PPS quer convocar Lobão para falar sobre denúncias contra membros da direção da ANP, Agência dirigida por Haroldo Lima (PC do B)

A partir da denúncia, o líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), pedirá hoje uma audiência pública para que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, prestem esclarecimentos.

Entre os clientes da advogada, segundo a reportagem, está a distribuidora Petromarte, que enfrentava problemas para renovar registro na ANP. Na conversa gravada, os assessores da agência pedem ainda que Vanuza faça intermediação em nome deles para "arrancar dinheiro" de outra companhia em Manaus.

Eles também apresentam a Vanuza lista com três empresas que detinham apenas uma licença provisória na ANP. Os assessores sugerem que, para essas empresas (Flexpetro, Nova Gasoil e Comos Distribuidora) obterem registro definitivo em menos de 180 dias, seria preciso pagar R$50 mil de propina.

Os dois assessores da ANP diziam agir em nome de Edson Silva, ex-superintendente de Abastecimento da agência e hoje assessor da diretoria do órgão. Dias depois, Silva teria se encontrado com Vanuza, a pedido da advogada, conforme depoimento concedido por ela ao MP. Edison Lobão, para falar sobre a denúncia de um suposto esquema de cobrança de propina na Agência Nacional do Petróleo (ANP). O líder do governo na Casa, Cândido Vaccareza (PT-SP), classificou como “esquisita” a apresentação do requerimento durante o recesso parlamentar.

Segundo a edição da revista Época desta semana, dois assessores da ANP foram filmados supostamente cobrando propina para acelerar e facilitar a tramitação de processos para registro de empresas. O líder do PPS também quer que o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, preste esclarecimentos sobre o assunto, além do afastamento imediato dos acusados.

“É a forma mais isenta para fazer uma investigação séria de mais um episódio do governo do PT”, disse Bueno. “A denúncia é gravíssima, já que há imagens de pessoas da ANP envolvidas e falando em seu nome, como se ali fosse um grande balcão de negócios para enriquecimento de alguns.”

De acordo com Vaccarezza, não há motivo para que a Comissão Representativa seja acionada. “Acho esquisita a posição do deputado, porque a Comissão Representativa serve para responder na ausência do Congresso em situações emergenciais. Como a Casa voltará a se reunir no dia 2 de agosto, não há razão para protocolar o pedido agora”, disse o líder do governo à Agência Brasil. Ainda segundo ele, a comissão correta para protocolar o requerimento é de Fiscalização e Controle. Isso, assinalou, só pode se feito após o fim do recesso.

No entanto, Vaccarezza ressaltou que a posição do governo é a de investigar todo o desvio de conduta ética. “O governo não vai acobertar conduta ilícita”.

Depois de ser protocolado, o requerimento será encaminhados ao presidente da Comissão Representativa do Congresso Nacional, o senador José Sarney (PMDB-AP). O Regimento Comum do Congresso não estabelece prazo para que seja marcada uma reunião com os oito senadores e 17 deputados que integram o colegiado, caso o pedido do PPS venha a ser aceito.

Durante o recesso, o PPS e os demais partidos de oposição não têm condições de realizar sessão extraordinário da Comissão Representativa do Congresso Nacional, sem apoio da base aliada. Isso porque é necessária a presença de pelo menos três senadores e seis deputados da comissão. Hoje, a oposição tem apenas três deputados e dois senadores – entre eles, não há representantes do PPS – na comissão.

Como a comissão funciona apenas no recesso, o requerimento precisa ser analisado e votado até a próxima sexta-feira (29). Isso, entretanto, só ocorrerá se os governistas aceitaram.