quinta-feira, 7 de março de 2013

Venezuela pós Chávez: Legado do líder revolucionário deve permanecer fortalecido no país


O comandante Hugo Chávez Frías mal pode dar início de fato ao quarto mandato como presidente da Venezuela, quando a batalha contra o câncer o impediu de seguir no comando do país. Como que prevendo a gravidade da sua situação e a incerteza sobre o seu futuro, Chávez teve tempo de nomear oficialmente ao vice-presidente Executivo – seu amigo e companheiro político de longa data – Nicolás Maduro, para ser seu sucessor na liderança da Revolução Bolivariana.

Agora, com a "falta absoluta” do presidente, a Constituição prevê que novas eleições sejam realizadas em até 30 dias. Passando o funeral e o momento de luto, as atenções serão voltadas para a expectativa sobre a escolha do novo presidente da Venezuela.

É sobre isso que o educador e analista político nicaraguense, Ricardo Zúniga Garcia, comenta em entrevista à Adital. Ele afirma que a ‘desaparição física’ de Hugo Chávez certamente causará um impacto ‘muito grande’ à Venezuela e ao continente latino-americano e caribenho, devido à "profundidade humana, a vigência de seu projeto e ao fato de ser um político com profundas raízes populares”.

Mas, apesar deste impacto, o sistema político deixado por ele não deve fracassar como "as forças hegemônicas do capital anunciaram e desejavam, pois as instituições do país estão funcionando normalmente”. "Os mecanismos de sucesso e continuidade do governo estão definidos na Constituição. Maduro assume agora a presidência provisoriamente, como de fato já vinha acontecendo, e uma vez que ele seja candidato, como é previsível, o presidente da Assembleia legislativa, assumirá o governo, até que se obtenham os resultados seguros das eleições”, prevê.

Para ele, na América Latina deve-se sobressair a valorização ‘em diferentes graus de reconhecimento e adesão’ da contribuição deixada por Hugo Chávez, quem sempre lutou pela integração e independência da região, e para isso, foi o principal impulsor da criação de entidades como União das Nações da América do Sul (Unasul), da Comunidade de Estados Latino-americanos e do Caribe (CELAC) e da Alternativa Bolivariana para Nossa América (Alba), além de ter criado a aliança Petrocaribe para fornecer petróleo em condições especiais para países do continente, principalmente para Cuba.

"Em termos do funcionamento da Alba, a Unasul e Celac, é previsível uma certa baixa de perfil da Venezuela pela ausência do carismático condutor de povos. De fato, na Alba, desde a enfermidade do presidente, tem baixado o ritmo de realizações e conquistas concretas. Porém, essa baixa deve ser passageira, já que certamente irão destacando-se novas lideranças em todos os espaços da integração”, analisa, lembrando que em janeiro, Maduro e as principais lideranças do governo venezuelano enfatizaram aos membros da Alba e da Petrocaribe que as políticas estratégicas impulsionadas por Chávez continuam e seguirão fortalecidas.

Para Ricardo, a tendência é que haja um funcionamento mais coletivo na atuação das estruturas políticas do Estado e dos partidos que conformam a aliança de apoio ao governo do PSUV (Partido Socialista Unido de Venezuela), "levando em consideração a ausência física de um líder tão carismático e onipresente como Chávez”.

Ele acredita que a oposição continuará tentando desestabilizar o governo, tratando de evidenciar os problemas que "certamente existem em todo grupo político”. 
"Porém, pela forma em que a direção do PSUV está atuando, o que é mais possível é que continuem tecendo uma dinâmica de unidade entre todas as forças do chavismo. O mais provável é um novo triunfo do movimento bolivariano, ainda mais rotundo que o de 7 de outubro 2012, levando em consideração, entre outros fatores o grande peso simbólico da figura de Chávez cuja projeção cresce com sua morte”, comenta.

Também é esperado que a população evolua agora com mais consciência ao "melhor do legado de Hugo Chávez e de sua contribuição para o povo”. "Com certeza Hugo Chávez está saindo da vida histórica, para entrar numa nova dimensão onde seguirá sendo guia e inspiração para todos os que almejam e lutam por um mundo fraterno e solidário”, finaliza. (Adital!

Nova distribuição dos royalties do petróleo pode gerar receitas de R$ 490 milhões ao Paraná


A derrubada pelo Congresso Nacional da série de vetos da presidente Dilma Roussef à distribuição dos royalties do petróleo faz justiça aos estados e municípios brasileiros que enfrentam a crescente perda de receitas decorrentes das desonerações praticadas pelo governo federal. A opinião é do governador Beto Richa externada nesta quinta-feira, 7, durante anúncio da duplicação da BR-376 –a Rodovia do Café.

"O petróleo pertence a todo o povo brasileiro, assim como os royalties. Então é justo que o Congresso Nacional reconheça esse direito. Os deputados e senadores cumpriram com méritos o seu dever de representar os anseios dos estados e municípios que vinham sendo discriminados na divisão dos royalties", disse Beto Richa.

O governador disse que o petróleo é uma riqueza nacional e de todos os brasileiros Não há porque, segundo Richa, que as compensações referentes à exploração do petróleo fiquem concentradas apenas em dois ou três estados. “Os royalties devem ser distribuídos entre municípios e estados brasileiros. É incremento na receita que vai ser revertido na melhoria da vida de todos os brasileiros. O Paraná se congratula com o Congresso Nacional por essa importante decisão que está sendo tomada, fazendo justiça no país”, destacou.

Mais recursos - Com a nova decisão, conforme os cálculos da Confederação Nacional dos Municípios e da Associação dos Municípios do Paraná, o Paraná passa ter um incremento anual nas receitas de R$ 490 milhões – R$ 350 milhões às prefeituras e R$ 140 milhões ao Governo do Estado. “Isso ajuda a compensar as perdas que já tivemos de mais de R$ 1 bilhão em receitas, em função das últimas desonerações por parte do governo federal”, disse Richa.

O governador disse que a nova distribuição dos recursos contribui de forma significativa com os estados e municípios porque são os dois entes da federação mais eficientes “para promover as ações e obras que atendem ao interesse da nossa gente”. “Primeiro é município, depois vêm os estados e muito depois o governo federal”, disse.

Richa disse ainda que os estados e municípios “fazem uma ginástica danada para suprir a perda de arrecadação” e que próximo passo no Congresso Nacional é buscar um novo pacto federativo que coloque em discussão a distribuição das receitas entre a União, estados e municípios. “A União concentra 70% das receitas. É preciso acabar com esse desequilíbrio”, disse Richa que participa na semana que vem de encontro entre os governadores e lideranças do Congresso Nacional.

Olho
“Estados e municípios fazem uma ginástica danada para suprir perdas na arrecadação”, diz Richa.

Bomba explode na OAB/RJ. Presidente da OAB foi alertado sobre a suposta existência de bombas na sede da entidade . Este novo atentado nos faz lembrar do outro que vitimou dona Lyda Monteiro


Dona Lyda, morta em um atentado à bomba na sede da OAB/RJ durante a ditadura militar

O presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, confirmou há pouco que o prédio da entidade, no Centro do Rio, foi evacuado após a explosão de um artefato supostamente de festim no 9º andar do edifício, localizado na no número 150 da Avenida Marechal Câmara. Felipe Santa Cruz disse que pouco antes da explosão, que aconteceu às 15h, foi alertado pelo Corpo do Bombeiros sobre a suposta presença no prédio de três artefatos, sendo um de efeito moral e dois outros com cargas explosivas.

Neste momento, especialistas do Esquadrão Antibombas e bombeiros realizam uma varredura nos nove andares do edifício em busca dos artefatos. O ex-presidente da OAB, Wadih Damous, afirmou ter recebido informações do Disque-Denúncia (2253-1177) de que os supostos artefatos teriam sido colocados no edifício por um militar da reserva em represália a sua posse à frente da Comissão da Verdade, que será criada no Rio para apurar crimes ocorridos durante a ditadura militar. (AG)

O atentado que vitimou dona Lyda:

Os fatos
Uma carta bomba endereçada ao então presidente da OAB no Rio de Janeiro, Eduardo Seabra Fagundes, de quem Lyda era secretária, explodiu às 14:00 horas do dia 27 de agosto de 1980, nas mãos de Lyda Monteiro. Ela veio falecer no caminho para o Hospital Souza Aguiar , no Rio de Janeiro.
Sua morte foi dada como resultado de "ato de sabotagem ou terrorismo". O registro de ocorrência 3ª Delegacia de Polícia tem o número 0853.
Na explosão que resultou em sua morte saiu ferido outro funcionário, José Ramiro dos Santos.
O óbito de n° 313 foi assinado pelo Dr. Hygino C. Hércules, do Instituto Médico Legal, tendo como declarante Joaquim Alves da Costa.
Lyda foi enterrada no dia seguinte no Cemitério São João Batista (RJ) com grande participação dos movimentos sociais, enter eles o grupo Tortura Nunca Mais que desempenhou papel fundamental na busca por Justiça pelas vítimas da Ditadura. O acontecimento teve cobertura da Imprensa Nacional e Internacional. (Wikipédia)

Berlusconi é condenado a um ano de prisão


O ex-primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, foi condenado a um ano de prisão por envolvimento na divulgação da transcrição de um grampo telefônico feito pela polícia italiana.
Berlusconi teria pressionado pela divulgação da gravação no Il Giornale, um dos jornais dos quais é proprietário, de modo a prejudicar um rival político.
Acredita-se que o ex-premiê e magnata das comunicações, de 76 anos, irá recorrer da sentença. Pela lei italiana, réus com mais de 75 anos condenados a penas inferiores a dois anos não têm de cumprir pena.
Ainda neste mês, Berlusconi enfrentará outros julgamentos por acusações de grampo telefônico e de ter mantido relações sexuais com uma prostituta menor de idade. Ele também é acusado de abuso de poder por ter supostamente pressionado a polícia para libertá-la. (BBC)

Sob protestos do PT e PSOL, Pastor Feliciano é eleito presidente da Comissão

Após protestos de deputados do PT e PSOL integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, o indicado pelo PSC Pastor Marco Feliciano (SP) foi eleito com 11 dos 12 votos dos deputados presentes, um a mais do que o mínimo necessário para ser eleito. Um dos votos foi em branco.


A eleição foi conduzida pelo membro mais idoso da comissão, o deputado evangélico Costa Ferreira (PSC-MA), depois que o então presidente Domingos Dutra (PT-MA), renunciou ao cargo em protesto à indicação de Feliciano (PSC-SP), acusado de homofobia e racismo, para a presidência do colegiado. O petista se recusou a conduzir a eleição  e criticou a realização da reunião a portas fechadas, sem a presença dos manifestantes, como determinou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
"Nem a ditadura ousou bloquear o acesso do povo esta Casa. Essa comissão não é de evangélicos ou de católicos, mas do povo", disse Dutra.
Todos os deputados do PT e do P-SOL se retiraram da comissão. Além de Dutra, os deputados Padre Ton (PT-RD), Erika Kokay (PT-DF), Jean Wyllys (Psol-RJ), Luiza Erundina (PSB-SP), Luiz Couto (PT-PB) e Janete Pietá (PT-SP) também não votaram.
A eleição de Feliciano ocorreu em meio a debates acalorados entre deputados evangélicos e os defensores dos direitos dos homossexuais e negros.
O deputado Pastor Eurico (PSB-PE) criticou a postura de Dutra. "Isso é uma comissão de direitos humanos ou de direitos de uns e de outros? Não existe crime antes de ser julgado", pontuou. "Estão praticando o preconceito aos evangélicos. Poderíamos convocar os evangélicos para fazer baderna nessa Casa. Mas nós, evangélicos, não somos de fazer baderna."
A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) criticou a decisão de impedir o acesso de manifestantes à reunião. "Os espectadores não devem estar entendendo esse episódio que nos remonta a um período triste da nossa história. A questão aqui é política. Não é legal, nem regimental."
Do lado de fora da reunião, os deputados que se retiraram da reunião, afirmaram que pretendem realizar uma reunião na próxima terça-feira(12), às 11 horas, para decidir que medidas tomarão. Eles cogitam, inclusive, formar uma comissão paralela de Direitos Humanos. (Agência Brasil  Agência Câmara)

Para tentar acalmar a ala majoritária do PDT, o Planalto se prepara para o "bota fora" de Brizola Neto


"O ministro do Trabalho, Brizola Neto (PDT), deve deixar o cargo já na próxima semana, como parte da reforma ministerial que a presidente Dilma Rousseff começa a fazer para acomodar aliados com vistas à campanha eleitoral de 2014, informaram à Reuters fontes do Planalto e próximas do ministro.

A saída de Brizola Neto, menos de um ano depois de tomar posse, é uma das reivindicações da cúpula do PDT para que o partido volte a dar apoio ao governo no Congresso. Apesar de ser da base aliada, o PDT tem causado problemas ao votar contra a orientação do Planalto no Legislativo.

"A decisão cabe à presidente e não me cabe comentar", disse Brizola Neto à Reuters nesta quarta. "Mas discordo da ideia de que a posição de um, dois ou três nomes representem todo o partido, ainda mais da envergadura do PDT", afirmou ele.

As lideranças do PDT pedem que Brizola Neto seja substituído pelo secretário-geral do partido, Manoel Dias, segundo disseram as fontes. Apesar de não ter a simpatia do Planalto, Dias poderá ser aceito por ser considerado um nome capaz de unificar a parcela majoritária do partido, liderada pelo presidente da legenda, Carlos Lupi. Desde 2011, esse grupo tenta emplacar seu nome na pasta.

"Me entristece ver algumas pessoas exigirem um cargo em troca de apoio político, isso não é do feitio do PDT", acrescentou o ministro." (AG)

Observação:

José Vicente Goulart Brizola, pai de Brizola Neto

Apesar de carregar o nome do avô, na ordem interna do PDT, Brizola Neto pouco ou nada representa, como acrescenta. Ele, tal qual o Lupi, não segue a cartilha do avô, hoje somente seguida por um pequeno grupo de históricos brizolistas, cujo expoente hoje com mais visibilidade é o senador Cristovam Buarque, extremamente crítico quanto ao fato do PDT participar nos quadros administrativos do atual governo federal. Antes de morrer o Brizola pregava o rompimento com o governo da frente encabeçada pelo PT.

A verdadeira herança política do Brizola Neto é a que herdou do pai, que traindo e denunciando rompeu com o avô para se aliar ao PT, mas depois também rompeu com o PT ao denunciar o na época governador Olívio de Oliveira Dutra.

O pai de Brizola Neto, o já falecido ex-deputado federal José Vicente Goulart Brizola, em 2001 liderou um grupo dissidente que saiu do PDT no Rio Grande do Sul e migrou para o PT gaúcho.

Como parte do acordo ele se tornou o presidente da Loteria Estadual no governo do petista Olívio Dutra (1999-2002).

Após ser posteriormente afastado do cargo, dizem que por incompetência, ele foi o pivô de sérias acusações contra o governo estadual do PT. Ele dizia ter sido coagido por petistas gaúchos a buscar recursos de campanha com donos de bingos e bicheiros, fato que o partido sempre negou. Não contente com o estrago já feito em 2005 depôs na CPI dos Bingos no Congresso sobre o caso. Ele tinha sido expulso do PT no ano anterior. O que ele disse na CPI dos Bingos (caso Waldomiro Diniz):

“Quando fiz a denúncia do "caixa 2" do PT, os políticos locais do partido tentaram me desqualificar. A verdade é que denunciei algo que hoje está sendo comprovado. Eu fui o primeiro a ter coragem de denunciar”.

No mesmo depoimento,  José Vicente Goulart Brizola também citou o nome de Carlos Augusto Ramos, mais conhecido como Cachoeira. Segundo Brizola "uma empresa do bicheiro ganhou de forma estranha uma licitação para administrar a Lotergs durante o governo Olívio Dutra". 

O contrato acabou sendo rompido em 2004, no governo Germano Rigotto (PMDB) e Cachoeira resolveu processar a Lotergs por quebra de contrato, pedindo mais de 20 milhões de indenização.



O pastor e deputado Marco Feliciano tirando dinheiro até do cadeirante tetraplégico

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | belt buckles