terça-feira, 31 de julho de 2012

Candidatos devem fazer prestação de conta parcial até quinta


Os candidatos que disputarão as eleições municipais de outubro devem apresentar a primeira prestação de contas parcial de campanha até esta quinta-feira (2). Esta é a primeira de duas prestações que devem ser apresentadas antes do pleito. No final do próximo mês, os candidatos devem apresentar a segunda prestação de contas parcial. O prazo de entrega vai de 28 de agosto a 2 de setembro.
Os relatórios das prestações parciais devem discriminar as doações em dinheiro recebidas para o financiamento da campanha eleitoral e os gastos realizados. Mas a divulgação de nomes e valores das doações só é exigida na prestação final, que deve ser feita até 6 de novembro.
Faltando apenas dois dias para acabar o prazo para a primeira prestação, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirma ter recebido apenas 7% do total de contas.
Ainda são esperados 450 mil balanços contábeis desta eleição. Com o baixo índice de prestações recebidas até agora, o tribunal alerta para o possível congestionamento da rede e indisponibilidade do sistema com o excesso de dados que devem ser enviados ao mesmo tempo.
Para candidatos a prefeito que irão disputar o segundo turno, a prestação de contas final pode ser apresentada até 27 de novembro.
A prestação de contas é enviada pela internet. As informações serão analisadas pelo TSE e pela Receita Federal. (Uol)

Com apoio de Lula, Toffoli, que deveria se considerar impedido, irá julgar mensalão


O julgamento do mensalão, que começa na próxima quinta-feira, 2, e deve durar um mês, contará com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli. De acordo com o ministro, a pressão que ele sofreu para ficar de fora do caso o estimulou a aceitar atuar no julgamento.
Toffoli é amigo do ex-presidente Lula e do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, considerado pelo Ministério Público como o líder da “quadrilha” do mensalão. O ministro do STF já foi advogado do partido, assessor jurídico da Casa Civil na gestão de Dirceu e advogado-geral da União no governo Lula.
Toffoli também trabalhou como advogado pessoal de Dirceu, e até 2009, era sócio no escritório da advogada Roberta Maria Rangel, sua atual namorada, que defendeu outros acusados de envolvimento no mensalão, como os deputados Professor Luizinho (PT-SP), então líder do governo, e Paulo Rocha (PT-PA).
Cogitado para assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em 2014, o ministro afirma estar descontente com as dúvidas sobre sua imparcialidade no julgamento. Advogados ligados ao PT desqualificaram a pressão sobre Toffoli, alegando que a atuação de outros ministros no caso, como Gilmar Mendes, indicado ao Supremo pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, também deveria ser contestada, já que o ministro conversou com Lula sobre o mensalão. De acordo com Mendes, o ex-presidente Lula teria o pressionado para adiar o julgamento. (AE)

Assentados do Pará relatam medo e evitam sair de casa


O lavrador Manoel Santos Silva parou ontem sua canoa na lagoa em frente à casa do agricultor José Martins, no assentamento agroextrativista de Nova Ipixuna (sudoeste do Pará) onde três pessoas foram assassinadas em menos de uma semana.

Ele desceu do barco para comprar a farinha fabricada pelo vizinho, mas não encontrou ninguém lá. Martins correu antes para se esconder no meio da floresta.
Ameaçado de morte por grileiros que incendiaram sua casa, o colono deixou para trás panela no fogão de lenha e mandiocas descascadas no chão de terra batida.

"Ele está assombrado, como todo mundo no assentamento", disse Silva, referindo-se ao medo que tomou conta do lugar após a morte dos líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, e do agricultor Eremilton Pereira dos Santos.

No local, 366 famílias vivem espalhadas em 22 mil hectares. As glebas são intercaladas por pastagens, lagoas e manchas da floresta amazônica. O acesso pela estrada de terra esburacada que corta a região é difícil.

Os assentados estão quase enclausurados. Os poucos bares estão fechados e muitas crianças deixaram de ir à aula. Várias famílias abandonaram as casas.
"Existe um clima de incerteza", disse Claudelice Silva dos Santos, 29, irmã de José Cláudio. "Diante disso, nossas famílias acharam por bem sair." Quem ficou tenta reforçar a segurança.

Além de criar rotas de fuga na floresta, muitos juntaram os parentes em uma só moradia, como o casal de trabalhadores rurais Francisco dos Santos da Silva, 31, e Adriana Almeida Santos, 25, e os quatro filhos.

A família mora a cerca de 300 metros do local onde Eremilton foi assassinado. Após a morte do colono, todos foram para a casa da mãe de Francisco. "A gente não sai", disse Adriana.

Picapes da Polícia Federal circulam pelo assentamento e helicópteros sobrevoam a região. Fiscais do Ibama rondam as glebas em busca de madeireiros e carvoeiros.

Para Luiz dos Santos Monteiro, um dos cunhados do líder extrativista morto, o clima de terror só vai terminar quando os mandantes dos crimes forem presos. (Uol)

Lei das cotas será votada amanhã pelo Senado


A partir de amanhã o Senado começa a discutir a aprovação da lei que reserva 50% do total de vagas das universidades e institutos tecnológicos federais para cotistas. Se a norma for aprovada, o aumento das vagas para cotistas no Paraná será de apenas 9%, contra 134% em todo o país. Ou seja, as 7.926 vagas já oferecidas hoje para afrodescendentes e alunos de escolas públicas passarão para 9.423, enquanto no Brasil o número vai saltar de 52.190 para 122.132.
A pequena diferença ocorre porque das cinco instituições federais do estado, três já adotam cotas e uma delas, o Instituto Federal do Paraná (IFPR), tem 70% das vagas nos cursos técnicos reservadas para cotistas.
Divisão
Três das cinco instituições federais do Paraná têm cotas, duas aumentam nota do Enem
Das cinco instituições federais de ensino do Paraná – quatro universidades e um instituto tecnológico – três já adotam cotas e outras duas dão uma bonificação em cima da nota do Exame Nacional do Ensino Médio para estudantes oriundos de escola pública.
Na UFPR, 20% do total de vagas do processo seletivo normal são para cotistas sociais e outros 20% para raciais.
No IFPR, são 70% de cotas no ensino técnico (40% para social, 20% para racial, 5% para indígena e 5% para deficientes) e 50% no ensino superior.
Sem cotas
Na UFFS e na Unila não há cotas, mas apenas um aumento gradual na nota do Enem – que é a forma de ingresso nas instituições – conforme o tempo de estudo do aluno do ensino médio em escola pública. Na primeira é 10% a mais na nota por cada ano cursado. Na Unila é 5% para um ano, 10% para dois e 20% para três.
Metade das vagas das instituições públicas seriam destinadas aos alunos que cursaram todo ensino médio em escola pública, caso o Projeto de Lei seja aprovado. Metade dessas vagas seria destinada a alunos carentes. As cotas raciais passariam a contar dentro dos 50%, e variariam segundo a divisão de etnia de cada estado.
“Hoje metade dos nossos alunos aprovados já é de escola pública, portanto não muda muito, apenas torna um pouco mais difícil para a concorrência geral.”
Zaki Akel Sobrinho, reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Avaliação
Você acha que ampliar as cotas é uma medida socialmente justa?
As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.
Para o reitor da Uni­ver­sidade Federal do Paraná (UFPR), Zaki Akel Sobrinho, a reserva de vagas faz parte da política de inclusão adotada pela universidade e a lei não deve alterar o perfil do corpo acadêmico. “Hoje metade dos nossos alunos aprovados já é de escola pública, portanto não muda muito, apenas torna um pouco mais difícil para a concorrência geral”. No vestibular tradicional, a UFPR destina 20% das vagas para alunos de escolas públicas e outros 20% para afrodescendentes.
Quanto às vagas ofertadas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que são 10% do total e dentro das quais 40% são para cotistas, Akel diz que, se a lei for aprovada pelo governo, o Conselho Universitário vai avaliar o que fará com elas.
Já na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), com sede em Chapecó (SC), que não usa o sistema de cotas, os 50% podem fazer com que o número de vagas ociosas aumente. “Hoje o sistema de bonificação que usamos é suficiente para incluir todo mundo. Se a lei for aprovada poderemos ter um problema com sobras de vagas porque estamos em uma região que ainda não tem alunos suficientes para o ensino superior”, explica o vice-reitor Antônio Inácio Andrioli.
No Instituto Federal do Paraná (IFPR) o cenário permanecerá o mesmo, pois ele já destina 50% das suas vagas de graduação e 70% das vagas do ensino técnico para cotas. “Mesmo que o governo aprove, não pretendemos reduzir nem mesmo o porcentual maior”, diz o reitor, Irineo Colombo.
Para os estudantes cotistas, o aumento do número de vagas não significa necessariamente que haverá maior chance de ingresso. O vestibulando de Medicina Gustavo Seessen Abanki, que tenta uma vaga por cota social pela segunda vez, conta que não conseguiu passar nem da primeira fase do vestibular da UFPR. “Acho que precisa mesmo é melhorar a educação pública porque o aumento do número de vagas para cotistas não nos ajuda, já que a primeira etapa da UFPR é igual para todos”.
A Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) não respondeu ao contato da reportagem e a assessoria da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) informou que o reitor ainda não tem posição sobre o assunto.
Proposta
O projeto de lei, que tramita há 13 anos no Congresso, estabelece que metade das vagas das instituições públicas seja destinadas a alunos que fizeram ensino médio em escola pública. Desses 50%, 25% seriam para estudantes carentes com renda familiar de até R$ 933 por pessoa. As cotas raciais passariam a contar dentro dos 50%, e variariam segundo a divisão de etnia de cada estado, segundos dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A proposta foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e pela Comissão de Constituição e Justiça. Falta ainda ser analisada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Gustavo "Wally" Fruet e seus 'compromissos de campanha', que o impediram de estar com o Lupi, e agora de se reunir com o Lula ....



Onde estava Gustavo Fruet na visita de Lupi?

20 De abril de 2012

O pedetista Gustavo Fruet não apareceu de forma alguma ao lado de Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, durante sua visita no dia 19 de abril em Curitiba. Só que faltou combinar a justificativa da ausiência. Lupi disse que Fruet estava em Brasília. Já Wilson Picler, presidente do PDT de Curitiba, disse que Fruet estava gravando o programa eleitoral pedetista. (Boca Maldita)

Na semana do Mensalão, Fruet foge de Lula
 
terça-feira, 31/07/2012

Photoshop - Ex-algoz do PT e hoje apoiado pela legenda à Prefeitura de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT) não compareceu ao encontro com Lula. Petistas alegam que o ex-sub-relator da CPI dos Correios havia confirmado presença, mas evitou cruzar com expoentes da legenda dias antes do julgamento. 

 
Dois pesos... - Fruet afirma que foi chamado na sexta-feira e não garantiu que iria por conta de compromissos de campanha. Ele diz que na primeira oportunidade se encontrará Lula e rebate a pecha de incoerente dada pelos adversários Luciano Ducci (PSB) e Ratinho JR (PSC). (Coluna Painel da Folha de S. Paulo)

Observatório do Mensalão convida Gustavo Fruet (PDT) para Tribuna Livre na Boca Maldita


Uma das maiores polêmicas do julgamento do maior caso de corrupção já ocorrido neste país, é a posição atual do ex-tucano, relator da CPI
Gustavo Fruet, que atacou implacavelmente o governo de Lula, pela farra do pagamento de propinas a deputados e senadores, agora está abraçado com o PT para tentar chegar ao cargo de prefeito de Curitiba.  E hoje, qual será a posição de Fruet sobre o julgamento do mensalão? Ninguém sabe ao certo. O ex-tucano é a favor da punição dos culpados? Ou para obedecer seus tutores petistas, vai pregar a absolvição geral?

Com a palavra, Gustavo Fruet. Nosso Observatório do Mensalão instala nesta quinta-feira (2), ao meio-dia, na Boca Maldita, uma Tribuna Livre para acompanhar os debates no STF – Supremo Tribunal Federal. O convidado especial é Gustavo Fruet, para tornar pública sua atual posição. Não tem como fugir dessa Fruet, venha se explicar para o povo de Curitiba e do Brasil. 

Gustavo afirmou na reportagem da Gazeta do Povo:

“não me arrependo de nada. Estou fazendo uma aliança comandada hoje pela Gleisi (PT), que não tem relação nenhuma com o mensalão, não tem participação nenhuma do PT de Curitiba com o mensalão. Eu estou em paz”

Um importante membro do PT/Paraná esteve até o pescoço envolvido no escândalo do mensalão:

Henrique Pizzolato

Militante do PT há mais de 20 anos, Pizzolato foi presidente do Sindicato dos Bancários em Toledo e da CUT no Paraná. Concorreu a cargos eletivos como vice-governador do Paraná (1994) e vice-prefeito de Toledo (1996), sem sucesso.
Foi alçado a diretor de Seguridade da Previ em 1998, eleito pelos funcionários do Banco do Brasil, deixou o cargo em maio de 2002 para trabalhar na eleição do presidente Lula, administrando os recursos da campanha junto com o ex-tesoureiro Delúbio. 
Ocupou o cargo de diretor de marketing do Banco do Brasil e antecipou sua aposentadoria após denúncias de envolvimento no caso do mensalão. Ajudou também amigos a terem aposentadoria antecipada.
Acusação: De acordo com a Procuradoria, recebeu R$ 336 mil do valerioduto e autorizou um adiantamento de R$ 73 milhões do fundo Visanet para a DNA, a agência de Marcos Valério que tinha contrato de publicidade com o BB.



Mensalão: Serraglio, Gustavo Fruet e Rui Falcão


Relator da CPI mista dos Correios, que investigou o mensalão, o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB) foi perseguido por um pavor durante a investigação. “Tinha medo de dormir no meio de uma sessão com o país inteiro assistindo”, revela o parlamentar, que descobriu ser vítima de apneia do sono no decorrer dos trabalhos, entre 2005 e 2006. Hoje, ao contrário, o que o incomoda é o desfecho de um dos maiores escândalos da política brasileira no Supremo Tribunal Federal (STF).

Nascido em Erechim (RS) e radicado em Umuarama, no Oeste do Paraná, Serraglio é um dos paranaenses mais ligados à apuração do mensalão, cujo julgamento no STF começa na quinta-feira. O relatório assinado por ele e aprovado em 2006 serviu como base para a denúncia elaborada em 2007 pelo então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, e que desencadeou a ação penal 470 no Supremo. Ambos convergem numa tese fundamental para a possível condenação de parte dos 38 réus: o mensalão não foi um simples caixa 2 de campanha do PT, como sustenta a maioria dos advogados de defesa, mas um esquema alimentado com dinheiro público.
A questão é crucial porque pode definir se os acusados são passíveis de punição pelos crimes de peculato (apropriação de dinheiro público) e de corrupção ativa e passiva. A tendência é que o núcleo central do esquema – formado pelo ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira e o ex-deputado federal José Genoino, segundo definição de Antônio Fernando – argumente que os recursos envolvidos no mensalão eram privados e foram captados apenas por iniciativa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Se a teoria for assimilada, o caso pode ser reduzido à ideia de que o mensalão englobava apenas recursos financeiros de campanha não contabilizados.
“Não importa [se é caixa 2 ou não é]. O que importa é que foi usado dinheiro público e que ele foi distribuído para comprar o apoio de parlamentares”, afirma Serraglio.
O relatório do deputado e a denúncia de Antônio Fernando são concordantes ao apontar que a empresa Visanet, ligada ao Banco do Brasil, seria a principal fonte do Valerioduto (suposta rede de distribuição de dinheiro aos mensaleiros, estruturada pelo publicitário Marcos Valério). Segundo eles, o esquema começava com contratos entre as empresas de Valério e instituições ligadas ao governo (em especial, R$ 68 milhões originários da Visanet), o dinheiro era lavado em bancos privados, como o Rural e o BMG, até chegar aos parlamentares, que retribuíam com apoio ao governo. A CPI rastreou R$ 55 milhões que passaram pelo Valerioduto.
O deputado diz que o uso de dinheiro público no esquema é um ponto que precisa nortear as reflexões sobre o julgamento. “Mais danoso que um homicídio é tolerarmos desvios que levam a mortes na saúde pública”, avalia. Para Serraglio, “dormir no ponto” pode ser a pior consequência do desfecho do mensalão. (GP)

Fruet mantém críticas ao mensalão e defende apoio do PT à sua candidatura


O ex-deputado federal e hoje candidato à prefeitura de Curitiba Gustavo Fruet (PDT) é enfático: “não se auditou 5% dos dados que chegaram à CPI”. A complexidade do esquema, a quantidade de papéis que foram enviados à comissão e o desgaste da investigação que durou quase um ano ajudam a explicar por que isso ocorreu. Sub-relator de movimentações financeiras da comissão, Fruet conta que foram encaminhados à CPI mais de 30 milhões de ligações, além de 6 milhões de registros bancários referentes à movimentação de quase R$ 1 trilhão.
“A CPI levou quase quatro meses para acertar o sistema da sua base de dados. Para poder entender os dados bancários, fiscais e telefônicos e, a partir daí, estabelecer por onde circulavam as pessoas, os telefones, as ligações e a coincidência na votação de temas importantes no Congresso”, revela.
O hoje pedetista conta que passava finais de semana no cofre [sala reservada onde ficam dados sigilosos encaminhados às CPIs] analisando papéis. A avaliação dos dados feita pela relatoria de Fruet foi um dos elementos essenciais para desvendar como funcionava o valerioduto, sistema que abasteceu o mensalão. “Nós começamos a apresentar relatórios parciais e a constatar todo o fluxo de recursos. Começamos a perceber os financiamentos do Banco Rural, BMG”, diz.
Novos aliados
Fruet e o atual prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), eram tucanos na época do mensalão e ganharam fama pelo trabalho que realizaram na CPI dos Correios. Opositores ao PT na época, os dois hoje estão do lado oposto: contam com o apoio dos petistas no pleito municipal. Apesar da mudança política, Fruet afirma que nada mudou em relação a sua convicção sobre o que investigou e rebate as críticas que têm recebido por contar com o apoio do PT.
“Eu estou pagando o preço de ter brigado. Poderia ser um político como tantos outros. Como o Luciano [Ducci], que não se posiciona. Como o Ratinho [Jr.], que nunca se posiciona no Congresso. Eu estou pagando por tomar posição”, afirma, alfinetando os dois principais adversários nas urnas neste ano. E completa: “não me arrependo de nada. Estou fazendo uma aliança comandada hoje pela Gleisi, que não tem relação nenhuma com o mensalão, não tem participação nenhuma do PT de Curitiba com o mensalão. Eu estou em paz”. (GP)

Presidente do PT diz que denúncia do mensalão 'não se sustenta'
Faltando menos de uma semana para o início do julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente do PT, Rui Falcão, divulgou vídeo nesta sexta-feira em que desqualifica a denúncia da Procuradoria.


O início do julgamento está marcado para o dia 2 de agosto. Entre os 38 réus da ação penal estão integrantes da cúpula do partido na época, como José Genoino (então presidente do PT), e Delúbio Soares (tesoureiro), além de José Dirceu, que ocupava a Casa Civil.

No vídeo, Falcão afirma que os crimes pelos quais os petistas são acusados não se sustenta. "O processo incluiu alguns militantes do PT, injustamente acusados por crimes cuja a comprovação não se sustenta na longa denúncia da procuradoria."

Falcão nega que tenha havido compra de votos no Congresso ou pagamento a parlamentares para votar com o governo. Ele reafirma a tese do partido de que o partido contraiu empréstimos para pagar dívidas eleitorais do PT e de partidos aliados e que não foram usados recursos públicos na operação.

"Fica claro, portanto, que não houve o chamado mensalão", diz Falcão, que trata o termo mensalão como "apelido" dado "por um ex-deputado [o petebista Roberto Jefferson, delator do suposto esquema e também réu na ação] e pela mídia".

"Outro fato importante que eu quero destacar: não houve, da parte dos petistas denunciados, qualquer utilização de recursos públicos, nem recursos ilícitos. Foram empréstimos contraídos junto a bancos privados, que já foram quitados pelo partido", diz Falcão em outro trecho do vídeo.

Ele conclui o vídeo, de cerca de dois minutos e meio, manifestando "solidariedade" aos petistas denunciados e compara a eventual condenação dos "companheiros" a um "linchamento moral".

Entre os petista que são réus no processo do mensalão estão, além de Genoino, Dirceu e Delúbio --que foi expulso do partido, mas readmitido no ano passado --, o deputado João Paulo Cunha (então presidente da Câmara), os ex-deputados Paulo Rocha (PA), João Magno (MG), Luiz Carlos Rodrigues (SP), o ex-ministro Luiz Gushiken e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. (JF)


segunda-feira, 30 de julho de 2012

Professores da UFPR e da UTFPR rejeitam a proposta do governo e mantêm a greve


Os professores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Universidade Tecnológica do Paraná (UTFPR) decidiram, nesta segunda-feira (30), rejeitar a última proposta do governo federal apresentada na semana passada e permanecer em greve enquanto não houver outra oferta. Em todo o Brasil, outras 30 das 59 universidades federais seguiram o mesmo caminho. Para os professores, os reajustes salariais oferecidos por representantes dos Ministérios da Educação e do Planejamento não atendem à principal reivindicação da categoria que é a reformulação do plano de carreira.
“A proposta do governo é ruim e não avança, piorando inclusive a situação de professores em vários níveis”, afirmou Rogério Miranda Gomes, secretário-geral Apufpr, sindicato que representa os professores da UFPR.
A greve dos professores federais começou em 17 de maio. Além de mudanças no plano de carreira, os docentes querem que o governo adote medidas para melhorar as condições de trabalho e aceite negociar anualmente as perdas salariais com a inflação. A última proposta do governo prevê aumentos salariais de 25% a 40% em três parcelas até 2015, pagando a primeira em março de 2013, mas não inclui possibilidade de negociação caso a inflação do período seja maior.Na semana passada, os dois sindicatos que representam a maior parte dos professores em greve no país votaram pela rejeição da proposta do governo, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) – o Andes representa 52 das 59 universidades federais e o Sinasefe têm base nos 38 institutos federais. A resposta da categoria à última mesa de negociação com o governo deve ser dada nesta quarta-feira (1º de agosto), às 21 horas, após reunir as decisões de assembleias locais de professores de todas as instituições de ensino superior em greve no país.
A assembleia dos professores da UFPR, organizada pela Apufpr, foi realizada no auditório do Centro Politécnico, campus Jardim das Américas. Nela, 308 docentes votaram contra a proposta do governo e 7 a favor. Já a dos docentes da UTFPR aconteceu no campus Curitiba: 106 professores votaram pela rejeição da oferta governamental contra 7 favoráveis e 9 abstenções. (GP)

Onde está "Wally Fruet"?


Na foto da reunião de Lula nesta segunda-feira, 30, com os candidatos a prefeito apoiado pelo PT, os apoiadores de Gustavo Fruet não conseguiram achá-lo na foto. No retrato estão lá os paranaenses Professor Lemos, Pericles de Mello e Chico Brasileiro, entre outros, mas nada de Fruet. Onde está "Wally Fruet"?

Após a queda do Gustavo Fruet nas pesquisas o PDT sofre outro duro golpe, Barbosa Neto foi cassado com 13 votos

Pela segunda vez na história, Londrina tem um prefeito cassado. Com 13 votos a favor, dois contra e três abstenções, Barbosa Neto (PDT) perdeu o mandato como chefe do Executivo. 

A sessão de julgamento começou às 9h de segunda-feira (30) e, exatas 12 horas depois, teve seu desfecho com uma rápida votação em que o "sim" predominando, pondo fim a dois anos e três meses de um mandato marcado por escândalos e uma série de investigações por parte do Ministério Público. 

Durante todo o dia, a defesa de Barbosa entrou com uma série de pedidos na Justiça para tentar cancelar ou suspender a sessão de julgamento. No final da tarde, quando parte do processo era lido, as tentativas se intensificaram. Em vão. 

Nas galerias, manifestantes pró e contra Barbosa se expressavam com palmas, vaias, cânticos e, por diversas vezes,o presidente do Legislativo, Gérson Araújo, teve que intervir para conter a ordem. 

Barbosa só apareceu na Câmara por volta das 19h40. Ele deu início à defesa evocando um texto bíblico e dizendo que Deus o tinha colocado no cargo de prefeito. Durante a argumentação, tentou imputar a culpa do contrato com a Centronic ao vereador e ex-secretário de Gestão Pública Jacks Dias (PT). 

Ao final do discurso, pareceu reconhecer a derrota ao mandar um recado aos vereadores. "Nos encontramos por aí". 

Barbosa deixou o plenário assim que o resultado foi anunciado, e não falou com a imprensa. 

A partir do momento em que o resultado da votação for encaminhado à Justiça, Londrina tem um novo prefeito: José Joaquim Ribeiro (PSC), que foi alijado da prefeitura pelo próprio Barbosa, alegando divergências políticas e de opinião. (FL)


A VOTAÇÃO:
 O vereador Amauri Cardoso votou sim. Antenor Ribeiro votou sim. Eloir Valença se absteve. Gérson Araújo votou sim. Ivo de Bassi votou sim. Jacks Dias votou sim. Jairo Tamura se absteve. Joel Garcia votou sim. Lenir de Assis votou sim. Marcos da Horta votou sim. Padre Roque votou sim. Rony Alves votou sim. Roberto da Farmácia se absteve. Roberto Fu votou não. Roberto Kanashiro votou sim. Rodrigo Gouvêa votou não. Sandra Graça votou sim. Tito Vale votou sim. Com esse voto, foi cassado o mandato do prefeito Barbosa Neto.


O JULGAMENTO:
21h13 - Termina a defesa do prefeito Barbosa Neto. "A cidade litiga contra si mesma", afirma o advogado Eduardo Ferreira.
Blog Baixo Clero: A ordem da votação, que será nominal e abertura deve ser a seguinte: Amauri Cardoso, Antenor Ribeiro, Eloir Valença, Gerson Araújo, Ivo de Bassi, Jacks Dias, Jairo Tamura, Joel Garcia, José Roque Neto, Lenir de Assis, Marcos da Horta, Roberto da Farmácia, Roberto Fu, Roberto Kanashiro, Rodrigo Gouvêa, Sandra Graça e Tito Valle. Sebastião dos Metalúrgicos não participa da votação, pois está em licença médica.
20h54 - O advogado Rodrigo Dias assumiu a palavra na defesa do prefeito Barbosa Neto. Ele comparou a dificuldade do caso do prefeito com a do jurista Márcio Thomaz Bastos, que defende o bicheiro Carlinhos Cachoeira.
20h51 - "Aqui não tem mensalão. Temos uma demonstração de que a verdade está sendo resguardada. Uma decisão errada que seja tomada nessa noite terá que ser reformada por uma instância superior", afirmou Barbosa Neto no final da defesa.
20h45 - O prefeito apresenta uma gravação do vereador Joel Garcia (PP) fazendo o destaque que retirou o vereador Jacks Dias (PT) do relatório da CEI da Centronic.
20h40 - "Não é o município que paga o FGTS, porque é um serviço terceirizado. Se a empresa resolheu, ou não, é um problema dela", declarou Barbosa Neto.
20h30 - "Se a empresa não usou todo o crédito que tinha, é problema dela", afirma Barbosa sobre a alegação de que os gastos de publicidade da Rádio Brasil Sul com a empresa Centronic não chegaram a 4% do estipulado na carta de crédito.
20h24 - "Nenhum funcionário saiu da prefeitura para prestar serviço na Rádio Brasil Sul", afirma Barbosa Neto em sua defesa.
20h19 - Barbosa Neto apresentou também o contrato da Prefeitura de Londrina com a empresa Centronic, assinado pelo então prefeito Nedson Micheleti e pelo então secretário de Gestão Pública e atual vereador Jacks Dias (PT).
Blog Baixo Clero: O prefeito Barbosa Neto (PDT) lembrou que não teve maioria na Câmara e afirmou que por isso ocorreram diversas CEIs (cinco) na sua gestão e quatro pedidos de CPs. Ele reclamou também que não teve “o direito de me defender” na sessão de abertura da CP. “Venho aqui de cabeça erguida, já que nenhum documento ou nenhum depoimento chegou sequer perto do prefeito Barbosa Neto”, afirmou.
20h17 - O prefeito apresentou uma sentença do juiz trabalhista federal Manoel Ferreira Branco, que, segundo ele, o inocenta da acusação de ter utilizado o serviço de vigias na rádio de propriedade dele e pago com dinheiro da Prefeitura.
20h15 - "Eu aqui compareço de cabeça erguida, porque nada me compromete, porque nada chegou nem perto do prefeito Barbosa Neto", disse o prefeito, falando de si mesmo.
20h11 - "Nós jamais nos furtamos a comparecer nessa casa de leis", afirma Barbosa, sobre a facilidade de trânsito que ele tem com a Câmara dos Vereadores.
20h08 - O prefeito Barbosa Neto vai fazer a própria defesa. Ele começou a fala com um trecho da Bíblia, e disse que "foi Deus quem nos colocou na Prefeitura de Londrina".
20h - Durante a interrupção da sessão de julgamento, a galeria dos favoráveis à cassação de Barbosa se manifestam através de palavras de ordem e cantos de protesto. Do outro lado, silêncio na galeria dos contrários à perda do mandato do pedetista.
19h51 - Agora é a vez da defesa do prefeito Barbosa Neto. Serão 60 minutos, "improrrogáveis", na definição do presidente da Câmara. Gérson Araújo pede a colaboração de ambos os lados para que o depoimento corra normalmente. A defesa pediu uma suspensão de 15 minutos, acatada por Araújo.
19h49 - Começaram as falas dos vereadores. O primeiro a usar os cinco minutos é o vereador Eloir Valença (PHS).
19h37 - O prefeito Barbosa Neto chega ao plenário da Câmara. Ele foi recebido com aplausos pela galeria favorável à sua manutenção no cargo. Do lado contrário, na galeria pró-cassação eram ouvidas vaias e gritos de "Gaeco".
19h35 - Depois de três horas e meia, a leitura das partes do processo está chegando ao final. Já estão sendo lidas as páginas do último volume selecionado pela defesa do prefeito Barbosa Neto.
19h06 - Os advogados do prefeito entraram com mais um Mandado de Segurança na 1ª Vara de Fazenda Pública. A peça, assinada pelo advogado Eduardo Duarte Ferreira, foi protocolada às 17h51. Quatro minutos depois, às 17h55, foi protocolado outro pedido de Mandado de Segurança, desta vez na 2ª Vara de Fazenda Pública, pela advogada Aracelli Bandolin.
Blog Baixo Clero: Eis que no final da tarde foram protocoladas mais duas ações: um mandado de segurança protocolado na 1ª Vara de Fazenda Pública, assinado pelo advogado Diego César Alves Vieira às 17h51. A outra ação é um mando de segurança protocolado na 2ª Vara de Fazenda Pública, às 17h55, e assinada pela advogada Araceli Bandolin. Ainda não se sabe o objeto dessas duas ações.
18h30 - Mais uma derrota para a defesa de Barbosa Neto. O pedido de Medida Cautelar, protocolado nesta tarde, foi indeferido. A decisão do juiz substituto da 2ª Vara de Fazenda Pública, Luiz Valerio dos Santos, não deu provimento ao pedido, que alegava cerceamento de defesa do prefeito e irregularidades na votação para a admissibilidade da denúncia pelo plenário da Câmara e na composição da Comissão Processante.
Blog Baixo Clero:Num rasgo de bondade, o advogado Rodrigo Sanchez Rios, acaba de reduzir em cerca de 50 o número de páginas a serem lidas em plenário, reduzindo das 220 da previsão inicial, para cerca de 170. Na avaliação da oposição, a bondade cobrará o seu preço: a batalha recomeçaria assim que aparecer o nome de um vereador, em torno do qual recomeçaria a batalha da procrastinação. O vereador misterioso seria Jacks Dias (PT), que era secretário de Gestão Pública na época em que a Prefeitura de Londrina contratou a Centronic, durante a gestão do ex-prefeito Nedson Micheleti (PT). Recomeçando a batalha, a defesa começa a pedir a suspeição em plenário e depois vai ao Judiciário.
18h20 - No momento está sendo sendo lida a transcrição do depoimento de Gilson Aparecido Domingues, prestado à CEI da Centronic.
18h10 - Depois de duas horas de leitura do processo, o advogado Rodrigo Rios, que representa o prefeito Barbosa Neto, pediu para que a quantidade de trechos selecionados para leitura sejam reduzidos, de quatro para dois. No total, as 220 páginas selecionadas foram reduzidas para 170. O presidente da Câmara recebeu o pedido "com muita alegria".
17h53 - O movimento nas imediações da Câmada dos Vereadores é pequeno. Nas galerias, a quantidade de pessoas presentes diminui conforme avança a leitura do processo.
Blog Baixo Clero:O advogado Eduardo Duarte Ferreira acabou de informar que o seu escritório, em Curitiba, vai recorrer ao Tribunal de Justiça, com um agravo de instrumento contra a negativa da liminar. “O juiz afirma que a Lei Orgânica apenas repetiu o decreto 201/67, mas não é isso que eu estou discutindo. O que eu discuto é que o juiz deveria ser julgado pelo decreto”, declarou Ferreira. Segundo ele, o recurso será apresentado fisicamente, no plantão do TJ. No despacho de 3 páginas, o juiz da 1ª Vara de Pública, Marcos José Vieira, afirma que “a legislação local não inova em nada a tipificação das infrações político-administrativas previstas no Decreto-Lei 201/67”. Afirma ainda o magistrado que “no que diz com as normas rituais de processo e julgamento, a petição inicial deste mandado de segurança não especifica claramente quais os preceitos do decreto estariam sendo preteridos pela autoridade apontada coatora [a Câmara]”, prossegue o despacho.
17h15 - Depois de uma hora e quinze minutos de leitura, o funcionário da Câmara dos Vereadores que lia os trechos do processo selecionados pela defesa de Barbosa Neto foi substituído a pedido do presidente da casa.
Blog Baixo Clero:O presidente do PHS, Marcos Defreitas, acaba de ligar para o blog para dizer o seguinte quanto ao drible que Eloir Valença alega ter recebido do seu partido: a coisa não é bem assim. Defreitas afirmou que Valença inclusive já participou de reuniões no endereço da rua Jorge Casoni e sabe que o partido sempre se reúne no local. O vereador recebeu convocação para um endereço da rua Rio Grande do Norte. De acordo com Defreitas, os dois endereços ficam no mesmo quarteirão e Valença sabe disso. “É ele que está dando um drible no partido”, declarou Defreitas.
17h12 - O advogado Eduardo Duarte Ferreira informou que vai entrar com recurso contra a decisão que indeferiu o mandado de segurança. Ferreira confirmou que o pedido de agravo de instrumento será protocolado dentro de minutos no Triunal de Justiça do Paraná, em Curitiba.
17h - O presidente da Câmara dos Vereadores, Gérson Araújo (PSDB), confirmou que existe a possibilidade legal de suspensão da sessão de julgamento de Barbosa Neto. No entando, ele não garantiu se essa decisão será tomada ou se a sessão seguirá sem interrupções, podendo entrar pela madrugada de terça-feira.
16h45 - O juiz Marcos José Vieira, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Londrina indeferiu o pedido de liminar do mandado de segurança protocolado na manhã de hoje pela defesa do prefeito. O pedido questionava o jugamento de Barbosa Neto pela Lei Orgânica do Município. Na alegação do advogado do prefeito, Barbosa deveria ser julgado com base na legislação federal.
16h40 - Quarenta minutos depois do início da leitura dos trechos selecionados do processo o público presente nas galerias, tanto do lado pró quanto do lado contra a cassação do mandato de Barbosa Neto, diminuiu. Os vereadoes também não estão todos em suas cadeiras no plenário.
Blog Baixo Clero:Acaba de ser feito um cálculo gaiato: 220 páginas de leitura, demorando cerca de 2 minutos cada página. Isso dá 440 minutos, ou 7 horas. Ou seja, lá pelas 23 horas acaba a leitura. Jogue mais 19 vereadores, podendo falar 5 minutos cada um, dá mais uma hora e meia. Ou seja, meia noite e meia. Mais uma hora para a defesa, 1h30 da madrugada de terça-feira. Depois disso votar, etc e tal, chegamos às 3h da manhã.
16h30 - Entre os documentos que estão sendo lidos na sessão de julgamento, estão trechos da CEI da Centronic, além de transcrições dos depoimentos de testemunhas à comissão, pereceres da Assessoria Jurídica da Câmara e até mesmo os holerites dos funcionários da empresa de vigilância. A expectativa é que a leitura das peças leve mais de 5 horas.
Blog Baixo Clero:Das duas uma: ou o nanico PHS não é um primor de organização, ou os caciques da pequena legenda não queriam que Valença participasse da discussão. O PHS bate o pé que fechou questão para que o vereador Eloir Valença, único nome da legenda, vote a favor da cassação do prefeito Barbosa Neto (PDT). Sem sair em defesa de Valença - que foi eleito pelo PT e caiu no colo do PHS, que não elegeu vereador em 2008 e ganhou o parlamentar numa janela de infidelidade -, que não é o papel do Baixo Clero, há que se fazer uma ressalva: o vereador foi convocado para a reunião em um endereço. A reunião aconteceu em outro.
16h10 - Depois de mais 40 minutos de suspensão, começa a leitura dos trechos selecionados pela defesa de Barbosa Neto. Segundo a assessoria da Câmara, são mais de 200 páginas.
Blog Baixo Clero:Em coletiva nesta tarde, o procurador jurídico da Câmara, Miguel Arenga Garcia, disse que somente será feita a leitura das peças escolhidas pela defesa de Barbosa Neto. “Estamos pedindo para a defesa escolher os pontos que ela considera essenciais para a fase de defesa oral.” Apesar de não haver limitações no volume de páginas escolhidas, Garcia calcula que grande parte das 2.100 páginas totais do processo são notas fiscais, ou documentos “coisas que não se consegue ler”. A leitura será feita por servidores da Câmara, para garantir a clareza e o entendimento.
Blog Baixo Clero: Enquanto a defesa investe nos adiamentos – acabou de pedir mais 15 minutos para escolher os materiais a serem lidos –, a oposição investe na tentativa de virar mais votos. O alvo mais recente foi Eloir Valença (PHS). Já Marcos da Horta (PP), antes tido como dúvida, já é dado como certeza.
15h20 - A pedido da defesa do prefeito, a sessão será suspensa por 15 minutos para que sejam indicados os pontos do processo que deverão ser lidos durante a sessão de julgamento.
15h15 - O procurador da Câmara, Miguel Ângelo Garcia, pediu para a defesa apontar quais pontos do processo deverão ser lidos durante a sessão. Ele também informou que não há limitação para a quantidade de trechos que deverão ser lidos. Garcia disse que quem fará a leitura serão funcionários da Câmara dos Vereadores.
Blog Baixo Clero: Atualizando as ações na Justiça. Existem duas e as duas foram protocoladas sábado, no plantão e nos dois casos o juiz de plantão entendeu que não era caso de plantão. Por dependência, as duas pararam nas mãos do juiz Mário Azzolini, substituto da 1ª Vara de Fazenda Pública. O mandado de segurança é assinado por Eduardo Duarte Ferreira e nele a defesa alega que o prefeito deveria ser julgado pelo decreto 201/67 e não pela Lei Orgânica. O outro é uma medida cautelar protocolada pelo advogado Rodrigo Castro, que pede a suspensão do julgamento.
15h09 - Gérson Araújo concedeu à defesa o direito de indicar as peças do processo que serão lidas durante a sessão.
14h59 - O presidente da Casa estende a suspensão dos trabalhos por mais 10 minutos para que a procuradoria possa concluir a resposta ao pedido da defesa.
14h47 - Gerson Araújo indeferiu o pedido da defesa para a leitura de todo o processo e concedeu o direito de extrair as principais peças processuais para serem lidas. Após contestação dos advogados do prefeito, o presidente da Casa pediu a suspensão da sessão por 10 minutos para avaliação.
14h36 - Gerson Araújo disse que a denúncia e o relatório final da CP da Centronic serão lidos na íntegra em plenário. João Gomes, um dos advogados do prefeito, disse que quer a leitura de todo o processo, de cerca de 2 mil páginas.
14h33 - O presidente da Câmara retoma a sessão informando sobre o requerimento protocolado pelos integrantes do Movimento Por Amor a Londrina que pede que o tempo da defesa seja reduzido já que os advogados puderam se manifestar diversas vezes em plenário.
13h16 - Gerson Araújo determina uma pausa de uma hora para o almoço e informa que a defesa terá esse tempo para protocolar todos os pedidos que deseja à procuradoria da Câmara. (JL)





 
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