segunda-feira, 18 de julho de 2011

Juntos, os 17 países do euro devem 25% menos que os EUA

Agências de classificação de risco de crédito deceparam a nota de países como Portugal e Grécia e não mexeram na avaliação dos Estados Unidos, senão fazendo ameaças. Mas 17 nações que compartilham a moeda europeia têm, juntas, uma dívida 25% menor que a dos Estados Unidos.

Um fator importante: os EUA são uma união de 50 unidades federativas. O governo que emite a moeda e toma dinheiro emprestados é o mesmo que se responsabiliza pelo equilíbrio (ou desequlíbrio) das contas públicas. Já a zona do euro é um conjunto de 17 países que compartilham a mesma moeda, mas cada um equilibra ou desequilíbra suas contas de forma independente. (Radar)

PESQUISADORES LOCALIZAM SUBMARINO ALEMÃO AFUNDADO NA COSTA DE SANTA CATARINA DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL


Pesquisadores confirmaram na manhã desta sexta-feira a localização de um submarino alemão afundado durante a Segunda Guerra Mundial. Ele estava nas proximidades de São Francisco do Sul, no litoral norte de Santa Catarina, e foi atingido no dia 19 de julho de 1943. Esta é a primeira das 11 embarcações alemães que os historiadores estimam ter naufragado em águas brasileiras durante o conflito.

O submarino, prefixo U513, havia sido encontrado na noite da última quinta-feira. Os pesquisadores da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e do Instituto Kat Schurmann passaram dois anos a bordo de um veleiro para descobrir onde estava a embarcação, encalhada a 75 metros de profundidade.

As mais recentes prospecções começaram no último dia 9, após convênio entre as duas entidades para realizarem as buscas por meio de prospecção oceanográfica. Vários grupos de arqueologia subaquática desenvolvem trabalhos de pesquisa documental buscando encontrar dados e informações que levem ao local dos naufrágios.


Polícia identifica mandante da morte de extrativistas no Pará

A Polícia Civil do Pará disse que identificou o suspeito de ter encomendado a morte do casal de extrativistas assassinado em maio num assentamento de Nova Ipixuna, no sudeste do Estado. O nome não foi informado.
O inquérito foi concluído anteontem, após o último depoimento, e deve ser enviado à Justiça na segunda-feira.
Em junho, a polícia já havia divulgado o retrato falado de dois suspeitos de ter atirado em José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo. O delegado Sílvio Maués disse que as imagens ajudaram na "elucidação do caso", mas não confirmou se ambos foram localizados.
A Folha apurou que a polícia pediu duas vezes a prisão preventiva do mandante e dos possíveis assassinos, mas os pedidos foram negados pela comarca de Marabá.
A Polícia Federal, que também investiga o duplo homicídio, prevê encerrar o inquérito no fim do mês.
Antes do crime, José Claudio já tinha relatado diversas ameaças de morte. O casal caiu numa emboscada ao passar de moto por uma ponte do assentamento.
Outros três assassinatos no campo foram registrados no Pará após a morte dos extrativistas. Ninguém foi preso. A polícia diz que não encerrou os inquéritos, mas nega relação com conflitos agrários.

Diretor indicado pelo PT deve ser afastado do Dnit

Diante do surgimento de novas denúncias sobre operações com sinais de irregularidades realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, deve afastar também o diretor de Infraestrutura Rodoviária do órgão, Hideraldo Luiz Caron, indicado para o cargo pelo PT. Este será o sétimo integrante da área de Transportes a cair desde o final de semana passada, quando surgiram as primeiras denúncias.

Segundo fontes do governo, na manhã desta segunda-feira, 18, o ministro dos Transportes telefonou para Hideraldo Caron comunicando a decisão de afastá-lo. Estariam sendo negociadas a forma como isso se daria. Ou seja, os dois estariam decidindo como e quando anunciar. Hideraldo não aceita sair com sugestões de que estaria sendo afastado sob suspeição.

A decisão da saída de Caron já havia sido desenhada com o Planalto na sexta-feira, 15, e era esperada para o fim de semana, mas ele sobreviveu às notícias das revistas e jornais de domingo, 17. Neste acerto com o Planalto, além de Hideraldo Caron, também estaria na mira para deixar o cargo a qualquer momento Felipe Sanches, que ocupa interinamente a presidência da Valec e que entrou no lugar de José Francisco das Neves, afastado na primeira leva.

A determinação da presidente Dilma Rousseff ao ministro Paulo Sérgio Passos foi de que ele faça "um limpa" nos órgãos vinculados ao Ministério dos Transportes. A saída de Caron já estava sendo articulada porque o governo entendia que era preciso "fazer um gesto" para os aliados, que viam em Caron o "fogo amigo" atacando os demais integrantes do Transportes e se preservando. Com o afastamento de Caron, o governo daria demonstração de que está cortando "na própria carne".

No fim de semana, no entanto, o governo não viu problemas nas publicações contra o atual ministro, Paulo Sérgio Passos, de que ele teria liberado um total de R$ 78 milhões em créditos suplementares para três grandes obras que constavam da lista de irregularidades do Tribunal de Contas da União (TCU). Desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Palácio vem travando uma queda de braço com o TCU, que discorda do método usado pelo órgão de fiscalização para pedir a paralisação de obras. O governo entendeu que as explicações dele, na entrevista dada sábado, 16, foram suficientes.

Na sexta-feira, quando manteve a segunda reunião do dia com a presidente Dilma Rousseff, no Planalto, Paulo Sérgio Passos, já ciente das novas denúncias, agora contra Caron, teria acertado o afastamento de Hideraldo Caron. Na conversa, já ficou sinalizado também o afastamento do presidente da Valec. A presidente está "insatisfeita" e "incomodada" com o volume de denúncias contra a área de Transportes e determinou a Paulo Sérgio que aja imediatamente, sem ficar contemporizando. A presidente afirma que não quer execrar ninguém e que é preciso agir com equilíbrio, para que não sejam cometidas injustiças, mas ela também não está aguentando mais tantas denúncias e suspeições em um único setor do governo e quer que providências sejam tomadas o mais rápido possível para sanear os Transportes e estancar a crise que, por enquanto, parece não ter fim. (AE)


Julgamento de coronel reacende debate sobre anistia

A audiência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) na qual devem ser ouvidas as testemunhas da tortura e morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino, marcada para o dia 27, reacendeu os debates sobre a anistia a agentes do Estado brasileiro acusados de violações de direitos humanos no período da ditadura militar. Na ação cível, movida pela família do jornalista, o coronel reformadoCarlos Alberto Brilhante Ustra é responsabilizado pela morte, ocorrida em julho de 1971 em São Paulo.

O assunto tem sido tratado com destaque por organizações de direitos humanos e também por grupos de militares reformados que na internet, defendem o golpe de 1964 e as ações que desencadeou. Logo após a audiência, no dia 30, será realizado um ato público em São Paulo para lembrar os 40 anos da morte do jornalista. A expectativa é de que a ação leve à primeira condenação de um militar acusado de tortura. Em 2008, quando Ustra recorreu ao TJ contra a família, teve seu pedido negado.

Não é a primeira vez que o coronel do Exército, condecorado com as medalhas do Pacificador e do Mérito Militar, é acusado. Uma outra ação, de caráter criminal, foi arquivada pela Justiça sob o argumento de que os agentes do Estado também foram beneficiados pela Lei de Anistia de 1979. Essa interpretação da lei foi ratificada em 2010 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Merlino era militante do Partido Operário de Esquerda (POC) e, segundo o livro Direito à Memória e à Verdade, editado pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, morreu sob tortura, dois dias após sua prisão, ocorrida no dia 17 de julho de 1971. Outros prisioneiros presenciaram a violência, nas dependências do Destacamento de Operações e Informações e Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), então sob o comando de Ustra.

Na carta que vem divulgando em sua defesa, denominada Bode Expiatório, Ustra afirma que Merlino morreu atropelado quando tentava fugir. No texto, o coronel defende o golpe de 1964 e diz que é vítima de “graúdos derrotados e ressentidos” que “estão no poder”. Também afirma que arriscou a vida lutando por “liberdade” e “democracia”.

Comissão discute regras para eventos no Centro Cívico

Representantes da Prefeitura e moradores da região central de Curitiba se reuniram nesta segunda-feira (18) para discutir ações para melhorar a qualidade de vida no Centro. A criação da comissão, que envolve integrantes das secretarias municipais do Urbanismo, Meio Ambiente e da Regional Matriz - além de moradores -, foi determinada pelo prefeito Luciano Ducci, em audiência pública realizada na Regional Matriz, na semana passada.

Esta foi a primeira reunião da comissão para discutir propostas para a região central. A principal reclamação dos moradores é quando ao barulho gerado por grandes eventos realizados no Centro Cívico. “Para autorizar qualquer evento levamos em conta a manutenção da ordem pública, a segurança e a garantia da qualidade de vida de quem vive na região. Juntamente com a comunidade do centro, e em parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a secretaria do Urbanismo vai discutir e definir como esses eventos públicos podem ser realizados de forma que não haja transtornos aos cidadãos”, disse a secretaria do Urbanismo Suely Hass.

“Estamos preocupados com a duração desses eventos e com a poluição sonora que eles geram na região", disse Pedro Ernesto, morador do Centro Cívico. A secretária municipal do Meio Ambiente, Marilza Dias, também participou da reunião e explicou que existe uma lei municipal que limite o número de decibéis na cidade. “Fazemos monitoramentos para garantir o que prevê a lei. Quando os limites são extrapolados é aplicada multa”, afirmou Marilza. (Jornale)

Famílias de Pagot e Maggi estavam em grupo investigado pela PF nos anos 70


No início da década de 1970, o Serviço de Informação da Polícia Federal demonstrava preocupação com um grupo que definia como criminoso no oeste do Paraná. Mais precisamente em São Miguel do Iguaçu, a poucos quilômetros de Foz do Iguaçu. A organização, segundo registros da época, roubava terras de pequenos agricultores, comprava vereadores e se envolvia com o tráfico de drogas. Os documentos, obtidos com exclusividade pelo Correio, revelam que a relação entre o senador Blairo Maggi (PR-MT) e o diretor afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) é de longa data. É hereditária. O grupo investigado pela PF era capitaneado por André Maggi, pai do parlamentar, e pelo ex-prefeito da cidade Ferdinando Felice Pagot, pai do funcionário do Dnit que protagonizou a crise instalada nas últimas semanas no Ministério dos Transportes. “O grupo Maggi é formado por capitalistas que continuam fazendo reuniões secretas onde são vinculados (sic) que os mesmos já dispõem de 800 mil cruzeiros para comprarem oito vereadores através do voto, pois um já é deles, João Batista de Lima, que é despachante do Detran e foi eleito anteriormente usando documentos do Detran e outras promessas”, revelam os despachos dos agentes do serviço de informação, que acompanharam de perto a rotina dos políticos e dos empresários da cidade entre 1969 e 1979. Os documentos narram ainda a aprovação de uma lei na Câmara de São Miguel do Iguaçu em março de 1976, com a finalidade de atualizar o sistema tributário do município. Os únicos beneficiários seriam André Maggi, Arlindo Cavalca, Ferdinando Felice e mais seis moradores. Cavalca é fundador da empreiteira Cavalca, que aumentou em mais de 1.000% o valor dos contratos com o Dnit entre 2009 e 2010, conforme revelou o Correio. Segundo a PF, a organização era composta por membros do extinto PTB gaúcho e contava com a colaboração do vereador eleito João Batista de Lima. “Há fontes que dizem que João Batista participa de reuniões secretas realizadas na casa de Ferdinado Felice Pagot e André Antonio Maggi”, dizem os agentes, completando que o parlamentar recebia propina. “Esse dinheiro é para derrubar projetos que o prefeito apresentar à Câmara e tentar comprar votos dos demais vereadores.” Os agentes reforçam, ainda, ligações de Batista com o trafico de drogas. Jagunços A informação nº 00229 de 1977 define o pai de Blairo como um elemento político integrante dos ex-partidos PTB e PSD, vereador pelo PTB, com Francisco Kontorski e Arlindo Cavalca. Durante as atividades em uma serraria, logo que chegou à cidade, teria contratado o serviço de jagunços. “Conseguiu ficar rico e ludibriar tomando terras do cidadão Joes Fabris.” Em 1963, teria procurado um falsário, pegado dinheiro falso e distribuído na Argentina. No ano seguinte, acabou preso após tomar terras de algumas famílias. Chegou a mandar incendiar a casa de uma delas. Já Ferdinando Felice Pagot, ex-prefeito, é tido como agitador político. Depois de pedir o afastamento da Arena, teria comandado adeptos contrários ao partido. Maggi e Pagot têm origem no Rio Grande do Sul, mas ambos participaram do processo de interiorização e migraram para o oeste do Parana. André Maggi chegou com os filhos — Blairo ainda bebê — sem dinheiro. Virou vereador e presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu. O segundo prefeito da cidade foi seu primo Nadir Maggi. A relação entre os filhos não foi diferente. Luiz Pagot foi secretario de governo de Blairo Maggi, coordenador de campanhas eleitorais e só conseguiu o cargo no Dnit pelo apoio do amigo. Pagot chegou a ingressar na carreira militar, mas pediu desligamento em 1982. A Marinha nega que ele tenha atuado em órgãos de repressão ou no serviço de inteligência. Procurados pela reportagem do Correio, nem Blairo Maggi nem Luiz Antonio Pagot retornaram as ligações. (Correio Braziliense)

Com Hauly no comando da Fazenda acabou a farra dos grandes sonegadores existente no governo anterior


Secretaria da Fazenda do Paraná de olho nos sonegadores

Órgão está mapeando as mil maiores empresas do Estado, que representam 90% da arrecadação


Sob nova direção. É assim que o Secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, refere-se ao conceito que o novo governo do Estado, comandado pelo governador Beto Richa, quer imprimir daqui para frente. E este conceito, conforme Hauly, começa a ser notado principalmente no que se refere a Secretaria da Fazenda.

E o reflexo já começou. A Procuradoria do Estado está indo para cima dos maiores sonegadores do Estado. Uma grande rede de supermercados do Paraná, por exemplo, foi chamada a se explicar. Deve perto de R$ 40 milhões em impostos. ”As negociações com os devedores estão avançando. Todos que devem serão cobrados”, reforça Hauly.

”Nós produzimos 5,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Mas arrecadamos 5,3% dos impostos do País. Há uma diferença de 0,6% que traduzindo em dinheiro dá R$ 1,6 bilhão. Porque isto ocorre?”, questiona o secretário. Segundo ele, uma ”tropa de elite” da Secretaria da Fazenda está mapeando as mil maiores empresas do Paraná que representam 90% da arrecadação do Estado. O objetivo é ter controle total de toda a circulação de mercadorias que gerem o ICMS e ter um parâmetro claro de tudo o que é produzido e consumido no Paraná. ”Temos que saber onde está o gargalo. Porque há esta defasagem entre o nosso PIB e a arrecadação. Se é na sonegação, a substituição tributária entre estados ou a tributação da energia elétrica na ponta e não na origem como defendemos. O planejamento do Estado e das ações de governo dependem muito do que se arrecada”, diz ele.

O Secretário informa também que está em estudo a implantação do Simples estadual. Segundo ele uma equipe está fazendo um estudo das leis que regem o Simples nos principais estados brasileiros. Com base neste estudo será elaborado o projeto para o Paraná. A idéia, conforme Hauly, é pegar o que há de melhor em cada um deles e criar um ambiente favorável econômico para as empresas.

O presidente do Sescap-Ldr, Marcelo Odetto Esquiante, diz que a notícia é muito boa e que vem de encontro às reivindicações das empresas no Paraná. Ele também concorda que ninguém gosta de pagar impostos, mas afirma que não dá para admitir a sonegação fiscal, pois além de ser ilegal ainda prejudica as empresas que pagam seus impostos em dia e perdem competitividade em relação às sonegadoras. Segundo Esquiante, apesar dos recordes de arrecadação apontados pelo governo, hoje o problema não é quanto se arrecada, mas sim o tamanho da carga tributária a que o brasileiro está submetido.


Um exemplo da ação da Fazenda:

Um exemplo da ação da Fazenda Estadual:

Estado faz arresto em grupo supermercadista


A Procuradoria Geral do Estado (PGE) realizou ontem à tarde um arresto de bens, no valor de R$ 600 mil, em um dos depósitos da Companha Sulamericana de Distribuição (CSD) de Maringá. A empresa é resultado da fusão das redes de supermercados São Francisco e Cidade Canção. O arresto, determinado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, é resultado de uma ação de execução fiscal movida pela Fazenda Pública do Estado do Paraná.

A Fazenda Pública havia solicitado uma garantia para o pagamento da dívida. A CSD ofereceu precatórios que foram aceitos em um primeiro momento. Depois, a procuradoria disse que os precatórios, que são títulos do próprio governo, não serviam como garantia. Aí, para nossa surpresa, o juiz concedeu a penhora e o arresto do estoque.

A ação da PGE foi comandada pelo procurador Joaquim Mariano Paes de Carvalho Neto, no final da tarde. Por meio de um funcionário da Receita Estadual, o procurador comunicou O Diário que não iria falar com a imprensa.

A justficativa para não se pronunciar era o fato de ele estar em diligência, cumprindo a decisão judicial. Segundo o recado de Carvalho Neto, outras informações poderão ser obtidas a partir de segunda-feira na própria PGE. Não há informações sobre o tipo de mercadorias arrestadas, nem o local para onde foram levadas.

O grupo

A CSD é o terceiro maior grupo supermercadista do Paraná (atrás do Muffato e Condor) e um dos 25 maiores do Brasil. Foi originada da fusão, realizada ano passado, das redes Cidade Canção e São Francisco.

A empresa possui 33 lojas e mais de 3 mil funcionários, no Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul. No final de 2010 a CSD se associou ao grupo inglês Actis, um dos líderes globais em fundos de investimentos dedicados a países emergentes. A negociação entre o fundo e a rede de supermercados foi o primeiro investimento da Actis no Brasil.

Com US$ 4,8 bilhões sob sua gestão, a Actis investiu R$ 100 milhões na empresa, que tem sede em Maringá.
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