quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Prefeito de Londrina Ă© preso e renuncia ao cargo



O prefeito de Londrina, JosĂ© Joaquim Ribeiro (sem partido), foi preso por policiais do Grupo de AtuaĂ§Ă£o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Santa Catarina, em parceria com o Gaeco do ParanĂ¡, em um hotel de Piçarras, na manhĂ£ desta quinta-feira (20). A Justiça determinou a prisĂ£o temendo que ele atrapalhe as investigações de corrupĂ§Ă£o na Prefeitura. Mais tarde, ainda pela manhĂ£, o advogado Paulo Nolasco entregou Ă  CĂ¢mara de Vereadores o pedido de renĂºncia do prefeito. Quem assume o comando da administraĂ§Ă£o municipal Ă© o presidente da CĂ¢mara de Vereadores, Gerson AraĂºjo (PSDB).
Os catarinenses do Gaeco tem uma unidade em ItajaĂ­. Eles faziam diligĂªncias em CamboriĂº, mas Ribeiro foi encontrado escondido num hotel em Piçarras, no litoral de Santa Catarina.
A prisĂ£o do prefeito foi determinada na quarta-feira (19) pelo desembargador JosĂ© MaurĂ­cio Pinto de Almeida, da 2.ª CĂ¢mara Criminal do Tribunal de Justiça do ParanĂ¡ (TJ). O magistrado entendeu que Ribeiro, como prefeito, pode atrapalhar as investigações de irregularidades na compra de kits escolares pela Prefeitura. Ribeiro confessou ao Gaeco ter recebido R$ 150 mil de propina de empresĂ¡rios que venceram a licitaĂ§Ă£o dos kits escolares.
A prisĂ£o do prefeito foi pedida pelo Grupo de AtuaĂ§Ă£o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do MinistĂ©rio PĂºblico Estadual (MP).
A renĂºncia seria uma estratĂ©gia da defesa de Ribeiro para obter um habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça do ParanĂ¡ (TJ-PR). O advogado Paulo Nolasco vai conceder entrevista coletiva Ă  imprensa nesta manhĂ£.
Gaeco pediu prisĂ£o de Barbosa Neto
O Gaeco ainda havia pedido a prisĂ£o de outros investigados pelo caso da propina na educaĂ§Ă£o municipal, incluindo o ex-prefeito Barbosa Neto(PDT), cassado pela CĂ¢mara Municipal hĂ¡ pouco mais de um mĂªs. Mas o TJ nĂ£o acatou a solicitaĂ§Ă£o. TambĂ©m foram beneficiados pela negativa da prisĂ£o os ex-secretĂ¡rios municipais Marco Cito e Lindomar dos Santos e o empresĂ¡rio Marcos Ramos.
O MP investiga um grupo de 17 pessoas pelo superfaturamento da compra de kits escolares entre 2010 e 2011. Segundo o Gaeco, o grupo teria recebido propina total de R$ 540 mil e provocado um prejuĂ­zo de R$ 3,7 milhões aos cofres pĂºblicos num contrato de 7,5 milhões para aquisiĂ§Ă£o de material escolar.
SituaĂ§Ă£o “inusitada”
No caso do prefeito, o pedido de prisĂ£o foi acatado porque o desembargador entendeu que “os autos bem demonstram que ele [Ribeiro] estĂ¡ causando uma inegĂ¡vel intranquilidade social, uma vez que confessou, inclusivamente em entrevista Ă  imprensa, ter participado de alguns dos crimes mencionados na denĂºncia”.
Almeida classificou essa situaĂ§Ă£o como “inusitada” e lembrou que o prefeito permanece “no comando absoluto da administraĂ§Ă£o pĂºblica, com acesso pleno a documentos que possam ser imprescindĂ­veis Ă s investigações ou mesmo ao processo-crime”. O magistrado tambĂ©m levou em conta o fato de o prefeito “nĂ£o ser encontrado sequer para ser intimado a prestar esclarecimentos de sua conduta ilĂ­cita Ă  CĂ¢mara Municipal”. A CĂ¢mara abriu uma investigaĂ§Ă£o e teve de notificar Ribeiro a se defender por meio de um edital publicado no jornal Folha de Londrina.
Almeida tambĂ©m afirmou que, ao convidar o filho da ex-secretĂ¡ria de EducaĂ§Ă£o Karin Sabec para um cargo na administraĂ§Ă£o municipal, Ribeiro “se utiliza do cargo para atenuar sua situaĂ§Ă£o” e para “agradar uma importante testemunha e denunciada”. Todos esses fatos, segundo o desembargador, justificam a prisĂ£o preventiva do prefeito, pois a permanĂªncia dele no cargo poderia prejudicar o andamento das investigações.
Sem interferĂªncia
Com relaĂ§Ă£o aos outros denunciados, o magistrado entendeu nĂ£o existirem motivos para que eles sejam presos. “Tudo que sobre eles se alegou pelo MinistĂ©rio PĂºblico se situa no campo das presunções”, disse o desembargador.
Um dos argumentos citados pelo MP para justificar a prisĂ£o de Barbosa foram manifestações dos seus aliados contra o Gaeco. “Logicamente que o ex-prefeito Barbosa Neto e seu partido (PDT) nĂ£o tĂªm simpatia pelo Ă³rgĂ£o que muito tem contribuĂ­do, no ParanĂ¡, no combate Ă  corrupĂ§Ă£o”, escreve Almeida, para depois completar: “Mas tornar essa insatisfaĂ§Ă£o como intimidaĂ§Ă£o seria exagero, como a prisĂ£o por esse motivo”.
No caso de Barbosa e de outros denunciados, o entendimento é de que, apesar dos indícios contra eles, a possibilidade de eles intervirem nas investigações é pequena. (GP)

 
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