segunda-feira, 25 de julho de 2011

Terrorista norueguês neonazista aponta 'malefícios' da miscigenação no Brasil

Num manifesto de mais de 1.500 páginas publicado sob pseudônimo na internet, o extremista de direita Anders Behring Breivik, indiciado nesta segunda-feira (25) pelos ataques que na semana passada resultaram na morte de pelo menos 76 pessoas na Noruega, cita o Brasil como exemplo dos supostos malefícios sociais da miscigenação.

Breivik acusa ainda uma aliança entre marxistas e multiculturalistas de tentar desqualificar por meio de propaganda todos os conservadores como "ignorantes e intolerantes inatos movidos pelo ódio a toda e qualquer minoria", o que, segundo ele, "está tão distante da realidade quanto possível".

No texto, o extremista norueguês de 32 anos de idade defende que os conservadores "precisam tomar o poder político e militar por meio de uma combinação de luta armada e democrática" para evitar que prevaleça "um modelo de bastardização contínua, muito similar ao brasileiro", atribuído por ele à mistura de raças.

"Essas políticas provaram ser uma catástrofe para o Brasil e para outros países que institucionalizaram e facilitaram a miscigenação disseminada de asiáticos, europeus e africanos", escreve o suposto autor do massacre na página 1.153 do manifesto intitulado "2083 - Uma Declaração Europeia de Independência", publicado sob o pseudônimo Andrew Berwick.

"O Brasil estabeleceu-se firmemente como um país de segundo mundo com um grau extremamente baixo de coesão social. Os resultados disso são evidentes e manifestam-se pelo elevado grau de corrupção, pela falta de produtividade e por um eterno conflito entre diversas 'culturas' concorrentes", escreve o extremista.

Na opinião dele, a variedade de "subtribos recém-estabelecidas" sabota qualquer esperança de se atingir no Brasil "o mesmo grau de produtividade e harmonia" da Escandinávia, da Alemanha, da Coreia do Sul e do Japão e a aplicação do mesmo modelo na Europa seria "devastador e nacionalmente retrógrado".

Também segundo Breivik, seria "um crime grave contribuir de alguma forma para a aniquilação, a desconstrução e o genocídio de povos indígenas que são nórdicos por definição".

Mais adiante, ele tenta justificar os motivos da oposição conservadora à miscigenação, à adoção de não-europeus e à imigração em massa de estrangeiros para a Europa alegando que tais fatores seriam prejudiciais "à unidade de nossa tribo".

"Um país que possua culturas competindo entre si acabará fragmentado por dentro no longo prazo ou então se tornará um país permanentemente disfuncional, como o Brasil e nações similares", argumenta o extremista.

Ainda de acordo com ele, "a corrupção e um grau elevado de criminalidade são resultados naturais da falta de coesão social (...) e, quando o Islã é acrescentado a essa mistura, o pior cenário possível passa de um país disfuncional para um estado total de derrota; Sharia e conquista demográfica".

Na argumentação ultraconservadora de Breivik, um país "próspero e estável" depende de cinco "fatores primários", expostos por ele na seguinte ordem: o Islã não pode estar presente; o povo deve ser etnicamente homogêneo; a população deve ser educada e ter QI elevado; políticas culturais conservadoras e nacionalistas devem ser aplicadas, com algum grau de protecionismo financeiro; e políticas de livre mercado, "mas um livre mercado direcionado a países culturalmente conservadores".

À polícia norueguesa, Breivik afirmou ser o autor do manifesto de 1.516 páginas e disse que os assassinatos por ele cometidos na sexta-feira foram uma ação de "marketing" para divulgar suas ideias de extrema direita. O texto possui diversas passagens do Manifesto do Unabomber, um texto antitecnologia do extremista norte-americano Theodore Kaczynski publicado em 1995 como uma espécie de plataforma ideológica para justificar os atentados por ele cometidos entre as décadas de 1970 e 1990 e que deixaram três mortos e 22 feridos. Breivik, no entanto, não atribui a autoria dessas passagens a Kaczynski e troca "esquerdistas" por "marxistas culturais" e "negros" por "islâmicos".

Rodrigo Rocha Loures descumpre ordem judicial e de forma ilegal faz reunião de diretoria

Em ato ilegal o presidente da FIEP, Rodrigo Rocha Loures, descumpriu a ordem da Justiça do Trabalho que determinava a suspensão da Assembleia de Diretoria marcada para tratar do julgamento dos pedidos de impugnação das candidaturas da eleição da Federação.

Rocha Loures, que não pode alegar desconhecimento, foi notificado pessoalmente hoje perto das 17 horas pelo oficial de Justiça. Descumprindo ordem judicial de forma desrespeitosa determinou a continuidade da Assembleia. A multa pelo não cumprimento da ordem é de R$ 10 mil.


PODER JUDICIÁRIO
Justiça do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho - 9.ª Região
Doc. nº 1.891.156/2011 - Fase: 1 - pag. 1.
Autos nº 20394-2011-012-09-00-4 (CauInom)
0000886-06.2011.5.09.0012
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM. Juíza do Trabalho desta Vara,
em razão do protocolo nº 231732.
Em 25/07/2011.
Rafael Vellinho Pinto
Técnico Judiciário
Em 25/07/2011.
Juíza do Trabalho
PATRÍCIA TOSTES POLI
1. Diante dos fatos apresentados pela parte autora na petição de protocolo n.º
231732, em especial, a data da Assembléia Geral Extraordinária designada para
tratar da "análise e decisão sobre as impugnações de candidaturas e defesas
apresentadas pelos candidatos impugnados que concorrem ao pleito eleitoral da
FIEP" (fl. 66), defiro parcialmente a liminar pretendida para determinar a suspensão
dos julgamentos das impugnações de candidaturas referentes ao pleito eleitoral da
FIEP até ulterior deliberação do Juízo, notadamente, porque concedido prazo para a
parte ré se manifestar, conforme decisão de fl. 49.
2. O descumprimento da determinação ensejará a aplicação de multa cominatória em
desfavor dos réus, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
3. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA POR OFICIAL DE JUSTIÇA, desde logo estando
autorizado o reforço policial, na forma do art. 172, § 2º, do CPC.
4. Intime-se a parte autora.

Em 25/07/2011.
Juíza do Trabalho
PATRÍCIA TOSTES POLI

POLÍCIA MATA UMA PESSOA NO BRASIL A CADA CINCO HORAS

São 141 assassinatos por mês ou 1.693 por ano. Bastariam esses dados para colocar a polícia brasileira como uma das mais violentas do mundo. Mas a realidade ainda é bem pior. Esses números, levantados pelo Correio, estão baseados apenas em informações oficiais do Ministério da Saúde e das secretarias de Segurança Pública de São Paulo e do Rio de Janeiro. Nessa guerra, as principais vítimas são jovens de 15 a 29 anos (70%). No Rio, no ano passado, as ações de agentes civis e militares resultaram na morte de 545 pessoas, o maior número do país. Entidades não governamentais também acreditam que esses dados são subestimados. No Distrito Federal, por exemplo, o sistema de informação da pasta registrou somente três óbitos desde 2004

Levantamento do Correio a partir de números federais e estaduais mostra que 141 assassinatos são cometidos a cada mês por agentes do Estado. Caso do menino Juan, morto aos 11 anos, não é isolado

A cada cinco horas, uma pessoa é morta no Brasil pela polícia. São 141 assassinatos por mês ou 1.693 ao ano. O dado, resultado de cruzamento feito pelo Correio a partir das estatísticas de mortalidade por força policial do Ministério da Saúde e das ocorrências registradas nas secretarias de Segurança Pública do Rio de Janeiro e São Paulo, refere-se a 2009. De 2010 para cá, a violência não cessou. Pelo menos 1.791 pessoas já perderam a vida pelas mãos dos homens fardados. Um deles foi Juan Morais, de 11 anos, executado em 20 de junho a tiros de fuzil disparados por policiais militares na favela Danon, Nova Iguaçu, conforme mostraram as investigações da Polícia Civil do Rio. Os assassinatos cometidos pela polícia seguem a lógica da violência em geral: 70% dos mortos são jovens de 15 a 29 anos. Entre os 5 e 14 anos, a faixa etária de Juan, foram 28 mortos, de 2006 a 2009.

"Não fosse a pressão das entidades de direitos humanos, da Assembléia Legislativa do Rio e da imprensa, Juan seria eternamente um desaparecido, como tantos outros", afirma Sandra Carvalho, diretora da Justiça Global, organização não governamental que faz pesquisas nacionais sobre violência policial. Para ela, o caso do menino é emblemático porque mostra artimanhas utilizadas pela polícia para matar impunemente. "Uma é o chamado "auto de resistência" ou "mortes em confronto", como as corporações costumam registrar todas as mortes provocadas por eles. A outra maneira de acobertar parte das execuções é exatamente ocultando o cadáver", diz.

No ano passado, no Rio, foram registradas 545 mortes por força policial, o maior número no país. No ano anterior, foram 495 — 116 a menos que os 611 registrados em 2008. O número de desaparecidos naquele estado varia de 4,6 mil e 5,4 mil por ano. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública fluminense ressaltou que, desde 2007, 947 policiais militares e civis foram expulsos da corporação — a maior parte por crime de homicídio — e houve queda de 22% nos autos de resistência. As autoridades de São Paulo, que junto com o Rio respondem por praticamente 80% dos assassinatos cometidos por policiais no Brasil que chegam aos registros oficiais, informou que nos últimos dois anos 30 policiais civis foram punidos por mortes em confronto. Já a PM paulista afirma que houve redução das mortes em confronto. Em 2010, os óbitos representaram 17% do total de intervenções, 6% a menos que no ano anterior.

Há dificuldade em mapear as mortes. As únicas informações oficiais disponíveis no Brasil são do Ministério da Saúde com base no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Divergem, no entanto, dos números da segurança pública estadual e são prejudicadas por subnotificações. O Distrito Federal, por exemplo, registrou apenas três mortes por intervenção letal desde 2004. O número é o mesmo de Goiás, onde investigações da Polícia Federal identificaram a ação de um grupo policial de extermínio no estado. Em Minas Gerais, o SUS registra 24 mortos entre 2004 e 2009. Porém, estudos da Secretaria de Defesa Social do estado mostram que, somente em 2007, 74 pessoas foram mortas em conflitos com a polícia mineira.

Forças de paz
Especialistas da área de segurança pública sustentam que a violência policial no Brasil é reflexo da ineficiência do processo de transição. "As forças policiais têm uma missão insubstituível para o funcionamento do sistema democrático", afirma Juan Faroppa, consultor da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Faroppa ressaltou a existência de policias militares no Brasil como resquício do regime militar, ao contrário de outros países. A letalidade da polícia brasileira também assusta.

"É preciso uma reforma transformando forças de segurança em forças de paz", disse ele durante o Congresso Internacional de Justiça de Transição, em Brasília, no início do mês. Ele destaca medidas como profissionalização da polícia, independência da organização e despartidarização. "O processo de desmilitarização tem de ter estrutura hierárquica, o sistema disciplinar e os direitos humanos."

Pesquisa
O levantamento feito pelo Correio Braziliense levou em consideração os dados de óbitos por intervenção legal do Ministério da Saúde e os autos de resistência das secretarias de segurança pública do Rio de Janeiro e de São Paulo. Para evitar a duplicidade de mortos, foram excluídos os registros do SUS dos dois estados. (CB)

AguasParaná reativa fábrica de tubos para atender prefeituras

O Instituto das Águas do Paraná (AguasParaná), autarquia da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, reativou neste mês uma fábrica de tubos de concreto localizada em Cruzeiro do Oeste. Os produtos serão utilizados em obras de saneamento e combate à erosão, devendo atender, inicialmente, as prefeituras da região Noroeste do Estado.

“Uma das principais demandas que chegam ao AguasParaná é de auxílio para a execução de obras de combate à erosão urbana por meio da construção de galerias. Com a reabertura da fábrica no interior, poderemos atender as prefeituras com eficiência”, afirma o presidente da instituição, Márcio Nunes.

De acordo com ele, o Instituto das Águas do Paraná está entrando em contato com prefeituras da região para firmar parcerias e pedidos. Seis municípios já assinaram convênios para a execução de obras: Assis Chateaubriand, Boa Esperança, Cidade Gaúcha, Maria Helena, Palotina e Tapejara. Cerca de 20 outras cidades já estão formalizando termos de cooperação para os próximos meses.

Para atender a um número maior de cidades, o AguasParaná também está trabalhando para a reabertura de mais dois complexos industriais na região Noroeste. “As unidades de Arapongas e Paranavaí devem entrar em funcionamento até o fim deste ano. Recebemos R$ 1,8 milhão a serem empregados na compra de matéria-prima, equipamentos e adaptação das estruturas de produção”, explica Nunes.

O diretor de Obras do AguasParaná, Carlos Alberto Galerani, explica que há duas modalidades de acordo. Na primeira, o poder público municipal concede a matéria-prima, enquanto o Instituto produz os tubos, aprova o projeto das obras e oferece orientação técnica. Pelo segundo modelo, o órgão estatal fornece o tubo de concreto pronto, formula o projeto e presta assistência às obras.

“O papel das fábricas não é apenas fornecer o material pronto, mas também acompanhar cada passo da obra, zelando para que ela seja realizada de modo adequado para atender a população”, explica Galerani. Juntas, as três fábricas têm capacidade para produzir aproximadamente 40 mil tubos por ano, com tamanhos entre 40 centímetros a 1,2 metro.

O prefeito de Boa Esperança, Claudio Gotardo, assinou o termo de cooperação com o AguasParaná nesta semana para a construção de um emissário de água para o parque do município e de uma galeria pluvial. “A parceria viabiliza a obra. Se a prefeitura tivesse de fazer o processo por meio da iniciativa privada, o custo seria muito maior”, afirma.

Defensoria Pública vai contratar 150 assessores jurídicos

A recém-criada Defensoria Pública do Estado do Paraná abre inscrições nesta segunda-feira (25) para o processo seletivo para contratação de 150 assessores jurídicos de estabelecimento penal para atuação em todo o Estado. O processo de seleção será realizado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a prova, que terá etapa única, será dia 28 de agosto.

Os assessores atuarão no âmbito da Defensoria Pública, dando apoio para que seja prestada assistência jurídica aos presos e internados dos estabelecimentos penais de todo o Estado, informa Josiane Fruet Bettini Lupion, chefe da Defensoria Pública do Paraná.

Dos 150 assessores a serem contratados, 86 atuarão nos três patronatos e 24 penitenciárias presentes em 10 cidades paranaenses. Os demais 64 assessores prestarão serviços em cadeias públicas e distritos policiais espalhados por todo o Paraná.

“Queremos fazer um rigoroso levantamento da situação de cada um dos 30 mil presos paranaenses para que o defensor público tenha condições de acessar um sistema integrado de informações e acompanhar a situação jurídica de cada preso a fim de garantir com celeridade a efetivação de seus direitos”, afirma Maria Tereza Uille Gomes, secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

Poderão participar do teste seletivo bacharéis em Direito inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O profissional aprovado será contratado como cargo comissionado DAS-5, recebendo remuneração de R$ 2.520,00 mensais, por uma jornada de 40 horas semanais. O contrato terá validade até que sejam preenchidos os cargos do primeiro concurso público para a carreira de defensor público do Estado, provavelmente em 2012.

INSCRIÇÕES – A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente pela internet no endereço www.nc.ufpr.br, do dia 25 de julho até às 16 horas do dia 10 de agosto. Mais informações: www.defensoriapublica.pr.gov.br e www.seju.pr.gov.br

Governo do Paraná elabora programa para reestruturar segurança pública

O governador Beto Richa lançará, no começo do mês de agosto, um programa para reestruturar o sistema de segurança pública no Paraná. Denominado Paraná Seguro, o projeto prevê, entre outras ações, a contratação de mais policiais e a implantação de novos batalhões e delegacias.

“O Paraná, lamentavelmente, foi um dos estados do Brasil que menos investiu em segurança pública, os efetivos das policias estão defasados. Precisamos de ações que tragam proteção e confiança à população e é nesse sentido que o governador pediu a construção desse programa”, afirma o secretário de Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César.

O secretário enumerou algumas das prioridades do setor no Paraná: mais policiamento ostensivo e preventivo, novas viaturas, melhora do atendimento no 190, profissionalizar o atendimento nas delegacias e modernizar o funcionamento do IML. “O Paraná está avançando e muito nesse início de ano. Vamos viver um novo momento na segurança pública do Estado. É para isso que estamos trabalhando”, afirmou Almeida César.

Ele destacou ainda os resultados e as ações concretas realizadas nesses primeiros meses no combate ao crime. “Com a determinação do governador, a Polícia Civil direcionou as ações de inteligência na repressão ao narcotráfico e a Militar está executando de maneira satisfatória a operação Vida. São esforços que possibilitaram a redução dos índices de criminalidade no semestre”, afirmou Reinaldo.

FRONTEIRA – Um dos principais desafios da segurança pública estadual é a complexidade territorial devido à extensão da fronteira na região Oeste paranaense, que atinge 139 municípios. O secretário afirmou que ações importantes estão sendo executadas para essas áreas, como a criação de um batalhão de fronteira e a implantação do Gabinete de Gestão Integrada de fronteira. “Vamos fazer um grande cinturão de proteção. Temos que impedir que o tráfico de drogas, armas e munições atinjam o Estado”, disse.

IML – O Instituto Médico Legal (IML) é outra área que, segundo Reinaldo de Almeida César, o governo estadual está dando toda a atenção. Ele destaca o compromisso de modernizar o instituto, construir novas unidades, recompor o efetivo profissional e agilizar a remoção do cadáver. “O IML tem que ter todas as condições de prestar um relevante serviço para a população. É com esse objetivo que vamos reestruturar e transformar a unidade”, disse.

Um Índio - Doces Bárbaros: Bethânia, Caetano, Gil e Gal

Livraria Ghignone - Amanhã, terça feira, dia 26/07 lançamento em Curitiba do livro: “PORECATU – A GUERRILHA QUE OS COMUNISTAS ESQUECERAM”




A editora Expressão Popular, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Arquivo Manoel Jacinto Correia, convidam para o lançamento do livro “PORECATU – A GUERRILHA QUE OS COMUNISTAS ESQUECERAM”, do jornalista Marcelo Oikawa, na livraria Ghignone, em Curitiba.


Dia: 26/07 (terça-feira)


Horário: 19h


Local: Livraria Ghignone – rua Comendador Araújo, 534. Fone: (41) 3029-3536



Enfim o livro que faltava. Nesta obra, o jornalista Marcelo Oikawa brinda os leitores com uma narrativa vertiginosa, rica em detalhes, com novas revelações a cada página, do conflito que representou o momento maior da luta pela terra na região norte do Paraná. Depois de 20 anos de paciente pesquisa em livros esquecidos no fundo de estantes, em documentos empoeirados, em arquivos obscuros ou trancados a sete chaves, em jornais da época, em obras acadêmicas recentes, junto a velhos comunistas, a familiares descendentes dos posseiros combatentes, varrendo a região conflagrada, o livro que você começa a degustar vem preencher uma lacuna injustificável.

Um movimento que começou com a instalação de cerca de 300 posseiros em 1940 e que terminou com aproximadamente três mil em conflito em 1951, controlando uma área de 40 km2na região central do norte do estado do Paraná. Embalados pelo radical Manifesto de agosto de 1950 do PCB e sonhando com a vitória de Mao Tsé Tung, os comunistas queriam que o movimento fosse “a fagulha que iria atear o fogo da revolução”. Mesmo ao final sendo sufocado pelo cerco policial e resultando o re-assentamento de apenas 380 famílias em outras regiões, a luta armada de Porecatu será o ponto de partida de diversas lutas sociais que eclodiram no decorrer de toda a década de 50 no Paraná e pelo Brasil a fora.

Ao mesmo tempo, ao protagonizar o movimento armado, o PCB deflagrou a constituição de organizações com características associativas, as ligas camponesas do Paraná, antecessoras pouco conhecidas das famosas ligas camponesas do nordeste brasileiro. Sufocado o conflito de Porecatu, em pouco tempo os comunistas do setentrião paranaense iniciarão a edificação de uma rede de sindicatos - mais tarde poderosa

Máquina “engole” trabalhador que morre na hora em Campo Largo - Pr

Jadson André e Antônio Nascimento Um acidente de trabalho provocou a morte de João da Silva Firmino, 46 anos, por volta das 16h deste sábado (23), em Campo Largo, região metropolitana de Curitiba. Ele trabalhava numa empresa que produz sacos para insumos agrícolas e grãos, que fica na estrada para Balsa Nova, região do bairro Campo do Meio. Segundo o subtenente Ricardo Hoffmann, do Corpo de Bombeiros, João foi encontrado no interior da máquina em que trabalhava.

“A função do equipamento é plastificar as fibras que compões os sacos. Não sabemos se a falha foi na máquina ou foi da própria vítima. O corpo tinha várias lesões no crânio e membros amputados. Infelizmente não pudemos salvá-lo”, relatou o socorrista.

Os rolos internos da máquina tem uma rotação muito alta, impedindo qualquer tipo de reação. O corpo foi retirado e encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal) em Curitiba. A perícia foi feita no local para apurar a real causa do acidente. O corpo de João foi liberado neste domingo para o enterro.

QUE OSSO DURO DE ROER!!!!

Eleições de 2012 dividi o PT curitibano

O grupo Construindo um Novo Brasil (CNB), majoritário dentro do PT nacional, estadual e local, fará uma reunião na próxima quinta-feira para debater o futuro do partido em Curitiba nas eleições de 2012. Está reunião emergencial visa dar uma resposta à movimentação política pró candidatura própria dos deputados Dr. Rosinha e Tadeu Veneri. Eles, representantes de segmentos mais a esquerda dentro do PT, defendem as necessidade do partido lançar a candidatura própria no ano que vem como forma de ampliar o espaço partidário de poder. O agrupamento CNB, com vista a eleição de 2014, onde a ministra Gleisi será candidata, defende à ideia de apoiar um candidato de outro partido, no caso o Gustavo Fruet, "ex-inimigo" do PT recém-saído do PSDB e hoje sem partido, mas que com certeza irá se filiar ao PDT, aliado do PT nacional.
Desta reunião devem participar, entre outros, o presidente estadual do PT, Enio Verri, a presidente do PT de Curitiba, Roseli Isidoro, o presidente de Itaipu, Jorge Samek e o deputado Angelo Vanhoni. Este, caso a alternativa de candidatura própria seja imposta pelo outro agrupamento partidário, já levantou a hipótese de ser ele próprio novamente o candidato do PT.

Governo pode dobrar repasses para unidades Básicas de Saúde, diz Padilha

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse no sábado 23 que o governo federal tem condições de dobrar os repasses para unidades Básica de Saúde (UBS) que estejam comprometidas com a melhoria do atendimento médico público.

Segundo Padilha, 80% dos casos podem ser resolvidos nas UBS, sem a necessidade de atendimento em hospitais. Ele disse que já foram definidas verbas para a construção de 810 novas unidades no país.

A declaração do ministro foi dada durante o anúnciou do repasse de R$ 32,4 milhões para investimento em 84 novas unidades Básica de Saúde (UBS) em 19 cidades da região metropolitana de São Paulo. Esses recursos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) e ações do Programa Brasil Sem Miséria.

O anúncio ocorreu durante a 22ª edição da Feira do Caminhoneiro, em Guarulhos, onde foi lançada a campanha de testes rápidos para o diagnóstico precoce de doenças como HIV e hepatites C e B.

Os municípios que receberão os recursos são: Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu das Artes, Embu-Guaçú, Francisco Morato, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Juquitiba, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Ribeirão Grande, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Lourenço da Serra e Suzano. (AB)


São justas as queixas de Lula?


O Lula, hoje sem a blindagem imposta pelo Ministério das Comunicações, na época comandado pelo Franklin Martins, aparato que envolvia verbas publicitárias distribuídas para mais de 7.500 meios privados de comunicação vira alvo se torna um poço de rancor. O ex-presidente Lula reclama da imprensa, que continua o criticando mesmo passados quase sete meses do fim de seu desgoverno.

Arrogante e faroleiro Lula, que esquece que já foi, mas não é mais, age como se ainda governasse o país. Ele telefona com frequência para a presidente Dilma ou procura encontrar-se com ela, coisa que nunca um ex-presidente fez com o sucessor, como diria o próprio Lula, em seus auto-elogios, coisa que só Freud explica.

Com todos estes escândalos envolvendo gente e fatos do governo passado, caso quisesse de fato ajudar a Dilma e não colar a imagem para tentar obter sua blindagem, Lula faria melhor se ficasse na obscuridade, mas isto é o que mais ele teme, pois só vira alvo. Outro ponto importante é o jeito espetaculoso dele ser, o que o leva tal qual uma mariposa procurar os holofotes da mídia, mas esquece que sem o "jaba" ela deixou de ser a sua "amiguinha". Hoje ele e é notícia, mas por outros motivos não tão abonadores.

Todo dia a o governo Dilma, que queira ou não é a sua herdeira política, tropeça nos escândalos do governo Lula, que a tal qual um fantasma de filme Trash a perturbam.

As almas penadas herdadas continuam arrastando suas correntes pelos corredores ministeriais e isto agrava e expoem as nossas mazelas políticas (parlamentares, sindicais, ambientais, culturais, rodoviárias, aeroviárias, a segurança pública, a saúde e a educação), e o novo fica com gosto do velho. Dilma, caso consiga tomar pulso da situação, gastará muito tempo corrigindo tudo o que Lula fez de errado. A escandalosa realidade corrupta que ele deixou no Dnit, e que ela tenta mudar, exige que ela mande fazer as mesmas devassas em todas as outras áreas da administração pública para limpar o Brasil o mais completamente possível, pois caso não aja rapidamente na máquina como um todo ficará refém de uma estrutura corrupta de gerenciamento que não foi quem montou. Os gastos excessivos do seu antecessor e a indicação de ministros corruptos para o ministério de Dilma, dos quais três já foram demitidos, forma o terrível legado deixado pelo ex-presidente. O Lula, que não governou, pagou caro pela governabilidade, e o preço foi o de entregar os órgãos públicos a venal sanha de seus aliados e estes transformaram as repartições em verdadeiros feudos agindo fora de um controle centralizado.

Fazendo as contas do que o governo Lula teve de positivo e de negativo dos dois mandatos de Lula a Dilma sabe muito bem que a situação é grave e esperamos que ela tenha a coragem e a ousadia em agir que no momento atual o Brasil tanto necessita, a de cortara própria carne eliminando os tecidos necrosados de seu governo. Essa é a sua dívida com o povo brasileiro.

Agências reguladoras são alvo de 2.209 processos

Mais de 2,2 mil ações tramitam na Justiça decorrentes de recursos contra multas e da má qualidade dos serviços das concessionárias

As agências reguladoras foram criadas para intermediar conflitos, mas acabaram virando parte deles. De um lado, elas precisam abrandar os ânimos de consumidores cada vez mais descontentes com a deterioração dos serviços públicos ou essenciais. Do outro, têm de fiscalizar e regular empresas intolerantes a multas e regras que lhes são impostas. De uns anos pra cá, o resultado dessa equação virou uma enxurrada de ações judiciais - contra as agências.

Levantamento feito pela Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) mostra que o estoque de processos em tramitação na Justiça soma 2.209 ações ante 1.520 de 2008 - um aumento de 45%. De lá pra cá, 268 ações foram julgadas. Em contrapartida, outras 957 deram entrada nos tribunais brasileiros. Ou seja, o ritmo de solução dos questionamentos é quase três vezes menor que a de novos conflitos.

Na lista de assuntos mais contestados estão problemas ligados a multas aplicadas, inscrição de empresas no Cadastro Informativo dos créditos não quitados (Cadin), qualidade dos serviços prestados, reajustes tarifários, regras contratuais e questões ligadas a licenciamento e licitação de projetos.

No setor de energia, por exemplo, as ações contra as hidrelétricas de Santo Antônio, Jirau e Belo Monte sempre envolviam a agência reguladora. Mas há também problemas administrativos dentro das agências que provocam questionamentos por parte da população, como é a de ações envolvendo concursos públicos.

O ranking dos órgãos mais contestados é liderado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com a Abdib, o estoque de processos contra a agência já soma 865 ações - 39% do volume total.

Para a ANP, o aumento é reflexo de fiscalizações mais precisas e focadas em problemas específicos. Um deles é a adulteração de combustíveis, que resulta no fechamento dos postos.

Muitas empresas recorrem à Justiça para reverter a punição e voltar a operar sem nenhuma restrição. As fiscalizações, diz a agência, também acabam detectando falhas econômico-financeiras, como débitos não pagos. Nesse caso, as companhias são incluídas em cadastros negativos e perdem uma série de regalias no mercado. Naturalmente, elas não aceitam e procuram os tribunais. Em alguns casos, conseguem resposta positiva aos seus pleitos e arrastam a decisão por anos.

Nos últimos meses, os questionamentos em relação à piora dos serviços públicos também turbinaram as estatísticas contra as agências. Tanto o Ministério Público como os órgãos de defesa do consumidor responsabilizam os órgãos reguladores pelo produto entregue ao consumidor.

Em dezembro de 2010, por exemplo, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) entrou na Justiça contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e distribuidoras do Estado por causa dos blecautes ocorridos na região. Eles argumentaram que a agência não tinha fiscalizado direito as prestadoras de serviço, que fazem o que querem. "Se o questionamento é de serviço ineficiente, por lógica ele é respaldado pela agência. Portanto, sempre haverá um rescaldo pra ela", diz o advogado Eduardo Ramires, da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia.

Tarifas. Depois da qualidade dos serviços, o próximo passo sempre é questionar os reajustes tarifários. Afinal, se o serviço é ruim, a tarifa não pode ser alta. Um exemplo são duas ações judiciais do Ministério Público Federal de Santa Catarina contra os pedágios autorizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na Autopista Litoral Sul e Planalto Sul, da espanhola OHL. O MPF pede que a agência anule os reajustes tarifários concedidos e os aditivos que permitem prorrogar as obras.

A nova regulamentação da ANTT (segunda colocada no ranking de ações judiciais) para o setor ferroviário deve elevar as estatísticas da agência.

Os representantes das concessionárias, que administram as ferrovias desde a privatização, avisaram que devem questionar as mudanças na Justiça. Eles argumentam que, ao permitir que novos operadores trafeguem por suas malhas, o governo promove uma quebra de contrato.

"Avalio que, se há uma procura crescente por decisões no judiciário, é sinal que as agências não estão conseguindo exercer seu papel da melhor forma possível", afirma o presidente da Abdib, Paulo Godoy.

Mas ele avalia que, para o ambiente de estabilidade regulatório, o aumento de ações judiciais não é um bom caminho. O ideal, diz, seria a criação de uma câmara arbitral que pudesse absorver essas pendências. Afinal, diz ele, a tão aclamada independência das agências não pode significar fazer o que elas bem entenderem. "Já vimos casos de contestação da legalidade de decisões unilaterais por parte das agências, que altera regras contratuais. Vimos também penalizações sem nenhum fundamento legal."

A câmara de arbitragem sugerida por Godoy já foi defendida pelo ex-diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, hoje presidente da Light. Seria uma das alternativas para conter a escalada de ações judiciais contra as agências. Na prática, significaria criar instâncias superiores de conciliação e arbitragem. A ideia não é bem aceita pelas agências, que veem na medida uma forma de tirar sua autonomia, diz Godoy. (AE)

PPS quer convocar Lobão para falar sobre denúncias contra membros da direção da ANP, Agência dirigida por Haroldo Lima (PC do B)


A partir da denúncia, o líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), pedirá hoje uma audiência pública para que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, prestem esclarecimentos.

Entre os clientes da advogada, segundo a reportagem, está a distribuidora Petromarte, que enfrentava problemas para renovar registro na ANP. Na conversa gravada, os assessores da agência pedem ainda que Vanuza faça intermediação em nome deles para "arrancar dinheiro" de outra companhia em Manaus.

Eles também apresentam a Vanuza lista com três empresas que detinham apenas uma licença provisória na ANP. Os assessores sugerem que, para essas empresas (Flexpetro, Nova Gasoil e Comos Distribuidora) obterem registro definitivo em menos de 180 dias, seria preciso pagar R$50 mil de propina.

Os dois assessores da ANP diziam agir em nome de Edson Silva, ex-superintendente de Abastecimento da agência e hoje assessor da diretoria do órgão. Dias depois, Silva teria se encontrado com Vanuza, a pedido da advogada, conforme depoimento concedido por ela ao MP. Edison Lobão, para falar sobre a denúncia de um suposto esquema de cobrança de propina na Agência Nacional do Petróleo (ANP). O líder do governo na Casa, Cândido Vaccareza (PT-SP), classificou como “esquisita” a apresentação do requerimento durante o recesso parlamentar.

Segundo a edição da revista Época desta semana, dois assessores da ANP foram filmados supostamente cobrando propina para acelerar e facilitar a tramitação de processos para registro de empresas. O líder do PPS também quer que o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, preste esclarecimentos sobre o assunto, além do afastamento imediato dos acusados.

“É a forma mais isenta para fazer uma investigação séria de mais um episódio do governo do PT”, disse Bueno. “A denúncia é gravíssima, já que há imagens de pessoas da ANP envolvidas e falando em seu nome, como se ali fosse um grande balcão de negócios para enriquecimento de alguns.”

De acordo com Vaccarezza, não há motivo para que a Comissão Representativa seja acionada. “Acho esquisita a posição do deputado, porque a Comissão Representativa serve para responder na ausência do Congresso em situações emergenciais. Como a Casa voltará a se reunir no dia 2 de agosto, não há razão para protocolar o pedido agora”, disse o líder do governo à Agência Brasil. Ainda segundo ele, a comissão correta para protocolar o requerimento é de Fiscalização e Controle. Isso, assinalou, só pode se feito após o fim do recesso.

No entanto, Vaccarezza ressaltou que a posição do governo é a de investigar todo o desvio de conduta ética. “O governo não vai acobertar conduta ilícita”.

Depois de ser protocolado, o requerimento será encaminhados ao presidente da Comissão Representativa do Congresso Nacional, o senador José Sarney (PMDB-AP). O Regimento Comum do Congresso não estabelece prazo para que seja marcada uma reunião com os oito senadores e 17 deputados que integram o colegiado, caso o pedido do PPS venha a ser aceito.

Durante o recesso, o PPS e os demais partidos de oposição não têm condições de realizar sessão extraordinário da Comissão Representativa do Congresso Nacional, sem apoio da base aliada. Isso porque é necessária a presença de pelo menos três senadores e seis deputados da comissão. Hoje, a oposição tem apenas três deputados e dois senadores – entre eles, não há representantes do PPS – na comissão.

Como a comissão funciona apenas no recesso, o requerimento precisa ser analisado e votado até a próxima sexta-feira (29). Isso, entretanto, só ocorrerá se os governistas aceitaram.


Transportes: A bandalheira fardada

Apesar da faxina que promove em alguns organismos do governo, a presidenta Dilma Rousseff ainda está longe de ter se livrado das dores de cabeça provocadas por denúncias e indícios de corrupção no Departamento de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a árvore das mais frondosas bandalheiras no Ministério.

Na sexta-feira 15, Dilma demitiu José Henrique Sadok de Sá, mais uma cabeça coroada do Dnit. Além de diretor-geral, ele era o substituto imediato do já afastado Luiz Antonio Pagot. Sá foi afastado após denúncia de que a empresa da mulher dele tinha contratos da ordem de 18 milhões de reais com aquele departamento.

A tormenta de Dilma nessa área pode piorar. Sadok de Sá é o fio de uma meada que leva à sempre sensível área militar. Mais precisamente ao Instituto Militar de Engenharia (IME), subordinado ao Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército e considerado um centro de referência do ensino de engenharia nas Américas.

Um Inquérito Policial Militar (IPM), aberto em maio de 2010 na Justiça Militar, no Rio de Janeiro, e concluído agora, denuncia por crime de peculato seis militares do Exército e nove civis “por desvio de recursos públicos em licitações realizadas pelo Instituto Militar de Engenharia, nos anos 2004 e 2005” referentes a convênios celebrados com o Dnit. O prejuízo aos cofres públicos está calculado em 11 milhões de reais.

Um dos vínculos entre os militares (IME) e Sadok de Sá (Dnit) está no fato de Fábia Sadok de Sá, filha do diretor do Dnit, constar como contratada da empresa WMW ANKAR.

Havia oito empresas participantes do esquema. A maioria delas formada por sócios, amigos e parentes.

O nome da WMW ANKAR é de uma evidência gritante. Soma o W de Washington (major Washington Luiz de Paula, um dos denunciados); o M de Marcelo; W de William; o AN de Antonio (sogro de Washington); o KA de Khaterine (esposa de Washington) e o R de Roberto (coronel Paulo Roberto Dias Morales, outro oficial denunciado), registrada em nome de Antonio da Cruz Fonseca (sogro de Washington-), da cunhada dele Edilania Fonseca- Froufe (empregada do Dnit) e de Wilson- Agostinho (pai de William).

Entre setembro de 2004 e julho de 2005, apenas dois meses após ter sido criada, ela teria desviado dos cofres públicos quase 2 milhões de reais (tabela).

Nos depoimentos, militares e civis, irmanados, argumentam que agiram dentro da lei. A denúncia contra eles, no entanto, derruba facilmente a tese, principalmente pela forma com que conduziram a homologação das licitações, a fase de liquidação das despesas e, enfim, o pagamento. Um simples exemplo:

No convite 43/2004, cuja execução seria de até 30 dias, foi pago 90,4% em cinco horas. Tempo decorrido entre a emissão da Nota de Empenho e da Ordem Bancária. O restante em dez dias.

Tudo, como se vê, a tempo e a hora. Uma eficiência que não ocorre em qualquer outro órgão público que não tenha esquemas ilegais alternativos.

Há um fato extremamente relevante na trajetória do processo. Os autos foram enviados à Procuradoria da Justiça Militar “em razão da atribuição específica” desse órgão. Isso ocorre quando a denúncia envolve generais. E há três deles denunciados.

A granada que vai explodir nas mãos do ministro da Defesa, Nelson Jobim.

Tabuleiro político I

A presidenta Dilma Rousseff partiu para o enfrentamento com o Partido da República (PR), que conta com 41 deputados e 7 senadores no Congresso.

Ela faz um movimento necessário para mudar as regras do jogo sujo, no qual se troca apoio político por benefícios ilegítimos na administração federal.

Essa decisão, corajosa e arriscada, em princípio enfraquece Dilma no Congresso, onde é necessária uma base governista sólida para governar.

FHC e Lula não tiveram tanta ousadia.

Tabuleiro político II

O saldo parece ser o seguinte: Dilma perde força no Congresso, mas ganha força na sociedade. Com isso, tira da oposição a bandeira da ética, perdida em 2005 com o episódio do chamado “mensalão”.

Com isso, os adversários ficam diante do dilema: apoiar a cruzada virtuosa de Dilma ou conquistar
a dissidência punida por ela?

Os tempos são outros, mas não custa lembrar que, em 1964, a oposição ao presidente João Goulart resgatou a bandeira da legalidade perdida quando apoiou a reação contra a posse dele em 1961.

Dilma retoma a bandeira da ética que estava nas mãos da oposição.

Sensibilidade política

O deputado Luciano de Castro, do PR de Roraima, reagiu, assim, às demissões do pessoal
do partido dele no Dnit:

“Atingiram o PR na cabeça e no coração”, reclamou Castro.

Mas o ilustre parlamentar sabe que a parte mais sensível no corpo de alguns políticos não é a cabeça ou o coração. É o bolso. (Carta Capital)

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | belt buckles