segunda-feira, 18 de julho de 2011

Juntos, os 17 paĂ­ses do euro devem 25% menos que os EUA

AgĂªncias de classificaĂ§Ă£o de risco de crĂ©dito deceparam a nota de paĂ­ses como Portugal e GrĂ©cia e nĂ£o mexeram na avaliaĂ§Ă£o dos Estados Unidos, senĂ£o fazendo ameaças. Mas 17 nações que compartilham a moeda europeia tĂªm, juntas, uma dĂ­vida 25% menor que a dos Estados Unidos.

Um fator importante: os EUA sĂ£o uma uniĂ£o de 50 unidades federativas. O governo que emite a moeda e toma dinheiro emprestados Ă© o mesmo que se responsabiliza pelo equilĂ­brio (ou desequlĂ­brio) das contas pĂºblicas. JĂ¡ a zona do euro Ă© um conjunto de 17 paĂ­ses que compartilham a mesma moeda, mas cada um equilibra ou desequilĂ­bra suas contas de forma independente. (Radar)

PESQUISADORES LOCALIZAM SUBMARINO ALEMĂƒO AFUNDADO NA COSTA DE SANTA CATARINA DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL


Pesquisadores confirmaram na manhĂ£ desta sexta-feira a localizaĂ§Ă£o de um submarino alemĂ£o afundado durante a Segunda Guerra Mundial. Ele estava nas proximidades de SĂ£o Francisco do Sul, no litoral norte de Santa Catarina, e foi atingido no dia 19 de julho de 1943. Esta Ă© a primeira das 11 embarcações alemĂ£es que os historiadores estimam ter naufragado em Ă¡guas brasileiras durante o conflito.

O submarino, prefixo U513, havia sido encontrado na noite da Ăºltima quinta-feira. Os pesquisadores da Universidade do Vale do ItajaĂ­ (Univali) e do Instituto Kat Schurmann passaram dois anos a bordo de um veleiro para descobrir onde estava a embarcaĂ§Ă£o, encalhada a 75 metros de profundidade.

As mais recentes prospecções começaram no Ăºltimo dia 9, apĂ³s convĂªnio entre as duas entidades para realizarem as buscas por meio de prospecĂ§Ă£o oceanogrĂ¡fica. VĂ¡rios grupos de arqueologia subaquĂ¡tica desenvolvem trabalhos de pesquisa documental buscando encontrar dados e informações que levem ao local dos naufrĂ¡gios.


PolĂ­cia identifica mandante da morte de extrativistas no ParĂ¡

A PolĂ­cia Civil do ParĂ¡ disse que identificou o suspeito de ter encomendado a morte do casal de extrativistas assassinado em maio num assentamento de Nova Ipixuna, no sudeste do Estado. O nome nĂ£o foi informado.
O inquĂ©rito foi concluĂ­do anteontem, apĂ³s o Ăºltimo depoimento, e deve ser enviado Ă  Justiça na segunda-feira.
Em junho, a polĂ­cia jĂ¡ havia divulgado o retrato falado de dois suspeitos de ter atirado em JosĂ© Claudio Ribeiro da Silva e Maria do EspĂ­rito Santo. O delegado SĂ­lvio MauĂ©s disse que as imagens ajudaram na "elucidaĂ§Ă£o do caso", mas nĂ£o confirmou se ambos foram localizados.
A Folha apurou que a polĂ­cia pediu duas vezes a prisĂ£o preventiva do mandante e dos possĂ­veis assassinos, mas os pedidos foram negados pela comarca de MarabĂ¡.
A PolĂ­cia Federal, que tambĂ©m investiga o duplo homicĂ­dio, prevĂª encerrar o inquĂ©rito no fim do mĂªs.
Antes do crime, JosĂ© Claudio jĂ¡ tinha relatado diversas ameaças de morte. O casal caiu numa emboscada ao passar de moto por uma ponte do assentamento.
Outros trĂªs assassinatos no campo foram registrados no ParĂ¡ apĂ³s a morte dos extrativistas. NinguĂ©m foi preso. A polĂ­cia diz que nĂ£o encerrou os inquĂ©ritos, mas nega relaĂ§Ă£o com conflitos agrĂ¡rios.

Diretor indicado pelo PT deve ser afastado do Dnit

Diante do surgimento de novas denĂºncias sobre operações com sinais de irregularidades realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o ministro dos Transportes, Paulo SĂ©rgio Passos, deve afastar tambĂ©m o diretor de Infraestrutura RodoviĂ¡ria do Ă³rgĂ£o, Hideraldo Luiz Caron, indicado para o cargo pelo PT. Este serĂ¡ o sĂ©timo integrante da Ă¡rea de Transportes a cair desde o final de semana passada, quando surgiram as primeiras denĂºncias.

Segundo fontes do governo, na manhĂ£ desta segunda-feira, 18, o ministro dos Transportes telefonou para Hideraldo Caron comunicando a decisĂ£o de afastĂ¡-lo. Estariam sendo negociadas a forma como isso se daria. Ou seja, os dois estariam decidindo como e quando anunciar. Hideraldo nĂ£o aceita sair com sugestões de que estaria sendo afastado sob suspeiĂ§Ă£o.

A decisĂ£o da saĂ­da de Caron jĂ¡ havia sido desenhada com o Planalto na sexta-feira, 15, e era esperada para o fim de semana, mas ele sobreviveu Ă s notĂ­cias das revistas e jornais de domingo, 17. Neste acerto com o Planalto, alĂ©m de Hideraldo Caron, tambĂ©m estaria na mira para deixar o cargo a qualquer momento Felipe Sanches, que ocupa interinamente a presidĂªncia da Valec e que entrou no lugar de JosĂ© Francisco das Neves, afastado na primeira leva.

A determinaĂ§Ă£o da presidente Dilma Rousseff ao ministro Paulo SĂ©rgio Passos foi de que ele faça "um limpa" nos Ă³rgĂ£os vinculados ao MinistĂ©rio dos Transportes. A saĂ­da de Caron jĂ¡ estava sendo articulada porque o governo entendia que era preciso "fazer um gesto" para os aliados, que viam em Caron o "fogo amigo" atacando os demais integrantes do Transportes e se preservando. Com o afastamento de Caron, o governo daria demonstraĂ§Ă£o de que estĂ¡ cortando "na prĂ³pria carne".

No fim de semana, no entanto, o governo nĂ£o viu problemas nas publicações contra o atual ministro, Paulo SĂ©rgio Passos, de que ele teria liberado um total de R$ 78 milhões em crĂ©ditos suplementares para trĂªs grandes obras que constavam da lista de irregularidades do Tribunal de Contas da UniĂ£o (TCU). Desde o governo do ex-presidente Luiz InĂ¡cio Lula da Silva, o PalĂ¡cio vem travando uma queda de braço com o TCU, que discorda do mĂ©todo usado pelo Ă³rgĂ£o de fiscalizaĂ§Ă£o para pedir a paralisaĂ§Ă£o de obras. O governo entendeu que as explicações dele, na entrevista dada sĂ¡bado, 16, foram suficientes.

Na sexta-feira, quando manteve a segunda reuniĂ£o do dia com a presidente Dilma Rousseff, no Planalto, Paulo SĂ©rgio Passos, jĂ¡ ciente das novas denĂºncias, agora contra Caron, teria acertado o afastamento de Hideraldo Caron. Na conversa, jĂ¡ ficou sinalizado tambĂ©m o afastamento do presidente da Valec. A presidente estĂ¡ "insatisfeita" e "incomodada" com o volume de denĂºncias contra a Ă¡rea de Transportes e determinou a Paulo SĂ©rgio que aja imediatamente, sem ficar contemporizando. A presidente afirma que nĂ£o quer execrar ninguĂ©m e que Ă© preciso agir com equilĂ­brio, para que nĂ£o sejam cometidas injustiças, mas ela tambĂ©m nĂ£o estĂ¡ aguentando mais tantas denĂºncias e suspeições em um Ăºnico setor do governo e quer que providĂªncias sejam tomadas o mais rĂ¡pido possĂ­vel para sanear os Transportes e estancar a crise que, por enquanto, parece nĂ£o ter fim. (AE)


Julgamento de coronel reacende debate sobre anistia

A audiĂªncia do Tribunal de Justiça de SĂ£o Paulo (TJ-SP) na qual devem ser ouvidas as testemunhas da tortura e morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino, marcada para o dia 27, reacendeu os debates sobre a anistia a agentes do Estado brasileiro acusados de violações de direitos humanos no perĂ­odo da ditadura militar. Na aĂ§Ă£o cĂ­vel, movida pela famĂ­lia do jornalista, o coronel reformadoCarlos Alberto Brilhante Ustra Ă© responsabilizado pela morte, ocorrida em julho de 1971 em SĂ£o Paulo.

O assunto tem sido tratado com destaque por organizações de direitos humanos e tambĂ©m por grupos de militares reformados que na internet, defendem o golpe de 1964 e as ações que desencadeou. Logo apĂ³s a audiĂªncia, no dia 30, serĂ¡ realizado um ato pĂºblico em SĂ£o Paulo para lembrar os 40 anos da morte do jornalista. A expectativa Ă© de que a aĂ§Ă£o leve Ă  primeira condenaĂ§Ă£o de um militar acusado de tortura. Em 2008, quando Ustra recorreu ao TJ contra a famĂ­lia, teve seu pedido negado.

NĂ£o Ă© a primeira vez que o coronel do ExĂ©rcito, condecorado com as medalhas do Pacificador e do MĂ©rito Militar, Ă© acusado. Uma outra aĂ§Ă£o, de carĂ¡ter criminal, foi arquivada pela Justiça sob o argumento de que os agentes do Estado tambĂ©m foram beneficiados pela Lei de Anistia de 1979. Essa interpretaĂ§Ă£o da lei foi ratificada em 2010 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Merlino era militante do Partido OperĂ¡rio de Esquerda (POC) e, segundo o livro Direito Ă  MemĂ³ria e Ă  Verdade, editado pela ComissĂ£o Especial sobre Mortos e Desaparecidos PolĂ­ticos, morreu sob tortura, dois dias apĂ³s sua prisĂ£o, ocorrida no dia 17 de julho de 1971. Outros prisioneiros presenciaram a violĂªncia, nas dependĂªncias do Destacamento de Operações e Informações e Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), entĂ£o sob o comando de Ustra.

Na carta que vem divulgando em sua defesa, denominada Bode ExpiatĂ³rio, Ustra afirma que Merlino morreu atropelado quando tentava fugir. No texto, o coronel defende o golpe de 1964 e diz que Ă© vĂ­tima de “graĂºdos derrotados e ressentidos” que “estĂ£o no poder”. TambĂ©m afirma que arriscou a vida lutando por “liberdade” e “democracia”.

ComissĂ£o discute regras para eventos no Centro CĂ­vico

Representantes da Prefeitura e moradores da regiĂ£o central de Curitiba se reuniram nesta segunda-feira (18) para discutir ações para melhorar a qualidade de vida no Centro. A criaĂ§Ă£o da comissĂ£o, que envolve integrantes das secretarias municipais do Urbanismo, Meio Ambiente e da Regional Matriz - alĂ©m de moradores -, foi determinada pelo prefeito Luciano Ducci, em audiĂªncia pĂºblica realizada na Regional Matriz, na semana passada.

Esta foi a primeira reuniĂ£o da comissĂ£o para discutir propostas para a regiĂ£o central. A principal reclamaĂ§Ă£o dos moradores Ă© quando ao barulho gerado por grandes eventos realizados no Centro CĂ­vico. “Para autorizar qualquer evento levamos em conta a manutenĂ§Ă£o da ordem pĂºblica, a segurança e a garantia da qualidade de vida de quem vive na regiĂ£o. Juntamente com a comunidade do centro, e em parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a secretaria do Urbanismo vai discutir e definir como esses eventos pĂºblicos podem ser realizados de forma que nĂ£o haja transtornos aos cidadĂ£os”, disse a secretaria do Urbanismo Suely Hass.

“Estamos preocupados com a duraĂ§Ă£o desses eventos e com a poluiĂ§Ă£o sonora que eles geram na regiĂ£o", disse Pedro Ernesto, morador do Centro CĂ­vico. A secretĂ¡ria municipal do Meio Ambiente, Marilza Dias, tambĂ©m participou da reuniĂ£o e explicou que existe uma lei municipal que limite o nĂºmero de decibĂ©is na cidade. “Fazemos monitoramentos para garantir o que prevĂª a lei. Quando os limites sĂ£o extrapolados Ă© aplicada multa”, afirmou Marilza. (Jornale)

FamĂ­lias de Pagot e Maggi estavam em grupo investigado pela PF nos anos 70


No inĂ­cio da dĂ©cada de 1970, o Serviço de InformaĂ§Ă£o da PolĂ­cia Federal demonstrava preocupaĂ§Ă£o com um grupo que definia como criminoso no oeste do ParanĂ¡. Mais precisamente em SĂ£o Miguel do Iguaçu, a poucos quilĂ´metros de Foz do Iguaçu. A organizaĂ§Ă£o, segundo registros da Ă©poca, roubava terras de pequenos agricultores, comprava vereadores e se envolvia com o trĂ¡fico de drogas. Os documentos, obtidos com exclusividade pelo Correio, revelam que a relaĂ§Ă£o entre o senador Blairo Maggi (PR-MT) e o diretor afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) Ă© de longa data. É hereditĂ¡ria. O grupo investigado pela PF era capitaneado por AndrĂ© Maggi, pai do parlamentar, e pelo ex-prefeito da cidade Ferdinando Felice Pagot, pai do funcionĂ¡rio do Dnit que protagonizou a crise instalada nas Ăºltimas semanas no MinistĂ©rio dos Transportes. “O grupo Maggi Ă© formado por capitalistas que continuam fazendo reuniões secretas onde sĂ£o vinculados (sic) que os mesmos jĂ¡ dispõem de 800 mil cruzeiros para comprarem oito vereadores atravĂ©s do voto, pois um jĂ¡ Ă© deles, JoĂ£o Batista de Lima, que Ă© despachante do Detran e foi eleito anteriormente usando documentos do Detran e outras promessas”, revelam os despachos dos agentes do serviço de informaĂ§Ă£o, que acompanharam de perto a rotina dos polĂ­ticos e dos empresĂ¡rios da cidade entre 1969 e 1979. Os documentos narram ainda a aprovaĂ§Ă£o de uma lei na CĂ¢mara de SĂ£o Miguel do Iguaçu em março de 1976, com a finalidade de atualizar o sistema tributĂ¡rio do municĂ­pio. Os Ăºnicos beneficiĂ¡rios seriam AndrĂ© Maggi, Arlindo Cavalca, Ferdinando Felice e mais seis moradores. Cavalca Ă© fundador da empreiteira Cavalca, que aumentou em mais de 1.000% o valor dos contratos com o Dnit entre 2009 e 2010, conforme revelou o Correio. Segundo a PF, a organizaĂ§Ă£o era composta por membros do extinto PTB gaĂºcho e contava com a colaboraĂ§Ă£o do vereador eleito JoĂ£o Batista de Lima. “HĂ¡ fontes que dizem que JoĂ£o Batista participa de reuniões secretas realizadas na casa de Ferdinado Felice Pagot e AndrĂ© Antonio Maggi”, dizem os agentes, completando que o parlamentar recebia propina. “Esse dinheiro Ă© para derrubar projetos que o prefeito apresentar Ă  CĂ¢mara e tentar comprar votos dos demais vereadores.” Os agentes reforçam, ainda, ligações de Batista com o trafico de drogas. Jagunços A informaĂ§Ă£o nº 00229 de 1977 define o pai de Blairo como um elemento polĂ­tico integrante dos ex-partidos PTB e PSD, vereador pelo PTB, com Francisco Kontorski e Arlindo Cavalca. Durante as atividades em uma serraria, logo que chegou Ă  cidade, teria contratado o serviço de jagunços. “Conseguiu ficar rico e ludibriar tomando terras do cidadĂ£o Joes Fabris.” Em 1963, teria procurado um falsĂ¡rio, pegado dinheiro falso e distribuĂ­do na Argentina. No ano seguinte, acabou preso apĂ³s tomar terras de algumas famĂ­lias. Chegou a mandar incendiar a casa de uma delas. JĂ¡ Ferdinando Felice Pagot, ex-prefeito, Ă© tido como agitador polĂ­tico. Depois de pedir o afastamento da Arena, teria comandado adeptos contrĂ¡rios ao partido. Maggi e Pagot tĂªm origem no Rio Grande do Sul, mas ambos participaram do processo de interiorizaĂ§Ă£o e migraram para o oeste do Parana. AndrĂ© Maggi chegou com os filhos — Blairo ainda bebĂª — sem dinheiro. Virou vereador e presidente da CĂ¢mara Municipal de SĂ£o Miguel do Iguaçu. O segundo prefeito da cidade foi seu primo Nadir Maggi. A relaĂ§Ă£o entre os filhos nĂ£o foi diferente. Luiz Pagot foi secretario de governo de Blairo Maggi, coordenador de campanhas eleitorais e sĂ³ conseguiu o cargo no Dnit pelo apoio do amigo. Pagot chegou a ingressar na carreira militar, mas pediu desligamento em 1982. A Marinha nega que ele tenha atuado em Ă³rgĂ£os de repressĂ£o ou no serviço de inteligĂªncia. Procurados pela reportagem do Correio, nem Blairo Maggi nem Luiz Antonio Pagot retornaram as ligações. (Correio Braziliense)

Com Hauly no comando da Fazenda acabou a farra dos grandes sonegadores existente no governo anterior


Secretaria da Fazenda do ParanĂ¡ de olho nos sonegadores

Ă“rgĂ£o estĂ¡ mapeando as mil maiores empresas do Estado, que representam 90% da arrecadaĂ§Ă£o


Sob nova direĂ§Ă£o. É assim que o SecretĂ¡rio da Fazenda do ParanĂ¡, Luiz Carlos Hauly, refere-se ao conceito que o novo governo do Estado, comandado pelo governador Beto Richa, quer imprimir daqui para frente. E este conceito, conforme Hauly, começa a ser notado principalmente no que se refere a Secretaria da Fazenda.

E o reflexo jĂ¡ começou. A Procuradoria do Estado estĂ¡ indo para cima dos maiores sonegadores do Estado. Uma grande rede de supermercados do ParanĂ¡, por exemplo, foi chamada a se explicar. Deve perto de R$ 40 milhões em impostos. ”As negociações com os devedores estĂ£o avançando. Todos que devem serĂ£o cobrados”, reforça Hauly.

”NĂ³s produzimos 5,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Mas arrecadamos 5,3% dos impostos do PaĂ­s. HĂ¡ uma diferença de 0,6% que traduzindo em dinheiro dĂ¡ R$ 1,6 bilhĂ£o. Porque isto ocorre?”, questiona o secretĂ¡rio. Segundo ele, uma ”tropa de elite” da Secretaria da Fazenda estĂ¡ mapeando as mil maiores empresas do ParanĂ¡ que representam 90% da arrecadaĂ§Ă£o do Estado. O objetivo Ă© ter controle total de toda a circulaĂ§Ă£o de mercadorias que gerem o ICMS e ter um parĂ¢metro claro de tudo o que Ă© produzido e consumido no ParanĂ¡. ”Temos que saber onde estĂ¡ o gargalo. Porque hĂ¡ esta defasagem entre o nosso PIB e a arrecadaĂ§Ă£o. Se Ă© na sonegaĂ§Ă£o, a substituiĂ§Ă£o tributĂ¡ria entre estados ou a tributaĂ§Ă£o da energia elĂ©trica na ponta e nĂ£o na origem como defendemos. O planejamento do Estado e das ações de governo dependem muito do que se arrecada”, diz ele.

O SecretĂ¡rio informa tambĂ©m que estĂ¡ em estudo a implantaĂ§Ă£o do Simples estadual. Segundo ele uma equipe estĂ¡ fazendo um estudo das leis que regem o Simples nos principais estados brasileiros. Com base neste estudo serĂ¡ elaborado o projeto para o ParanĂ¡. A idĂ©ia, conforme Hauly, Ă© pegar o que hĂ¡ de melhor em cada um deles e criar um ambiente favorĂ¡vel econĂ´mico para as empresas.

O presidente do Sescap-Ldr, Marcelo Odetto Esquiante, diz que a notĂ­cia Ă© muito boa e que vem de encontro Ă s reivindicações das empresas no ParanĂ¡. Ele tambĂ©m concorda que ninguĂ©m gosta de pagar impostos, mas afirma que nĂ£o dĂ¡ para admitir a sonegaĂ§Ă£o fiscal, pois alĂ©m de ser ilegal ainda prejudica as empresas que pagam seus impostos em dia e perdem competitividade em relaĂ§Ă£o Ă s sonegadoras. Segundo Esquiante, apesar dos recordes de arrecadaĂ§Ă£o apontados pelo governo, hoje o problema nĂ£o Ă© quanto se arrecada, mas sim o tamanho da carga tributĂ¡ria a que o brasileiro estĂ¡ submetido.


Um exemplo da aĂ§Ă£o da Fazenda:

Um exemplo da aĂ§Ă£o da Fazenda Estadual:

Estado faz arresto em grupo supermercadista


A Procuradoria Geral do Estado (PGE) realizou ontem Ă  tarde um arresto de bens, no valor de R$ 600 mil, em um dos depĂ³sitos da Companha Sulamericana de DistribuiĂ§Ă£o (CSD) de MaringĂ¡. A empresa Ă© resultado da fusĂ£o das redes de supermercados SĂ£o Francisco e Cidade CanĂ§Ă£o. O arresto, determinado pelo Tribunal de Justiça do ParanĂ¡, Ă© resultado de uma aĂ§Ă£o de execuĂ§Ă£o fiscal movida pela Fazenda PĂºblica do Estado do ParanĂ¡.

A Fazenda PĂºblica havia solicitado uma garantia para o pagamento da dĂ­vida. A CSD ofereceu precatĂ³rios que foram aceitos em um primeiro momento. Depois, a procuradoria disse que os precatĂ³rios, que sĂ£o tĂ­tulos do prĂ³prio governo, nĂ£o serviam como garantia. AĂ­, para nossa surpresa, o juiz concedeu a penhora e o arresto do estoque.

A aĂ§Ă£o da PGE foi comandada pelo procurador Joaquim Mariano Paes de Carvalho Neto, no final da tarde. Por meio de um funcionĂ¡rio da Receita Estadual, o procurador comunicou O DiĂ¡rio que nĂ£o iria falar com a imprensa.

A justficativa para nĂ£o se pronunciar era o fato de ele estar em diligĂªncia, cumprindo a decisĂ£o judicial. Segundo o recado de Carvalho Neto, outras informações poderĂ£o ser obtidas a partir de segunda-feira na prĂ³pria PGE. NĂ£o hĂ¡ informações sobre o tipo de mercadorias arrestadas, nem o local para onde foram levadas.

O grupo

A CSD Ă© o terceiro maior grupo supermercadista do ParanĂ¡ (atrĂ¡s do Muffato e Condor) e um dos 25 maiores do Brasil. Foi originada da fusĂ£o, realizada ano passado, das redes Cidade CanĂ§Ă£o e SĂ£o Francisco.

A empresa possui 33 lojas e mais de 3 mil funcionĂ¡rios, no ParanĂ¡, SĂ£o Paulo e Mato Grosso do Sul. No final de 2010 a CSD se associou ao grupo inglĂªs Actis, um dos lĂ­deres globais em fundos de investimentos dedicados a paĂ­ses emergentes. A negociaĂ§Ă£o entre o fundo e a rede de supermercados foi o primeiro investimento da Actis no Brasil.

Com US$ 4,8 bilhões sob sua gestĂ£o, a Actis investiu R$ 100 milhões na empresa, que tem sede em MaringĂ¡.
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