segunda-feira, 11 de abril de 2011

Sanepar não reconhece laudo da Prefeitura de Londrina

Ribeirão Cambezinho

A Sanepar divulgou uma nota oficial sobre a multa de R$ 45 milhões aplicada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema). De acordo com a Sema, a empresa estaria lançando esgoto sem tratamento em nos ribeirões Cambezinho e Lindóia, mas a Sanepar desmente e afirma que tomará as medidas judiciais cabíveis.
Ribeirão Lindóia

A nota da Sanepar:

A direção da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) foi surpreendida pela decisão da Prefeitura Municipal de Londrina, anunciada horas depois de reunião, na manhã de sexta-feira (8), da qual participaram representantes da Prefeitura e da Companhia.

Na reunião, na sede da Prefeitura Municipal, participaram o prefeito Barbosa Neto, o vice-prefeito José Ribeiro, o secretário municipal de Meio Ambiente, José Novaes Faraco, o secretário municipal da Fazenda, Lindomar Mota dos Santos, o procurador geral do município, Demétrius Coelho Souza, o presidente da CMTU, André Nadai, o presidente da Sanepar, Fernando Ghignone, e os diretores Comercial, Antonio Carlos Salles Belinati, de Investimentos, João Martinho Cleto Reis Júnior, e Jurídico, Ramon de Medeiros Nogueira, além de assessores e técnicos da Prefeitura.

Durante cerca de duas horas de reunião, em nenhum momento a Prefeitura colocou em discussão o tema dos efluentes nos ribeirões Cambezinho e Lindóia.

A Sanepar não reconhece o laudo apresentado pela Prefeitura. Todas as Estações de Tratamento de Esgoto da Sanepar tem licença de operação do Instituto Ambiental do Paraná. Os efluentes destinados aos rios são monitorados permanentemente, de acordo com a legislação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

A Sanepar em Londrina recebeu o Prêmio Nacional de Qualidade em Saneamento, conferido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental.

A Diretoria Jurídica da Sanepar avalia a consistência técnica da decisão da Prefeitura e eventuais implicações judiciais.

Japão eleva grau de seriedade de acidente nuclear para nível máximo


A agência de segurança nuclear do Japão decidiu elevar o grau de seriedade do acidente nuclear na usina Daiichi, em Fukushima, de cinco para sete - o maior nível na escala internacional -, de acordo com a rede de televisão NHK.

Segundo a NHK, a decisão foi tomada hoje pela Agência de Segurança Nuclear e Industrial do Japão. No nível sete, o acidente nuclear japonês torna-se tão grave quanto o desastre nuclear de Chernobyl, na Rússia, em 1986. Antes da nova classificação, ele era comparável ao acidente de Three Mile Island, que aconteceu nos EUA em 1979.

As autoridades da agência e da Comissão de Segurança Nuclear concederão uma entrevista coletiva amanhã para explicar a mudança no grau do acidente.

Mais cedo, a agência local de notícias Kyodo News citou fontes para informar que o governo japonês estudava a elevação do nível de seriedade do acidente nuclear depois de cálculos preliminares da Comissão de Segurança Nuclear do país terem mostrado que a usina Daiichi em determinado momento chegou a emitir até 10 mil terabecquerels de material radioativo por hora.

O presidente da Comissão de Segurança Nuclear do Japão, Haruki Madarame, estimou que a usina liberou por um bom tempo 10 mil terabecquerels por hora e desde então reduziu o nível dessas emissões para 1 terabecquerel por hora.

Outro cálculo preliminar mostrou que a quantidade acumulada de exposição externa à radiação excedeu o limite de 1 milisievert em áreas situadas mais de 60 quilômetros a noroeste da usina e cerca de 40 quilômetros ao sudoeste. Isso engloba as regiões de Fukushima, Date, Soma, Minamisoma e Iwaki.

Japão estenderá área de evacuação para 40 quilômetros

O governo japonês expandirá a zona de evacuação no nordeste do país em virtude da radiação causada pela usina nuclear central de Fukushima, danificada após o terremoto e tsunami ocorridos em 11 de março.

O porta-voz do governo, Yukio Edano, disse nesta segunda-feira que os novos planos de evacuação se aplicarão a localidades como Iitate, a 40 quilômetros da central nuclear, e ao povoado de Minami Soma, onde se tem medido elevados níveis de radiação acumulada.

Até o momento, o governo tem mantido uma área de exclusão de 20 quilômetros em torno da central nuclear, em Fukushima, e recomenda àqueles residentes que se encontram entre 20 e 30 quilômetros da planta, que permaneçam em suas casas ou abandonem a região. (AE)

"As novas regiões dentro do plano de evacuação poderiam acumular 20 milisieverts ou mais de radiação dentro do período de um ano", disse Edano. "Não há necessidade de se evacuar o local imediatamente", salientou o porta-voz do governo. Entretanto, ele frisou que seria desejável que as pessoas deixassem o local dentro de aproximadamente um mês. As informações são da Dow Jones.

Richa demite chefe do IAP por participação em filme pornô

O governo do Paraná confirmou, no fim da tarde de hoje (11), a exoneração do chefe da regional do Instituto Ambiental do Paraná , em Cascavel, Valter Pagliosa, em razão de denúncia feita pelo ex-governador e atual senador Roberto Requião, de que ele teria participado de um filme pornográfico.

De acordo com a assessoria do governo, o governador Beto Richa foi "surpreendido" pela informação, exonerando o auxiliar assim que houve confirmação por ele próprio. O ex-chefe disse que, em razão da polêmica, havia pedido a exoneração ao governador.

A decisão ainda não foi publicada em Diário Oficial. Pagliosa, disse que o filme A Outra Metade, de 2006, não era pornográfico, mas "erótico romântico", e, segundo ele, "não tem cenas de sexo explícito".

Ele foi presidente da Associação de Moradores do Bairro São Cristóvão, em Cascavel, e teve uma passagem como estagiário pelo IAP.

O filme

“A outra metade”, protagonizado por Pagliosa, foi uma produção local paranaense de 2006. Com poucos recursos financeiros, o elenco todo foi composto por pessoas anônimas.

Governo libera 10 mil telhas para casas atingidas por chuva de granizo


O governo do Estado entregou nesta segunda-feira (11) 10 mil telhas de fribrocimento para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social que tiveram suas casas atingidas pela forte chuva de granizo ocorrida no sábado último em Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba. Também foram enviados pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social 100 cobertores, 70 colchões, 1.200 quilos de alimentos e 3.500 peças de roupas.

“Foram poucos minutos de chuva, mas que destruiu tudo”, conta a auxiliar de limpeza Rosilene Nunes, que passou momentos de medo ao lado dos seis filhos. As telhas da casa dela, no Jardim das Nações I, uma das áreas mais prejudicadas pela chuva, foram destruídas pelas pedras de granizo.

A diretora social do Provopar, Carlise Kwiatkowski, fez a entrega das telhas em nome da secretária estadual da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – que, ao lado da Secretaria de Municipal de Ação Social, está fazendo o cadastramento das famílias atingidas.

“Foram feitas cerca de 1,5 mil notificações. No entanto, serão atendidas as famílias em situação de vulnerabilidade social”, informou o secretário municipal de Ação Social de Fazenda Rio Grande, José Roberto Zanchin.

É o caso de Rosilene Nunes, cujo marido trabalha como servente de pedreiro. “O que a gente ganha só dá para comer. Não fosse pela ajuda do governo não teria como repor o telhado de minha casa. Ia ficar com a lona até conseguir o dinheiro”, diz Rosilene.

Outro que teve a casa bastante danificada pela chuva foi o desempregado Paulo Roberto Venkue. Carlise e o secretário José Roberto estiveram no local, no Jardim Santarém, e constataram que, além das telhas, a chuva danificou o madeiramento da casa, que ameaça desabar. “Ele será removido. Vai receber o aluguel social até que fiquem prontas as 501 unidades que estão sendo construídas em nosso município para a colocação das famílias que vivem em áreas de risco”, disse o secretário.

A entrega das telhas contou ainda com a presença do major Manoel Vasco, representante da Defesa Civil.

BALANÇO – O município de Fazenda Rio Grande foi o mais prejudicado pelo granizo, que também provocou danos em Campo Largo e São José dos Pinhais.

Nos três municípios, segundo balanço da Defesa Civil, ao menos 9.349 mil pessoas foram atingidas e 3.884 casas tiveram algum dano. Em Fazenda Rio Grande foram afetadas 8 mil pessoas e 3.500 residências foram danificadas com perfurações nos telhados ou destelhamento.

Em Campo Largo, 189 casas sofreram algum dano, afetando 949 pessoas. Em São José dos Pinhais, foram afetadas 200 residências e 400 pessoas.

De acordo com a coordenadoria municipal da Defesa Civil de Curitiba, também na capital várias residências foram danificadas. O granizo também provocou pontos de erosão em vias públicas.

GRANIZO – De acordo com Tarcízio Valentin da Costa, meteorologista do Instituto Tecnológico Simepar, a tempestade de granizo durou 10 minutos e ocorreu devido à formação das áreas de instabilidade sobre a região metropolitana de Curitiba. “A incidência de nuvens verticais de 15 quilômetros de altura favoreceu a queda do gelo, que fica instalado no alto da nuvem, junto com a chuva”, explicou.

GOVERNO DO ESTADO DIVULGA DIAGNÓSTICO DO ROMBO DEIXADO PELA ADMINISTRAÇÃO REQUIÃO/PESSUTI


O governo do Estado divulga nesta terça-feira, dia 12, às 10h, o diagnóstico da péssima situação herdada da pela atual administração pública do Paraná. A apresentação será feita pelo secretário chefe da Casa Civil, Durval Amaral. O diagnóstico será apresentado no Auditório Mário Lobo, Palácio das Araucárias.

Só na área da Saúde Paraná o rombo deixado pelo governo anterior foi de 156 milhões de reais. Do total, 56 milhões são dívidas declaradas no orçamento da secretaria, os outros 100 foram encampados pelo atual governo, pois se tratam de valores empenhados que não foram declarados.

Uma outra dívida que chama atenção é de 5 milhões mensais com o Ministério da Saúde. Este se valor se deve ao estouro mensal com internações e manutenção do SUS no estado, e vem se arrastando desde maio do ano passado.

Sobre o número de hospitais, o atual secretário da Saúde Michele Caputo nega que o governo Requião/Pessuti tenha de fato construído ou reformado 44 unidades regionais. Ele afirma que o número real é de apenas 7 novos hospitais. Destes 3 estão com problemas estruturais sérios e sequer atendem a demanda que deveria, outros tantos sofrem com a falta de pessoal .De acordo com Michele Caputo, faltará dinheiro até para compra de medicamentos básicos para tratamento de transplantados.

O adiantamento de receitas da Copel e da Sanepar para cobrir gastos imediatos e o não pagamento de contas da área da Saúde estão entre os principais itens. Somando apenas estes três o rombo ficou em perto de R$ 200 milhões.

RICHA ENCAMINHA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ANTEPROJETO DE LEI PARA REAJUSTE DO PISO REGIONAL


O governador Beto Richa enviará a proposta para reajuste do salário mínimo regional do Paraná à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (12). Pela proposta, o piso mínimo regional será corrigido em 6,9% e, dependendo da faixa de ocupação do trabalhador, irá variar de R$ 708,14 a R$ 817,78. O novo salário deve entrar em vigor no dia 1° de maio.

O índice de correção foi definido em consenso em reuniões do Conselho Estadual do Trabalho com participação das centrais sindicais, segmento patronal e governo. A cerimônia de assinatura da mensagem do anteprojeto do projeto de lei acontecerá no Palácio das Araucárias, às 14 horas.

SERVIÇO: Assinatura da mensagem de encaminhamento do anteprojeto que estabelece o novo salário mínimo regional do Paraná

Local: Auditório Mário Lobo - Palácio das Araucárias, Curitiba.

Prefeitos e lideranças apoiam programa de habitação do Governo


O grande número de participações durante o lançamento do Programa de Habitação do Estado “Morar Bem Paraná”, realizado nesta segunda-feira (11) em Curitiba, demonstrou o apoio da população aos 100 dias de gestão do Governo Beto Richa e a nova gestão da Cohapar.

Para o Governador Beto Richa o Paraná hoje inicia uma revolução habitacional no estado. “Já temos um bom entendimento com a Caixa e o Ministério das cidades para que a mudança no Paraná aconteça”. Para o Governador as parcerias com as prefeituras e lideranças comunitárias acrescentam o trabalho do Governo. “Esse é meu estilo de governar, próximo a população, de portas abertas, com transparência e democracia”.

Para ele a presença das lideranças, que já o acompanharam na prefeitura, garante o bom andamento do programa. “Muitos dos líderes comunitários, que estão aqui hoje, me ajudaram e são testemunhas da ‘reconstrução habitacional’ que fizemos na capital”, disse Beto Richa.

Edson Pereira Rodrigues, ‘o Edson do Parolin’, garante o apoio da sua comunidade ao programa ‘Bem Morar Paraná’. “Tivemos um feliz experiência com o então prefeito de Curitiba, Beto Richa. Ele e o presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche, avançaram muito na habitação do município e tenho certeza que no Estado será ainda melhor”,comemorou.

O prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, falou sobre o trabalho com Beto Richa na prefeitura .“Ao longo dos últimos seis anos a capital do estado passou por uma transformação na Habitação. O Beto se emociona ao tirar as famílias da beira do rio. Quando prefeito, já no primeiro mês, visitamos favelas, barracos em barrancos, locais que hoje estão totalmente transformados”, falou.

Para José Maria Fernandes, prefeito da cidade de Monte Castelo e presidente da Amunpar (Associação dos Municípios do Noroeste Paranaense), agora os prefeitos do Paraná poderão garantir o compromisso que fizeram com a sua população, garantindo habitação. Fernades conta que sua cidade não recebe investimentos na área de habitação há mais de 10 anos.

João Pavinato presidente da Amepar (Associação dos Municípios do Médio Parananema) acredita na experiência do presidente da Cohapar.“ Mounir tem 26 anos de Caixa e já se mostrou, juntamente com o Governador e sua equipe, um grande nome da habitação. É bom termos políticos que podemos acreditar”, concluiu.

Beto Richa lança programa para atender 100 mil famílias com moradia


Ao completar 100 dias de administração, o governador Beto Richa lançou nesta segunda-feira (11) o Morar Bem Paraná, programa que define a nova política habitacional do Estado e que garantirá o atendimento a 100 mil famílias paranaenses nos próximos quatro anos. O programa abrange medidas de regularização fundiária, o financiamento para construção de novas unidades e a melhoria de moradias urbanas e rurais. O Morar Bem Paraná será implementado por meio de cooperação técnica entre a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e a Caixa Econômica Federal.

“Lançamos hoje um grande plano de moradias. Vamos fazer uma revolução habitacional e já temos um bom entendimento com o governo federal para que isso ocorra”, disse o governador durante a solenidade de lançamento, no Canal da Musica, em Curitiba. “Vamos atuar em três frentes: a construção de moradias rurais, o atendimento a pessoas que moram em áreas de risco social e a regularização fundiária”, afirmou Richa. Segundo o governador, o programa permitirá construir em quatro anos um número de moradias equivalente a mais da metade do total construído no Estado desde o primeiro plano de habitação popular, lançado há 60 anos.

O presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Mounir Chaowiche, afirmou que o programa é inovador e que representa um marco na história do Paraná. De acordo com ele, o déficit de moradias no Paraná é de 270 mil unidades e será sensivelmente reduzido pelo programa.

As metas para 2011, informou, estão firmadas no convênio assinado nesta segunda-feira com a Caixa Econômica Federal. Neste primeiro ano, serão atendidas mais de 27.500 mil famílias, das quais 25 mil na área urbana e 2.500 na área rural. Os recursos previstos são de aproximadamente R$ 700 milhões, dos quais R$ 100 milhões representam contrapartida do governo estadual.

“O Morar Bem Paraná é um divisor de águas. Temos um governo que prioriza a moradia como um elemento de resgate social. Nós queremos que todo paranaense tenha condições de morar dignamente. É um programa de habitação em longo prazo, inovador e que atenderá todos os municípios”, disse Chaowiche.

Segundo Chaowiche, as famílias beneficiadas pelo programa serão selecionadas por um conjunto de critérios que inclui renda familiar e número de integrantes. Terão prioridade famílias com renda mensal de até seis salários mínimos e também terão famílias que sofreram perda total ou parcial da residência em razão de catástrofes ou acidentes.

O Governo do Estado também firmou convênio com a Companhia Paranaense de Energia (Copel), que será responsável pela construção das redes de distribuição de energia elétrica nas moradias construídas, e com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), que implantará os sistemas de abastecimento de água e saneamento básico. O objetivo é fazer parcerias para tornar o Morar Bem Paraná viável e para atender da melhor maneira às famílias paranaenses.

PORTAS ABERTAS

Richa destacou a importância das parcerias com as prefeituras e afirmou que o Litoral continua como prioridade na área de habitação. “Quero conversar com quem mais entende do Paraná, que são os paranaenses. Não há mais aquele estado ditador de regras. Hoje, estou com as portas abertas do meu governo para que todos participem”, disse. O governador afirmou que o profissionalismo na gestão pública é a marca de seu governo e citou o trabalho realizado como prefeito de Curitiba na área de habitação popular.

O vice-presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Piraquara, Gabriel Jorge Samaha, disse que a nova política habitacional é fundamental para o desenvolvimento social e econômico das cidades. “Falo em nome dos municípios do Paraná e afirmo que estou satisfeito em contemplar esse lançamento. Mas isso deve ser só o começo. Temos muito que construir e as cidades paranaenses necessitam de um governo próximo e aberto ao diálogo”, disse o prefeito.

O superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Jorge Kalache Filho, destacou a importância da parceria com o governo do Paraná e disse que a Caixa trabalha para proporcionar recursos para os estados e municípios do Brasil. “Quem ganha é a comunidade, que passa a viver com mais dignidade. A habitação é o bem maior do cidadão brasileiro”, disse Kalache Filho.

BENEFÍCIOS FISCAIS

O programa Morar Bem Paraná prevê ainda benefícios fiscais e tributários destinados a viabilizar o programa. Richa anunciou o envio à Assembleia Legislativa de um projeto de lei que altera o regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para isentar do imposto o material de construção utilizado pelas empresas contratadas para erguer as unidades habitacionais.

O Morar Bem Paraná também permite a concessão, pelos municípios, de benefício fiscal relativo ao Imposto sobre Serviços (ISS) para prestadores de serviço contratados para atuar em obras do programa.

América do Sul lidera aumento de gastos militares


Em todo o mundo, o gasto militar alcançou 1,6 trilhões de dólares, em 2010. Um crescimento de 1,3% em termos reais, tendo o maior aumento ocorrido na América do Sul, de acordo com estudo divulgado, nesta segunda-feira (11), pelo Instituto Internacional de Investigação para a Paz de Estocolmo (Sipri, sigla em inglês). A América do Sul registrou um aumento de 5,8%, alcançando um total de $63,3 bilhões de dólares.

Segundo o relatório, o crescimento na América do Sul é explicado, parcialmente, pelo forte crescimento econômico que a região tem vivido nos últimos anos. Por outro lado, outras regiões do mundo têm sofrido com mais força os efeitos da recessão econômica mundial, o que causou uma queda no gasto militar, ou pelo menos um crescimento mais lento durante 2010.

O Brasil é responsável pela maior parte desse aumento, o que indica, para o Sipri, uma tentativa de "projetar poder e influência". De 2009 para 2010, a alta foi de 9,3%. "(O Brasil) está proativamente buscando projetar seu poder e influência além da América do Sul por meio da modernização de seu setor militar", diz o relatório.

O relatório aponta ainda que "o contínuo aumento na América do Sul é surpreendente, tendo em vista a falta de ameaças militares reais na maioria dos estados e a existência de necessidades sociais mais urgentes", afirma Carina Solmirano, especialista em América Latina do projeto de Gasto Militar do Sipri, no resumo do relatório.

Além do Brasil, outro destaque na região é a Colômbia. O aumento é contínuo no país pelo menos desde 2001 – 72% no total. Os atuais US$ 10,7 bilhões gastos por ano são resultado de crescimento de 7,2% em 2010. A Venezuela, por sua vez, apresentou redução de 27,3%.

O gasto militar se refere a todo gasto de governo nas forças militares atuais e suas atividades, incluindo salários e benefícios, gastos de funcionamento, compra de armas e equipamentos, construção militar, investigação e desenvolvimento, administração central de comando e apoio. O gasto com armas, portanto, representa uma parte do total.

Conferência Episcopal pede desculpas a vítimas de abuso sexual e anuncia medidas


A 101ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal do Chile, ocorrida entre os dias quatro e oito de abril, aprovou medidas para combater o abuso sexual de menores por membros da Igreja. Os 31 bispos participantes da Assembleia lançaram uma mensagem em que pedem desculpas às vítimas, citam o caso do sacerdote Fernando Karadima e anunciam um plano de combate.

"Manifestamos nossa proximidade e solidariedade com as vítimas destes abusos e com suas famílias, e fazemos nossos os seus sofrimentos. Oferecemos-lhes humildemente nosso pedido de perdão, o apoio que podermos dar-lhes, além de nossa oração", declaram.

Os sacerdotes reconheceram que nem sempre houve "prontidão e eficácia" ante as denúncias de abuso sexual. Eles lembraram o caso do sacerdote Fernando Karadima, de 80 anos, que foi pároco de El Bosque até o ano de 2006.
Em 2010, houve denúncias de abuso sexual contra ele, datadas nos anos 80, quando as vítimas tinham 17 anos. Karadima não pode ser processado judicialmente, pois os crimes prescreveram. Contudo, o Vaticano o condenou no dia 16 de janeiro deste ano, enviando-o ao Convento das Servas de Jesus da Caridade, para "uma vida de oração e penitência".
"Nos dói e preocupa que outros sacerdotes sejam suspeitos de abusos a menores, um pecado abominável para a consciência cristã. De um modo especial nos estremece o impacto que, com toda razão, estas situações produzem em nossas comunidades e na opinião pública", afirma a mensagem da Conferência.

Para combater os casos de abuso, os bispos reformularam um Protocolo, elaborado em 2003, que estabelece os procedimentos que o bispo diocesano e o promotor de justiça devem adotar frente às denúncias. O documento será publicado pela Conferência Episcopal por meio de condutos informativos, até o domingo de Páscoa, dia 24 de abril.

Com as novas regras, as investigações devem se tornar mais ágeis. Além disso, as matérias a investigar serão classificadas com relação à gravidade, seriedade e urgência de investigação dos fatos.

A Conferência criará ainda um órgão para promover políticas de prevenção ao abuso sexual e assistir as vítimas psicológica e espiritualmente. Os bispos pretendem capacitar os agentes pastorais para identificar sinais de abusos em um menor de idade ou jovem. As crianças também serão ensinadas a reconhecer situações de abuso. (Prensa Ecuménica)

Fome: cresce a extrema pobreza nos EUA


Num artigo contundente publicado no jornal mexicano La Jornada, David Brooks apresenta a face cruel dos EUA pouco difundida pela mídia colonizada. Mostra que a pobreza extrema cresce em ritmo acelerado no império. Já as poderosas corporações batem recordes de lucros. No capitalismo, a crise mata de fome o trabalhador e engorda ainda mais os tubarões.

"Aqui milhões padecem de fome. Não estamos falando do Haiti, nem de países africanos, nem asiáticos, nem das ‘favelas’ sul-americanas, e sim do extraordinário fato de que no país mais rico do mundo, milhões sofrem do que se chama insegurança alimentar, o que o cristianismo traduz como: não saber de onde virá a próxima comida”, afirma, indignado, David Brooks logo na abertura do seu artigo.

16 milhões de menores na miséria

"Nos EUA é permitido – sem transformar em escândalo nacional – que as crianças não tenham o suficiente para comer. O programa nacional de televisão da CBS News, ‘60 minutos’, mostrou recentemente as faces e as histórias de famílias de sem-teto, cujos filhos falavam o que sentem quando não comem o suficiente. Mais de 16 milhões de menores de idade vivem na pobreza – dois milhões mais que antes da crise econômica que explodiu em 2007”.

Um das crianças entrevistadas na Flórida explicou o que se sente quando tem fome. "É difícil. Não dá para dormir. Dorme-se por cinco minutos e desperta novamente. Dói o estômago. É porque não tem alimento nele”. Muitas famílias contaram à CBS que jamais imaginaram ficar sem casa ou sem alimento suficiente para seus filhos, já que gozavam de uma vida de classe média. "Com a crise, tudo acabou”, aponta o jornalista do La Jornada.

Milhares alojados em motéis

Parte da reportagem da CBS foi feita na mesma zona conhecida como o lugar mais feliz do mundo – nos condados em volta da Disney World, em Orlando, Flórida. A CBS detectou ali 67 motéis que alojam mais de 500 crianças sem-teto. Em volta das escolas do condado de Seminole, mil estudantes perderam recentemente suas casas. "O governo aloja milhares de famílias de sem-teto em motéis por todo o país durante um período”.

Segundo recente estudo da Feeding, a maior organização do país dedicada à assistência das famílias carentes, mais de um a cada seis estadunidenses (16,6% da população) sofreu de insegurança alimentar em algum momento de 2009. A entidade hoje presta serviços de apoio para 37 milhões de estadunidenses, entre eles 14 milhões de crianças, um aumento de 46% na comparação com 2006.

"A fome está por todas as partes”

"Até na capital do país mais poderoso do mundo há cada vez mais fome. Na zona metropolitana de Washington, mais de 400 mil residentes sofreram períodos de fome durante a recessão”, relata Brooks. Outras partes do país, em zonas ricas ou marginalizadas, também registraram cifras crescentes de fome, segundo recente relatório da Feeding.

"A maioria ficaria surpresa ao saber das dimensões da fome em suas comunidades. As pessoas tendem a pensar que a fome ocorre em algum outro lugar, mas não no seu quintal. Mas o informe mostra que a fome está por todas as partes de nossa nação agora mesmo”, comentou Vicki Escarra, diretora da Feeding América, ao jornal Washington Post.

Obama ainda corta gastos sociais

Diante da gravidade da situação, qual é a resposta do governo? Barack Obama propõe reduzir a assistência alimentar aos necessitados, promover mais cortes no gasto social e reduzir os impostos dos milionários. Para Brooks, esta conduta, que nega os compromissos de campanha do "democrata”, tem elevado o tom das críticas ao seu governo.

Mark Bittman, crítico de gastronomia do jornal New York Time, anunciou que se somaria ao jejum de uma semana com quatro mil pessoas por todo o país, com o propósito de chamar a atenção da opinião pública sobre as propostas de redução drástica dos programas de assistência aos pobres. "Os cortes para supostamente reduzir o déficit farão com que mais pessoas morram de fome e vivam miseravelmente”, explicou.

"A fome não é prioridade nos EUA”

A revolta aumenta quando se observa a opulência dos ricaços e o aumento dos lucros das corporações empresariais em plena crise. Em 2010, os lucros empresariais cresceram a taxas mais aceleradas desde 1950, enquanto houve um recorde no número de pessoas que dependem da assistência federal para comer. Como já apontou o cineasta Michel Moore, os 400 estadunidenses mais ricos têm mais riqueza que a metade dos lares do país, enquanto 45% dos estadunidenses gastam um terço de sua renda em alimentos e uma a cada quatro crianças dorme com fome no país.

O aumento dos protestos nos EUA parece, no entanto, não incomodar a elite e seu governo de plantão. "A fome não está entre as prioridades das cúpulas políticas e econômicas deste país. Aparentemente, a segurança alimentar não é assunto considerado de segurança nacional”, conclui David Brooks.

Fantasma do congelamento salarial dos servidores públicos federais está mais vivo do que nunca


Desde 2009, tramita no Congresso Nacional o PLP 549/09 que propõe o congelamento salarial dos servidores públicos federais por 10 anos. O projeto é de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado. Esse PLP (Projeto de Lei Parlamentar) já foi aprovado no Senado Federal e neste momento tramita na Câmara Federal, passando por várias comissões de análise. A CTASP (Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público) rejeitou o PLP em 12/05/2010 e ele seguiu para a CFT (Comissão de Finanças e Tributação).

A relatoria do projeto na CFT ficou a cargo da então deputada federal Luciana Genro (PSOL-RS) que apresentou parecer contrário ao projeto em 08/12/2010, em reunião da CFT que não teve quórum. Acontece que a deputada não se reelegeu e agora o projeto está nas mãos de outro relator, o deputado Pepe Vargas (PT-RS). E, ao que parece, o governo Dilma trabalha pela aprovação deste nefasto projeto, como noticia hoje o DIAP.


Governo se mobiliza para aprovar PLP 549, que congela salário do servidor

A presidente Dilma Rousseff está mobilizando a sua base no Congresso para acelerar a votação de projetos que reduzem os gastos com o funcionalismo. Para colocar em prática o plano de contenção de despesas, ela quer desengavetar duas propostas: uma que limita o aumento da folha de salário dos servidores e outra que modifica o regime previdenciário dos servidores – nesse caso, as novas regras afetarão somente os aprovados em concurso após a ratificação das mudanças pelos deputados e senadores.

O clima é de apreensão no funcionalismo, sobretudo no que se refere ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 549, de 2009, de autoria do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). A proposta fixa, pelos próximos 10 anos, a correção dos gastos com pessoal em, no máximo, 2,5% anuais acima da variação do Produto Interno Bruno (PIB). Os servidores reclamam que a medida, na prática, põe fim à margem de negociação de reajustes salariais e à abertura de concursos.

Os sindicatos têm procurado o relator da matéria na Câmara, deputado Pepe Vargas (PT-RS), para reivindicar a paralisação da tramitação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara e ameaçam iniciar greve se o governo insistir na aprovação da proposta.

“Estamos bastante apreensivos sobre o PLP 549. O governo Lula começou a recuperar a capacidade de o Estado prestar serviço público. Mas o processo de atualização dos salários não está concluído. Há várias categorias que ainda precisam ser atendidas”, disse o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Distrito Federal, Oton Pereira Neves.

Que acrescentou: “Caso o limite seja aprovado e sejamos prejudicados, partiremos para o enfrentamento, usando toda a nossa artilharia. Em última instância, vamos para a greve, a nossa arma mais poderosa, que deve ser utilizada em última instância”.

Teto do INSS

Para criar o fundo de aposentadoria dos servidores e conter um rombo anual de R$ 51 bilhões, técnicos do Ministério da Fazenda, do Planejamento e da Previdência Social elaboram uma proposta conjunta.

A meta é impor um teto para os benefícios semelhante ao do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de R$ 3,6 mil. A partir desse valor, os servidores terão de contribuir com o fundo. Quanto maior for a aposentadoria desejada, maior a contribuição. É esse o modelo vigente para os fundos de pensão das estatais.

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, contou que Dilma pediu a contribuição de cada ministério para a contenção de gastos e que a pasta está empenhada na elaboração da reforma previdenciária do setor público, para que o Congresso possa votar o projeto ainda no primeiro semestre deste ano.

Assim, as mudanças já poderão ser aplicadas nos concursos de 2012. “A proposta que está na Câmara desde 2007 (PL 1.992) foi desarquivada e pode ser avaliada daqui a duas semanas nas comissões. O governo, por hora, está gastando as energias nesse plano de contenção de despesas. Da nossa parte, o projeto que está tramitando estabelece o regime para os futuros concursados”, informou.

Segundo ele, para receber aposentadoria acima do teto da Previdência Social, os novos servidores sofrerão dois descontos no contracheque. O primeiro, de 11%, será relativo ao teto do regime previdenciário geral.

O segundo, de 7,5%, incindirá sobre o restante do salário. Os descontos na folha formarão o sistema de previdência privada do funcionalismo. Mas, para iniciar a movimentação financeira do fundo, o governo terá que fazer um aporte de R$ 50 milhões.

A diferença salarial entre servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário é um nó que o Planalto tenta contornar. Até agora, de acordo com o Romero Jucá, os técnicos que elaboram a proposta chegaram à conclusão de que é necessário criar um sistema só para servidores do Judiciário e do Ministério Público.

“Trata-se de um mecanismo primordial. A discussão está em andamento. Mas, muito provavelmente, o Judiciário terá mesmo o seu fundo e o restante dos servidores, outro”, assinalou. (Correio Braziliense)

Líbia: Obama e a defesa da 'rebelião'


Nas últimas duas semanas a Líbia sofreu o mais brutal ataque imperialista, por ar, por mar e por terra, da sua história moderna. Milhares de bombas e de mísseis, lançados de submarinos, vasos de guerra e aviões de guerra, americanos e europeus, estão a destruir as bases militares líbias, os seus aeroportos, estradas, portos, depósitos petrolíferos, posições de artilharia, tanques, porta-aviões blindados, aviões e concentrações de tropas. Dezenas de forças especiais da CIA e do SAS têm andado a treinar, a aconselhar e a apontar alvos para os chamados 'rebeldes' líbios empenhados numa guerra civil contra o governo de Kadafi, as suas forças armadas, as milícias populares e os apoiantes civis ( NY Times 30/03/11).

Apesar deste enorme apoio militar e do total controlo dos céus e da linha costeira da Líbia pelos seus 'aliados' imperialistas, os 'rebeldes' ainda não foram capazes de mobilizar o apoio de aldeias e cidades e encontram-se em retirada depois de enfrentarem as tropas governamentais da Líbia e as milícias urbanas, fortemente motivadas ( Al Jazeera 30/03/11).

Uma das desculpas mais idiotas para esta inglória retirada dos rebeldes, apresentada pela 'coligação' Cameron-Obama-Sarkozy, e repetida pelos meios de comunicação, é que os seus 'clientes' líbios estão 'menos bem armados' ( Financial Times, 29/3/11). Obviamente, Obama e companhia não contabilizam o grande número de jactos, as dezenas de vasos de guerra e de submarinos, as centenas de ataques diários e os milhares de bombas lançadas sobre o governo líbio desde o início da intervenção imperialista ocidental. A intervenção militar directa de 20 potências militares estrangeiras, grandes e pequenas, flagelando o estado soberano da Líbia, assim como o grande número de cúmplices nas Nações Unidas não contribui com nenhuma vantagem militar para os clientes imperialistas – segundo a propaganda diária a favor dos rebeldes.

Mas o Los Angeles Times (31/Março/2011) descreveu como “… muitos rebeldes em camiões com metralhadoras deram meia-volta e fugiram… apesar de as suas metralhadoras pesadas e espingardas antiaéreas serem parecidas com qualquer veículo governamental semelhante”. De facto, nenhuma força 'rebelde' na história moderna recebeu um apoio militar tão forte de tantas potências imperialistas na sua confrontação com um regime instituído. Apesar disso, as forças 'rebeldes' nas linhas da frente estão em plena retirada, fugindo desordenadamente e profundamente descontentes com os seus generais e ministros 'rebeldes' lá atrás em Bengazi. Entretanto, os líderes 'rebeldes', de fatos elegantes e de uniformes feitos por medida, respondem à 'chamada para a batalha' assistindo a 'cimeiras' em Londres onde a 'estratégia de libertação' consiste no apelo, perante os meios de comunicação, de tropas terrestres imperialistas ( The Independent, Londres) (31/03/11).
As questões decisivas numa guerra civil não são as armas, o treino ou a chefia, embora evidentemente esses factores sejam importantes: A principal diferença entre a capacidade militar das forças líbias pró-governo e os 'rebeldes' líbios apoiados por imperialistas ocidentais e por 'progressistas', reside na sua motivação, nos seus valores e nas suas compensações materiais. A intervenção imperialista ocidental exaltou a consciência nacional do povo líbio, que encara agora a sua confrontação com os 'rebeldes' anti-Kadafi como uma luta para defender a sua pátria do poderio estrangeiro aéreo e marítimo e das tropas terrestres fantoches – um poderoso incentivo para qualquer povo ou exército. O oposto também é verdadeiro para os 'rebeldes', cujos líderes abdicaram da sua identidade nacional e dependem inteiramente da intervenção militar imperialista para os levar ao poder. Que soldados rasos 'rebeldes' vão arriscar a vida, a lutar contra os seus compatriotas, só para colocar o seu país sob o domínio imperialista ou neo-colonialista?

Finalmente, as notícias dos jornalistas ocidentais começam a falar das milícias pro-governo das aldeias e cidades que repelem esses 'rebeldes' e até relatam como “um autocarro cheio de mulheres (líbias) surgiu repentinamente (de uma aldeia) … e elas começaram a fingir que aplaudiam e apoiavam os rebeldes…” atraindo os rebeldes apoiados pelo ocidente para uma emboscada mortal montada pelos seus maridos e vizinhos pró-governo ( Globe and Mail, 28/03/11 e McClatchy News Service, 29/03/11).

Os 'rebeldes', que entram nas aldeias, são considerados invasores, que arrombam portas, fazem explodir casas e prendem e acusam os líderes locais de serem 'comunistas da quinta coluna' a favor de Kadafi. A ameaça da ocupação militar 'rebelde', a detenção e a violência sobre as autoridades locais e a destruição das relações de família, de clã e da comunidade local, profundamente valorizadas, levaram as milícias líbias e os combatentes locais a atacar os 'rebeldes' apoiados pelo ocidente. Os 'rebeldes' são considerados 'estranhos' em termos de integração regional e de clã; menosprezando os costumes locais, os 'rebeldes' encontram-se pois em território 'hostil'. Que combatente 'rebelde' estará disposto a morrer em defesa de um território hostil? Esses 'rebeldes' só podem pedir à força aérea estrangeira que lhes 'liberte' a aldeia pró-governo.

Os meios de comunicação ocidentais, incapazes de entender essas compensações materiais por parte das forças pró-governo, atribuem o apoio popular a Kadafi à 'coerção' ou 'cooptação', agarrando-se à afirmação dos 'rebeldes' que 'toda a gente se opõe secretamente ao regime'. Há uma outra realidade material, que muito convenientemente é ignorada: A verdade é que o regime de Kadafi tem utilizado a riqueza petrolífera do país para construir uma ampla rede de escolas, hospitais e clínicas públicas . Os líbios têm o rendimento per capita mais alto de África com 14 900 dólares por ano ( Financial Times, 02/04/11).

Dezenas de milhares de estudantes líbios de baixos rendimentos receberam bolsas para estudar no seu país e no estrangeiro. As infra-estruturas urbanas foram modernizadas, a agricultura é subsidiada e os pequenos produtores e fabricantes recebem crédito do governo. Kadafi promoveu esses programas eficazes, para além de enriquecer a sua própria família/clã. Por outro lado, os rebeldes líbios e os seus mentores imperialistas prejudicaram toda a economia civil, bombardearam cidades líbias, destruíram redes comerciais, bloquearam a entrega de alimentos subsidiados e assistência aos pobres, provocaram o encerramento das escolas e forçaram centenas de milhares de profissionais, professores, médicos e trabalhadores especializados estrangeiros a fugir.

Os líbios, mesmo que não gostem da prolongada estadia autocrática de Kadafi no cargo, encontram-se agora perante a escolha entre apoiar um estado de bem-estar, evoluído e que funciona ou uma conquista militar manobrada por estrangeiros. Muito compreensivelmente, muitos deles escolheram ficar do lado do regime.

O fracasso das forças 'rebeldes' apoiadas pelos imperialistas, apesar da sua enorme vantagem técnico-militar, deve-se a uma liderança traidora, ao seu papel de 'colonialistas internos' que invadem as comunidades locais e, acima de tudo, à destruição insensata de um sistema de bem-estar social que tem beneficiado milhões de líbios vulgares desde há duas gerações. A incapacidade de os 'rebeldes' avançarem, apesar do apoio maciço do poder imperialista aéreo e marítimo, significa que a 'coligação' EUA-França-Inglaterra terá que reforçar a sua intervenção, para além de enviar forças especiais, conselheiros e equipas assassinas da CIA. Perante o objectivo declarado de Obama-Clinton quanto à 'mudança de regime', não haverá outra hipótese senão introduzir tropas imperialistas, enviar carregamentos em grande escala de camiões e tanques blindados e aumentar a utilização de munições de urânio empobrecido, profundamente destrutivas.
Sem dúvida que Obama, o rosto mais visível da 'intervenção armada humanitária' em África, vai recitar mentiras cada vez maiores e mais grotescas, enquanto os aldeões e os citadinos líbios caem vítimas da sua força destruidora imperialista. O 'primeiro presidente negro' de Washington ganhará a infâmia da história como o presidente americano responsável pelo massacre de centenas de líbios negros e da expulsão em massa de milhões de trabalhadores africanos subsaarianos que trabalham para o actual regime ( Globe and Mail, 28/03/11).

Sem dúvida, os progressistas e esquerdistas anglo-americanos vão continuar a discutir (em tom 'civilizado') os prós e os contras desta 'intervenção', seguindo as pisadas dos seus antecessores, os socialistas franceses e os 'new dealers' americanos dos anos 30, que debateram nessa época os prós e os contras do apoio à Espanha republicana… Enquanto Hitler e Mussolini bombardeavam a república por conta das forças fascistas 'rebeldes' do general Franco que empunhava o estandarte falangista da 'Família, Igreja e Civilização' – um protótipo para a 'intervenção humanitária' de Obama por conta dos seus 'rebeldes'.
04/Abril/2011

[*] Professor Emérito de Sociologia na Universidade de Binghamton, Nova Iorque. É autor de 64 livros publicados em 29 línguas, e mais de 560 artigos em jornais da especialidade, incluindo o American Sociological Review, British Journal of Sociology, Social Research, Journal of Contemporary Asia, e o Journal of Peasant Studies. Já publicou mais de 2000 artigos. O seu último livro é War Crimes in Gaza and the Zionist Fifth Column in America.

O original encontra-se em http://www.globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=24142 .
Tradução de Margarida Ferreira.

Mais Polícia nas ruas: Polícia Militar convoca 250 candidatos remanescentes do último concurso


Os 250 candidatos aprovados no último concurso oferecido pela Polícia Militar do Paraná se apresentaram nesta sexta-feira (08) no Quartel do Comando Geral, em Curitiba, para ingressarem na corporação. Eles completam a liberação feita no fim do ano passado, para chamar 500 aprovados no concurso. Nesta fase se apresentaram os últimos 250 autorizados.

Esta é a 5ª convocação, referente ao concurso público lançado no fim de 2009 e feito no início de 2010. Do total de candidatos apresentados, 11 são mulheres e 239 homens. Além do Centro de Recrutamento e Seleção da PM (CRS), estiveram presentes para o cadastramento, coordenadores de cursos de formação de unidades, responsáveis pelo treinamento destas pessoas em policiais militares.

Os convocados ingressarão na Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Esfaep), que dura em média um ano. “Por um período extenso e bastante peculiar, os policiais se habilitarão a exercer a profissão efetiva, responsável pela segurança pública do estado do Paraná”, afirma o coordenador do curso, major Maurício Cesar de Moraes o policial. Após a conclusão, estes novos soldados da Polícia Militar serão distribuídos nas diferentes unidades policiais do estado.

Para Hevellyn da Silva Santos, uma das futuras alunas, é um avanço contra o preconceito existente em relação à mulher num espaço como este (militar). “É uma profissão admirada e um desafio, porque as mulheres são questionadas pelo porte físico, considerado por algumas pessoas inferior ao masculino”, disse.

Outro futuro policial, Erickson Glauco de Souza, afirmou que a profissão policial militar é honrada. “É uma profissão nobre. Espero servir ao máximo o estado e a população paranaense nesta minha nova função”, afirmou.

Executiva do PMDB reúne Diretório Estadual em busca de “carta-branca” para intervir nos Diretórios Municipais


O Diretório Estadual do PMDB se reúne hoje para discutir pedido da Executiva Estadual, que quer carta-branca para dissolver diretórios municipais do partido, incluindo o de Curitiba, com vistas às eleições de 2012. Será o teste definitivo para a queda de braço que opõe os grupos do senador Roberto Requião, do ex-governador Orlando Pessuti e os deputados federais e estaduais da sigla na briga pelo controle do PMDB paranaense. No sábado, Requião desafiou os descontentes, ao reunir seus aliados e lançar a pré-candidatura do ex-deputado Rafael Greca à prefeitura de Curitiba. E disse não aceitar a interferência de Pessuti e de deputados que não têm domicílio eleitoral, no comando da legenda na Capital.
Caso a vontade de Requião de manutenção do atual diretório em Curitiba, e a pré-candidatura de Greca, a tendência é que se aprofunde o “racha” peemedebista. Inclusive, com a saída de lideranças em busca de espaço em outras siglas, como o PSD do prefeito paulistano, Gilberto Kassab. Na lista estão o ex-deputado federal Marcelo Almeida e o deputado estadual Reinhold Stephanes Júnior. (Política em Debate)

Campanha contra o uso de agrotóxicos


Você sabia que todos os dias quando almoçamos e jantamos ingerimos uma quantidade enorme de venenos? Nossos alimentos estão contaminados porque as lavouras em todo o Brasil são pulverizadas com grande quantidade de agrotóxicos.

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo desde 2009. Mais de um bilhão de litros de venenos foram jogados nas lavouras, de acordo com dados oficiais.

Os agrotóxicos contaminam a produção dos alimentos que comemos e a água (dos rios, lagos, chuvas e os lençóis freáticos) que bebemos!

Mas os venenos não estão só no nosso prato. Todo o ambiente, os animais e nós, seres humanos, estamos ameaçados!

Os agrotóxicos causam uma série de doenças muito sérias, que atacam os trabalhadores rurais, comunidades rurais e toda a população, que consome alimentos com substâncias tóxicas e adquire muitas doenças.

A culpa é do agronegócio!

Esse é o nome dado ao modelo de produção agrícola que domina o Brasil e o mundo. Esse jeito de produzir se sustenta nas grandes propriedades de terra (o latifúndio), uma grande quantidade de máquinas (que levam à expulsão das famílias do campo e à superpopulação das cidades), no pagamento de baixos salários (inclusive, trabalho escravo), muito lucro para as grandes empresas estrangeiras e na utilização de uma enorme quantidade de agrotóxicos.

A expansão desse modelo de produção agrícola é responsável pelo desmatamento,
envenena os alimentos e contamina a população.

Ao contrário do que dizem as grandes empresas, é possível uma produção em que todos comam alimentos saudáveis e diversificados. A saída é fortalecer a agricultura familiar e camponesa.

No lugar dos latifúndios, pequenas propriedades e Reforma Agrária. Desmatamento zero, acabando com devastação do ambiente. Em vez da expulsão campo, geração de trabalho e renda para a população do meio rural.

Novas tecnologias que contribuam com os trabalhadores e acabem com a utilização de agrotóxicos Proibição do uso dos venenos. Daí será possível um jeito diferente de produzir: a agroecologia.

Participe dessa campanha para acabar com os agrotóxicos!

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida

 
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