sexta-feira, 25 de maio de 2012

Dilma veta partes do novo Código Florestal



Descontente com a versão do Código Florestal que chegou às suas mãos, a presidente Dilma Rousseff “canetou” para valer o texto aprovado em abril na Câmara dos Deputados, considerado de contornos mais ruralistas. Nesta sexta-feira, os ministros Mendes Ribeiro, da Agricultura, Izabella Teixeira, do Meio Ambiente e Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário anunciaram as alterações ao Código, que não foram poucas. Ao todo, a presidente Dilma Rousseff vetou 12 artigos e fez 32 modificações na nova lei.
As modificações serão divulgadas em documento oficial na próxima segunda-feira, quando também será publicada no Diário Oficial uma Medida Provisória, que preencherá vazios legislativos do texto. Confira a seguir, as principais mudanças anunciadas hoje para o Código Florestal brasileiro.
Veto à “anistia”
A presidente Dilma Rousseff vetou qualquer possibilidade de anistia a desmatadores. “Não haverá anistia para ninguém, todos deverão recompor as matas ciliares desmatadas ilegalmente”, disse a Ministra do Meio Ambiente Isabella Teixeira.
Segundo o texto aprovado na Câmara dos Deputados, imóveis rurais de até 4 módulos fiscais (de 20 a 440 hectares, dependendo da região) ficariam desobrigados de recompor regiões desmatadas em Reserva Legal até julho de 2008. Na prática, essa desobrigação dispensa a maioria das propriedades rurais do país, já que mais de 90% dos imóveis possuem até quatro módulos fiscais.
Recomposição de áreas desmatadas
O governo vai redigir um novo artigo sobre recomposição de áreas desmatadas, um dos pontos mais polêmicos do texto aprovado na Câmara, que obrigava apenas as propriedades rurais localizadas próximas a pequenos rios, de até 10 metros de largura, a recuperar uma faixa de 15 metros em cada margem.
Porém, o texto não contemplava regras de recomposição de mata para propriedades agrícolas maiores e com rios mais largos - ao contrário do texto do Senado, que previa a obrigatoriedade de recomposição de uma faixa de mata entre 30 e 100 metros para rios com mais de 10 metros de largura.
O novo artigo de recomposição de área desmatada aprovado por Dilma Rousseff prevê a obrigatoriedade de recomposição para todas as propriedades e com limites diferentes. Propriedades de 0 a 1 módulo fiscal deverão recompor uma área de 5 metros nas margens de rios com mais de 10 metros de largura. Já donos de terra de 1 a 2 módulos fiscais deverão recompor até 8 metros. (Exame)

A explicação da FCC sobre a Pedreira


A concessão da Pedreira Paulo Leminski e da Ópera de Arame vai resultar em recursos adicionais para serem investidos na cultura em Curitiba. "Já de cara, os R$ 150 mil que serão recebidos com a outorga mínima da concessão serão investidos pela Fundação Cultural de Curitiba em obras de revitalização e manutenção do Centro de Criatividade do Parque São Lourenço, beneficiando a comunidade da mesma região do Parque das Pedreiras", diz a presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Roberta Storelli.
A outorga inicial é um valor estipulado no processo licitatório que o vencedor da licitação já tem que repassar para a Prefeitura de Curitiba, à vista, na assinatura do contrato. Além da outorga inicial, o edital prevê investimento mínimo de R$ 15 milhões em obras de benfeitorias, sendo R$ 5 milhões para a Pedreira Paulo Leminski e R$ 10 milhões para a Ópera de Arame.
O edital determina que do total da receita bruta arrecadada nos eventos de caráter privado nos espaços, no mínimo 4% serão destinados ao município. O valor será dividido entre a Fundação Cultural de Curitiba e a Secretaria do Meio Ambiente, responsáveis pela gestão desses espaços, para a aplicação de projetos nas áreas ambiental e cultural. Além disso, a Prefeitura também receberá o Imposto Sobre Serviços (ISS), de 5%, que incide sobre este tipo de atividade.
Com a concessão, a Fundação Cultural ainda vai economizar R$ 600 mil por ano que atualmente são necessários para a manutenção básica da Pedreira e da Ópera. A partir da contrapartida financeira prevista pela concessão dos espaços, em edital lançado em abril pela Prefeitura, essa verba não será mais utilizada na manutenção do Parque das Pedreiras, sendo aplicada em necessidades de outras unidades culturais da Fundação, beneficiando diversas comunidades.
Na sequência, a Fundação Cultural irá destinar a arrecadação ao custeio da manutenção do Centro Cultural CIC, que está em fase de construção em parceria com a Cohab, via Caixa Econômica Federal, com previsão de entrar em funcionamento em meados de 2013. 
"E sem a adoção da concessão, a Pedreira Paulo Leminski e a Ópera de Arame continuariam sem habilitação para receber uma programação digna desses cartões postais da cidade, deixando Curitiba fora da rota de grandes espetáculos. Para deixarmos os locais totalmente adequados às exigências, necessitamos da parceria do investidor privado”, explica Roberta.
A Ópera de Arame abrigará eventos para até mil pessoas. Na Pedreira Paulo Leminski, será permitido realizar eventos com até 25 mil pessoas, depois de concluídas as obras exigidas pela Justiça, de acordo com normas de acessibilidade e rotas de fuga. A concessão de espaços também atinge o Parque Náutico que, depois da revitalização, poderá sediar eventos para mais de 50 mil pessoas.   
O investidor terá que revitalizar os espaços com o direito do uso dos mesmos para a realização de eventos de diferentes portes, tendo o município a prerrogativa de fazer eventos públicos nesses locais sem qualquer custo, além de mantê-los abertos gratuitamente à visitação pública.
Com a concessão, o município delegará ao vencedor da licitação a prestação de um determinado serviço, mantendo consigo a titularidade e as consequentes responsabilidades de definições prévias que contemplem necessidades públicas e o monitoramento permanente, com vistas a garantir o cumprimento do que foi estipulado em contrato. A abertura das propostas de preços será no próximo dia 4 de junho, na Secretaria da Administração. (PMC)

Ora bolas, Rafael

Cícero Cattani


A veemência de Rafael Greca contra a “privatização” da Pedreira, Opera de Arame e Parque do Iguaçu faz lembrar que ele  defendeu com o mesmo arroubo  a venda da Copel, como secretário de Comunicação de Jaime Lerner. A “privatização” que Rafael condena hoje é uma prática bem sucedida em Curitiba. A parceria, por exemplo,  com o Boticário para cuidar do Jardim Botânico, garante a manutenção do símbolo turístico da cidade de que tanto nos orgulhamos. O Parque Nacional do Iguaçu é terceirizado por uma empresa paranaense que também cuida de Fernando de Noronha. Vamos, sim, tornar possível o Parque Aquático do Iguaçu, manter a Pedreira funcionando e a Ópera de Arame  palco de grandes eventos. O que se espera da prefeitura é transparência na licitação e o bom uso do que for arrecadado.

Em reunião com Lula o neo-pedetista Gustavo Fruet disse que "nunca tentou desqualificar" o ex-presidente. Se não tentou então o que foi que ele fez?


 Na reunião Lula demonstrou duas preocupações principais: pacificar o PT local rachado pela disputa interna que resultou na coligação e criar uma estratégia para explicar ao eleitor curitibano a aliança do PT com o ex-tucano. Quanto a unidade petista, nada que uma negociação envolvendo apoios futuros não resolva e remova os obstáculos, tudo muito pragmático, já em relação ao segundo item a coisa complica, pois terão de convencer não a meia dúzia, mas sim a opinião pública.


O que o Gustavo disse agora ao Lula:  


“Falei para ele que, na ocasião, assumi a postura que o momento exigia: fui contundente na investigação, mas nunca entrei em desqualificação pessoal do presidente.”


O que antes ele disse sobre o Lula e seu governo, ou será que este "Gustavo"era um double?





12% da população brasileira vive em áreas com esgoto a céu aberto



Pelo menos 18,5 milhões de pessoas - quase a população de Minas Gerais - vivem em áreas urbanas com esgoto a céu aberto diante de suas moradias. Elas representam 12% da população pesquisada pelo IBGE no levantamento sobre o entorno dos domicílios. Os números do Censo 2010 mostram que 11% das moradias em áreas urbanas estão próximas a valas ou córregos onde o esgoto domiciliar é despejado diretamente. São 5,1 milhões de residências
Um quarto (24,9%) dos domicílios pobres, com renda per capita mensal de até um quarto do salário mínimo, está diante de esgoto a céu aberto, proporção de cai para apenas 3,8% nas moradias com renda superior a dois salários mínimos por pessoa. Um terço (32,2%) das moradias da Região Norte tem esgoto a céu aberto no entorno. A menor proporção, de 2,9%, está no Centro-Oeste.
Os resultados seriam ainda piores se o levantamento incluísse todos os domicílios de favelas, mas a pesquisa excluiu as "áreas sem ordenamento urbano regular", equivalente à maior parte do território das favelas. Segundo o IBGE, foram analisados apenas os domicílios que estão em quadras ou quarteirões.
Os recenseadores encontraram 2,3 milhões de domicílios (5% do total), onde vivem 8 milhões de pessoas, com lixo acumulado na parte externa, na data da coleta de dados.
Iluminação e pavimentação
A iluminação pública é o item com melhores resultados e está no entorno de 96,3% dos domicílios. Pavimentação chega a 81,7% das residências, ou seja, quase 20% dos domicílios urbanos brasileiros estão em ruas sem asfalto, paralelepípedo ou outro tipo de pavimentação.
Entre os itens pesquisados, o que teve pior resultado foi a acessibilidade de pessoas que usam cadeiras de rodas. Apenas 4,7% dos domicílios urbanos têm rampa na quadra onde estão localizados. No entorno dos domicílios pobres, de renda de até um quarto do salário mínimo per capita, a proporção é de apenas 1% e chega a 12% nos domicílios com mais de 2 salários mínimos per capita da renda. No Norte e no Nordeste, são apenas 1,6% de residências com rampa para cadeirantes no quarteirão. No Sul e Centro-Oeste, são 7,8%. (AE)

Pessoa com documentos secretos do Vaticano é presa, diz Santa Fé



Uma pessoa com a posse ilegal de documentos secretos da Santa Fé foi detida no Vaticano e posta à disposição da justiça local, informou nesta sexta-feira o vice-diretor da Sala de Imprensa do pequeno Estado, Ciro Benedittini.
Benedittini não revelou o nome da pessoa detida, no entanto os meios de comunicação italianos afirmaram que é o assistente de câmara do papa, Paolo Gabriele. O preso foi direcionado para o "Promotor de Justiça" do Vaticano, Nicola Picardi.
Enquanto isso, o porta-voz, Federico Lombardi, informou nesta sexta que os agentes da polícia Vaticana tinham localizado os documentos secretos com uma pessoa que seria questionada "para maiores averiguações".
A prisão ocorreu após as investigações dos últimos dias, pelo Vaticano, para esclarecer os casos de vazamento de documentos secretos enviados ao papa Bento XVI e seu secretário.
Os procedimentos que levaram à localização e prisão dessa pessoa foram realizados segundo as instruções da Comissão de Cardeais e sob a direção do Promotor de Justiça, como destacou Lombardi.
A comissão de cardeais, formada por três membros - Julián Herranz, Jozef Tomko e Salvatore De Giorgi, foi criada depois da rede de televisão italiana "A7" publicar cartas enviadas pelo ex-secretário-geral do Governo da Cidade do Vaticano, Carlo Maria Viganó, a Bento XVI, nas quais denunciava a "corrupção e má gestão" na administração vaticana.
No último dia 19, o livro "Sua santidade, as cartas secretas de Bento XVI", do jornalista Gianluigi Nuzzi chegou às livrarias com uma centena de documentos vazados do Vaticano que revelam tramas e intrigas no pequeno Estado. (EFE)

Reunião das juventudes do PC do B e do PSC com Ratinho Junior


Ratinho Junior reunido com a Manuela D`Avila

O PC do B, que não engole a candidatura Gustavo Fruet  (PDT), que o PT, esquecendo do discurso até a pouco proferidos por este contra os seus dirigentes, apresenta como a "grande novidade", constrói uma aliança programática com o pré-candidato do PSC, o Ratinho Junior.


 Organizando os membros do partidos por setores, eles em conjunto discutem as proposta de governo. Desta vez a reunião  foi com os dirigentes das juventudes dos dois partidos, PC do B e PSC. Na reunião dos jovens com o jovem candidato foram abordadas muitas propostas de governo, relativas aos direitos a educação de boa qualidade, cultura, lazer, qualificação profissional, geração de empregos, entre tanta outras. 


Os dirigentes da juventude do PC do B ficaram contentes com os ótimos resultados da reunião, como com a verdadeira humildade do candidato e a sua abertura para novas idéias na formatação do programa de governo.


 Além das reuniões com os dirigentes setoriais eles, em conjunto, estão organizando reuniões com as comunidades da periferia, onde vão ouvir a população sobre  as soluções que está apresenta para a melhoria da qualidade de vida de todos.  


O PC do B e o PSC estão unidos tanto aqui como em Porto Alegre, onde a pré candidata a prefeita é a Manuela D`Avila, do PC do B. Em breve ocorrerá a vinda a Curitiba da jovem candidata do PC do B, que em Porto Alegre lidera nas intenções de votos com 37%, em apoio a pré candidatura de Ratinho Junior.

 
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