sábado, 4 de agosto de 2012

Cacique Potiguara segue em estado grave depois de sofrer atentado na Paraíba


O cacique Potiguara Geusivan Silva de Lima, 30 anos, segue internado em estado grave no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, na Paraíba.
Nas próximas 48 horas, de acordo com a assessoria de imprensa do hospital, a equipe médica submeterá o cacique a exames e testes para diagnosticar se ocorreu de fato morte cerebral.   

A reportagem é de Renato Santana e publicada pelo sítio do CIMI, 03-08-2012.

Geusivan foi baleado com dois tiros na cabeça durante atentado sofrido na noite desta terça-feira, 31, enquanto jogava dominó numa praça da aldeia Brejinho, município de Marcação, litoral norte paraibano. A lesão o fez perder massa encefálica dificultando ainda mais a recuperação.

Conforme uma testemunha do ataque, que prestou depoimento para a Polícia Federal, dois homens armados abordaram Geusivan e perguntaram se ele estava armado. Com a negativa do cacique, ordenaram que ele deitasse de bruços.
Antes de executá-lo, porém, os pistoleiros foram abalroados por Claudemir Ferreira da Silva, mais conhecido comoCacau, jovem que estava com o cacique na hora do ataque e não era indígena - os demais caciques o apontam como segurança de GeusivanCacau, no entanto, foi atingido por vários disparos e morreu no local. Tinha 37 anos.

No chão e ao lado do companheiro morto tentando defendê-lo, Geusivan recebeu ao menos três tiros, sendo dois deles na cabeça. Antes da fuga, de acordo com a testemunha, um dos assassinos disse: “Agora só faltam dois”.  

Informações não oficiais dão conta de que as armas utilizadas pelos pistoleiros eram revólveres calibre 38, descarregados no local. Também que um deles, o indivíduo que pilotava a moto, se manteve de capacete durante toda ação; já o acompanhante estava com o rosto à mostra.

De acordo com o cacique geral do povo Potiguara, Sandro Gomes Barbosa, o atentado não é um fato isolado e se soma a ameaças, agressões e tentativas de homicídio sofridas por sete caciques Potiguara e relatadas para a Polícia Federal e Ministério Público federal (MPF) entre 2011 e este ano.

A Polícia Federal abriu inquérito nesta quarta-feira, 1º. Questões fundiárias e um quadro de violência na região permeiam a lista de lideranças Potiguara marcadas para morrer.  

Questão fundiária 


No último mês de abril a comunidade da aldeia Brejinho retomou 90 hectares de área ocupada por fazendeiro de cana de açúcar - localizada dentro da terra indígena já demarcada, mas sem extrusão realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Cacique Geusivan, apesar das dificuldades oriundas do fato de ter tido uma perna amputada depois de acidente automobilístico, liderou os indígenas. Tão logo se deu a reocupação da área, a comunidade colocou abaixo toda a plantação de cana, iniciando a construção de moradias e abrindo roçados.

A medida atendeu decisão dos 32 caciques Potiguara: dentro das terras indígenas do povo, nenhuma muda de cana deveria ser plantada e as lavouras existentes não renovadas; os arrendamentos de terra, por fim, impedidos. Como as cidades de MarcaçãoRio Tinto Baía da Traição se confundem com as aldeias, o policiamento foi intensificado para combater roubos e violências.

Tais medidas e a retomada de abril fizeram com que Geusivan passasse a sofrer ameaças. Nos últimos meses recebeu telefonemas dizendo que iriam arrancar a outra perna dele, além de avisos dando conta de que sua vida seria ceifada. Com os outros caciques não foi diferente, incluindo o cacique geral.

No mês de maio homens armados foram até a casa de Sandro, mas não o encontraram. “Meu filho disse que eu não morava mais ali, que tinha mudado de endereço. Se eu estivesse em casa teria sido morto. Em julho agora motoqueiros me perseguiram. Não vamos abandonar a luta, mas só Tupã mesmo para nos proteger”, afirma o cacique geral.

Ausência do Estado 


“Nunca a Funai tomou vergonha para tirar os não-indígenas das terras já demarcadas e até homologadas. Seguem aqui como posseiros que arrendam terras para a cana, latifundiários usineiros. Então a gente retoma terras e luta contra a cana e a consequência são as ameaças contra nossas vidas”, explica o cacique Aníbal Cordeiro Campos, da aldeia Jaraguá.

Na noite de 22 de março de 2009, um domingo, cacique Aníbal viu a porta de sua casa ser arrombada e por ela entrar homens armados. Tentou se defender, mas acabou levando cinco tiros. Sobreviveu e seguiu nas lutas Potiguara, mas traz no corpo ainda as marcas do ataque: uma bala alojada na cabeça.

A Polícia Federal instaurou inquérito, mas nunca chegou aos pistoleiros e possíveis mandantes. Este ano Aníbal voltou a receber ameaças, assim como o cacique José Roberto, o Bel, da aldeia Três Rios, e o vice-cacique Josesi, que também sofreu um atentado, além dos caciques Pintado, da aldeia Capoeira, Alcides, da aldeia São Francisco, cacique Capitão, da aldeia Forte e cacique Oliveiros, da aldeia Ibykuera.  

O clima de tensão e insegurança entre os Potiguara é grande, fazendo com que familiares e amigos de Claudemir Ferreira da Silva, morto ao defender o cacique Geusivan, pedissem escolta policial durante o velório e enterro. “Ontem (quinta-feira, 2) à noite deram tiros lá na aldeia Brejinho depois de enterrarmos Cacau. Essa é nossa situação”, lamenta cacique Bel.

As denúncias de ameaças registradas pelos caciques na Polícia Federal, ao menos em alguns casos, envolvem indígenas cooptados por latifundiários da cana de açúcar e não-indígenas que residem dentro do território de ocupação tradicional e arrendam áreas para a plantação de cana.

“É difícil de dizer quem é que está fazendo isso com nosso povo. A polícia precisa investigar para descobrir. Temos essa situação de combater a cana de açúcar, da violência, da luta pela terra, de impedir os arrendamentos, mas não podemos afirmar quem é”, analisa cacique Capitão

Situação das terras indígenas
Os Potiguara do litoral norte da Paraíba se dividem em 32 aldeias entre as três terras indígenas registradas e declaradas pelo governo: Jacaré do São Domingos, Potiguara de Monte Mor e São Miguel. Juntas somam 35.328 hectares. A ocupação não-indígena nelas é acentuada. Em São Domingos, posseiros plantadores de cana conseguiram liminares na Justiça para continuarem na terra já registrada.
Em São Miguel uma usina de cana ocupa área de 14 mil hectares e joga no rio que corta o território vinhoto, inutilizando-o para a pesca do camarão e peixe, prática tradicional dos Potiguara, durante seis meses no ano. Já nas aldeias que compõem a terra Monte Mor, a presença não-indígena ultrapassa 7 mil indivíduos em 1.653 ocupações, além de mais usinas de cana de açúcar.

“É muita covardia: dentro de nossa terra, da qual somos filhos, andamos assombrados. Porém, não tenho medo de bandido e se tiver que morrer defendendo meu povo, se essa for a vontade de Tupã, que seja feita. Não vou abandonar a luta”, enfatiza o cacique geral Sandro Potiguara.

Justiça bloqueia R$ 4 mil em contas de Jaime Lerner


O juiz federal Dineu de Paula, da 6ª Vara Federal Cível de Curitiba, deferiu o pedido de bloqueio de contas e ativos financeiros do ex-governador do Paraná Jaime Lerner, no montante de R$ 4.198,11. O valor é referente ao pagamento de honorários advocatícios de um processo de 2001 envolvendo como réus a Copel, o Estado do Paraná, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Companhia de Interconexão Energética (Cien) – além de Lerner e diretores da Copel na época como pessoas físicas.
A ação popular proposta em 2001 solicitava o cancelamento do leilão de privatização da Copel e a anulação do contrato de exportação de energia mantido com a Cien – empresa de eletricidade argentina. O entendimento da Justiça foi de que o contrato com a empresa do país vizinho possuía cláusulas desvantajosas à Copel. Durante o desenrolar do processo, não houve leilão e a companhia paranaense de energia mudou de diretores. Os autores da ação popular concordaram que alterações, realizadas pela nova diretoria no contrato, corrigiram os problemas apontados.
A ação foi então extinta em 2006 e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que os réus da ação de 2001 dividissem as despesas com os honorários pagos aos advogados. A mesma decisão foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça, com a ordem de que cada réu deveria pagar de forma rateada o valor das horas de trabalho dos advogados no processo do começo da década passada.
Conforme despacho do juiz, com petição protocolada juntada nesta sexta-feira, Lerner não pagou e nem nomeou bens à penhora, o que causou o bloqueio financeiro no montante de R$ 4.198,11. (GP)

Esquerda paraguaia nunca esteve num melhor momento, diz Lugo




São Paulo - Desde que assumiu o cargo de presidente do Paraguai, em agosto de 2008, Fernando Lugo imaginava que dali a cinco anos, em agosto de 2013, quando terminasse seu mandato, passaria a se dedicar a outras atividades fora da política institucional. Mas o golpe sofrido no final de junho mudou sua vida radicalmente, disse ele à mídia alternativa brasileira em uma entrevista conjunta realizada na noite dessa quinta-feira (2) em São Paulo (SP).

“Mais do que nunca, as pessoas me pedem para que eu deixe de ser bispo e seja mais político”, afirmou Lugo, que garante ter assumido o papel de articulador da unidade da esquerda paraguaia depois de sua destituição. De acordo com ele, hoje, todos os dias há grupos sociais e políticos discutindo uma maneira de construir um projeto nacional para o país. “Antes isso não acontecia. A esquerda nunca esteve num melhor momento. Nunca antes 12 partidos e oito movimentos sentaram juntos”, disse, referindo-se à Frente Guasú, concertação de esquerda e centro-esquerda formada em março de 2010.

Nas eleições gerais de abril do ano que vem, a articulação quer jogar seu peso em duas frentes: disputar a Presidência e conquistar o maior número possível de cadeiras no Congresso Nacional. Para atingir o último objetivo, conta com Lugo para encabeçar a lista de candidatos ao Senado, direito garantido a ele recentemente pela Corte Suprema do Paraguai. “Em algumas semanas, saberemos com mais clareza o que é mais conveniente. Penso que se isso for útil à restauração da democracia no Paraguai, sou um soldado”, disse o presidente deposto.

Para Lugo, a próxima eleição será uma disputa entre uma esquerda renovada e uma direita que “não está reciclada”. “Por isso há esperança. A sociedade paraguaia está mais polarizada do que nunca. Se a esquerda também conseguir aglutinar forças não políticas, tem chances.” Segundo ele, uma das vantagens da Frente Guasú reside na divisão dos partidos tradicionais do país. “A direita paraguaia passa da euforia à depressão em muito pouco tempo. Acreditava que seria muito mais fácil executar o golpe. Achava que a Unasul [União de Nações Sul-Americanas] não reagiria, que a comunidade internacional aceitaria. É um completo isolamento político”, destacou.

O golpe
Segundo Fernando Lugo, as políticas adotadas por seu governo não foram o principal motivo do julgamento político a que foi submetido no Congresso Nacional, mas sim o potencial de transformação da sociedade paraguaia que a gestão representava. “Não tomei nenhuma medida socialista.

Aceitamos as regras do jogo. Tinha boas relações com os organismos internacionais e apresentava todos os indicadores conservadores que eles gostam de ver, como economia em crescimento, inflação controlada, multiplicação das reservas internacionais, pagamento das dívidas... éramos bons meninos. Mas havia um perigo. A continuidade do processo de mudanças. Isso sim incomodava. Estávamos economicamente bem, mas politicamente tínhamos articulações com grupos sociais”, analisou.

O presidente deposto foi enfático ao afirmar que o golpe não nasceu da noite para o dia. “Foi pensado por muito tempo”, disse, lembrando-se, principalmente, da recente denúncia do Wikileaks de que os Estados Unidos sabiam dessa ameaça desde 2009. “Quando eu começava na política, me diziam que 70% das decisões eram tomadas fora do país. Não quis acreditar. Hoje, pela minha experiência, não descarto totalmente essa possibilidade”. Segundo Lugo, no Paraguai – assim como na maioria dos países do mundo – o autêntico poder não mostra o rosto. No caso paraguaio, ele citou o narcotráfico, os produtores de soja e as transnacionais do agronegócio.

“O governo golpista tomou já quatro medidas que nos fazem pensar na ingerência desses poderes de fato na política paraguaia. A primeira é o fim do imposto à exportação da soja. A segunda é a permissão da entrada no país de soja transgênica, sendo que nosso governo estava trabalhando pela recuperação das sementes nativas. A terceira medida é o anúncio do pagamento de uma dívida que o Paraguai nunca contraiu. Um empréstimo de 80 milhões de dólares feito durante a ditadura Stroessner e que nunca chegou ao país. A quarta medida é a negociação da instalação da empresa Rio Tinto. Como é possível quererem produzir alumínio no Paraguai se a matéria-prima e o mercado estão no Brasil? Estão negociando que o preço da energia para essa empresa fique por 30 anos sem reajuste, uma perda de 14 bilhões de dólares. Sem dúvida, essas multinacionais têm o poder de fato”, esclareceu.

Por isso mesmo, Lugo defendeu que para que haja mudanças estruturais no Paraguai é preciso a instalação de uma Assembleia Constituinte que tenha como uma das prioridades incidir sobre a propriedade da terra no país. Além disso, disse, outro grande desafio é conquistar um grande respaldo no parlamento.

Sobre uma possível reversão do golpe e volta à Presidência, Lugo explicou que há dois caminhos. Um deles passa pela Corte Suprema, que no momento analisa a constitucionalidade do julgamento promovido pelo Congresso. A segunda via é a política, desde que o Senado reconheça que o processo foi irregular e volte atrás em sua decisão. O presidente deposto, no entanto, embora admita que exista a possibilidade de voltar ao cargo, não está otimista. “Acredito em Deus e nos milagres, mas nesse eu não acredito”, brincou. (Carta Maior)

 
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