domingo, 22 de abril de 2012

Pesquisas indicam o socialista Hollande como vencedor no 2º turno eleitoral com 54%


O candidato socialista François Hollande, vencedor do primeiro turno da eleição presidencial francesa, derrotará no segundo turno (6 de maio) o atual presidente Nicolas Sarkozy com pelo menos 54% dos votos, segundo pesquisas divulgadas neste domingo pelos institutos Ipsos e Ifop.

"Os franceses me atenderam esta noite permitindo-me estar hoje em melhor posição para ser o próximo presidente da República", afirmou Hollande a seus partidários em Tulle (centro).

Considerado há meses vencedor no segundo turno, com 55% dos votos em média, François Hollande, 57 anos, está em posição de força para se tornar o primeiro presidente de esquerda desde François Mitterrand (1981-1995).

O presidente Nicolas Sarkozy, que ficou atrás do candidato socialista François Hollande no primeiro turno da eleição presidencial, afirmou domingo que enfrentará o segundo turno, no dia 6 de maio, "com confiança", propondo três debates até lá.

Estas pesquisas confirmam as previsões das sondagens realizadas antes do primeiro turno, realizado neste domingo.

Segundo a pesquisa do Ifop, 48% dos eleitores de Marine Le Pen, a candidata de extrema-direita que ficou em terceiro lugar no primeiro turno, votarão em Nicolas Sarkozy no segundo, 31% votarão em François Hollande e 21% se absterão ou votarão em branco.

Daqueles que votaram no candidato da esquerda radical, Jean-Luc Mélenchon, 83% no votarão no candidato socialista.

Os eleitores do centrista François Bayrou se dividiriam em três partes: 38% para Nicolas Sarkozy, 32% para François Hollande, 30% se absterão ou votarão em branco.

A crise na zona do euro esteve presente na campanha, através da explosão de déficits, da taxa de desemprego (mais de 10% da população economicamente ativa), da questão do protecionismo europeu e da justiça fiscal.

"Nunca deixei de votar mas, desta vez, sinto muito pouco entusiasmo. No plano econômico, há pouca diferença entre os dois candidatos", comentava em Paris uma eleitora de 62 anos, Isabelle Provost.

Foi neste contexto que François Hollande traçou sua estratégia metodicamente, sem levantar a multidão, mas destacando suas prioridades - o emprego dos jovens e o crescimento.

O ex-líder do Partido Socialista (1997-2008) conseguiu fazer esquecer sua falta de experiência no governo, transformando a eleição num referendo contra Sarkozy, mergulhado em recordes de impopularidade.

O comparecimento dos franceses às urnas ficou acima do esperado, num primeiro turno dominado pela crise econômica. A taxa de participação chegou a mais de 80%, segundo estimativas dos institutos de pesquisa, uma taxa muito elevada, apesar de menor que em 2007 (83,77%).

Essas cifras dissipam a preocupação com uma grande abstenção, expressada durante uma campanha que pouco apaixonou os franceses, que não viam no pleito soluções para suas dificuldades. (EFE)

UEL RETOMA POSSE DO TERRENO DA ANTIGA CASA DO ESTUDANTE

No último dia 11, a Universidade Estadual de Londrina (UEL) retomou a posse do terreno localizado no cruzamento da Avenida JK com Rua Paranaguá, local onde funcionou durante anos a Casa do Estudante e o antigo Restaurante Universitário.

A reintegração de posse foi concedida pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Emil Thomas Gonçalves. No local funcionava irregularmente uma borracharia, porém, foi concedido pela universidade um prazo de dez dias para o comerciante retirar os equipamentos do interior do prédio. Segundo a procuradora jurídica da UEL, Marinete Violin, as fechaduras foram trocadas.

Já o prefeito do Campus Universitário, Teodósio Antonio da Silva, informou que tão logo o local seja desocupado, a construção será removida e a área será cercada.

Intelectuais entregam à Presidência manifesto a favor da reforma agrária

Professores e pesquisadores da questão agrária de diferentes instituições do Brasil entregaram ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o “Manifesto de Intelectuais em Apoio à Declaração das Organizações Sociais do Campo”. Após receber documento com mais de duas mil assinaturas, Carvalho disse ver com bons olhos a união dos movimentos sociais para a discussão de um novo ciclo da questão.

Rio de Janeiro - Professores e pesquisadores da questão agrária e do campesinato de diferentes instituições do Brasil entregaram na segunda-feira (16), ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o “Manifesto de Intelectuais em Apoio à Declaração das Organizações Sociais do Campo”. A entrega foi feita durante reunião com Carvalho na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). O documento com 2007 assinaturas apoia a decisão lançada em fevereiro por 12 organizações sociais que atuam no campo em defesa da luta unificada por reforma agrária, direitos territoriais e produção de alimentos saudáveis. As 12 organizações são a Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Cáritas Brasileira, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento Camponês Popular (MCP), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Via Campesina Brasil. “A decisão nossa de partir para esse manifesto é um pouco lembrar que esse é um momento crucial para se definir a reforma agrária”, disse Moacir Palmeira, professor do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em referência à possibilidade de retrocesso não só na questão agrária, mas também na questão ambiental, caso o novo Código Florestal seja aprovado com as mudanças que foram enviadas ao Congresso. “Então esse manifesto, se por um lado é um manifesto crítico, é também um manifesto de apoio à firmeza que a presidente teve naquele primeiro momento de discussão do Código Florestal na Câmara, pois o significado da aprovação desse novo Código Florestal é realmente uma coisa inimaginável”, afirmou. Cumpra-se No manifesto, os intelectuais reconhecem que há “avanços importantes” em políticas adotadas pelo governo federal nos últimos dez anos, mas, “no que tange à questão agrária, o essencial ainda está por ser feito”. Para Palmeira, “está na hora de se avançar. Você tem a situação de irregularidades na ocupação territorial, quando a terra está registrada em nome do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o Incra não se apropria. Os posseiros e proprietários são indenizados, mas quando o Incra vai tomar posse os latifundiários não deixam entrar. O processo fica travado e aí a Justiça diz que é caso de polícia, e aí a coisa fica abandonada. Então esse é o momento de se entrar firme nisso, absolutamente dentro da lei, fazer cumprir”. O caso do Mato Grosso, denunciado no documento, ilustra a situação, com milhões de hectares da União ocupados de forma irregular e ilegal por grandes fazendas do agronegócio. Uma das importantes medidas adotadas pelo governo federal nos últimos dez anos apontada pelos signatários do manifesto é o recém aprovado limite à estrangeirização das terras do país. No entanto, o declínio no processo de desapropriação de terras para a reforma agrária também é realçado. “Em 2005, segundo dados do próprio Incra, nós tivemos um total de 874 projetos de assentamentos executados. Em 2009, o último dado consolidado que temos, caiu para 297 projetos. Então tínhamos quase 900 projetos executados ao ano em 2005, caiu para 700 em 2006, para 400 em 2007, 330 em 2008 e 297 em 2009, o que mostra uma desaceleração”, ilustra Sérgio Leite, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Em número de famílias, a queda passa de 100 mil em 2005 para pouco mais de 20 mil famílias assentadas em 2009. Para Leite, esse resultado foi causado tanto por problemas internos, no Incra, como externos. “você tem uma morosidade da própria Justiça no processo de desapropriação das terras; um processo de encarecimento no mercado de terras, que nesse período ficou aquecido; e também um comprometimento pela ação do Incra, que poderia ser um pouco mais célere”, enumera ele. Novo ciclo O secretário-geral da Presidência da República vê com bons olhos a união dos movimentos sociais para a discussão de um novo ciclo da questão. “De fato eu acho que é um grande avanço os movimentos terem se unido. A questão agrária e agrícola precisa de uma nova discussão. Esse é um debate muito atual dentro do governo e a pressão dos movimentos é importante. Nós temos aí perto de 150 mil famílias acampadas e é possível resolver essa questão. A presidenta tem um padrão de exigência muito grande, ela não quer saber de assentamento mal feito”, afirmou Gilberto Carvalho, dizendo que entregaria o manifesto à presidenta Dilma Rousseff assim que chegasse ao Palácio do Planalto na quarta-feira. Em defesa desse bom padrão de assentamento, o secretário-geral citou sua experiência em visitas aos acampamentos, “o que o MST faz de qualificação agroecológica de seus quadros é impressionante. O MST tem em vários pontos do país escolas de agroecologia. Estão dando para a molecada uma capacidade, uma competência de gestão do empreendimento agrário e do novo manejo na linha de agroecologia que é de encantar. E outra coisa, as agroindústrias que eles estão montando atualmente têm um padrão de produtividade e eficácia que viabiliza os assentamentos”. Para Carvalho, o manifesto chega como mais uma mola propulsora por novos padrões agrários. “O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) felizmente se mostrou sensível, e aí a Dilma foi fundamental, e começa a financiar esses empreendimentos; e por aí, nessa linha da qualificação de assentamentos, nós temos um belíssimo caminho para a gente viabilizar de fato uma reforma agrária que produza um novo padrão de agricultura em um novo padrão de produção de alimento, livre de transgênicos. Nesse sentido é que eu acho que esse manifesto, comprando esse embate, pode ser muito importante e ajuda muito”.


Entrevista da CM com o poeta argentino Juan Gelman: “Há muita coisa a ser investigada sobre a Operação Condor”


O poeta argentino Juan Gelman foi um dos principais convidados da Primeira Bienal do Livro e da Leitura, de Brasília. Em entrevista ao Página/12, ele comenta as recentes declarações do ex-ditador argentino Jorge Videla, fala sobre a Operação Condor e sobre o muito que ainda precisa ser revelado para se conheça a verdade e se faça a justiça. "Não estamos falando de velhas feridas, mas sim de feridas abertas que latejam como um câncer no subsolo da memória e na medida em que não são fechadas com a verdade, fazem toda sociedade adoecer".

O argentino Juan Gelman é um dos maiores poetas contemporâneos e um ativo militante da causa contra o esquecimento dos crimes cometidos pelas ditaduras militares que infestaram o cone Sul nos anos 70 e 80. O filho e a nora foram assassinados por uma ação combinada das ditaduras argentina e uruguaia, nos marcos da Operação Condor. A neta foi roubada por militares e deixada na porta da casa de um policial uruguaio. Macarena Gelman só descobriu sua verdadeira história 23 anos mais tarde, graças à busca incansável do avô. Gelman foi um dos principais convidados da Primeira Bienal do Livro e da Leitura, de Brasília. Em entrevista ao Página/12, ele comenta as recentes declarações do ex-ditador argentino Jorge Videla, fala sobre a Operação Condor e sobre o muito que ainda precisa ser revelado para se conheça a verdade e se faça a justiça.

“Esta entrevista com Videla, na qual ele confessa que matou oito mil permite-me descobrir nele uma qualidade que desconhecia: a modéstia; Porque, na verdade. Foram mais de 30 mil”.

Juan Gelman está em seu apartamento no décimo segundo lugar de um hotel em Brasília, do qual se vislumbra uma paisagem urbana onde prédios públicos rigorosamente retangulares se alternam com as curvas futuristas do Congresso e da Catedral.

Para Gelman, a entrevista concedida pelo ditador deve ser vista em perspectiva.

“Videla se expressa como quem encabeçou o golpe, mas para analisar os golpes necessitamos levar em conta primeiro que eles sempre tiveram respaldo civil, segundo, que houve partidos políticos que os incitaram e, terceiro, que os golpes foram movidos por interesses muito concretos e importantes”.

- O que faltou Videla dizer?

Faltou dizer, por exemplo, quantos campos de concentração existiram, o que ocorreu dentro deles e qual foi o destino dos desaparecidos. Certa vez Videla disse (na condição de chefe de Estado) algo como: os desaparecidos não existiam, mas os militares não são mágicos, eles sabem onde fizeram com que desaparecessem.

Videla tampouco disse onde estão os arquivos. Enfim, há uma quantidade de perguntas que os familiares dos desaparecidos se fazem e sobre as quais ele não falou.

- Por quê Videla falou?

Não sei, não me atrevo a fazer nenhuma afirmação categórica, mas talvez isso faça parte de uma ofensiva da oposição ao governo, dentro e fora do país. Creio que há elementos pessoais e elementos políticos que se misturam. Digo que a entrevista possa fazer parte de tudo isso, ainda que essa não tenha sido a decisão consciente de Videla.

Também há traços de autojustificação, de autoapresentação, na qual ele se mostra como uma espécie de herói nacional, um herói que deveria ser reivindicado, adorado, ao invés de ter sido preso.

- Alguns jornalistas consideram inaceitável entrevistar um tirano. Outros entendem que todo e qualquer personagem relevante deve ser interrogado, sem concessões. Qual é sua opinião?

Entrevistá-lo não é nem bom nem ruim, o que me parece sim é que esta é uma entrevista na qual há muitas perguntas que brilham por sua ausência, que é uma entrevista absolutamente dirigida para a aceitação da impunidade dos criminosos do golpe, algo que o povo argentino não está disposto a aceitar.
Prestes a “completar 70 anos como fumante”, Gelman acende seu segundo cigarro ao abrir um novo capítulo na conversa e passar a perguntar sobre a atualidade brasileira e a Comissão da Verdade, com a curiosidade intensa de um repórter novato. Parece estar mais a vontade quando escuta do que quando fala.

Gelman se nega a opinar sobre a conjuntura brasileira e evita comentar a vigência da Lei de Anistia, decretada pelo ditador João Batista Figueiredo em 1979 e ratificada pelo Supremo Tribunal Federal há dois anos.

- A memória pode ser apagada por decreto?

Há 2.500 anos na Grécia de Péricles houve uma ditadura, a ditadura dos 400. Quando essa ditadura foi derrubada, obrigaram todos os cidadãos a jurar que não iriam recordar nada do que havia ocorrido, ou seja, estabeleceram o esquecimento por decreto.

Isso é impossível: por mais decretos que se queiram impor, não há esquecimento dos crimes cometidos pelas ditaduras. Os familiares sabem muito bem o que perderam e uma sociedade que diz que “é preciso não olhar para trás”, que “não se deve ter olhos nas costas”, “que não é o caso de abrir velhas feridas”, é uma sociedade que se equivoca.

Porque não está se falando de velhas feridas, mas sim de feridas abertas que latejam como um câncer no subsolo da memória e na medida em que não são fechadas com a verdade e com a Justiça, prejudicam toda possibilidade de que haja uma consciência cívica saudável.

- Ainda resta muito a ser investigado sobre o Plano Condor?

Creio que há muita coisa para ser investigada sobre o Plano Condor. Sabe-se quem desapareceu e não se sabe, em muitos casos, nem como, nem quando, e isso angustia os familiares. Uma coisa é imaginar o que aconteceu e outra é saber. Isso não evita a dor, mas aporta um conhecimento. Os casos da Operação Condor não esclarecidos são como uma verdade partida em dois: de um lado, as perguntas dos familiares, do outro, os militares que não deixam que se conheça o que aconteceu.

Vive-se uma situação na qual a verdade está dividida pela metade como uma melancia, compara o Premio Cervantes de Literatura.

Os jornais locais deram bastante cobertura à presença de Gelman na Primeira Bienal do Livro e da Leitura de Brasília. Ele foi uma das figuras centrais do evento, junto com o Nobel nigeriano Wole Soyinka, que falou sobre tolerância.

A memória foi um dos assuntos tratados por Gelman que, além disso, leu poemas na abertura da Bienal brasiliense, que já aparece como um dos eventos literários mais politizados do país.

- Chegou a ler os jornais argentinos nestes últimos dias?

Outro dia fiquei rindo depois de ler no Wall Street Jornal um artigo sobre o caso Repsol, onde se dizia que o que o governo argentino fez é um roubo. É divertido, Parece que quem escreveu o artigo não foi informado sobre o que a Repsol roubou.

Isso se repete em outras publicações estrangeiras e é parte da reação de vários países como os Estados Unidos, a Espanha e a União Europeia. Na Espanha, vemos com um governo se converteu em defensor de uma empresa e como isso concretiza e dá substância á teoria de que, nesses países desenvolvidos, não é a política que maneja a economia, mas exatamente o contrário, é a economia quem manda.

Polo cinematográfico de Paulínia é Holywood fantasma em SP

Habitação, saúde, educação, emprego e segurança. Para o prefeito de Paulínia (SP), José Pavan Júnior (PSB), essas áreas deveriam ter recebido grande parte dos R$ 490 milhões gastos desde os anos 1990 no desenvolvimento do polo de cinema local.

No último dia 13, ele despertou a ira do setor cultural ao suspender o festival de cinema de Paulínia neste ano, um dos principais do país. A justificativa: os R$ 10 milhões que seriam gastos foram transferidos para programas sociais prioritários.

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"Foi uma decisão difícil, mas vou entregar duas escolas de 900 alunos cada uma, vamos zerar o deficit de creches. Há 20 mil pessoas que dependem da prefeitura."

Apesar de o prefeito dizer que manterá os investimentos no polo, a estrutura já se mostra abandonada: cursos foram cancelados, não há editais de fomento a filmes desde 2010 e um dos estúdios é usado hoje como depósito de materiais.

Delta obteve aumento de preço em 60% dos contratos firmados com Dnit, orgão do governo federal

Suspeita de montar uma rede de influência tanto em governos estaduais como na União, a Delta Construções obteve aditivos que alteraram o valor de suas obras em quase 60% dos contratos firmados com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), um dos órgãos que concentram os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De um total de 265 empreendimentos tocados pela empreiteira a serviço da autarquia responsável pelas rodovias federais, 154 sofreram mudanças no valor originalmente previsto, custando mais caro na maioria dos casos e aumentando o valor das obras em cerca de R$ 400 milhões.

Compilados pelo Estado com base em balanço do Dnit sobre os contratos com a Delta, os dados se referem às obras de manutenção, adequação, duplicação e implantação de estradas, concluídas ou ainda em andamento. Da relação, constam intervenções iniciadas de 1996 a 2012. Maior construtora do PAC, com suas atividades concentradas principalmente no setor rodoviário, a empresa conseguiu contratos de R$ 4,3 bilhões de lá para cá, dos quais R$ 3 bilhões já foram pagos pela União.

O protagonismo da Delta no carro-chefe do programa de infraestrutura da presidente Dilma Rousseff e a existência, segundo a Polícia Federal, de um "deltaduto" que se aproveitou do circuito financeiro de empresas de fachada do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo, colocaram a empresa como alvo da CPI a ser instalada na quarta-feira.

Um estudo realizado pelo Dnit em 2010 – sob a gestão do ex-diretor-geral Luiz Antônio Pagot – mostrou que a empreiteira, em média, oferecia desconto de 16% sobre o valor apresentado pelo órgão federal nas disputas, o que correspondia ao dobro das concorrentes.

A Delta domina principalmente a manutenção rodoviária no Dnit, tendo obtido, segundo o balanço da autarquia, R$ 3,4 bilhões em contratos nessa área, ou 80% do total que pactuou. Os pagamentos alcançaram R$ 2,6 bilhões – 85% do total.

Ex-DNIT acusa assessores do Planalto de complô

Afastado do cargo na esteira da "faxina" no Ministério dos Transportes, o ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot lançou nesta sexta a suspeita de que assessores do Palácio do Planalto atuaram para derrubá-lo durante a crise na pasta, vazando informações de interesse da organização do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Pagot afirma que o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, Olavo Noleto, e o porta-voz da Presidência e do Palácio no Planalto, Thomas Traumann, repassaram dados de reunião sigilosa da presidente Dilma Rousseff com a cúpula dos Transportes, em 5 de junho de 2011, para o grupo de Cachoeira, cujos detalhes e frases, em seguida, foram reproduzidos pela revista Veja.

Pagot alega que, como diretor-geral do Dnit, afetou interesses da Delta Construções, o que teria motivado retaliação do grupo de Cachoeira. Ele cita, por exemplo, processo administrativo aberto contra a empreiteira no Dnit por irregularidades em obra da BR-116 no Ceará.

O inquérito da Operação Monte Carlo da Polícia Federal, que motivou a criação da CPI do Cachoeira no Congresso, indica que Noleto tem ligações com o grupo do contraventor, acusado de comandar uma rede de jogos ilegais no País. Cachoeira está preso desde 29 de fevereiro. Noleto admite ter conversado com Wladimir Garcez, ex-presidente da Câmara de Goiânia e apontado como um dos principais aliados de Cachoeira, o qual teria conhecido entre 2001 e 2002, quando trabalhava na Prefeitura de Goiânia. (AE)

Paranaenses na CPMI querem ouvir argentino que explorava jogo no estado

Os três representantes do Paraná na Comissão Parla­­mentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar as relações entre políti­­cos e o bicheiro Carlos Au­­­gusto Ra­­mos, o Carlinhos Cacho­­­eira, prometem trabalhar para elu­­cidar as ações do grupo ligado a ele no estado. Na última sexta-feira, a Gazeta do Povo revelou que interceptações de e-mails feitas pela Polícia Federal na operação Monte Carlo mostram que pelo menos dois parceiros de Cachoeira planejavam a recriação de uma loteria estadual paranaense. Um deles, o argentino Roberto Coppola, deve ser convocado para prestar esclarecimentos.

Na sexta-feira, a assesso­­ria do deputado federal Ru­­bens Bueno (PPS) preparava três requerimentos para apresentar na terça-feira, primeiro dia de trabalho da CPMI. O primeiro vai tratar da convocação de Coppola. Os outros dois vão pedir a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do argentino e da empresa Larami, que em 2001 ganhou uma licitação feita pelo Serviço de Loterias do Paraná (Serlopar), autarquia do governo estadual extinta em 2007, para administrar jogos on-line no estado.

“É um fato que não pode deixar de ser investigado”, afirmou Bueno. ... (GP)


Pente fino: 'Tecnologia ajuda Receita a identificar fraudes nas declarações'


A Receita Federal utiliza cada vez mais a tecnologia para preparar novas operações e coibir fraudes na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Este ano, só em abril, como resultado de cruzamento de dados, foram feitas operações de fiscalização no Paraná e no Distrito Federal.

De acordo com subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Cândido, cada unidade da Receita no país tem procurado identificar, por meio dos sistemas informatizados, os tipos de fraudes para planejar as operações, que devem ser deflagradas ainda no primeiro semestre.

No último dia 18, a Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram a Operação Ferrugem com o objetivo de combater fraudes na declaração do IR em Araucária, região metropolitana de Curitiba. Dois escritórios de contabilidade são investigados, suspeitos de enviar, desde o início do ano, cerca de 10 mil declarações de IRPF com indícios de fraude.

Os prejuízos estimados aos cofres públicos, caso a Receita não descobrisse as fraudes, ultrapassariam os R$ 60 milhões. Entre as principais infrações, estão despesas falsas com profissionais de saúde, pensões alimentícias e previdência privada, que buscavam gerar um abatimento ilegal no imposto a pagar, ou uma restituição indevida de impostos.

No dia 11, o cerco aos contribuintes que fraudam a declaração foi realizado em Brasília por meio da Operação Marcação Cerrada. O esquema de fraude nesse caso envolve mais de 1,5 mil contribuintes, principalmente funcionários públicos. Em uma das declarações, um menor de idade, com 9 anos, declarou pagamentos de pensão alimentícia, segundo a Receita. Os prejuízos estimados em Brasília somam R$ 30 milhões. A operação em Brasília é continuação de outras realizadas em anos anteriores na região, como a Leão Ferido, Risco Duplo e Risco Calculado.

Na última sexta-feira (20), a Subsecretaria de Fiscalização da Receita Federal divulgou um balanço sobre as fraudes nas declarações de pessoas físicas. Só no primeiro dia do prazo para a entrega, foram identificados 14,7 mil formulários eletrônicos com indícios de fraude. Essas tentativas de burlar os sistemas informatizados do Fisco foram realizados por 6,5 mil contribuintes, que procuraram, mais de uma vez, enviar declarações com irregularidades.

A Receita informou ainda que intimidou, até agora, 158.094 mil contribuintes que tiveram problemas com declarações até 2011 e abriu mais 200 mil procedimentos de fiscalização até o dia 15 de abril de 2012.

O contribuinte pode retificar a declaração quantas vezes achar necessário, mas se for notificado não terá alternativa. Terá que provar para a Receita que houve algum tipo de engano. Caso haja sonegação, a multa de ofício mínima é 150%, mas pode chegar a 225%, além de ação criminal por prejuízos aos cofres públicos.

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda em 2012 começou no dia 1º de março e termina em 30 de abril. O programa gerador da declaração está disponível na página da Receita na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo para a transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço. (AB)

 
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