ATITUDE PROPOSITALMENTE CRIMINOSA???? IBAMA vai cancelar multa aplicada à Chevron

Foi assim com a Empresa Cataguazes A multa de R$ 50 milhões aplicada à Cataguazes, pelo vazamento de um reservatório de rejeitos industriais no município de Cataguazes, em Minas Gerais, que atingiu o Rio Paraíba do Sul, em 2003, teve que ser anulada três anos depois pelo mesmo problema, eis que foi aplicada antes da elaboração do laudo técnico.Só o descaso para justificar esse tipo de erro A Chevron não foi multada com base na Lei de Crimes Ambientais. A multa tem como referência o descumprimento de regras estabelecidas pela chamada “Lei do Óleo” – Lei nº 9.966/00. Isto é, o Ibama não aplicou à Chevron nenhuma multa por violações ambientais, mas apenas pelo descumprimento de regras operacionais de sua atividade....

Read more »

AÇÃO URGENTE: POR DECISÃO JUDICIAL COMUNIDADE INDÍGENA É OBRIGADA DEIXAR TERRA

O estado do Mato Grosso do Sul contém algumas das menores, mais pobres e mais densamente povoadas áreas indígenas no Brasil: bolsões rurais de pobreza cercados por grandes plantações de soja e cana-de-açúcar e fazendas de gado, onde a vida é marcada por condições de vida miseráveis e insalubres. Cerca de 60 mil indígenas Guarani-Kaiowá vivem em situação precária – o colapso social levou a níveis altos de violência, suicídio e desnutrição. Frustrados com a lentidão do processo de demarcação de terras, os Guarani-Kaiowá começaram a reocupar suas terras ancestrais, mas têm sido submetidos a intimidações e despejos violentos. Em novembro de 2007, o Ministério da Justiça, o Ministério Público Federal, a FUNAI e 23 lideranças indígenas assinaram um acordo (Termo de Ajustamento de Conduta – TAC)...

Read more »

Autor de foto de Herzog quer falar à Comissão da Verdade

O fotógrafo Silvaldo Leung Viera, autor da foto do jornalista Vladimir Herzog morto dentro das dependências do Exército em São Paulo, afirmou que está "disposto" a contribuir com a Comissão da Verdade.Silvaldo disse ter sido "usado" pela ditadura (1964-85) para forjar a cena de suicídio de Herzog, que, segundo testemunhas, morreu após ser torturado.Para autoridades do governo federal, a Comissão da Verdade deveria convocar o fotógrafo.O depoimento dele reforça as contestações da versão oficial feitas por historiadores, parentes e testemunhas.A comissão, ainda não instalada, foi criada no final de 2011 pela presidente Dilma Rousseff para apurar violações aos direitos humanos cometidas por agentes do Estado entre 1946 e 1988. (Uo...

Read more »

PAU QUE BATE EM CHICO, BATE EM FRANCISCO.... PSDB terá núcleo para fiscalizar privatizações do PT e obras da Copa, diz presidente do partido

O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), afirmou, em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (07.02), que o partido vai criar um núcleo com o objetivo de fiscalizar todo o processo de privatização dos aeroportos de Brasília, Guarulhos (SP) e Vira Copos (SP), deflagrados pelo PT, e as obras da Copa do Mundo.Segundo o presidente tucano, esse núcleo terá participação das lideranças do PSDB na Câmara e no Senado. “Essa privatização do PT, que me parece uma fraude e já deveria ter sido feita, terá ampla fiscalização do PSDB, assim como as obras da Copa do Mundo, um escândalo total”, enfatizou Sérgio Guerra. Ao lado do líder Alvaro Dias (PSDB/PR) e do deputado Bruno Araújo, líder tucano na Câmara, Sérgio Guerra observou...

Read more »

Ano letivo começa com melhorias em todas as áreas da Educação

Cerca de 1,3 milhão de estudantes da rede estadual de ensino retornam às aulas nesta quarta-feira (8) nas mais de 2,2 mil escolas públicas do Paraná. Segundo o secretário da Educação e vice-governador, Flávio Arns, o Governo do Estado investiu em todas as áreas para assegurar melhorias na qualidade do ensino ofertado aos alunos paranaenses.Arns lembra que o Paraná contratou cerca de 17 mil profissionais para a educação em 2011. Desse total, 9,5 mil são professores de todas as disciplinas, que participaram da distribuição de aulas com antecedência para evitar a falta de profissionais no início das aulas. Pedagogos e funcionários também foram contratados considerando o porte das escolas.Muitos estudantes participarão das atividades da educação...

Read more »

Ipem apreende 181 taxímetros com irregularidades

O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem) apreendeu 181 taxímetros na operação especial de verificação e inspeção dos instrumentos usados por parte da frota de táxis em Curitiba. A fiscalização foi solicitada pela Urbanização de Curitiba - Urbs. A maioria usava equipamento modificado, sem autorização do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro. Todos os proprietários dos veículos com equipamentos irregulares serão autuados administrativamente pelo Ipem.Os profissionais que tiveram seus instrumentos apreendidos serão autuados e terão 10 dias para defesa, indicando os responsáveis pelas alterações e irregularidades. O presidente do Ipem, Rubico Camargo, disse que 164 profissionais já providenciaram a substituição...

Read more »

As abelhas estão desaparecendo no Brasil

Sem o apelo dos mico-leões, das baleias e das ararinhas azuis, porém fundamentais à ecologia, as abelhas se encaminham para o risco de extinção. Países da Europa e da América do Norte vêm relatando o desaparecimento delas com números preocupantes. “Também há perdas no Brasil, principalmente no Sul, mas também em cidades paulistas. Antes, era muito raro, agora é mais comum”, informa o pesquisador americano David de Jong, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto.- Na Europa, nos EUA e no Canadá, eles descobriram vários motivos para as abelhas morrerem. Agora, especificamente o que está provocando isso, não sabem. Está claro que a perda é muito maior do que era há poucos anos. Sempre houve situações...

Read more »

Prefeitura vai renovar permissão de uso do Casarão à UPE

Em uma reunião na tarde desta terça-feira (7), na Prefeitura de Curitiba, representantes da UPE (União Paranaense dos Estudantes) e do município trataram do processo de renovação da permissão de uso do casarão na Rua Carlos Cavalcanti, no Alto São Francisco. No encontro, com a participação da procuradora-geral do município, Claudine Bettes, do presidente da UPE, Rafael Bogoni, do deputado estadual Professor Lemos e do vereador Paulo Salamuni, foi autorizado de imediato que seja feita a ligação de água e luz do imóvel para que seja ocupado por representantes da entidade estudantil. Os termos de permissão de uso deverão ser definidos em 28 de fevereiro com assinatura de decreto. A permissão de uso do casarão da UPE depende necessariamente...

Read more »

Curitibano entra no MP Federal com representação contra a Ministra da Cultura

O pesquisador do CNPC, Manoel José de Souza Neto, entrou com representação no Ministério Público Federal contra a Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, para investigação e análise de ações de favorecimentos de grupos ligados ao ECAD, do descumprimento do Plano Nacional de Cultura, assim como seu afastamento até que as denúncias sejam examinadas pelo MP. Abaixo vai o texto da representação:REPRESENTAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCuritiba, 02 de fevereiro de 2012.Exma. Sra, Vice Procuradora Geral da República do Ministério Público Federal Débora Duprat.Eu, MANOEL JOSÉ DE SOUZA NETO, pesquisador, produtor cultural, membro do CNPC – Conselho Nacional de Políticas Culturais, ente relacionado ao Ministério da Cultura por meio da lei 5.520/05,...

Read more »