quinta-feira, 7 de março de 2013

Venezuela pĂ³s ChĂ¡vez: Legado do lĂ­der revolucionĂ¡rio deve permanecer fortalecido no paĂ­s


O comandante Hugo ChĂ¡vez FrĂ­as mal pode dar inĂ­cio de fato ao quarto mandato como presidente da Venezuela, quando a batalha contra o cĂ¢ncer o impediu de seguir no comando do paĂ­s. Como que prevendo a gravidade da sua situaĂ§Ă£o e a incerteza sobre o seu futuro, ChĂ¡vez teve tempo de nomear oficialmente ao vice-presidente Executivo – seu amigo e companheiro polĂ­tico de longa data – NicolĂ¡s Maduro, para ser seu sucessor na liderança da RevoluĂ§Ă£o Bolivariana.

Agora, com a "falta absoluta” do presidente, a ConstituiĂ§Ă£o prevĂª que novas eleições sejam realizadas em atĂ© 30 dias. Passando o funeral e o momento de luto, as atenções serĂ£o voltadas para a expectativa sobre a escolha do novo presidente da Venezuela.

É sobre isso que o educador e analista polĂ­tico nicaraguense, Ricardo ZĂºniga Garcia, comenta em entrevista Ă  Adital. Ele afirma que a ‘desapariĂ§Ă£o fĂ­sica’ de Hugo ChĂ¡vez certamente causarĂ¡ um impacto ‘muito grande’ Ă  Venezuela e ao continente latino-americano e caribenho, devido Ă  "profundidade humana, a vigĂªncia de seu projeto e ao fato de ser um polĂ­tico com profundas raĂ­zes populares”.

Mas, apesar deste impacto, o sistema polĂ­tico deixado por ele nĂ£o deve fracassar como "as forças hegemĂ´nicas do capital anunciaram e desejavam, pois as instituições do paĂ­s estĂ£o funcionando normalmente”. "Os mecanismos de sucesso e continuidade do governo estĂ£o definidos na ConstituiĂ§Ă£o. Maduro assume agora a presidĂªncia provisoriamente, como de fato jĂ¡ vinha acontecendo, e uma vez que ele seja candidato, como Ă© previsĂ­vel, o presidente da Assembleia legislativa, assumirĂ¡ o governo, atĂ© que se obtenham os resultados seguros das eleições”, prevĂª.

Para ele, na AmĂ©rica Latina deve-se sobressair a valorizaĂ§Ă£o ‘em diferentes graus de reconhecimento e adesĂ£o’ da contribuiĂ§Ă£o deixada por Hugo ChĂ¡vez, quem sempre lutou pela integraĂ§Ă£o e independĂªncia da regiĂ£o, e para isso, foi o principal impulsor da criaĂ§Ă£o de entidades como UniĂ£o das Nações da AmĂ©rica do Sul (Unasul), da Comunidade de Estados Latino-americanos e do Caribe (CELAC) e da Alternativa Bolivariana para Nossa AmĂ©rica (Alba), alĂ©m de ter criado a aliança Petrocaribe para fornecer petrĂ³leo em condições especiais para paĂ­ses do continente, principalmente para Cuba.

"Em termos do funcionamento da Alba, a Unasul e Celac, Ă© previsĂ­vel uma certa baixa de perfil da Venezuela pela ausĂªncia do carismĂ¡tico condutor de povos. De fato, na Alba, desde a enfermidade do presidente, tem baixado o ritmo de realizações e conquistas concretas. PorĂ©m, essa baixa deve ser passageira, jĂ¡ que certamente irĂ£o destacando-se novas lideranças em todos os espaços da integraĂ§Ă£o”, analisa, lembrando que em janeiro, Maduro e as principais lideranças do governo venezuelano enfatizaram aos membros da Alba e da Petrocaribe que as polĂ­ticas estratĂ©gicas impulsionadas por ChĂ¡vez continuam e seguirĂ£o fortalecidas.

Para Ricardo, a tendĂªncia Ă© que haja um funcionamento mais coletivo na atuaĂ§Ă£o das estruturas polĂ­ticas do Estado e dos partidos que conformam a aliança de apoio ao governo do PSUV (Partido Socialista Unido de Venezuela), "levando em consideraĂ§Ă£o a ausĂªncia fĂ­sica de um lĂ­der tĂ£o carismĂ¡tico e onipresente como ChĂ¡vez”.

Ele acredita que a oposiĂ§Ă£o continuarĂ¡ tentando desestabilizar o governo, tratando de evidenciar os problemas que "certamente existem em todo grupo polĂ­tico”. 
"PorĂ©m, pela forma em que a direĂ§Ă£o do PSUV estĂ¡ atuando, o que Ă© mais possĂ­vel Ă© que continuem tecendo uma dinĂ¢mica de unidade entre todas as forças do chavismo. O mais provĂ¡vel Ă© um novo triunfo do movimento bolivariano, ainda mais rotundo que o de 7 de outubro 2012, levando em consideraĂ§Ă£o, entre outros fatores o grande peso simbĂ³lico da figura de ChĂ¡vez cuja projeĂ§Ă£o cresce com sua morte”, comenta.

TambĂ©m Ă© esperado que a populaĂ§Ă£o evolua agora com mais consciĂªncia ao "melhor do legado de Hugo ChĂ¡vez e de sua contribuiĂ§Ă£o para o povo”. "Com certeza Hugo ChĂ¡vez estĂ¡ saindo da vida histĂ³rica, para entrar numa nova dimensĂ£o onde seguirĂ¡ sendo guia e inspiraĂ§Ă£o para todos os que almejam e lutam por um mundo fraterno e solidĂ¡rio”, finaliza. (Adital!

Nova distribuiĂ§Ă£o dos royalties do petrĂ³leo pode gerar receitas de R$ 490 milhões ao ParanĂ¡


A derrubada pelo Congresso Nacional da sĂ©rie de vetos da presidente Dilma Roussef Ă  distribuiĂ§Ă£o dos royalties do petrĂ³leo faz justiça aos estados e municĂ­pios brasileiros que enfrentam a crescente perda de receitas decorrentes das desonerações praticadas pelo governo federal. A opiniĂ£o Ă© do governador Beto Richa externada nesta quinta-feira, 7, durante anĂºncio da duplicaĂ§Ă£o da BR-376 –a Rodovia do CafĂ©.

"O petrĂ³leo pertence a todo o povo brasileiro, assim como os royalties. EntĂ£o Ă© justo que o Congresso Nacional reconheça esse direito. Os deputados e senadores cumpriram com mĂ©ritos o seu dever de representar os anseios dos estados e municĂ­pios que vinham sendo discriminados na divisĂ£o dos royalties", disse Beto Richa.

O governador disse que o petrĂ³leo Ă© uma riqueza nacional e de todos os brasileiros NĂ£o hĂ¡ porque, segundo Richa, que as compensações referentes Ă  exploraĂ§Ă£o do petrĂ³leo fiquem concentradas apenas em dois ou trĂªs estados. “Os royalties devem ser distribuĂ­dos entre municĂ­pios e estados brasileiros. É incremento na receita que vai ser revertido na melhoria da vida de todos os brasileiros. O ParanĂ¡ se congratula com o Congresso Nacional por essa importante decisĂ£o que estĂ¡ sendo tomada, fazendo justiça no paĂ­s”, destacou.

Mais recursos - Com a nova decisĂ£o, conforme os cĂ¡lculos da ConfederaĂ§Ă£o Nacional dos MunicĂ­pios e da AssociaĂ§Ă£o dos MunicĂ­pios do ParanĂ¡, o ParanĂ¡ passa ter um incremento anual nas receitas de R$ 490 milhões – R$ 350 milhões Ă s prefeituras e R$ 140 milhões ao Governo do Estado. “Isso ajuda a compensar as perdas que jĂ¡ tivemos de mais de R$ 1 bilhĂ£o em receitas, em funĂ§Ă£o das Ăºltimas desonerações por parte do governo federal”, disse Richa.

O governador disse que a nova distribuiĂ§Ă£o dos recursos contribui de forma significativa com os estados e municĂ­pios porque sĂ£o os dois entes da federaĂ§Ă£o mais eficientes “para promover as ações e obras que atendem ao interesse da nossa gente”. “Primeiro Ă© municĂ­pio, depois vĂªm os estados e muito depois o governo federal”, disse.

Richa disse ainda que os estados e municĂ­pios “fazem uma ginĂ¡stica danada para suprir a perda de arrecadaĂ§Ă£o” e que prĂ³ximo passo no Congresso Nacional Ă© buscar um novo pacto federativo que coloque em discussĂ£o a distribuiĂ§Ă£o das receitas entre a UniĂ£o, estados e municĂ­pios. “A UniĂ£o concentra 70% das receitas. É preciso acabar com esse desequilĂ­brio”, disse Richa que participa na semana que vem de encontro entre os governadores e lideranças do Congresso Nacional.

Olho
“Estados e municĂ­pios fazem uma ginĂ¡stica danada para suprir perdas na arrecadaĂ§Ă£o”, diz Richa.

Bomba explode na OAB/RJ. Presidente da OAB foi alertado sobre a suposta existĂªncia de bombas na sede da entidade . Este novo atentado nos faz lembrar do outro que vitimou dona Lyda Monteiro


Dona Lyda, morta em um atentado Ă  bomba na sede da OAB/RJ durante a ditadura militar

O presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, confirmou hĂ¡ pouco que o prĂ©dio da entidade, no Centro do Rio, foi evacuado apĂ³s a explosĂ£o de um artefato supostamente de festim no 9º andar do edifĂ­cio, localizado na no nĂºmero 150 da Avenida Marechal CĂ¢mara. Felipe Santa Cruz disse que pouco antes da explosĂ£o, que aconteceu Ă s 15h, foi alertado pelo Corpo do Bombeiros sobre a suposta presença no prĂ©dio de trĂªs artefatos, sendo um de efeito moral e dois outros com cargas explosivas.

Neste momento, especialistas do EsquadrĂ£o Antibombas e bombeiros realizam uma varredura nos nove andares do edifĂ­cio em busca dos artefatos. O ex-presidente da OAB, Wadih Damous, afirmou ter recebido informações do Disque-DenĂºncia (2253-1177) de que os supostos artefatos teriam sido colocados no edifĂ­cio por um militar da reserva em represĂ¡lia a sua posse Ă  frente da ComissĂ£o da Verdade, que serĂ¡ criada no Rio para apurar crimes ocorridos durante a ditadura militar. (AG)

O atentado que vitimou dona Lyda:

Os fatos
Uma carta bomba endereçada ao entĂ£o presidente da OAB no Rio de Janeiro, Eduardo Seabra Fagundes, de quem Lyda era secretĂ¡ria, explodiu Ă s 14:00 horas do dia 27 de agosto de 1980, nas mĂ£os de Lyda Monteiro. Ela veio falecer no caminho para o Hospital Souza Aguiar , no Rio de Janeiro.
Sua morte foi dada como resultado de "ato de sabotagem ou terrorismo". O registro de ocorrĂªncia 3ª Delegacia de PolĂ­cia tem o nĂºmero 0853.
Na explosĂ£o que resultou em sua morte saiu ferido outro funcionĂ¡rio, JosĂ© Ramiro dos Santos.
O Ă³bito de n° 313 foi assinado pelo Dr. Hygino C. HĂ©rcules, do Instituto MĂ©dico Legal, tendo como declarante Joaquim Alves da Costa.
Lyda foi enterrada no dia seguinte no CemitĂ©rio SĂ£o JoĂ£o Batista (RJ) com grande participaĂ§Ă£o dos movimentos sociais, enter eles o grupo Tortura Nunca Mais que desempenhou papel fundamental na busca por Justiça pelas vĂ­timas da Ditadura. O acontecimento teve cobertura da Imprensa Nacional e Internacional. (WikipĂ©dia)

Berlusconi Ă© condenado a um ano de prisĂ£o


O ex-primeiro-ministro da ItĂ¡lia, Silvio Berlusconi, foi condenado a um ano de prisĂ£o por envolvimento na divulgaĂ§Ă£o da transcriĂ§Ă£o de um grampo telefĂ´nico feito pela polĂ­cia italiana.
Berlusconi teria pressionado pela divulgaĂ§Ă£o da gravaĂ§Ă£o no Il Giornale, um dos jornais dos quais Ă© proprietĂ¡rio, de modo a prejudicar um rival polĂ­tico.
Acredita-se que o ex-premiĂª e magnata das comunicações, de 76 anos, irĂ¡ recorrer da sentença. Pela lei italiana, rĂ©us com mais de 75 anos condenados a penas inferiores a dois anos nĂ£o tĂªm de cumprir pena.
Ainda neste mĂªs, Berlusconi enfrentarĂ¡ outros julgamentos por acusações de grampo telefĂ´nico e de ter mantido relações sexuais com uma prostituta menor de idade. Ele tambĂ©m Ă© acusado de abuso de poder por ter supostamente pressionado a polĂ­cia para libertĂ¡-la. (BBC)

Sob protestos do PT e PSOL, Pastor Feliciano Ă© eleito presidente da ComissĂ£o

ApĂ³s protestos de deputados do PT e PSOL integrantes da ComissĂ£o de Direitos Humanos e Minorias da CĂ¢mara, o indicado pelo PSC Pastor Marco Feliciano (SP) foi eleito com 11 dos 12 votos dos deputados presentes, um a mais do que o mĂ­nimo necessĂ¡rio para ser eleito. Um dos votos foi em branco.


A eleiĂ§Ă£o foi conduzida pelo membro mais idoso da comissĂ£o, o deputado evangĂ©lico Costa Ferreira (PSC-MA), depois que o entĂ£o presidente Domingos Dutra (PT-MA), renunciou ao cargo em protesto Ă  indicaĂ§Ă£o de Feliciano (PSC-SP), acusado de homofobia e racismo, para a presidĂªncia do colegiado. O petista se recusou a conduzir a eleiĂ§Ă£o  e criticou a realizaĂ§Ă£o da reuniĂ£o a portas fechadas, sem a presença dos manifestantes, como determinou o presidente da CĂ¢mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
"Nem a ditadura ousou bloquear o acesso do povo esta Casa. Essa comissĂ£o nĂ£o Ă© de evangĂ©licos ou de catĂ³licos, mas do povo", disse Dutra.
Todos os deputados do PT e do P-SOL se retiraram da comissĂ£o. AlĂ©m de Dutra, os deputados Padre Ton (PT-RD), Erika Kokay (PT-DF), Jean Wyllys (Psol-RJ), Luiza Erundina (PSB-SP), Luiz Couto (PT-PB) e Janete PietĂ¡ (PT-SP) tambĂ©m nĂ£o votaram.
A eleiĂ§Ă£o de Feliciano ocorreu em meio a debates acalorados entre deputados evangĂ©licos e os defensores dos direitos dos homossexuais e negros.
O deputado Pastor Eurico (PSB-PE) criticou a postura de Dutra. "Isso Ă© uma comissĂ£o de direitos humanos ou de direitos de uns e de outros? NĂ£o existe crime antes de ser julgado", pontuou. "EstĂ£o praticando o preconceito aos evangĂ©licos. PoderĂ­amos convocar os evangĂ©licos para fazer baderna nessa Casa. Mas nĂ³s, evangĂ©licos, nĂ£o somos de fazer baderna."
A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) criticou a decisĂ£o de impedir o acesso de manifestantes Ă  reuniĂ£o. "Os espectadores nĂ£o devem estar entendendo esse episĂ³dio que nos remonta a um perĂ­odo triste da nossa histĂ³ria. A questĂ£o aqui Ă© polĂ­tica. NĂ£o Ă© legal, nem regimental."
Do lado de fora da reuniĂ£o, os deputados que se retiraram da reuniĂ£o, afirmaram que pretendem realizar uma reuniĂ£o na prĂ³xima terça-feira(12), Ă s 11 horas, para decidir que medidas tomarĂ£o. Eles cogitam, inclusive, formar uma comissĂ£o paralela de Direitos Humanos. (AgĂªncia Brasil  AgĂªncia CĂ¢mara)

Para tentar acalmar a ala majoritĂ¡ria do PDT, o Planalto se prepara para o "bota fora" de Brizola Neto


"O ministro do Trabalho, Brizola Neto (PDT), deve deixar o cargo jĂ¡ na prĂ³xima semana, como parte da reforma ministerial que a presidente Dilma Rousseff começa a fazer para acomodar aliados com vistas Ă  campanha eleitoral de 2014, informaram Ă  Reuters fontes do Planalto e prĂ³ximas do ministro.

A saĂ­da de Brizola Neto, menos de um ano depois de tomar posse, Ă© uma das reivindicações da cĂºpula do PDT para que o partido volte a dar apoio ao governo no Congresso. Apesar de ser da base aliada, o PDT tem causado problemas ao votar contra a orientaĂ§Ă£o do Planalto no Legislativo.

"A decisĂ£o cabe Ă  presidente e nĂ£o me cabe comentar", disse Brizola Neto Ă  Reuters nesta quarta. "Mas discordo da ideia de que a posiĂ§Ă£o de um, dois ou trĂªs nomes representem todo o partido, ainda mais da envergadura do PDT", afirmou ele.

As lideranças do PDT pedem que Brizola Neto seja substituĂ­do pelo secretĂ¡rio-geral do partido, Manoel Dias, segundo disseram as fontes. Apesar de nĂ£o ter a simpatia do Planalto, Dias poderĂ¡ ser aceito por ser considerado um nome capaz de unificar a parcela majoritĂ¡ria do partido, liderada pelo presidente da legenda, Carlos Lupi. Desde 2011, esse grupo tenta emplacar seu nome na pasta.

"Me entristece ver algumas pessoas exigirem um cargo em troca de apoio polĂ­tico, isso nĂ£o Ă© do feitio do PDT", acrescentou o ministro." (AG)

ObservaĂ§Ă£o:

José Vicente Goulart Brizola, pai de Brizola Neto

Apesar de carregar o nome do avĂ´, na ordem interna do PDT, Brizola Neto pouco ou nada representa, como acrescenta. Ele, tal qual o Lupi, nĂ£o segue a cartilha do avĂ´, hoje somente seguida por um pequeno grupo de histĂ³ricos brizolistas, cujo expoente hoje com mais visibilidade Ă© o senador Cristovam Buarque, extremamente crĂ­tico quanto ao fato do PDT participar nos quadros administrativos do atual governo federal. Antes de morrer o Brizola pregava o rompimento com o governo da frente encabeçada pelo PT.

A verdadeira herança polĂ­tica do Brizola Neto Ă© a que herdou do pai, que traindo e denunciando rompeu com o avĂ´ para se aliar ao PT, mas depois tambĂ©m rompeu com o PT ao denunciar o na Ă©poca governador OlĂ­vio de Oliveira Dutra.

O pai de Brizola Neto, o jĂ¡ falecido ex-deputado federal JosĂ© Vicente Goulart Brizola, em 2001 liderou um grupo dissidente que saiu do PDT no Rio Grande do Sul e migrou para o PT gaĂºcho.

Como parte do acordo ele se tornou o presidente da Loteria Estadual no governo do petista OlĂ­vio Dutra (1999-2002).

ApĂ³s ser posteriormente afastado do cargo, dizem que por incompetĂªncia, ele foi o pivĂ´ de sĂ©rias acusações contra o governo estadual do PT. Ele dizia ter sido coagido por petistas gaĂºchos a buscar recursos de campanha com donos de bingos e bicheiros, fato que o partido sempre negou. NĂ£o contente com o estrago jĂ¡ feito em 2005 depĂ´s na CPI dos Bingos no Congresso sobre o caso. Ele tinha sido expulso do PT no ano anterior. O que ele disse na CPI dos Bingos (caso Waldomiro Diniz):

“Quando fiz a denĂºncia do "caixa 2" do PT, os polĂ­ticos locais do partido tentaram me desqualificar. A verdade Ă© que denunciei algo que hoje estĂ¡ sendo comprovado. Eu fui o primeiro a ter coragem de denunciar”.

No mesmo depoimento,  JosĂ© Vicente Goulart Brizola tambĂ©m citou o nome de Carlos Augusto Ramos, mais conhecido como Cachoeira. Segundo Brizola "uma empresa do bicheiro ganhou de forma estranha uma licitaĂ§Ă£o para administrar a Lotergs durante o governo OlĂ­vio Dutra". 

O contrato acabou sendo rompido em 2004, no governo Germano Rigotto (PMDB) e Cachoeira resolveu processar a Lotergs por quebra de contrato, pedindo mais de 20 milhões de indenizaĂ§Ă£o.



O pastor e deputado Marco Feliciano tirando dinheiro até do cadeirante tetraplégico

 
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