sábado, 17 de abril de 2010

A Justiça anulou a criação do Parque de Ilha Grande


A Justiça reconhece caducidade do Decreto que criou o Parque Nacional de Ilha Grande
Sentença da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Curitiba, proferida no último dia 8, reconhece a caducidade do Decreto s/nº de 30 de setembro de 1997 que criou o Parque Nacional de Ilha Grande.

Pescadores da Colônia Z13, que habitam a região do Rio Paraná, ingressaram com ação civil pública na Subseção Judiciária de Umuarama e, por conta de decisão do STJ, que entendeu haver interesse de dois Estados (Paraná e Mato Grosso do Sul), os autos foram remetidos para Curitiba. Na inicial, a associação atacou diversos pontos que inviabilizariam a criação do parque, como a caducidade do decreto, o impacto sobre a atividade dos pescadores da região, a falta de um plano de manejo, a falta de publicidade e participação popular no processo de criação do parque, a ausência de estudos técnicos detalhados e amplamente divulgados aos cidadãos, além da falta de pagamento de indenização aos proprietários atingidos.

Na sentença foi reconhecida a caducidade do decreto de criação do parque, com base no art. 10 do Decreto-lei nº 3.365/41 que fixa prazo de cinco anos para que seja efetivada a desapropriação. Como nesse período de cinco anos, e até mesmo até a data da sentença, os próprios réus admitiram que nenhum proprietário havia sido desapropriado, a sentença reconheceu a decadência desse direito. Com isso, em face da impossibilidade de se promover a desapropriação, a própria criação do parque havia sido inviabilizada.

Como esse fato impede, juridicamente, a criação do parque, nenhum dos demais argumentos foram analisados, como a falta do plano de manejo, a falta de publicidade e participação popular.

Os réus (IBAMA e União) ainda podem recorrer da decisão.

(Justiça Federal do Paraná Seção de Comunicação Social)

Beto defende melhor atendimento de saúde no interior


Beto Richa visitou 22 municípios no Norte Pioneiro e ouviu propostas dos moradores para o Plano de Governo do PSDB.

A escassa infraestrutura de saúde nos pequenos municípios vem sendo o principal tema das dicussões com Beto Richa, pré-candidato do PSDB ao Governo do Estado, na maratona de visitas que está fazendo a 22 cidades do Norte Pioneiro. A viagem de Richa iniciou na quarta-feira (14), em Sengés, e terminará neste sábado (17) com uma audiência pública em Jacarezinho. Organizada pelo PSDB e pelo Instituto Teotônio Vilela, a audiência pública recolherá propostas para o Plano de Governo do partido.

“A saúde no interior do Paraná anda de perambulância”, afirmou Richa para uma platéia de 200 pessoas na Câmara Municipal de Tomazina, na quinta-feira (15) à noite. “Quem precisa de atendimento de saúde é colocado em uma ambulância e fica perambulando entre cidades maiores”, explicou. O prefeito de Tomazina, Guilherme Saliba Costa (PPS), disse a Beto que o Hospital Regional do Norte Pioneiro deve funcionar adequadamente, para diminuir o trânsito de pacientes para Curitiba.

Em Siqueira Campos, o vereador Cezar Ricardo Kukel (PSB) entregou a Beto uma lista de reivindicações relacionadas direta ou indiretamente à saúde, como a regionalização do Hospital de Siqueira Campos, um programa de requalificação dos profissionais da saúde e a criação de uma delegacia especializada no combate ao tráfico. “Em primeiro lugar, temos que cumprir a lei: destinar pelo menos 12% do Orçamento do Estado para investimentos em saúde. Antes de inaugurar hospital regional, é preciso garantir os funcionários e os equipamentos adequados”, afirmou Beto. “As pessoas precisam de atendimento no máximo a uma hora de casa, para não ficarem perambulando de ambulância.”

Belo Monte é um crime contra os direitos dos índios e o meio ambiente




O governo, que de humanista e preocupado com o meio ambiente não possui nada, conseguiu derrubar a liminar que impedia realização do leilão, mas o Ministério Público, este sim com preocupações sociais, irá recorrer da decisão.

Dois consórcios disputarão o leilão para construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), marcado para a próxima terça-feira. A inscrição dos grupos foi feita ontem, depois que o governo conseguiu derrubar a liminar concedida pela Justiça Federal do Pará, que suspendia a operação.

O leilão ainda corre risco. O Ministério Público disse que irá recorrer da suspensão da liminar e a Justiça do Pará ainda analisa outra ação que visa impedir a realização do evento.

O primeiro consórcio inscrito terá nove integrantes. Chamado de Norte Energia, o grupo será liderado pela Chesf, subsidiária da Eletrobrás, que terá uma participação de 49,98%.

A construtora Queiroz Galvão e a Gaia Energia e Participações ficaram, cada uma, com uma fatia de 10,02% do grupo, que conta ainda com a Galvão Engenharia, Mendes Júnior, Serveng, J Malucelli Construtora, Contern Construções e Cetenco Engenharia.

Furnas. No segundo grupo, o governo incluiu outras duas subsidiárias da Eletrobrás - Furnas e Eletrosul. Juntas, as estatais terão 49% de participação. O consórcio, que será chamado de Belo Monte Energia, conta ainda com a Andrade Gutierrez, Vale, Neoenergia e Companhia Brasileira de Alumínio. A Eletronorte, outra subsidiária da Eletrobrás, entrará como sócio estratégico do consórcio que vencer o leilão.

A polêmica em torno da construção da usina de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu, em sua parte paraense, já dura mais de 20 anos. Entre muitas idas e vindas, a hidrelétrica de Belo Monte, hoje considerada a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, vem sendo alvo de intensos debates na região, desde 2009, quando foi apresentado o novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) intensificando-se a partir de fevereiro de 2010, quando o MMA concedeu a licença ambiental prévia para sua construção

Os movimentos sociais e as lideranças indígenas da região são contrários à obra porque consideram que os impactos socioambientais não estão suficientemente dimensionados. Em outubro de 2009, por exemplo, um painel de especialistas debruçou-se sobre o EIA e questionou os estudos e a viabilidade do empreendimento. Um mês antes, em setembro, diversas audiências públicas haviam sido realizadas sob uma saraivada de críticas, especialmente do Ministério Público Estadual, seguido pelos movimentos sociais, que apontava problemas em sua forma de realização.

Ainda em outubro, a Funai liberou a obra sem saber exatamente que impactos causaria sobre os índios e lideranças indígenas kayapó enviaram carta ao Presidente Lula na qual diziam que caso a obra fosse iniciada haveria guerra. Para culminar, em fevereiro de 2010, o Ministério do Meio Ambiente concedeu a licença ambiental, também sem esclarecer questões centrais em relação aos impactos socioambientais.


Histórico da luta contra a construção da Usina:

Realizado entre 20 e 25 de fevereiro de 1989, em Altamira (PA), o I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, reuniu três mil pessoas - 650 eram índios - que bradaram ao Brasil e ao mundo seu descontentamento com a política de construção de barragens no Rio Xingu. A primeira, de um complexo de cinco hidrelétricas planejadas pela Eletronorte, seria Kararaô, mais tarde rebatizada Belo Monte. De acordo com o cacique Paulinho Paiakan, líder kaiapó e organizador do evento ao lado de outras lideranças como Raoni, Ailton Krenak e Marcos Terena, a manifestação pretendia colocar um ponto final às decisões tomadas na Amazônia sem a participação dos índios. Tratava-se de um protesto claro contra a construção de hidrelétricas na região.

Encontro de Altamira reuniu 3 mil pessoas, 650 índios, entre elas, e foi considerado um marco do socioambientalismo no Brasil.

Em 2008, 19 anos depois, realizou-se em Altamira o II Encontro dos Povos Indígenas do Xingu e daí nasceu o Movimento Xingu Vivo para Sempre.

Na memória dos brasileiros, o encontro ficou marcado pelo gesto de advertência da índia kaiapó Tuíra, que tocou com a lâmina de seu facão o rosto do então diretor da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, aliás presidente da estatal durante o governo FHC. O gesto forte de Tuíra foi registrado pelas câmaras e ganhou o mundo em fotos estampadas nos principais jornais brasileiros e estrangeiros. Ocorrido pouco mais de dois meses após o assassinato do líder seringueiro Chico Mendes, em Xapuri (AC), que teve repercussão internacional, o encontro de Altamira adquiriu notoriedade inesperada, atraindo não apenas o movimento social e ambientalista, como a mídia nacional e estrangeira.

O I Encontro dos Povos Indígenas foi o resultado de um longo processo de preparação iniciado um ano antes, em janeiro de 1988, (veja o item Histórico) depois que o pesquisador Darrel Posey, do Museu Emílio Goeldi do Pará, e os índios kaiapó Paulinho Paiakan e Kuben-I participaram de seminário na Universidade da Flórida, no qual denunciaram que o Banco Mundial (BIRD) liberara financiamentos para construir um complexo de hidrelétricas no Rio Xingu sem consultar os índios. Convidados por ambientalistas norte-americanos a repetir o depoimento em Washington lá foram eles. E, por causa disso, Paiakan e Kube-I acabaram enquadrados pelas autoridades brasileiras, de forma patética, na Lei dos Estrangeiros e, por isso, ameaçados de serem expulsos do país. O Programa Povos Indígenas no Brasil, do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (Cedi), uma das organizações que deu origem ao Instituto Socioambiental (ISA), convidou Paiakan a vir a São Paulo, denunciou o fato e mobilizou a opinião pública contra essa arbitrariedade.
Para avançar na discussão sobre a construção de hidrelétricas, lideranças kaiapó reuniram-se na aldeia Gorotire em meados de 1988 e decidiram pedir explicações oficiais sobre o projeto hidrelétrico no Xingu, formulando um convite às autoridades brasileiras para participar de um encontro a ser realizado em Altamira (PA). A pedido de Paiakan, o antropólogo Beto Ricardo e o cinegrafista Murilo Santos, do Cedi, participaram da reunião, assessorando os kaiapó na formalização, documentação e encaminhamento do convite às autoridades. Na seqüência, uniram-se aos kaiapó na preparação do evento. O encontro finalmente aconteceu e o Cedi, com uma equipe de 20 integrantes, reforçou sua participação naquele que seria, mais tarde, considerado um marco do socioambientalismo no Brasil. Ao longo desses anos, o Cedi, e depois o ISA, acompanharam os passos do governo e da Eletronorte na questão de Belo Monte, alertas para os impactos que provocaria sobre as populações indígenas, ribeirinhas e todo o ecossistema da região.

Na memória dos brasileiros, o encontro ficou marcado pelo gesto de advertência da índia kaiapó Tuíra, que tocou com a lâmina de seu facão o rosto do então diretor da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, aliás presidente da estatal durante o governo FHC. O gesto forte de Tuíra foi registrado pelas câmaras e ganhou o mundo em fotos estampadas nos principais jornais brasileiros e estrangeiros. Ocorrido pouco mais de dois meses após o assassinato do líder seringueiro Chico Mendes, em Xapuri (AC), que teve repercussão internacional, o encontro de Altamira adquiriu notoriedade inesperada, atraindo não apenas o movimento social e ambientalista, como a mídia nacional e estrangeira.

O I Encontro dos Povos Indígenas foi o resultado de um longo processo de preparação iniciado um ano antes, em janeiro de 1988, (veja o item Histórico) depois que o pesquisador Darrel Posey, do Museu Emílio Goeldi do Pará, e os índios kaiapó Paulinho Paiakan e Kuben-I participaram de seminário na Universidade da Flórida, no qual denunciaram que o Banco Mundial (BIRD) liberara financiamentos para construir um complexo de hidrelétricas no Rio Xingu sem consultar os índios. Convidados por ambientalistas norte-americanos a repetir o depoimento em Washington lá foram eles. E, por causa disso, Paiakan e Kube-I acabaram enquadrados pelas autoridades brasileiras, de forma patética, na Lei dos Estrangeiros e, por isso, ameaçados de serem expulsos do país. O Programa Povos Indígenas no Brasil, do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (Cedi), uma das organizações que deu origem ao Instituto Socioambiental (ISA), convidou Paiakan a vir a São Paulo, denunciou o fato e mobilizou a opinião pública contra essa arbitrariedade.
Para avançar na discussão sobre a construção de hidrelétricas, lideranças kaiapó reuniram-se na aldeia Gorotire em meados de 1988 e decidiram pedir explicações oficiais sobre o projeto hidrelétrico no Xingu, formulando um convite às autoridades brasileiras para participar de um encontro a ser realizado em Altamira (PA). A pedido de Paiakan, o antropólogo Beto Ricardo e o cinegrafista Murilo Santos, do Cedi, participaram da reunião, assessorando os kaiapó na formalização, documentação e encaminhamento do convite às autoridades. Na seqüência, uniram-se aos kaiapó na preparação do evento. O encontro finalmente aconteceu e o Cedi, com uma equipe de 20 integrantes, reforçou sua participação naquele que seria, mais tarde, considerado um marco do socioambientalismo no Brasil. Ao longo desses anos, o Cedi, e depois o ISA, acompanharam os passos do governo e da Eletronorte na questão de Belo Monte, alertas para os impactos que provocaria sobre as populações indígenas, ribeirinhas e todo o ecossistema da região.

Em nova pesquisa do Datafolha Serra tem 38% de preferência e Dilma 28%


A nova pesquisa divulgada hoje pelo Datafolha indica o pré-candidato pelo PSDB à Presidência da República, José Serra, com 38 por cento das intenções de voto, seguido por Dilma Rousseff, do PT, com 28 por cento.

A vantagem de Serra para Dilma subiu para dez pontos percentuais, oscilação dentro da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos. No levantamento anterior, publicado em 27 de março, Serra tinha 36 por cento e Dilma, 27 por cento, uma diferença de nove pontos.

Essa foi a primeira sondagem do instituto realizada após o lançamento do nome do tucano, no sábado passado. A candidatura Dilma havia sido lançada em fevereiro.

A pesquisa, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, indicou ainda que Marina Silva (PV) ficou pela primeira vez à frente de Ciro Gomes (PSB), o único dos quatro que não foi confirmado como candidato por seu partido.

Marina teve 10 por cento das indicações de voto, enquanto Ciro ficou com 9 por cento. A vantagem está ainda dentro da margem de erro. Em março, Marina tinha 8 por cento e Ciro, 11 por cento.

No cenário sem Ciro, Serra vai a 42 por cento e Dilma sobe para 30 por cento, enquanto Marina alcança 12 por cento.

Em simulação de segundo turno, Serra tem 50 por cento e Dilma fica com 40 por cento.

O levantamento do Datafolha ouviu 2.600 eleitores entre os dias 15 e 16 de abril (quinta e sexta-feira) em 144 municípios do país.

Na terça-feira, foi divulgada pesquisa do Instituto Sensus encomendada pelo Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Pesada de São Paulo) que apontou empate técnico entre Serra (32,7 por cento) e Dilma (32,4 por cento), com margem de erro de 2,2 por cento. O PSDB está questionando a pesquisa junto à Justiça eleitoral.

 
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