quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Em primeiro ato no Palácio Iguaçu, Richa nomeia 9,5 mil professores concursados

Aproximadamente 9,5 mil professores concursados foram nomeados pelo governador Beto Richa(PSDB) na manhã desta quarta-feira (25). A assinatura ocorreu durante a reinauguração do Palácio Iguaçu, em Curitiba, e foi o primeiro ato de Richa no “novo endereço”. Os 9.516 professores irão lecionar na rede estadual de ensino. O início do ano letivo está previsto para a primeira semana de fevereiro.

A nova reinauguração ocorreu sem festa nesta manhã. A sede do governo do Paraná, no bairroCentro Cívico, em Curitiba, chegou a ser reinaugurada sem estar pronta, em dezembro de 2010, pelo ex-governador Orlando Pessuti (PMDB). O atual chefe do Executivo, Beto Richa, afirmou que não há motivo para novo gasto de dinheiro público. Em um rápido discurso, o governador disse que não há motivo para festa nem pompa.

O custo da reforma foi de R$ 32,4 milhões – 38% a mais do que a previsão inicial, segundo a qual o investimento seria de R$ 23,5 milhões. Uma placa havia sido colocada, em dezembro de 2010, para marcar a reinauguração do espaço – mesmo sem o término da reforma – e foi retirada. Richa não soube informar quem mandou retirá-la e disse que não tinha dado falta do item.

O espaço estava fechado para obras desde 2007. O Palácio Iguaçu foi inaugurado em 1954, na gestão de Bento Munhoz da Rocha Neto. O evento desta quarta-feira conta com a presença de Caetano Munhoz da Rocha, filho do ex-governador.

O ex-prefeito de Curitiba, Ivo Arzua, também participava da reinauguração. Ele foi um dos engenheiros que trabalhou na construção do prédio, na década 50. Nenhum ex-governador compareceu ao evento no Centro Cívico.

Além de Richa, passam a ocupar o prédio o gabinete e servidores do vice-governador, a Casa Civil, a Casa Militar e parte da secretaria de Comunicação Social. Esses órgãos do Poder Executivo estavam instalados no Palácio das Araucárias, que também fica na Praça Nossa Senhora da Salete. Ao todo, o Palácio Iguaçu tem capacidade para 450 servidores.

Na cerimônia, foi aberta uma exposição com fotos e objetos antigos do acervo de Flora Munhoz da Rocha, viúva do ex-governadorBento Munhoz da Rocha Neto, responsável pela construção do espaço, na década de 50. Reforma

Na primeira parte da reforma, foram gastos R$ 23 milhões na revitalização dos salões e peças artísticas. Na segunda etapa, que começou no início de 2011, foram investidos R$ 9 milhões em obras de acabamento, como serviços de alvenaria, instalação da rede elétrica e hidráulica, além da colocação de divisórias e lustres.

História

O Palácio Iguaçu foi projetado pelo engenheiro e arquiteto paranaense David Azambuja e foi construído durante a gestão de Bento Munhoz da Rocha Neto (1951/1955). A inauguração foi feita pelo então presidente João Café Filho, no dia 19 de dezembro de 1954, durante as comemorações do primeiro centenário da emancipação política do Paraná.

O palácio pertence ao conjunto arquitetônico do Centro Cívico, primeiro bairro do Brasil criado especialmente para abrigar edifícios e repartições públicas, integrando, assim, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado. Além disso, o prédio tinha como objetivo ser um ícone do modernismo no estado.

O edifício-sede do Executivo tem área construída de 15.941 metros quadrados, distribuída em quatro andares. Na esplanada frontal ao prédio, dominada pela fachada funcionalista, em vidros e com um único balcão externo, destacam-se as bandeiras cívicas, os desníveis em degraus e os amplos jardins da Praça Nossa Senhora Salete.

Na parede externa à esquerda do Palácio, existe um painel executado pelo artista plástico Poty Lazzarotto, o mural "Paraná", que mede 6,50m x 17,30m e onde estão registradas as origens do estado, em diversos momentos da História e as perspectivas do seu desenvolvimento. Nos jardins do palácio encontra-se esculpido no piso e em alto relevo, o mapa do Paraná em escala cartográfica com os três planaltos, a Serra do Mar e o Litoral. (AE)

Empresa teria mandado o Costa Concordia se aproximar da terra

O capitão do cruzeiro italiano Costa Concordia disse que os administradores do navio pediram que se aproximasse da costa na noite em que a embarcação encalhou e naufragou, segundo conversas gravadas e que vazaram aos jornais italianos.

O jornal La Repubblica publicou trechos de uma conversa entre o capitão Francesco Schettino e uma pessoa identificada apenas como Fabrizio, na qual ele compromete um administrador da Costa Cruises, proprietária do navio.

"Fabri... qualquer outra pessoa no meu lugar não seria tão escrupulosa em ir para lá porque eles estavam me pressionando, dizendo vá até lá, vá até lá", disse Schettinno na conversa. "A rocha estava lá, mas não aparecia nos instrumentos que eu tinha e eu fui até lá... para satisfazer o administrador, vá até lá, vá até lá", disse.

A conversa aparentemente foi gravada sem o conhecimento de Schettino, enquanto ele era mantido sob custódia após o acidente, e foi postada no site do La Repubblica. Uma fonte do gabinete da promotoria disse que a transcrição era genuína. Schettino atualmente está sob prisão domiciliar, acusado de provocar o acidente ao se aproximar demais da margem, de homicídio múltiplo e de abandonar o navio antes que a retirada dos 2.400 passageiros e tripulantes acabasse.

Pelo menos 16 pessoas morreram quando o navio bateu em uma rocha, que abriu um buraco em sua lateral e o afundou perto da ilha de Giglio, na Toscana, em 13 de janeiro. Outras 16 pessoas estão desaparecidas. Seis corpos continuam sem identificação.

Os investigadores disseram que Schettino manobrou o navio de 114.500 toneladas até 150 metros da costa para fazer uma manobra conhecida como "saudação". Uma das principais dúvidas da investigação é se essa manobra foi ou não tolerada, ou mesmo encorajada, pelos operadores do navio. Em outra ameaça potencial à Costa, o jornal Corriere della Sera divulgou que Giulia Bongiorno, uma das principais advogadas criminalistas do país, representará 30 passageiros que pretendem processar a empresa. (Reuters)

Pinheiros e Pinheirinho

Walter Hupsel


Há um prédio na Marginal Pinheiros, São Paulo, que é simbólico do que ocorre no Brasil. A começar pela sua fachada, um neoclássico pastiche que junta Miami com Copacabana num pesadelo que faria Jackson do Pandeiro mudar a letra de sua mais famosa música.

A fachada não basta para metáfora. Ele tem também "penthouse" (pois é fino "penthouse"), gigantesca, faustuosa, imponente, avistada de quase qualquer ponto da Marginal, como quem diz: "estou aqui em cima, longe de vocês, acima de vocês".

Mas ainda há mais: o prédio está embargado, sem moradores, porque a construtora ignorou solenemente as leis de construção da área e fez um prédio bem maior que o permitido (talvez até pela "penthouse"), e ele fica na rota de alguns aviões para o aeroporto de Congonhas, e põe vidas em risco.

Mesmo assim, sabendo disso, a construtora aumentou sua altura além do permitido, na base do "agora que já ta aí, deixa".

Pois bem. Se não me falha a memória, isso tem mais de década. Há mais de dez anos o prédio está lá na Marginal Pinheiros , sem morador, mas na rota da cabeceira de Congonhas, olhando para todos de cima, rindo talvez, impávido, indiferente à batalha jurídica, à chuva de recursos.

Não muito longe dali, em São José dos Campos, um bairro chamado Pinheirinho (ironias que a vida reserva), a polícia militar cumpre um mandato de reintegração de posse num domingo de manhã, depois de uma semana de vai-e-vem de liminares, da justiça estadual ter decidido pela reintegração, a justiça federal ter concedido uma liminar impedindo-a, a estadual disse que não recebeu o comunicado, ignorou dizendo que não era de competência federal etc, etc,etc... (ah, o direito processual brasileiro e sua confusão proposital!).

A desastrada e rápida ação (que nos colocou no noticiário internacional com reportagem no Guardian, na Al Jazeera, dentre outros) expulsou 1.900 famílias, 6.000 pessoas, que moravam no Pinheirinho, tirou os moradores de suas casas, isolou a área e as destruiu. Muitos saíram sem nada, nenhum pertence, sem documento. No corpo apenas a roupa e uma pulseirinha, que seria útil no dia seguinte, para o cadastramento das pessoas. Apenas no dia seguinte. Até lá foram jogados em uma escola sem a menor condição de abrigá-los, sequer sanitária , onde se misturavam doentes, crianças, sujeira e excrementos.

Desabriga primeiro, destrói as casas, depois vê o que faz com as pessoas. Para onde elas vão? O que farão? "Pouco importa". Esta é a política. A questão social é esquecida, ou melhor, torna-se caso depolícia.

Independentemente do mérito da ação de reintegração de posse (princípios constitucionais, jurisdição, cautelares até o julgamento final), a ação do Executivo, rápida, célere, criou um ponto de não retorno. Não há mais bairro, não há mais casas. A prefeitura de São José dos Campos rapidamente ofereceu passagens para que os migrantes "voltassem às suas terras" (pergunto: sem mais nenhum pertence, nenhum teto... como recusar? Higienismo caridoso que é legitimado pela própria ação)

Na Marginal Pinheiros um prédio continua em pé. Lá a batalha jurídica é longa e cara, não interessa sequer que atrapalhe aviões, ponha em risco a segurança das pessoas, passageiros ou dos carros que trafegam pela marginal. Os advogados cuidam de tudo.

No Pinheirinho, o diminutivo carinhoso do Pinheiro, só há lágrimas e desespero de quem tudo perdeu.

O prédio continua rindo lá do alto, na "penthouse", impávido, agraciado de como as leis e os recursos funcionam. Não muito longe dali, no Pinheirinho, falar em leis e recursos soa como um escracho, uma piada de péssimo gosto.


MAIS:

Prédio da Tucumã terá Supervizinhos


Depois da polêmica sobre a altura do prédio da Tucumã, que foi embargado em 1999 por ter 30m acima do limite, duas novas torres de mais de 30 andares - ainda mais altas - estão prestes a serem concluídas na rua “de trás” dele. Apesar de um perito já ter negado que esta altura possa interferir na rota de aviões para Congonhas, várias polêmicas circundam o novo complexo. Veja a íntegra da matéria de Márcio Pinho publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo:

A polêmica altura que levou à interdição do Villa Europa virou padrão dos novos empreendimentos no bairro; duas torres terão 128 apartamentos

Duas torres de mais de 30 andares estão sendo construídas no Jardim Europa, área nobre de São Paulo, e tornaram "pequeno" o polêmico edifício da Rua Tucumã chamado de Villa Europa, cuja construção foi interrompida em 1999, na gestão do prefeito Celso Pitta. Um dos argumentos era que o prédio podia interferir na rotas dos aviões para Congonhas, o que depois foi negado por um perito contratado pela Justiça para avaliar a obra.

Se a altura de 117 m do prédio de 31 andares da Rua Tucumã impressionava quem passava pelo bairro, onde há poucas décadas só havia casas, hoje as duas torres são um símbolo do boom imobiliário vivido pelo bairro e concentram as atenções de quem passa pela Marginal do Pinheiros e olha para o alto.

O condomínio leva o nome do endereço: 106 Seridó, dado pela Construtora São José. Corretores informam que os prédios das duas novas torres possuem também 31 andares. No total, serão 128 apartamentos.

Um dos imóveis mais baratos, de cerca de 400 metros quadrados e cinco vagas na garagem, pode sair por R$ 6 milhões. O perfil é diferente do Villa Europa, que apostou nos apartamentos duplex - ali são 15 as unidades. Com terreno mais amplo, o novo empreendimento supera o antigo em largura.

Nova polêmica
O 106 Seridó não vive batalha judicial como a enfrentada pelo edifício vizinho da Rua Tucumã. Mas isso não significa que ele agrade a todos.

Moradores do bairro reclamam dos transtornos trazidos pela obra e da mudança do perfil do bairro. Vizinho ao Esporte Clube Pinheiros e à Avenida Brigadeiro Faria Lima, o Jardim Europa não conseguiu manter sua característica de bairro de casas como o Jardim América.

Para a associação Ame Jardins, o boom imobiliário descaracterizou o Jardim Europa. "É um bairro com um papel ambiental importante na cidade. Com esses empreendimentos, o trânsito é cada vez maior, e o impacto inevitável", afirma o presidente da associação, João Maradei.

Um dos primeiros prédios a aparecer no Jardim Europa tinha três andares. Um de seus moradores, Luiz Ramos, de 44 anos, reclama do ruído que as novas obras trouxeram. "Tive de fazer dois boletins de ocorrência", conta. Ainda segundo ele, rachaduras apareceram após o início da construção dos espigões.

Nos anos 1980 e 1990, o bairro ganhou edifícios de altura mais baixa que a atual. A Operação Urbana Faria Lima surgiu em 2003 para impulsionar a verticalização. Comerciantes comemoram o boom. "É mais gente de alto padrão consumindo", diz o dono de banca Ponciano Hipólito.

Casas
Para o urbanista Jorge Wilheim, a falta de terrenos e a demanda cada vez maior, com o crescimento do poder econômico da classe C, faz com que as construtoras atendam a demanda comprando casas para construir empreendimentos. Ele afirma ser importante criar espaços públicos novos. Parte dos lotes em bairros que ganham muitos veículos com o boom imobiliário deveriam ser cedidos para ampliação das ruas, defende.

A Construtora São José não comentou as queixas em relação ao 106 Seridó e não forneceu detalhes sobre a altura do edifício. Procurada, a Aeronáutica disse na sexta-feira não ter tido tempo hábil para verificar se as novas torres afetariam a aviação. (AE)


STF nega suspensão de desocupação de Pinheirinho

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, recusou um pedido da Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais de São José dos Campos para que fosse suspensa a desocupação da área de Pinheirinho.

Alegando razões técnicas, Peluso determinou o arquivamento do mandado de segurança proposto pela entidade. De acordo com o presidente do STF, o Supremo não pode analisar o caso até que sejam esgotadas as possibilidades de recurso nas instâncias inferiores da Justiça. "Inviável o pedido", concluiu Peluso.

Na ação protocolada no STF, a associação tinha pedido a concessão de uma liminar para que fosse determinado à Polícia Militar e à Guarda Municipal de São José dos Campos que suspendessem a desocupação da área cuja posse é reclamada pela massa falida da empresa Selecta. Desde 2004 o terreno era ocupado por mais de 1,5 mil famílias sem teto.

A operação para desocupação da área iniciou-se no final de semana e envolveu uma intensa disputa judicial. O caso passou por varas de Falência e Cíveis, pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, pela Justiça Federal e pelo STJ, que anulou o processo.

Foi instalado o que é conhecido nos meios jurídicos como um conflito de competência, ou seja, foi criada uma dúvida sobre se o assunto deve tramitar na Justiça Estadual ou na Federal. No mérito, a associação pedia que o Supremo determinasse que o caso fosse julgado pela esfera federal. (AE)

 
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