Propaganda eleitoral de 1.114 cidades pode mudar

As emissoras de rádio e televisão com sede em grandes cidades brasileiras podem ser obrigadas a transmitir a propaganda eleitoral gratuita das cidades vizinhas nas próximas eleições. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode votar ainda neste mês uma resolução que prevê que as redes de televisão exibam a propaganda de cidades com mais de 20 mil eleitores que estejam nas redondezas das cidades que abrigam sedes de emissoras. Caso o TSE aprove a resolução, a transmissão do horário eleitoral gratuito mudaria em 1.114 cidades de todo o país, das quais 63 no Paraná. Cidades da região metropolitana de Curitiba que até hoje se acostumaram a assistir à campanha para a prefeitura da capital poderão conhecer as propostas de seus próprios candidatos. Os...

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Bancada ruralista ataca novamente: PEC reduz poder do governo na demarcação de terras quilombolas e reservas indígenas

Um projeto tão explosivo quanto o Código Florestal – cuja aprovação ou veto está na mesa da presidente Dilma Rousseff – promete causar novo embate com a bancada ruralista. A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 215/00, que pretende transferir para o Poder Legislativo o poder de decisão sobre a demarcação de reservas indígenas e terras de quilombolas. O Brasil não tem lei específica sobre o tema. Em 1996, o então presidente Fernando Henrique Cardoso, por meio do Decreto n.° 1.775, determinou que as terras indígenas seriam “administrativamente demarcadas por iniciativa e sob a orientação do órgão federal de assistência ao índio” – no caso, a Fundação Nacional do Índio (Funai). Em 2003, o ex-presidente...

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Em um ato de puro pragmatismo, o PV- Curitiba, que também havia negociado com outros partidos, aceita o irresistível acordo proposto pelo ministro Paulo Bernardo (PT) para compor com Gustavo (PDT)

Nesta sexta-feira o Partido Verde (PV) definiu apoio ao ex-deputado federal Gustavo Fruet (PDT) na disputa das eleições municipais em outubro. Ao justificar a escolha, os dirigentes da legenda disseram que "a linha ideológica seguida por Fruet é a que mais se aproxima das ideias do PV". Até o final de abril, os verdes caminhavam no sentido de apoiar o deputado federal Ratinho Jr. (PSC), mas recuaram.  Restaram Fruet e o atual prefeito Luciano Ducci (PSB). “Não foi uma decisão fácil, pois tínhamos propostas tentadoras tanto do prefeito quanto do Ratinho”, revelou a presidente estadual do PV, deputada federal Rosane Ferreir...

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