quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Enfrentamento a grupos de extermínio é prioridade, diz ministra

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou hoje (24) que uma das prioridades da pasta é o enfrentamento a grupos de extermínio no país. Segundo ela, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) está acompanhando e denunciando casos de mortes encomendadas por organizações criminosas.

Entre os casos de assassinato citados pela ministra estão o do advogado Manoel Mattos, atribuído a grupos de extermínio na divisa entre Pernambuco e a Paraíba em 2009, e da missionário norte-americana Dorothy Stang, no Pará, em 2005.

A ministra também destacou o trabalho do CDDPH que ajudou a denunciar um esquema criminoso em Goiás, alvo de uma operaçãoda Polícia Federal na semana passada. "Temos o caso de Goiás, onde foi debelado um grupo de extermínio [do qual faziam parte policiais militares]. Estamos priorizando o enfrentamento a esses grupos de extermínio."

Maria do Rosário também comentou a denúncia de falsificação do habeas corpus de um dos envolvidos com a morte da missionária, em entrevista depois de participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.

"A secretaria fez um documento que será enviado ao juiz do caso, que concedeu o habeas corpus. Essa denúncia precisa ser aferida no âmbito do próprio Poder Judiciário, porque, neste caso, se o habeas corpus de um daqueles que já foi identificado como uma das pessoas envolvidas no crime de Dorothy Stang for ilegal, o juiz precisa examinar isso."

Paraná lança programa para atrair novas indústrias

Para atrair novas indústrias ao interior do estado, o Paraná altera, a partir de hoje (25), os percentuais de impostos cobrados de empresas e estende os prazos de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além disso, o estado vai criar comitês para analisar de forma individual as solicitações de benefícios fiscais pelas empresas. O governo espera atrair novos investimentos nacionais e internacionais com o programa Paraná Competitivo que será assinado hoje em Londrina. A adoção de uma nova política fiscal busca, segundo o governo, ampliar a competitividade do estado, modernizando e flexibilizando a legislação atual.

Segundo o secretário de Fazenda, Luiz Carlos Hauly, com o programa, o Paraná passa a ter uma das "melhores políticas de atração de indústrias" das regiões Centro-Sul, Sul e Sudeste. “O projeto foca muito o interior do estado estimulando empresários a fazer novos investimentos com dilação do prazo para o pagamento de ICMS.” As empresas beneficiadas receberão descontos no ICMS, que vão variar de 10% a 90%, estendendo-se pelo prazo de dois a oito anos.

De acordo com o secretário, com as novas medidas, as empresas conseguirão aumentar sua capacidade de produção. O incentivo vale também para o consumo de energia elétrica, qualificação da mão de obra e infraestrutura

O secretário disse que o Paraná tem recebido delegações de empresários de todo o mundo, interessados em investir no estado. “O empresário analisa em detalhes a política de incentivos fiscais dos estados. Os decretos estão sendo assinados hoje, mas as negociações já começaram”, informou.

O governo paranaense pretende reverter sua posição no cenário nacional. De 2003 a 2009, a participação no Produto Interno Bruto (PIB) nacional caiu de 6,4% para 5,9%, e a participação nas exportações encolheu de 9,8% para 7%. No mesmo período, o PIB nacional avançou 4% em média e o paranaense cresceu 3,6%.

Fonte: Agência Brasil

Brasil ocupa sexta posição do ranking de homicídio de jovens


O Brasil é o sexto país no ranking de homicídios entre jovens. De acordo com o estudo Mapa da Violência 2011, divulgado hoje (24) pelo Ministério da Justiça, a taxa de homicídio entre pessoas de 15 a 24 anos subiu de 30 mortes por 100 mil jovens, em 1998, para 52,9, em 2008. Nesse período, o número total de homicídios registrados no país cresceu 17,8%, ao passar de 41,9 mil para 50,1 mil.

No primeiro lugar do ranking aparece El Salvador, com 105,6 mortes violentas em cada grupo de 100 mil jovens. Em seguida vêm as Ilhas Virgens (86,2), a Venezuela (80,4), Colômbia (66,1) e Guatemala (60,6).

De acordo com o autor da pesquisa, Julio Jacobo, os homicídios são responsáveis por 39,7% das mortes de jovens no Brasil. O estudo aponta que as taxas mais elevadas, acima de 60 homicídios em cada grupo de 100 mil jovens, estão na faixa dos 19 aos 23 anos de idade. “O jovem morre de forma diferente na atualidade. A partir da década de 1980, houve um novo padrão de mortalidade juvenil”, destacou o pesquisador.

Em alguns estados, a morte de mais da metade de jovens foi provocada por homicídios. Alagoas é o estado que tem a taxa de homicídio juvenil mais alta do país (60,3), seguido pelo Espírito Santo (56,4), por Pernambuco (50,7), pelo Pará (39,2) e Amapá (34,4).

Segundo Jacobo, os índices de homicídio nas capitais e regiões metropolitanas tiveram uma queda de 3,1% entre 1998 e 2008. No entanto, houve um crescimento considerável das taxas no interior do país. “Chamamos isso de interiorização da violência. A partir de 2003, ocorreu uma queda das taxas de homicídios nas capitais, no entanto, as taxas de homicídio no interior estão crescendo assustadoramente.”

Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esse quadro de violência entre jovens no país exige das autoridades públicas uma profunda reflexão. “Isso coloca sobre os nossos ombros desafios, aos quais temos que responder com integração e superação de obstáculos, para que possamos ter uma política nacional de combate à violência que surta efeitos.”

Cardozo anunciou que vai desenvolver um sistema de informação que mostre o mapa da violência em tempo real. “Apesar de todo esforço dos pesquisadores, as bases de dados disponíveis são de 2008. Temos uma defasagem de três anos. Não temos uma situação atualizada em tempo real do crime. É impossível ter uma ação de segurança pública sem informação.”

Segundo ele, a política de repasse de verbas para a área de segurança aos estados será feita com base nesse sistema. “A ideia é que isso seja transparente, ou seja, que a sociedade possa acompanhar em tempo real onde acontecem os crimes.”

Fonte: Agência Brasil

Líbia depositou bilhões em bancos dos EUA, diz WikiLeaks

O misterioso fundo soberano do governo líbio tem 32 bilhões de dólares depositados em vários bancos dos EUA, distribuídos em contas com até 500 milhões de dólares cada, além de investimentos em Londres, segundo comunicações diplomáticas norte-americanas divulgadas pelo WikiLeaks.

O documento reflete um encontro realizado em janeiro entre o chefe da Autoridade Líbia de Investimentos (ALI) e o embaixador dos EUA em Trípoli.

A divulgação ocorre num momento em que os governos dos Estados Unidos e da Europa cogitam congelar bens do governo líbio, por causa da repressão a manifestantes contrários ao líder líbio, Muammar Gaddafi.

A ALI controla os fundos soberanos em que são depositados os dividendos petrolíferos da Líbia. Estima-se que administre cerca de 70 bilhões de dólares, e que isso inclua ações europeias valorizadas, como do banco italiano UniCredit e do grupo editorial britânico Pearson.

Na reunião de 20 de janeiro, Mohamed Layas, diretor da ALI, disse ao embaixador dos EUA que o fundo operava com alta liquidez e não estava preocupado com a volatilidade do mercado petrolífero. "Temos 32 bilhões de dólares em liquidez, a maioria em depósitos bancários que nos dão bons dividendos em longo prazo", disse Layas na reunião em seu gabinete, com vista para o mar Mediterrâneo, segundo o documento veiculado pelo site WikiLeaks.

"Ele explicou que vários bancos americanos estão gerenciando, cada um, entre 300 a 500 milhões de dólares em fundos da ALI (...). Ele afirmou que os investimentos primários são em Londres, em bancos e em imóveis residenciais e comerciais", diz o despacho diplomático.

A ALI é um dos fundos soberanos menos transparentes do mundo, fortemente ligado ao governo. Num raro relatório anual em 2009, informou possuir mais de 78 por cento do seu patrimônio em "instrumentos financeiros de curto prazo no exterior".

Layas disse que a ALI prefere atuar em Londres, em vez dos EUA, por causa da facilidade para fazer negócios e do sistema tributário relativamente simples, segundo os documentos.

Fonte: Reuters

Justiça britânica aprova extradição de Julian Assange

A Justiça britânica aprovou nesta quinta-feira, 24, a extradição do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, para a Suécia, onde ele deverá responder às acusações de crimes sexuais. Assange tem sete dias para recorrer da decisão.

A Suécia quer interrogar o australiano, de 39 anos, no âmbito de acusações de que ele teria agredido sexualmente duas suecas em agosto do ano passado. Assange foi detido em dezembro no Reino Unido no cumprimento de um mandado de captura internacional emitido a pedido de uma procuradora sueca.

Assange nega as acusações de agressão sexual, embora admita ter mantido relações consensuais com as duas mulheres. Segundo ele, as acusações têm motivações políticas e seriam uma forma de puni-lo pelo vazamento de milhares de documentos confidenciais da diplomacia norte-americana. Os advogados do australiano argumentam que Assange não obterá um julgamento justo na Suécia. A teoria defendida pela defesa de Assange é que a extradição para a Suécia pode ser um passo para uma segunda extradição para os Estados Unidos, onde ele seria julgado pelo vazamento de documentos diplomáticos e preso em condições “como as de Guantánamo”.

“Existe um risco real de que, se ele for extraditado à Suécia, os EUA buscarão sua extradição e/ou rendição ilegal aos EUA, onde haveria o risco real de ele ser detido na Baía de Guantánamo ou em qualquer outro lugar…”, argumentaram os advogados. “De fato, se o sr. Assange for entregue aos EUA…há um risco verdadeiro de que ele poderá estar sujeito à pena de morte”.

Durante o processo de extradição, o Ministério Público sueco quis afastar a ideia de que a extradição foi pedida simplesmente para que Assange seja interrogado naquele país, o que seria insuficiente para justificar a extradição, uma vez que Assange se disponibilizou a prestar declarações por telefone, Skype ou vide-conferência. O Ministério Público sueco garantiu que os termos do mandado contra Assange “denotam clara intenção de processá-lo”.

Fontes: Los Angeles Times

Sarney critica oposição por levar questão do mínimo ao STF

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), criticou nesta quinta-feira a intenção da oposição de ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra parte do projeto de lei, aprovado na quarta-feira à noite na Casa, que permite à presidente Dilma Rousseff estabelecer o salário mínimo por decreto anualmente.

"Na realidade, as questões políticas devem ser resolvidas aqui dentro da Casa. Nós chamarmos o Supremo como terceira via é realmente uma coisa que deforma o regime democrático", disse Sarney a jornalistas.

DEM e PSDB aguardam a sanção do projeto pela presidente para pedir ao STF que considere inconstitucional a definição do mínimo por decreto, segundo a fórmula estabelecida na política de reajuste até 2015.

A oposição considera que o Executivo está tirando a prerrogativa do Congresso de legislar. Argumentam que a Constituição determina que o valor seja fixado por lei, aprovada na Câmara e no Senado, anualmente.

"Não resta outra alternativa a não ser ir ao Supremo Tribunal Federal. A maioria dos senadores ontem (quarta-feira) golpeou a instituição parlamentar. É um golpe contra a instituição, porque houve a usurpação de uma função legislativa fundamental. É nosso dever ir ao Supremo, goste ou não goste o presidente Sarney", respondeu o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RO), rejeitou a possibilidade da presidente vetar o artigo polêmico para impedir a disputa judicial.

Segundo ele, o governo está "tranquilo" quanto à constitucionalidade do projeto. Ele aproveitou para alfinetar os opositores. "Acho que a oposição está procurando chifre em cabeça de cavalo. O tempo todo a oposição não tinha um discurso consistente", afirmou.

A política de reajuste do salário mínimo foi aprovada na Câmara e no Senado por ampla maioria e determina que o valor seja reajustado anualmente pela soma da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a inflação dos últimos 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor(INPC).

Os senadores que descumpriram a orientação das lideranças de seus partidos não precisam se preocupar com possíveis punições. Os líderes do governo e do DEM, por exemplo, não vêem motivo para retaliação.

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) não apoiou a emenda de seu partido que pedia um reajuste de 560 reais e o senador José Agripino (DEM-RN) não viu problemas nisso. "Não tem nada que ver com o partido. Até porque ela votou em abstenção. Ela falou que era questão de convicção pessoal e a gente respeita. O partido não fechou questão", disse descartando punição.

Para Jucá, também não há motivos para repreender senadores aliados que votaram contra o mínimo de 545 reais. "Eu acho que cada um tem sua consciência de votação. Procuramos unir a base, tivemos uma vitória maiúscula. Da nossa parte não haverá nenhuma retaliação", afirmou.

Os senadores Jarbas Vasconcelos (PE) e Roberto Requião, ambos do PMDB, e a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), votaram a favor de emendas que previam aumento maior do mínimo. E o senador Pedro Taques (PDT-MT) votou a favor da emenda que derrubava a possibilidade de estipular o mínimo por decreto.

Rebeldes tomam controle de mais cidades; Gaddafi culpa Bin Laden


Forças leais a Muammar Gaddafi lançaram nesta quinta-feira um contra-ataque aos rebeldes líbios que dominam cidades importantes perto da capital Trípoli, e o líder do país acusou o chefe da Al Qaeda, Osama bin Laden, de manipular os manifestantes.

A oposição já controlava localidades importantes no leste, inclusive Benghazi, segunda maior cidade do país, e há relatos de que Misrata e Zuara, no oeste, também se renderam à onda de rebelião, que já ameaça a base de poder do ditador.

Nesta quinta-feira, forças leais a Gaddafi atacaram milícias de oposição que controlam Misrata. Várias pessoas morreram em combates perto do aeroporto local.

Há relatos de presença militar nas estradas que dão acesso a Trípoli, e combates foram registrados também na localidade de Zawiyah, terminal petrolífero que fica apenas 50 quilômetros a oeste da capital. Testemunhas disseram que pessoas à paisana - aparentemente forças leais e contrárias a Gaddafi - estavam trocando tiros nas ruas.

"Está caótico lá. Há pessoas com pistolas e espadas", disse Mohamed Jaber, que passou por Zawiyah a caminho da Tunísia nesta quinta-feira.

A TV Al Jazeera exibiu imagens do que disse ser uma delegacia de polícia em chamas em Zawiyah. Uma testemunha relatou à Reuters que o Exército líbio tinha grande presença no local.

Gaddafi, que falou à TV líbia por telefone nesta quinta, acusou Osama bin Laden de manipular os cidadãos que empreendem a revolta contra o seu governo de quatro décadas.

"(Osama bin Laden) é o verdadeiro criminoso", disse. "Não se deixem influenciar por Bin Laden", acrescentou Gaddafi, que fez um chamado aos cidadãos líbios para que tomem as armas daqueles que estão protestando.

A rebelião contra Gaddafi, no poder desde 1969, praticamente paralisou as exportações de petróleo da Líbia, disse o presidente da empresa italiana ENI, principal operadora da exploração petrolífera no país africano. Os distúrbios fizeram a cotação do petróleo atingir cerca de 120 dólares por barril, causando preocupações a respeito da recuperação econômica mundial.

Milícias de oposição controlam Zuara, cerca de 120 quilômetros a oeste de Trípoli, disseram à Reuters operários egípcios da construção civil que fugiram para a Tunísia nesta quinta-feira.

Não há sinais de presença policial ou militar na cidade, que está sob controle de "comitês populares" portando armas automáticas.

"O povo está no controle. As delegacias foram incendiadas e não vimos nenhum agente da polícia ou do Exército nos últimos dias", disse o operário egípcio Ahmed Osman.

Separadamente, advogados e juízes disseram pela internet que controlam a cidade litorânea de Misrata, 200 quilômetros a leste de Trípoli,

Líderes mundiais têm condenado a sangrenta repressão de Gaddafi à rebelião iniciada há uma semana, mas pouco fizeram para conter a violência, que é parte de uma onda de revoltas que tem reconfigurado o mundo árabe

Em suas primeiras declarações públicas sobre a crise líbia, o presidente dos EUA, Barack Obama, qualificou de "ultrajantes" e "inaceitáveis" os ataques a manifestantes, que já resultaram em centenas de mortes nos últimos dez dias.

DESAFIO

EUA e União Europeia cogitam adotar sanções contra Gaddafi, um líder revolucionário caracterizado por idiossincráticos desafios ao Ocidente ao longo dos anos. Mas parece haver pouca coesão ou urgência na reação global.

A desértica Líbia, com 7 milhões de habitantes, produz 2 por cento do petróleo mundial.

"É imperativo que as nações e povos do mundo falem a uma só voz", disse Obama. "O sofrimento e o derramamento de sangue são ultrajantes."

O ministro francês da Defesa, Alain Juppé, disse esperar que Gaddafi esteja "vivendo seus últimos momentos como líder". O chanceler britânico, William Hague, pediu ao mundo que amplie a pressão sobre o ditador.

Benghazi, berço da rebelião, já está sob controle consolidado dos rebeldes, e muitos militares desertaram por lá. Agora, seus 700 mil habitantes começam a viver sob a gestão de "comitês populares."

Um correspondente da Reuters viu cerca de 12 pessoas presas num tribunal - todas elas apontadas por moradores como "mercenários" a serviço de Gaddafi. Alguns eram descritos como africanos de outros países, e outros como oriundos do sul da Líbia.

"Eles foram interrogados, estão sendo mantidos em segurança, e são bem alimentados", disse o conferencista universitário Imam Bugaighis, 50 anos, que participa da organização dos comitês populares. Ele acrescentou que os supostos mercenários serão julgados conforme a lei, mas que o prazo para isso não está claro, por cauda do colapso das instituições estatais.

Irados, moradores destruíram o edifício que supostamente servia como quartel para os mercenários.

Em Trípoli, que continua praticamente inacessível à imprensa estrangeira, moradores disseram estar com medo de sair às ruas, por medo de serem alvejados pelas forças governamentais.

"As pessoas começaram a trabalhar hoje. Mas isso não significa que não estejam com medo. Mas até agora as pessoas estão se deslocando," disse um morador à Reuters.

Terminais petrolíferos líbios estão sob controle dos rebeldes

Terminal petrolífero de Marsa El Brega

Importantes terminais petrolíferos da Líbia situados a leste da capital Trípoli estão sob o controle de rebeldes contrários ao líder Muammar Gaddafi, disseram moradores de Benghazi que estão em contato com pessoas na região.

Os moradores disseram à Reuters nesta quinta-feira que os terminais de petróleo e produtos petrolíferos de Ras Lanuf e Marsa el Brega estão sendo protegidos.

Soliman Karim, um morador que está envolvido na administração da cidade de Benghazi, disse que continuam as exportações, fonte vital de receita do país membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Um segundo residente da cidade sugeriu que o fluxo de exportações pode ter sido prejudicado.

Não foi possível obter confirmação imediata das informações com pessoas que estão operando os terminais.

"Com relação a Ras Lanuf, o maior porto de exportação de petróleo, e El Brega, e dos gasodutos que vão do deserto para os portos ... os revolucionários (anti-Gaddafi) tomaram controle deles", disse Karim, advogado de 65 anos que atua nos comitês criados para administrar Benghazi, agora que a cidade está fora do domínio de Gaddafi.

"As exportações prosseguem como de costume, nos mesmos volumes acordados anteriormente", disse ele, informando que suas fontes são pessoas da área onde os rebeldes estão no comando.

"Os revolucionários estão protegendo essas áreas, porque são áreas vitais. Não queremos que sejam sabotadas e não queremos parar de exportar óleo", acrescentou Karim.

Outro morador de Benghazi, identificado apenas como Tawfik, também disse que Ras Lanuf e Marsa el Brega não estão mais nas mãos das forças de Gaddafi. Mas ele sugeriu que pode ter havido algum impacto sobre o fluxo de petróleo exportado.

A comunicação telefônica com Tawfik foi cortada antes de ser possível obter mais detalhes.

A turbulência no 12o maior exportador petrolífero do mundo cortou pelo menos 400 mil barris por dia (bpd) da produção líbia normal de 1,6 milhão de bpd, de acordo com cálculos da Reuters.

Paolo Scaroni, executivo-chefe da grande petrolífera italiana Eni, disse que a queda na produção líbia é muito mais dramática que isso, estimando que o país está colocando 1,2 milhão de bpd a menos no mercado.

Os combates entre partidários de Gaddafi e rebeldes que se opõem a seu governo, que começaram no leste do país, já estão em cidades muito mais próximas da capital, Trípoli.

Trechos da Líbia ao leste de Trípoli agora estão sob comando dos rebeldes, incluindo Benghazi, cidade situada ao norte da principal região de hidrocarbonetos da Líbia.

Karim disse que é possível que Gaddafi esteja procurando criar empecilhos à indústria petrolífera.

"Ontem o regime tentou explodir o gasoduto e o oleoduto, mas um dos 'pilotos livres' saltou do avião e deixou a aeronave cair no deserto", disse Karim, sugerindo que os militares podem não estar cumprindo as ordens recebidas.

O terminal petrolífero de Ras Lanuf fica no Golfo de Sirte, na costa mediterrânea, a cerca de 600 quilômetros a leste de Trípoli, e dele saem petróleo e produtos petroquímicos. O terminal marítimo de exportação petrolífera consiste em dois ancoradouros.

Marsa El Brega, situado ao sul de Benghazi, também fica no Golfo de Sirte. É usado para a exportação de óleo cru e produtos petroquímicos.

Tarifas de pedágio podem ser reduzidas no Rio Grande do Sul

O governo do Rio Grande do Sul recebeu carta branca da presidente Dilma Rousseff para determinar qual modelo de pedágios será implantado no Estado a partir de 2013, quando vencem os atuais contratos com a iniciativa privada. O anuncio foi feito pelo governador gaúcho Tarso Genro (PT) em entrevista a uma emissora de rádio da capital.

"Conversei hoje (quinta-feira) com a presidente Dilma, sobre o que houve até aqui (em relação aos pedágios no Rio Grande do Sul). E ela me autorizou a formatar um modelo e encaminhar ao Ministério dos Transportes", informou o governador.

O detalhamento do projeto será feito por um comitê liderado pelo secretário da Infraestrutura, Beto Albuquerque. Por enquanto, o que se sabe é que haverá redução no valor das tarifas: a expectativa do governo é diminuir os preços cobrados em pelo menos 50%.

O modelo a ser adotado também deve mudar. Ao invés da divisão em polos - em que a empresa assume um grupo de rodovias de pouco fluxo e uma de grande movimento para compensar - será proposta a mudança para o sistema ponto-a-ponto, no qual se cobra por quilometragem rodada.

Atualmente, um imbróglio jurídico envolve essa questão no Rio Grande do Sul. Em 2009, a ex-governadora Yeda Crusius (PSDB) devolveu 1,8 mil quilômetros de rodovias no Estado para a União, sob o pretexto de que não poderia arcar com uma dívida de R$ 1,7 bilhão cobrada pelas concessionárias em razão de "desequilíbrios financeiros" nos contratos.

Yeda chegou a propor a prorrogação dos contratos por mais 15 anos como forma de compensar as empresas, mas a medida além de impopular, foi contestada pelo Tribunal de Contas que recomendou que o governo reassumisse a fiscalização das rodovias.

Por sua parte, o Ministério dos Transportes argumentou que a operação era ilegal e desde então a população gaúcha não sabe a quem recorrer se constatar algum problema nos trechos em disputa.

O impasse não foi resolvido sequer depois da posse de Dilma Rousseff e Tarso Genro, em 1º de janeiro, ainda que as duas partes tenham se mostrado abertas ao diálogo.


Fonte: O Globo

Finda a missão do Pastor Pimentel


Com extremo pesar o Ministério da Assembleia de Deus em Curitiba, comunica que faleceu nesta manhã de quinta-feira, às 08h20, aos 95 anos, o pastor José Pimentel de Carvalho, Presidente da Assembleia de Deus em Curitiba (PR) e Presidente de Honra da CIEADEP, e um dos grandes nomes das Assembleias de Deus no Brasil, tendo, inclusive, presidido a Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), órgão máximo da denominação no país, nos anos 60, 70 e 80.

A vida do pastor José Pimentel de Carvalho, que nasceu em 8 de fevereiro de 1916, sempre esteve ligada ao ensino da Palavra de Deus. Quando se converteu, aos 14 anos, foi incumbido de ensinar a Bíblia Sagrada para os demais, por ser a única pessoa na sua congregação que sabia ler. Em 1937, antes de a CPAD ser organizada como pessoa jurídica, pastor Pimentel já trabalhava na editora rodando o mimeógrafo. Ele foi consagrado pastor em 18 de maio de 1945. Pastor Pimentel chefiou o Departamento de Escola Dominical da CPAD por oito anos, e foi responsável pela criação das primeiras lições bíblicas para crianças. Presidiu a Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB) em seis mandatos e a presidência da Convenção das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus do Estado do Paraná (Cieadep) por vários mandatos, além de ter fundado o Instituto Bíblico das Assembleias de Deus no Paraná e a Associação Educacional do Paraná. Mas, bem antes dessa carreira vitoriosa na Seara do Mestre, os primeiros anos como crente em Jesus não foram nada fáceis, precisando até mesmo enfrentar as ameaças de homens com foices, pau e pedras que se opunham a simples pregação do Evangelho em sua cidade natal - Valença, no interior do Rio de Janeiro.

Durante um culto realizado em uma fazenda na cidade onde morava, quando o então adolescente José Pimentel era mais uma vez o pregador da noite, ele lia o capítulo 25 do Evangelho de Mateus enquanto, do lado de fora, uma turba mandada pelo fazendeiro, que se opunha aos pentecostais, ficou a observá-lo. O jovem Pimentel não esmoreceu e continuou a leitura. Durante a leitura, houve um quebrantamento na igreja e, ao término da leitura do texto bíblico, seis jovens haviam sido batizados no Espírito Santo. Na oração feita após a leitura, outro jovem cai sobre seus joelhos e é batizado no Espírito, se levantando em seguida em direção à turba na porta, falando em línguas estranhas e profetizando uma mensagem que tocou seus corações. Cheios de temor, eles deixaram a porta do templo, só voltando no dia seguinte para dizer que os cultos poderiam continuar. Foi nesse mesmo culto que Deus usou um irmão em profecia para o menino José Pimentel, dizendo: “Meu servo, continue que Eu estou contigo”. Essa manifestação sobrenatural foi interpretada pelos presentes como um estímulo para continuarem a pregar Cristo em um lugar carente do Evangelho.

Pastor Pimentel casou em 24 de maio de 1938 com Rosa Maria da Conceição (já falecida), com quem teve 9 filhos. No Rio de Janeiro, pastoreou as ADs em Cordovil e Penha, ambas na zona norte da capital fluminense. Liderou ainda a AD em Cabuçu, Itaboraí, no interior do Estado.

Em 1962, a convite do pastor Agenor Alves de Oliveira, assumiu a presidência da AD em Curitiba (PR). Presidiu a CGADB de 1964 a 1966, de 1973 a 1975, de 1975 a 1977, em 1977 mais uma vez, de 1981 a 1983 e de 1985 a 1987. Chegou ainda a ser secretário da CGADB por oito anos consecutivos. Desde 2006, é presidente de honra da Convenção das ADs no Paraná (Cieadep). Ele é também autor de dois hinos da Harpa Cristã, hinário oficial da denominação: os hinos 541 (“Calvário, Revelação do Amor”) e 620 (“Na Jornada para o Céu”).

Pastor Pimentel termina a sua carreira com milhares de vidas conquistadas para Jesus, um ministério aprovado por Deus, 81 anos de vida com Jesus e 66 anos de profícuo ministério pastoral. Como Paulo, pode dizer: “Combati o bom combate, acabei a carreira, guardei a fé; espera-me agora a coroa de justiça que receberei das mãos do meu Senhor”.

Fonte: Assembléia de Deus

Ducci desconversa sobre 2012, mas acelera busca de apoio nos bastidores

O prefeito Luciano Ducci (PSB) voltou a desconversar hoje, ao ser questionado sobre a disputa entre ele e o ex-deputado federal Gustavo Fruet (PSDB), pela indicação de candidato do grupo do governador Beto Richa (PSDB) a prefeitura de Curitiba para o ano que vem. O argumento de Ducci é que no momento, ele prefere se concentrar em atrair recursos para obras na Capital, garantindo assim as condições para disputar a reeleição em 2012. “Essa polêmica se iniciou de forma muito antecipada. Entrar nessa disputa de articulação de candidatura desde já, além de ser um desgaste, tira o foco de fazer uma boa administração e chegar bem no ano que vem”, disse, em entrevista à rádio CBN.

A tática de Ducci é levar o assunto em “banho maria” publicamente, enquanto nos bastidores segue em ritmo acelerado as articulações em busca de apoio para seus planos de continuar no cargo mais quatro anos. Quem acompanha a movimentação no Centro Cívico sabe que o gabinete do prefeito tem sido palco de uma verdadeira romaria de políticos de todos os partidos, negociando apoio em troca de cargos e outras benesses bancadas pela máquina pública do município. Ducci inclusive, já garantiu um cargo para um dirigente estadual do PMDB, como forma de “amarrar” o apoio da ala do partido encabeçada pelo ex-governador Roberto Requião.

Fonte: Política em Debate

Operação Farol da Colina: Autuações fiscais do Caso Banestado chegam a R$ 8,3 bilhões


Receita Federal fez 1.938 procedimentos fiscais. Segundo o Ministério Público Federal, este é o maior rastreamento de remessas ilegais para o exterior já realizado no país

As autuações fiscais da Receita Federal no Caso Banestado, que apurou remessas ilegais de dinheiro ao exterior, podem render cerca de R$ 8,3 bilhões aos cofres da União. As investigações foram iniciadas pela Força-Tarefa CC5, formada por representantes do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) para investigar o caso, entre 2003 e 2007, e são referentes aos US$ 24 bilhões que foram movimentados irregularmente em contas CC5 (contas em moeda nacional para não residentes no país).

Ao todo, a Receita Federal fez 1.938 procedimentos fiscais. Segundo o MPF, este é o maior rastreamento de remessas ilegais para o exterior já realizado no país. O procurador da República Deltan Martinazzo Dallagnoll, integrante da Força-Tarefa, explicou que o valor de R$ 8.375.929.819,11, apesar de impressionante, é apenas uma parte do resultado econômico do trabalho. Ele explicou que o trabalho provocou uma “corrida” para a regularização das movimentações indevidas de dinheiro, e isso gerou arrecadação para a União.

As contas eram utilizadas por empresas para enviar dinheiro para o exterior, mas também foram usadas para o envio de dinheiro para brasileiros que moram fora do país por meio de “laranjas”. A Força-Tarefa ainda identificou irregularidades em outros tipos de operações – no total, o valor de movimentações financeiras das contas que foram objeto de processos
criminais chegou a mais de US$ 28 bilhões. Foram investigadas quase 1,2 mil contas no exterior, envolvendo agências do Banestado nos Estados Unidos e de outros bancos. O grupo conseguiu um banco de dados de 1,9 milhão de registros de movimentações financeiras no exterior.

Fonte: GP

Histórico:

PF explica Operação Farol da Colina

A suspeita de que US$ 24 bilhões foram movimentados entre 1999 e 2002 de forma irregular para fora do País, via contas bancárias não declaradas de doleiros e empresas off-shore, motivou a Justiça a decretar a prisão temporária de cerca de 50 pessoas, apenas no Estado de São Paulo, na Operação "Farol da Colina", realizada hoje em todo o País pela Polícia Federal (PF), informou o porta-voz da Superintendência da PF em São Paulo, delegado Wagner Castilho. "A origem das investigações foi no Banestado, em Foz do Iguaçú (PR), e na agência do mesmo banco em Nova York. A PF rastreou o complexo esquema de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal", relatou o delegado.

Castilho esclareceu que, além dos doleiros, empresários e comerciantes da área de importação e exportação também passam pela investigação. "Os doleiros operavam de maneira irregular ou ilegal com empresas que se denominavam como turismo ou câmbio, mas que atuavam como off-shore", comentou Castilho. Segundo ele, as empresas operavam no chamado sistema de "dólar a cabo", no qual os empresários e comerciantes indicavam, via doleiros, contas no exterior para receber recursos, sem declarar à Receita e tampouco recolher os impostos.

"Um exemplo de operação ocorre quando um exportador brasileiro vende um determinado produto no exterior e não notifica a operação ao Banco Central (BC), assim como não recebeu os valores no Brasil, via conta CC5. Esse exportador brasileiro indicava ao importador de outro país quem seria o seu doleiro e este último informava qual era a conta fora do Brasil na qual o depósito deveria ser efetuado", explicou Castilho. Ainda segundo o delegado, este mesmo doleiro fazia uma espécie de distribuição dos recursos para outras contas, principalmente em paraísos fiscais.

O delegado comentou que as investigações chegaram até uma empresa instalada em Nova York chamada Beacon Hill Service Corp (BHSC), que na prática funcionaria como uma espécie de "cooperativa de doleiros". "A empresa funcionava com movimentação, em sua maioria, de doleiros brasileiros. Nos Estados Unidos é permitido possuir um titular e subtitulares de contas correntes e doleiros atuavam na BHSC para depositar os recursos dentro dos Estados Unidos e depois remetê-los para outras contas, sempre sem informar à Receita Federal", explicou Castilho.


MPF/PR: balanço sobre o Caso Banestado

Integrantes da ex-Força-Tarefa CC5 lamentam prescrições, mas destacam os ótimos resultados dos trabalhos.

Procuradores da República que integraram a Força-Tarefa CC5 (FT-CC5) do Ministério Público Federal (MPF) lamentam a prescrição e o decorrente arquivamento em algumas investigações do Caso Banestado, relacionadas às contas CC5 e à movimentações no exterior – fato noticiado por alguns veículos de comunicação. Por outro lado, destacam os grandes resultados alcançados através de um trabalho articulado em que foram selecionadas prioridades adequadas, entre o MPF, a Polícia e a Justiça Federal, a partir de 2003.

Durante todo o período em que a FT-CC5 existiu no MPF (entre maio de 2003 e setembro de 2007), foram feitas 95 denúncias em casos de alta complexidade. Foram denunciadas 684 pessoas, das quais 97 já foram condenadas.

O valor de movimentações financeiras das contas que foram objeto de processos criminais chegou a mais de 28 bilhões de dólares – sendo que a evasão através de contas CC5 (contas de não-residentes no Banestado, Banco do Brasil, Banco Araucária, BEMGE e Banco Real) correspondeu a 24 bilhões de dólares (o trabalho foi além da investigação de contas CC5, já que alcançou crimes contra o sistema financeiro e de lavagem de ativos praticados no exterior).

Além disso, o MPF conseguiu que fossem bloqueados 380 milhões de reais em contas no Brasil e outros 34,7 milhões de reais, no exterior. Para isso, foram investigadas mais de 1.170 contas fora do país – o que resultou em uma base de dados de 1,9 milhão de registros de movimentações financeiras no exterior.

A Receita Federal estima que, com a declaração espontânea de ativos no exterior, depois de iniciadas as medidas judiciais perante a Vara Especializada em Curitiba, houve um aumento de cerca de 16 bilhões de reais na arrecadação.

“Para se ter idéia do vulto e êxito do trabalho, em raras operações da história do país se atingiram cifras parecidas”, afirmam os procuradores que atuaram no caso. Sob o ponto de vista investigativo, cabe destacar que o número de pedidos de cooperação jurídica internacional que partem até hoje do Paraná, em decorrência desse trabalho, é maior do que a soma de todos os pedidos de todos os Ministérios Públicos em todo o país.

Força-Tarefa – Em maio de 2003, quando havia em andamento cerca de dois mil inquéritos relativos a irregularidades em contas mantidas, sobretudo, em Foz do Iguaçu, criou-se a Força-Tarefa CC-5 (inicialmente denominada de Força-Tarefa Banestado). O objetivo era apurar os crimes de evasão de divisas através das contas CC-5 (de não residentes). Na ocasião, oito procuradores da República, além de 20 funcionários da Procuradoria da República no Paraná, dois delegados de Polícia Federal e mais dez agentes e peritos da Polícia Federal instalaram-se na sede do MPF, em Curitiba. A força-tarefa foi solicitada pelo MPF no Paraná ao então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro.

RESULTADOS DA FORÇA-TAREFA CC-5
Denúncias em casos de alta complexidade - 95
Denunciados - 684
Condenados – 97
Pedidos de Cooperação Jurídica Internacional, de 2004 a 2007 – 206
Contas investigadas no exterior – mais de 1.170
Valor movimentado ilegalmente – US$ 28,1 bilhões
Valor bloqueado no Brasil – R$ 380 milhões
Valor bloqueado no exterior – R$ 34,7 milhões
Créditos tributários constituídos (tributos cobrados pela Receita Federal) - R$ 4,8 bilhões
Incremento de arrecadação (tributos recolhidos espontaneamente) – R$ 16 bilhões

CRONOLOGIA

2003
Agosto: a FT-CC5 fez as primeiras denúncias. Em nove ações penais, 164 pessoas - entre elas o ex-governador do Paraná, Jayme Canet Junior, o ex-secretário estadual de Comunicação Social e ex-presidente da Assembléia Legislativa Luiz Alberto Dalcanale, e o ex-presidente do Banestado Domingos de Tarço Murta Ramalho – foram acusadas de falsidade ideológica, gestão fraudulenta e evasão de divisas.

Setembro: outras 55 pessoas - entre proprietários, gerentes e laranjas da Golden Câmbios Sociedade Anônima e dos bancos Araucária e Integración – foram denunciadas por formação de quadrilha, gestão fraudulenta, prestar informações falsas ao Banco Central e evasão de divisas.

2004
Abril: 49 pessoas são denunciadas por movimentações financeiras fraudulentas em contas correntes de “laranjas”, ocorridas em 1996. Foram denunciados gerentes de cinco bancos (Banestado, Banco do Brasil, Bamerindus, Bando Meridional e Banespa), gerentes de duas transportadoras (TGV Transporte de Valores e Prosegur Brasil Transportadora de Valores e Segurança), doleiros, aliciadores de “laranjas” e “laranjas”.

Julho: são denunciados seis diretores e gerentes do banco paraguaio Amambay, três agentes da Transportadora de Valores TGV e um agente da Prossegur Brasil – Transportadora de Valores, por crimes de evasão de divisas e formação de quadrilha.

Agosto: é realizada a Operação Farol da Colina, considerada a maior operação de combate à lavagem de dinheiro feita até então no país. Na ocasião, foram presas 64 pessoas, em sete estados brasileiros – inclusive o doleiro Antonio Oliveira Claramunt (o Toninho da Barcelona).

Setembro: o MPF, em duas ocasiões, denunciou outras 72 pessoas, entre doleiros e empresários, por crimes contra o sistema financeiro. Foram denunciados o doleiro Toninho da Barcelona e os ex-presidentes do Banestado Domingos de Tarço Murta Ramalho e Manoel Campinha Garcia Cid, além do ex-presidente do Conselho do Banco do Estado do Paraná e secretário de Estado de Fazenda do Estado, Giovani Gionédis, e o ex-secretário de Estado da Fazenda, Miguel Salomão.

Dezembro: o MPF propôs, conjuntamente com as autoridades americanas, o seqüestro cautelar de US$ 8,2 milhões, mantidos em 29 contas controladas por doleiros brasileros, no Merchants Bank em Nova Iorque, sendo na mesma oportunidade decretadas inúmeras prisões e buscas e apreensões, na Operação Zero Absoluto. No mesmo mês, o economista e empresário paulistano Hélio Renato Laniado foi acusado de crimes de gestão fraudulenta, operação de instituição financeira sem a autorização das autoridades competentes e realização de operação de câmbio não autorizada, através de conta mantida junto ao Banestado de Nova Iorque.

2005
Março a dezembro: no decorrer do ano de 2005, o MPF ofereceu 29 denúncias relativas à Operação Zero Absoluto, contra 106 acusados, por crimes contra o sistema financeiro nacional, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Entre eles, novamente o empresário Hélio Renato Laniado e Antônio Pires de Almeida.

Maio: são realizadas buscas e apreensões no escritório regional do deputado federal José Mohamed Janene, no escritório de seus assessores e em sua casa. Os mandados de busca e apreensão faziam parte da investigação sobre a esposa de Janene, Stael Fernanda Rodrigues Lima, e seus assessores Meheidin Hussein Jenani (primo de Janene) e Rosa Alice Valente (esposa de Jenani). Além da casa do deputado – que está no nome de Stael Fernanda –, foram feitas buscas em vários outros endereços relacionados aos investigados e a empresas que fizeram transações com eles, inclusive em São Paulo. As investigações são decorrência de um inquérito policial instaurado a pedido do MPF por conta de evidências, reveladas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de práticas de lavagem de dinheiro por Jenani. As apurações levaram aos nomes de Stael e Rosa Alice.

Agosto: MPF denunciou 16 pessoas do grupo Sundown de bicicletas e motocicletas acusadas de evasão de divisas e formação de quadrilha. Entre os denunciados estão os proprietários do grupo, Isidoro Rozenblum e Rolando Rozenblum.

Novembro: o advogado Roberto Bertholdo foi denunciado em quatro processos diferentes, pela prática de crimes de tráfico de influência, constrangimento ilegal, crime contra o sistema financeiro nacional, interceptação telefônica clandestina e lavagem de dinheiro.

2006
Janeiro: Em decorrência da Operação Hawala, deflagrada ainda em 2005, sete pessoas foram acusadas de evasão de divisas, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Março: o MPF denunciou dirigentes do Banco Rural em Minas Gerais, pela manutenção de conta no exterior sem a correspondente declaração e operação de câmbio não autorizada, além de lavagem de dinheiro, pela movimentação feita em conta no Banestado de Nova Iorque, mantida em nome da offshore Trade Link, na qual transitaram inclusive valores do caso “mensalão”.

Maio: os doleiros curitibanos Gehard Fuchs e Ernesto de Veer são acusados de crimes de gestão fraudulenta, operação de instituição financeira sem a autorização das autoridades competentes e realização de operação de câmbio não autorizada, através de contas mantidas junto ao Banestado e ao MTB Bank, ambos de Nova Iorque.

Junho: realiza-se a Operação Pôr do Sol, com foco em empresários e empregados do grupo Sundown, a qual colheu provas de centenas de crimes, dentre eles descaminho, sonegação fiscal e corrupção de agentes públicos, cumprindo-se dezenas de mandados de busca e apreensão e prisão. Em seguida, são denunciadas 15 pessoas ligadas ao grupo acusadas de 78 crimes, dentre os quais falsidades, descaminhos e operações de câmbio irregulares (no mercado informal).

Julho: é desencadeada a Operação Zapata, que resultou na prisão e acusação do traficante internacional Lúcio Rueda Bustos, o Mexicano, além de policiais civis do estado do Paraná, aos quais Lúcio teria pago aproximadamente um milhão de reais, para que não revelassem às autoridades públicas federais a sua verdadeira identidade e o seu passado criminoso.

Agosto: é oferecida acusação criminal contra cinco pessoas ligadas ao grupo Sundown e dois auditores fiscais pela prática de crimes de corrupção, formação de quadrilha e evasão de divisas.

2007
Março: o empresário Alfons Gardeman foi acusado de evasão de divisas, por meio de utilização de contas de “laranjas” e CC-5.

Junho: o MPF ofereceu denúncia contra dez pessoas, entre elas ex-gerentes do Banestado, pela abertura e movimentação de contas correntes de “laranjas”, para a remessa ilegal de valores ao exterior, todas controladas pelo doleiro Alberto Youssef.

18 de setembro: a Força-Tarefa foi definitivamente extinta, sendo os processos, inquéritos e investigações resultantes dos trabalhos desenvolvidos desde 2003 redistribuídos entre os Procuradores da República com atuação perante a 2ª e 3ª Varas Federais Criminais de Curitiba.

Novembro: como fruto do trabalho da FT é feita cerimônia em Nova Iorque em que o promotor do Distrito entregou valores bloqueados no exterior ao Brasil, promovendo sua repatriação.

Segundo ele, a PF chegou a essa empresa com a ajuda do Ministério Público dos Estados Unidos e a BHSC já foi fechada por conta de suas atividades ilegais. Castigo explicou que, como a BHSC era a maior companhia desse tipo de transação, a operação da PF recebeu o nome de Farol da Colina, em uma livre tradução do nome da empresa em inglês. Além das irregularidades nas operações de remessa ou recebimento de recursos, a PF constatou que a maior parte do dinheiro envolvido nas operações tinha origem ilícita, proveniente de sistemas de corrupção, desvio de recursos públicos, contrabando, fraudes fiscais e bancárias e "muito provavelmente", de tráfico de entorpecentes e de armas.

15 prisões

Até o fim da manhã desta terça-feira, a PF em São Paulo havia cumprido 15 prisões temporárias dos 50 mandados concedidos pelo juiz Sérgio Moro, da 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba (PR), especializada em crimes financeiros. A expectativa de Castilho é de que todas as prisões e apreensões sejam concluídas até o final de hoje.

"O alvo mais importante era o Toninho da Barcelona, que foi preso sem resistência", disse o delegado, referindo-se ao doleiro Antônio Oliveira da Claramunt. Além dele, a PF tem 54 mandados de prisão temporária, em sua maioria contra doleiros. Castilho esclareceu ainda que a operação "Farol da Colina" nada tem a ver com a Operação "Albatroz", ocorrida meses atrás, a não ser o fato de que vários doleiros investigados pela "Albatroz" terem sua prisão temporária decretada nessa nova operação.

Relatório do TCE aponta 57 irregularidades nos portos durante a gestão do Eduardo Requião

O procurado Eduardo Requião em um restaurante durante o atual "exílio" em Miami

Relatório da inspetoria-geral de controle do Tribunal de Contas do Paraná (TC) revela que a Ad­­­­ministração dos Portos de Para­­naguá e Antonina (Appa) cometeu 57 irregularidades em 2004, Na época, os dois portos eram comandados por Eduardo Requião – irmão do senador e ex-governador Roberto Requião (PMDB).

Com base nesse relatório, ao qual a Gazeta do Povo teve acesso, a inspetoria e o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPjTC) emitiram um parecer recomendando a reprovação das contas do ex-superintendente. O julgamento das contas de 2004 da Appa está marcado para hoje à tarde no TC. Se elas forem reprovadas, o ex-superintendente pode sofrer punições como a inelegibilidade – desde que a não aprovação seja confirmada em votação da Assembleia Legislativa.

O relatório da inspetoria-geral foi elaborado em 2005, embora só agora o caso tenha entrado na pauta de julgamento. O documento, assinado pelo oficial de controle Onivaldo Ferreira dos Santos e pela chefe de serviço Danielle Moraes Sella, informa que “não foi possível constatar a regularidade das contas da Appa, sob os aspectos técnico-contábeis, assim considerada a execução orçamentária, financeira e patrimonial.

O relatório aponta ainda a existência de 57 irregularidades, tais como falhas de fiscalização, problemas de gestão, falta de investimentos e erros em licitações. Outras deficiências apontadas são a falta de dragagem de aprofundamento do canal de acesso e da bacia de evolução do Porto de Paranaguá, falha na fiscalização dos contratos de limpeza do cais e erros no contrato de dragagem firmado com a empresa Bandeirantes.

O parecer do procurador do MP junto ao TC, Laerzio Chiesorin Junior, também pede a desaprovação das contas de Eduardo Requião. “(...) A gestão apresentou-se deficitária com relação ao atingimento dos objetivos de interesse público que justificam o porto público, e falha em atender às variadas normas que governam a atividade estatal; como por exemplo a legislação licitatória e financeira”, afirma ele.

No documento, o procurador pede para que o Porto de Paranaguá seja oficiado a resolver algumas das deficiências e aconselha a Appa “realizar as devidas contratações para garantir a limpeza das áreas portuárias, bem como investir os recursos financeiros necessários para tais serviços, (...) melhorar as condições de manutenção rotineira do pavimento, (...) manter contrato de manutenção corretiva e preventiva da sinalização náutica, evitando as contratações por emergência”.

Defesa

O ex-superintendente da Appa Eduardo Requião foi procurado ontem pela reportagem, mas preferiu não se manifestar sobre o relatório

No processo que será julgado hoje pelo TC, o ex-superintendente Daniel Lúcio Oliveira de Souza – investigado na Operação Dallas da Polícia Federal (leia mais no quadro) – defende vários dos procedimentos adotados pela administração de Eduardo Requião e pede a aprovação das contas do antecessor. A defesa da antiga gestão foi apresentada por Daniel Lúcio em março de 2010, quando ele ainda exercia o comando da Appa.

Eduardo Requião será defendido hoje durante o julgamento no TC por Pedro Henrique Xavier, advogado particular do ex-superintendente. A defesa apresentada pelo advogado no processo dá uma indicação da argumentação que será usada: ele procurará tentar eximir Eduardo Requião de culpa por acreditar que os erros de gestão apontados são de responsabilidade dos funcionários do porto.

“Os deveres supostamente descumpridos compõem o plexo de atribuições de outros agentes que não o administrador da autarquia [a Appa]. (...) Como se sabe, tais competências são intransferíveis e de exercício obrigatório. Assim, não há como simplesmente desprezar a distribuição normativa dos deveres-poderes entre os diversos órgãos da entidade para o fim de atribuí-los todos unicamente ao seu superintendente”, escreveu Xavier em janeiro deste ano.

Problemas

Confira algumas das 57 irregularidades de gestão na Appa referentes a 2004:

Falta de investimentos

O relatório do TC critica a gestão da Appa por não ter realizado investimentos, como o aprofundamento do canal de acesso ao porto, e ampliações, apesar de ter dinheiro em caixa. O Porto de Paranaguá teve um superávit de R$ 13,2 milhões em 2004. Documento apresentado em março de 2010 pelo ex-superintendente Daniel Lúcio Oliveira de Souza afirma que não havia como realizar o serviço de aprofundamento por falta de licenciamento ambiental.

Contrato de dragagem

O parecer do TC critica a retomada do contrato de dragagem com a empresa Bandeirantes. Em janeiro de 2003, o contrato com a empresa foi rompido e iniciou-se uma batalha judicial entre a Bandeirantes e a Appa. Porém, em 2004, com a necessidade de realizar dragagem, o contrato com a empresa foi retomado. Segundo o documento, a Appa pagou R$ 6,2 milhões entre fevereiro e outubro de 2003 (quando o contrato estava vigente) e R$ 5 milhões correspondente ao período em que o contrato não estava vigente, entre outubro de 2003 e maio de 2004. “A atitude da Appa em aceitar a retomada do contrato, nestas condições, é no mínimo estranha, já que considerava a empresa inadimplente por não realizar os serviços de dragagem”, diz o relatório. A Appa defendeu a medida, dizendo que todas as outras empresas procuradas cobraram em média quase 150% mais caro que a Bandeirantes.

Arrendamentos

O TC aponta que o porto não tem controle das áreas que arrendou a terceiros.

Contrações de emergência

O relatório da inspetoria do TC afirma que as constantes contratações por emergência no Porto de Paranaguá comprovam a falta de planejamento da superintendência. O relatório cita o exemplo da empresa Seahorse Serviços Subaquáticos que recebeu R$ 25,8 mil para realizar serviços de reparo e relocação de bóias de sinalização. O TC diz que a Appa deveria ter a formalizado o processo de dispensa de licitação autorizada pelo governador. Outro exemplo é o de acompanhamento batimétrico (medição de profundidade), que também é contratado sempre em caráter de emergência. “Recomendamos que a Appa mantenha um contrato com empresa especializada, para executar o monitoramento periódico da profundidade do canal de acesso e bacia de evolução, informando à Autoridade Marítima a respeito do calado máximo de operação dos navios”.

Fonte: GP (Processo 178.807/05 do TC-PR)

O "dengoso" governo Requião

Uma das maiores "heranças" deixadas pelo desgoverno Requião é a epidemia de dengue. Nele, abrindo mão do discurso sanitarista, que é o principal em qualquer governo sério em relação à Saúde Pública, pois nestes a medicina preventiva, e nesta o controle de endemias é um dos principais focos, o descaso com o essencial foi quase que total.

O Requião, que historicamente sempre usou do discurso contra a "máfia do concreto", em vez de priorizar a medicina preventiva, ato que passa desde por melhor equipar as estruturas de Saúde já existentes e na ampliação das equipes de profissionais e de seu melhor preparo técnico dentro da perspectiva da priorização do aumento das áreas de abrangência da ação dos médicos de família e dos demais agentes de Saúde. Para a Saúde Pública o principal é prevenir.

O Requião em seu governo em vez de ampliar a estrutura de medicina preventiva ele investiu o parco orçamento público em um simulacro de medicina curativa, assim gastando o erário em prédios para hospitais, mas sem os deixar equipados e com equipes formadas para que pudessem funcionar adequadamente. Enfim não se fez uma coisa e muito menos a outra e o saldo disto ainda foram deixar uma dívida de mais de 60 milhões para a Secretaria de Saúde no atual governo pagar.

Irritado com a presença da PF vasculhando o Porto de Paranaguá, e outras devassas que estão por acontecer, no twitter Requião ataca o governo Dilma

O que acontece hoje com o Requião em relação ao governo Dilma não difere em nada do que ele, o "professor de Deus", fez em relação aos governos FHC e Lula. Ele não se toca que de "franciscano dos pés descalços seguidor da Carta de Puebla", a imagem dos seus governos não tem nada, pois o que restou desta foi um enorme rastros de denúncias fundamentadas a serem melhor apuradas e aprofundadas. Estas vão desde o escândalo no Porto de Paranaguá, as denúncias de OMISSÃO e CONIVÊNCIA feitas contra o seu governo pelo Forum Popular Contra o Pedágio, a epidemia de dengue que o seu governo nos deixou como herança, até as relativas ao uso eleitoreiro da máquina estatal na eleição passada.

Até acontecer as investigações em relação a corrupção desenfreada ocorrida no Porto de Paranaguá para Requião o governo Dilma era "ótimo", mas com a batata quente colocada pela PF nas mãos de seu irmão o discurso mudou.

O GOVERNO DILMA AGORA É A BOLA DA VEZ:

E Tudo FICA Tão triste e Cinzento QUANTO uma sabatina dos Novos Diretores do BC. E Tudo Vai Meu entusiasmo e abalando Minha Esperança.
meio minuto atrás via web

A TESE fazer voto de Confiança nd Dilma, esconde renuncia AO e Raciocínio nomeações e liberação de emendinhas. Triste medíocre e Opção.
5 minutos atrás via web

A TESE fazer voto de Confiança nd Dilma, esconde renuncia AO Raciocínio e nomeações e liberação de emendinhas.
7 minutos atrás via web

Senado tratorado.
cerca de 11 horas atrás na net

Metem a mão nos milhões que deixei no caixa do porto. Primeiro fizeram as acusaÇÕES FALSAS.
about 16 hours ago via web in reply to daltonlg

Reclama-se aqui o dom da UBIQUIDADE. comissão de constituição, de economia, e reunião de bancada juntas.. Impossível levar isto a sério
about 19 hours ago via web

Candidatos a diretores do BC pareciam alunos de cursinho do FED AME RICANO ANTES DA CRISE . Votarei contra no plenário do senado.
about 19 hours ago via web

Comissão de economia aprova diretores do BC com votos antes da sabatina, me retirei do plenário da comissão. Não vim brincar no senado.
about 19 hours ago via web

Este decreto é uma pizada na bola da Dilma. O judiciário já se abraçou na idéia de dispensar o congresso para seus aumentos salariais.
8:17 AM Feb 23rd via web

Reflexo da crise global e da falta de investimentos públicos e privados no pais. Demanda sem resposta na produção.
8:09 AM Feb 23rd via web in reply to marco_berber

Na social democracia o partido é o braço politico dos sindicatos, hoje ,sem se dar conta, tem partido que é braço dos banqueiros. Ai jesus!
7:39 AM Feb 23rd via web

Não quero me decepcionar com a Dilma, mas não acredito que a vassalagem seja o caminho para o congresso. Que se abra a discussão franca.
7:31 AM Feb 23rd via web

O certo é suprimir as emendas parlamentares e abrir grande debate sobre o nosso Brasil e novos rumos. Coragem Dilma !
7:27 AM Feb 23rd via web

É repetição de erro suprimir o debate e encilhar o congresso enquanto a economia dá passos conservadores e privilegia rentistas.
7:24 AM Feb 23rd via web

Reciclagem ajuda o meio ambiente?

Ponteiras de pedra da cultura Clóvis. A imagem da esquerda é de uma ponteira em seu estágio inicial de uso e a da direita é de uma ponteira que foi reciclada e reutilizada pelo menos 3 vezes. Foto e informações da página do museu da Western Artifacts – Clovis Points

Por Germano Woehl Jr

Flechas com ponteiras de pedra foram uma inovação tecnológica na pré-história. Permitiam mais eficiência nas caçadas, possibilitando até o abate de mamíferos de grande porte, o que proporcionava mais carne para comer com menos esforço e consequentemente provocava o aumento da população humana. Registros arqueológicos realizados nos Estados Unidos associam o uso dessas flechas com ponteira de pedras à chamada cultura Clóvis, povos que habitaram as Américas há 13.000 anos. O nome é por causa do primeiro sítio arqueológico que foi encontrado perto de Clóvis, Novo México.

Estudos revelam que esta civilização desapareceu também por volta dos 13.000 anos. Já foram encontrados fósseis de grandes mamíferos extintos, como mamutes, bisões e cavalos crivados dessas ponteiras de pedra. Estudos bem fundamentados cientificamente revelam que a civilização Clóvis desapareceu no mesmo período da extinção destes mamíferos de grande porte. É bem aceita na comunidade científica a hipótese de que os Clóvis praticaram a caça excessiva provocando o esgotamento deste recurso natural e sofreram as conseqüências em seguida.

Pesquisando na internet (com os termos: Clovis projectile point), verifica-se que os norte-americanos têm centenas de publicações de livros, teses de doutorado e artigos científicos sobre estas ponteiras de flechas e lanças feitas de pedra, que já são estudadas há pelo menos 80 anos. Eles têm também centenas de pesquisadores que se dedicam ou se dedicaram ao estudo destes artefatos, o que torna possível a humanidade conhecer sua história.

Quando eu era criança, um operador de trator-de-esteira, nosso vizinho, mostrou-me um punhado destas ponteiras de flecha que achou durante a construção de uma estrada em Santa Catarina. Eu fiquei impressionado com aquilo e ele gentilmente me deu uma que posteriormente foi furtada da gaveta da escrivaninha de meu quarto junto com minha coleção de moedas antigas, que tinha até duas moedas de prata, que obviamente foram o motivo da cobiça.

Mais tarde, descobri que, assim como nos Estados Unidos, em Santa Catarina também são encontradas uma quantidade muito grande destas ponteiras de flechas e lanças de pedra (ou “ponta de projéteis”, como preferem os arqueólogos). Na foto abaixo está uma pequena amostra dos estilos e tipo de rochas utilizadas. Ao contrário dos Estados Unidos, aqui sabemos pouca coisa sobre os grupos pré-históricos que há mais de 10 mil anos utilizavam esta arma mais eficiente para caçar, denominados pela arqueologia brasileira de “tradição Umbu”.


É comprovado cientificamente que a chegada do homem no Brasil ocorreu há pelo menos 12 mil anos. E a extinção de vários mamíferos de grande porte (megafauna), geralmente mansos, como cinco espécies de preguiça-gigante, dentre as quais uma que pesava 7 toneladas e um tatu gigante (Gliptodonte) no tamanho de um fusca coincide com chegada do homem aqui. Na Argentina, foi encontrado um casco do tatu gigante extinto com uma perfuração de lança.

Esta quantidade impressionante de ponteiras de flechas feitas de pedra encontradas em vários lugares de Santa Catarina (e também em outros estados) revela uma atividade de caça bastante intensa ocorrida na pré-história, há mais de 10 mil anos. Para vocês terem uma idéia do massacre contra os animais da Mata Atlântica, ocorrido há 12 mil anos (idade provável destes sítios arqueológicos), agricultores chegam a juntar um balde (10 litros) cheio destas ponteiras em uma área de apenas um hectare.

Em Santa Catarina estas ponteiras estão depositadas em uma camada de pouca espessura e não muito profunda, cerca de 30 cm, sugerindo a hipótese foram usadas intensamente durante um período relativamente curto.

Repare na foto que eles tinham uma habilidade incrível de fazer estas ponteiras de flecha tão simétricas e aerodinamicamente perfeitas para atingirem com precisão o alvo. Era uma sociedade tecnologicamente bem avançada, mas algo horrível aconteceu porque eles desapareceram, levando a crer que a nossa espécie já enfrentou aqui um problema terrível de superpopulação que provocou o esgotamento dos recursos naturais e um colapso em seguida.

A falta de simetria em algumas ponteiras (veja na foto) pode sugerir uma hipótese de que o grupo foi perdendo a habilidade de fabricar as ponteiras perfeitas, que já não eram tão eficientes, tornando-se mais problema a ser enfrentado, além da escassez de animais, que acelerava o colapso da cultura desses povos da tradição Umbu. Sabemos que quanto menor o grupo, menores são as chances de surgir alguém com uma habilidade específica para uma determinada tarefa.

Certamente as ponteiras que estão nas fotos já penetraram mortalmente no corpo de muitos bichos e podem ter levado a extinção muitas espécies maravilhosas de aves e mamíferos de médio e pequeno porte que habitavam nossas florestas, nos tirando o prazer de vê-las hoje. Só temos o registro de fósseis de grandes mamíferos extintos, o que dá idéia da gravidade do dano ambiental que nossos antepassados já causaram ao Planeta.

Quando olho para esta imagem das ponteiras de fecha eu compreendo porque os animais da Mata Atlântica que milagrosamente sobreviveram ao massacre, como a anta, porco-do-mato, veado etc tem tanto medo da gente. Os “Clóvis catarinenses” já provocaram uma seleção (mataram os mais mansos) há 12 mil anos.

Nossos mamíferos da Mata Atlântica já passaram por horrores com a presença humana na pré-história piores do que agora. Só escaparam porque a sociedade da tradição Umbu colapsou antes de aniquilar os últimos exemplares, que certamente se refugiaram em lugares protegidos por barreiras naturais. No entanto, não sabemos quantas espécies, além das preguiças e tatu gigantes, não tiveram a mesma sorte.

Por pouco, a Mata Atlântica não foi totalmente aniquilada há 12 mil anos (sem animais uma floresta tropical desapareceria em menos de 300 anos). Cabe-nos refletir se estaríamos aqui hoje, se nós também não tivemos a mesma sorte dos mamíferos sobreviventes que escaparam destas flechas. A história da humanidade poderia ter tomado outro rumo e já ter sofrido um colapso há muito tempo.

As imagens seguintes são de ponteiras de pedra recicladas pelos povos da cultura Clóvis, encontradas nos Estados Unidos. Revelam que a humanidade já faz reciclagem e reutilização de materiais há pelo menos 13 mil anos. A imagem logo abaixo mostra uma ponteira que foi reciclada pelo menos três vezes, e a imagem inferior mostra que a ponteira foi reciclada para ter uma outra utilização, como um perfurador ou raspador.
Reciclagem de ponteiras de pedra da cultura Clóvis para obtenção de um artefato com outra finalidade, no caso um perfurador ou raspador. Foto e informações da página do museu da Western Artifacts – Clovis Points

Será que realmente estamos ajudando a natureza fazendo a reciclagem? No exemplo acima, dá para perceber que não. No entanto, as pessoas acham que fazer reciclagem das embalagens dos produtos que consomem ajuda o meio ambiente. As campanhas na mídia influenciadas pelo comércio altamente lucrativo de basicamente dois tipos de embalagens de bebidas, latinhas de alumínio e garrafas PET contribuíram para iludir as pessoas e aliviar a consciência delas quando doam para o diretor da escola ou para os catadores aquelas sacadas de latas de cerveja consumidas nos finais de semana. Tem até escola pública que troca por nota estas latinhas de cerveja. Quanto maior a quantidade de latas, maior a satisfação das pessoas.

Matérias e artigos sobre a tal reciclagem de latinhas de alumínio inundam os espaços em revistas e jornais reservados ao meio ambiente. Mas todos omitem o lado sujo envolvendo a reciclagem de latinhas de alumínio, como por exemplo, os gases liberados e os resíduos altamente tóxicos (cancerígenos) da queima da tinta das latinhas no processo de fundição. Quando analisamos com uma visão mais ampla todo o processo percebemos que esta reciclagem de latinhas de cerveja não é diferente da reciclagem das ponteiras de pedra das flechas para poder matar mais bichos.

A prova de que isto é a pura verdade está nos dados dos próprios fabricantes de cerveja. O consumo de cerveja tem aumentado significativamente nos últimos anos e não para de crescer, fazendo com que a produção nacional das embalagens de latinhas de alumínio não atenda mais a demanda, o que obriga o setor a importar as latinhas vazias, em quantidades cada vez maiores (não é por falta do metal alumínio, mas a capacidade de produção). A mineração de alumínio, bem como o consumo de energia elétrica nunca diminuiu, aumenta sempre, sem parar.

Quando entregamos estas latinhas para serem recicladas, a conclusão que se chega é que só estamos ajudando as cervejarias a vender mais cerveja. A natureza – e a humanidade - sofreriam menos impacto se as latinhas fossem prensadas e armazenadas para sempre em algum lugar especial, já que espaço para guardar lixo adequadamente não é problema, considerando as extensas áreas que as prefeituras aprovam todos os anos para implantar novos loteamentos, visando atender a demanda sempre crescente de moradias para a população que não para de aumentar. Assim, poderia provocar aumento de preço e reduzir o consumo exagerado de bebidas alcoólicas, o que de fato contribuiria para ajudar o meio ambiente e a sociedade.

Se a humanidade quiser continuar sua trajetória de buscar a felicidade, bebendo cerveja (com moderação) ou de outra forma mais saudável, vai ter que mudar de caminho. Os povos da tradição Umbu já nos provaram de forma trágica isso há 12 mil anos na Mata Atlântica. Viver de forma sustentável não é reciclar (afiar) as ponteiras de flechas para matarmos mais bichos, ou melhor, saquearmos a natureza para atender a demanda de consumo de uma população humana que aumenta cada vez mais.

Referências sobre as ponteiras de flecha encontradas em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo

Fúlvio Vinícius Arnt, Marcus Vinícius Beber e Pedro Ignácio Schmitz, Instituto Anchietano de Pesquisas –Unisinos (RS). Os assentamentos líticos dos caçadores da Mata Atlântica em Taió, Santa Catarina. Novembro 2006

Mercedes Okumura e Astolfo Araújo, do Museu de Arqueologia e Etnologia, da USP. Uma nova abordagem quantitativa para a análise da variação morfológica em pontas bifaciais do sudeste e sul do Brasil. Novembro de 2010.

Fonte:http://www.oeco.com.br/

Hauly vai na segunda feira à Assembleia para falar sobre as contas do Estado

O secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, faz na próxima segunda-feira, às 14h30, durante uma audiência pública que acontece na sessão plenária da Assembleia Legislativa, a prestação de contas do Poder Executivo referente ao 3º quadrimestre de 2010 (setembro-dezembro. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que 30 dias após o término do quadrimestre o relatório fiscal esteja publicado em site oficial e que até 60 dias seja realizada a audiência pública de prestação de contas.

Basicamente, Hauly deve falar sobre a situação das finanças que o governo Beto Richa (PSDB) herdou do antecessor. E também deve ser questionado sobre as promessas do governador de aumento salarial para policiais militares e civis, e professores.

Fonte: Política em Debate

Lesados pela campanha de Osmar Dias querem saber quando irão receber

E a Associação dos Fornecedores que Tomaram um Tombo na Campanha de Osmar Dias (AFTTCOD) quer saber se um dia vai receber a grana ou irá ter que amargar o prejuízo?

Foram feitas compras em vários lugares. Um deles, um restaurante muito conhecido na zona Norte de Londrina, no Patrimônio Heimtal, ficou com uma pindura de quase R$ 12 mil pelo fornecimento de marmitex. Já uma empresa de segurança amargou um preju de R$ 16 mil.

Isso sem contar vários funcionários de comitês eleitorais na cidade que aguardam há quase quatro meses uma luz da campanha de Osmar Dias.

Os coordenadores locais, entre eles algumas figuraças com mandato eletivo, que contrataram os serviços, tiram da reta jogando a peteca para o comando estadual do PDT.

Fonte: Blog Paçoca com Cebola

A diferença entre o salário mínimo nacional e os salários mínimos regionais


'Não podemos dar um aumento maior', diz Mantega sobre mínimo

Alta do mínimo para R$ 580 custaria R$ 10,5 bilhões a mais, diz Fazenda

O governo federal aumentou o salário mínimo de R$ 510 para R$ 540 desde o começo deste ano e, após analisar os dados consolidados sobre a inflação, sugeriu ampliar o piso para R$ 545, reajuste de 6,86% em relação aos R$ 510 pagos em 2010. As centrais sindicais, no entanto, pleiteiam salário de R$ 560, enquanto que parte da oposição pede salário mínimo de R$ 600. O governo federal diz que não é possível conceder aumento maior do que R$ 545.

Dois dos cinco estados que têm salários mínimos regionais enviaram às assembleias legislativas projetos de lei que aumentam os pisos locais para até R$ 630 - R$ 85 a mais do que o proposto pelo governo federal para o mínimo nacional. No Paraná, o mínimo já é de R$ 663, mas ainda não há previsão de qual será o reajuste.
Nos estados, há várias faixas de piso salarial conforme as categorias. Em Santa Catarina, os mínimos propostos pelo governo vão de R$ 630 a R$ 730, dependendo da profissão do trabalhador. Em São Paulo, os pisos variam entre R$ 600 e R$ 620. Nos dois casos, os deputados estaduais ainda precisam votar as propostas.

A lei complementar 103/2000 autoriza as unidades da federação a instituírem pisos salariais locais para os empregados que não tenham piso salarial definido em lei federal, como aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou salário determinado por convenção ou acordo coletivo de trabalho. Estão neste grupo, por exemplo, empregados domésticos, motoboys e outros trabalhadores da iniciativa privada.

Conforme especialistas, nenhum trabalhador pode ganhar menos do que o salário mínimo nacional, previsto pela Constituição. Por conta disso, os mínimos estaduais são sempre maiores do que o piso nacional.
No entanto, apenas cinco das 27 unidades da federais têm mínimo regional: além de Santa Catarina e São Paulo, há o piso local no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná. Os três estados informaram que estão em fase de negociação dos salários para 2011.
No Rio, por exemplo, o aumento pleiteado chega a 18,3%. As centrais sindicais gaúchas querem aumento de 17% para todas as faixas do mínimo regional. No Paraná, os trabalhadores ainda não definiram um percentual de aumento, mas o estado certamente terá o maior piso do país, uma vez que o mínimo atual já é de R$ 663.
Em Minas Gerais, há propostas na Assembleia Legislativa para criação de um piso regional. O tema deve ser avaliado na atual legislatura. No Distrito Federal, as centrais sindicais informaram que querem negociar neste ano um piso local com o governo do estado.
A reportagem procurou a assessoria de imprensa das assembleias dos demais 20 estados, que informaram que as Casas não têm propostas para criação do mínimo regional.
Confira no quadro abaixo como está a situação do reajuste nos cinco estados com mínimo regional.

ESTADOS:

Paraná

SALÁRIO MÍNIMO ATUAL
São quatro faixas salariais:
Grupo 1 - Trabalhadores na agricultura: R$ 663,00
Grupo 2 - Trabalhadores em serviços administrativos, domésticos e gerais,
vendedores e trabalhadores de reparação: R$ 688,50
Grupo 3 - Trabalhadores na produção de bens e serviços industriais: R$ 714,00
Grupo 4 - Técnicos de nível médio: R$ 765,00
Governo informou que está dialogando com as centrais sindicais para estabelecer um projeto que será enviado à Assembleia. A data-base do reajuste é 1º de maio.


Rio de Janeiro

SALÁRIO MÍNIMO ATUAL
São nove faixas salariais:
Grupo 1 - Trabalhadores agropecuários e florestais: R$ 553,31
Grupo 2 – Empregados domésticos, de manutenção, empresas comerciais, industriais, serviços gerais e outros: R$ 581,88
Grupo 3 – Serviços administrativos, cozinheiros, operadores de caixas, manicures, trabalhadores da indústria de calçados, moto-boys e outros: R$ 603,31
Grupo 4 – Construção civil, cobradores de transporte coletivo, garçons e outros: R$ 624,73
Grupo 5 – Administradores, trabalhadores de artes gráficas, trabalhadores de edifícios e condomínios, atendentes de consultório e outros: R$ 646,12
Grupo 6 – Telefonistas, atendentes de call center e outros: R$ 665,77
Grupo 7 - Trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico e técnico em enfermagem: R$ 782,93
Grupo 8 – Professores e técnicos de eletrônica: R$ 1.081,54
Grupo 9 – Administradores de empresas e advogados: R$ 1.484,58

SITUAÇÃO DO REAJUSTE
Secretaria Estadual de Trabalho e Renda (Setrab) informou que vai esperar definição sobre o salário mínimo nacional. A Central Única dos Trabalhadores no estado (CUT-RJ) informou que pleiteia 18,32% de aumento. A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) apresentou ao governo estadual proposta de reajuste idêntica à do mínimo federal.


Rio Grande do Sul

SALÁRIO MÍNIMO ATUAL
São quatro faixas salariais:
Grupo 1 – Trabalhadores da agricultura, domésticos, construção civil e outros: R$ 546,57
Grupo 2 – Trabalhadores na indústria do vestuário, estabelecimentos de saúde e outros: R$ 559,16
Grupo 3 – Trabalhadores na indústria de alimentação e outros: R$ 571,75
Grupo 4 – Trabalhadores metalúrgicos, de condomínios e outros: R$ 594,42

SITUAÇÃO DO REAJUSTE
Governo informou que está em fase de negociação com as centrais sindicais e que deve enviar proposta para Assembleia até o fim do mês. Central Única dos Trabalhadores (CUT) no estado informou que pleiteia aumento de R$ 17% para todas as faixas salariais.


Santa Catarina

SALÁRIO MÍNIMO ATUAL
São quatro faixas salariais:
Grupo 1 – Empregados domésticos, trabalhadores na agricultura, motoboys e outros: R$ 587,00
Grupo 2 – Indústria de vestiário, estabelecimentos de saúde e outros: R$ 616,00
Grupo 3 – Trabalhadores nas indústrias químicas, de alimentação, comércio e outros: R$ 647,00
Grupo 4 - Trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, motoristas e outros: 679,00

SITUAÇÃO DO REAJUSTE
O governo enviou no começo deste mês proposta à Assembleia para reajustes que variam entre 7,1% e 7,5% dependendo das faixas. Se a proposta for aprovada, os salários passarão para:
Grupo 1: R$ 630,00
Grupo 2: R$ 660,00
Grupo 3: R$ 695,00
Grupo 4: R$ 730,00


São Paulo

SALÁRIO MÍNIMO ATUAL
São três faixas salariais:
Grupo 1 – Trabalhadores domésticos, de limpeza, trabalhadores agropecuários, motoboys e outros: R$ 560
Grupo 2 – Operadores de máquinas, construção civil, cabelereiros, operadores de telemarketing e outros: R$ 570
Grupo 3 – Trabalhadores da saúde, técnicos em eletrônica e outros: R$ 580

SITUAÇÃO DO REAJUSTE
O governo enviou no começo deste mês proposta à Assembleia para reajustes que variam entre 6,9% e 7,14% dependendo das faixas. Se a proposta for aprovada, os salários passarão para:
Grupo 1: R$ 600
Grupo 2: R$ 610
Grupo 3: R$ 620

Fonte: G1

MAIS INFORMAÇÕES:

Richa defende equilíbrio para o salário mínimo regional do PR

O governador Beto Richa reuniu-se nesta quarta-feira (23), em Curitiba, com representantes da Força Sindical, entidade que no Paraná representa mais de 1 milhão de trabalhadores. A pauta do encontro foi o reajuste do salário mínimo regional do Estado, hoje em R$ 663,00. A Central ainda solicitou ao governador investimentos em qualificação de mão de obra e apoio às comemorações do Dia do Trabalho, em 1º de maio.

“Num bom entendimento, vamos entrar em um acordo justo para o desenvolvimento do Paraná. A reunião foi muito importante para que o Estado conheça a necessidade dos trabalhadores paranaenses”, disse o governador.

Richa afirmou que o índice de reajuste não está definido e que estuda uma forma equilibrada de atender ao anseio dos trabalhadores sem prejudicar os empresários. “Vamos sentar e definir o justo. O Paraná precisa crescer”, destacou.

O secretário do Trabalho, Luiz Cláudio Romanelli, disse que o encontro foi um importante canal de aproximação do movimento sindical com o governador. “Para a definição desse ajuste temos o governo, o empregador e o trabalhador. É nosso papel como governo avançar nas conquistas do trabalhador e ao mesmo tempo fazer com que as empresas tenham competitividade. Então vamos mediar as negociações e buscar uma saída justa”, afirmou.

ENTIDADES DE TRABALHADORES

Sérgio Butka, presidente da Força Sindical, afirmou que o encontro foi produtivo e que o governador Beto Richa deseja manter a política do salário mínimo regional. “Fomos muito bem recebido pelo governador, ele mostrou-se receptivo nas duas reuniões que tivemos com ele. Temos uma preocupação com o novo piso salarial, mas o governador deixou claro que pretende atuar com diálogo e respeito”, disse Butka.

ENTIDADES EMPRESARIAIS

No dia 14 de fevereiro, o governador Beto Richa recebeu dirigentes de federações e outras entidades empresariais, que também manifestaram preocupação com o salário mínimo regional do Paraná. Para os empresários, um salário muito alto pode gerar desemprego e incentivar o aumento dos empregos informais. O governador destacou a importância do diálogo e comprometeu-se a discutir o melhor para o Paraná.

Fonte: Agência Estadual de Notícias


Governador Alckmin anuncia novo piso salarial paulista

Valor da 1ª faixa salarial foi fixado em R$ 600; o da segunda, em R$ 610; e o da terceira, em R$ 620

Governador Geraldo Alckmin anuncia os novos valores do Piso Salarial Regional do Estado de São Paulo; primeira faixa salarial foi fixada em R$ 600

O governador Geraldo Alckmin anunciou, nesta quarta-feira, 9, os novos valores do Piso Salarial Regional do Estado de São Paulo. O valor da primeira faixa salarial foi fixado em R$ 600; o valor da segunda, em R$ 610; e o da terceira, em R$ 620. Para o funcionalismo público o valor passa a R$ 630 e irá beneficiar mais de 33 mil servidores e pensionistas, com um impacto de R$ 21,6 milhões anuais. Os valores propostos passam a vigorar a partir de abril deste ano - caso sejam aprovados pela Assembleia Legislativa e posteriormente sancionados pelo governador.

"No ano que vem, nós vamos antecipar em 30 dias a data do piso. Este ano é a partir de 1º de abril. Para 2012, será 1º de março", anunciou o governador Alckmin.

Desde a sua posse em janeiro, o governador Geraldo Alckmin abriu um canal de diálogo com as centrais sindicais que deverá ser permanente em torno das futuras definições do Piso Regional. Antes do anúncio do governador, o secretário de Emprego e Relações do Trabalho, Davi Zaia, recebeu as lideranças sindicais, para comunicar os novos valores do Piso e anunciar que o governo, através da Secretaria, irá fazer reuniões permanentes com as centrais sindicais. Em todas as reuniões que manteve com as lideranças sindicais, todas as seis centrais sindicais estiveram representadas.

Novamente, os valores do Piso Regional são superiores aos federais e à inflação do período, significando ganho real para os trabalhadores. São beneficiados pelo piso, os trabalhadores da iniciativa privada que não possuem piso salarial definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho. Está dividido em três faixas salariais, com 105 ocupações no total, e beneficia cerca de 1,4 milhão de trabalhadores no estado de São Paulo.

Fonte: Portal do Governo de SP


Tarso Genro fixa o salário mínimo gaúcho em R$ 610

O governador petista do Rio Gande do Sul, Tarso Genro, anunciou há pouco o valor do novo salário mínimo regional: R$ 610.

Em termos percentuais, o aumento é de 11%. Ao anunciar a novidade, Tarso disse que, além da inflação, concedeu 7,91% de aumento real.

Negociado com centrais sindicais e empresários, o mínimo gaúcho é maior do que os R$ 600 propostos pelo PSDB para o salário nacional.

No Congresso, o Senado vota nesse momento o salário mínimo para o país. Ali, o PT de Tarso vai aprovar os R$ 545. Sem ganho real.

No Rio Grande do Sul, as menores remunerações são divididas em quatro faixas.

As categorias situadas nas três faixas acima do piso de R$ 610 receberão R$ 624,05, R$ 638,20 e R$ 663,40. Na negociação com Tarso, as centrais defendiam que o piso fosse de R$ 641.

"Acreditamos que as razões que propuseram [as centrais] são justas, mas hoje temos que ter uma postura de ponderação em relação a isto", disse o governador.

Carlos Pestana, chefe da Casa Civil de Tarso, disse que o reajuste de 11% é o maior já concedido no Estado desde 2001, quando o piso regional foi instituído.

O mínimo gaúcho foi à Assembléia Legislativa. Tarso disse que espera que os deputados não a modifiquem.

Fonte: Josias de Souza



Secretaria de Trabalho do Rio de Janeiro retoma discussão sobre o salário mínimo regional

O secretário Estadual de Trabalho do Rio de Janeiro, Brizola abriu a reunião informando que havia chegado de Brasília, onde estava participando das negociações do salário mínimo nacional, junto a Bancada do PDT. Colocou claramente sua posição contrária à do Ministro Mantega com relação a manutenção do salário mínimo em R$545,00. Enfatizou que a recuperação do valor do salário mínimo e os investimentos no mercado interno com criação de milhões de empregos, foram fatores preponderantes para que o Brasil fosse o último país a entrar na crise mundial e o primeiro a sair dela.Brizola Neto justificou a demora em retomar a discussão do Piso Regional o fato de não ter havido a votação do novo salário mínimo Nacional. O Secretário adiantou que teve uma conversa inicial com o Governador Sérgio Cabral e que ele mostrou-se favorável a uma recuperação das perdas do Piso Regional, tendo como referência o valor do salário mínimo aprovado no Congresso Nacional.Ficou agendada uma nova reunião do Secretário com a bancada dos trabalhadores para a próxima segunda-feira, dia 21.

Fonte: CGTB

 
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