sexta-feira, 25 de maio de 2012

Dilma veta partes do novo CĂ³digo Florestal



Descontente com a versĂ£o do CĂ³digo Florestal que chegou Ă s suas mĂ£os, a presidente Dilma Rousseff “canetou” para valer o texto aprovado em abril na CĂ¢mara dos Deputados, considerado de contornos mais ruralistas. Nesta sexta-feira, os ministros Mendes Ribeiro, da Agricultura, Izabella Teixeira, do Meio Ambiente e Pepe Vargas, do Desenvolvimento AgrĂ¡rio anunciaram as alterações ao CĂ³digo, que nĂ£o foram poucas. Ao todo, a presidente Dilma Rousseff vetou 12 artigos e fez 32 modificações na nova lei.
As modificações serĂ£o divulgadas em documento oficial na prĂ³xima segunda-feira, quando tambĂ©m serĂ¡ publicada no DiĂ¡rio Oficial uma Medida ProvisĂ³ria, que preencherĂ¡ vazios legislativos do texto. Confira a seguir, as principais mudanças anunciadas hoje para o CĂ³digo Florestal brasileiro.
Veto Ă  “anistia”
A presidente Dilma Rousseff vetou qualquer possibilidade de anistia a desmatadores. “NĂ£o haverĂ¡ anistia para ninguĂ©m, todos deverĂ£o recompor as matas ciliares desmatadas ilegalmente”, disse a Ministra do Meio Ambiente Isabella Teixeira.
Segundo o texto aprovado na CĂ¢mara dos Deputados, imĂ³veis rurais de atĂ© 4 mĂ³dulos fiscais (de 20 a 440 hectares, dependendo da regiĂ£o) ficariam desobrigados de recompor regiões desmatadas em Reserva Legal atĂ© julho de 2008. Na prĂ¡tica, essa desobrigaĂ§Ă£o dispensa a maioria das propriedades rurais do paĂ­s, jĂ¡ que mais de 90% dos imĂ³veis possuem atĂ© quatro mĂ³dulos fiscais.
RecomposiĂ§Ă£o de Ă¡reas desmatadas
O governo vai redigir um novo artigo sobre recomposiĂ§Ă£o de Ă¡reas desmatadas, um dos pontos mais polĂªmicos do texto aprovado na CĂ¢mara, que obrigava apenas as propriedades rurais localizadas prĂ³ximas a pequenos rios, de atĂ© 10 metros de largura, a recuperar uma faixa de 15 metros em cada margem.
PorĂ©m, o texto nĂ£o contemplava regras de recomposiĂ§Ă£o de mata para propriedades agrĂ­colas maiores e com rios mais largos - ao contrĂ¡rio do texto do Senado, que previa a obrigatoriedade de recomposiĂ§Ă£o de uma faixa de mata entre 30 e 100 metros para rios com mais de 10 metros de largura.
O novo artigo de recomposiĂ§Ă£o de Ă¡rea desmatada aprovado por Dilma Rousseff prevĂª a obrigatoriedade de recomposiĂ§Ă£o para todas as propriedades e com limites diferentes. Propriedades de 0 a 1 mĂ³dulo fiscal deverĂ£o recompor uma Ă¡rea de 5 metros nas margens de rios com mais de 10 metros de largura. JĂ¡ donos de terra de 1 a 2 mĂ³dulos fiscais deverĂ£o recompor atĂ© 8 metros. (Exame)

A explicaĂ§Ă£o da FCC sobre a Pedreira


A concessĂ£o da Pedreira Paulo Leminski e da Ă“pera de Arame vai resultar em recursos adicionais para serem investidos na cultura em Curitiba. "JĂ¡ de cara, os R$ 150 mil que serĂ£o recebidos com a outorga mĂ­nima da concessĂ£o serĂ£o investidos pela FundaĂ§Ă£o Cultural de Curitiba em obras de revitalizaĂ§Ă£o e manutenĂ§Ă£o do Centro de Criatividade do Parque SĂ£o Lourenço, beneficiando a comunidade da mesma regiĂ£o do Parque das Pedreiras", diz a presidente da FundaĂ§Ă£o Cultural de Curitiba, Roberta Storelli.
A outorga inicial Ă© um valor estipulado no processo licitatĂ³rio que o vencedor da licitaĂ§Ă£o jĂ¡ tem que repassar para a Prefeitura de Curitiba, Ă  vista, na assinatura do contrato. AlĂ©m da outorga inicial, o edital prevĂª investimento mĂ­nimo de R$ 15 milhões em obras de benfeitorias, sendo R$ 5 milhões para a Pedreira Paulo Leminski e R$ 10 milhões para a Ă“pera de Arame.
O edital determina que do total da receita bruta arrecadada nos eventos de carĂ¡ter privado nos espaços, no mĂ­nimo 4% serĂ£o destinados ao municĂ­pio. O valor serĂ¡ dividido entre a FundaĂ§Ă£o Cultural de Curitiba e a Secretaria do Meio Ambiente, responsĂ¡veis pela gestĂ£o desses espaços, para a aplicaĂ§Ă£o de projetos nas Ă¡reas ambiental e cultural. AlĂ©m disso, a Prefeitura tambĂ©m receberĂ¡ o Imposto Sobre Serviços (ISS), de 5%, que incide sobre este tipo de atividade.
Com a concessĂ£o, a FundaĂ§Ă£o Cultural ainda vai economizar R$ 600 mil por ano que atualmente sĂ£o necessĂ¡rios para a manutenĂ§Ă£o bĂ¡sica da Pedreira e da Ă“pera. A partir da contrapartida financeira prevista pela concessĂ£o dos espaços, em edital lançado em abril pela Prefeitura, essa verba nĂ£o serĂ¡ mais utilizada na manutenĂ§Ă£o do Parque das Pedreiras, sendo aplicada em necessidades de outras unidades culturais da FundaĂ§Ă£o, beneficiando diversas comunidades.
Na sequĂªncia, a FundaĂ§Ă£o Cultural irĂ¡ destinar a arrecadaĂ§Ă£o ao custeio da manutenĂ§Ă£o do Centro Cultural CIC, que estĂ¡ em fase de construĂ§Ă£o em parceria com a Cohab, via Caixa EconĂ´mica Federal, com previsĂ£o de entrar em funcionamento em meados de 2013. 
"E sem a adoĂ§Ă£o da concessĂ£o, a Pedreira Paulo Leminski e a Ă“pera de Arame continuariam sem habilitaĂ§Ă£o para receber uma programaĂ§Ă£o digna desses cartões postais da cidade, deixando Curitiba fora da rota de grandes espetĂ¡culos. Para deixarmos os locais totalmente adequados Ă s exigĂªncias, necessitamos da parceria do investidor privado”, explica Roberta.
A Ă“pera de Arame abrigarĂ¡ eventos para atĂ© mil pessoas. Na Pedreira Paulo Leminski, serĂ¡ permitido realizar eventos com atĂ© 25 mil pessoas, depois de concluĂ­das as obras exigidas pela Justiça, de acordo com normas de acessibilidade e rotas de fuga. A concessĂ£o de espaços tambĂ©m atinge o Parque NĂ¡utico que, depois da revitalizaĂ§Ă£o, poderĂ¡ sediar eventos para mais de 50 mil pessoas.   
O investidor terĂ¡ que revitalizar os espaços com o direito do uso dos mesmos para a realizaĂ§Ă£o de eventos de diferentes portes, tendo o municĂ­pio a prerrogativa de fazer eventos pĂºblicos nesses locais sem qualquer custo, alĂ©m de mantĂª-los abertos gratuitamente Ă  visitaĂ§Ă£o pĂºblica.
Com a concessĂ£o, o municĂ­pio delegarĂ¡ ao vencedor da licitaĂ§Ă£o a prestaĂ§Ă£o de um determinado serviço, mantendo consigo a titularidade e as consequentes responsabilidades de definições prĂ©vias que contemplem necessidades pĂºblicas e o monitoramento permanente, com vistas a garantir o cumprimento do que foi estipulado em contrato. A abertura das propostas de preços serĂ¡ no prĂ³ximo dia 4 de junho, na Secretaria da AdministraĂ§Ă£o. (PMC)

Ora bolas, Rafael

CĂ­cero Cattani


A veemĂªncia de Rafael Greca contra a “privatizaĂ§Ă£o” da Pedreira, Opera de Arame e Parque do Iguaçu faz lembrar que ele  defendeu com o mesmo arroubo  a venda da Copel, como secretĂ¡rio de ComunicaĂ§Ă£o de Jaime Lerner. A “privatizaĂ§Ă£o” que Rafael condena hoje Ă© uma prĂ¡tica bem sucedida em Curitiba. A parceria, por exemplo,  com o BoticĂ¡rio para cuidar do Jardim BotĂ¢nico, garante a manutenĂ§Ă£o do sĂ­mbolo turĂ­stico da cidade de que tanto nos orgulhamos. O Parque Nacional do Iguaçu Ă© terceirizado por uma empresa paranaense que tambĂ©m cuida de Fernando de Noronha. Vamos, sim, tornar possĂ­vel o Parque AquĂ¡tico do Iguaçu, manter a Pedreira funcionando e a Ă“pera de Arame  palco de grandes eventos. O que se espera da prefeitura Ă© transparĂªncia na licitaĂ§Ă£o e o bom uso do que for arrecadado.

Em reuniĂ£o com Lula o neo-pedetista Gustavo Fruet disse que "nunca tentou desqualificar" o ex-presidente. Se nĂ£o tentou entĂ£o o que foi que ele fez?


 Na reuniĂ£o Lula demonstrou duas preocupações principais: pacificar o PT local rachado pela disputa interna que resultou na coligaĂ§Ă£o e criar uma estratĂ©gia para explicar ao eleitor curitibano a aliança do PT com o ex-tucano. Quanto a unidade petista, nada que uma negociaĂ§Ă£o envolvendo apoios futuros nĂ£o resolva e remova os obstĂ¡culos, tudo muito pragmĂ¡tico, jĂ¡ em relaĂ§Ă£o ao segundo item a coisa complica, pois terĂ£o de convencer nĂ£o a meia dĂºzia, mas sim a opiniĂ£o pĂºblica.


O que o Gustavo disse agora ao Lula:  


“Falei para ele que, na ocasiĂ£o, assumi a postura que o momento exigia: fui contundente na investigaĂ§Ă£o, mas nunca entrei em desqualificaĂ§Ă£o pessoal do presidente.”


O que antes ele disse sobre o Lula e seu governo, ou serĂ¡ que este "Gustavo"era um double?





12% da populaĂ§Ă£o brasileira vive em Ă¡reas com esgoto a cĂ©u aberto



Pelo menos 18,5 milhões de pessoas - quase a populaĂ§Ă£o de Minas Gerais - vivem em Ă¡reas urbanas com esgoto a cĂ©u aberto diante de suas moradias. Elas representam 12% da populaĂ§Ă£o pesquisada pelo IBGE no levantamento sobre o entorno dos domicĂ­lios. Os nĂºmeros do Censo 2010 mostram que 11% das moradias em Ă¡reas urbanas estĂ£o prĂ³ximas a valas ou cĂ³rregos onde o esgoto domiciliar Ă© despejado diretamente. SĂ£o 5,1 milhões de residĂªncias
Um quarto (24,9%) dos domicĂ­lios pobres, com renda per capita mensal de atĂ© um quarto do salĂ¡rio mĂ­nimo, estĂ¡ diante de esgoto a cĂ©u aberto, proporĂ§Ă£o de cai para apenas 3,8% nas moradias com renda superior a dois salĂ¡rios mĂ­nimos por pessoa. Um terço (32,2%) das moradias da RegiĂ£o Norte tem esgoto a cĂ©u aberto no entorno. A menor proporĂ§Ă£o, de 2,9%, estĂ¡ no Centro-Oeste.
Os resultados seriam ainda piores se o levantamento incluĂ­sse todos os domicĂ­lios de favelas, mas a pesquisa excluiu as "Ă¡reas sem ordenamento urbano regular", equivalente Ă  maior parte do territĂ³rio das favelas. Segundo o IBGE, foram analisados apenas os domicĂ­lios que estĂ£o em quadras ou quarteirões.
Os recenseadores encontraram 2,3 milhões de domicílios (5% do total), onde vivem 8 milhões de pessoas, com lixo acumulado na parte externa, na data da coleta de dados.
IluminaĂ§Ă£o e pavimentaĂ§Ă£o
A iluminaĂ§Ă£o pĂºblica Ă© o item com melhores resultados e estĂ¡ no entorno de 96,3% dos domicĂ­lios. PavimentaĂ§Ă£o chega a 81,7% das residĂªncias, ou seja, quase 20% dos domicĂ­lios urbanos brasileiros estĂ£o em ruas sem asfalto, paralelepĂ­pedo ou outro tipo de pavimentaĂ§Ă£o.
Entre os itens pesquisados, o que teve pior resultado foi a acessibilidade de pessoas que usam cadeiras de rodas. Apenas 4,7% dos domicĂ­lios urbanos tĂªm rampa na quadra onde estĂ£o localizados. No entorno dos domicĂ­lios pobres, de renda de atĂ© um quarto do salĂ¡rio mĂ­nimo per capita, a proporĂ§Ă£o Ă© de apenas 1% e chega a 12% nos domicĂ­lios com mais de 2 salĂ¡rios mĂ­nimos per capita da renda. No Norte e no Nordeste, sĂ£o apenas 1,6% de residĂªncias com rampa para cadeirantes no quarteirĂ£o. No Sul e Centro-Oeste, sĂ£o 7,8%. (AE)

Pessoa com documentos secretos do Vaticano Ă© presa, diz Santa FĂ©



Uma pessoa com a posse ilegal de documentos secretos da Santa FĂ© foi detida no Vaticano e posta Ă  disposiĂ§Ă£o da justiça local, informou nesta sexta-feira o vice-diretor da Sala de Imprensa do pequeno Estado, Ciro Benedittini.
Benedittini nĂ£o revelou o nome da pessoa detida, no entanto os meios de comunicaĂ§Ă£o italianos afirmaram que Ă© o assistente de cĂ¢mara do papa, Paolo Gabriele. O preso foi direcionado para o "Promotor de Justiça" do Vaticano, Nicola Picardi.
Enquanto isso, o porta-voz, Federico Lombardi, informou nesta sexta que os agentes da polícia Vaticana tinham localizado os documentos secretos com uma pessoa que seria questionada "para maiores averiguações".
A prisĂ£o ocorreu apĂ³s as investigações dos Ăºltimos dias, pelo Vaticano, para esclarecer os casos de vazamento de documentos secretos enviados ao papa Bento XVI e seu secretĂ¡rio.
Os procedimentos que levaram Ă  localizaĂ§Ă£o e prisĂ£o dessa pessoa foram realizados segundo as instruções da ComissĂ£o de Cardeais e sob a direĂ§Ă£o do Promotor de Justiça, como destacou Lombardi.
A comissĂ£o de cardeais, formada por trĂªs membros - JuliĂ¡n Herranz, Jozef Tomko e Salvatore De Giorgi, foi criada depois da rede de televisĂ£o italiana "A7" publicar cartas enviadas pelo ex-secretĂ¡rio-geral do Governo da Cidade do Vaticano, Carlo Maria ViganĂ³, a Bento XVI, nas quais denunciava a "corrupĂ§Ă£o e mĂ¡ gestĂ£o" na administraĂ§Ă£o vaticana.
No Ăºltimo dia 19, o livro "Sua santidade, as cartas secretas de Bento XVI", do jornalista Gianluigi Nuzzi chegou Ă s livrarias com uma centena de documentos vazados do Vaticano que revelam tramas e intrigas no pequeno Estado. (EFE)

ReuniĂ£o das juventudes do PC do B e do PSC com Ratinho Junior


Ratinho Junior reunido com a Manuela D`Avila

O PC do B, que nĂ£o engole a candidatura Gustavo Fruet  (PDT), que o PT, esquecendo do discurso atĂ© a pouco proferidos por este contra os seus dirigentes, apresenta como a "grande novidade", constrĂ³i uma aliança programĂ¡tica com o prĂ©-candidato do PSC, o Ratinho Junior.


 Organizando os membros do partidos por setores, eles em conjunto discutem as proposta de governo. Desta vez a reuniĂ£o  foi com os dirigentes das juventudes dos dois partidos, PC do B e PSC. Na reuniĂ£o dos jovens com o jovem candidato foram abordadas muitas propostas de governo, relativas aos direitos a educaĂ§Ă£o de boa qualidade, cultura, lazer, qualificaĂ§Ă£o profissional, geraĂ§Ă£o de empregos, entre tanta outras. 


Os dirigentes da juventude do PC do B ficaram contentes com os Ă³timos resultados da reuniĂ£o, como com a verdadeira humildade do candidato e a sua abertura para novas idĂ©ias na formataĂ§Ă£o do programa de governo.


 AlĂ©m das reuniões com os dirigentes setoriais eles, em conjunto, estĂ£o organizando reuniões com as comunidades da periferia, onde vĂ£o ouvir a populaĂ§Ă£o sobre  as soluções que estĂ¡ apresenta para a melhoria da qualidade de vida de todos.  


O PC do B e o PSC estĂ£o unidos tanto aqui como em Porto Alegre, onde a prĂ© candidata a prefeita Ă© a Manuela D`Avila, do PC do B. Em breve ocorrerĂ¡ a vinda a Curitiba da jovem candidata do PC do B, que em Porto Alegre lidera nas intenções de votos com 37%, em apoio a prĂ© candidatura de Ratinho Junior.

 
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