sob a supervisão do Fundo Monetário Internacional e suas nefastas políticas de estabilização, o país esteve mergulhado numa crise permanente, em que pontificavam fortes pressões inflacionárias, estagnação econômica e desequilíbrio nas contas externas.


Estavam assim criadas as condições para a submissão do país ao modelo liberal de integração passiva nos mercados internacionais, mediante a adoção integral das políticas neoliberais, compreendendo a liberalização dos mercados, a privatização de empresas públicas e o desmantelamento do aparelho estatal.


Esse modelo desnacionalizante, inaugurado explicitamente no Governo Collor, iniciado em 1990, aprofundou-se sensivelmente nos governos de FHC, sob a influência do sonho “fernandista” de promover o desenvolvimento nacional sob o impulso das forças do mercado e o comando das grandes corporações internacionais, especialmente as financeiras.


Sob a batuta do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, foi posta em prática a partir de 1993 uma política de estabilização que conseguiu conter o exacerbado processo inflacionário, à custa de forte endividamento público interno. Paralelamente, foi realizado um vultoso processo de privatização de empresas estatais, redução de barreiras à importação e estímulo ao endividamento externo do qual resultou a grande crise cambial de 1999.


No início do século atual, em decorrência da falta de resultados positivos em termos de retomada do desenvolvimento, tomou forma um movimento intelectual, com penetração nos partidos políticos de esquerda, especialmente, o Partido dos Trabalhadores.


Este movimento propôs-se a defender o reforço do papel do Estado na condução do processo de desenvolvimento em detrimento da hegemonia das forças do mercado, visando maior autonomia nacional frente ao processo de globalização promovido e aproveitado pelas grandes corporações internacionais, especialmente as financeiras.


Iniciava-se, assim, a recuperação no plano ideológico da preocupação com a retomada do comando da política econômica em favor das forças ligadas aos interesses da maioria da população. Bresser Pereira, Liliam Furquim (p.17) (**) e outros, sob a denominação de “novo desenvolvimentismo”, têm procurado sistematizar no plano intelectual essa concepção.


Três fatores foram decisivos para a explicitação das duas opções estratégicas que agora se colocam para a condução do processo de desenvolvimento da nação brasileira.


Em primeiro lugar, ocorreu a criação do PT, como instrumento de ordenamento das forças políticas populares em torno de um partido representativo dos interesses da classe trabalhadora, dos movimentos sociais e da classe média urbana não comprometida com as classes proprietárias (latifundiários, grandes empresários e banqueiros);
Em segundo lugar, colocam-se as mudanças ocorridas no cenário internacional associadas ao aparecimento de novos e bem sucedidos participantes da economia mundial, apoiados em ideologias nacionalistas e estados nacionais fortemente intervencionistas no domínio econômico
A mais importante dessas mudanças consistiu no resurgimento da China, que se tornou protagonista de um intenso e duradouro processo de desenvolvimento, comandado por um estado nacional poderoso, levando-a a firmar-se como a segunda potência econômica e política no mundo. O crescente peso da China no mercado internacional, especialmente como demandante de produtos primários, contribuiu para forte expansão das exportações brasileiras e a atenuação temporária de seu crônico problema de endividamento externo.


Por último, situa-se a incapacidade demonstrada pelo receituário neoliberal para dar resposta aos grandes desafios do país em termos de fortalecimento de sua estrutura econômica e atenuação dos graves e crônicos problemas sociais, que se aprofundaram entre os anos 1980 e 2000.


Os governos de Lula, a partir de 2003, e o atual governo, embora de forma vacilante e lenta têm buscado afastar-se do receituário de política econômica neoliberal. Assim, têm caminhado na direção do fortalecimento do papel do estado como condutor da política de desenvolvimento.
Vêm adotando, ainda que de forma pouco consistente e não explícita, uma estratégia de desenvolvimento que se aproxima da visão neodesenvolvimentista, nos termos propostos por Bresser Pereira e outros. As principais evidências que sustentam o afirmado encontram-se nos seguintes traços das políticas econômicas postas em prática:


a) Fortalecimento do papel do Estado na condução da política de investimentos, com a recuperação e ampliação do papel dos bancos oficiais, com destaque para a recuperação e expansão do BNDES, como banco de financiamento dos investimentos públicos e privados de caráter estratégico; expansão dos investimentos da PETROBRAS na exploração de gás e petróleo (Pre-sal e rede de oleodutos) e na execução de uma agressiva política de compras a fornecedores nacionais de navios, plataformas marítimas e de equipamentos em geral; e expansão dos investimentos na construção de novas unidades hidroelétricas, através da ELETROBRAS.


b) Realização de uma abrangente política social em favor dos segmentos mais pobres da população, através do Bolsa Família e da extensão dos benefícios da previdência aos segmentos mais pobres da população. Isto, aliado a uma política salarial que tem propiciado crescimento real do salário mínimo. Estas ações, ao lado da retomada do crescimento do emprego, melhoraram substancialmente a distribuição da renda;
c) Redução da taxa básica de juros da economia, especialmente no atual governo, o que contribui principalmente para liberar recursos fiscais para as políticas sociais e para financiar os investimentos na infraestrutura.


d) Realização de uma política de estímulo à expansão do crédito, especialmente para os segmentos mais pobres da população e os pequenos e médios empresários, o que tem permitido estimular à expansão da produção, do consumo e a compra de moradias.


e) Posta em prática, mais recentemente, de uma política cambial que tem evitado a valorização do real e contribuído para que não se acentue a baixa competitividade dos produtos industriais, particularmente no mercado internacional.


f) Adoção de medidas protecionistas em favor da produção industrial em setores que tem se revelado mais vulneráveis à competição internacional, com a concessão de incentivos fiscais à produção e ao consumo e a elevação de tarifas aduaneiras sobre os produtos importados concorrentes.


g) Deflagração, no atual governo, de um processo de concessão a empresas privadas para a realização e exploração de investimentos na construção de rodovias e aeroportos.
O momento mais crítico da atual fase está sendo vivido nos últimos meses com o agravamento da crise na economia mundial e a demonstração de que os vínculos de dependência do país para com os países centrais são muito fortes, especialmente pelo lado da dependência da entrada de capitais externos.


Internamente o governo tem se mostrado vacilante, quanto a assumir uma política clara de forte atuação estatal na implementação de um capitalismo de estado, mantendo-se na expectativa de que os capitais privados sejam capazes de impulsionar o investimento na medida do necessário para tirarem o país da estagnação econômica. Em sentido contrário, porém tem feito várias concessões em favor do modelo liberal, a exemplo, da retomada das privatizações de serviços públicos.


A estagnação econômica que vem se materializando, cuja principal expressão é o baixo poder competitivo da produção industrial e o aprofundamento do processo de desindustrialização, que já vem se manifestando há vários anos, pode conduzir à adoção de políticas que façam regredir os avanços alcançados na melhoria da distribuição da renda, especialmente no que toca à política salarial.


No plano político, as forças que se opõe ao aprofundamento do modelo desenvolvimentista, em decorrência de não estarem conseguindo retornar ao poder, através do processo eleitoral, continuam mobilizadas e atuando de forma cada vez mais agressiva para desestabilizar o governo e incompatibilizar as lideranças das forças sociais que lhe dão sustentação com a população.
Eis, pois as razões que justificam uma profunda preocupação com a atuação do atual governo e das forças políticas que o apóiam, pois as decisões agora adotadas são fundamentais para estabelecer os rumos futuros da nação brasileira.


Para que exista o mínimo de autonomia para conduzir os destinos da nação brasileira no futuro, não há alternativa fora do fortalecimento da intervenção estatal no domínio econômico para a execução de uma estratégia deliberada de cunho nacional e desenvolvimentista, sob o risco de submissão definitiva ao modelo liberal de integração dependente na economia internacional.
Devido às condições de alto comprometimento das classes proprietárias (latifundiários, grandes empresários e banqueiros) com os interesses das grandes corporações internacionais, restam as organizações de trabalhadores, os partidos políticos de base popular, a burocracia estatal civil e militar e os movimentos sociais como o único suporte existente para dar viabilidade política à nova estratégia desenvolvimentista.


(*) Economista. Cursou doutorado de economia na UNICAMP. (Ex-técnico do IPEA)
(**) “Estado desenvolvimentista, nacionalismo e liberalismo”, trabalho apresentado ao Congresso Brasileiro de Ciência Política, Gramado, Agosto de 2012.

Vinda da Caravana da Anistia a Curitiba







Mundurucus X PF



Conforme informações repassadas por indígenas do Posto Indígena Teles Pires diretamente para os indígenas parentes, na sede do município de Jacareacanga, ocorreu naquela  aldeia (TELES PIRES) intervenção de Agentes da Policia Federal justificado, para dar-se cumprimento a Operação denominada Eldorado, que visa conter e paralisar a atividade garimpeira na região.

-Uma equipe composta por dezenas de policiais, chegou à aldeia por volta das  oito horas  deste dia (07) fortemente armada, conduzida por um grande aparato de transporte que consistia em helicóptero, voadeiras, quando ocorreu o sobrevoo de helicóptero, causou pânico na aldeia com parte da comunidade embrenhando-se na mata, ocasião em que a aldeia ficou quase vazia e ao verem pessoas estranhas invadindo a aldeia, os guerreiros se manifestaram mesmo sem esboçar ameaça em defesa dos seus com simples armas artesanais  da cultura indígena servindo de proteção para o grupo tribal, ato seguido o forte aparato policial deflagrou vários tiros em direção aos indígenas, nesse momento ocorrendo  reação por parte desses que desferiram flechadas contra os invasores resultando em muitos indígenas feridos com balas de borrachas e seis desses com projeteis real. Pelo lado dos Policiais registra informação de um delegado, não confirmada pelos indígenas, que foram atingidos quatro policiais com flechadas, entretanto não ocorrendo vitimas fatais, os feridos foram deslocados para a cidade de Alta Floresta.

-A invasão na aldeia, provocou confusão entre os índios que não sabiam da operação e nunca tinham visto tanto aparato de guerra, com o helicóptero da PF jogando às proximidades da aldeia bombas provavelmente de efeito moral e muitos tiros o que ocasionou pânico entre os indígenas, com muitos velhos desfalecendo na correria ou em fuga, e ainda crianças desesperadas diante da violência que foram alvos. 

-Que foi confirmado a morte de um indígena Adenilson Kirixi munduruku, foi morto a tiro pelo delegado da policia federal, segundo outro indígena que tava perto dele, as policias não quiseram conversa com nimguem, eles teriam descido receber eles para saber oque realmente eles iriam fazer na aldeia, mas infelizmente foram recebidos a tiros, delegado acertou e deu vários tiros no peito do indígena, mesmo ele sem defeza, atirou ate dentro da água.
-A Aldeia está sitiada pela PF,  que controla a comunicação via radio não deixando os indígenas se comunicarem. Essas informações foram repassadas por dois indígenas que fugiram do cerco chegando até uma aldeia próxima para se comunicarem com parentes em Jacareacanga.

-A aldeia está completamente sitiada pelos agentes que para evitar a fuga dos indígenas colocaram minas em vários pontos da aldeia impedindo de saírem para suas roças ou fugirem do local conflitado.

-Mesmo diante da intervenção, os indígenas não sabem a razão desse trabalho pois ninguém ainda esclareceu para os mesmos a motivação da operação. Ao se falar sobre garimpagem, a aldeia não abriga garimpos bem como nenhuma atividade de garimpagem.

-Devido a debandada geral, há crianças desaparecidas na mata, ocorrendo também explosões de equipamentos como maquinários da comunidade entre esses motores de popa que serve unicamente para transporte dos indígenas, voadeiras, rádios, e para espanto geral a pista de pouso foi dinamitada impedindo o uso para retiradas de emergências de indígenas enfermos.

-A intervenção remonta aos tempos da ditadura onde pessoas foram constrangidas moral e fisicamente, com idosos sendo empurrados, mulheres indígenas chamadas de vagabundas eprostitutas.
 
-A coordenadora da Sesai DSEI-Tapajós (saúde Indígena) Cleidiane Carvalho, preocupada com o estado de  saúde dos indígenas atingidos que encontram-se em Alta Floresta está providenciando uma aeronave para transportar os indígenas feridos para Belém ou Brasília.

 -Os indigenas que moram em Jacareacanga, foram até a Câmara de  Vereadores pedir a composição de uma comissão para ir até o local do conflito avaliar a situação já que uma equipe de lideres indigenas de Jacareacanga que iria até o local de avião foi proibida de pousar, a proibição está estendida a qualquer avião de qualquer instituição. Por isso o apelo dos indígenas em solicitarem aos vereadores que fossem até a aldeia como autoridades constituídas do município.

Jacareacanga, 07 de Novembro de 2.012

O líder e estudante Sandro Munduruku, do Teles Pires, é quem envia o relato.

Vestibular da UFPR será realizado neste domingo


Universidade Federal do Paraná (UFPR)realiza neste domingo (11) a primeira fase do vestibular 2012/2013. A prova começa às 14 horas e os alunos terão de enfrentar 80 questões de Matemática, Física, Química, Biologia, Geografia, História, Língua Estrangeira e Português, compreensão de texto e literatura brasileira.
Os 50.327 candidatos farão as provas em 33 locais, em Curitiba e em Palotina. Os portões ficarão abertos das 12h45 às 13h30 e os organizadores do concurso recomendam que os estudantes cheguem cedo aos locais do exame. As provas seguem até às 19 horas.
Para entrar, os vestibulandos devem apresentar o comprovante de inscrição e um documento com foto recente. Será permitido o acesso com frascos de água, mas sem rótulo. Todas as informações, como o ensalamento, documentos necessários e o material para a realização do concurso estão no site do Núcleo de Concursos.
Trânsito
De acordo com Raul von der Heyde, coordenador do Núcleo de Concursos, é importante que os pais e candidatos se preocupem com o trânsito, em especial nas regiões do Prado Velho, Jardim Botânico, Centro Politécnico e Mossunguê, onde haverá uma grande concentração de vestibulandos.
A empresa que administra o sistema de transporte coletivo em Curitiba, a Urbanização de Curitiba (Urbs), reforçou as linhas de ônibus para os estudantes neste domingo. Para mais informações, acesse aqui.
O maior número de estudantes ficará concentrado na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, com 11.154 vestibulandos. Na Universidade Positivo serão 8.785, no campus do Centro Politécnico 3.320, noJardim Botânico 4.146 e na Unicuritiba 3.601 candidatos. A Secretaria de Trânsito orientará o tráfego nas ruas próximas a esses locais. Também haverá reforços nas linhas de ônibus que passam pelos colégios onde as provas serão realizadas.
O resultado desta etapa será divulgado dia 26 deste mês. Os classificados farão a segunda etapa de provas nos dias 9 de dezembro (prova de produção e compreensão de textos com 4h30 de duração) e 10 de dezembro (provas específicas de Biologia, Física, Química, Matemática, Geografia, História, Sociologia e Filosofia). A previsão da divulgação dos resultados é para o dia 18 de janeiro do próximo ano. (GP)

Datas
Resultado da 1ª fase: 26 de novembro
Provas da 2ª fase: 9 e 10 de dezembro.
Resultado final: até 18 de janeiro de 2013.
Concorrência
Medicina - 44,97 c/v
Arquitetura e Urbanismo - 25,38 c/v
Publicidade e Propaganda - 23,48 c/v
Jornalismo - 21,67 c/v
Biomedicina - 19,96 c/v
Direito (noturno) - 18,98 c/v
Horários da primeira fase
Abertura dos Portões: 12h45
Fechamento: 13h30
Início das provas: 14h
Término das provas: 19h
NÚMEROS
Total de Vagas: 5.616
Não tem Prova Específica: 46 cursos
Tem 1 Prova Específica: 24 cursos
Tem 2 Provas Específicas: 27 cursos
Candidatos: Feminino: 25.555 Masculino: 24.772 Treineiros: 1.899
Cidade de Realização Curitiba: 49.531 98,42% Cidade de Realização Palotina: 796 1,58%
Locais de Provas - 33 locais

Zé Dirceu reage a ordem de apreensão dos passaportes


Relator do mensalão proíbe viagem ao exterior e dá prazo de 24 horas para que réus entreguem passaporte


O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, acatou nesta quarta-feira (7) o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para recolhimento do passaporte dos 25 réus condenados no julgamento do mensalão. Os 25 condenados terão 24 horas para entregar o documento -- os réus Rogério Tolentino, advogado de Valério, e o ex-deputado Pedro Corrêa (PP) já entregaram o documento na semana passada.
"A proibição de o acusado já condenado ausentar-se do país, sem a autorização jurisdicional, revela-se, a meu sentir, medida cautelar não apenas razoável como imperativa, tendo em vista o estágio avançado das deliberações condenatórias de mérito já tomadas nesta ação penal pelo órgão máximo do poder Judiciário do país -- este Supremo Tribunal Federal", diz a decisão de Barbosa, publicada hoje.
"Considero, por outro lado, que alguns dos acusados vêm adotando comportamento incompatível com a condição de réus condenados e com o respeito que deveriam demonstrar para com o órgão jurisdicional perante o qual respondem por acusações de rara gravidade. Uns, por terem realizado viagens ao exterior nesta fase final do julgamento. Outros, por darem a impressão de serem pessoas fora do alcance da lei, a ponto de, em atitude de manifesta afronta a este Supremo Tribunal Federal, qualificar como 'política' a árdua, séria, imparcial e transparente atividade jurisdicional a que vem se dedicando esta Corte, neste processo, desde o dia 2 de agosto último", continua o relator. 
Apesar de não citar nomes, o texto do relator vai de encontro a reações de réus petistas condenados no julgamento. Após sua condenação, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu diz ter sido vítima de um "tribunal de exceção". Já o ex-deputado federal José Genoino também criticou o STF e disse que as decisões da Corte não são "verdades irrefutáveis".
"Na fase em que se encontra o julgamento, parece-me inteiramente inapropriada qualquer viagem ao exterior por parte dos réus já condenados nesta ação penal, sem conhecimento e autorização deste Supremo Tribunal Federal, ainda que o pronunciamento da Corte, até o momento, não tenha caráter definitivo", afirma Barbosa. 
"Ante o exposto, defiro o pedido do procurador-geral da República e decreto a proibição de ausentar-se do país, sem prévio conhecimento e autorização do Supremo Tribunal Federal", diz o documento, enumerando em seguida os 25 condenados.
"Como consequência, determino a intimação destes réus para que entreguem seus passaportes, no prazo 24 horas, a este relator, inclusive os passaportes obtidos em razão de dupla ou múltipla nacionalidade, ou seja, emitidos por Estados estrangeiros."
A reação do Zé Dirceu:


A decisão do relator Joaquim Barbosa de apreender os passaportes dos réus da Ação Penal 470 é puro populismo jurídico e uma séria violação aos direitos dos réus ainda não condenados, uma vez que o julgamento não acabou e a sentença não transitou em julgado. Cabem recursos mesmo após a publicação do acórdão. Mostra-se também exagerada porque todos os réus estão presentes por meio de seus advogados legalmente constituídos e em nenhum momento obstruíram ou deixaram de atender as exigências legais.

Mas o mais grave são os argumentos para tal decisão, alegando que os réus adotaram comportamento incompatível e desrespeitoso com o Supremo. O ministro sustenta o pedido de recolhimento dos passaportes porque dois réus - antes de serem condenados - viajaram para o exterior e voltaram normalmente. Afirmou ainda em seu despacho que alguns réus “deram a impressão de serem pessoas fora do alcance da lei” com atitudes que afrontariam o Supremo Tribunal Federal.

Ou seja, os argumentos cerceiam a liberdade de expressão e são uma tentativa de constranger e censurar, como se os réus não pudessem se defender e, mesmo condenados, continuarem a luta pela revisão de suas sentenças.

É importante ressaltar que eu nunca me manifestei sobre o mérito dos votos dos ministros ou sobre a legitimidade e o respeito à corte.  Sempre respeitei as decisões do Supremo Tribunal Federal, uma vez que lutei pela nossa democracia, mesmo com risco à minha própria vida.

Nada vai me impedir de me defender em todos os foros jurídicos e instituições políticas. Mesmo condenado e apenado, não abro mão de meus direitos e garantias individuais - do direito de me expressar e contraditar o julgamento e minha condenação.

Nenhum ministro encarna o Poder Judiciário - não estamos no absolutismo real. Nenhum ministro encarna a nação ou o povo - não estamos numa ditadura. Mesmo acatando a decisão, tenho o direito de me expressar diante de uma tentativa de intimidar os réus, cercear o direito de defesa e expor os demais ministros ao clamor popular instigado, via holofotes de certa mídia, nestes quase quatro meses de julgamento.


 José Dirceu Oliveira e Silva


Segue nota do meu advogado de defesa:

Decisões judiciais devem ser respeitadas e cumpridas, mas isso não quer dizer que não podem ser contestadas, quer pelo acusado, quer pela defesa técnica. Criticar uma decisão, não significa desrespeitar o Poder Judiciário. Vivemos em um país livre, numa democracia, onde a liberdade de expressão é a regra e faz parte do Estado Democrático de Direito. O passaporte do meu cliente será entregue hoje.

José Luis Oliveira Lima 

 
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