terça-feira, 1 de junho de 2010

Centrais realizam Conferência com 30 mil dirigentes sindicais


Convocada pela CUT, Força Sindical, CGTB, CTB e NCST, assembleia nacional reunirá 5 mil entidades em defesa dos direitos trabalhistas e do Brasil

“Avançar no desenvolvimento com soberania. Ampliar direitos e conquistas”. Com este lema, 30 mil dirigentes sindicais de todo país, representando mais de 5 mil entidades, realizarão a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora. A assembleia a ser realizada no dia 1º de junho, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo, foi convocada pelas centrais CUT, Força Sindical, CGTB, CTB e NCST.

Ela é o coroamento de uma política de unidade do movimento sindical que vem sendo conduzida pelas Centrais Sindicais, forjada nas lutas políticas e econômicas, para derrotar o projeto neoliberal de desmonte do Estado e pela adoção de uma política de desenvolvimento. Em termos políticos, essa unidade foi fundamental para desarticular a cruzada golpista promovida pela mídia monopolista contra o governo Lula. O próprio reconhecimento formal das Centrais pelo Congresso Nacional, muito mais que um conquista sindical, representou um avanço da democracia desde a promulgação da Constituição Cidadã, uma vez que a representação superior da maior parcela da sociedade – os trabalhadores - estava consagrada em lei.

“Os trabalhadores brasileiros devem se sentir orgulhosamente responsáveis pela interrupção do ciclo neoliberal que vinha destruindo nossa Pátria”, afirmou o presidente da CUT, Artur Henrique. “Pela primeira vez na história, o Brasil enfrentou uma crise com remédios outrora considerados mortais. Em lugar de adotarmos o arrocho, apostamos nos aumentos reais de salário, na ampliação do emprego formal, na desoneração fiscal, na diminuição de tributos sobre o salário, traduzida na correção da tabela do imposto de renda, e na nossa luta por um modelo arrecadador que seja rigoroso com os mais ricos”, disse Artur.

O presidente da CUT destacou ainda os avanços na “ampliação dos investimentos na agricultura familiar, na porta mais ampla de acesso ao ensino superior, na iluminação elétrica das casas camponesas, no sucesso do Bolsa Família, na política de valorização do salário mínimo, na parceria comercial com países que antigamente eram relegados a segundo plano por nossas elites, no diálogo do Estado com os representantes da classe trabalhadora”.

Os sindicalistas destacaram que, hoje, a unidade dos trabalhadores passa pela unidade das Centrais, que já realizaram seis Marchas a Brasília, que possibilitaram, entre outras vitórias, a conquista de uma política de aumento do salário mínimo, acordada com o governo Lula.

Segundo o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (Paulinho), “esta Conferência é um passo significativo e representa um amadurecimento na consciência e na ação do movimento sindical brasileiro, que caminha unido para afirmar a necessidade de fortalecer um projeto nacional de desenvolvimento, inclusivo, com geração de emprego e ampliação de renda”. Paulinho avaliou que as Marchas a Brasília e as várias mobilizações nas ruas e junto ao Congresso Nacional já “demonstraram que a unidade na luta é o caminho correto, pois dá maior peso e consistência às reivindicações, isolando os setores mais retrógrados da sociedade que querem continuar concentrando renda e deixando o trabalhador à margem das decisões”.

Para o presidente da CGTB, Antonio Neto, “a política apoiada pelas Centrais garantiu o aumento real de 54% do salário mínimo e ratificação da Convenção 151, que dá o direito de negociação aos servidores públicos, e evitou que o Brasil afundasse na crise dos monopólios. Agora estamos lutando pela redução da jornada para 40 horas semanais e pelo fim do fator previdenciário”. E acrescentou: “Queremos maior participação do Estado na produção nos setores estratégicos; fim dos leilões na área do pré-sal; proteção da economia nacional; redução dos juros; controle cambial; redução do superávit primário e controle da remessa de lucros”.

O presidente da CTB, Wagner Gomes, destacou que a decisão de se realizar a Conferência com o momento histórico que o país atravessa: “Certamente será uma demonstração de força das centrais, pois iremos apresentar à sociedade uma plataforma de propostas e projetos da classe trabalhadora, com vistas a garantir que o Brasil entre definitivamente numa fase de amplo desenvolvimento”. Wagner lembrou que “o nosso país conquistou diversos avanços nos últimos anos e a classe trabalhadora, comprometida com os setores progressistas, tem que impedir a possibilidade de qualquer tipo de retrocesso”.

De acordo com o presidente da NCST, José Calixto Ramos, farão parte do documento - a ser aprovado pelos milhares de dirigentes sindicais presentes à Conferência - os pontos de interesse da nação brasileira, da classe trabalhadora que busca ver melhor divididos os frutos do progresso econômico em curso.

Na Conferência, será aprovada a Agenda da Classe Trabalhadora – Para um Projeto Nacional de Desenvolvimento com Soberania e Valorização do Trabalho – em seis grandes eixos, a ser apresentada à sociedade brasileira, em especial aos candidatos e candidatas à Presidência da República: Crescimento com distribuição de renda e fortalecimento do mercado interno; Valorização do trabalho decente com igualdade e inclusão social; Estado como indutor do desenvolvimento socioeconômico e ambiental; Democracia com efetiva participação popular; Soberania e integração internacional; e Direitos sindicais e Negociação Coletiva.

Beto Richa: Por um federalismo mais justo

O Paraná tem sido historicamente relegado a segundo plano nas suas relações federativas com a União. A soma das obras e investimentos federais destinada ao Estado é bastante inferior ao montante de impostos recolhidos por trabalhadores e empresas paranaenses.

Nesta equação de flagrante injustiça entre entes federativos, a conta não pode ser debitada ao atual governo: trata-se de uma questão histórica, que prevalece desde a Velha República e que teve uma única exceção na segunda metade da década de 1970, período em que o Paraná recebeu a devida contrapartida à sua contribuição com importantes investimentos federais aqui realizados, entre eles a refinaria da Petrobras, instalada em Araucária, na Região Metropolitana.

Não perdemos apenas recursos: no governo Vargas (1930-1945) chegamos ao fundo do poço ao perder um terço de nossas terras, confiscadas para a formação do Território do Iguaçu, extinto graças à luta de um líder como Bento Munhoz da Rocha, que se insurgiu corajosamente contra essa violência.

Mas o fato é que o Paraná (e o conjunto de seus municípios) continua amargando prejuízos na divisão do bolo tributário nacional, como se viu em recente reportagem na imprensa dando conta de que o Estado, embora tenha a quinta maior economia do País, será o oitavo em volume de recursos do Orçamento Geral da União de 2010.

O Paraná tem o quinto PIB (Produto Interno Bruto) e a quinta maior população do Brasil, mas a quantia de recursos federais que lhe será destinada ano que vem (R$ 4,5 bilhões) é menor que a soma prevista para Estados com economia menor.

Casos de discriminação como este se multiplicam em outras áreas. Basta comparar, por exemplo, a projeção de investimentos federais no aeroporto Afonso Pena com a previsão de recursos para modernização e ampliação de aeroportos de outros estados.

A partir de nossa experiência à frente da Prefeitura de Curitiba, acredito que é possível alterar os fundamentos desta relação entre o Paraná e Brasília a partir de uma base mais justa, sem ferir o princípio sagrado do equilíbrio regional (os Estados mais ricos devem continuar financiando o desenvolvimento das regiões mais pobres).

Curitiba desenvolve, com a União, um relacionamento que é republicano na sua essência, porque visa estritamente ao bem-comum. É uma parceria técnico-administrativa que tem seu ponto mais alto na área da habitação de interesse social.

Ainda no dia 23 de dezembro recebemos o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e dirigentes da Caixa Econômica para firmar um convênio para construção de 3,5 mil unidades habitacionais.

Tenho convicção de que, com diálogo e transparência, e acima de tudo com o trabalho esclarecido de nossa bancada federal, unida aos trabalhadores e empresários paranaenses, é possível reverter esta equação.

Pelo desenvolvimento do Paraná e o bem-estar de nossa gente.

Pessuti encontra-se com Temer hoje à noite em Brasília

O governador Orlando Pessuti (PMDB) viaja hoje a Brasília, onde esta noite terá um encontro com o presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer. Amanhã, Pessuti será recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na pauta, estão assuntos administrativos, mas principalmente a sucessão estadual do Paraná.

Pessuti não vai sozinho para essas conversas. Estará acompanhado do presidente estadual do PMDB, deputado Waldyr Pugliesi. Um dos primeiros a se posicionar a favor da candidatura própria do PMDB ao governo do Estado, Pugliesi disse ontem que “cautela” e “confiança” são os sentimentos que o guiarão nessas conversas.

Pugliesi afirmou que os encontros serão importantes para saber como a direção nacional do PMDB e o presidente da República avaliam o quadro político-eleitoral do Paraná. “É bom saber como eles estão vendo o quadro do Paraná. Na política, assim como em tudo, é preciso mão dupla”, afirmou.

Embora não admita, Pessuti sabe que é grande a chance de o presidente Lula pressionar para que PMDB e PDT se entendam e se juntem ao PT para fazer uma aliança de apoio à pré-candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff à presidência da República.

Para isso, Pessuti teria que aceitar o apoio do partido à pré-candidatura do senador Osmar Dias (PDT) ao governo. Uma hipótese que o governador, pelo menos publicamente, não admite.

“Espero ouvir do presidente Lula e do PT o seu apoio a nossa pré-candidatura e candidatura ao governo do Estado, pois o PT sempre foi nosso aliado no Paraná e o PMDB apóia o governo Federal do PT. Se nós damos este apoio também esperamos o mesmo”, disse em seu site.

Questionado se ainda há possibilidade de desistência de sua pré-candidatura, Pessuti negou mais uma vez. “Não vou abrir mão da candidatura e o ideal seria que tivéssemos muitos candidatos. Eu sempre disse que minha cota de desistências já foi cumprida quando abri mão da vaga de conselheiro do Tribunal de Contas (TC)”, declarou em seu site.

PARANÁ ONLINE

Na direção oposta

Enquanto a sociedade brasileira está cada vez mais consciente na busca de um desenvolvimento sustentável, parte dos políticos vai na direção oposta. É uma triste viagem no tempo, de volta aos anos 70 do século passado, quando florestas eram derrubadas como se fossem um entrave ao que se imaginava ser o progresso, mas que se mostrou apenas um projeto autoritário e desastroso de ocupação da Amazônia. Pois há os que não aprenderam nada com aqueles erros. Querem mais terra arrasada.

Duas investigações recentes, da Polícia Federal e da imprensa, alertam para esse perigo. A primeira -Operação Jurupari, em Mato Grosso- desmontou mais um esquema criminoso de exploração e venda ilegal de madeira, envolvendo membros do governo estadual, políticos, madeireiros e fazendeiros. A outra é a reportagem de Marta Salomon denunciando a “venda”, pelo governo federal, de terras na Amazônia pela bagatela de R$ 2,99 a cada dez mil metros quadrados, com 20 anos para pagar. O que comprova o alerta que fizemos no ano passado, sobre a equivocada legalização fundiária, sem os devidos critérios.

Estamos agora às vésperas da apresentação e votação na Câmara do relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), que poderá propor, segundo o que vem sendo divulgado, mudanças profundas que podem desconstituir a legislação ambiental. Precisamos atentar para a posição do relator sobre a pulverização da legislação ambiental em normas estaduais, proposta pelos ruralistas, e a redução das áreas de proteção ambiental, permitindo mais desmatamento. O exemplo de Mato Grosso ilustra bem o que pode acontecer. Ademais, o uso sustentável dos recursos naturais é questão estratégica para o país. Não é razoável que fique ao sabor do jogo de pressões locais, de consequências imprevisíveis.

As mudanças pretendidas, principalmente no Código Florestal, longe de serem uma “atualização”, como andam dizendo, representam o retrocesso, o comprometimento de um patrimônio de todos os brasileiros em nome da insistência de alguns setores em permanecer na produção predatória. Estamos diante de uma escolha que determinará se queremos desenvolvimento de fato ou exploração irracional da natureza em benefício de poucos, sobrando o desastre para milhões.

Muitos produtores já se organizam, com excelentes resultados, para praticar a agricultura e a pecuária sustentável do futuro. Ela não só é possível como rentável. É fundamental, portanto, que os legisladores pensem no peso de sua responsabilidade. É fundamental também que a sociedade mostre ao Congresso que está atenta e sabe se defender.

Programa de Serra receberá colaboração pela internet


O pré-candidato José Serra contará com a colaboração de grupos regionais e de fóruns de discussão, realizados pela internet, para colher sugestões que vão formar o programa de governo do futuro candidato do PSDB à Presidência da República. A iniciativa de compilar colaborações por meio da rede tem como objetivo dar um caráter nacional às demandas regionais.

Os organizadores estimam que as colaborações de todo o País podem chegar a cem mil simpatizantes, por meio da rede, sendo que aproximadamente três mil pessoas vão se envolver diretamente na elaboração da proposta.
O partido vai levar 40 temas para discussão nas unidades federativas. Para cada assunto, um técnico, a ser indicado pelos três principais partidos da aliança nacional (PSDB, DEM e PPS), ficará responsável pelo debate e compilação das idéias propostas para a área.

O atual secretário de Meio Ambiente de São Paulo, Xico Graziano, será o coordenador de todo o programa e responsável pela elaboração final da proposta a ser encaminhada ao pré-candidato. Como colaboradores dos outros partidos de oposição, já foram escolhidos os deputados José Carlos Aleluia (BA), pelo DEM, e Arnaldo Jardim (SP), pelo PPS.

Ao mesmo tempo em que ocorrem as discussões temáticas, o núcleo próximo ao pré-candidato já traça as Diretrizes do Programa de Governo, que devem ser lançadas no começo de julho, quando a campanha começa oficialmente. Esse primeiro documento será mais geral e apresentará os princípios e fundamentos políticos que embasarão a proposta de governo - temas como planejamento, infra-estrutura e emprego serão contemplados.

Um grupo de aproximadamente 50 pessoas, de diferentes regiões, tem ajudado a produzir documentos sobre assuntos específicos. Esses documentos, além de aproveitados no programa final. São pessoas que já colaboraram com Serra no governo de São Paulo e, ainda, na prefeitura paulista.

Escritor paranaense é encontrado morto em casa


O escritor e jornalista paranaense Wilson Bueno, 61 anos, foi encontrado morto dentro de sua casa, no final da tarde desta segunda-feira (31), no bairro Tingui, em Curitiba. O corpo de Bueno foi encontrado pela diarista, em um quarto na parte superior do sobrado em que o escritor morava. Ele estava bastante machucado, com vários sinais de agressão.

Em entrevista à rádio Banda B, o primo dele, Emídio Bueno Marques, contou que a diarista fez a limpeza na parte de baixo do sobrado e só quando estava prestes a ir embora se deu conta do que tinha acontecido. Ela chegou na residência pela manhã, mas tinha ordens de subir até o segundo andar só depois que ele a chamasse. Estranhando a demora dele em aparecer, por volta das 17 horas, ela resolveu chamar um amigo para ver o que estava acontecendo e só aí encontraram o escritor morto.

Emídio Bueno contou ainda à Banda B que o escritor estava caído na escrivaninha do escritório e havia muito sangue no local. A suspeita é de que Bueno foi vítima de latrocínio, roubo seguido de morte, pois o quarto estava revirado e familiares sentiram falta de alguns objetos.

Wilson Bueno nasceu em Jaguapitã, em 1949, e morava em Curitiba desde a década de 1970. Era considerado um dos mais importantes escritores brasileiros contemporâneos, indo para o 13º livro. Entre os diversos trabalho colaborou como cronista do jornal "O Estado do Paraná" e do caderno cultural do jornal "O Estado de São Paulo", além de criador e editor por oito anos do suplemento de idéias Nicolau.

Luciano Ducci autoriza início da obra de revitalização da avenida Fredolin Wolf


O prefeito Luciano Ducci assinou na manhã de segunda-feira (31) ordem de serviço para o início da obra de revitalização da avenida Fredolin Wolf e das ruas Saturnino Miranda, Domingos Antônio Moro e São Salvador. A partir das 8h30 desta terça-feira (1), as equipes contratadas pela Prefeitura começarão a trabalhar nos 7,5 quilômetros que serão revitalizados, beneficiando mais de 80 mil pessoas que vivem nos bairros Santa Felicidade, São João e do Pilarzinho.

"As revitalizações da avenida Fredolin Wolf e da avenida Toaldo Túlio vão criar o terceiro eixo viário, que vai interligar a região Norte de Curitiba", disse o prefeito Luciano Ducci. O prefeito assinou a ordem de serviço no salão da Paróquia São Marcos, na presença de líderes comunitários e empresariais. No encontro, o prefeito também anunciou a recuperação da rua primeiro-ministro Brochado da Rocha, no Pilarzinho, que acontecerá em setembro.

Além do alargamento da avenida, que terá entre 7 e 11 metros de largura, será feita nova rede de drenagem, meio-fio, nova capa asfáltica, ciclovias compartilhadas em toda a extensão, rampas de acesso para idosos e pessoas com deficiência, paisagismo, sinalização e novos abrigos para pontos de ônibus.

Para o presidente da União das Associações de Moradores de Santa Felicidade, Toninho Ceará, a obra da Fredolin Wolf vai melhorar o trânsito na região. "Esta é uma obra que vai mudar toda a região norte da cidade e dar mais agilidade no transporte público", afirmou Ceará. A presidente da Associação Comercial de Santa Felicidade, Soraia Bertoldi, considera que a mudança vai dar mais fôlego para o comércio local. "Haverá mais gente circulando entre os bairros, vão acontecer vai mais negócio, promovendo o desenvolvimento da região", afirmou.

Beto Richa: Desenvolvimento a partir das pequenas cidades

* Beto Richa

Depois de passar por processos históricos de urbanização e industrialização nos últimos séculos, alguns dos chamados países desenvolvidos tiveram de cuidar de suas pequenas cidades para tornar seu desenvolvimento mais inclusivo e homogêneo.

Aqueles que ignoraram a necessidade de medidas corretivas passaram a lidar com megalópoles caracterizadas por poluição, trânsito inviável e violência desenfreada. Este é hoje um dos grandes desafios do Brasil e do Paraná.

A fixação das populações nos municípios de menor porte tornou-se, a meu ver, uma das chaves para o desenvolvimento sustentável paranaense. Estimativa recente do IBGE traduz o problema em números: dos 399 municípios paranaenses, 176 amargaram redução do número de habitantes na década passada. Ou seja, 43% dos municípios do Estado encolheram na capacidade de criação de riqueza e de arrecadação de impostos.

A região central e o Norte Pioneiro, diz o estudo do IBGE, são as áreas do Estado mais afetadas pelo fenômeno. Não por coincidência, estão entre as regiões do Estado com os menores indicadores de desenvolvimento humano.

Certamente, também não será coincidência o fato de que os municípios com perda populacional têm índices de mortalidade infantil acima da média nacional, ainda de acordo com o IBGE.

A perda de população das pequenas cidades paranaenses, decorrente de inúmeras causas, entre elas a mecanização agrícola e a quebra de safras do café provocadas por seguidas geadas, traz como conseqüência um circulo vicioso em que se associam o esvaziamento das regiões rurais e o inchaço das periferias das metrópoles.

Como subproduto dessa espiral da morte, as cidades perdem seu bem mais precioso: as pessoas. E as grandes cidades não dão conta das crescentes demandas de infraestrutura urbana, educação, saúde, segurança pública, moradia, saneamento e emprego.

Outra conseqüência do processo migratório é a perda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), realidade que atormenta grande parte das prefeituras.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, só no primeiro trimestre deste ano as cidades paranaenses perderam 21,% do FPM, na comparação com o mesmo período de 2009. São milhões que deixam de ser investidos em educação, saúde e demais serviços municipais.

Medida indispensável para deter a escalada do prejuízo é a reformulação do pacto federativo, de modo que uma parcela mais generosa do bolo tributário nacional seja repassada aos municípios. Ou seja, que uma parte mais substancial dos impostos fique nas cidades, onde as pessoas trabalham, estudam, circulam e se divertem.

Esta bandeira precisa ser empunhada pela liderança estadual, com diálogo, mas também com autoridade. Ao mesmo tempo, cabe ao Governo do Estado induzir a recuperação das pequenas cidades por meio de políticas públicas ligadas ao desenvolvimento econômico e à qualidade de vida. O Estado precisa descentralizar sua presença nas áreas de saúde, educação e segurança pública, regionalizar o desenvolvimento econômico, fomentar a economia e garantir melhor infraestrutura de transporte.

O agronegócio cumpre papel central na geração de empregos, impostos e divisas nacionais, e seu incremento é perfeitamente compatível com a agricultura familiar e a preservação do ambiente.

Para além da exportação de commodities, o Paraná também precisa apostar forte na industrialização, no turismo e na identificação de nichos de atividade econômica alternativa como forma de resgatar do limbo as pequenas comunidades paranaenses.

*Beto Richa, ex-prefeito de Curitiba, é pré-candidato do PSDB ao Governo do Estado

Entrevista com Plínio de Arruda Sampaio, do PSOL


(Entrevista feita pelo twitter)

Boa tarde, dr. Plínio de Arruda Sampaio, candidato do PSOL a presidente da República.


Gostaria que o senhor se apresentasse para aqueles que não o conhecem.

Boa tarde Noblat. Primeiramente, muito obrigado por essa entrevista. Minha pré-candidatura é uma das que menos tem tido espaço na mídia...

Por isso, há ainda um grande desconhecimento dela. Mas sou um homem de 79 anos e quase 60 de vida pública. Comecei na Juventude Católica...

...ainda na USP, no Largo de São Francisco, em 1950. Foi aí que fiz a opção pelo socialismo cristão, no convívio com os dominicanos. Depois...

militei no verdadeiro Partido Democrata Cristão (PDC), que já acabou e não tem nada com esse do Eymael. Em seguida, governo. Carvalho Pinto...

... em SP. Fiz o Plano de Ação do Carvalho, que foi o primeiro a ser integralmente implementado. Logo, fui para a Câmara Federal, 1962.

Lá, fui relator do projeto de reforma agrária do presidente João Goulart. Não precisa nem dizer que, após isso, fui cassado pelo golpe...

...12 anos de exílio, no Chile e dos EUA, trabalhando na ONU e na reforma agrária. Volto e ajudo a fundar o PT, onde militei até 2005. Aí...

...o PT saiu de mim, pq virou igualzinho aos outros. Fui então pro PSOL, onde estou. Antes, em 1990, fui candidato a governador de SP pelo PT.

...E em 2006, já no PSOL, candidato de novo ao gov. de SP, fiquei em 4º lugar. A campanha que gastou R$ 80 mil e rendeu meio milhão de votos.

Além disso, tenho seis filhos, 12 lindos netos e uma companheira de vida há 56 anos que foi fundamental nessa trajetória, a Dona Marieta.

Penso que isso é o fundamental para aqueles que ainda não conhecem minha história política. Podemos seguir.

Fale do PSOL. Mas se possível de forma mais resumida.

O PSOL é uma tentativa de reeditar um partido socialista, que venha suprir a traição do PT, ou melhor, da direção do PT.

Que traição foi essa do PT? Traiu o quê?

[Ah, esqueci de dizer antes que fui deputado federal por 3 vezes. Na Constituinte de 1988, relatei o capítulo sobre o Poder Judiciário]

O PT surgiu como o primeiro partido socialista, democrático pelas bases. Assim foi até 1989. Depois resolveram ampliá-lo para outras classes. Deu no que deu.

Deu em quê?

Deu num partido igual aos demais. Um partido da ordem. Isto não representa o pensamento da maioria dos petistas - gente muito séria.

Como um partido pode governar sem se tornar um partido da ordem? O senhor sugere um governo da desordem?

Sugiro um governo na verdadeira ordem. Com igualdade, justiça e liberdade. Fora, portanto, da ordem capitalista. Dentro da ordem socialista.

Faltam justiça, igualdade e liberdade no governo que temos há 8 anos?

Faltam. Não temos reforma agrária. Os movimentos sociais e a juventude, sobretudo negra, são criminalizados. Pobreza sem casa.

Vamos ser práticos. Como seria sua reforma agrária?

Para começar, desapropriar fazendas com mais de mil hectares, produtivas ou não. Jango, em 64, propunha 500ha. Só assim 6 milhões de famílias terão terra.

A desapropriação se faria mediante autorização da Justiça? E o senhor acredita que a Justiça autorizaria?

O limite de tamanho é uma campanha da CNBB/MST. A Constituição terá de ser reformada. Indenização a prazo. Sendo lei, o Judiciário cumprirá.

Que outro ponto destacaria de um eventual governo do PSOL?

Socialização da educação para garantir 3 valores: igualdade, liberdade, eficiência. Ou o menino pobre entrará na vida em desvantagem.

O senhor é candidato para marcar posição e fazer o PSOL crescer ou imagina que poderá ser eleito?

Se a mídia fizer como você, tenho chances e vou lutar por elas. Não esqueça que FHC sentou na cadeira de prefeito de São Paulo antes do tempo.

[Nota: em 1985, candidato a prefeito contra Jânio Quadros, Fernando Henrque posou para fotos sentado na cadeira do prefeito. As fotos só seriam publicadas caso ele se elegesse. Ele perdeu.]

Quem o senhor acha que está sentado ou tentando sentar na cadeira de presidente antes do tempo?

Dilma e Serra. Aliás, o processo eleitoral foi montado para isso. Iremos desconstruir esse "bipartidarismo" antidemocrático.

Como sem muito dinheiro, sem apoio de outros partidos e com pouquíssimo tempo de propaganda eleitoral o senhor pensa em se eleger?

[Antes, outro ponto do programa: socializar a medicina. Quando o rico tiver que ir no mesmo hospital do pobre haverá finaciamento para a Saúde]

Sobre a eleição, confio no povo e no Twitter. Sempre há quem entenda nossa mensagem. O difícil é fazê-la chegar ao povo.

Então o senhor é candidato a ser o primeiro presidente eleito pelo twitter?

Não, o Obama teve muita ajuda da internet antes de mim.

O que o senhor tem contra Dilma e Serra?

O fato de que suas políticas são contrárias aos interesses do povo.

O senhor não faz distinção entre Serra e Dilma? Acha que são parecidos ou que representam as mesmas coisas?

Não são parecidos, mas representam a mesma política neoliberal.

Num eventual segundo turno entre Dilma e Serra, quem o senhor apoiaria?

Não haverá 2º turno entre Dilma e Serra, será entre um deles e o Plínio.

Sei que essa é a resposta padrão dos candidatos. Mas digamos que isso aconteça, por absurdo. Quem apoiaria?

O 2º turno é uma outra eleição. Precisa ser pensada de novo, não agora. Hoje, é impensável o apoio a qualquer um dos dois.

O senhor não fala de Marina Silva. Por que? Há possibilidade de ela e o senhor estarem juntos ainda no primeiro turno?

Não posso apoiar a Marina porque ela é ecocapitalista e eu, ecossocialista.

O senhor não reconhece avanços no governo Lula?

Infelizmente, não. Algumas coisas boas na superfície escondem barbaridades na profundidade.

Dê um exemplo de avanço do governo Lula que esconde barbaridade.

Colocar 20 milhões de pessoas comprando eletros nas casas Bahia enquanto seus filhos estão numa escola sucateada.

Estamos com pouco mais de 1 hora e meia de entrevista e próximos do fim. Que país o senhor aponta como modelo para o Brasil?

Não há modelos. O socialismo está sendo reinventado para incluir a liberdade na luta pela igualdade.

Onde o socialismo está sendo reinventado? Em que país esse processo de reinvenção está mais maduro ou tem avançado mais?

A reinvenção está na etapa do debate ideológico entre os sociaistas. Ainda não se executa. O Brasil poderá ser o 1º.

Dr. Plínio: grato pela entrevista. Grato a todos.

Muito obrigado. Foi um gesto democrático. Tenho certeza de que ajudou a difundir as idéias do PSOL

O Globo

Denúncias mostram que assédio moral cresce nas empresas


No Brasil, as mulheres são as maiores vítimas de assédio moral, representando 64%


O assédio moral vem se tornando um problema cada vez mais comum dentro das empresas brasileiras. Com base em denúncias realizadas ao Ministério Público e em delegacias regionais, a médica e doutora em Psicologia Social, Margarita Barrito, revela que, em muitos estados da Federação, a violência no ambiente de trabalho mais do que dobrou nos últimos anos.

“No Rio de Janeiro, por exemplo, os casos de assédio moral cresceram 500% de 2008 para 2009. Em São Paulo, no mesmo período, foram 350%. No Paraná, 260%. Isto é bastante preocupante e indica que os aspectos sociais relacionados ao trabalho devem ser melhor considerados”, afirma a psicóloga, que ontem proferiu uma palestra sobre o assunto no Tribunal Regional do Trabalho, em Curitiba.

O assédio moral é caracterizado pela exposição constante e repetitiva a condutas negativas e humilhações no ambiente de trabalho, criando um clima organizacional degradante, ofendendo a dignidade do funcionário e colocando em risco o seu emprego. A prática gera uma série de consequências negativas à saúde e ao bem-estar do trabalhador.

“O assédio moral leva a uma desestabilização emocional que resulta em medo, raiva e ansiedade, podendo evoluir para transtornos maiores como depressão, síndrome do pânico e até suicídio”, diz. “Recentemente, realizamos uma pesquisa com quatrocentos funcionários do sexo masculino dos setores químico, de cosméticos, plásticos e farmacêuticos e contatamos que, de cada quatro, um pensava em suicídio”.

No Brasil, as mulheres são as maiores vítimas de assédio moral, representando 64% dos casos e ainda sendo vítimas de preconceitos no decorrer da realização de suas atividades profissionais. Porém, elas costumam ter mais facilidade em expor que estão sofrendo humilhações do que os homens.

“Hoje em dia, vemos homens que chegam a chorar nas empresas, embora eles tenham uma maior dificuldade de se expressar. Isto é resultado das jornadas extensas, da carga cada vez maior de trabalho e da grande pressão que os trabalhadores têm sofrido dentro das organizações”.



A informação é do site Paraná Online

Brasil bate recorde no consumo de agrotóxicos


O Brasil bateu recorde no consumo de agrotóxicos no ano passado. Mais de um bilhão de litros de venenos foram jogados nas lavouras, de acordo com dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola. O país ocupa o primeiro lugar na lista de países consumidores desses produtos químicos.

Com a aplicação exagerada nas lavouras no Brasil, o uso de agrotóxicos está deixando de ser uma questão relacionada especificamente à produção agrícola e se transforma em um problema de saúde pública.

“Os impactos negativos são no trabalhador, que aplica diretamente, na sua família, que mora dentro das plantações de soja, na periferia da cidade, porque a pulverização é quase em cima das casas. Tem também o impacto no ambiente, com a contaminação por agrotóxicos das águas”, afirma o médico e professor da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Wanderlei Antonio Pignati.

O pesquisador da Fiocruz, doutor em saúde e ambiente fez estudos sobre os impactos dos agrotóxicos no Mato Grosso, que demonstram que nas regiões com maior utilização de agrotóxicos é maior a incidência de problemas de saúde agudos e crônicos.

Por exemplo, intoxicações agudas e crônicas, má formação fetal de mulheres gestantes, neoplasia, distúrbios endócrinos, neurológicos, cardíacos, pulmonares e respiratórias, além de doenças subcrônicas, de tipo neurológico e psiquiátricos, como depressão.

Em 2009, o Brasil utilizou mais de 1 bilhão de litros de agrotóxicos. Por que a cada safra cresce a quantidade de venenos jogados nas lavouras?

O consumo de agrotóxicos dobrou nos últimos 10 anos. Passamos a ser o maior consumidor mundial de agrotóxicos. No Mato Grosso, 105 milhões de litros de agrotóxicos foram usados na safra agrícola passada, com uma média de 10 litros por hectare de soja ou milho e 20 litros por hectare de algodão. Tem vários municípios que usaram até 7 milhões de litros em uma safra. Isso traz um impacto muito grande para a saúde e para o ambiente.

A utilização tem aumentado porque a semente está dominada por seis ou sete indústrias no mundo todo, inclusive no Brasil. Essas sementes são selecionadas para que se utilize agrotóxicos e fertilizantes químicos. Isso para aumentar a produtividade e os lucros dessas empresas do agronegócio. Paralelamente, vem aumentando também o desmatamento, com a plantação de novas áreas, aumentando a demanda por agrotóxicos e fertilizantes químicos. No Mato Grosso, passou de 4 milhões para 10 milhões de hectares plantados na última safra.

O desmatamento é a primeira etapa do agronegócio. Depois entra a indústria da madeira, a pecuária, a agricultura, o transporte e o armazenamento. Por fim, a verdadeira agroindústria, com a produção de óleos, de farelo e a usina de açúcar, álcool, curtumes, beneficiamento de algodão e os agrocombustíveis, que fazem parte do agronegócio. Isso vem se desenvolvendo muito, pela nossa dependência da exportação. Isso tudo fez com que aumentasse o consumo de agrotóxicos no Brasil.

Campeão mundial de uso de agrotóxicos, o Brasil se tornou nos últimos anos o principal destino de produtos banidos em outros países. Nas lavouras brasileiras são usados pelo menos dez produtos proscritos na União Europeia (UE), Estados Unidos e um deles até no Paraguai.

A informação é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com base em dados das Nações Unidas (ONU) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Apesar de prevista na legislação, o governo não leva adiante com rapidez a reavaliação desses produtos, etapa indispensável para restringir o uso ou retirá-los do mercado.

Desde que, em 2000, foi criado na Anvisa o sistema de avaliação, quatro substâncias foram banidas. Em 2008, nova lista de reavaliação foi feita, mas, por divergências no governo, pressões políticas e ações na Justiça, pouco se avançou.

Até agora, dos 14 produtos que deveriam ser submetidos à avaliação, só houve uma decisão: a cihexatina, empregada na citrocultura, será banida a partir de 2011. Até lá, seu uso é permitido só no Estado de São Paulo.

Da lista de 2008, três produtos aguardam análise de comissão tripartite - formada pelo Istituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Ministério da Agricultura (Mapa) e Anvisa - para serem proibidos: acefato, metamidofós e endossulfam.

Um item, o triclorfom, teve o pedido de cancelamento feito pelo produtor. Outro produto, o fosmete, terá o registro mantido, mas mediante restrições e cuidados adicionais.

Enquanto as decisões são proteladas, o uso de agrotóxicos sob suspeita de afetar a saúde aumenta.

Um exemplo é o endossulfam, associado a problemas endócrinos. Dados da Secretaria de Comércio Exterior mostram que o País importou 1,84 mil tonelada do produto em 2008. Ano passado, saltou para 2,37 mil t.

Portas abertas

"Estamos consumindo o lixo que outras nações rejeitam", resume a coordenadora do Sistema Nacional de Informação Tóxico-Farmacológicas da Fundação Oswaldo Cruz, Rosany Bochner.

Proibido na UE, China, Índia e no Paraguai, o metamidofós segue caminho semelhante.

O pesquisador da Fiocruz Marcelo Firpo lembra que esse padrão não é inédito. "Assistimos a fenômeno semelhante com o amianto. Com a redução do mercado internacional, os produtores aumentaram a pressão para aumentar as vendas no Brasil."

As táticas usadas são várias. "Pagamos por isso um preço invisível, que é o aumento do custo na área de saúde", completa.

O coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Mapa, Luís Rangel, admite que produtos banidos em outros países e candidatos à revisão no Brasil têm aumento anormal de consumo entre produtores daqui.

Para tentar contê-lo, deve ser editada uma instrução normativa fixando teto para importação de agrotóxicos sob suspeita. O limite seria criado segundo a média de consumo dos últimos anos. Exceções seriam analisadas caso a caso.

A lentidão na apreciação da lista começou com ações na Justiça, movidas pelas empresas de agrotóxicos e pelo sindicato das indústrias.

Em uma delas, foram incluídos documentos em que o próprio Mapa posicionou-se contrariamente à restrição. Só depois que liminares foram suspensas, em 2009, as análises continuaram.


Entrevista com o Dr. Wanderlei Antonio Pignati:

Quanto mais avança o agronegócio, maior o consumo de agrotóxicos?

Sim. As sementes das grandes indústrias são dependentes de agrotóxicos e fertilizantes químicos. As indústrias não fazem sementes livres desses produtos. Não criam sementes resistentes a várias pragas, sem a necessidade de agrotóxicos. Não fazem isso, porque são produtores de sementes e agrotóxicos. Criam sementes dependentes de agrotóxicos. Com os transgênicos, a situação piora mais ainda. No caso da soja, a produção é resistente a um herbicida, o glifosato, conhecido como roundup, patenteado pela Monsanto. Aí o uso é duas ou três vezes maior de roundup na soja. Isso também aumenta o consumo de agrotóxicos.

Mas a CTNBio liberou diversas variedades de transgênicos, com o argumento de que se diminuiria a necessidade de agrotóxicos...

É só pegar o exemplo da soja transgênica, que não é resistente a praga nenhuma, para perceber como é mentira. Temos que desmascarar a nível nacional e internacional. A soja transgênica não é resistente a pragas, mas a um herbicida, o glifosato. Então, é ainda maior a utilização de agrotóxicos. Eles usam antes de plantar, depois usam de novo no primeiro, no segundo e no terceiro mês. Dessa forma, aumenta em três vezes o uso do herbicida na soja transgênica. Agora vem o milho transgênico, que também é resistente ao glifosato. Com isso, vai aumentar ainda mais o consumo de agrotóxicos. Em geral, os transgênicos resistentes a pragas ainda são minoria.

Quais os efeitos dos agrotóxicos para a saúde e para o ambiente?

Os impactos negativos são no trabalhador, que aplica diretamente, na sua família, que mora dentro das plantações de soja, na periferia da cidade, porque a pulverização é quase em cima das casas. Tem também o impacto no ambiente, com a contaminação por agrotóxicos das águas. Ficam resíduos dos agrotóxicos nos poços artesianos de água potável, nos córregos, nos rios, na água de chuva e no ar. Isso faz com que a população absorva esses agrotóxicos.

Quais as consequências?

São agravos na saúde agudos e crônicos. Intoxicações agudas e crônicas, má formação fetal de mulheres gestantes, neoplasia (que causa câncer), distúrbios endócrinos (na tiroide, suprarrenal e alguns mimetizam diabetes), distúrbios neurológicos, distúrbios respiratórias (vários são irritantes pulmonares). Nos lagos e lagoas, acontece a extinção de várias espécies de animais, como peixes, anfíbios e répteis, por conta das modificações do ambiente por essas substâncias químicas. Os agrotóxicos são levados pela chuva para os córregos e rios. Os sedimento ficam no fundo e servem de alimentos para peixes, répteis, anfíbios, causando impactos em toda a biota em cima da terra.

Como vocês comprovaram esses casos?

Para fazer a comprovação desses casos, é preciso comparar dados epidemiológicos de doenças de regiões que usam muito agrotóxico com outras que usam pouco. Por exemplo, nas três regiões do Mato Grosso onde mais se produz soja, milho e algodão há uma incidência três vezes maior de intoxicação aguda por agrotóxicos, comparando com outras 12 regiões que produzem menos e usam menos agrotóxicos. Analisando por regiões o sistema de notificação de intoxicação aguda da secretaria municipal, estadual e do Ministério da Saúde, percebemos que onde a produção é maior, há mais casos de intoxicação aguda, como diarréia, vômitos, desmaios, mortes, distúrbios cardíacos e pulmonares, além de doenças subcrônicas que aparecem um mês ou dois meses depois da exposição, de tipo neurológico e psiquiátricos, como depressão. Há agrotóxicos que causam irritação ocular e auditiva. Outros dão lesão neurológica, com hemiplegia, neurite da coluna neurológica cervical. Além disso, essas regiões que produzem mais soja, milho e algodão apresentam incidência duas vezes maior de câncer em crianças e adultos e malformação em recém nascidos do que nas outras regiões que produzem menos e usam menos agrotóxicos. Isso porque estão usando vários agrotóxicos que são cancerígenos e teratogênicos.

Qual o perigo para os consumidores de alimentos? Quais as iniciativas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)?

A Anvisa está fazendo a revisão de 16 agrotóxicos, desde que lançou um edital em 2008. Quatorze deles são proibidos na União Europeia, nos Estados Unidos e Canadá por serem cancerígenos, teratogênicos, causam distúrbios neurológicos e endócrinos. Nessa revisão, já tem um resumo desses agrotóxicos, que são proibidos lá fora. Mas aqui são vendidos livremente, mesmo se sabendo desses efeitos crônicos. A Anvisa tem o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em alimentos, no qual faz a análise de 20 alimentos desde 2002. Nesses estudos, acharam resíduos nos alimentos, tanto de agrotóxicos não proibidos como acima do limite máximo permito. O endosulfan, por exemplo, é um inseticida clorado, que é cancerígeno e teratogênico, proibido há 20 anos na União Europeia, nos EUA e no Canadá. Não é proibido no Brasil, sendo muito usado na soja e milho. Esse limite máximo de resíduos é questionável, porque a sensibilidade é individual. Para uma pessoa, o limite máximo para desenvolver uma doença é 10 mg por dia e para outra basta 1 mg. Sem contar a contaminação na água, no ar, na chuva, porque devemos juntar todos esses fatores.

Como você avalia a legislação brasileira para os agrotóxicos e o trabalho da Anvisa?

A Anvisa vem fazendo um bom trabalho, com base na legislação. No entanto, todo dia os grandes burlam a lei. Não só a lei nacional sobre agrotóxicos, mas também o Código Florestal, as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (que obrigada a dar os equipamentos aos trabalhadores), as normas do Ministério da Agricultura (que impede a pulverização a menos de 250 metros da nascente de rios, córregos, lagoas e onde moram animais ou habitam pessoas). No Mato Grosso, passam todos os tipos de agrotóxicos de avião, não respeitando as normas.

Os fazendeiros dizem que, se usar corretamente os agrotóxicos, não há perigo.

Tem problema sim. Se o trabalhador ficar como um astronauta, usando todos os equipamentos de proteção individual necessário, pode não prejudicar a sua própria saúde, mas e o ambiente? Todo agrotóxicos é tóxico, tanto da classe um como da classe quatro. Aonde vai o resíduo desse agrotóxico? Vai para a chuva, para os rios, para os córregos, para o ar e evapora e desce com a chuva. Não existe uso seguro e correto dos agrotóxicos para o ambiente. Temos que discutir que o uso de agrotóxicos é intencional. As ditas pragas da lavoura – que eu não chamo de pragas – seja um inseto, uma erva daninha ou um fungo, crescem no meio da plantação. Aí o fazendeiro polui o ambiente intencionalmente para tentar atingir essas pragas. Não tem como ele retirar especificamente as pragas, colocar em uma redoma e aplicar o agrotóxico. Ou seja, ele polui de maneira intencional o ambiente da plantação, o ambiente geral, o trabalhador e a produção. Uma parte dessa agrotóxicos fica nos alimentos.

As indústrias do agronegócio argumentam que é necessário o uso de grandes quantidades de agrotóxicos porque o Brasil é um país tropical, com grande diversidade climática. É verdade?

Não tem uma necessidade maior. Não é que o Brasil precise de mais por conta dessa questão climática. Nas monografias dos agrotóxicos, tem uma temperatura ideal para passar, em torno de 20º e 25º. Onde tem essa temperatura no Mato Grosso, por exemplo? Dá mais de 30 graus. Com isso, essas substâncias evaporam e usam ainda mais. Em vez de usar dois litros, colocam 2,5 litros por hectare. É um argumento falso. Tem que colocar agrotóxico porque a semente é dependente. Existem formas de fazer uma produção em grande escala sem a semente dependente de agrotóxicos e fertilizantes químicos. Há vários exemplos no mundo e no Brasil. Mas 99% de toda a nossa produção agrícola depende das sementes da indústrias, que não faz a seleção para não precisar de químicos.

Dentro desse quadro, qual é a tendência?

A tendência é aumentar a utilização de agrotóxicos. Por isso, é preciso uma política mais contundente do governo, dos movimentos de agroecologia e dos consumidores, que cada vez mais consomem agrotóxicos. É preciso discutir o modelo de produção agrícola que está ai. Com o milho transgênico, vai se utilizar mais glifosato. Há um clico de aumento dos agrotóxicos que não vai ter fim. Se analisar a resistência das pragas, há ervas daninhas resistentes ao glifosato. No primeiro momento, se aumenta a dose para vencer a praga. Em vez de cinco litros por hectare, usam sete litros. Num segundo momento se usa um herbicida ainda mais forte ou mais tóxico para combater a erva daninha resistente ao agrotóxico mais fraco. Isso não tem fim. Há grandes áreas de ervas daninhas resistentes nos Estados Unidos, na Argentina e está chegando no Brasil, no Rio Grande do Sul, no Paraná e no Mato Grosso. É um modelo insustentável.

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www.miltonalves.com

 
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