sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Escolha de Dilma para Furnas amplia força política de grupo ligado a Sarney

Em mais uma demonstração pública de afirmação de sua autoridade e da animosidade que marca a relação entre os partidos da base aliada, a presidente Dilma Rousseff confirmou nesta quinta-feira, 3, a escolha do engenheiro Flávio Decat para presidir Furnas Centrais Elétricas. Dilma tinha a intenção de levar Decat para a presidência da Eletrobrás, mas a crise política vivida por Furnas, com a circulação de dossiês e acusações mútuas entre petistas e peemedebistas, levou a presidente a mudar sua escolha.

Para a presidência da Eletrobrás o nome mais forte passou a ser o do atual secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, homem de confiança de Dilma Rousseff no setor elétrico. O atual presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz Filho, deverá ser descolocado para a presidência da Eletronorte, cargo que já ocupou.

A escolha dos primeiros nomes para a direção das estatais do setor elétrico demonstra, mais uma vez, a força do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no atual governo. Flávio Decat, que ultimamente estava no Grupo Energia, do setor privado, tem o apoio de Sarney e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Sarney elegeu-se para a presidência do Senado pela quarta vez na última terça-feira. Muniz Filho, que agora deverá ir para a Eletronorte, também é afilhado de Sarney.
Razões

A escolha de Decat para a presidência de Furnas teve três objetivos: além da afirmação da autoridade presidencial e de fazer mais um agrado ao grupo do senador José Sarney, serviu de punição ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), padrinho do atual presidente de Furnas, Carlos Nadalutti Filho.

Dilma mostrou a Cunha que só negociará com o PMDB como um todo, deixando de atender pleitos solitários.

Na crise de Furnas, a presidente optou por ignorar o PMDB da Câmara, ao mesmo tempo em que fortaleceu o PMDB do Senado e seus líderes.

De acordo com participantes de uma reunião entre os dirigentes peemedebistas com o ministro Antonio Palocci (Casa Civil), encerrada às 2 horas da madrugada desta quinta-feira, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), deu berros ao saber que Dilma escolheria Decat para Furnas. "A Câmara não aceita perder Furnas para o Senado", teria dito Henrique Alves, segundo um dos presentes.

Dessa reunião participaram, além de Henrique Alves e Palocci, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), e o vice-presidente Michel Temer.

O encontro foi realizado num apartamento de Temer, num hotel que fica a menos de 600 metros do Palácio da Alvorada. No final da tarde de ontem foi feita nova reunião entre os mesmos participantes, quando o nome de Decat foi confirmado.

Coube ao ministro Edison Lobão anunciar a escolha de Decat. "Ele foi convidado pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff", afirmou Lobão.

Um dos padrinhos da indicação, o ministro disse que não há o que se falar contra Decat, que é um técnico do setor elétrico e que já trabalhou tanto na iniciativa privada quanto nas estatais. Ele já foi diretor da Eletrobrás - quando caiu nas graças de Dilma Rousseff - e já presidiu estatais do setor elétrico nos Estados, como as de Alagoas e as do Piauí.

De acordo com Lobão, Decat vai pedir que todos os diretores de Furnas coloquem seus cargos à disposição. Os novos nomes que comporão a diretoria, afirmou Lobão, serão definidos por consenso entre ele e Decat. Atualmente a direção de Furnas é dividida entre petistas e peemedebistas.

Fonte: AE

Boa medida: Governo estuda elevar alíquotas de importados, diz Pimentel

SÃO PAULO - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, confirmou hoje (4) que o governo estuda a possibilidade de elevar as alíquotas de importação de alguns produtos industriais. Entre eles, o ministro citou têxteis, vestuário, couro, calçados e eletroeletrônicos que são considerados alguns dos mais afetados pelas importações asiáticas.

"Não vamos fechar a economia", afirmou, após participar de reunião com empresários no escritório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo. "Não vamos elevar indiscriminadamente para uma cadeia ou para um setor inteiro. Estamos analisando todos os casos com lupa", acrescentou, ressaltando que a pauta envolve cerca de 12.000 produtos.

O ministro reiterou que se trata de uma prática de defesa comercial. "A partir de agora, teremos uma prática de defesa comercial , algo que todos os países praticam. Antes, nós já fazíamos mas não com essa ênfase com que vamos fazer a partir de agora", afirmou. De acordo com Pimentel, a ideia é montar um sistema de acompanhamento dos preços de produtos importados para compará-los aos praticados por similares brasileiros.

A equipe funcionará dentro do Ministério do Desenvolvimento mas a palavra final sobre quais produtos terão alíquotas elevadas será da Câmara de Comércio Exterior (Camex), da qual fazem parte também os ministros da área econômica.

Concorrência com a China faz 67% dos exportadores perderem clientes

O impacto da concorrência com a China na indústria brasileira é tão significativo que 67% das empresas exportadoras brasileiras, que competem com produtos chineses, perdem clientes e 4% deixou de exportar, de acordo com Sondagem Especial, divulgada nesta quinta-feira, 3, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Além disso, 45% das empresas que competem com a China perderam participação no mercado doméstico brasileiro. De acordo com a Sondagem, a presença da China é mais intensa em seis setores industriais, onde pelo menos metade das empresas afirmaram que concorrem com similares chineses. É o caso dos setores de material eletrônico de comunicação, têxteis, equipamentos hospitalares e de precisão, calçados, máquinas e equipamentos, além do setor que a CNI classifica como "indústrias diversas".

No geral, 52% das empresas exportadoras brasileiras competem com a China em outros mercados. No entanto, 21% das companhias consultadas registram importação de matéria prima chinesa, denotando, segundo a CNI, um aumento da penetração do país asiático na cadeia produtiva brasileira. Além disso, 32% dessas empresas pretendem aumentar as compras de insumos do gigante asiático.

De acordo com a sondagem, 50% das indústrias brasileiras já definiram estratégias para enfrentar a competição com os produtos chineses. A principal alternativa é o investimento em qualidade e design dos produtos. Ainda assim, 10% das grandes empresas brasileiras já produzem com fábrica própria na China, como resposta à concorrência com empresas chinesas pelos mercados doméstico e internacional. A sondagem, foi realizada entre os dias 4 e 19 de outubro do ano passado com 1.529 empresas.

Fonte: Agência Estado

DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA

O desmatamento ocorrido nos dois últimos meses de 2010 em Mato Grosso afetou uma área equivalente a seis vezes o que havia sido desmatado no mesmo período do ano anterior, um crescimento superior a 500% na área devastada. Conforme dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), dos 135 quilômetros quadrados desmatados na Amazônia Legal em novembro e dezembro, o principal responsável (37%) foi Mato Grosso, que abriu 49,9 km2 de mata. A comparação com os números do final de 2009 revela uma disparidade que chama a atenção. Em novembro e dezembro daquele ano, os satélites do Inpe detectaram 8,3 km2 de desmatamento em Mato Grosso, o que significava uma participação de 11,5% na atividade devastadora em toda a Amazônia Legal. Nos dois últimos anos, pouco mudou a cobertura de nuvens sobre o Estado (o que muitas vezes “esconde” o desmate): ela variou de pouco mais de 43% da área em 2009 a aproximadamente de 54% em 2010. Com o aumento, o final de 2010 teve Mato Grosso como líder no ranking dos desmatadores da Floresta Amazônica, seguido por Pará (42,7 km2) e Amazonas (14,1 km2). Na listagem referente aos desempenhos em novembro e dezembro do ano anterior, quando foram desmatados em toda a Floresta Amazônica pouco mais de 72 km2, o Estado ficou em terceiro, superado por Maranhão (18,7 km2) e Pará (40,3 km2). O crescimento entre os mesmos períodos de 2009 e 2010, além de expressivo, surpreende pelo fato de que o ritmo desmatador vinha diminuindo nos últimos meses.
Embora Mato Grosso aparecesse como principal protagonista no âmbito da Amazônia, as últimas notícias davam conta de queda nos números da devastação, o que inclusive foi amplamente comentado pelo Ministério do Meio Ambiente.

Fonte: Portal Porto Gente

RESERVAS BRASILEIRAS DE URÂNIO

As reservas de urânio no Brasil têm de ser tratadas com a mesma importância que o governo dá ao pré-sal defendeu ontem o assessor da presidência da Eletronuclear, Leonam Guimarães. Segundo ele, o conteúdo energético das reservas de urânio no País são “da mesma grandeza do volume de óleo já inscrito como reserva provada pela Petrobras”. “Temos 309 reservas conhecidas, mais 300 mil prognosticadas e 500 mil especulativas. No cenário otimista, tudo dá 1 milhão de toneladas, da ordem do que tem na Austrália. Isso faria do Brasil a segunda maior reserva do mundo”, destacou em entrevista após participar do Congresso Latino Americano de Energia no Rio.

Fonte:Nicomex Notícias

Ex-superintendente do Porto deixa a prisão em Piraquara

O ex-superintendente do Porto de Paranaguá, Daniel Lúcio Oliveira de Souza, deixou o Centro de Triagem II, em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, na início da noite desta sexta-feira (4). Ele estava preso desde o dia 19 de janeiro e foi liberado às 19h30 após o pagamento de uma fiança no valor de R$ 200 mil.

Às 15h35 desta sexta-feira, o juiz federal de Paranaguá Marcos Josegrei da Silva, aceitou a garantia de R$ 200 mil em dinheiro e decretou a liberdade do ex-superintendente do Porto de Paranaguá. Ele estava preso há 16 dias, quando foi detido no Rio de Janeiro nas ações da Operação Dallas da Polícia Federal. Daniel Lúcio é investigado por formação de quadrilha, fraude em licitação, corrupção e desvio de dinheiro público. Ele era o único dos dez presos durante a operação Dallas que ainda estava detido.

Mariluz/PR: Mulher é libertada após dez anos de cárcere privado

Uma mulher foi libertada na quinta-feira (3), após viver cerca de dez anos em cárcere privado em Mariluz, na região Noroeste do estado. De acordo com informações da polícia militar de Cruzeiro do Oeste, Clarice Laura de Oliveira, de 45 anos, era mantida presa pelo amante, Francisco Ribeiro, de 60 anos, que foi preso em flagrante.

A ação policial ocorreu após denúncia anônima feita ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), dando conta de que a mulher estaria presa há vinte anos. Ela foi encontrada em uma residência com portas e janelas trancadas, muros altos e cães de grande porte soltos pelo quintal.


De acordo com o capitão Arildo Alves de Souza, a mulher estava bem debilitada, mas não havia indícios de agressão física. O acusado teria dito aos policiais que havia trancado Clarice porque ela teria transtorno mental. Durante a busca na casa, os policiais localizaram duas armas de fogo embaixo do guarda-roupas, sendo um revolver calibre 38 (com seis cartuchos) e uma espingarda calibre 36.

Ribeiro, que era tapeceiro na cidade, foi autuado em flagrante por cárcere privado e posse irregular de arma de fogo, sendo levado para a delegacia de Mariluz.

Quase dez anos sem contato

Clarice contou que para as assistentes sociais que ela não tinha acesso a qualquer meio de comunicação e que passava o tempo trabalhando em casa, fazendo crochê. Ela ainda relatou que tinha de lavar as roupas dentro da residência e que só podia estendê-las no varal quando o companheiro estava em casa.

Irmã de vítima sabia da situação

Apesar da denúncia apontar que Clarice ficou presa ao longo de vinte anos, ela teria declarado para as assistentes sociais que ficou quase dez anos trancafiada. Segundo a psicóloga do Creas, Débora Stela, a informação foi confirmada pela irmã de Clarice, que a visitava uma vez por semana. “Ela afirmou que nunca denunciou o caso porque era ameaçada pelo amante da Clarice”, contou.

Débora ainda afirmou que o último registro de atendimento de Clarice feito pelo Creas data de 2001. Diante de tantos anos sem acompanhamento na área de saúde, a psicóloga informou que ela passará por avaliações médicas. Clarice foi levada para a casa da irmã, onde passa bem.

Fonte: Gazeta do Povo

Samek permanece na Itaipu.

A presidente Dilma Rousseff decidiu nomear José da Costa Carvalho Neto para a presidência da Eletrobras. A confirmação deve sair ainda nesta sexta-feira. Carvalho foi presidente-interino da Cemig.
Outras nomeações para cargos estratégicos do setor elétrico podem sair ainda nesta tarde. As mudanças em curso já estavam previstas, mas foram aceleradas por conta do blecaute que atingiu diversos Estados do Nordeste nesta madrugada.

Para a Eletronorte, deve assumir José Antônio Muniz, que deixa o comando da Eletrobras. Ele é ligado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O diretor-geral brasileiro da Binacional Itaipu, Jorge Samek, será mantido no cargo.

Também pode haver mudanças no comando da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco), companhia que cuida do abastecimento de energia no Nordeste. A indicação para o cargo ficará nas mãos do PSB.

Fonte: Folha.com

HIPOCRISIA: O ocidente sempre defendeu publicamente a democracia. Quando o povo árabe se levanta contra as tiranias o ocidente nega a este direito?

A reação ocidental aos levantes no Egito e na Tunísia frequentemente demonstra hipocrisia e cinismo. A hipocrisia dos liberais ocidentais é de tirar o fôlego: eles publicamente defendem a democracia e agora, quando o povo se rebela contra os tiranos em nome de liberdade e justiça seculares, não em nome da religião, eles estão todos profundamente preocupados. Por que aflição, por que não alegria pelo fato de que se está dando uma chance à liberdade? Hoje, mais do que nunca, o antigo lema de Mao Tsé-Tung é pertinente: "Existe um grande caos abaixo do céu - a situação é excelente". O artigo é de Slavoj Zizek.

O que não pode deixar de saltar aos olhos nas revoltas da Tunísia e do Egito é a notável ausência do fundamentalismo islâmico. Na melhor tradição democrática secular, as pessoas simplesmente se revoltaram contra um regime opressivo, sua corrupção e pobreza, e demandaram liberdade e esperança econômica. A sabedoria cínica dos liberais ocidentais - de acordo com os quais, nos países árabes, o genuíno senso democrático é limitado a estreitas elites liberais enquanto que a vasta maioria só pode ser mobilizada através do fundamentalismo religioso ou do nacionalismo - se provou errada.

Quando um novo governo provisório foi nomeado na Tunísia, ele excluiu os islâmicos e a esquerda mais radical. A reação dos liberais presunçosos foi: bom, eles são basicamente a mesma coisa; dois extremos totalitários - mas as coisas são simples assim? O verdadeiro antagonismo de longa data não é precisamente entre islâmicos e a esquerda? Ainda que eles estejam momentaneamente unidos contra o regime, uma vez que se aproximam da vitória, a sua unidade se parte e eles se engajam numa luta mortal, frequentemente mais cruel do que aquela travada contra o inimigo comum.

Nós não testemunhamos precisamente tal luta depois das eleições no Irã? As centenas de milhares de apoiadores de Mousavi lutavam pelo sonho popular que sustentou a revolução de Khomeini: liberdade e justiça. Ainda que esse sonho tenha sido utópico, ele levou a uma explosão de criatividade política e social de tirar o fôlego, experiências de organização e debates entre estudantes e pessoas comuns. Essa abertura genuína, que liberou forças de transformação social então desconhecidas, um momento no qual tudo pareceu possível, foi então gradualmente sufocada pela dominação do controle político e do establishment islâmico.

Mesmo no caso de movimentos claramente fundamentalistas, é preciso ser cuidadoso para não perder de vista o componente social. O Talibã é usualmente apresentado como um grupo fundamentalista islâmico que impõe suas leis pelo terror. No entanto, quando, na primavera de 2009, eles tomaram o Vale de Swat no Paquistão, o The New York Times noticiou que eles arquitetaram "uma revolta de classe que explora profundas fissuras entre um pequeno grupo de ricos donos de terra e seus inquilinos desprovidos de um chão". Se, ao "se aproveitar" dos apuros dos agricultores, o Talibã estava criando, nas palavras do New York Times, "um alerta sobre os riscos ao Paquistão, que permanece sendo largamente feudal", o quê impediu os democratas liberais do Paquistão e dos Estados Unidos de, da mesma forma, "se aproveitarem" desses apuros e de tentarem ajudar os agricultores sem terra? Ocorre de as forças feudais no Paquistão serem aliados naturais da democracia liberal?

A conclusão inevitável a ser delineada é que a ascensão do islamismo radical sempre foi o outro lado do desaparecimento da esquerda secular nos países muçulmanos. Quando o Afeganistão é retratado como sendo o exemplo máximo de um país fundamentalista islâmico, quem ainda se lembra que, há quarenta anos, ele era um país com uma forte tradição secular, incluindo um poderoso partido comunista que havia tomado o poder lá sem dependência da União Soviética? Para onde essa tradição secular foi?

É crucial analisar os eventos em andamento na Tunísia e no Egito (e no Iêmen e... talvez, com esperança, até na Arábia Saudita) em contraste com esse pano de fundo. Se a situação for eventualmente estabilizada de modo ao antigo regime sobreviver, apenas passando por alguma cirurgia cosmética liberal, isso irá gerar um intransponível retrocesso fundamentalista. Para que o legado chave do liberalismo sobreviva, os liberais precisam da ajuda fraternal da esquerda radical. De volta ao Egito, a mais vergonhosa e perigosamente oportunista reação foi aquela de Tony Blair noticiada na CNN: mudança se necessário, mas deverá ser uma mudança estável. Mudança estável no Egito, hoje, só pode significar um compromisso com as forças de Mubarak na forma de ligeiramente alargar o círculo do poder. Este é o motivo pelo qual é uma obscenidade falar em transição pacífica agora: pelo esmagamento da oposição, o próprio Mubarak tornou isso impossível. Depois de Mubarak enviar o exército contra os protestantes, a escolha se tornou clara: ou uma mudança cosmética na qual alguma coisa muda para que tudo continue na mesma, ou uma verdadeira ruptura.

Aqui, portanto, é o momento da verdade: ninguém pode arguir, como no caso da Argélia uma década atrás, que permitir eleições verdadeiramente livres equivale a entregar o poder para fundamentalistas islâmicos. Outra preocupação liberal é de que não existe poder político organizado para tomar o poder caso Mubarak parta. É claro que não existe; Mubarak se assegurou disso ao reduzir a oposição a ornamentos marginais, de forma que o resultado acaba sendo como o título do famoso romance de Agatha Christie, "E Então Não Havia Ninguém". O argumento de Mubarak -é ele ou o caos- é um argumento contra ele.

A hipocrisia dos liberais ocidentais é de tirar o fôlego: eles publicamente defendem a democracia e agora, quando o povo se rebela contra os tiranos em nome de liberdade e justiça seculares, não em nome da religião, eles estão todos profundamente preocupados.

Por que aflição, por que não alegria pelo fato de que se está dando uma chance à liberdade? Hoje, mais do que nunca, o antigo lema de Mao Tsé-Tung é pertinente: "Existe um grande caos abaixo do céu - a situação é excelente".

Para onde, então, Mubarak deve ir? Aqui, a resposta também é clara: para Haia. Se existe um líder que merece sentar lá, é ele.

Por Slavoj Zizek

ASSEMBLEIA RETOMA ATIVIDADES DE PLENÁRIO NA SEGUNDA-FEIRA

A Assembleia Legislativa retoma suas atividades de Plenário nesta segunda-feira (7), no horário regimental das 14h30, quando as bancadas e os blocos partidários constituídos na Casa começam a formalizar as indicações dos seus representantes nas comissões técnicas permanentes do Legislativo. Entre as atribuições das comissões, que conforme o Regimento Interno da Assembleia devem ser organizadas de dois em dois anos e dentro de 15 dias depois de eleita a Mesa Executiva, estão a emissão de pareceres sobre os projetos de lei sujeitos à deliberação e votação do Plenário; a apresentação de emendas a estas iniciativas; a requisição de diligências sobre as matérias que são objeto de discussão; a promoção de audiências públicas; a realização de estudos e investigações sobre questões de interesse público; e a convocação de secretários de Estado ou de outras autoridades para prestação de informações.

Atualmente são 19 as comissões permanentes do Legislativo. A Comissão Executiva manifesta-se previamente sobre as modificações do Regimento Interno da Casa; dispõe sobre a criação, modificação ou extinção de serviços do Legislativo; e trata do provimento dos cargos dos serviços administrativos da Casa; entre outras atribuições relacionadas basicamente à própria administração do Poder Legislativo. As demais comissões técnicas, que nos termos regimentais não podem contar com a participação de deputados membros da Mesa Executiva, são as de Constituição e Justiça (CCJ); de Finanças; de Orçamento; de Tomada de Contas; de Agricultura; de Obras Públicas, de Transportes e Comunicação; de Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia; de Segurança Pública; de Saúde Pública; de Redação; de Ecologia e Meio Ambiente; de Fiscalização da Assembleia Legislativa e Assuntos Municipais; de Direitos Humanos e da Cidadania; de Defesa dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente; de Indústria, Comércio e Turismo; do Mercosul e Assuntos Internacionais; de Defesa do Consumidor; e a de Assuntos Metropolitanos.

PRESIDENTE E DIRETORES DA ASSEMBLEIA SE REUNIRÃO NESTE DOMINGO PARA DISCUTIR CORTE DE GASTOS

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni (PSDB) fará neste domingo (6), às 18 horas, uma reunião de trabalho com todos os novos diretores da Casa. Segundo Rossoni, o encontro no fim de semana servirá para discutir as principais ações que serão implantadas a partir de segunda-feira (7) e também para uma avaliação das medidas adotadas neste início de gestão.

Uma delas diz respeito à economia que a Casa deverá ter com cortes de gastos, já a partir deste mês, na ordem de R$ 5 milhões. “Apesar da dificuldade que estamos encontrando, visualizamos que faremos alguns cortes, principalmente em contratos e na folha de pagamento”, disse Rossoni.

O 1º secretário do Legislativo, deputado Plauto Miró (DEM), afirmou que todos os levantamentos a respeito da estrutura antiga da Casa estão sendo feitos gradativamente. “As informações estão chegando e nesta reunião de domingo poderemos clarear alguns pontos importantes. Acreditamos que com esse novo gerenciamento da Assembleia Legislativa faremos uma grande economia”, destacou.

A decisão de marcar a reunião para o próximo domingo foi anunciada na tarde desta sexta-feira (4) pelo presidente e pelo 1º secretário durante encontro que ocorreu na sala da presidência do Legislativo. O deputado Ney Leprevost (PP) esteve nesta tarde na sala da presidência para manifestar seu apoio às ações implementadas pela nova administração.

O Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis) irá entrar com um novo mandado de segurança para a reintegração dos seguranças

O Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis) entrará com novo mandado de segurança para a reintegração dos demitidos, que antes eram responsáveis pela segurança da Assembleia Legislativa.

O advogado do sindicato, Henoch Gregorio Buscariol, afirmou que o juiz não considerou o mandato de segurança entregue pela entidade na madrugada da última quarta-feira (2), porque estariam faltando alguns documentos.

O Sindicato solicita a retirada dos policiais militares que estão responsáveis pela segurança da ALEP e o retorno dos antigos seguranças. A entidade alega "a inconstitucionalidade da PM ficar responsável pela segurança do local".

Polícia prende suspeito de aplicar golpes superiores a R$ 2 milhões

Policiais da Delegacia de Estelionato e Desvio de Cargas prenderam, na manhã de quinta-feira (3), Mauro César Ferreira de Jesus, 32 anos, suspeito de aplicar em golpes que ultrapassam R$ 2 milhões, em Curitiba. A polícia deteve o suspeito, quando ele saía de sua casa, no Parolin. A residência foi avaliada em R$ 400 mil e financiada com nome frio, pela Caixa Econômica Federal.

Foram apreendidos com Ferreira de Jesus documentos falsos, como carteiras de identidade, titulo de eleitor, cartões e talões de cheque de vários bancos, além de dois veículos, um Pajero e um Mercedes-Benz.

Após investigações, os policiais descobriram que ele tinha criado uma pessoa jurídica e havia comprado dois supermercados situados no Uberada e Bairro Alto, que seriam utilizados para aplicar golpes em fornecedores, transportando mercadorias de um estabelecimento para o outro.

De acordo com o delegado-chefe da DEDC, Cassiano Aufiero, o detido também aplicou golpes em empresários, que variam de R$ 50 mil a R$ 200 mil. “Estima-se que Mauro já tenha ultrapassado R$ 2 milhões em golpes” disse.

Segundo a polícia, Ferreira de Jesus possuía dois mandados de prisão por golpes em Laranjeiras do Sul. Ele foi autuado por estelionato. As investigações continuam para encontrar vítimas do suspeito

Beto vai comandar o PSDB

O PSDB paranaense irá realizar, no próximo mês, convenção para a renovação do diretório estadual, que elege a nova executiva do partido. A pouco mais de um mês desta mudança, já há uma unanimidade: o novo presidente do partido deverá ser o governador Beto Richa.

Isso significa que será Richa quem comandará o processo das eleições municipais do ano que vem. Para atentos observadores da cena política, a escolha de Beto para presidir o PSDB é ruim para o tucano Gustavo Fruet e bom para o prefeito Luciano Ducci, já que não há dúvida que o governador pretende manter esta parceria política.

Em março, também, haverá convenção do PSDB de Curitiba e tudo indica mais uma derrota para Fruet já que o comando do partido deverá permanecer nas mãos do atual presidente, o vereador João Cláudio Derosso, que joga no time do governador e do prefeito.

O deputado Valdir Rossoni, atual presidente do PSDB paranaense, recém eleito presidente da Assembleia Legislativa, continuará no cargo até março, mas como o estatuto do partido não permite mais de uma reeleição, não poderá disputar novamente.

Fonte: horaHNews

PMDB entrega em duas semanas lista de cargos pretendidos no segundo escalão


Brasília - O PMDB entregará ao governo no máximo em 15 dias a lista de cargos que pretende ocupar no segundo escalão do governo federal, dentro do critério de perfil técnico já determinado pela presidenta Dilma Rousseff. À Agência Brasil, o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que o problema criado no PMDB a partir do veto do Executivo à indicação do presidente de Furnas “é um assunto contornado”.

Ontem (3), em uma conversa com o vice-presidente Michel Temer, a presidenta Dilma Rousseff disse que não aceitará pressões de setores do partido por causa das nomeações para o segundo escalão. Temer, por sua vez, pediu a ela que aguarde alguns dias para resolver a situação interna do PMDB. A conversa ocorreu, no Palácio do Planalto, logo após a cerimônia de anúncio de distribuição gratuita de medicamentos contra hipertensão e diabetes pelo programa Aqui tem Farmácia Popular.

Há alguns dias, a presidenta também pediu aos peemedebistas que conduzissem as conversas internamente, sem vazamentos. No decorrer de toda a semana, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e o de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, tiveram uma série de reuniões com os peemedebistas sobre a repartição dos cargos de segundo escalão.

O encontro de ontem, como o de quarta para quinta-feira, estendeu-se até as 2 horas, no hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, residência provisória do vice-presidente Michel Temer.“Foi uma conversa boa com o Palocci. O que aconteceu é que discutimos sobre esse assunto, o que era e o que não era possível fazer”, afirmou Henrique Eduardo Alves.

Segundo o líder, já foi acordado com o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), que as indicações serão ratificadas pelo partido. Isso evita eventuais disputas de espaços pelas bancadas da Câmara e do Senado. Além de Furnas, cuja indicação de deputados do PMDB foi vetada e substituída por um técnico escolhido pelo ministro de Minas e Energia e integrante do partido, Edison Lobão, o líder peemedebista da Câmara ainda discute com o ministro da Sáude, Alexandre Padilha, o espaço do PMDB na Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Nesse aspecto, o líder afirmou que “existe uma boa disposição” de Padilha para um entendimento. “A condição dessas conversas está sendo benfeita”, acrescentou o deputado.

Fonte: Agência Brasil

Ministério do Trabalho uniformizará procedimentos de registro de jornalistas

Em audiência com representantes da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) no dia 27 de janeiro, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, informou que o registro profissional de jornalistas será uniformizado nacionalmente para evitar procedimentos diferenciados que vinham sendo tomados nas Superintendências Regionais do Ministério (SRTEs).

Para não conflitar com a decisão do Supremo Tribunal Federal que extinguiu com a exigência do diploma para o exercício da profissão, jornalistas diplomados serão registrados como "Jornalista Profissional". Já os não diplomados serão registrados como "Jornalista".

Celso Schröder e José Carlos Torves, representantes da Fenaj na audiência, relataram ao ministro que a situação de procedimentos diferenciados nas SRTEs preocupa os Sindicatos de Jornalistas.

Em alguns estados, os processos de emissão de registros foram suspensos em função das dúvidas deixadas pela decisão do STF de julho de 2009, prejudicando a atuação dos profissionais, inclusive na inscrição para concursos públicos, que exigem, além do diploma de Jornalismo, o registro profissional.

Ciente do problema, Lupi disse que o Ministério emitirá uma Norma Técnica (NT) orientando as superintendências a uniformizarem o procedimento, registrando os jornalistas diplomados como "Jornalista Profissional" e os sem diploma como "Jornalista". Tal procedimento já é adotado pela SRTE do Rio de Janeiro.

Para José Carlos Torves, a medida é paliativa e resolve provisoriamente um problema específico criado pela "decisão esdrúxula do STF".

Para ele, a superação do problema só ocorrerá com o restabelecimento da exigência do diploma como requisito para o exercício da profissão. "Esta é uma de nossas prioridades para 2011, com a luta pela aprovação das propostas de emenda constitucional (PEC) que tramitam na Câmara e no Senado", destacou.

Fonte: Fenaj

TCE instaura auditoria na Assembleia Legislativa

Com base no exame detalhado das rotinas, processos e documentos administrativos, Corte de Contas do Estado vai elaborar um diagnóstico, estabelecendo medidas e apresentando recomendações que promovam a melhoria da gestão do parlamento paranaense

O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) iniciou o trabalho de instauração de uma auditoria de monitoramento na Assembleia Legislativa do Estado. Com base no exame detalhado das rotinas, processos e documentos administrativos, a Corte vai elaborar um diagnóstico, estabelecendo medidas e apresentando recomendações que promovam a melhoria da gestão do parlamento estadual.

“Faremos um levantamento completo das informações gerenciais e de controle interno da Assembleia”, antecipa o presidente do TCE, conselheiro Fernando Guimarães. “Neste trabalho, será constante a troca de informações com o Ministério Público e o próprio Legislativo, que vem tomando, do ponto de vista interno, as medidas administrativas e funcionais que considera adequadas”, destaca. O trabalho será executado pela 5ª Inspetoria de Controle Externo – responsável pelo acompanhamento da Assembleia no quadriênio 2011-2014, com o apoio de todas as unidades internas afetas à fiscalização da área estadual.

A auditoria do TCE tem como base os apontamentos apresentados pela 2ª Inspetoria de Controle Externo da Corte, que atuou na fiscalização da Assembleia no biênio 2009/2010. Um dos problemas detectados foi o fato de o Legislativo não alimentar o Sistema Estadual de Informações. O SEI registra todos os atos de gestão, especialmente os de caráter orçamentário, financeiro e de pessoal, de todos os órgãos do governo estadual junto ao Tribunal. A omissão foi objeto de vários ofícios encaminhados pelo TCE à Assembleia.

Com a instauração da auditoria, que será executada de maneira continuada, o Tribunal avaliará a adequação da estrutura organizacional da Assembleia, a existência, integração e interação dos sistemas de controles internos, bem como a obediência aos princípios da economicidade, eficiência e eficácia da gestão. Também serão analisados o cumprimento da legislação quanto à aquisição de bens e serviços, a adequação destas aquisições aos critérios de prazo, quantidade, tipo, qualidade e preço, a existência de rotinas e procedimentos de trabalho documentados e atualizados, o correto emprego dos recursos humanos, instalações e equipamentos e o cumprimento de metas.

Um dos objetivos do Tribunal será avaliar o atual quadro de cargos da Assembleia, auferindo a sua compatibilidade com os princípios constitucionais da administração pública (legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, entre outros) e as reais necessidades da instituição. Os dados encontrados serão comparados com as medidas administrativas já adotadas pela direção da Assembleia, como o recadastramento de pessoal, que também será objeto da auditoria.

Fonte: TCE

NOVOS DIRETORES INICIAM TRABALHO COM FOCO NA EFICIÊNCIA

Eficiência e economia são as máximas que deverão orientar todas as ações dos novos diretores da Assembleia Legislativa. Nesta quinta-feira (3), um dia depois da posse e de uma reunião que se estendeu até as 22h30, com o presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), toda a equipe começou a colocar em prática as primeiras determinações da Mesa Executiva, com o detalhamento minucioso da realidade de cada setor.

O diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná, Benoni Manfrin, disse que, passadas 24 horas de trabalho na direção da Casa, já tem um panorama da situação em que se encontra o Legislativo e que já pode traçar uma estratégia de trabalho. Ele explicou que está fazendo um levantamento de todos os processos em andamento na Casa, desde as questões relacionadas às licitações até assuntos pendentes, como a reforma de gabinetes dos novos deputados, por exemplo. Para Manfrin, a prioridade não é simplesmente a de encontrar erros, mas sim de tomar conhecimento e, se necessário, dar novo encaminhamento aos processos.

“Estamos levantando todas as situações dentro da realidade de cada diretoria, e também dentro da nova realidade que a Casa passou a viver desde a posse do presidente Valdir Rossoni”, destacou. “Todas as diretorias estão trabalhando em sintonia para que consigamos estabelecer a meta desejada no prazo de seis meses”, concluiu. Segundo o diretor-geral, ele e todos os demais diretores têm este prazo para que façam e apresentem um balanço geral de como encontraram cada departamento e os resultados que conseguiram nesse tempo. A determinação atende, de acordo com ele, as diretrizes que o presidente Rossoni estabeleceu: uma administração que trabalhe de forma profissional e com uma visão empresarial.

ASSEMBLEIA DOARÁ EQUIPAMENTOS DA GRÁFICA PARA SISTEMA CARCERÁRIO

Os equipamentos da gráfica da Assembleia Legislativa do Paraná, lacrada nesta quinta-feira (3), já tem um destino: a Secretaria de Estado da Justiça. O pedido foi feito pela própria pasta que pretende utilizá-los no sistema carcerário. A intenção é que as máquinas sejam usadas na profissionalização de presos que cumprem pena em regime semi-aberto. A ideia é que eles produzam materiais didáticos, como livros e manuais.

“Nosso desafio é reintegrar a massa carcerária à sociedade. É mais uma forma de dar a possibilidade a esses presos de aprenderem uma profissão”, ressaltou a secretária de Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, durante visita ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), na tarde desta quinta-feira.

De acordo com Rossoni, a doação dos equipamentos depende inicialmente de uma solicitação que será feita à Procuradoria Geral da Casa. “Fiquei surpreso com o pedido. Mostra a boa vontade que tomou conta de todos os Poderes e da sociedade com a Assembleia Legislativa, que vive hoje um momento de transformação.”

Fonte: ALEP

Ao contrário do que muitos, agindo na má fé, espalham pela internet o programa Leite das Crianças não será interrompido pelo governo Beto Richa

O programa Leite das Crianças não sofreu alterações, e como o governador Beto Richa disse em outubro durante este governo será ampliado. Implantado em 2004, o Leite das Crianças promove a distribuição de leite nos 399 municípios do Paraná e diariamente entrega um litro de leite para cerca de 160 mil crianças de 6 a 36 meses de idade.

O que ocorreu no governo passado foram irregularidades em relação ao fornecimento do leite pasteurizado para a merenda escolar, o que até ser corrigido acarretará neste primeiro semestre a mudança temporária do mesmo por leite em pó, mas no segundo semestre a situação estará regularizada e o pasteurizado será novamente distribuído aos alunos.

O leite pasteurizado era entregue para 1,7 mil das 2,1 mil escolas estaduais paranaenses através do programa Leite Paraná. Cada aluno beneficiado consumia cerca de 200 ml de leite por semana, a um custo anual de R$ 5,5 milhões. O pagamento era feito com recursos da União e cabia ao estado obedecer exigências da legislação federal, o que não aconteceu. Segundo a coordenadora do Programa Estadual de Alimentação Escolar, Márcia Stolarski, aconteceram irregularidades na gestão anterior. A primeira delas, cita, foi o fato de o processo seletivo por chamada pública ter sido organizado pela pasta do Abasteci­mento, enquanto deveria ficar a cargo da Educação. A segunda falha foi que nem todos os participantes habilitados tinham declaração de aptidão no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), diz.

A nova gestão diz que pretende fazer uma nova chamada pública dentro da legislação e retomar o fornecimento do leite pasteurizado. A previsão é que o leite líquido chegue às escolas no segundo semestre do ano e que, enquanto isso, seja fornecido o produto em pó.

O presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar, George Luiz Alves Barbosa, é favorável ao leite in natura, mas completa que, por necessitar de refrigeração, o produto não chegava a todos os alunos. Além da incapacidade de armazenamento, Barbosa diz que alertou o governo da época também para o fato de que o pagamento do leite não estava nos moldes da legislação federal. Segundo o presidente do conselho, os R$ 5,5 milhões pagos ao Leite Paraná com recursos federais terão de ser devolvidos. “Se fosse para pagar com o tesouro do estado não teria problema algum”, diz.

PRESIDENTE DA COHAPAR VISITA OBRAS E ÁREAS PARA EMPREENDIMENTOS

No dia 07, segunda feira, o presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Mounir Chaowiche, estará nas cidades de Cambé, Rolândia e Cornélio Procópio, norte do Estado, para visitar obras e áreas destinadas a implantação de novos empreendimentos. O Secretário Durval Amaral, os prefeitos das cidades e autoridades locais irão acompanhar a visita.

Crise no mundo árabe: Oposição realiza o protesto "Dia da Partida" nesta sexta

Manifestantes esperam levar multidão às ruas do Egito para pressionar Mubarak


O Egito prepara-se para uma nova leva de protestos nesta sexta-feira, no chamado "Dia da Partida", que tenta resumir o desejo de manifestantes da oposição para que o presidente do país, Hosni Mubarak, renuncie ao poder ainda hoje.

Assim como na sexta-feira passada, os egípcios estão reunidos na praça Tahrir, no centro do Cairo, e em outros pontos da capital, para ao fim das orações do meio-dia iniciarem os protestos contra o regime. O término das orações varia de acordo com as mesquitas, mas costuma ser por volta das 13h da hora local (9h de Brasília).

A situação no Cairo, especialmente no centro da cidade, parece ser tranquila, e não há registros de novos tiroteios, que na madrugada de quinta-feira deixaram pelo menos cinco mortos.

Na quinta-feira, houve vários choques entre partidários do regime e manifestantes contrários a Mubarak, especialmente nos arredores da praça Tahrir, o que causou a morte de mais três pessoas, segundo fontes oficiais. Estes atos de violência acontecem em momento em que, aparentemente, se esgotaram as vias políticas, já que a oposição se nega a dialogar com o regime enquanto Mubarak seguir no poder, apesar da oferta do governo de iniciar um contato para superar a crise.

"Não vemos nenhuma utilidade em um diálogo com um regime ilegítimo, infrator da Constituição", assinalou na noite de quinta-feira Mohammed Mursi, porta-voz da Irmandade Muçulmana, o mais importante grupo da oposição egípcia. O vice-presidente egípcio, Omar Suleiman, assegurou na quinta-feira que o regime de Mubarak iniciou um diálogo com forças políticas, mas não as identificou. Este contato, acrescentou Suleiman, procura definir as reformas que são necessárias com vistas às eleições presidenciais de setembro, às quais o vice-presidente assegurou que não se apresentarão Mubarak nem seu filho mais novo, Gamal, favorito para sucedê-lo.

Fonte: Agência EFE

Efeito dominó chega ao Iêmen

Manifestação na capital Cairo

Uma onda de manifestações populares vem se espalhando pelo mundo árabe, incluindo países do norte da África e do Oriente Médio. A inspiração veio da Tunísia, cujos protestos levaram à deposição de Zine el-Abidine Ben Ali no dia 14 de janeiro.

Nesta quarta-feira, 2, a maré de revolta também pôs fim às aspirações do presidente do Iêmen de se manter no poder após o mandato atual. Ali Abdullah Saleh disse que não vai mais se recandidatar ao cargo que ocupa há mais de 30 anos. As pressões da oposição e de milhares de manifestantes também o levaram a afirmar que não vai passar o cargo para seu filho.

Efeito dominó

A população acusa Ali Abdullah Salehde de transformar o Iêmen em um dos países mais pobres do mundo árabe. Metade dos iemenitas vive com o equivalente a menos de R$ 4 por dia.

Os protestos populares no mundo árabe seguem uma espécie de efeito dominó. Os governos da Tunísia, Iêmen, Egito, Marrocos, Argélia, Líbia e Jordânia estão enfrentando o peso da revolta contra o poder instituído. Os cidadãos exigem mudanças sociais, econômicas e políticas.

Nesta quarta-feira, o Egito, que vive uma onda de manifestações sem precedentes, foi alvo de violentos confrontos entre manifestantes pró e contra o governo de Hosni Mubarak, que também está há cerca de 30 anos no poder. A estimativa é que o número de feridos em decorrência dos confrontos desta quarta já passe de 1.500 e há pelo menos cinco mortos.

Fonte: AP

O mapa da violência mexicana

A medida em que assassinatos ligados ao crime organizado cresceram nos últimos quatro anos no México, analistas passaram a alertar para a disseminação da insegurança para áreas até então não-afetadas. O governo mexicano insiste que a violência se mantém altamente concentrada. Quem tem razão? Estranhamente, ambos.

Em 2007, o primeiro ano de repressão contra os cartéis, 70% dos homicídios ligados ao crime organizado aconteceram em apenas 4% das cidades do país. Em 2010, novamente, 7% dos homicídios aconteceram em apenas 3% das cidades, o que mostra que a violência se tornou mais concentrada com o passar dos anos. Mas o número anual de assassinatos teve um aumento dramático, e o total de 2010 superou o de 2007 em mais de 500% (embora tenha havido uma queda significativa no fim do ano).

Então, embora 97% do país ainda tenha que lidar com apenas 30% de toda a violência, esses 30% representam um número muito maior do que há quatro anos atrás. O mapa abaixo ilustra o paradoxo da violência mexicana que aumentou desenfreadamente, enquanto se manteve altamente concentrada. O gráfico interativo apresenta o número de homicídios por região, as áreas de atuação das organizações criminosas e as rotas do narcotráfico mexicano.



Fonte: Opinião e Notícia

Operadores portuários: Empresas são intimadas pelo Ministério Público

Irregularidades em relação à segurança do trabalhador portuário nos terminais dos portos de Paranaguá e Antonina levaram seis empresas a serem intimadas pelo Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR), além do Órgão Gestor de Mão de Obra Portuária (Ogmo). Duas empresas assinaram Termos de Ajuste de Conduta (TAC) e as demais pediram prazo para analisar as irregularidades apontadas para posteriormente firmarem um TAC. “As empresas que se negarem a corrigir as falhas apontadas poderão se rés e ações civis públicas movidas pelo Ministério do Trabalho”, afirmou o procurador Rodrigo Lestrade Pedroso, do Ministério do Trabalho de Santos e integrante da Força Tarefa que fiscaliza o segmento do Trabalho Portuário e Aquaviário.

Na fiscalização dos navios e do porto foram constatadas irregularidades como a falta de água potável para os trabalhadores, ausência de vigias noturnos nas embarcações fundeadas (que aguardam para descarregar ou carregar mercadorias nos berços de atracação), falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) obrigatórios, ausência de redes de proteção sob as escadas de acesso às embarcações.

Os trabalhos foram iniciados na segunda-feira com vistorias nas embarcações e na região portuária. De 10 embarcações fundeadas, em apenas 4 havia vigia ou requisição para um vigia noturno,segundo informou Rodrigo Lestrade Pedroso, procurador do Ministério do Trabalho de Santos. Ele explicou que tal condição coloca em risco a carga e também a segurança dos trabalhadores da embarcação e daqueles que irão atuar na movimentação.

Outra irregularidade encontrada foi com relação à sinalização na área primária. “Não nenhum tipo de sinalização, tanto horizontal quanto vertical, no cais. Os caminhões transitam sem saber se estão ou não na contramão e sem respeitar os limites de velocidades estabelecidos pelas normas de regularização”, afirma. “Vimos caminhões trafegando a mais de 60 km por hora, o que coloca em risco a vida dos trabalhadores que atuam na área do cais”, disse.
As empresas que foram ouvidas ontem foram a Ponta do Felix, que atua em Antonina, Martini Meat, Cargonave, Marcon, Orion e o Ogmo. Hoje deve ainda ser ouvida a empresa Rocha Mar.


Appa — A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) apresentou ontem em Curitiba, seu plano estratégico para os próximos 30 anos. Para curto prazo, as ações apresentadas são as campanhas de dragagem – dos berços, manutenção e aprofundamento – além do já anunciado projeto de ampliação do cais comercial do Porto de Paranaguá que, nos próximos anos, passaria dos atuais20 para 32 berços de atracação.
Para médio e longo prazo, a intenção é de que a Appa aproveite o uso da área do porto organizado para ampliar seus terminais. O projeto é instalar um porto em Pontal do Paraná, outro na região do Embocuí/Emboguaçu e, nos próximos 30 anos, um terminal na Ilha Rasa da Cotinga.

Fonte: Bem Paraná

 
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