quarta-feira, 6 de julho de 2011

Romanelli volta para a Secretaria do Trabalho

O deputado Luiz Cláudio Romanelli voltou para a Secretaria do Trabalho hoje depois da sessão plenária da Assembleia Legislativa. Ele pediu licença do cargo na segunda-feira, exclusivamente para participar da eleição para conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná, realizada ontem. Hoje ele fez um discurso no plenário e anunciou a volta para a Secretaria do Trabalho. Com a decisão, o suplente do partido, Élton Welter (PT), volta a assumir uma cadeira na Assemblei...

INTEGRANTES DA CPI DOS PORTOS FAZEM VISITA TÉCNICA

Nesta quinta-fera (7) os deputados que integram a CPI dos Portos farão uma visita técnica ao Porto de Paranaguá. Além de vistoriar os terminais públicos, eles vão buscar documentos solicitados à Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), referentes a licitações, aditivos e chamamentos públicos feitos pela autarquia a partir de 2006; cópias das ações trabalhistas envolvendo os portos e sobre as operações do terminal Barão de Teffé. A Comissão foi criada com a intenção de investigar denúncias de desvios de cargas, fraudes em licitações, existência de empresas “laranja”, tráfico de influência e desvio de recursos públicos nos portos de Paranaguá e Antonina. Integram a CPI os deputados Douglas Fabrício (PPS), Fernando Scanavacca...

Passeata dos funcionários da UFPR

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Prorrogação de concessões no setor elétrico opõe empresas de energia e indústria

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realizou nesta quarta-feira (6) uma audiência pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para tratar da renovação de concessões no setor elétrico. Nos anos de 2014 e 2015, 65% dos contratos de concessão das usinas hidrelétricas vencerão e a Constituição e a lei determinam que sejam feitas novas licitações. Os atuais concessionários querem que a legislação seja modificada e os contratos prorrogados.A presidente da CI, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), lamentou que o governo federal ainda não tenha definido o que pretende fazer ou ao menos sinalizado quais serão as suas diretrizes. Ela disse que essa indefinição está “gerando angústia” entre os concessionários, acrescentando que...

Adriano Benayon denuncia saque das jazidas de nióbio do Brasil

Mina de AraxáEstá em nosso país a quase totalidade das jazidas conhecidas no Planeta do nióbio, minério essencial para as indústrias aeronáutica e aeroespacial, para a indústria nuclear, inclusive armas e seus mísseis. A atual tecnologia faz o nióbio, graças à sua superioridade substituir metais, como molibdênio, vanádio, níquel, cromo, cobre e titânio, em diversas outros setores industriais.2. Embora a maioria das pessoas nem saiba o que é nióbio ou para que serve, esse mineral mostra emblematicamente, como o País, extremamente rico em recursos naturais, permanece pobre, além de perder, sem volta, esses recursos, e de se estar desindustrializando, sobre tudo nos setores de maior conteúdo tecnológico.3. A primarização da economia brasileira...

Ministro dos Transporte se demite, mas Dilma manterá cargo com PR

Suspeito de participar de um esquema de corrupção no Ministério dos Transportes em favor do partido que preside, o PR, e sentindo-se sem condições políticas de sobreviver à frente do órgão, o senador Alfredo Nascimento (AM) pediu demissão do cargo de ministro nesta quarta-feira (06/07), em carta enviada à presidenta Dilma Rousseff.O cargo será ocupado interinamente pelo secretário-executivo da pasta, Paulo Sérgio Passos, até que Dilma decida, junto com o Partido da República (PR), quem será o novo ministro. “Os cargos são do PR”, disse à Carta Maior um ministro, ao explicar a preocupação da presidenta: evitar que o caso contamine as relações políticas dela com o PR.Os “cargos” citados pelo ministro são o de Nascimento e o de quatro dirigentes...

Presidente do Ipea sugere novas fontes de recursos para educação

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, defendeu há pouco novas fontes de financiamento para a educação pública. Segundo ele, poderiam ser aplicados mais 2% do Produto Interno Bruto (PIB) na área apenas com duas medidas: fim da renúncia fiscal do imposto de renda por gastos com educação privada e regulamentação do imposto sobre grandes fortunas, previsto na Constituição.Pochmann afirmou que a carga tributária brasileira vem aumentando, enquanto que os recursos da educação têm se mantido estáveis nos últimos anos. “Há um descolamento inegável entre o aumento da carga tributária e as receitas da educação. Precisamos de mudanças. Se não for o caso de aumentar a carga, pelo menos dever-se-ia alterar a...

Experimento identifica sinal de autoconsciência em macaco-rhesus

Um experimento feito com quatro macacos-rhesus mostrou que esse animal é capaz de perceber que suas ações têm determinados efeitos, uma importante característica da autoconsciência. O resultado é surpreendente porque esses primatas geralmente não passam em testes com espelhos – eles demonstram que não compreendem que a imagem refletida é deles próprios e não de um outro macaco.Para mostrar que os rhesus compreendem que seus atos têm efeito sobre o mundo externo, o pesquisador Justin Couchman, da Universidade Estadual de Nova York, nos EUA, treinou os macacos para mover um cursor numa tela usando um joystick, percorrendo determinado trajeto em troca de uma recompensa. Em seguida, acrescentava um segundo cursor que não acompanhava os comandos...

A CUT começa sair do imobilismo: Dia de Mobilização da CUT leva trabalhadores às ruas de todo o país

O Dia de Mobilização da Central Única dos Trabalhadores (CUT) levou milhares de trabalhadores em todo o país às ruas nesta quarta-feira (6). As bandeiras de luta apresentadas nos diversos eventos foram o ganho real, redução da jornada de trabalho sem redução de salários, fim do fator previdenciário, combate à terceirização e precarização, atenção à Reforma Política e Tributária, aprovação do Plano Nacional de Educação, autonomia sindical, entre outras.O presidente da CUT, Artur Henrique, participou das mobilizações no Pará junto ao Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), e o membro da coordenação nacional da entidade, João Pedro Stédile. O dirigente revelou, na última terça-feira (5) que passaria o dia de mobilização na região a fim de...

Sexta feira pode explodir a greve na construção civil

Não concordando com a proposta de reajuste salarial apresentada pelos sindicato patronal, os operários da construção civil de Curitiba e região deverão entrar em greve a partir da próxima segunda-feira. A decisão sobre a paralisação acontece nesta sexta-feira, durante uma assembléia da categoria. O Sindicato que representa 40 mil funcionários da capital e da região, presidido por Domingos Oliveira Davide, afirmou que está no limite a situação entre patrões e operários . Em algumas obras na região metropolitana os funcionários já cruzaram os braço...

Fábio Camargo faz sérias acusações contra juízes

A Associação dos Magistrados do Paraná, Amapar, quer que as denúncias levantadas pelo deputado estadual Fábio Camargo sejam encaminhadas aos órgãos de fiscalização competentes, e justifica que pediu o cancelamento da CPI das Falências para preservar a classe judiciária paranaense.Deputados Estaduais que integram a CPI das Falências denunciram um esquema de desvio de dinheiro que teria participação de 3 juízes do Estado: Augusto Gluszcak Junior, Anderson Ricardo Fogaça e Marcel Rotoli de Macedo. Segundo o deputado Fábio Camargo (PTB) esses juízes cometeram irregularidades ao nomear síndicos para administrar empresas que decretaram falência no estado. A reportagem já entrou em contato com o Tribunal de Justiça mais ainda não recebeu resposta...

Dilma remarca viagem ao Paraná para terça (12)

A presidente Dilma Rousseff (PT) remarcou para a próxima terça-feira, 12, a visita a Francisco Beltrão para o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011-2012. A solenidade estava marcada para o dia 1º, mas foi cancelada devido ao mau tempo, que impediu o deslocamento aéreo da presidente na região.A primeira visita de Dilma ao Paraná, após sua eleição no ano passado, vai reunir os aliados do governo federal e do governador Beto Richa (PSDB), no Sudoeste do Estado. A presidente irá anunciar a liberação de R$ 16 bilhões para financiamentos por meio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deve integrar a comitiva de Dilma Roussef no Paraná. (E...

Honduras: País registra 12° assassinato de jornalista em apenas dois anos

Jorge Orellana, jornalista de TV assassinadoO jornalismo tornou-se uma profissão perigosa em Honduras. Pouco mais de dois anos do golpe de Estado que depôs o presidente Manuel Zelaya do poder, 12 jornalistas já foram assassinados no país. O caso mais recente aconteceu na última segunda-feira (5) contra Adán Benítez, integrante da Rádio Macintosh e do Canal 13. Também nesse mesmo dia, outro comunicador social, Carlos Amador, foi preso pela Polícia Nacional de Investigação Criminal (Dnic).Benítez voltava para casa, em La Ceiba, departamento de Atlântida, na noite de segunda-feira quando foi surpreendido por dois homens. O jornalista, que teve seus pertences roubados, não resistiu aos tiros na cabeça. Como os objetos do comunicador não foram...

SP: Dois aviões da FAB se chocam e caem durante voo de treinamento -

Dois aviões da Força Área Brasileira (FAB) de Pirassununga se chocaram e caíram na tarde desta quarta-feira, entre Pirassununga e Santa Cruz das Palmeiras, cidades no interior de São Paulo. De acordo com a FAB, o acidente aconteceu durante um voo de treinamento. Ainda não há informações sobre mortos ou feridos e o resgate está a caminho do local. Em cada aeronave, havia duas pessoas.No Pará, a Força Aérea Brasileira (FAB) chega ao quinto dia de buscas pela aeronave Sêneca PA-34 (matrícula PP-EJB), que desapareceu no final da tarde do dia 1º de julho. O avião decolou de Aldeia Cuxaré com destino à Aldeia Bona, onde não chegou. Havia quatro pessoas a bordo. A região de busca é caracterizada por mata fechada com árvores de grande porte.Participam...

O nefasto modelo do pedágio

O pedágio é taxa, espécie tributária. E enquanto taxa não pode ser cobrado pelo particular, leia-se concessionárias, nos exatos termos do artigo 7º do Código Tributário Nacional, que diz que ''a competência tributária é indelegável''. Assim acaba de decidir o próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Recurso Especial 617.002 que entendeu que ''o pedágio tem natureza de taxa, sendo, portanto, espécie tributária'', tese também de muitos juristas brasileiros como Kiyoshi Harada. O inciso V do artigo 150 da Constituição traz que ''(...) é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios (...) estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens (...) ressalvada a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo...

Ministro Alfredo Nascimento prestes a ser demitido

RadiodoMoreno Jorge Bastos Moreno Comando do PR, Blairo à frente, vai daqui a uma hora, no Planalto, ouvir o anúncio de demissão de Alfredo Nasciment...

País prepara lista unificada de foragidos

Em seis meses, qualquer pessoa poderá consultar na internet um banco de dados sobre acusados de crimes que são considerados foragidos pela Justiça brasileira. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira uma resolução estabelecendo que os tribunais de todo o país terão de adaptar seus sistemas para permitir o envio das informações ao registro nacional.O número estimado de mandados de prisão pendentes no Brasil é de 200 mil. Desde segunda-feira, uma alteração na lei penal permite que os mandados de prisão sejam cumpridos em qualquer lugar do País. Anteriormente, os mandados só podiam ser cumpridos em uma determinada comarca ou por meio de solicitação.“A grande finalidade é mostrar quais as pessoas que estão sendo procuradas”,...

Câmera com resolução de 1 bilhão de pixels examinará a Via Láctea

A maior câmera digital criada para uma missão espacial, com 1 bilhão de pixels de resolução, vai examinar a Via Láctea. Para isso, a agência espacial europeia teve que encaixar 106 dispositivos de detecção eletrônicos que constituem um olho super sensível com o qual quer detectar estrelas cuja luminosidade é 1 milhão de vezes inferior ao que o olho humano pode perceber da Terra"Enquanto a vista humana pode ver milhares de estrelas em uma noite espaçosa, a operação traçará um mapa com bilhões de estrelas dentro de nossa galáxia (a Via Láctea) e suas vizinhas", revelou a agência espacial europeia, em comunicado. Apesar de seu rastreamento exaustivo do espaço, a câmara classificará apenas 1% das estrelas da Via Lácte...

MPF propõe ações para que bancos devolvam R$ 1 bilhão a clientes

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro propôs cinco ações para que os bancos Santander, Itaú-Unibanco e HSBC devolvam a seus clientes cerca de R$ 1 bilhão (mais atualizações) por cobranças feitas entre 2008 e 2010 "em desacordo com a norma do Banco Central sobre tarifas bancárias". Segundo nota da procuradoria, o Santander cobrou R$ 351,6 milhões de comissão de disponibilização de limite (CDL) de abril de 2008 a junho de 2009. Já o Itaú-Unibanco é réu em três ações por tarifas cobradas dos clientes do Unibanco: comissão sobre operações ativas (COA, R$ 100,8 milhões), comissão de manutenção de crédito (CMC, R$ 80,4 milhões) e multa por devolução de cheques (R$ 64 milhões). Já o HSBC cobrou comissão de manutenção de limite de crédito...

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