quinta-feira, 26 de abril de 2012

VacinaĂ§Ă£o contra gripe começa dia 5 em Curitiba

Curitiba terĂ¡ 53 pontos de vacinaĂ§Ă£o funcionando no prĂ³ximo dia 5 de maio – o primeiro sĂ¡bado da campanha nacional de imunizaĂ§Ă£o contra a gripe. AtĂ© o dia 25, quando terminarĂ¡ a aĂ§Ă£o, a imunizaĂ§Ă£o deverĂ¡ alcançar 220 mil idosos, gestantes e bebĂªs, de 6 meses a 2 anos incompletos, que formam o segmento populacional mais suscetĂ­vel a complicações de saĂºde em decorrĂªncia da aĂ§Ă£o dos vĂ­rus causadores da gripe. Os nĂºmeros correspondem aos 80% de cobertura exigida pelo MinistĂ©rio da SaĂºde.

A listagem dos locais, com endereços e horĂ¡rios de funcionamento, estarĂ¡ disponĂ­vel no site www.curitiba.pr.gov.br, da Prefeitura, a partir de segunda-feira (30). Os locais definidos para o chamado Dia D estĂ£o sendo organizados pela Secretaria Municipal da SaĂºde, responsĂ¡vel pela aĂ§Ă£o.

 

Dilma analisarĂ¡ vetos a CĂ³digo Florestal com 'sangue frio', diz ministro

Um dos interlocutores mais prĂ³ximos da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Secretaria-Geral da PresidĂªncia da RepĂºblica, Gilberto Carvalho, disse nesta quinta-feira, 26, que o PalĂ¡cio do Planalto vai analisar com "serenidade" e "sangue frio" os vetos ao texto do CĂ³digo Florestal, aprovado nesta quarta-feira na CĂ¢mara dos Deputados. O governo foi derrotado ontem, quando o plenĂ¡rio da CĂ¢mara aprovou por 274 votos a 184 o texto do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que atende a interesses da bancada ruralista.


"Como nos Ă© dado tambĂ©m o direito do veto, a presidenta vai analisar com muita serenidade, sem animosidade, sem adiantar nenhuma soluĂ§Ă£o. Temos muita responsabilidade com o PaĂ­s. Ă€ luz dos nossos princĂ­pios, a presidenta vai tomar a sua decisĂ£o na hora oportuna", disse Gilberto, ao participar da abertura da quarta ediĂ§Ă£o do seminĂ¡rio DiĂ¡logos Sociais: Rumo Ă  Rio+20, no PalĂ¡cio do Planalto.


O documento representa a reforma de lei que regula o uso da terra e propõe ampliar as Ă¡reas de cultivo em regiões atĂ© agora protegidas, como a AmazĂ´nia. "É pĂºblico e notĂ³rio que esperĂ¡vamos o resultado (da votaĂ§Ă£o da CĂ¢mara) que desse sequĂªncia Ă quilo que foi acordado no Senado. NĂ£o foi esse o entendimento da CĂ¢mara. É um poder Ă  parte que respeitamos." Questionado se o resultado da votaĂ§Ă£o nĂ£o seria desanimador, Carvalho respondeu: "NĂ£o vou fazer uma adjetivaĂ§Ă£o sobre uma votaĂ§Ă£o que teve maioria no Congresso".
Para o ministro, Dilma vai analisar o texto aprovado na CĂ¢mara com "sangue frio e tranquilidade". Carvalho, no entanto, nĂ£o quis dizer que a tendĂªncia Ă© o veto ao texto: "NĂ£o quero falar em tendĂªncia, nĂ£o quero usurpar um direito que Ă© da presidenta exclusivamente e ela vai analisar isso com muito carinho".
Em mensagem enviada ao Partido Verde (PV) apĂ³s o primeiro turno das eleições de 2010, na tentativa de conquistar o apoio de Marina Silva, Dilma disse expressar "acordo com o veto a propostas que reduzam Ă¡reas de reserva legal e preservaĂ§Ă£o permanente, embora seja necessĂ¡rio inovar em relaĂ§Ă£o Ă  legislaĂ§Ă£o em vigor". "Somos totalmente favorĂ¡veis ao veto Ă  anistia para desmatadores", afirmou Dilma, na carta.
De acordo com Gilberto Carvalho, os compromissos assumidos durante a campanha vĂ£o orientar a decisĂ£o da presidente. "Para ela (Dilma), o importante Ă© o crescimento com inclusĂ£o social e cuidado da natureza. Isso sim, e mais evidentemente os compromissos que ela assumiu em campanha, serĂ£o os parĂ¢metros que vĂ£o nos orientar. Mas eu insisto, essa Ă© uma prerrogativa que Ă© da presidenta", afirmou. (AE)

A InquisiĂ§Ă£o de hoje e as religiosas norte-americanas


Ivone Gebara

Mais uma vez assistimos estarrecidas "a avaliaĂ§Ă£o doutrinal” ou a chamada de atenĂ§Ă£o ou a puniĂ§Ă£o dirigida pela CongregaĂ§Ă£o da Doutrina da fĂ© para quem, segundo ela, foge da observĂ¢ncia Ă  correta doutrina catĂ³lica. SĂ³ que agora nĂ£o apontaram o dedo acusador para uma pessoa, mas para uma instituiĂ§Ă£o que congrega e representa mais de 55.000 religiosas norte-americanas. Trata-se da Conferencia Nacional das Religiosas conhecida pela sigla LRWC – ConferĂªncia da Liderança Religiosa Feminina. Estas religiosas ao longo de sua histĂ³ria desenvolveram e ainda desenvolvem uma missĂ£o educativa ampla em favor da dignidade de muitas pessoas e grupos dentro e fora dos Estados Unidos.


A maioria dessas mulheres pertencentes a diferentes congregações nacionais e internacionais alĂ©m de sua formaĂ§Ă£o humanista cristĂ£ sĂ£o intelectuais e profissionais nas vĂ¡rias Ă¡reas do conhecimento. SĂ£o escritoras, filĂ³sofas, biĂ³logas, sociĂ³logas, advogadas, teĂ³logas e tĂªm um vasto currĂ­culo e reconhecida competĂªncia nacional e internacional. SĂ£o igualmente educadoras, catequistas e ativistas em direitos humanos. Em muitas situações foram capazes de expor sua vida em favor de injustiçados ou se opor a comportamentos graves assumidos pelo governo norte-americano. Tive a honra de conhecer algumas delas que foram presas porque se colocaram na linha de frente das manifestações para o fechamento da Escola das AmĂ©ricas, instituiĂ§Ă£o do governo norte-americano que prepara militares para atuarem em nossos paĂ­ses de forma repressiva e cruel. 


Estas religiosas sĂ£o mulheres de reflexĂ£o e aĂ§Ă£o com uma longa histĂ³ria de serviços nĂ£o apenas em seu paĂ­s, mas em muitos outros. Hoje estĂ£o sob suspeita e sob tutela do Vaticano. SĂ£o criticadas por discordar dos bispos considerados "os autĂªnticos mestres da fĂ© e da moral”.E mais, sĂ£o acusadas de serem partidĂ¡rias de um feminismo radical, de desvios em relaĂ§Ă£o Ă  doutrina catĂ³lica romana, de cumplicidade na aprovaĂ§Ă£o das uniões homossexuais e outras acusações que chegam a nos espantar dado o seu anacronismo. O que seria um feminismo radical? Quais seriam suas manifestações reais na vida das congregações religiosas femininas? Que desvios teolĂ³gicos estariam as religiosas vivendo? EstarĂ­amos nĂ³s mulheres sendo vigiadas e punidas por nĂ£o conseguirmos mais ser fiĂ©is a nĂ³s mesmas e Ă  tradiĂ§Ă£o do Evangelho por intermĂ©dio de uma cega sujeiĂ§Ă£o Ă  ordem hierĂ¡rquica masculina? Estariam os responsĂ¡veis das Congregações vaticanas alheios Ă  grande revoluĂ§Ă£o mundial feminista que tocou todos os continentes e inclusive as congregações religiosas?


Muitas mulheres religiosas nos Estados Unidos e em outros paĂ­ses sĂ£o de fato herdeiras, mestras e discĂ­pulas de uma das mais interessantes expressões do feminismo mundial, sobretudo do feminismo teolĂ³gico que se desenvolveu nos Estados Unidos a partir do final da dĂ©cada de 1960. Suas idĂ©ias originais, crĂ­ticas e posturas libertĂ¡rias permitiram uma nova leitura teolĂ³gica que por sua vez pode acompanhar os movimentos de emancipaĂ§Ă£o das mulheres. Dessa forma puderam contribuir para repensar nossa tradiĂ§Ă£o religiosa cristĂ£ para alĂ©m da invisibilizaĂ§Ă£o e opressĂ£o das mulheres. Criaram igualmente espaços alternativos de formaĂ§Ă£o, textos teolĂ³gicos e celebrativos para que a tradiĂ§Ă£o do Movimento de Jesus continuasse a nutrir nosso presente e nĂ£o fosse abandonada por milhares de pessoas cansadas com o peso das normas e das estruturas religiosas patriarcais.


Que atitudes tomar diante desse anacronismo e violĂªncia simbĂ³lica das instĂ¢ncias curiais e administrativas da Igreja CatĂ³lica Romana? Que pensar de seu referencial filosĂ³fico rĂ­gido que assimila o melhor do ser humano ao masculino? Que dizer de sua visĂ£o antropolĂ³gica unilateral e misĂ³gena a partir da qual interpretam a tradiĂ§Ă£o de Jesus? Que pensar desse tratamento administrativo/punitivo a partir do qual se nomeia um arcebispo para rever, orientar e aprovar decisões tomadas pela ConferĂªncia de Religiosas como se fĂ´ssemos incapazes de discernimento e lucidez?
 SerĂ­amos acaso uma empresa capitalista multinacional em que nossos "produtos” deveriam obedecer aos ditames de uma linha de produĂ§Ă£o Ăºnica? E para mantĂª-la devemos ser controladas como autĂ´matos pelos que se consideram os donos e guardiões da instituiĂ§Ă£o? Onde fica a liberdade, a caridade, a criatividade histĂ³rica, o amor sororal e fraternal?

Ao mesmo tempo em que a indignaĂ§Ă£o toma conta de nĂ³s, um sentimento de fidelidade Ă  nossa dignidade de mulheres e ao Evangelho anunciado aos pobres e marginalizados nos convida a reagir a mais esse ato de repugnante injustiça.



NĂ£o Ă© de hoje que os prelados e funcionĂ¡rios da Igreja agem com dois pesos e duas medidas. Por um lado as altas instĂ¢ncias da Igreja CatĂ³lica Romana foram capazes de acolher de novo para seu seio os grupos de extrema direita cuja histĂ³ria nociva, sobretudo a jovens e crianças Ă© amplamente conhecida. Penso especialmente nos LegionĂ¡rios de Cristo de Marcial Maciel (MĂ©xico) ou nos religiosos de Monsenhor Lefevre (Suíça) cuja desobediĂªncia ao papa e os mĂ©todos coercitivos de fazer discĂ­pulos Ă© testemunhada por muitos. Essa mesma Igreja institucional acolhe os homens que lhes interessa por seu poder e repudia as mulheres que deseja manter submissas. Com sua atitude as expõem a crĂ­ticas ridĂ­culas veiculadas atĂ© por mĂ­dias religiosas catĂ³licas de mĂ¡ fĂ©. Dessas mulheres os prelados parecem reconhecer formalmente algum mĂ©rito quando suas ações se referem Ă quelas tradicionalmente exercidas pelas religiosas nas escolas e nos hospitais. Mas somos apenas isso? Sabemos bem que em nenhum momento nos Estados Unidos se levantou a menor hipĂ³tese de que essas religiosas teriam violentado jovens, crianças e anciĂ£os. Nenhuma denĂºncia pĂºblica maculou sua imagem. Delas nĂ£o se falou que se aliaram a grandes bancos internacionais em benefĂ­cio prĂ³prio. Nenhuma denĂºncia de trĂ¡fico de influencias, de troca de favores para guardar o silencio da impunidade. E mesmo assim nenhuma delas foi canonizada e nem beatificada pelas autoridades eclesiĂ¡sticas como o fizeram em relaĂ§Ă£o a homens de poder. O reconhecimento dessas mulheres vem das muitas comunidades e grupos cristĂ£os ou nĂ£o, que partilharam a vida e os trabalhos com muitas delas. E estes grupos com certeza nĂ£o se calarĂ£o diante dessa "avaliaĂ§Ă£o doutrinal” injusta que tambĂ©m os toca diretamente.


Plagiando Jesus no seu Evangelho ouso dizer: "Tenho pena desses homens” que nĂ£o conhecem as contradições e as belezas da vida de perto, que nĂ£o deixam seu coraĂ§Ă£o vibrar Ă s claras com as alegrias e os sofrimentos das pessoas, que nĂ£o amam o tempo presente, que ainda preferem a lei estrita Ă  festa da vida. Apenas aprenderam as regras fechadas de uma doutrina fechada numa racionalidade jĂ¡ ultrapassada e a partir dela julgam a fĂ© alheia e especialmente as mulheres. Pensam talvez que Deus aprova e se submete a eles e Ă s suas elucubrações tĂ£o distantes dos que tĂªm fome de pĂ£o e de justiça, dos famintos, dos abandonados, das prostituĂ­das, das violentadas e esquecidas. AtĂ© quando teremos que sofrer sob seu jugo? Que posturas nos inspirarĂ¡ o "EspĂ­rito que sopra onde quer” para continuarmos fiĂ©is Ă  VIDA em nĂ³s?


Ă€s queridas irmĂ£s norte-americanas da LWRC meu agradecimento, carinho e solidariedade. Se vocĂªs estĂ£o sendo perseguidas pelo bem que fazem provavelmente seu trabalho produzirĂ¡ abundantes e bons frutos. Saibam que com vocĂªs mulheres religiosas de outros continentes nĂ£o permitiremos que calem nossa voz. Mas, se calarem por um decreto de papel, nĂ³s faremos dele uma razĂ£o a mais para seguirmos lutando pela dignidade humana e pela liberdade que nos constitui. Seguiremos de muitas maneiras anunciando o amor ao prĂ³ximo como a chave da comunhĂ£o humana e cĂ³smica presente na tradiĂ§Ă£o de Jesus de NazarĂ© e em muitas outras, embora de formas diferentes. Continuaremos juntas a tecer para o nosso momento histĂ³rico mais um pedaço da vasta histĂ³ria da afirmaĂ§Ă£o da liberdade, do direito de ser diferente e de pensar diferente e tudo isso tentando nĂ£o ter medo de ser feliz.


Abril 2012.

ANA DE HOLLANDA, NO SENADO, MONTA UMA VERDADEIRA OPERAĂ‡ĂƒO DE GUERRA EM DEFESA DO CARTEL DO ECAD



Por Carlos Henrique Machado Freitas
Considero minhas obras como cartas que escrevi Ă  posteridade, sem esperar resposta – O verdadeiro ideal do artista Ă© servir Ă  massa do povo – O povo Ă©, no fundo, a origem de todas as coisas belas e nobres, inclusive da boa mĂºsica!” (Villa Lobos).
Com sua tradicional vestimenta ascĂ©tica, Ana de Hollanda, na base do efeito fĂ­sico, montou uma verdadeira operaĂ§Ă£o de guerra levando nĂ£o sĂ³ o mago do MinC, Antonio Grassi, mas toda a papa sacerdotal para representar seu “ideal”, partindo do pressuposto da existĂªncia de um projeto de cultura para o paĂ­s. Durante o perĂ­odo em que esteve no senado, a ministra buscou expressar todos os sofismas, com bastante orgulho, tentando passar coragem, segurança e espĂ­rito de responsabilidade com a cultura brasileira diante dos senadores contemplativos com tantos “avanços”, ditos pela ministra, avanços estes que ninguĂ©m conhece e nem poderia conhecer, pois o grande perigo da misericĂ³rdia Ă© a histĂ³ria capital e a certeza palpĂ¡vel de absoluta indignidade que sĂ³ do Cultura Viva, projeto absolutamente desprezado pela ministra, estĂ£o envolvidos mais de oito milhões de brasileiros, principalmente das camadas mais pobres da populaĂ§Ă£o, que nĂ£o querem sequer ouvir falar no nome Ana de Hollanda
Mas sigamos em frente sem deixar de lado o aspecto anterior. Ana de Hollanda, com sua costumeira estreiteza, rasgava a prĂ³pria carne em defesa do Copyright, do Ecad, do dito direito autoral para, logicamente defender o pescoço do Ecad Ă s vĂ©speras da votaĂ§Ă£o do relatĂ³rio final da CPI deste cartel, que chegou Ă  conclusĂ£o de que tal EscritĂ³rio de ArrecadaĂ§Ă£o, segundo o relator do Partido dos Trabalhadores, o Senador Lindbergh Farias, de que Ă© um combinado explosivo de interesses em favor de um cartel. E que definitivamente o Ecad tem que estar subordinado Ă  fiscalizaĂ§Ă£o do MinistĂ©rio da Justiça. A ministra, por sua vez, expondo-se ao ridĂ­culo, fez exatamente o que sempre faz e o que o Senador Randolfe Rodrigues, muito bem sintetizou, sobretudo na relaĂ§Ă£o promĂ­scua entre o MinC e o Ecad.
“Para Randolfe Rodrigues, o depoimento da ministra nĂ£o esclareceu as relações entre as duas organizações. “Ao invĂ©s de responder ao argumento e favorecimento ao Ecad, ela preferiu atacar o argumentador. O senador acrescentou que se o Minc continuar agindo com atividades opostas Ă s recomendações dadas pela CPI serĂ¡ submetido a investigações. “Por enquanto, julgo que o relatĂ³rio do senador Lindbergh jĂ¡ um grande avanço para os direitos autorais brasileiros”, concluiu.” (Carta Capital).
Diante da ideia fixa da ministra em defender a prĂ¡tica cruel do Ecad contra milhares de compositores brasileiros, contra as manifestações tradicionais que lhe renderam em arrecadaĂ§Ă£o um record de 24% no Ăºltimo balanço anual no qual a prĂ³pria minuta do EscritĂ³rio de ArrecadaĂ§Ă£o explica que tal aumento se deu sobretudo pela arrecadaĂ§Ă£o de direitos autorais em espaços pĂºblicos nas seculares manifestações espontĂ¢neas do povo brasileiro, principalmente as das comunidades tradicionais, Ana de Hollanda, em seu martĂ­rio nostĂ¡lgico, fez uma verdadeira panaceia de redenĂ§Ă£o ao amor que sente pelo Ecad. É nĂ­tido que ela se sente castigada pela factualidade que o relator do prĂ³prio partido que lhe conferiu a responsabilidade da pasta, sentenciou. EntĂ£o, percebendo que se tornou impossĂ­vel resgatar a defesa do que Ă© indefensĂ¡vel, a ministra, escravizada por sua obsessĂ£o, tentou de maneira direta e forte, intimidar os senadores.
Mas gostaria de falar do outro lado do governo Dilma e da profunda coerĂªncia que o instinto republicano de Paul Singer, SecretĂ¡rio Nacional de Economia SolidĂ¡ria, trouxe como exemplo no programa Roda Viva exibido na segunda-feira prĂ³xima passada, mostrando que os valores supremos da humanidade nĂ£o podem subestimar a prĂ³pria razĂ£o do futuro das comunidades tradicionais em nome do domĂ­nio absoluto dos valores aristocrĂ¡ticos e capitalistas. Poul Singer, como Ă© de sua natureza superior, mostrou que a economia solidĂ¡ria tem que ter em sua natureza o verdadeiro sentido espiritual, ao contrĂ¡rio da gestĂ£o de Ana de Hollanda que pretende, com sua economia criativa fortalecer a indĂºstria cultura, as major’s e transformar o territĂ³rio brasileiro, prejudicando, principalmente milhões de estudantes e o sentido das manifestações culturais brasileiras num verdadeiro campo de batalha.
Trocando em miĂºdos, Ana de Hollanda tentou, com seus efeitos coreogrĂ¡ficos, impedir o apocalĂ­pse do Ecad e deu um espetĂ¡culo de horror instintivo, numa espĂ©cie de perturbaĂ§Ă£o, fazendo o seu discurso mais agressivo em nome dos interesses do capital contra o povo brasileiro.

Carlos Henrique Machado Ă© mĂºsico, compositor e bandolinista.nista.

Londrina: Justiça bloqueia bens de ex-secretĂ¡rios Karin Sabec e Marco Cito


Justiça de Londrina determinou o bloqueio de bens da ex-secretĂ¡ria de EducaĂ§Ă£o Karin Sabece do ex-secretĂ¡rio de Governo e GestĂ£o PĂºblica Marco Cito. A decisĂ£o, do juiz da 1ª Vara da Fazenda PĂºblicaMarcos JosĂ© Vieira, acata pedido do MinistĂ©rio PĂºblico (MP) em aĂ§Ă£o civil pĂºblica pela prĂ¡tica de ilegalidades nas licitações pela modalidade carona destinadas Ă  compra de uniformes para os alunos da rede municipal de ensino. A aĂ§Ă£o do MP foi proposta no Ăºltimo dia 19.
AlĂ©m dos ex-secretĂ¡rios, a Justiça indisponibilizou os bens das quatro empresas que forneceram ou participaram do processo de levantamento de preços. O valor bloqueado para cada rĂ©u, segundo a decisĂ£o, Ă© de R$ 510 mil.
Apesar da decisĂ£o, o magistrado nĂ£o atendeu ao pedido de devoluĂ§Ă£o total de R$ 6,68 milhões, uma vez que os kits de uniformes comprados com a verba foram entregues.
A aĂ§Ă£o
Na aĂ§Ă£o, o MP apontou como responsĂ¡veis pelas irregularidades a ex-secretĂ¡ria de EducaĂ§Ă£o Karin Sabec, o ex-secretĂ¡rio de Governo Marco Cito e o ex-procurador-geral do MunicĂ­pio Fidelis Canguçu, alĂ©m das empresas G8 ComĂ©rcio de Equipamentos, Serviços e Representações Ltda e CapricĂ³rnio S/A, que forneceram os uniformes escolares, e das empresasCDF Cia Futuro, Iridium– Ind. Confecções Ltda, Byd IndĂºstria e ComĂ©rcio de Confecções Ltda eKriswill IndĂºstria e ComĂ©rcio de Confecções e Bolsas Ltda, que, segundo o MP, “teriam apresentado orçamentos apenas para demonstrar suposta vantagem econĂ´mica.”
promotora Leila Voltarelli afirmou na Ăºltima quinta-feira (19) que haveria “evidĂªncia de que foram forjados documentos para amparar a contrataĂ§Ă£o”. Mais detalhes da aĂ§Ă£o serĂ£o repassados em entrevista coletiva no perĂ­odo da tarde.
Para o MP, como os uniformes eram para o ano letivo de 2011, nĂ£o havia necessidade de dispensa de licitaĂ§Ă£o e adotar a modalidade carona, pois haveria tempo hĂ¡bil para uma concorrĂªncia. Na aĂ§Ă£o, a promotora tambĂ©m questiona a diferença entre os itens comprados e os que foram entregues, alĂ©m do pagamento pela distribuiĂ§Ă£o nas escolas, que nĂ£o ocorreu.
Conforme o MP, os itens do kit de uniformes foram adquiridos com valores superiores ao de mercado. A promotoria teria apurado superfaturamento de R$ 511 mil somente na compra dos pares de tĂªnis.
Investigações na CĂ¢mara
A adoĂ§Ă£o da modalidade carona tambĂ©m Ă© alvo da ComissĂ£o Especial de InquĂ©rito (CEI) daCĂ¢mara Municipal de Londrina. Em depoimento a CEI, na quarta-feira (18), dois servidores afirmaram que notificaram os ex-secretĂ¡rios Marco Cito e Karin Sabec de que uniformes escolares entregues pela empresa contratada para fornecer o kit escolar eram diferentes do material que constava da nota de empenho, que Ă© a que embasa o pagamento aos fornecedores.
De acordo com o presidente da CEI, Rony Alves (PTB), um dos depoentes, o servidor pĂºblico JosĂ© Lino, comprovou, por meio de documentos, a notificaĂ§Ă£o. Lino era o servidor da Secretaria de GestĂ£o PĂºblica responsĂ¡vel pela conferĂªncia dos materiais que a prefeitura comprava.
Entre as discrepĂ¢ncias citadas no relatĂ³rio de Lino estĂ¡ o fato de que a nota de empenho fala em mochilas com alças de ombro e de mĂ£o acolchoadas, ou seja, com espuma dentro. Entretanto, as mochilas entregues nĂ£o tinham enchimento.
Outro detalhe: os tĂªnis que constavam na nota de empenho deveriam ter um plĂ¡stico interno no calcanhar. NĂ£o tinham.
Alves disse que ainda nĂ£o Ă© possĂ­vel mensurar se a discrepĂ¢ncia entre o material entregue e o material que constava da nota provocou prejuĂ­zo aos cofres pĂºblicos. O presidente da CEI afirmou que a comissĂ£o pretende colher material dos kits para fazer a comparaĂ§Ă£o entre o que foi entregue e o que consta na nota de empenho. (GP)

Cohapar realiza palestras explicativas do programa Minha Casa Minha Vida 2

A presidenta Dilma Roussef anunciou no inĂ­cio do mĂªs de abril, novas 5.128 unidades habitacionais para o ParanĂ¡, na nova fase do programa Minha Casa Minha Vida. Esta segunda etapa atenderĂ¡ municĂ­pios com atĂ© 50 mil habitantes, com renda familiar de, atĂ©, R$1,6 mil. Para explicar melhor sobre o programa, a Companhia de HabitaĂ§Ă£o do ParanĂ¡ (Cohapar), realizarĂ¡ uma sĂ©rie de palestras para os prefeitos dos municĂ­pios proponentes.

A primeira foi realizada na noite da Ăºltima segunda-feira (23), em Ponta Grossa e atendeu a regiĂ£o dos Campos Gerais e central. Na manhĂ£ desta terça-feira (24), o encontro foi em Curitiba e atendeu as regiões leste e sul.

“O governo federal lançou esse programa para atender os municĂ­pios de menor porte, com o intuito de fixar as famĂ­lias nas pequenas cidades e desenvolver a economia da mesma”, afirmou o presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche.

O arquiteto da Cohapar e gestor do Sub-50, Rodrigo Rodrigues, explicou que MinistĂ©rio das Cidades, Instituições e Agentes Financeiros (escolhidos pelas prefeituras) e os Estados e municĂ­pios proponentes compõem o programa. Rodrigues ainda citou a contrapartida do governo do Estado: no ParanĂ¡, a Cohapar conduzirĂ¡ o processo por meio da disponibilizaĂ§Ă£o de engenheiros, arquitetos e assistentes sociais, isenĂ§Ă£o do ICMS do material de construĂ§Ă£o, apoio nas instalações das redes de Ă¡gua e esgoto (Sanepar) e rede de energia elĂ©trica (Copel). O subsĂ­dio que o governo federal fornece Ă© de R$25 mil por moradia.

“O Minha Casa Minha Vida 2 começarĂ¡ a ser implementado somente em julho, porĂ©m o ParanĂ¡ estĂ¡ antecipando os trabalhos para que no mĂªs de inĂ­cio, nĂ³s jĂ¡ estejamos um passo Ă  frente, iniciando as obras”, explicou o arquiteto.

Chaowiche ainda citou a importĂ¢ncia deste trabalho em conjunto para diminuir o dĂ©ficit habitacional do Estado. “HabitaĂ§Ă£o nĂ£o Ă© levantar tijolo, Ă© cuidar de famĂ­lias. E somente com alianças fortes entre os trĂªs governos, conseguiremos dar condições dignas de moradia para os paranaenses”, finalizou.

Os prĂ³ximos encontros serĂ£o realizados: 26/04 (quinta-feira), em Londrina para os prefeitos da regiĂ£o Norte, em MaringĂ¡ para os prefeitos do noroeste e em Cascavel, para o oeste e sudoeste. Ao todo, serĂ£o 134 municĂ­pios participantes.

BeneficiĂ¡rios – O municĂ­pio de Cruz Machado Ă© um dos beneficiados do programa Minha Casa Minha Vida 2. Segundo o prefeito da cidade, que possui aproximadamente 19 mil habitantes, o auxĂ­lio veio na hora certa. “Temos muitas famĂ­lias que necessitam de uma moradia. E agora com esse apoio do governo federal e governo do Estado, podemos atender melhor as pessoas de baixa renda”, disse EuclĂ­des Pasa.

O prefeito de Campo do Tenente, Celso Wenski, tambĂ©m teve seu municĂ­pio beneficiado com o Sub-50. Segundo ele, somente com a contrapartida oferecida pela prefeitura, seria impossĂ­vel atender a populaĂ§Ă£o, na Ă¡rea da habitaĂ§Ă£o. “Temos muitas casas em Ă¡reas de risco e com esse programa vamos conseguir atender mais 40 famĂ­lias dentro do municĂ­pio. É uma soluĂ§Ă£o inteligente para dar melhor condiĂ§Ă£o de habitabilidade Ă  populaĂ§Ă£o do municĂ­pio”, pontuou.

Brasil dobra volume de lixo destinado a aterros sanitĂ¡rios


Ao longo de oito anos, o Brasil dobrou a quantidade de lixo encaminhado para aterros sanitĂ¡rios. O sistema, reconhecido como o mais eficiente, era usado para tratar 110 mil toneladas das 183 mil toneladas diĂ¡rias de lixo produzidas no paĂ­s em 2008 contra 49,6 mil em 2000, segundo estudo do Instituto de Pesquisa EconĂ´mica Aplicada (Ipea) divulgado ontem. Outras 37,4 mil toneladas de lixo, entretanto, eram enviadas diariamente a lixões – como sĂ£o conhecidos os espaços para descarte sem controle ambiental. O uso desse sistema, embora em queda no paĂ­s, ainda Ă© bastante representativo, principalmente nas pequenas cidades. O lixĂ£o estĂ¡ presente em mais da metade dos municĂ­pios brasileiros (50,5%), com predominĂ¢ncia nas regiões Nordeste (89,1% dos municĂ­pios), Norte (84,6%) e Centro-Oeste (72,7%).
Existe uma correlaĂ§Ă£o entre a capacidade financeira de uma cidade e a forma como ela lida com os rejeitos. “O descarte inadequado Ă© a realidade da maioria dos municĂ­pios brasileiros. AlĂ©m da capacidade de investimento, a falta de profissionais especializados, como engenheiros ambientais e quĂ­micos, contribui para um cenĂ¡rio de agressĂ£o ao meio ambiente”, ressalta o engenheiro ambiental Altair Rosa, professor da PontifĂ­cia Universidade CatĂ³lica do ParanĂ¡ (PUCPR). O aterro sanitĂ¡rio tem o terreno preparado para receber lixo. O solo Ă© impermeabilizado para que o chorume (lĂ­quido resultante da decomposiĂ§Ă£o dos resĂ­duos orgĂ¢nicos) nĂ£o entre em contato com rios e cursos de Ă¡gua, os gases de decomposiĂ§Ă£o sĂ£o reaproveitados e um acompanhamento profissional constante avalia a vida Ăºtil do espaço. Ao contrĂ¡rio do lixĂ£o, que nĂ£o conta com qualquer preparo ou supervisĂ£o.
Para as cidades do interior, entretanto, o problema do lixo começa ainda antes, na coleta. Apesar de a taxa de cobertura atingir 90% do total de municĂ­pios em 2009, com penetraĂ§Ă£o de 98% nos centros urbanos, as zonas rurais ainda claudicavam nos 33% de atendimento.
Reciclagem
O estudo mostra que o reaproveitamento de materiais reciclĂ¡veis avança com força no Brasil, uma velocidade adquirida principalmente porque a taxa de reciclagem ainda Ă© baixa no paĂ­s. Entre 2000 e 2008, a separaĂ§Ă£o e tratamento desses materiais cresceu 120%, mas ainda nĂ£o ultrapassava 18% dos municĂ­pios brasileiros. “Existe um grande nicho de mercado para este trabalho e os catadores prestam uma colaboraĂ§Ă£o enorme. Mas a maioria das embalagens ainda acaba no aterro comum. SĂ£o milhões de reais que, literalmente, acabam indo para o lixo”, lamenta Altair.
Com isso, os catadores seguem tendo uma renda de subsistĂªncia. De acordo com o estudo do Ipea, o ganho mĂ©dio desses trabalhadores varia entre R$ 420 e R$ 520 mensais – abaixo do salĂ¡rio mĂ­nimo. Apenas 10% deles participa de alguma organizaĂ§Ă£o ou cooperativa formal, o que torna a coleta e a destinaĂ§Ă£o menos eficientes. Consequentemente, a participaĂ§Ă£o da coleta seletiva formal no processo de reciclagem alcança, no mĂ¡ximo, 18% – porcentagem obtida na gestĂ£o do plĂ¡stico. Em metais, Ă© de apenas 0,7%.
“A resistĂªncia Ă© grande. O catador nĂ£o quer perder a sua liberdade de horĂ¡rios e forma como trabalha”, avalia Sueli Cruz, pedagoga com especializaĂ§Ă£o em educaĂ§Ă£o ambiental e experiĂªncia em projetos de coleta seletiva. Ela acredita que o valor inferior ao salĂ¡rio mĂ­nimo seja pago apenas a catadores submetidos a um atravessador, que empresta o carrinho e paga um valor inferior pelo produto.
Curitiba 20 anos depois do Lixo que nĂ£o Ă© Lixo
A partir de 1989, uma campanha com jingle grudento e mascotes engraçadinhos (a FamĂ­lia Folha) despertou a atenĂ§Ă£o e o senso de cidadania curitibano para a importĂ¢ncia da coleta seletiva do lixo. Mais de 20 anos depois do Lixo que NĂ£o Ă© Lixo, que ainda existe e de vez em quando ganha uma nova campanha publicitĂ¡ria, Curitiba planeja os prĂ³ximos passos da gestĂ£o de resĂ­duos. Ao longo dos Ăºltimos sete anos, a produĂ§Ă£o de lixo cresceu 28% na capital paranaense. E, apesar do investimento em reciclagem, a cidade consegue reaproveitar somente 22% de tudo o que Ă© gerado. “Estamos conseguindo acompanhar esse desafio, em quantidade e qualidade, fazendo com que o tratamento do lixo gere inclusĂ£o social”, afirma Marilza Dias, secretĂ¡ria municipal do Meio Ambiente.
Desde 2007, a cidade vem criando parques para recepĂ§Ă£o de reciclĂ¡veis abrigados sob o programa EcoCidadĂ£o. Neles, os carrinheiros podem trabalhar o lixo recolhido, selecionando, prensando e vendendo o material sem a necessidade de levĂ¡-los para casa. SĂ£o 13 pontos jĂ¡ instalados.
Usina de reciclagem
A prefeitura tambĂ©m aposta na instalaĂ§Ă£o do Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de ResĂ­duos (Sipar), um consĂ³rcio intermunicipal (Curitiba e outros 19 municĂ­pios da regiĂ£o metropolitana) para aumentar o aproveitamento dos materiais para atĂ© 85%, tanto reciclĂ¡veis quanto orgĂ¢nicos. Uma licitaĂ§Ă£o chegou a ser feita, mas disputas judiciais entre as empresas interessadas interrompeu o processo.
O engenheiro ambiental Altair Rosa acredita que Curitiba permaneça como exemplo de gestĂ£o de resĂ­duos, mas aponta a falta de fĂ´lego em alguns programas. “A questĂ£o da reciclagem ficou esquecida por um tempo, sem campanhas, e acabou saindo um pouco da memĂ³ria das pessoas”, diz. (GP)

AmazĂ´nia: Cartografia da resistĂªncia ribeirinha

Usina de Balbina no paĂ­s da impunidade

AĂ‡ĂƒO URGENTE COMUNIDADES AMAZĂ”NICAS AMEAÇADAS POR MADEREIROS E GRILEIROS




Em LĂ¡brea, uma Ă¡rea remota no sudeste do estado do Amazonas, lideranças rurais e agricultores enfrentam ameaças de morte e ataques de madereiros e grileiros que querem tomar suas terras. A regiĂ£o nĂ£o tem uma presença policial permanente e aparentemente faltam investigações das denĂºncias relativas Ă s atividades ilegais em andamento.


Pequenas comunidades de LĂ¡brea que vivem do extrativismo tĂªm estado na mira de madereiros e grileiros. Os lĂ­deres dessas comunidades tĂªm sido vĂ­timas de espancamentos, ameaças, ataques incendiĂ¡rios e roubo de propriedade, na tentativa de forĂ§Ă¡-los sair de suas terras. Muitos fugiram da regiĂ£o temendo por suas vidas.

Sem a presença da polĂ­cia local na Ă¡rea, as ONGs afirmam que pouca ou nenhuma investigaĂ§Ă£o sobre as atividades ilegais destes grupos criminosos estĂ¡ sendo conduzida. Pelo menos seis pessoas foram mortas na regiĂ£o desde 2007, alĂ©m disso, a ComissĂ£o Pastoral da Terra (CPT) afirma ter recebido relatos de pelo menos oito pessoas recebendo ameaças de morte em 2011.

A aĂ§Ă£o solicita que sejam escritos e enviados apelos ao Governador do estado do Amazonas, Omar Aziz e ao Sr. JosĂ© Eduardo Martins Cardozo, do MinistĂ©rio da Justiça, de modo que tomem medidas imediatas que garantam a segurança de todos os que vivem em reservas extrativistas no sul do municĂ­pio de LĂ¡brea, entre outros.

Para mais informações:

 http://www.amnesty.org/en/library/asset/AMR19/007/2012/pt/b377a40c-0058-4570-a446-bced71146234/amr190072012pt.pdf







Nilcilene Miguel de Lima, agricultora familiar, assentada pelo INCRA e presidente da ADP - AssociaĂ§Ă£o “Deus ProverĂ¡” de agricultores familiares do sul de LĂ¡brea, Amazonas, estĂ¡ jurada de morte, encomendada pelos madereiros que atuam na devastaĂ§Ă£o da regiĂ£o.

Os conflitos na regiĂ£o de LĂ¡brea, na divisa dos estados do Acre, RondĂ´nia e Amazonas, existem hĂ¡ dĂ©cadas e a cada ano que passa parecem ficar cada vez mais insolĂºveis. Terras, madeiras, Ă¡guas, riquezas naturais, biodiversidade, sĂ£o objetos de cobiça que geram todo tipo de crime e destruiĂ§Ă£o.

Nilcilene estĂ¡ assentada na regiĂ£o hĂ¡ 7 anos, onde conseguiu desenvolver suas atividades de cultivo familiar ligadas Ă  conservaĂ§Ă£o do meio ambiente, da floresta e ao ativismo social e laboral.

Nestes anos ela e seus familiares conseguiram cultivar uma lavoura com 6000 pĂ©s de cafĂ©, 6000 bananeiras, 3000 abacaxizeiros, 5000 pĂ©s de pupunha e iniciar a reproduĂ§Ă£o de espĂ©cies nativas cultivando 900 mudas de JatobĂ¡, 300 de seringueira e 50 de castanheiras, todas destinadas ao reflorestamento da Ă¡rea. Em agosto de 2010, toda esta riqueza produtiva, assim como sua a casa e a de um vizinho prĂ³ximo foram destruĂ­das pelas chamas ateadas por jagunços contratados pelos madereiros que atuam na regiĂ£o, no que podemos caracterizar como um verdadeiro atentado terrorista capitalista, de direita.

Nilcilene começou sofrer ameaças depois que uma denĂºncia anĂ´nima levou o Ibama a investigar, encontrar e apreender trĂªs motosserras e vĂ¡rios mognos derrubados e prontos para serem despachados em uma das grandes propriedades prĂ³ximas Ă  de Nilcilene. O sossego dela, seus parentes e vizinhos terminou aĂ­. Os madereiros enfurecidos com as apreensões de “suas” propriedades acusaram a lĂ­der sindical, social e comunitĂ¡ria de ter formulado a denĂºncia ao Ibama e decidiram intimida-la para que “confessasse” a autoria. NĂ£o sendo autora da denĂºncia, Nilcilene jamais poderia assumir algo que nĂ£o fez ou que tampouco sabia quem o havia feito. Foi espancada de tal forma que um de seus companheiros na luta em defesa da floresta chegou a dizer: “ela apanhou tanto que dava para ver as manchas rochas em sua pele cor de jambo”.

A associaĂ§Ă£o de agricultores familiares liderada por Nilcilene entrou com vĂ¡rios processos na justiça estadual, mas atĂ© agora pouca coisa foi feita, levando os agricultores a sensaĂ§Ă£o de que o Estado do Amazonas Ă© completamente ausente e omisso.

Depois de recorrer Ă  ComissĂ£o Pastoral da Terra e a Ă³rgĂ£os federais Nilcilene, acompanhada do assistente-tĂ©cnico da Ouvidoria AgrĂ¡ria Nacional, JoĂ£o Batista Caetano, foi ouvida pelo delegado de PolĂ­cia Civil de LĂ¡brea, designado especialmente para o caso pela Delegacia-Geral de PolĂ­cia Civil de Manaus, quando finalmente pode relatar as agressões e ameaças de morte que vem sofrendo pelo simples fato de ser a coordenadora de movimento social rural na regiĂ£o sul do Estado do Amazonas.

O mencionado delegado assumiu compromisso de pedir a prisĂ£o preventiva dos responsĂ¡veis pelas ameaças e agressões fĂ­sicas. PorĂ©m, atĂ© o momento, nĂ£o houve prisĂ£o alguma, indiciamento algum. Nem o delegado, nem o promotor pĂºblico da Comarca de LĂ¡brea, que compunham Ă  Ă©poca o grupo de acompanhamento desses conflitos na regiĂ£o, foram atĂ© Ă  localidade, justificando o sentimento dos agricultores familiares em relaĂ§Ă£o Ă  morosidade, impunidade, passividade das autoridades e a ausĂªncia total do Estado, possibilitando que a lei seja feita por quem detĂ©m o capital.

Os criminosos nĂ£o se intimidaram e no Ăºltimo dia 10 de maio, quando suas cunhada e sobrinha deixavam a casa de Nilcilene, apĂ³s ali pernoitarem, um pistoleiro armado as abordou para comunicar que iria matar Nilcilene e que as mataria tambĂ©m caso contassem algo para a lĂ­der da ADP. O pistoleiro chegou a dar detalhes de como seria o assassinato. “Ela nĂ£o vai morrer rĂ¡pido! Vou torturĂ¡-la, quebrar suas pernas, braços e depois esquartejĂ¡-la”, teria dito ele.

Cunhada e sobrinha ficaram aterrorizadas, mas a sobrinha resolveu contar tudo Ă  tia. Ao saber do ocorrido o marido de Nilcilene saiu em busca do apoio dos vizinhos e todo um esquema de segurança e fuga foi armado. As pessoas que possuem veĂ­culos na regiĂ£o nĂ£o podiam saber que Nilcilene precisava sair dali por estar jurada de morte. EntĂ£o, optaram por “engravidar” a “cunhada” e levar Nilcilene disfarçada para fora da regiĂ£o.

Chegando Ă  sede do municĂ­pio de CalifĂ³rnia (AM), Nilcilene nĂ£o pĂ´de registrar a ocorrĂªncia, sendo encaminhada ao municĂ­pio de Extrema, em RondĂ´nia. Ali ao tentar registrar a queixa, a polĂ­cia local lhe informou nĂ£o ser possĂ­vel abrir um BO, pois as ameaças estariam ocorrendo em outro estado da federaĂ§Ă£o, jĂ¡ que LĂ¡breas encontra-se no estado do Amazonas. Depois de muita insistĂªncia, finalmente Nilcilene conseguiu registrar um BO, mas as autoridades locais nĂ£o registraram no mesmo se tratar de ameaças e agressões por parte dos madereiros, nem fizeram menĂ§Ă£o alguma ao conflito rural, laboral e ambiental.

Desde entĂ£o, Nilcilene estĂ¡ escondida sob a proteĂ§Ă£o de organizações humanitĂ¡rias, pois se voltar para sua casa na regiĂ£o do sul de LĂ¡breas corre perigo. E o que mais Nilcilene quer neste momento Ă© poder voltar para seu cantinho de terra e continuar seu trabalho de agricultura e lĂ­der social. NĂ£o pode! HĂ¡ dois pistoleiros a sua espera. Eles se revezam na “guarda” da propriedade de Nilcilene. Um deles Ă© conhecido matador de aluguel que hĂ¡ trĂªs meses, vestido de policial, matou um camponĂªs na BolĂ­va. Para receber o contratado o matador trouxe ao Brasil a orelha de sua vĂ­tima boliviana.

No meio de nossa conversa a pergunta que a agricultora familiar e lĂ­der social mais se fazia era se existe justiça em nosso paĂ­s. Indo mais longe, se perguntava se realmente existe MinistĂ©rio do Meio-Ambiente jĂ¡ que os ricos estĂ£o a destruir a AmazĂ´nia e ninguĂ©m faz nada. Ela questiona ainda a aplicaĂ§Ă£o da Lei Maria da Penha, pois quando foi brutalmente espancada, nenhum dos Ă³rgĂ£os oficiais a quem recorreu, realmente buscou solucionar o caso.

Ela quer ainda que as autoridades competentes lembrem-se que os agricultores familiares do Amazonas sĂ£o cidadĂ£os iguais aos outros, eleitores e pagadores de impostos como qualquer outro brasileiro, mas que sĂ£o lembrados apenas na Ă©poca das eleições.

“A justiça Ă© rĂ¡pida para defender os grandes, mas nada faz para proteger os pequenos e tirar os bandidos da Ă¡rea para que eu possa voltar ao meu lar e produzir dignamente como sempre fiz”, desabafa Nilcilene.

Fonte: SĂ©rgio Bertoni, Manaus

 
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