A ComissĂ£o de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Congresso (presidida pela deputada PerpĂ©tua Almeida) enviou requerimento Ă PresidĂªncia manifestando preocupaĂ§Ă£o em relaĂ§Ă£o Ă soberania nacional no contrato firmado entre o governo e o Corpo de Engenheiros do ExĂ©rcito dos Estados Unidos (Usace) e pedindo a intervenĂ§Ă£o de Dilma Rousseff no caso.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SĂ£o Francisco e do ParnaĂba (Codevasf), Ă³rgĂ£o subordinado ao MinistĂ©rio da IntegraĂ§Ă£o, contratou tropas norte-americanas a pretexto de estudar formas de tornar o Rio SĂ£o Francisco navegĂ¡vel, ignorando o fato de que a engenharia brasileira tem total competĂªncia para o caso.
A parceria entre a Usace e a Codevasf, de 7,8 milhões de reais (3,84 milhões de dĂ³lares), foi assinada em dezembro de 2011 e, em março de 2012, os primeiros engenheiros do ExĂ©rcito norte-americano chegaram ao paĂs fazendo pouco caso da legislaĂ§Ă£o brasileira a respeito do exercĂcio da profissĂ£o de engenheiro no pais, regulamentada pelo sistema CONFEA/CREA.
No requerimento enviado a Dilma, a presidente da ComissĂ£o de Relações Exteriores e Defesa Nacional, deputada PerpĂ©tua Almeida (PCdoB-AC), afirma ver riscos de vazamento de informações estratĂ©gicas para o paĂs, por entender que militares americanos poderĂ£o ter acesso dados secretos, como localizaĂ§Ă£o das riquezas minerais e reservas de urĂ¢nio.
Trata de uma tropa estrangeira em territĂ³rio nacional sem o consentimento do governo ou autorizaĂ§Ă£o do Congresso e, o mais preocupante, os militares norte-americanos poderĂ£o ter acesso a informações estratĂ©gicas sobre as riquezas minerais do paĂs, disse PerpĂ©tua, presidente da ComissĂ£o de Defesa.
Ela pede a que as Forças Armadas brasileiras e as universidades acompanhem o trabalho dos engenheiros norte-americanos, "de forma a resguardar e salvaguardar as informações de segurança nacional".
“AlĂ©m do requerimento enviado a Dilma, estou enviando tambĂ©m ofĂcios solicitando maiores informações aos ministĂ©rios de Relações Exteriores, Defesa e IntegraĂ§Ă£o sobre o caso, avisando da preocupaĂ§Ă£o dos parlamentares com o fato. Quero saber por que eles nĂ£o interferiram na questĂ£o", afirma PerpĂ©tua.
"Se temos tropas brasileiras que podem fazer este projeto, por que contratar militares dos Estados Unidos?”, questiona ela.
Procurada, a assessoria da PresidĂªncia respondeu que recebeu o ofĂcio e que o caso serĂ¡ analisado e o questionamento repassado ao MinistĂ©rio da IntegraĂ§Ă£o. O MinistĂ©rio de Relações Exteriores confirmou que tambĂ©m recebeu o requerimento e que analisa a situaĂ§Ă£o. O MinistĂ©rio da Defesa disse que nĂ£o recebeu o documento e o da IntegraĂ§Ă£o, nĂ£o se posicionou.
A missĂ£o dos engenheiros do ExĂ©rcito dos EUA no Brasil Ă© apresentar projetos de dragagem, geotecnia e controle de erosĂ£o e estabilizaĂ§Ă£o das margens do SĂ£o Francisco. O rio atravessa os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e serve de divisa natural entre Sergipe e Alagoas atĂ© desaguar no Oceano AtlĂ¢ntico. Um projeto do MinistĂ©rio da IntegraĂ§Ă£o busca transpor parte das Ă¡guas do rio para aproveitĂ¡-lo tambĂ©m para irrigaĂ§Ă£o no CearĂ¡ e Rio Grande do Norte, servindo de eixo de ligaĂ§Ă£o do Sudeste e do Centro-Oeste com o Nordeste do paĂs.
Tropas estrangeiras no paĂs
O que fazem soldados dos EUA
no Rio SĂ£o Francisco?
A deputada PerpĂ©tua Almeida diz ter encontrado, o comandante do ExĂ©rcito, Enzo Martins Peri, que lhe afirmou que nĂ£o tinha dados sobre a atuaĂ§Ă£o dos militares norte-americanos no Brasil. "Ele falou que nĂ£o sabe, nĂ£o foi consultado, e que as Ăºnicas coisas que sabia, tinha lido na imprensa", afirma PerpĂ©tua.
Ă€ PresidĂªncia, a parlamentar lembrou que o ingresso da força militar no paĂs ocorreu "sem consentimento do governo federal ou autorizaĂ§Ă£o do Congresso" e que isso "nĂ£o foi discutido com o ExĂ©rcito Brasileiro, apesar da excelĂªncia dos seus batalhões de Engenharia para prestar o mesmo tipo de trabalho".
O texto da ComissĂ£o de Relações Exteriores e Defesa enviado a Dilma lembra ainda que "instituições militares, como o Instituto Militar de Engenharia (IME) e o Instituto de Pesquisas da Marinha, alĂ©m de universidades federais, possuem profissionais aptos a elaborar os mesmos projetos e dar a consultoria necessĂ¡ria Ă Codevasf com economia de recursos e controle das informações estratĂ©gicas no Brasil, afastando eventuais riscos Ă Segurança Nacional".
Exército sabia, diz Codevasf
Em julho, o gerente de projetos da Codevasf, Roberto Strazer, disse, irĂ´nicamente, nĂ£o ver riscos Ă segurança nacional em trabalhar com o ExĂ©rcito norte-americano, como se os interesses nacionais nĂ£o tivessem importĂ¢ncia alguma para a CODEVASF.
O Ă³rgĂ£o informou que o ExĂ©rcito tinha conhecimento do acordo desde que as negociações começaram, em 2008, e que houve reuniões com a presença de representantes da Diretoria de Obras e CooperaĂ§Ă£o do ExĂ©rcito para tratar da questĂ£o. A Codevasf diz que, em dezembro de 2011, enviou um ofĂcio ao general que comandava a diretoria comunicando do acordo com o ExĂ©rcito dos EUA. Em junho deste ano, um relatĂ³rio das atividades foi enviado ao Estado-Maior Conjunto do MinistĂ©rio da Defesa. Evidentemente temos que perguntar se este exĂ©rcito brasileiro estĂ¡ servindo ao Brasil ou a interesses estrangeiros.
Por meio da assessoria de imprensa, o ExĂ©rcito confirmou que militares brasileiros jĂ¡ visitaram a sede do Usace, nos EUA, e que engenheiros militares brasileiros estĂ£o prĂ³ximos Ă Ă¡rea onde os americanos estĂ£o trabalhando no SĂ£o Francisco.
Em junho, o ExĂ©rcito afirmou que nĂ£o vislumbrava riscos no caso. A Força nĂ£o confirmou o encontro do general Enzo com PerpĂ©tua. NĂ³s temos que questionar este pretenso exĂ©rcito brasileiro para quem Ăªles estĂ£o trabalhando que nĂ£o protegem o solo brasileiro.
Fonte: Rede DemocrĂ¡tica e agĂªncias