segunda-feira, 31 de maio de 2010

PMDB de Minas ameaça votar contra Dilma


AE

A insistência do PT em emplacar a candidatura do ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, ao governo mineiro abriu nova crise com o PMDB. Em represália, uma ala do partido ameaça votar contra a aliança com Dilma Rousseff para a Presidência.

Dirigentes do PMDB avisaram o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que a parceria com Dilma corre risco se os petistas não apoiarem o senador Hélio Costa na disputa ao Palácio da Liberdade.

"Lamentavelmente, companheiros do PT estão usando uma política rasteira contra mim", desabafou Costa. "Mas não adianta o PT fazer pressão e guerra de guerrilha no grito porque isso não me abala."

Ex-ministro das Comunicações, Costa não escondeu a contrariedade com rumores dando conta de que teria desistido da cadeira hoje ocupada pelo governador Antonio Anastasia (PSDB) para concorrer à reeleição ao Senado. "Se eu quisesse voltar ao Senado, não precisaria fazer esforço", insistiu. "Sou pré-candidato ao governo."

O PMDB de Minas detém 69 dos 804 votos da convenção do partido, marcada para 12 de junho, com o objetivo de homologar a candidatura do presidente da Câmara, Michel Temer (SP), como vice na chapa de Dilma. Temer também comanda o PMDB.

Sozinhos, os mineiros não conseguem desmanchar a aliança, mas podem fazer corpo mole na campanha. Além disso, a insatisfação tem potencial para contaminar grupos, já que os diretórios de São Paulo e Pernambuco são contra o casamento com o PT e apoiam José Serra (PSDB). Detalhe: a convenção do PT é em 13 de junho, 24 horas depois do encontro peemedebista.

"O clima está péssimo e para toda ação há uma reação", alfinetou Wellington Salgado (PMDB-MG), suplente de Costa no Senado. "A insatisfação em Minas tem nome e uma coisa é certa: a bancada do PMDB votará contra a coligação com Dilma se o PT não fechar conosco."

Intervenção. Na quarta-feira, uma reunião de dirigentes estaduais do PT com o presidente do partido, José Eduardo Dutra, em Brasília, escancarou o mal-estar. Petistas se queixaram da pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que quer o acordo com o PMDB a qualquer custo, de olho no precioso tempo de TV da sigla na propaganda eleitoral. O grupo chegou a dizer a Dutra que o casamento com o PMDB só sairá em Minas e no Maranhão se houver intervenção nas seções regionais.

Partidos estão liberados para qualquer tipo de coligação


Agência Brasil

Brasília - Os partidos estão liberados para fazer coligações federal e estaduais com qualquer outra legenda - independentemente de programas partidários ou tendências ideológicas - nas eleições de outubro deste ano. Isso porque o Congresso Nacional aprovou e promulgou, em 2006, emenda constitucional acabando com a regra da verticalização das coligações partidárias.

A norma estabelecia que se um partido se coligasse com outro para a disputa à Presidência da República, ele só poderia repetir nos estados a mesma aliança nacional ou se aliar a legendas que não participassem de nenhuma aliança nacional e não tivessem candidato a presidente. A regra, segundo o então presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) engessava os partidos políticos.

Embora a emenda constitucional que acabou com a verticalização tenha sido promulgada em 8 de março de 2006, no dia 22 do mesmo mês o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por 9 votos a 2, a regra da verticalização para as eleições daquele ano. Com isso, mesmo sob protestos de vários partidos, prevaleceu a regra na eleição de 2006. A verticalização foi instituída pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2002 e proibia os siglas de fazer nos estados coligações diferentes da aliança nacional.

Sem verticalização, os partidos estão liberados para se coligar na esfera nacional, por exemplo, com o PT e estadual com o PSDB, ou vice-versa. Com isso, um determinado partido pode apoiar a candidatura nacional do PT e na estadual aliar-se a um candidato tucano ou do DEM, por exemplo. Ou, ainda, o PMDB, que em nível nacional deverá se coligar com o PT, poderá se aliar nos estados com qualquer outro partido, mesmo que esse esteja apoiando candidatura do PSDB à Presidência da República.

Mesmo com o fim da verticalização das coligações, os partidos políticos tentam impor a regra nas eleições deste ano. Eles trabalham para que as coligações nacionais dos partidos reproduzam nos estados as mesmas alianças para que seus candidatos tenham palanques em todos os estados. ''Apesar de ter acabado a verticalização, o PT e o PSDB estão fazendo muito esforço para reproduzir nos estados a mesma aliança nacional'', afirmou o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB).

Na avaliação de Fleischer, o fim da verticalização é bom para a democracia brasileira, uma vez que cada partido tem suas peculiaridades em cada estado. ''Cada estado é diferente. Tem estado em que o PT e o PMDB têm inimigos comuns e se juntam para derrotá-lo, assim como há estado em que os dois partidos não se juntam. A questão varia de estado para estado.'

Na opinião do professor, é muito difícil o partido político impor uma decisão de coligação estadual. Segundo ele, mesmo com o esforço que os partidos vêm fazendo para repetir nos estados as mesmas alianças feitas no plano federal, muitos não têm conseguido, e nem vão conseguir, repetir essas coligações.

Osmar propõe fim da cobrança de taxa mínima na conta de luz

O senador Osmar Dias (PDT-PR) defende o fim da cobrança da taxa mínima de energia elétrica. O projeto de Lei 38/2007, de autoria do parlamentar paranaense, encaminhado para votação no plenário do Senado, determina que somente é permitida a cobrança da taxa mínima da conta de luz a consumidores residenciais pela energia efetivamente consumida, ficando vedada a cobrança do chamado custo disponibilidade. “Entendo que o consumidor deve pagar unicamente pela energia que consome”, afirma Osmar Dias.

Na opinião do senador pedetista, além de ser mais justa, a aprovação de lei constitui em um estímulo importante ao uso mais racional da energia. “Se um pequeno consumidor souber que poderá economizar e pagar unicamente pelo que consumiu terá todo o interesse em reduzir seu consumo. E essa redução de consumo deveria ser o objetivo do País sempre, não apenas em épocas de racionamento”, observa.

Para o parlamentar paranaense, a medida trará consideráveis benefícios não só do ponto de vista do pequeno consumidor residencial, mas também do uso mais racional da energia elétrica.

Prefeitura fecha contas do primeiro quadrimestre com saldo positivo


O secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, fez a prestação de contas da Prefeitura de Curitiba em audiência pública na Câmara de Vereadores na tarde desta sexta-feira (28), com os dados financeiros dos primeiros quatro meses deste ano.

O saldo das contas foi positivo: as receitas somaram R$ 1.497.664.000; as despesas, R$ 1.394.881.000, e o resultado orçamentário foi de R$ 102.783.000. "Um saldo positivo equilibrado é sempre um dado favorável, porque demonstra a responsabilidade e a eficiência na gestão fiscal no Município", afirmou o secretário.

Os números mostram um crescimento de 14,04% na arrecadação do Município no comparativo com o primeiro quadrimestre do ano passado. O crescimento das despesas foi de 10% no mesmo período.

O secretário de Finanças afirmou que o crescimento maior da receita pode ser explicado por três fatores: a recuperação da economia brasileira, com reflexos na atividade econômica da cidade; o aquecimento do mercado imobiliário de Curitiba, que se refletiu num aumento de 51,61% na arrecadação do Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos (ITBI); e a criação da Boa Nota Fiscal - a nota fiscal eletrônica para o Imposto sobre Serviços (ISS), tributo cuja arrecadação aumentou 15,53% no período.

CONTABILIDADE

A prestação de contas quadrimestral é uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, e serve para mostrar à população um panorama geral das despesas e da arrecadação dos governos municipais, estaduais e federal. O principal objetivo é verificar o cumprimento dos investimentos mínimos exigidos pela Constituição Federal em Educação e Saúde, e o respeito aos limites legais do endividamento e do gasto com folha de pagamento do funcionalismo público.

De janeiro a abril, as despesas com pessoal foram de 38,81% da receita. Outro dado obrigatório na prestação de contas é o endividamento. As prefeituras podem comprometer até 120% das receitas com dívidas, de acordo com a resolução 40/2001 do Senado Federal. Em Curitiba, a dívida consolidada está na marca de 15,67%, ou seja, menos de um sexto do permitido pela legislação. O total da dívida de longo prazo é de R$ 497.525.000.

INVESTIMENTO SOCIAL

Na prestação de contas, a Prefeitura de Curitiba também apresentou números positivos para a área de atendimento social à população. Do total de investimentos diretos previstos para o ano inteiro, de R$ 1.913.134.000, já foram aplicados no quadrimestre R$ 657.250.000, o equivalente a 34% do total - pouco mais do que o terço esperado para os primeiros quatro meses do ano.

Na área de Educação, o investimento com recursos municipais já foi de R$ 178.931.000, atingindo a marca de 22,90% da receita. "Como esses investimentos tendem a crescer ao longo do ano, temos um indicativo seguro de que vamos ultrapassar o mínimo de 25% da receita investida na Educação, como determina a legislação", explicou o secretário de Finanças.

O mesmo deve acontecer na Saúde, onde os investimentos atingiram 12,88% no primeiro quadrimestre, e devem ultrapassar a marca legal de 15% da receita até o final do ano. O valor aplicado foi de R$ 100.747.000, já descontado os investimentos feitos com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Beto Richa quer melhoria das estradas rurais


O mau estado das estradas rurais e rodovias é apontado por prefeitos e produtores do interior do Paraná como uma barreira ao desenvolvimento social e econômico e fator determinante para os acidentes de trânsito que vitimam centenas de pessoas. A situação não é diferente no Sudoeste, onde o pré-candidato do PSDB ao Governo do Paraná, Beto Richa, percorreu 20 municípios em três dias, para discutir seu Plano de Governo. “O Sudoeste cresceu muito nos últimos anos, a população se multiplicou, mas as estradas são as mesmas de 30 anos atrás. É preciso prever investimentos para recuperar e melhorar a malha viária da região”, disse Richa, impressionado com o mau estado de conservação da estrada que liga Santo Antônio do Sudoeste a Barracão. “Não é possível que tantos jovens estejam morrendo nesta estrada e nada seja feito para resolver esse problema”, observou Richa, ao receber um abaixo-assinado de famílias da região.

Uma das soluções para a recuperação das estradas rurais apresentadas a Richa é a pavimentação com paralelepípedos, alternativa de baixo custo que também cria empregos.

Desde abril o Beto Richa já percorreu 80 municípios do Estado e conversou com mais de 15 mil pessoas, para construção de seu Plano de Governo.

Paraná recupera R$ 260 milhões retidos pelo Tesouro Nacional


O Governo do Estado aprovou a proposta do Governo Federal para devolver o dinheiro retido, desde 2005, pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O Paraná ganhará R$ 260 milhões em crédito no Banco do Brasil - valor corrigido das multas que tinham sido impostas ao Paraná pelo não-pagamento, ao banco Itaú, de títulos adquiridos pelo Banestado.

Os documentos do Governo Federal, formalizando a devolução dinheiro, chegaram à Secretaria Estadual da Fazenda na terça-feira (25). As planilhas foram analisadas por técnicos paranaenses nos últimos três dias. “É efetivamente a devolução dos valores, corrigidos, que pagamos da multa. Com esse crédito, vamos deixar de pagar durante cerca de quatro meses e meio a parcela do saneamento do Banestado”, explicou o secretário da Fazenda, Heron Arzua.

Desde que a extinção da multa foi aprovada no Senado Federal o Tesouro parou de aplicar a cobrança mensal ao Paraná, que chegava à R$ 7 milhões. No entanto, faltava a definição sobre os valores corrigidos a serem devolvidos. Os novos cálculos ainda definiram a redução da dívida que o Paraná paga, devido ao processo de saneamento do Banestado, em R$ 703 milhões, com o retorno do índice de reajuste inicial. O Estado também volta a ter seu cadastro positivo junto ao Governo Federal, o que facilita a aquisição de financiamentos. “O Paraná era ficha suja, agora está com cadastro liberado”, destacou o governador.

A PARASITÓRIA JORNADA POLÍTICA DO PREDADOR REQUIÃO

Como sempre fez e faz o Requião usando e abusando da polêmica tenta se vender para o eleitorado como a eterna novidade, pois ao estabelecer os velhos e carcomidos falsos contraditórios, já que com ele no poder o discurso difere da realidade, sob uma nova roupagem graciosamente ocupa o espaço na mídia, que incauta cai neste velho jogo de “marketing de guerrilha”.

De louco o espertalhão não tem nada, pois cada passo que dá é pensado e repensado para por em prática a sua perversa lógica desestruturante do “primeiro o ataque e depois a defesa”, o que foge ao discurso da defesa estar como prioridade. Ele age assim ao saber que a sua máxima do “bate o pé que a cachorrada corre”, sempre funcionou e a sua vítima, que ele escala, em pânico só pensam na defesa, e esquecendo-se do ataque acaba por ir parar nas “cordas do ringue”.

A sua vítima circunstancial é o Pessuti, que se não se defender o enfrentando, mas não no terreno do adversário, acabará tendo o mesmo destino que um dia ele deu aos adversários internos e externos, tais qual o Maurício Fruet, o José Richa, o Álvaro Dias, o Alencar Furtado, o Geara, etc., já que debaixo desta “figueira brava” nada nasce ou sobrevive.
Não podemos esquecer que a figueira é aquela espécime vegetal parasita, que ao pegar força destrói a árvore hospedeira ao se alimentar da mesma, que no final acaba sendo estrangulada e morta, pois está conseguiu sugar todos os nutrientes da que um dia lhe deu abrigo e segurança.

Com seu discurso amoral, onde se coloca acima do bem e do mal, tal qual um cão raivoso ele avança em cima de todos que vê pela frente, e estes por não preverem o ataque se colocam na defensiva, o que por ele sempre foi um fator previsto, já que a reação dos atacados é quase sempre a mesma. Ele prefere atacar as vítimas isoladamente e não ao conjunto das quais estas fazem parte. Desta forma ele age quando atacou ao Osmar, ao Beto, ao Pessuti, a Dilma, o Serra, o Paulo Bernardo, etc..

O ataque nunca é direto na jugular, pois como bom sádico ele adora ir minando a resistência das vítimas aos poucos não as misericordiosamente executando de forma rápida e sim as deixando morrerem aos poucos por inanição, o que para os demais futuros adversários serve de “exemplo”. Todos ao invés de o enfrentarem correm, e assim a sua real força de ataque nunca é testada e o mito farsante se estabelece.

A sua forma de ataque preferida é a da dispersão pela desorganização das defesas em bloco, pois quando ataca o Paulo Bernardo elogia ao Lula e a Dilma, tal qual quando atacou o Beto elogiou a postura desenvolvimentista do Serra e quando atacou o Osmar fez apologia ao discurso do trabalhismo histórico nacionalista desenvolvimentista representado pelo brizolismo. Como “boa fera” ele sabe que para o ataque ser bem sucedido a presa tem de ser isolada do conjunto e neste quadro em que os partidos e grupos estão desestruturados por não terem uma unidade interna o ataque com o uso da dispersão fica fácil.

Internamente no PMDB a lógica de enfraquecer a todos impedindo a organização o fortalece e assim ele alcança os seus objetivos eleitoreiros, já que ao centrar todas as energias dos que o cercam em seu projeto pessoal nunca visou estabelecer um Partido democraticamente organizado, pois as bases estruturadas geram questionamentos e exigências coletivas, e isto sempre foi o seu maior pesadelo. Para ele: “O Partido sou EU”.

Embora sempre diga frases de efeito em prol da radicalização democrática à mesma não é a sua opção preferida enquanto metodologia para o exercício do poder, muito pelo contrário, pois como “bom governante absolutista” sempre priorizou os atos pessoais em detrimento do que pensa o coletivo e para ele “a verdade só emana dele”.

Aos poucos ele começa a ser desmascarado e o seu isolamento vem a ser realidade, pois ninguém suporta mais estas atitudes desagregadoras que usa contra tudo e todos, assim impedindo que as outras forças se organizem ao ter como centro na geração dos seus atos a máxima do “dividir para governar” ele presta um desserviço contra a sociedade, que para ser democrática tem de ser plural e não somente refletir a sua prática dicotômica desagregadora.

O conceito da “verdade absoluta” esconde a mais pura manipulação da ignorância alheia, assim impedindo que as mentes possam operar livremente ou de irem simplesmente além de si mesmas pela conjugação coletiva dos pensamentos. Aquilo que é somente individual coletivamente não é sensório nem mental. Temos de entender que as mentes têm seus limites e para estas irem além temos ao calar o opressor permitir o silêncio tão coletivamente necessário para fluir os demais pensamentos.

quinta-feira, 27 de maio de 2010

A "nova Dilma" de laboratório


Vendo a entrevista da Dilma ao SBT não consegui ver naquela imagem caricata o que antes tinha de melhor a candidata, a sua face marcada pela luta, como a sua sinceridade ao elaborar o discursos ideológicos com grande profundidade técnica.

A "nova" Dilma Housseff, uma senhora de 61 anos, "esplendorosa" aparece em público depois da recauchutada que deu na fachada.

Ela ficou bem diferente. Além de exterminar os pés-de-galinha, também pintou os cabelos modernamente cortados no mesmo salão frequentado pela Marta e colocou lentes de contato, assim sumindo com os velhos óculos, como o seu pescoço também ficou tão liso e escrregadio quanto o falso discurso desenvolvimentista que apregoa em defesa do PAC. Assim a "nova Dilma" empoleirada em cima dos ombros do Lula está "prontinha" pra disputar a presidência da República.

A imagem da candidata ficou falsa, pois aquele sorriso forçado estilo "Colgate" fabricado pelos marqueteiros não lhe caiu bem, como não lhe cai bem o rosto sem rugas e sem expressão de quem fez plásticas e usou botox. Todo este parco "cenário corporal" servindo não para apresentar novas idéias de cunho transformador, mas sim apenas para transmitir frases soltas em apologia ao governo do Lula, e entre elas a tal da autonomia para o Banco Central, que é um discurso que a Dilma "original" sempre combateu.

A Dilma não é nenhuma modelo fotográfica ou celebridade televisiva para ficar se abrindo em sorrisos e amabilidades para paparazos das fofocas políticas.

Ela na busca do poder pelo poder adota o que o Lula deve ter aprendido quando em 1972/73 fez o curso de sindicalismo economicista pelego na Johns Hopkins University em Baltimore-EEUU.

Mataram o que restava dos ideais da que, quando um dia foi uma jovem e destemida revolucionária, um dia tentou mudar o mundo.

Por Amarildo, da Gazeta do Espírito Santo

Europa propõe que socorro a bancos seja pago por eles próprios

A União Europeia anunciou oficialmente sua proposta para que os países da região criem um fundos para socorrer instituições financeiras em dificuldade, informa o jornal britânico Financial Times.

A novidade da proposta, observa o jornal, está no fato de que o socorro do sistema bancário passará a ser financiado não pelos contribuintes, como ocorreu na atual crise, mas pelos próprios bancos, se a proposta for concretizada.

A proposta foi anunciada pelo comissário europeu para os mercados internacionais, Michel Barnier. Os países ainda terão que discutir se os recursos obtidos com as taxas poderão ser usados livremente pelos governos ou se terão uma finalidade específica.

“É inaceitável que contribuintes continuem financiando os pesados custos de salvar o setor bancário”, disse Barnier, como destacou o Financial Times.

Mortalidade infantil no mundo cai mais depressa do que previa a ONU


O total de mortes de crianças menores de cinco anos no mundo parece ter caído mais depressa do que as autoridades esperavam. Um novo estudo estima que muito menos crianças - cerca de 800.000 - morrem a cada ano do que estimavam as Nações Unidas.

Usando mais dados e um modelo aperfeiçoado, cientistas preveem que 7,7 milhões de menores de cinco anos morrerão em 2010, 36% menos que as quase 12 milhões de mortes estimadas em 1990. O trabalho aparece nesta segunda-feira, 24, na revista médica The Lancet.

A nova estimativa é substancialmente menor que o cálculo feito pelo Unicef em 2008, quando foram estimadas 8,7 milhões de mortes a cada ano de causas evitáveis como diarreia, pneumonia e malária.

"Estamos um bocado melhores do que pensávamos", disse Christopher Murray, um dos autores do estudo e diretor do instituto de Métricas Médicas e Avaliação da Universidade de Washington.

Murray e colegas acessaram dados de 187 países, entre 1970 e 2009. Determinaram que as mortes infantis caem cerca de 2% ao ano, abaixo dos 4,4% necessários para que se atinja a meta da ONU de cortar a mortalidade em dois terços até 2015.

Murray disse que a mortalidade está caindo surpreendentemente depressa em países como a Libéria e o Níger, mas que o progresso está paralisado em nações ricas como os EUA e o Reino Unido.

Onde as informações eram limitadas, os pesquisadores usaram modelos para projetar o número de mortes. A pesquisa foi paga pela Fundação Bill e Melinda Gates.

"Estamos muito entusiasmados porque esse estudo reforça nossa crença de que intervenções de grande escala, como redes contra malária, vacinas e pílulas de vitamina A estão mostrando seu efeito", disse Mickey Chopra, diretor de saúde do Unicef. O Fundo das Nações Unidas para a Infância não teve ligação com o estudo.

Emissões globais de CO2 vão subir 43% até 2035, diz EIA


As emissões mundiais de dióxido de carbono resultantes da queima de carvão, petróleo e gás natural devem subir 43 por cento até 2035, disse na terça-feira o principal órgão dos EUA que faz previsões sobre consumo de energia, a não ser que sejam selados acordos globais para reduzir a emissão dos gases responsáveis pelo aquecimento do planeta.

As emissões globais de dióxido de carbono de fontes combustíveis fósseis devem subir de 29,7 bilhões de toneladas em 2007 para 42,4 bilhões de toneladas em 2035, disse a Administração de Informações sobre Energia (EIA, na sigla em inglês) em seu relatório anual sobre as perspectivas energéticas de longo prazo.

Boa parte desse aumento vai ocorrer em países em processo acelerado de desenvolvimento, como China e Índia, onde se prevê que a demanda por eletricidade suba vertiginosamente.

"Com crescimento econômico forte e forte dependência contínua de combustíveis fósseis previstos para a maioria dás economias não integrantes da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), dentro das políticas vigentes, boa parte do aumento projetado das emissões de dióxido de carbono ocorre entre" esses países em desenvolvimento, diz o relatório da EIA.

Na ausência de políticas nacionais para emissões e de acordos internacionais com força de lei para combater as mudanças climáticas, o consumo global de carvão está previsto para subir de 132 quatrilhões de unidades térmicas britânicas (BTUs) em 2007 para 206 quatrilhões de BTUs em 2035, disse a EIA.

MG, PR e SC lideram desmatamento da Mata Atlântica


A sexta edição do "Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica" revelou que, de 2008 até maio de 2010, dos nove Estados analisados, os que possuem desflorestamento mais crítico são Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina, que perderam 12.524, 2.699 e 2.149 hectares, respectivamente. O atlas foi divulgado hoje pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), compreendendo a análise de 94.912.769 hectares.

Aos números do desflorestamentos dos Estados já citados somam-se outros 1.897 hectares no Rio Grande do Sul, 743 em São Paulo, 315 no Rio de Janeiro, 161 em Goiás, 160 no Espírito Santo e 154 no Mato Grosso do Sul, totalizando 20.867 hectares de floresta nativa cortada. No que se refere ao desmatamento dos ecossistemas costeiros, dos nove Estados avaliados, São Paulo foi o único a perder 65 hectares de vegetação de restinga.

Em Minas Gerais, o índice de desmatamento anual aumentou em 15% - no último levantamento, era de 10.909 hectares, e os dados de 2008-2010 revelam desmatamento de 12.524 hectares. Minas possuía originalmente 46% do seu território (27.235.854 ha) cobertos pelo Bioma Mata Atlântica. Agora restam apenas 9,64%, ou 2.624.626 hectares, no Estado. "Minas Gerais teve 80% de sua área avaliada, o que pode levar o número de desmatamento a ser ainda maior", explica Flávio Ponzoni, em release divulgado pelo S.O.S.

No Paraná, apesar de o desflorestamento ainda continuar, o ritmo anual diminuiu em 19%: de 3.326 hectares no período de 2005-2008 para 2.699 hectares no período de 2008-2010. O Paraná possuía 98% de seu território (ou 19.667.485 hectares) no Bioma Mata Atlântica, e agora possui 10,52% (2.068.985 hectares). Foi avaliada 90% da Mata Atlântica nativa no Estado.

Santa Catarina diminuiu o índice de desmatamento em 75%: de 8.651 hectares, o desflorestamento caiu para 2.149 hectares. Santa Catarina está inserido 100% no Bioma Mata Atlântica (9.591.012 hectares), e hoje restam apenas 23,37%, ou 2.241.209 hectares.

Já o Rio Grande do Sul desflorestou 83% a mais - passou de 1.039 hectares/ano no período de 2005-2008 para 1.897 hectares. O Estado possuía 48% do seu território (ou 13.759.380 hectares) no Bioma, e hoje restam apenas 7,31% (1.006.247 hectares).

Áreas críticas

De acordo com o SOS, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo são áreas críticas para a Mata Atlântica pois são os Estados que mais possuem remanescentes florestais em seus territórios e acabam trazendo grandes desmatamentos em números absolutos.

"No caso de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, é preciso que os governos federal e estaduais atuem firmemente, acompanhados sempre de perto pela sociedade, para diminuir e até zerar estes números pensando em políticas públicas para valorizar a floresta e que promovam o desenvolvimento de negócios que sejam aliados à conservação, como o turismo sustentável, assim como invistam em educação ambiental", reforça Marcia Hirota, diretora de Gestão do Conhecimento e coordenadora do Atlas pela SOS Mata Atlântica.

Cientistas pedem a Lula MP para reduzir burocracia em instituições de pesquisa


Lideranças das principais organizações científicas do País - a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) - entregaram nesta quarta-feira, 26, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma proposta de Medida Provisória para reduzir a burocracia que atravanca o desenvolvimento científico-tecnológico nacional.

O texto propõe mudanças na Lei de Licitações (8.666/93), que, segundo as entidades, é hoje "o maior entrave à atuação" das instituições públicas de pesquisa do País. Como solução, a Medida Provisória criaria um "regime jurídico especial para licitações e contratos realizados por Instituição Científica e Tecnológica (ICT) e Agência de Fomento", denominações que incluem todas as universidades públicas, institutos nacionais (como o Inpe) e agências de fomento (como CNPq e Fapesp).

Pela legislação atual, o cientista que precisa comprar um microscópio ou vidro de reagentes passa pelo mesmo processo licitatório de um engenheiro que compra cimento para construção de uma usina, por exemplo. É um processo complicado e lento que, segundo as entidades, se torna incompatível com a agilidade e a flexibilidade necessárias para o avanço científico e tecnológico.

"A morosidade resultante da observância dos ritos, prazos e formalidades especificados na lei, com rigidez incontornável, acaba por ameaçar o regular andamento de projetos em matérias prioritárias, como a prevenção e o combate ao câncer, a produção de vacinas ou a construção e a operação de satélites para monitorar alterações climáticas e desmatamentos", diz uma justificativa que acompanha o texto da Medida Provisória.

"Além disso, torna extremamente difícil a interação dessas entidades com o setor privado e a sociedade civil, atravancando a transformação do conhecimento em utilidades de valor econômico, social e ambiental", continua a carta. "São evidentes os riscos que essa situação acarreta para o desenvolvimento do País."

Juiz sugere ao STF ação penal contra Tuma por ocultação do cadáver do preso político Flávio Molina


O juiz Ali Mazloum, titular da 7.ª Vara Criminal Federal em São Paulo, encaminhou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) ofício de 12 páginas por meio do qual sustenta a necessidade de abertura de ação penal contra o senador Romeu Tuma (PTB-SP) por suposto crime de ocultação de cadáver do Flávio Carvalho Molina.

Capturado e morto há 38 anos por agentes do Destacamento de Operações de Informações/Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), o guerrilheiro teve a certidão de óbito expedida com nome falso. Para Mazloum, Tuma sabia do caso.

O juiz rejeitou manifestação do Ministério Público Federal que no dia 11 propôs arquivamento do inquérito 5988/2008, instaurado pela Polícia Federal com base em representação dos procuradores da República Eugênia Augusta Gonzaga Fávero e Marlon Alberto Weichert.

Ao pedir arquivamento, a procuradora Cristiane Bacha Ganzian Casagrande, que atua perante a 7.ª Vara Federal, destacou "a ocorrência da prescrição punitiva estatal e a ausência de elementos suficientes para fundamentar a acusação dos delitos em exame".

Mas o juiz considera que o crime de ocultação de cadáver não está ao alcance da Lei de Anistia e não prescreveu. Para ele, a Justiça tem tempo hábil para impor punição ao senador que, no auge do regime de exceção, comandava o Departamento Estadual de Ordem Política e Social (Dops).

É a primeira vez que a Justiça Federal adota essa interpretação para decidir sobre casos atribuídos à ditadura.

No expediente ao STF, o juiz anexou um ofício datado de 7 de agosto de 1978, assinado por Tuma na condição de chefe do Dops. Endereçado à 2.ª Auditoria Militar da Marinha, Tuma comunicou o juiz auditor Carlos Augusto Cardoso de Moraes Rego sobre "certidão de óbito expedida em nome de Álvaro Lopes Peralta, nome falso de Flávio Carvalho Molina, que usava ainda os codinomes Fernando, André e Armando". Para Mazloum, o ofício 245/78, subscrito por Tuma, comprova que o senador sabia que Molina, dado como desaparecido, estava morto.

Ele ampara sua decisão em jurisprudências de tribunais superiores. "Trata-se de crime permanente que subsiste até o instante em que o corpo é descoberto, pois ocultar é esconder, sendo irrelevante o tempo em que o cadáver estava escondido."

Para o juiz, "os fatos investigados amoldam-se perfeitamente à hipótese constitucional da imprescritibilidade estabelecida pela Constituição de 1988". A prescrição, se aplicada ao caso, ocorreria apenas em 2013.

Histórico

Militante do MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO POPULAR (MOLIPO).

Nasceu em 8 de novembro de 1947, na Guanabara, filho de Álvaro Andrade Lopes Molina e Maria Helena Carvalho Molina.

Morto aos 24 anos, em 1971, em São Paulo.

Cursou o primário nos colégios São Bento e São José no Rio de Janeiro. Era um apaixonado pelo camping e o alpinismo.

Gostava muito de música clássica e era comum encontrá-lo à noite ouvindo o programa "Primeira Classe", na época produzido pela Rádio Jornal do Brasil.

No período de 1966 e 1967, enquanto cursava o científico no Colégio Mallet Soares, no Rio de Janeiro, iniciou a formação de sua consciência política. Havia muitas manifestações estudantis, por um lado, e muita repressão policial, por outro.

Em 1968 entrou para a Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Praia Vermelha.

Foi preso em manifestação estudantil durante invasão do Campus pela polícia, sendo levado em seguida para o antigo campo de futebol do Botafogo, ao lado do Hospital Rocha Maia, assistindo ali às mais diversas atrocidades cometidas contra moças e rapazes, colegas seus. Foi fichado e solto no dia seguinte.

Em julho de 1969, vendo-se perseguido pelas forças da repressão, já tendo sido indiciado em inquérito na 2ª Auditoria do Exército, do qual foi posteriormente absolvido, e temendo a possibilidade de ser preso novamente, optou por deixar a casa de seus pais, visando não transferir para a família a repressão a ele dirigida. Trancou matrícula na Universidade e passou a viver clandestino, militando na ALN.

Teve sua prisão preventiva solicitada em duas ocasiões, 06 de novembro de 1969 e 30 de janeiro de 1970.

Viveu em Cuba de novembro de 1969 até meados de 1971, quando retornou ao Brasil já como militante do MOLIPO.

Manteve contatos com a família através de encontros ou de cartas, até julho de 1970.

Preso no dia 6 de novembro de 1971, em São Paulo, por agentes do DOI-CODI/SP, em cuja sede foi torturado até a morte.

Nas dependências do DOI/CODI, Flávio foi assassinado sob tortura no dia 7 de novembro de 1971.

Entretanto, a versão oficial é a de que ele teria sido morto ao tentar reagir à prisão.

A primeira informação de sua morte foi em 29 de agosto de 1972, quando "O Globo" e o "Jornal do Brasil" noticiaram o fato como ocorrido em choque com policiais em São Paulo, referindo-se à data retroativa. A família consultou às autoridades quando, então, foi negada a veracidade da notícia.

A prisão e morte de Flávio Molina não foram assumidas pelos órgãos de segurança de imediato.

Sua família tentava desesperadamente alguma notícia, nas prisões e quartéis – tudo em vão. Flávio, já morto, foi processado como revel e, apenas quando do julgamento é que seu nome foi excluído do processo por morte, extinguindo sua punibilidade. Mesmo assim, a família não recebeu qualquer notificação sobre o ocorrido.

Somente em julho de 1979 a família, por investigação própria e com apoio dos Comitês Brasileiros de Anistia, tomou conhecimento de seu assassinato através de documentos oficiais anexados a um processo na 2ª Auditoria da Marinha, sem que jamais tivesse havido uma comunicação, mesmo que informal, a seus familiares.

Nessa documentação, a Auditoria é informada da morte de Flávio, cujo corpo tinha sido enterrado como indigente, em 9 de novembro de 1971, no Cemitério Dom Bosco, em Perus, sob o nome de Álvaro Lopes Peralta. Fica evidente a ocultação premeditada do cadáver de Flávio pelos seus assassinos, como mais uma forma de encobrir a morte sob tortura. Não foi permitido à família sequer retirar os ossos de Flávio pois ele foi sepultado na cova n° 14, Rua 11, Quadra 2, Gleba 1, em Perus, São Paulo, como indigente, em 9 de novembro de 1971, com o nome falso e registro n. 3.054, e transferido para uma vala comum, em 1976.

A requisição de exame necroscópico no IML/SP, sob o n° 43.715, em 16 de novembro de 1971, com a identidade falsa de Álvaro Lopes Peralta já estava associada à sua verdadeira identidade.

Os médicos legistas Renato Capellano e José Henrique da Fonseca procederam à necrópsia.

A certidão de óbito, com o mesmo nome, foi registrada sob o nº 50.741 – fl. 191V – livro C.73, tendo sido declarante Miguel Fernandes Zaninello, indivíduo identificado em outubro de 1990, como tenente da polícia militar reformado, conforme depoimento prestado à CPI da Câmara Municipal de São Paulo, no mesmo mês.

No documento 52-Z-0 – 38.270, dos arquivos do DOPS/SP constam todos os seus dados, bem como nomes falsos e codinomes, inclusive o de Álvaro Lopes Peralta – com o qual foi lavrada a certidão de óbito e enterrado como indigente no Cemitério de Perus. Em documento assinado pelo então Diretor Geral de Polícia do DOPS, Romeu Tuma, encaminhado à Auditoria Militar, está afirmado que a certidão de óbito de foi "expedida em nome de Álvaro Lopes Peralta, nome falso de Flávio Carvalho Molina".

Ofício do CENIMAR n. 0396, de 13/07/70, informa que Flávio Carvalho Molina, usava o nome falso de Alvaro Lopes Peralta, o que demonstra que seu nome verdadeiro era conhecido da polícia bem antes de sua morte e o seu sepultamento com nome falso foi intencional.

Em outubro de 1979, de posse de documentos oficiais, a família abriu processo em São Paulo exigindo retificação de assentamento de óbito e reconstituição de identidade, ganhando a causa em 1981.

Em 9 de outubro de 1981, houve a oportunidade de abrir a vala comum para a família e constatar a existência das ossadas. Percebeu-se naquela ocasião a necessidade de apoio técnico e respaldo político, o que só foi conseguido em 1990.

Em 4 de setembro de 1990, com a abertura da Vala de Perus, as ossadas foram trasladadas para a UNICAMP, onde permaneceram até início de 2000.

Em novembro de 1991, transcorridos 20 anos de sua morte, a família, com toda a garra que caracteriza a busca da justiça, abriu processo contra a União Federal na 17ª Vara da Seccional do Rio de Janeiro, protocolo n° 9101180125, sob responsabilidade do Juiz Wanderley de Andrade Monteiro.

Lula manda refazer as contas para manter os 7,7%


O Lula pediu à equipe econômica para refazer as contas sobre a arrecadação porque não está disposto a vetar o reajuste. Ele já decidiu barrar a emenda que extingue o fator previdenciário, mas não quer arcar com o ônus político de um veto duplo no fim de seu mandato e num ano eleitoral.

A equipe econômica pressiona o presidente sob o argumento de que não há recursos. A alternativa oferecida para resolver o problema é um abono de 6,14% sobre as aposentadorias e pensões acima de um mínimo.

Lula resiste a optar pelo abono e mandou os técnicos fazerem novos cálculos. "A pressão está grande, mas ele ainda não bateu o martelo. Não quer vetar o reajuste e acha que ainda pode encontrar uma solução", disse ao Estado um auxiliar do presidente.

Pelos cálculos apresentados a diferença entre o reajuste de 6,14% e os 7,72% aprovados pelo Congresso provocaria um impacto anual no Orçamento de R$ 1,5 bilhão. Paulo Pereira da Silva, da Força Sindical, disse:

"Nós até aceitamos o veto sobre o fim do fator previdenciário, criado para desestimular as aposentadorias precoces, mas vamos pedir ao presidente que conceda o reajuste". Um abono é muito pouco, tão pequeno que parece até uma esmola para os aposentados."

Em conversas reservadas, Lula não escondeu a contrariedade com o Congresso. Disse a ministros que o Legislativo deixou um "abacaxi" para ele descascar. Apesar do discurso para consumo externo de que o prejuízo eleitoral de um veto não é tão grande, ele está preocupado. Sabe que o corte do reajuste será explorado pelo pré-candidato do PSDB, José Serra, e pode respingar na campanha de Dilma.

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Lei obriga toda escola do país a ter biblioteca


O Diário Oficial da União traz publicada na edição de 25/05/2010 a lei que obriga todas instituições públicas e privadas de ensino do país a ter uma biblioteca. A Lei 1.244/2010 determina toda escola tenha um acervo de livros nas bibliotecas de pelo menos um título por aluno matriculado. Cabe à instituição adaptar o acervo conforme as necessidades, promovendo a divulgação, preservação e o funcionamento das bibliotecas escolares. As escolas terão até dez anos para instalar os espaços destinados aos livros, material videográfico, documentos para consulta, pesquisa e leitura.

PELA UNIDADE PARTIDÁRIA


Como militante a favor da unidade partidária e consciente do que ela significa do ponto de vista da consolidação do nosso projeto político em andamento fico apreensivo com o desvio da discussão maior para outras menores ou sem nenhuma importância, no caso o falso debate tendencioso, anti partidário e desaglutinador que vemos ocorrer minando a unidade interna, o que para a sobrevivência de nosso projeto para a sociedade é extremamente danoso. Eu defendo o direito das pessoas manifestarem as suas divergências e como democrata sincero tenho a máxima certeza de que no debate delas reside a gaorantia da existência da própria democracia, que sempre foi a essência do PMDB. Para tudo existe o lugar certo, neste caso é o partido enão o alienante twitter com as suas poucas palavras sem conteúdo.

Sem querer diminuir a importância dos grandes líderes que dele surgiram como expressão maior durante a histórica caminhada partidária do PMDB/PR este não é fruto do trabalho de somente destes e sim de todos aqueles - por mais humildes que sejam – que de alguma forma contribuíram para que este cumprisse a sua importante trajetória pela democratização, organização e transformação de nossa sociedade e estes formam a maioria na composição do quadro partidário. Como maioria estes tem de serem respeitados e com este nível de discussão ocorrendo fora do espaço devido, que é o partido, está não é a realidade que almejamos para o fortalecimento da democracia interna, pois desagrega e enfraquece a todos.

O Pessuti, que durante toda a jornada no governo Requião foi um leal partidário, tem como governador todo o direito de fazer as mudanças que acredite serem necessárias, mas desde que elas venham ao encontro das necessidades de governo e de encontro aos interesses do partido. Isto ele tem feito, pois além de ter mantido os programas de governo tem realizado poucas alterações na sua equipe e as que foram feitas ou prestigiaram antigos importantes militantes antes esquecidos ou serviram para ampliar a força eleitoral do PMDB com as novas alianças com outras forças, assim visando atender aos nossos interesses coletivos perante o grande embate eleitoral que se aproxima.

Sabemos da importância do Requião para a vida partidária e o vamos eleger o para o senado, mas não podemos esquecer que a também é tarefa maior a manutenção do PMDB no governo. Isto implica na continuidade das justas políticas construídas durante o governo Requião/Pessuti ao tão bem atender os anseios do nosso povo e neste quadro a eleição para o senado é parte importante e não a totalidade do que queremos para o futuro do nosso projeto de poder a serviço do povo, o que só conseguiremos fazer enquanto governantes.

Para alguns “peemedebistas” de ocasião, sendo que estes além de não terem construído a trajetória histórica da nossa agremiação não possuem compromisso real com os interesses populares que o nosso partido defende, é estratégico o falso “debate”, que mais parece coisa feita por adversários, ocorrer fora da estrutura partidária. Estes, que hoje estão comprometidos com outras candidaturas e não com a do PMDB, enxergam nesta divisão, a qual artificialmente ajudam a aumentar de proporção, a forma de nosso partido ser anulado e derrotado. Para eles, os inimigos internos, o que interessa é que vençam os seus interesses menores e nada partidários, que serão contemplados não com a candidatura do Pessuti e sim com a capitulação as outras forças eleitorais.

Como peemedebistas não aceitamos este jogo e exigimos que as diferenças sendo tratadas dentro do espaço devido, que é dentro do nosso querido partido e não nas esquinas da vida ou pela mídia tendenciosa. Este tipo de postura serve para nos dividir e tirar do rumo que temos o compromisso popular de trilhar.

Neste momento delicado temos ao agir de saber diferenciar quem são os nossos amigos e quem são os nossos inimigos e em prol da nossa sagrada unidade, pois são nela que reside a nossa força, estes devemos afastar de nosso convívio.

Confiamos na sabedoria dos nossos lideres para superar as divergências e através do debate sadio construir as convergências e estas passam pela priorização da manutenção, melhoria e continuidade das nossas políticas populares de governo.

Hasiel Pereira

A NOSSA FORÇA RESIDE NA NOSSA UNIÃO!

Sindicatos do Sul discutem campanha salarial dos bancários


Maringá vai sediar, nesta quinta-feira (27), o Encontro Regional Sul, reunindo sindicatos filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Crédito (Contec) dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Neste encontro, será discutida a pauta de reivindicações da categoria bancária da campanha salarial deste ano. São esperados representantes de mais de 30 sindicatos. Entre as presenças confirmadas estão as do presidente da Contec, Lourenço Ferreira do Prado, e da Federação dos Bancários do Paraná (Feeb/PR), Gladir Basso.

No ano passado, depois de 15 dias de greve nos bancos privados e quase 30 na Caixa Econômica Federal, os bancos cederam à pressão dos trabalhadores, concedendo reposição de 6%, mais mudança na Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

Lula ainda não decidiu sobre reajuste de 7,7% a aposentados


Mantega diz que Lula ainda não decidiu sobre reajuste de 7,7% a aposentados

O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou neste terça-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não decidiu se vai vetar o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo. O aumento foi aprovado na semana passada pelo Congresso.

"O presidente ainda não decidiu se vai vetar [o reajuste] ou não", disse Mantega, que ressaltou que uma eventual alteração no reajuste também poderá ser feito via medida provisória.

Os ministros da área econômica já dão como certo pelo menos o veto presidencial sobre o fim do fator previdenciário, também aprovado na semana passada pelos parlamentares, que reduz a aposentadoria de quem se retira do mercado de trabalho antes da idade mínima.

O presidente Lula tem até o dia 1º de junho para sancionar ou vetar o projeto.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

PP declara apoio ao Beto Richa


O deputado Ricardo Barros, presidente do Partido Progressista/PR, anunciou a aliança com o PSDB e o lançamento da sua candidatura ao Senado na chapa de Beto Richa. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (24), em Curitiba, na reunião da executiva do PP. O documento com as propostas e exigências:


Senhor Presidente

Deputado Estadual Valdir Rossoni

O diretório do PARTIDO PROGRESSISTA do Paraná Vem propor ao diretório do PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA do Paraná uma aliança política para o pleito de 2010 nos seguintes termos:

1.O candidato a governador pelo PSDB Sr. Beto Richa assume o compromisso de acrescentar em seu plano de governo o seguinte:

1.SEGURANÇA PÚBLICA

Aumento do efetivo policial;

Ampliar o número de municípios com Delegados-assistentes;

Implementar novos batalhões e companhias da policia militar;

Ampliar vagas na carceragem;

Liberar policiais do serviço administrativo;

2.AGRICULTURA

Instalar novos CEASAS nas microrregiões;

Melhorar a conservação de estradas rurais;

Implementar programa de calcário;

3.SAÚDE

Ampliar para todas as regiões o funcionamento das regionais de saúde;

Implementar hospitais regionais, pelo menos dois por regional de saúde, com credenciamento de média complexidade, hemodiálise, oncologia, tomografia, cirurgias eletivas e consultas especializadas, no padrão de hospital-escola;

Incentivar o programa saúde da família, PSF assumindo 25% dos custos da equipe;

Dotar as regionais de saúde de equipes para apoio técnico aos municípios;

Incentivar a instalação de centros de recuperação de drogados;

Regionalizar o atendimento da Cemepar;

Vacinar as crianças de 6 meses a sete anos contra a influenza;

Ampliar os hospitais universitários;

VÔ – Centro de atendimento integral a pessoas idosas.

4.EDUCAÇÃO

Incentivar as escolas de ensino integral;

Centros Universitários estaduais do arenito, do norte pioneiro, do centro do Paraná, do centro sul e do vale da ribeira, com extensões;

Ensinar cidadania, princípios e valores aos alunos;

Valorização dos professores;

Universalizar o segundo grau profissionalizante;

5.INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Construir barracões industriais para incentivar a geração de empregos;

Desenvolver arranjos produtivos locais para consolidar novos pólos de desenvolvimento;

6.HABITAÇÃO

O governo participara efetivamente com recursos próprios para a solução da questão habitacional, seja nas cidades, seja no campo;

7.TURISMO

Consolidar turismo religioso – rota do rosário no norte pioneiro, redução jesuítica em Santo Inácio, santuário de santa Rita de cássia em Lunardelli, nossa senhora das brotas em Pirai do Sul, entre outros;

Centros de eventos;

Rodovia costa do sol;

Apoiar terminal para navio de passageiros no porto de Paranaguá;

8.INFRA ESTRUTURA

Incentivar, em parceria com a Municípios e União :

Aeroporto regional do oeste;

Aeroporto de cargas do litoral;

Ampliação dos aeroportos de Maringá, Londrina e Curitiba;

Aeroporto do sudoeste;

Adequação das estradas estaduais ao volume de tráfego com duplicações ou terceira pista;

Asfaltamento das várias ligações entre municípios;

Ampliação do porto de Paranaguá;

Ligação ferroviária de cascavel e Umuarama até Guaíra;

Adequação do trânsito nas rodovias ao perímetro urbano das cidades, com a construção passarelas, viadutos e contornos;

Por exemplo:

Construção do Arco Norte em Londrina;

Construção do contorno leste em Francisco Beltrão;

Construção da ligação asfáltica até o município de Coronel Domingos Soares;

Programa de controle e combate de erosão na região noroeste – PRONOROESTE II;

Implantação de TECNOPARQUE em Maringá;

2.O Partido Progressista indicará na chapa majoritária como candidato ao cargo de Senador da República o Deputado Federal Ricardo Barros;

3.Na eleição proporcional, para deputados federais e estaduais, haverá coligação entre estes e demais partidos que componham da aliança;

4.O Partido Progressista coloca seus quadros à disposição do candidato ao governo e da coligação para participar nas diversas áreas de coordenação de campanha;

Certos de que esta aliança contribuirá para o desenvolvimento econômico e melhoria da qualidade de vida dos paranaenses subscrevemos.

Atenciosamente

RICARDO BARROS

Presidente do Diretório do Partido Progressista no Estado do Paraná

344 espécies estão ameaçadas de extinção no Paraná

Gralha azul no cativeiro

Gralha azul, onça-pintada, macaco muriqui, gato-maracajá e jacutinga são algumas das principais espécies animais ameaçadas de extinção no Paraná. Ao todo, 344 espécies da fauna paranaense correm o risco de desaparecer do território, de acordo com levantamento feito pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

A pesquisadora da Embrapa Florestas, Sandra Bos Mikich, uma das editoras técnicas do Livro Vermelho da Fauna Ameaçada no Estado do Paraná, fala que a descoberta de mamíferos e aves, hoje em dia, pode ser considerada surpreendente.

A descoberta de invertebrados é corriqueira. Todos os dias se encontram espécies novas. A possibilidade de encontrar mamíferos e pássaros é muito grande em áreas nunca tocadas. Isso não poderia acontecer no Paraná, afirma.

Uma das últimas identificações de novas espécies no Estado aconteceu em 1996. Foi encontrado, no litoral, a ave bicudinho-do-brejo, que vive em áreas alagadas. Mal descoberto, foi incluido na lista dos animais em risco de extinção. Isto aconteceu porque o habitat do pássaro está sofrendo uma intensa ocupação humana.

Muitos animais já sumiram ou ainda vão sumir sem que o homem tenha tido qualquer conhecimento da suas espécies. Isso acontece principalmente com os invertebrados ou animais de uma área muito específica, explica Sandra. Para ela, é natural o comportamento do homem em querer conhecer o máximo que pode, ainda mais sobre o que está para ser descoberto.

A lista de mamíferos com grande risco de extinção no Paraná aumentou em 12 espécies nos últimos cinco anos. Entre elas estão dois tipos de morcego, dois de veados (campeiro e vermelho) e a baleia-franca. Hoje, são 44 espécies de mamíferos em grande ameaça no estado, junto a outras 138 em nível moderado.

Os números fazem parte da nova Lista Vermelha de Animais Ameaçados de Extinção no Paraná, revisada por especialistas em 2009 e divulgada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente na semana passada. De acordo com o biólogo do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Mauro Britto, o número de espécies ameaçadas aumentou não só porque a quantidade de animais catalogados também subiu. “A análise e a metologia foram aperfeiçoadas. Houve um esforço maior na pesquisa de campo”, explica.

A atualização aumentou em 37% o número de mamíferos ameaçados em relação à avaliação feita há cinco anos, quando o total de espécies catalogadas era 176 e 32 sofriam algum risco. Os animais em grande vulnerabilidade foram divididos em quatro categorias. A preguiça-comum é o único mamífero extinto regionalmente, ou seja, desde 2004 a espécie não existe mais no território paranaense.

Oito espécies estão “criticamente em perigo” – ariranha, cervo-do-pantanal, mono-carvoeiro, onça-pintada, queixada, rato-do-mato, tamanduá-bandeira e veado-campeiro. Já a anta, a baleia-franca, o mico-leão-da-cara-preta, a paca, a toninha e duas espécies de morcego encontram-se em “perigo”. Outras 28 espécies estão em situação “vulnerável”.

Sobe e desce

Em relação aos dados de 2004, 12 espécies sofreram down grade. Significa que atualmente se encontram em situação de menor risco. Em oposição, seis espécies sofreram up grade, ou seja, estão em situação de risco maior do que na lista anterior. O cachorro-vinagre, por exemplo, subiu de vulnerável para espécie criticamente em perigo.

Entre os outros 138 animais da lista, cinco estão “quase-ameaçadas” e 74 em “risco menor”. Outras 59 espécies estão numa categoria intermediária por não apresentarem dados suficientes.

Para o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jorge Augusto Callado Afonso, o índice de diversidade biológica funciona como um bioindicador da qualidade de vida da população. “Se a variedade de espécies consegue sobreviver no meio ambiente em que está inserida, esse meio também é saudável para o ser humano”, comenta. Para ele existem ainda alguns passos a serem vencidos.

Diversidade

O Brasil é considerado o país com a maior diversidade biológica do planeta, sendo responsável por 15% a 20% de toda a biodiversidade mundial. O Paraná está entre os estados com maior diversidade do país. Segundo a diretora de Bio­­diversidade do IAP, Márcia de Guadalupe Pires, a atualização da Lista Vermelha contribuiu para a definição de prioridades e otimização de recursos. Para Britto, o Paraná ainda precisa constituir um histórico sobre as espécies catalogadas e ameaçadas para poder avaliar o resultado das ações de proteção motivadas pelas informações obtidas com a listagem. Até o final do ano, os pesquisadores continuam levantando dados sobre as demais espécies para a composição da listagem de aves, répteis, peixes e anfíbios.

Somando os mamíferos, ao todo 344 espécies da fauna paranaense correm o risco de desaparecer do território, de acordo com levantamento feito pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

Gastos com publicidade disparam em ano eleitoral

Como em todo negócio, publicidade é a alma de uma campanha política. O problema é quando candidatos passam a utilizar recursos públicos a que têm acesso pelos cargos que ocupam para financiar a maratona de inaugurações, festejos e eventos de origem quase fictícia, e assim impulsionar suas campanhas.

Dilma também cruzou o País com dinheiro dos eleitores. Segundo levantamento feito por ISTOÉ, desde fevereiro a ministra participou de 32 eventos públicos, entre os quais 19 inaugurações. Percorreu 18 trechos de avião. Visitou 8 Estados a bordo do Aerolula e aviões da FAB. Apesar das evidências gritantes ela sempre negou que estivesse fazendo campanha:

“Não acho que estou usando a máquina administrativa. Aliás, acho que é importantíssimo inaugurar obras. Ainda mais depois de tanto trabalho. Não é fácil tirar o País de uma situação de não investimento, que não tinha projeto nem obra”

Pela legislação eleitoral em vigor (Lei 9504/97), os candidatos só poderiam realizar comícios e eventos públicos com fins eleitorais a partir do dia 6 de junho. Oficialmente, é claro, os eventos são destinados à inauguração de obras e visitas a festas públicas. Na prática, no entanto, cada vez que Dilma subiu em um palanque bancado pelo governo estava, ainda que indiretamente, pedindo votos.

Nos quatro primeiros meses do ano, o governo federal gastou R$ 240,7 milhões com publicidade, 63,2% a mais do que no mesmo período de 2009.A legislação eleitoral proíbe gastos com publicidade institucional nos três meses que antecedem a eleição, mas as regras para o primeiro semestre do ano eleitoral abrem espaço para gastos maiores.Os números foram levantados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) pela ONG Contas Abertas.

Não estão computados os gastos das estatais com mídia, que também crescem em anos eleitorais.O valor executado até abril com recursos do Orçamento da União de 2010 corresponde a 34,4% do total disponível para o ano. O total disponível para gastos com publicidade em 2010 chega a R$ 700,4 milhões.

A legislação eleitoral proíbe gastos com publicidade institucional - que promove a imagem e as ações do governo - nos três meses que antecedem a eleição, mas as regras para o primeiro semestre do ano eleitoral são mais frouxas, abrindo espaço para gastos maiores neste período.

Os números da execução orçamentária foram levantados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) pela ONG Contas Abertas. Não estão computados os gastos das estatais com mídia, que também crescem em anos eleitorais. Em 2006, por exemplo, essas empresas gastaram R$ 941 milhões, contra 825,2 milhões no ano anterior. Os gastos totais com propaganda também cresceram: foram R$ 1,267 bilhão em 2006, contra R$ 1,153 bilhão em 2005 - valores corrigidos pela inflação até 2009.

O total disponível para gastos com publicidade em 2010 chega a R$ 700,4 milhões, 29,2% além da dotação de 2009. No ano passado, o governo dispunha no Orçamento de R$ 542,029 milhões e, nos primeiros quatro meses de 2009, gastou R$ 147,5 milhões, o que representou 27,2% do total.

Nos três meses anteriores ao pleito, só a publicidade de utilidade pública está liberada. O texto é dúbio em relação aos limites globais abrindo espaço para uma interpretação que favorece o governo e vem sendo aceita pelos órgãos de controle. A lei diz que os gastos não podem superar a média dos três anos anteriores ao pleito. Mas, como esse cálculo é feito em cima dos gastos totais do ano, permite uma despesa maior no primeiro semestre.

POLÊMICA ENERGÉTICA: 'Belo Monte tem tudo para ser um desastre'

Arsenio Oswaldo Sevá Filho

Professor da Unicamp não poupa críticas ao projeto e afirma que a usina não vai contribuir para o desenvolvimento do País Paula Costa Bonini Reportagem Local

De um lado, o governo federal encara o projeto como prioridade sob alegação de que vai suprir a demanda por energia nos próximos anos, abastecendo 26 milhões de brasileiros. Do outro, ambientalistas e representantes de movimentos sociais argumentam que o projeto vai causar impacto ambiental e social irreparável. O projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser contruída no Pará, mais especificamente na região conhecida como Volta Grande do Rio Xingu, está na berlinda.

E o tiroteio verbal entre defensores e críticos do projeto foi parar nos tribunais. A Justiça Federal do Pará concedeu três liminares para impedir a realização do leilão, que acabou acontecendo no mês passado. O grupo responsável pela construção será o consórcio de empresas Norte Energia. E o governo acredita que Belo Monte vai começar a gerar energia em 2015.

''Será um desastre inédito, desestruturador e duradouro'', critica Arsênio Oswaldo Sevá Filho, professor do Departamento de Energia da Universidade de Campinas (Unicamp). Nesta entrevista, ele discute por que o projeto é motivo de tanta polêmica e afirma que o dinheiro deveria ser utilizado em outras iniciativas mais benéficas ao povo brasileiro, inclusive no campo da eletricidade.

Por que o projeto de construção da Usina de Belo Monte é alvo de tantas críticas por parte de ambientalistas?

É um grande conflito, que vem se desenrolando desde 1988, quando pela primeira vez foi anunciada a construção de cinco grandes hidrelétricas no trecho paraense do Rio Xingu e uma no seu maior afluente, o Rio Iriri, também no Pará. Desde então, diversos grupos se posicionaram contrariamente ao projeto e essa reação foi se ampliando. Depois que foi apresentado ao Ibama um estudo de impacto ambiental, em maio de 2009, foi feito um contraestudo por um painel de especialistas independentes. É um conflito criado por um projeto autoritário, do tempo dos generais ditadores e que o governo Lula ressuscitou, e insiste em implantar sem considerar as razões dos que são contra.

E por que a usina não é uma boa alternativa para produção de energia?

O País não enfrenta nenhum problema energético grave no momento. As represas estão cheias há vários anos. Há folga operacional nas usinas que estão funcionando, há máquinas de reserva que podem ser acionadas, há novas usinas de pequeno e médio portes entrando em funcionamento. O sistema de transmissão permite uma boa gestão do conjunto, embora possa ainda ser bastante aperfeiçoado.

O projeto Belo Monte é estratégico para a indústria mundial da mineração e da metalurgia. Dizer que é estratégico para o desenvolvimento do País é uma manobra propagandística dos grupos que empurram esse projeto há mais de 20 anos. Se gastarmos com a (usina de) Belo Monte os R$ 30 bilhões, ou mais, que ela custaria, estaríamos deixando de aplicar tais somas em várias outras atividades, muito mais benéficas para o povo brasileiro, inclusive no campo da eletricidade.

Esse valor poderia ser investido em fontes alternativas, considerando que causariam impacto menor no meio ambiente? Quais as fontes mais indicadas para o País?

Montantes dessa ordem, bilhões de reais, deveriam ser gastos para recuperar muitas de nossas represas, que estão ficando entupidas e estão perdendo a capacidade de armazenamento de água. Nas usinas mais antigas, que necessitam de modernização, deveria haver troca de equipamentos para tentar recuperar a possibilidade de planejamento do uso da água. Parte destes fundos deveria ser utilizada para reativar tantas pequenas e médias usinas que foram abandonadas, derrotadas na guerra econômica implacável do mercado de eletricidade. Os recursos deviam ser gastos para reformar e aperfeiçoar os sistemas de transmissão de eletricidade, para instalar em grande escala os aquecedores solares de água, que economizariam eletricidade, principalmente nas horas de pico. Para aperfeiçoar processos industriais do tipo eletrointensivos, que consomem quantidades imensas de eletricidade, para financiar a instalação, onde fosse adequado e em escalas não muito grandes, de usinas termelétricas com caldeiras movidas a bagaço de cana e outros resíduos agrícolas. Também é recomendável investimento em geradores eólicos e em placas fotovoltaicas.

O governo alega que Belo Monte vai trazer benefícios, como a geração de 18 mil empregos diretos e 23 mil indiretos e a produção de energia para 26 milhões de brasileiros. Estas vantagens são maiores que os potenciais prejuízos resultantes da construção da usina?

Isso é pura propaganda oficial. O objetivo de megausinas hidrelétricas não é criar empregos. Se fosse para isso, com R$ 30 bilhões seria possível assentar 1 milhão de famílias de agricultores, por via da reforma agrária. Quanto à produção de energia para 26 milhões de pessoas, simplesmente não existe tanta gente assim sem energia elétrica no País, que já está praticamente todo atendido pelo sistema interligado nacional.

Quais os maiores impactos para as comunidades que vivem na região?

Seria um desastre inédito, desestruturador e duradouro. O Xingu é um rio que deveria ser preservado de degradações, poluições e barragens, para ser mostrado aos brasileiros e ao mundo no futuro. A Volta Grande do Xingu, trecho encachoeirado de arquipélagos, praias e matas, ficaria com 150 quilômetros praticamente seco, morto. Cerca de 25 mil pessoas serão atingidas e obrigadas e se mudar, mais uns 3 mil moradores de áreas rurais também seriam atingidos pelas várias represas que compõem o projeto. E haverá também atingidos de forma dramática: os que moram no trecho da Volta Grande do Xingu em que o rio ficará praticamente seco.

Críticos apontam que o custo da energia de Belo Monte seria muito alto devido às dificuldades logísticas. Como o senhor avalia esse posicionamento?

Muita gente que estudou o projeto estima que o seu custo real ficaria entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões. O fato é que os padrinhos do projeto e todas as instâncias estatais mentiram durante os últimos anos, primeiro dizendo que custaria menos de R$ 10 bilhões, depois, que custaria R$ 19 bilhões. Mentiram dizendo que era um bom projeto de engenharia. É uma obra que não se compara a nenhuma outra hidrelétrica construída no país.

A dificuldade logística é considerável: todos os materiais importados do Sudeste e do exterior devem chegar por via fluvial, entrando por Belém até chegar a Vitória do Xingu. Esta cidade, que seria o pivô das obras, não tem ligação rodoviária asfaltada com o restante do País. O problema maior, em termos de custo e de imprevisibilidade, é o risco geotécnico. Por essas e outras Belo Monte tem tudo para ser um desastre.


Arsenio Oswaldo Sevá Filho:

Obteve em 1982 o Doctorat ès-Lettres et Sciences Humaines na Universidade de Paris-I Panthéon-Sorbonne, com pesquisa sobre os aspectos políticos e geográficos dos investimentos internacionais em eletricidade, mineração e metalurgia, feita no Laboratoire de Géographie Humaine et Organisation du Territoire. Em 1988, obteve por concurso o titulo de Livre-Docente na área de Mudança Tecnológica e Transformações Sociais , do Instituto de Geociências da Unicamp. Recentemente foi credenciado como docente participante nos cursos de pós-graduação no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, (2007) na Antropologia Social na área de concentração Processos Sociais e Territorialidades e em Ciências Sociais (2008) - na área Processos Sociais, Identidades e Representações no Mundo Rural . Permanece ainda como professor associado MS-5 no Departamento de Energia da Faculdade de Engenharia Mecânica da Unicamp, onde , de 1991 a 2007, integrou o corpo docente pleno na área de pós-graduação em Planejamento Energético, tendo criado a disciplina Energia, Sociedade e Meio Ambiente e a linha de pesquisa correspondente, na qual orientou várias teses de Doutorado e dissertações de Mestrado. Nas últimas décadas tem feito extensão universitária colaborando com entidades ambientalistas, indígenas, de populações atingidas por barragens e por outras instalações energéticas, com sindicatos de trabalhadores e com o Ministério Público. Formou-se na graduação em 1971 na Engenharia Mecânica da Politécnica da USP, e obteve o Mestrado na mesma especialidade na COPPE/UFRJ em 1974, tendo sido inicialmente professor de Engenharia na UFRJ e na UFPB em João Pessoa. Em 1975 e parte de 1976, trabalhou comissionado no Ministério de Educação e Cultura, no então Departamento de Assuntos Universitários.

Indústria mutilante


Adoecimentos ocupacionais que mancham o Brasil

Por Luiz Salvador

Ainda há esperanças. Um outro mundo melhor e de inclusão social é possível. A construção coletiva desse ideário pela dignidade humana e planetária está em expansão, anunciando novos patamares civilizatórios à humanidade. Enquanto isso, a busca da efetividade dos direitos legislados equilibradores das relações capital-trabalho é motivo de preocupação e concretização pelos diversos atores sociais, em especial por parte dos operadores do direito, advogados, procuradores, magistrados, professores.

Assunto que tem despertado a atenção no mundo do trabalho é a questão relacionada aos acidentes do trabalho e dos adoecimentos ocupacionais que mancha a trajetória do Brasil, dentre os países civilizados, passando, em razão do reiterado descumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho a ser considerado como “Campeão Mundial em Acidentes do Trabalho”.

Todos sabemos que nossa legislação infortunística é uma das melhores do mundo. Pena que é em seu quotidiano, descumprida, quer por conivência dos órgãos públicos encarregados da fiscalização, quer pela prevalência do interesse patrimonialístico ao arrepio da legislação social vigente no país que obriga o empregador a assegurar meio ambiente laboral sem riscos de acidentes e ou de desenvolvimento de adoecimento ocupacional.

Sabedora a magistrada do trabalho de Joaçaba-SC do quadro de tragédia que a empresa vem ocasionando por seu método de trabalho e produção, gerando uma “legião de lesionados, tudo com comprovação nos autos através das relações de benefícios previdenciários” e visando a concretização da entrega jurisdicional pela efetividade da lei de proteção à Saúde do Trabalhador, de se destacar as conclusões e princípios fundantes aplicados na sentença inédita já proferida pela juíza do Trabalho, Dra. Lisiane Vieira, da Vara do Trabalho de Joaçaba-SC.

Acolhendo o pedido, a sentença dá procedência à ACP intentada e após instruído e provado os fatos alegados, determina à Brasil Foods (BRF ( empresa formada a partir da união entre Perdigão e Sadia) que regularize a situação trabalhista e o ambiente de sua fábrica de Capinzal (SC), que emprega cerca de 7.000 pessoas, observando rigorosamente a as normas de saúde e segurança do trabalho e emita a CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho de todos os casos de acidentes de trabalho e ou de adoecimentos ocupacionais que se verificar na fábrica, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 10.000,00, por caso não identificado.

O exemplo dessa escorreita Ação Civil Pública intentada em Santa Catarina pelo Ministério Público do Trabalho e subscrita pelo renomado Procurador do Trabalho de Santa Catarina, Sandro Sarda, ACP 1327.2009.012.12.00.0, bem demonstra o relevantíssimo papel social que vem desenvolvendo a instituição no sentido de que a lei foi feita para ser cumprida e observada, cobrando-se do capital sua responsabilidade social por assegurar ao trabalhador trabalho digno e de qualidade em meio ambiente laboral, livre de riscos de acidentes e ou de desenvolvimento de adoecimento ocupacional.

A indústria alimentícia da carne, em especial a do frango/suíno, apesar da altíssima produtividade e lucratividade decorrente de sua atuação quer no mercado interno de consumo, quer no internacional, tem sido reconhecida como uma indústria mutilante que ceifa a vida digna de grande parte de seus empregados, porque implanta maquinários à produção e industrialização que atendem tão somente ao objetivo do lucro a qualquer custo, à alta produtividade, mas não atendendo, na outra ponta, à “ADEQUAÇÃO DA MÁQUINA/DA PRODUÇÃO AO HOMEM – adequação domobiliário ao homem que trabalha; adequação do ritmo da produção ao homem que trabalha; adequação do tempo de trabalho ao homem que trabalha; implementação de pausas durante o trabalho de acordo com o tipo de trabalho e com as necessidades do homem que trabalha”, como reconhece a sentença.

Instrumentalizando o processo e procedência do pedido, relevante ainda observar as conclusões acertadas do Procurador do Trabalho Guilherme Kirtsching da Procuradoria do Trabalho em Joaçaba que esclarece:

“as atuais condições de trabalho são absolutamente incompatíveis com a saúde física e psíquica dos trabalhadores. Cerca de 20% dos trabalhadores da empresa ré vem sendo acometidos de doenças ocupacionais, em razão da inadequação do meio ambiente de trabalho. Há um enorme contingente de jovens empregados acometidos de doenças ocupacionais, com agravos à saúde incompatíveis com esta faixa etária. Existem casos de jovens com 19 anos já acometidos de doenças ocupacionais. Estamos, portanto, a consumir produtos fruto de sofrimento humano, em grave e direta afronta aos princípios constitucionais que asseguram à dignidade humana, à saúde e a vida. A adoção de pausas de recuperação de fadiga, nos termos da NR 17, a redução do tempo de exposição e a adequação do ritmo de trabalho também são medidas indispensáveis e que também são objeto da ação civil pública”.

De se destacar, ainda, o relevantíssimo papel de agente da transformação social que vem sendo desempenhado pelo Ministério Público do Trabalho e pelos Procuradores do Ministério do Trabalho e Emprego, que, preocupados com as já conhecidas condições desajustadas de trabalho dos empregados em frigoríficos, têm atuado em conjunto e ou mesmo individualmente, no sentido da concretização e efetividade da legislação infortunística, exigindo-se do empregador que cumpra com sua obrigação e responsabilidade social, investindo em prevenção, eliminando os riscos do seu meio de produção, deixando de praticar as repudiadas subnotificações acidentárias, bem como as exigências de jornadas exaustivas, repetitivas, estressantes, causa principal dos adoecimentos ocupacionais e preocupantes que envolve o setor.

No mesmo sentido, conclui o Procurador do Trabalho de Santa Catarina Gean Carlo serem as Ler-Dorts (Lesões por esforço repetivivos), bem como as doenças da coluna, as principais causas de tantas mutilações que ocorrem com os trabalhadores nos frigoríficos: “As lesões por esforço repetitivo e doenças da coluna estão entre as principais doenças ocupacionais que acometem os empregados desse setor. “Há vários casos reconhecidos pelo INSS [Instituto Nacional de Seguridade Social] de doenças do trabalho, principalmente nos pulsos, mãos, ombros, que estão diretamente relacionados ao esforço repetitivo e ao frio. A baixa temperatura diminui o aporte de sangue às extremidades do corpo. Se o trabalho exige esforço das mãos, por exemplo, a tendência é ele sofrer rapidamente lesões nessa parte do corpo”.

Igualmente, Siderlei Oliveira, Presidente da Contac, Confederação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação, Agroindústrias, Cooperativas de Cereais e Assalariados Rurais, conhecedor profundo do setor e de seus problemas relativos à saúde do trabalhador, reafirma os motivos que levam a tantas mutilações de trabalhadores e infortúnios laborais pelo trabalho estressante, repetivivo e sem pausas na vida do trabalhador em frigoríficos:

“As empresas elevaram suas metas de produção sem ampliar o número de trabalhadores. “Os trabalhadores estão num ritmo insuportável. A máquina dita o ritmo de trabalho no setor agrícola. O trabalhador faz esforço físico repetitivo, durante 8 horas e em ambiente de baixa temperatura. A combinação disso é uma serie de lesões graves, nos tendões, nos ombros, nos membros superiores.”

CONCLUSÃO

Louvamos esse importantíssimo trabalho de cunho social em busca da efetividade da legislação infortunística em nosso país que vem sendo desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho de modo geral e em especial o que vem sendo executado em Santa Catarina, bem como cumprimentamos o Poder Judiciário Trabalhista pela entrega da justa e equilibrada prestação jurisdicional de mérito, dando procedência à Ação Civil Pública.

Processo número 1327-2009-012-12-00-0

domingo, 23 de maio de 2010

PMDB quer cobrar mensalidade em universidade pública


No programa de governo que apresentará ao PT, o PMDB sugere que Dilma institua a cobrança progressiva de mensalidade nas universidades federais

O PMDB acha que o governo deve cobrar dos alunos "cuja renda familiar anual seja superior a a 150 salários mínimos", o equivalente a R$ 76,5 mil.

Principal aliado do PT na campanha de Dilma Rousseff à Presidência, o PMDB apresentará proposta para o programa de governo com pontos que colidem com o que os petistas pregam.

No capítulo da educação, o PMDB aconselha Dilma a instituir "progressivamente" a cobrança de mensalidade nas universidades públicas federais, caso seja eleita presidente.

O partido escalado para ocupar a vaga de vice na chapa acha que o governo deve cobrar prestação dos alunos "cuja renda familiar anual seja superior a 150 salários mínimos" - a referência corresponde hoje a R$ 76.500,00.

"Essa proposta é inconstitucional", avaliou o jurista Dalmo de Abreu Dallari, ao destacar que o artigo 206, inciso IV da Constituição, garante a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Para Dallari, a sugestão é "puramente demagógica" e não tem futuro. "Trata-se de expressão de egoísmo e insensibilidade social", afirmou.

Nas diretrizes do programa de Dilma, aprovado no 4.º Congresso do PT, em fevereiro, os petistas propõem exatamente o contrário. Diz o texto que, para ter educação de qualidade e constituir uma sociedade do conhecimento, será necessário "aprofundar o processo de expansão das universidades públicas". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 

O Brasil domina o ciclo nuclear em escala industrial

Centro Experimental de Aramar

A inauguração da primeira fase da Usina de Hexafluoreto de Urânio (Usexa), prevista para este ano, permitirá que o País atue em todas as etapas do beneficiamento do mineral radioativo, desde a extração até a fabricação do combustível em grande proporção.

Com isso, o Brasil fica independente de outros países no processo de enriquecimento, garantindo suprimento para as usinas nucleares e também para o futuro submarino nuclear. O objetivo é produzir combustível para o submarino nuclear brasileiro, que deve entrar em operação por volta de 2020. No complexo de Aramar serão produzidas 40 toneladas de UF6 por ano. Atualmente só seis países têm condições de fazer a conversão do yellow cake em gás: França, Rússia, Canadá, Estados Unidos, Brasil e Irã. O UF6 que o Brasil usa ainda é processado no Canadá.

sábado, 22 de maio de 2010

História do rock de Brasília chega às telas

AE

Manhã de sábado em Brasília. O cineasta paraibano Vladimir Carvalho, 75 anos, flana pelas cercanias do desértico setor de Rádio e Televisão, no centro da capital do País. Lugar hoje bem mais pacífico do que há duas décadas, quando as nuvens da ditadura estacionavam por ali. Vladimir fala sobre o seu novo longa-metragem, o documentário Rock Brasília, Ninguém Segura Essa Utopia.

Em 1988, Vladimir, à época catedrático da Universidade de Brasília (UnB), surpreendeu-se com a febre que assaltava a juventude daquela cidade. Teve então a ideia de filmar a cena roqueira do Distrito Federal. Em 80 minutos, Rock Brasília captura a insurgência de três das fundamentais bandas ‘candangas’ surgidas ali: Legião Urbana, Plebe Rude e Capital Inicial, das quais possui íntimo e valioso arquivo contendo oito horas de imagens nunca antes exibidas. "O filme costura largamente a história do rock brasiliense. Dos derradeiros resquícios de ditadura à democrática virada", diz Carvalho. É documento para a posteridade dos 50 anos do Distrito Federal. Sua estreia será na 43.ª edição do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, em novembro.

Os jovens universitários de classe média, alcunhados sob a nomenclatura de ‘Turma da Colina’ (ou ‘Geração Coca-Cola’), alojavam-se nos prédios-dormitórios da UnB. Destes, muitos atraíram popularidade e fanatismo. Vladimir conta que, há 22 anos, havia um exército de 200 bandas alistadas pela cidade. Porém, não se sabe onde nem como viabilizavam espaços para tantos shows ou se havia público para tal. É dessa leva que surge o ‘trovador solitário’ Renato Manfredini Júnior, Renato Russo.

O documentário trará outros personagens da cena, como Phillipe Seabra, da Plebe Rude, e Dinho Ouro Preto, do Capital Inicial, flagrados em momentos cruciais de suas carreiras. As cenas de shows capturadas por Vladimir, às quais o Estado assistiu com exclusividade, são impressionantes. Uma delas mostra o pandemônio no qual se converteu o show da Legião Urbana no Estádio Mané Garrincha. No dia 18 de junho de 1988, fazia um ano que a banda não pisava na cidade. Antes de enfrentar a desvairada turba de 50 mil pessoas, Renato Russo - no auge de seu messianismo involuntário - concedeu a Carvalho uma entrevista que está no longa.

Altamont. Outra imagem mais nonsense é a filmagem do pomposo casamento de Philippe Seabra, líder da Plebe Rude. "O documentário foca no mais genuíno produto da cultura brasiliense. Ou seja: o rock", defende o diretor.

O Estádio Mané Garrincha foi o cenário em que centenas de fãs se digladiaram durante o fatídico concerto da Legião Urbana ‘não ocorrido’, no dia 18 de junho de 1988. Nessa noite, a turba de 50 mil pessoas fez Brasília viver seu dia de Altamont. Cerca de um ano e meio após a última passagem da Legião pela cidade natal, ninguém queria perder a volta de Renato Russo. "Eram milhares dispostos a sangrar em nome do ‘salvador’", lembra o editor do magazine franco-brasileiro Brasuca, o brasiliense Daniel Cariello. "A Legião era amada tal qual os Beatles em Liverpool", compara.

Um fanático conseguiu invadir o palco e enlaçar Renato Russo na metade da música Conexão Amazônica. Está tudo filmado. "Renato xingou a plateia e a plateia devolveu. Clima de guerra civil", diz a testemunha ocular, que tinha 14 anos à época. O guitarrista e um dos fundadores da Legião, Dado Villa-Lobos, não comenta o episódio. "Para não macular a biografia da Legião Urbana", diz.

Outro lance polêmico do rock federal envolveu a novata Plebe Rude e a Legião num festival em Patos de Minas (MG), em 1981. Ao final das apresentações todos foram para o xilindró. Alegação: teor contestatório das composições. No show, a Plebe tocou Voto em Branco e a Legião atacou de Música Urbana 2. Foram soltos após a polícia ser informada que todos ali eram rebentos de políticos e diplomatas da capital do Brasil. O fundador da banda, Phillipe Seabra, que também é consultor do filme, conta que esta seria a primeira vez que a Plebe tocaria fora do Distrito Federal. "O Renato viu na oportunidade a première de sua nova banda e resolveu nos chamar", pontua Seabra, elemento que vinha sendo sondado para ser o guitarrista da Legião.

A equipe de Vladimir vai agora retornar a Patos de Minas com a banda para recontar a história. "Seria a oportunidade de fazermos as pazes com a cidade", afirma Seabra, que chama o acontecimento de "a maior operação policial da história de Patos de Minas desde que a comitiva de Getúlio Vargas passou por lá a caminho de Barbacena."

Eduardo e Mônica. Outro ‘causo’ a ser retratado é sobre as lendas por trás do hino de amor que embalou uma geração, Eduardo e Mônica. O artista circense Marcelo Behr é um dos Eduardos nos quais Renato buscou inspiração. A canção baseia-se em três Eduardos e três Mônicas diferentes. "Renato tinha bloquinhos nos quais anotava tudo para depois editar", revela Behr.

Sempre que via um casal que dava certo, segundo o amigo, o cantor regozijava-se. Mesmo se não fosse com ele. Os traços da personalidade do amigo estão em estrofes como "e ele jogava futebol de botão com seu avô". O camelinho citado na canção, na verdade, é a bicicleta que ainda hoje Behr pedala no Parque da Cidade, igualmente referendado na composição. Marcelo, entretanto, afirma que Russo inspirou-se totalmente nele para compor Acrilic on Canvas, escrita na casa de Behr: "Conversávamos muito sobre história da arte, pontos de fuga, Renascença, perspectiva. Ele me perguntava a respeito dos pigmentos e misturas das tintas e assim nasceu a música", relembra.

A artista plástica Leo Coimbra era amiga íntima de Renato e foi uma das musas inspiradoras de Mônica. Leo nunca estudou Medicina, como diz a letra. Mas, por conta de suas vaciladas no manuseio dos pincéis, estava sempre "com tinta nos cabelos." Os dois eram bons amigos e passavam até cinco horas falando ao telefone.

"Grande parte dos momentos mais especiais passei ao lado dele", conta Leo. Enquanto a movimentação rocker se desenrolava, Leo, com 20 e poucos anos à época, cuidava de dois filhos pequenos e fazia traduções para um jornal da cidade. "Não participei e não influí nele. Claro que frequentando a nossa casa, Renato escreveu algumas letras lá e fomos, durante certo tempo, um bom e fraternal refúgio para ele." Algo que se pode vislumbrar além da suposta musa. Saudosa, a pintora fala do amigo com saudade: "Na minha casa ele era pessoa da família. Nem já famoso deixava de me acompanhar à escola de meus filhos. Tinha, claro, que dar muitos autógrafos no caminho. Nossa convivência era bem tranquila. Durante a temporada em que morei em Washington, passei a escrever para ele com frequência. Mas o Renato preferia me telefonar."

Datafolha: Dilma sobe e empata com Serra


A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, atingiu sua melhor marca até hoje numa pesquisa Datafolha e está empatada com seu concorrente direto, José Serra (PSDB). Ambos têm 37%, segundo levantamento nacional realizado ontem e anteontem. Na pesquisa anterior, feita em 15 e 16 de abril, Dilma tinha 30% - ou seja, a intenção de voto na petista subiu sete pontos.

Assembleia elimina 40% dos cargos em comissão


Paraná Online

A Assembleia Legislativa do Paraná cortou 40% dos cargos em comissão nos gabinetes dos deputados, lideranças e blocos partidários, comissões e Mesa Executiva.

Os números foram revelados ontem pelo deputado Durval Amaral (DEM), que concluiu o reenquadramento dos funcionários comissionados. O reenquadramento foi determinado pela presidência da Assembleia após as denúncias de contratação de funcionários fantasmas para desvio de recursos da Assembleia, feita por uma série de reportagens da RPCTV e do jornal Gazeta do Povo.

No último dia 30 de abril, a Assembleia demitiu todos os 1.674 comissionados, para recontratar, na sequência, a maioria deles, desde que fossem nomeados pelos deputados, preenchessem o cadastro e se apresentassem para a nomeação.

O trabalho, feito gabinete por gabinete, foi concluído ontem, com 1.034 nomeações. Segundo o deputado, não significa que os 640 cargos cortados eram relativos a funcionários “fantasmas” ou que não trabalhavam mais na Casa. Para Amaral, o corte foi uma resposta dos deputados à sociedade.

Osmar Dias próximo de acordo com Serra no PR

Revista Época

O PDT autorizou o senador Osmar Dias a fechar um acordo com José Serra (PSDB) visando as eleições no Paraná, mas ele deverá aguardar o resultado de uma pesquisa de intenção de voto para o Senado para anunciar sua decisão, o que está previsto para ocorrer nas próximas duas semanas.

Apesar de o presidente dos pedetistas, o ministro Carlos Luppi (Trabalho), ser aliado do governo federal e, consequentemente, da candidatura Dilma Rousseff (PT), a direção do PDT entende que o melhor para o partido no atual cenário é uma aliança com os tucanos paranaenses.

Dias e Luppi estiveram juntos na semana passada. “Eu sou PDT, faça o que for melhor para nós no Paraná”, disse o ministro ao senador. Com isso, falta apenas definir quem será o suplente de mais uma candidatura de Osmar Dias ao Senado. Conforme combinado com o PSDB, a indicação caberá aos pedetistas, que têm uma preferência pelo nome do tucano Euclides Scalco. A chapa no Paraná ficaria assim definida: Beto Richa (PSDB) para o governo, Osmar Dias e Gustavo Fruet (PSDB) para o senado.

A pesquisa, que está sendo formatada pela aliança PSDB-PDT, quer investigar para quem irá o segundo voto do eleitor paranaense. No horizonte da aliança com os tucanos, está a possibilidade de, caso Serra seja eleito presidente, Dias se tornar ministro. Antes disso, no entanto, o senador, que é do interior do Paraná, espera se beneficiar da força de Beto Richa e Gustavo Fruet na região metropolitana de Curitiba.

A intenção do PT era ter Osmar Dias concorrendo ao governo do estado tendo Gleisy Hoffmann (PT) como candidata ao Senado. Mas o pedetista bateu o pé e disse que só aceitaria a aliança se ela fosse sua vice. O ex-governador Roberto Requião (PMDB) também é candidato a uma vaga de senador.

 
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