quarta-feira, 17 de março de 2010

Alinhamento

Cloaca

Emissão de poluentes atinge novo pico

Emissão de poluentes atinge novo pico, apesar da desaceleração econômica
Cientistas dizem que elevação causará mais enchentes, ondas de calor e alta do nível dos mares.

Os níveis do principal gás causador do efeito estufa presentes na atmosfera subiram para um pico novo em 2010, apesar da recessão econômica em muitos países que freou a produção industrial, mostraram dados divulgados na segunda-feira, 15.

O dióxido de carbono, medido na estação norueguesa Zeppelin, no arquipélago ártico de Svalbard, subiu para a média de 393,71 partes por milhão da atmosfera nas primeiras duas semanas de março, contra 393,17 partes por milhão no mesmo período de 2009, continuando com a tendência de aumento que se estende há anos.

"Olhando para os dados recebidos do Zeppelin desde o final dos anos 1980, parece que o aumento está acelerando", disse Johan Stroem, do Instituto Polar Norueguês, falando dos dados compilados pela Universidade de Estocolmo.

O aumento nas concentrações de CO2, que estão próximos do pico anual observado antes do crescimento de vegetação (que absorve o carbono) na primavera do Hemisfério Norte, foi abaixo do ganho médio do ano, de cerca de 2 partes por milhão.

"Mesmo assim, os dados confirmam o aumento", disse Stroem, falando dos dados relativos às duas primeiras semanas de março fornecidos à Reuters. As concentrações variam de semana a semana, dependendo dos ventos no Ártico.

As concentrações de carbono subiram em mais de um terço desde que a Revolução Industrial introduziu o uso mais amplo de combustíveis fósseis. Um estudo feito em 2009 do oceano ao largo da África indicou que os níveis de carbono atmosféricos estão no ponto mais alto em 2,1 milhões de anos.

Ao que tudo indica, a recessão que atingiu muitos países em 2009 não afetou o aumento do nível de C02. A Agência Internacional de Energia estimou em setembro que as emissões de dióxido de carbono cairiam cerca de 2,6% em 2009 devido ao declínio na atividade industrial.

Consequências da elevação

As concentrações podem continuar a subir, porque cada molécula de carbono emitida normalmente permanece na atmosfera por muitos anos. O painel de cientistas climáticos da ONU diz que o aumento da concentração de carbono vai causar mais enchentes, deslizamentos de lama, ondas de calor, tempestades de areia e elevações do nível dos mares.

Os dados "parecem indicar que estamos continuando a emitir carbono como se não houvesse amanhã", disse Kim Holmen, diretor de pesquisas do Instituto Polar Norueguês.

A concentração cada vez maior de dióxido de carbono, também registrada desde o final da década de 1950 em medições feitas desde o alto de uma montanha no Havaí, é um dos elementos mais fortes no argumento dos cientistas climáticos de que a humanidade é a culpada pelo aquecimento global.

Céticos passaram a questionar o argumento científico desde que vazamentos de e-mails de uma universidade britânica, no ano passado, aparentemente indicaram que alguns pesquisadores climáticos são intolerantes de visões discordantes.

O painel de cientistas climáticos da ONU, que enfrenta criticas por erros que incluem uma estimativa exagerada da rapidez em que as geleiras do Himalaia estão derretendo, diz que tem mais de 90% de certeza de que o aquecimento global é provocado por atividades humanas.

O CIRO É A PEDRA NO CAMINHO DA DILMA

Na entrevista a "Valor" o Ciro Gomes - que não abre mão da candidatura a presidência - ao mesmo tempo em que elogia o presidente Lula desanca a política econômica do governo implantada pelo Meirelles e a aliança com o PMDB.

Nela Ciro afirma não quer abrir mão da candidatura para preservar espaço para críticas ao segundo mandato do presidente petista, quando ocorreu uma erosão “dramática” das contas externas, afirma. “Esse debate foi abolido da cena política por oportunismo político-eleitoral".

Com discurso duro apontou o dedo para “figuras tenebrosas” e “almas penadas” da política afirmando que são os mesmo que aderem a todos os governos e cita entre outros os deputados do PMDB Eduardo Cunha (RJ), Michel Temer (SP) e Eliseu Padilha (RS).

Quando perguntaram das suas chances de desistir da candidatura presidente ele afirmou:

"Continuo candidato. E, dessa, saio vitorioso ou derrotado, nem desistência, nem recuo são possíveis. Uma motivação da minha candidatura é o imperativo moral do flanco onde eu faço política – e sou eu, pelas circunstâncias, quem tem melhor condição de não permitir que a agenda do país se reduza ao plebiscito despolitizado, com personalismos exacerbados, uma disputa entre a turma do Lula, à qual eu pertenço, contra a do Fernando Henrique Cardoso. O imperativo moral é apresentar o que importa."

Inquirido sobre o porquê de ele sair candidato contra a Dilma se aprova tanto o governo ele respondeu:

"Neste segundo mandato, as contas externas brasileiras estão erodindo de forma dramática. Esse debate foi abolido da cena política por oportunismo político-eleitoreiro"...

Perguntado se os problemas do governo se concentram na área econômica ele disse:

"Olhando pelo retrovisor, tudo melhorou: a educação, a saúde, a questão da universidade. Mas na saúde pública, por exemplo, não foi feito nada estratégico. A educação pública brasileira está melhorando, mas ainda é uma tragédia. E o imperativo moral é impedir o plebiscito que o PT e o PSDB acertaram para confinar o país nas suas miudices e projetar um futuro. Se melhorou, o passado não deve voltar."

Este aparentemente é o discurso de quem não tem volta em relação a pretensão de disputar a eleição.

Segundo a última pesquisa estimulada do IBOPE realizada entre os dias 6 e 10 deste mês o Ciro, que se alinha ao governo Lula, tira votos da Dilma, mas também que no caso de sua desistência estes não seriam transferidos na totalidade para a candidata.

Nela com o Ciro aparecendo o Serra teria 35%, a Dilma teria 30% e o Ciro 11% e sem este como adversário a Dilma teria 33% e o Serra 38%, o que mostra que muitos dos que votam no Ciro tem como segunda opção o Serra e que em caso dele desistir estes votos não seriam transferidos automaticamente para a Dilma e sim pulverizados em todas as demais candidaturas. Em parte eles iriam para o Serra, subindo este de 35% para 38% e os outros candidatos, tal qual a Marina que subiria de 6% para 8%. A Dilma subiria de 30% para 33%, sendo, portanto beneficiada com o mesmo coeficiente de transferência que beneficiaria o Serra, só 3%, o que para este ao manter a vantagem é muito, o que para ela é pouco.

Carlos Molina

VITÓRIA DOS TRABALHADORES



SINTESPAR Ganha na Justiça, Reintegração de seu Diretor

Decisão proferida no processo de nosso Diretor do SINTESPAR, Sérgio Santana Pequeno, determinando a reintegração do mesmo no emprego. Isto demonstra claramente que o Sindicato deve continuar na luta, não se dobrando perante as pressões dos empregadores, sempre em defesa da saúde e integridade física dos operários. Aproveitamos a oportunidade, para parabenizar o Dr. Murilo Cleve Machado, por sua brilhante atuação no caso.

Arrecadação de impostos: Do Brasil Colônia para cá pouco mudou


No antigo Sistema Colonial o Brasil foi uma colônia de exploração e a economia brasileira (extrativismo e agricultura) visava atender às necessidades mercantilistas impostas pela metrópole, mas o controle do Estado português sobre as riquezas produzidas era pequeno, o que dificultava a arrecadação dos Direitos Régios.

Antes da vinda da Coroa e com ela a implantação da presença do Estado, o que já começa com o confisco feito a força de Polícia de moradias para abrigarem os membros da Corte, sendo que o seu custo operacional enquanto Estado em reconstrução eram altos, a anterior e anárquica forma de arrecadação teve fim.

O Direito Régio a arrecadar tributos era terceirizado em leilões e somente uma parte do arrecadado era remetido ao Império e está nunca era correspondente a o que de fato deveria ser tributado, já que os vínculos de compadrio e amizade entre estes arrecadadores terceirizados e os mineradores, os comerciantes, os negreiros, e os fazendeiros eram grandes e, estes os que deveriam representar a Coroa, acabavam de forma oligárquica e patrimonialista se associando aos demais empresários, já que eles também o eram.
Os grandes empresários eram ricos e influentes o suficiente para evitar a incriminação na devassa e para lesar a Real Fazenda Coroa portuguesa eles arrematavam por grandes valores de forma direta ou indireta o direito de serem os arrecadadores, era igual a deixar o cachorro tomando conta da carne. As demais autoridades eram coniventes com os deslizes dos contratadores, verdadeiros “capitães-mores” nas regiões de arrecadação dos tributos (minas, etc.).
A participação na estrutura de arrecadação era a certeza na acumulação das fortunas dos contratadores e sem falar do poder político e de polícia que tinham de junto com a Igreja e funcionários diretos da corte também cumprirem o papel de representantes do Estado.

O centralismo político era caracterizado por uma grande intervenção da Metrópole e este se confrontava com a realidade política local, sendo está marcada anarquicamente pela descentralização e atendia mais aos interesses dos colonos do que a própria Coroa, em virtude da autonomia dos poderes locais para com a Metrópole. Sendo estes poderes administrativos, judiciais e fiscais, tendo de fato a autoridade máxima na sua Capitania.

Aos poucos o Estado português mesmo que ainda de forma ineficiente vai se fazendo presente e assumindo um controle maior.

No final do século XVIII pela política de fomento agrícola patrocinada pelo marquês de Pombal o Brasil desenvolve o projeto denominado “Renascimento Agrícola”, sendo também Ester momento o da decadência da atividade mineradora, o que liberou uma grande massa de trabalhadores escravos, e o retorno as atividades agrícolas para o centro do processo de acumulação de capitais. Nesta época o Estado, embora ainda oligárquico e patrimonialista, estava mais bem formatado e a presença do poder central se fazia presente em sua ação administrativa, militar e de fiscalização e arrecadação de tributos.

Com a vinda de D. João e a “importação do Estado” o poder local foi estabelecido de forma centralizada, já que a sede do Império português a partir daquele momento era aqui. Para poder realizar as obras necessárias como para manter os luxos da corte e financiar a guerra em Portugal o fisco apertou o cerco. A figura do arrecadador ainda continuou sendo a do “arrecadador”, herança que vinha desde o período colonial, mas a ação destes começou a ser mais bem fiscalizada pela Corte, que ao mesmo tempo impõem mais impostos. E com D. João continuou a arrecadação sendo uma mistura de interesse público e privado.

Depois da vinda de D. João para bancar vinda da máquina burocrática, todo o aparato administrativo do Império, havia imposto para tudo. Pagava-se para utilizar os rios, para transportar escravos, para vender aqueles que conheciam algum ofício, etc.. Um dos tributos mais importantes era a cobrança de 10% sobre a herança e rendimento dos imóveis, criado em junho de 1808.

Antes o erário arrecadado era mandado para Portugal, mas quando o Erário veio para o Rio começou um conflito entre algumas capitanias, que resistiam em enviar sua arrecadação para outra capitania, no caso para o Rio de Janeiro. Tal qual foi a Inconfidência a tributação foi um das principais motivações para a Revolução Pernambucana de 1817.

Do ponto de vista do Estado ser oligárquico e patrimonialista no Brasil Colônia, depois da vinda de D. João, passando pela proclamação da República e chegando aos dias de hoje pouco mudou, a não ser a maior voracidade do Estado gerada pela melhoria das formas de fiscalização, arrecadação e punição dos pequenos e médios sonegadores, pois para os grandes a fiscalização ainda continua “ineficiente”, tal qual os impostos continuam sendo extorsivos e o uso do erário de forma duvidosa continua sendo pessimamente distribuído e aplicado.

Carlos Molina

 
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