sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Paraná cria o conselho dos povos indígenas e comunidades tradicionais

O governador Beto Richa sancionou a lei que cria o Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, que passará a funcionar na estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Segundo a secretária Maria Tereza Uille Gomes, o objetivo é desenvolver um diálogo entre as secretarias e órgãos de Estado com a sociedade civil para construir as políticas públicas voltadas a essas populações. 

Integrado por 29 membros, o novo conselho será um órgão colegiado, consultivo, deliberativo e fiscalizador, coordenado pela Secretaria Especial de Relações com a Comunidade. “Entre suas diversas atribuições estão a de propor subsídios para a elaboração de leis e incentivar e apoiar a realização de eventos, estudos e pesquisas de interesse desses povos e comunidades”, explica José Antônio Peres Gediel, coordenador do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria da Justiça, onde o novo conselho ficará administrativamente vinculado. 


Para a composição do conselho, são reconhecidos como povos indígenas e comunidades tradicionais, segundo a lei, benzedeiras e benzedores, ciganas e ciganos, cipozeiras e cipozeiros, comunidades de terreiro – religiões de matriz africana, faxinalenses, ilhéus, indígenas, pescadoras e pescadores artesanais e ribeirinhos, quilombolas, entre outros que se autorreconheçam. Esses grupos sociais ocuparão 12 postos titulares. Os quilombolas terão duas vagas. Os indígenas vão dividir outras duas vagas, uma para Guarani e outra para Caingangue. As demais comunidades ocuparão uma vaga cada. 


Outras 12 vagas serão ocupadas por representantes das seguintes secretarias: Justiça; Relações com a Comunidade; Segurança Pública; Cultura; Educação; Saúde; Emprego; Trabalho e Economia Solidária; Família e Desenvolvimento Social; Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Agricultura e Abastecimento; e Infraestrutura e Logística. As demais cinco vagas serão ocupadas pelo Ministério Público do Paraná, Ministério Público Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO). 


CONSELHOS - Este é o décimo conselho estadual que integra a estrutura administrativa da Secretaria da Justiça. Os conselhos em funcionamento são dos Direitos Humanos (Coped), Direitos do Idoso (Cedi), Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Coede), Defesa do Consumidor (Condef), Mulher (Cemp), Políticas Públicas Sobre Drogas (Conesd), Penitenciário (Copen), Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (CEG/Feid), e Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita/PR). 


Também integram a estrutura da Justiça o Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte (PPCAAM), o Comitê Estadual de Refugiados e Migrantes (CERM), o Comitê de Elaboração do Plano Estadual LGBT, o Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Paraná (NETP/PR) e a Comissão Estadual da Verdade do Paraná.

Tupã: Prefeitura se reúne com delegado para tratar sobre melhorias no trânsito da cidade


Com uma frota superior a 43 mil veículos, segundo dados do Departamento Nacional de Transito, Denatran, e um sistema viário e de sinalização de trânsito que gera muitas reclamações por parte dos motoristas e que necessita passar por estudos e reformulações, a Prefeitura de Tupã está priorizando os debates e reuniões sobre este sistema. 


Com a criação da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, a prefeitura sinaliza que pretende dedicar atenção especial a melhoria no sistema, visto que em Tupã, segundo o mesmo levantamento do Denatran, existe um veículo para cada 1,5 morador, o que é uma média extremamente alta e requer estudos, manutenção e modificações constantes. 

Para que as futuras modificações atendam o interesse popular e atinjam de forma positiva o maior número de pessoas, a prefeitura está dialogando com todos os setores da comunidade, visando promover alterações importantes. Nesta semana o vice prefeito Thiago Santos e o Secretário de Trânsito, José Romero Sobrinho, receberam o delegado Roberto José Fernandes Bonfim, responsável pela Ciretran de Tupã, para ouvir suas propostas e sugestões. 

Thiago ressaltou que é muito importante ouvir os segmentos da comunidade que atuam junto ao trânsito e que podem contribuir muito para proporcionar as melhorias que a população solicita. "Nós precisamos ouvir a todos, não podemos tomar decisões de gabinete e achar que serão boas para a população. Precisamos que todos dêem suas sugestões, principalmente quem usa diariamente nossas ruas", enfatizou o vice-prefeito. 

Com relação as modificações, Thiago disse que o prefeito Manoel Gaspar pediu prioridade nos trâmites e nas discussões para que o sistema pode ser melhorado. "O prefeito quer a participação do Conselho Municipal de Trânsito e de todos que utilizam o sistema, para promover estudos nos pontos mais críticos e dar início o quanto antes a implementação das melhorias", garantiu o vice prefeito.  (TC)

Gladimir Nascimento é o secretário de Comunicação de Fruet


O jornalista Gladimir Nascimento será o novo secretário de Comunicação Social da Prefeitura de Curitiba, anunciou o prefeito Gustavo Fruet. Gladimir, 46 anos de idade e 25 de jornalismo é unanimidade na praça como ótimo profissional. Domina todos os meios e todas as linguagens. Respeitadíssimo. Graduado em Comunicação Social (UFPR), especialista em Sistema de Gestão Ambiental (PUC-PR) e mestre em Tecnologia e Meio Ambiente (UTFPR).
Foi tudo e mais um pouco no jornalismo.Repórter, pauteiro, editor, colunista, apresentador e diretor em vários veículos de Curitiba: entre outros, rádios Independência, CBN, 96 Rock; TVs Band, RPC, OM/CNT e Iguaçu. Foi professor de Radiojornalismo e Jornalismo Ambiental na Unibrasil e na Universidade Tuiuti.
Em 2009 assumiu a assessoria de comunicação do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná e desde 2011 está no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. (Fábio Campana)

 
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