quinta-feira, 26 de maio de 2011

CPI dos Pedágios deve ser a próxima a sair do papel


A Assembleia Legislativa do Paraná tem seis pedidos de CPIs protocolados pelos deputados estaduais, mas apenas duas comissões têm trabalhos em andamento. Nas próximas semanas, mais uma comissão deve ser instalada: a CPI dos Pedágios, proposta pelo deputado Cleiton Kielse (PMDB). A investigação foi barrada pela procuradoria da Casa, sob o argumento de que a Assembleia já investigou o tema em outra CPI que não alterou os contratos com as concessionárias. Depois de muita negociação, Kielse garante que vai conseguir tirar a CPI dos Pedágios do papel. O parlamentar disse que tem provas de irregularidades em contratos de pedágios do Paraná. (Blog da Joice)

Mata Atlântica: Grande Curitiba é uma das regiões com maior desmatamento entre 2008 e 2010, período em que o Requião estava no governo


O Paraná é um dos estados que mais desmatou a Mata Atlântica, segundo um levantamento divulgado hoje pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. O estudo foi realizado em 16 estados, no período de 2008 a 2010. A área com maior território desmatado foi a Região Metropolitana de Curitiba, seguida por São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Na Grande Curitiba, 775 hectares foram desmatados.(Blog da Joice)


Paraná é um dos estados que mais desmatou Mata Atlântica

A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgaram nesta quinta-feira (26), véspera do Dia Nacional da Mata Atlântica, dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica com a situação de 16 dos 17 estados, no período de 2008 a 2010. Entre os Estados avaliados em situação mais crítica estão Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina e Paraná, que perderam entre o período de 2008 a 2010, 12.467 ha, 7.725 ha, 3.701 ha e 3.248 ha, respectivamente. A esses números, somam-se desflorestamentos de 1.864 ha no Rio Grande do Sul, 579 ha em São Paulo, 320 ha em Goiás, 247 ha no Rio de Janeiro, 237 ha no Espírito Santo e117 ha em Mato Grosso do Sul.

Da área total do bioma Mata Atlântica - 1.315.460 km2 - foram avaliados 1.288.989 km2, o que corresponde a 98%. Foram analisados os Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Dos 17 Estados abrangidos total ou parcialmente no bioma Mata Atlântica, o único não avaliado foi o Piauí, cujos dados não puderam ser incluídos ainda pela indefinição de critérios de identificação das formações florestais naturais do Bioma naquele Estado. Além disso, para este Estado está sendo aguardado um mapeamento detalhado liderado pelo Ministério do Meio Ambiente.

Os dados apontam desflorestamentos verificados no período de 2008-2010 de 31.195 hectares (ha), ou 311,95Km2. Destes, 30.944 ha correspondem a desflorestamentos, 234 ha a supressão de vegetação de restinga e 17 ha a supressão de vegetação de mangue.

O Atlas do período 2008-2010 indica também os dados de desmatamento classificados por regiões metropolitanas. A área com maior território desmatado foi a Região Metropolitana de Curitiba, seguida por São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Na Grande Curitiba, 775 ha foram desmatados.

Desflorestamento - Em todos os Estados foram verificadas queda na taxa média anual de desflorestamento. No Paraná, a taxa anual de desmatamento diminuiu 51%, e perdeu entre o período de 2008-2010 mais 3.248 ha. O Paraná possuía 98% de seu território no bioma, ou 19.667.485 ha. Atualmente, são 2.094.392 ha coberto com Mata Atlântica nativa, ou seja, 10,65% do território original.

De acordo com Marcia Hirota, o estudo comprova que a supressão da floresta nativa é continuo e que os dados são um alerta para o estabelecimento de políticas públicas que incentivem a conservação e a restauração do Bioma. “Dependemos dos recursos naturais e dos serviços ambientais da Mata Atlântica que são essenciais para a sobrevivência dos 112 milhões de habitantes no domínio do Bioma”, enfatiza. “A aprovação na Câmara dos Deputados da proposta de alterações no Código Florestal só piora a situação já dramática da Mata Atlântica”, reforça Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação. (Bem Paraná)

No Senado, a CPI do Palocci está por sete assinaturas

Do Josias de Souza

Em dois dias, a oposição obteve no Senado o apoio de 20 senadores à abertura de uma CPI para investigar o ‘Paloccigate’.

Para que a investigação seja inaugurada, são necessárias as assinaturas de 27 senadores. Faltam, portanto, sete.

A marca de duas dezenas foi alcançada nesta quarta (26), graças a uma adesão inesperada.

Levou o jamegão ao requerimento da CPI o senador governista Clésio Andrade (PR-MG), presidente da Confederação Nacional do Transporte.

Coube ao líder tucano Alvaro Dias (PR) coletar a assinatura de Clésio, um insurgente com o qual o Planalto não contava.

Além de Clésio, já assinaram o documento 11 senadores do PSDB, quatro do DEM, dois do PSOL e um do PMDB, o dissidente Jarbas Vasconcelos (PE).

Itamar Franco (PPS-MG), internado em São Paulo para tatar-se de uma leucemia diagnosticada na semana passada, avisou que assinará.

Contactados, outros dois senadores de legendas do condomínio governista acenaram com a hipótese de aderir à CPI: Ana Amélia (PP-RS) e Pedro Taques (PDT-MT).

Amélia e Taques disseram às lideranças da oposição que aguardam pelas explicações de Antonio Palocci à Procuradoria-Geral da República antes de decidir.

Procurada, Kátia Abreu (ex-DEM) também preferiu condicionar a cessão de sua assinatura às justificativas de Palocci.

De resto, a oposição considera factíveis as adesões de outros três senadores do consórcio partidário do governo.

Dois são filiados ao PMDB: Roberto Requião (PR) e Pedro Simon (RS). Um é membro do PDT: Cristovam Buarque (DF).

No esforço para completar as 27 assinaturas, tucanos e ‘demos’ assediam, entre outros, Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

O plano do bloco da oposição prevê uma CPI mista, com deputados e senadores. Na Câmara, exigem-se 171 assinaturas de apoio. Algo mais difícil de obter.

Caso o número mínimo de senadores seja atingido, cogita-se circunscrever a investigação apenas ao Senado.

É o que admitem Alvaro Dias, o líder do PSDB, e o colega Demóstenes Torres (GO), líder do DEM.

Na noite passada, o senador Magno Malta (ES), líder do PR do rebelado Clésio Andrade, pronunciou um discurso sintomático.

Da tribuna do Senado, Malta fez um alerta ao governo. Disse que são reais as chances de a oposição pôr de pé a CPI.

“Faltam cinco assinaturas”, disse Malta, dando de barato que pelo menos mais dois governistas assinarão o requerimento.

Malta disse que é grande a insatisfação dos senadores pró-Dilma com o “descaso” de certos auxiliares do governo.

“Alguns ministros deveriam fazer uma cesariana por dia, para tirar o rei da barriga”, ironizou o senador.

Malta anda abespinhado com Antonio Palocci, que se negava a responder aos seus telefonemas.

Nesta quarta (26), após queixar-se a Lula, Malta recebeu um telefonema de Palocci. Não atendeu.

A adesão de Clésio Andrade à CPI é atribuída a um veto imposto por Dilma Rousseff a artigo inserido pelo Senado numa medida provisória.

A MP tratava da concessão de incentivos fiscais a fabricantes de carros, caminhões e tratores que se instalassem nas regiões Nordeste e Norte.

Concebida sob Lula, a medida visava beneficiar Pernambuco, Estado do ex-presidente, que se prepara para receber uma unidade da Fiat.

Para azeitar a aprovação da MP, os governistas negociaram com a oposição uma emenda que incluiu Minas Gerais no rol de Estados beneficiados.

Entenderam-se os benefícios fiscais a toda a área de abrangência da Sudene, que inclui um pedaço de Minas, o Vale do Jequitinhonha.

O diabo é que Dilma vetou a novidade, restabelecendo o texto original da medida provisória. Daí a irritação de Clésio.

Mapuches completam 73 dias de greve de fome no Chile


Ao se cumprir os 73 dias de uma greve de fome realizada por quatro indígenas mapuches em uma prisão no sul do país, o estado de saúde deles piorou consideravelmente, afirmou o porta-voz dos grevistas. Dois deles foram levados a um hospital na cidade de Victoria, no sul chileno. "Eles estão estáveis, mas apresentam uma perda de peso importante e outros problemas associados à greve de fome, como hipotermia, o que requer monitoramento e exames permanentes", afirmou o médico do hospital Joaquín Sanzana.

Em declarações anteriores à rádio Cooperativa, Natividad Llanquileo, a porta-voz dos mapuches, disse que os quatro grevistas na prisão de Angol, a 600 quilômetros de Santiago, perderam entre 20 e 22 quilos, além de apresentar problemas como dores de cabeça, tremores e arritmia cardíaca, segundo boletim médico.

Os quatro mapuches em greve de fome foram condenados por um tribunal a penas de entre 20 e 25 anos, por atacar há três anos um promotor na zona de Araucanía, que os mapuches reivindicam para si. Além disso, foram sentenciados por roubo e intimidação. O promotor saiu ileso dos disparos efetuados contra seu comboio.

A defensoria pública, que defende os condenados, pediu à Corte Suprema a anulação do julgamento, afirmando que este tinha vícios, entre eles o uso de testemunhas anônimas protegidas. A Corte Suprema deve se pronunciar no início de junho, mas os mapuches prometem manter o protesto até a anulação das penas.

No ano passado, os quatro participaram de outro jejum de 82 dias, encerrado com a mediação do arcebispo de Santiago, Ricardo Ezzati, e com o compromisso do governo de modificar a severa lei antiterrorista aplicada contra os indígenas.

A lei antiterrorista foi sancionada durante a ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990), prevendo penas duras para os processados. Ela podia ser aplicada até contra menores de idade, mas isso foi alterado no acordo entre o governo e os mapuches no ano passado. A porta-voz dos indígenas disse que eles agora esperam nova intervenção do arcebispo Ezzati.(AP)

Isolada da sua venal bancada de apoio a presidente Dilma volta a afirmar que não anistiará desmatamento

Durante audiência com integrantes da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), na tarde de hoje, a presidente Dilma Rousseff reiterou, como havia afirmado mais cedo, que não vai anistiar desmatamento. Sobre a prorrogação do decreto assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pune os produtores rurais que não registraram a reserva legal em seus imóveis, a presidente não vai discutir o tema até que se chegue perto do prazo de sua expiração. O decreto vence em 11 de junho.

Pela manhã, em evento no Palácio do Planalto, a presidente criticou a aprovação, pela Câmara, de emendas ao projeto do novo Código Florestal e rebateu críticas de que esteja colaborando com os desmatadores. (AE)

"Não sou a favor da consolidação do desmatamento ou da anistia ao desmatamento." E explicou: "O Brasil teve uma prática que não pode se deixar repetir. Muitas vezes se anistiava dívidas e anistiava novamente e se anistiava novamente. O desmatamento não pode ser anistiado não por vingança. Mas porque as pessoas precisam perceber que o meio ambiente é algo muito valioso e que é possível preservá-lo e produzir alimentos." (AE)

Mladic, o homem mais procurado na Europa por crimes de guerra, é preso


O general servo-bósnio Ratko Mladic, o fugitivo mais procurado na Europa por crimes de guerra, foi preso na Sérvia, informou quinta-feira, 26, a imprensa local. O presidente da Sérvia, Boris Tadic, confirmou a prisão de Mladic em uma conferência de imprensa.

A TV sérvia estatal havia dito que um homem que se identificou como Milorad Komadic quando foi preso nesta quinta,é o antigo comandante do exército bósnio sérvio durante a guerra da Bósnia.

A União Europeia disse que "tem todas as razões para crer" que Mladic tenha sido detido, mas o porta-voz da Comissão da UE Natasha Butler disse que o bloco ainda estava esperando a confirmação.

A imprensa croata, que primeiro divulgou a história, disse que a polícia obteve confirmação de seus colegas sérvios de que a análise de DNA confirmou a identidade de Mladic.

A Rádio B92 de Belgrado disse que Mladic foi preso em uma aldeia próxima à cidade do norte da Sérvia Zrenjanin.

Declarações de Tadic

"Hoje fechamos um capítulo difícil de nossa história recente", declarou o presidente sérvio à imprensa.

"Estou muito orgulhoso de nossas forças de segurança e quero felicitar-lhes. É muito bom para a Sérvia que este capítulo esteja fechado. Acho que todas as portas para nossa entrada na União Europeia (UE) estão abertas", disse Tadic

"A Sérvia cooperou com o Tribunal (Internacional) de Haia e as críticas recebidas (no passado sobre a falta de cooperação com a Corte) já não são válidas", acrescentou o presidente sérvio. Tadic negou veementemente que a Sérvia tenha sido negligente na procura do criminoso de guerra.

O presidente sérvio falou ainda que agora, "todas as portas para a União Europeia estão abertas", em referência ao desejo do país em se juntar à comunidade. Um dos empecilhos impostos pela UE era justamente a captura de Mladic.

Tribunal Penal Internacional

Mladic está foragido desde 1995, quando foi indiciado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) da ONU por crimes de guerra em Haia, Holanda, por genocídio durante massacre de cerca de 8 mil muçulmanos bósnios em Srebrenica e outros crimes cometidos por suas tropas durante a guerra da Bósnia 1992-1995.

O procurador-geral do Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia (TPII), Serge Brammertz, reconheceu nesta quinta-feira "o trabalho realizado" pelas autoridades sérvias para deter o ex-general servo-bósnio Ratko Mladic, principal acusado do genocídio dos Bálcãs.

"Agradecemos (às autoridades sérvias) o cumprimento de suas obrigações para o Tribunal e para a justiça", indicou Brammertz em comunicado, no qual destaca os "esforços da comunidade internacional ao apoiar as medidas que asseguravam" a detenção de Mladic. (AP)

Juiz garante que vice-prefeito de Campinas será algemado se oferecer resistência

O juiz da 3a. Vara Criminal Nelson Bernardes garantiu que não fez acordo algum com advogados para que o vice-prefeito de Campinas, Demétrio Vilagra (PT), não seja algemado quando desembarcar em Guarulhos. Vilagra estava em viagem de férias pela Espanha e deve retornar ao Brasil no começo da noite desta quinta-feira, quando vai receber voz de prisão. "A Justiça não faz acordos. Ele será algemado se oferecer resistência ou tentar fugir", disse o juiz.

Com a declaração, o juiz pretendeu esclarecer os rumores de que o vice-prefeito teria privilégio por ter um cargo político. O advogado Ralph Tórtima, defensor de Vilagra, disse mais tarde que não esteve com o magistrado para tentar qualquer benefício nesse sentido. Tórtima esclareceu que pode ter sido mal interpretado ao lamentar a notícia de ver o pedido de relaxamento da prisão de seu cliente.

Além de apontar fraudes e propina envolvendo a autarquia SANASA (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento) , o relatório do GAECO (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) do Ministério Público compromete o ex-secretário de Segurança Pública Carlos Henrique Pinto com a retenção e liberação de alvarás de funcionamento de bares, restaurantes e casas noturnas na cidade. O ex-secretário não foi localizado e é considerado foragido desde o último dia 20, quando a justiça expediu 20 mandados de prisão temporária.

As interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça e transcritas em relatório mostram conversas entre comerciantes e o promotor de eventos Ivan Goretti de Deus, também considerado foragido e procurado pela Justiça desde a semana passada. O promotor seria um intermediário e responsável em marcar encontro e apressar a liberação ou não do funcionamento de pontos comerciais.

Nos diálogos, o GAECO observou, em vários momentos, o que seria um pedido de liberação de um restaurante em troca de favores:".. se esses caras tão querendo propina, dá dinheiro para esses caras..". Em outros momentos, no que parecia ser uma discussão, o promotor de eventos acalma um comerciante que aguardava um alvará da Prefeitura, e diz que ele estaria "duvidando daquele acertinho".

Para os promotores do GAECO, as conversas coincidem com a época em que o secretário ocupava a pasta de Assuntos Jurídicos e iniciou uma operação denominadas Tolerância Zero que consistia em fiscalizar estabelecimentos comerciais e estabelecer seu fechamento quando estiverem em desacordo com a legislação. (AE)

Polícia começa a listar suspeitos de crime no Pará


A força policial que investiga a execução do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva começou a ouvir parentes e amigos das vítimas nesta quarta-feira, 25. Não há confirmação oficial, mas as autoridades já começaram a montar uma lista de potenciais suspeitos de ter encomendado o crime. Os corpos de José Cláudio e Maria começaram a ser velados nesta quarta, em Marabá, e serão enterrados nesta quinta-feira, 26.

O secretário de Segurança Pública do Pará, Luiz Fernandes Rocha, acompanhou nesta quarta os trabalhos de investigação em Nova Ipixuna, município no sudeste do Estado. Ele chegou ao local do crime na noite de terça-feira, acompanhado do delegado-geral-adjunto do Pará, Rilmar Firmino. Rocha também esteve na Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá, cidade mais próxima à área do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta-Piranheira, onde o casal foi morto em uma emboscada.

"Assim que cheguei à Marabá, fui até a delegacia. Também estive na casa da família das vítimas, que está muito chocada, eu diria até dispersa em colaborar com as investigações. Mas, vimos que os familiares têm absoluta certeza de que vamos chegar aos culpados", disse o secretário.

Rocha informou que os peritos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, de Marabá, já têm elementos para provar que o crime foi premeditado. "Tudo indica que foi um crime planejado, pois o assassino ficou esperando o casal passar", afirmou. Segundo o secretário, a polícia não sabe se alguém testemunhou o duplo homicídio.

Além da Polícia Civil, homens da Polícia Federal atuam no caso, conforme determinação direta da presidente Dilma Rousseff ao Ministério da Justiça. O superintendente da PF no Pará, Manoel Fernando Abbadi, enviou uma equipe para Marabá para acompanhar as investigações.

Para o secretário de Segurança do Pará, o trabalho em conjunto entre as Polícias Civil, Militar e Federal vai dar celeridade às investigações - as Delegacias de Conflitos Agrários de Marabá e de Belém também atuam no caso. "A população do Pará e do Brasil pode ficar tranquila, porque esse crime não ficará impune", prometeu Rocha. (AE)

Novela Amor e Revolução- Depoimentos de ex-perseguidos que moram no Paraná

Depoimento de Clair Martins:

Depoimento de Hasiel Pereira:

Depoimento de Carlos Molina:

Depoimento deIldeu Manso:

A Secretaria de Estado da Cultura divulga resultados da Conta Cultura

A Secretaria de Estado da Cultura divulgou a relação dos projetos contemplados na Conta Cultura, ação promovida pela Seec com o objetivo de facilitar a parceria entre empreendedores e empresas interessadas em patrocinar projetos culturais. Cerca de 50% das propostas beneficiam diversas cidades do interior do Paraná.

Os projetos foram analisados por uma comissão formada por oito membros, que reuniu técnicos da Seec e representantes de entidades parceiras. Ao todo foram selecionados 35 projetos que terão acesso aos recursos de cerca de R$ 2,5 milhões disponibilizados pelas estatais Copel, Compagás, Sanepar e Agência de Fomento do Paraná para este primeiro semestre.

Segundo o coordenador de incentivo da Seec, Maurício Cruz, foram quatro encontros da comissão para concluir a análise dos 176 projetos inscritos. “A seleção foi feita baseada na proposta de trabalho estar alinhada com as metas de governo para a cultura, pensando na circulação, distribuição e difusão dos bens culturais, e também em sintonia com as diretrizes institucionais das empresas patrocinadoras”, explica.

A comissão avaliadora também ficou responsável por estabelecer os valores destinados para cada projeto recomendado. “Procuramos adequar os recursos disponíveis para atender o maior número de projetos possível, ampliando as oportunidades para os produtores”, destaca o secretário de estado da Cultura, Paulino Viapiana.

Os projetos selecionados receberão agora uma carta de recomendação emitida pela Seec e as empresas entrarão em contato diretamente com os produtores para viabilizar os recursos. O pagamento será feito de acordo com o cronograma de desembolso das estatais.

Governo não puniu bancos enrolados no consignado

Há quase cinco anos, continuam sem punição os bancos que operam empréstimos consignados e que, segundo o Procon de São Paulo, receberam mais reclamações de aposentados do que o determinado em lei. Em 1º de agosto de 2006, o Procon paulista pediu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) punisse as instituições financeiras porque alegava que elas receberam dez ou mais reclamações graves em um ano. Pela norma da época, o banco ficaria proibido de emprestar dinheiro com desconto em folha por até cinco anos. As reclamações deveriam ser graves: “descontos indevidos e/ou sem a expressa autorização do titular do benefício”, dizia a Instrução Normativa 121/05, vigente à época. Não há notícia no governo federal e no Procon de resposta a esse ofício e nem mesmo de eventuais punições a algum dos bancos que movimentaram um mercado de R$ 27 bilhões no ano passado.

Segundo o Ministério Público, o banco BMG – um dos que recebiam mais reclamações no Procon à época em 2006 – foi favorecido pelo PT na autorização dos empréstimos consignados e, em troca, repassou dinheiro ao partido para abastecer o esquema do mensalão.

O ofício 530/06 foi protocolado e recebido em mãos pelo diretor de Benefícios do INSS, Benedito Adalberto Brunca. Apesar do relatório de queixas do Procon – que justificava a necessidade de se punir os bancos – não se tem notícia oficial de que o governo federal tenha aplicado penalidades às instituições financeiras que operam no crédito consignado, nem mesmo às mais reclamadas à época do documento, os bancos BMG, o líder no mercado, e Cruzeiro do Sul.

Dois bancos menores, o Matone e o Mercantil do Brasil, chegaram a ter a suspensão dos consignados, segundo a revista Veja noticiou em agosto do ano passado. Mas, no mesmo dia, as instituições financeiras informaram que retomaram a venda de crédito.

Procurado pelo Congresso em Foco desde a semana passada, o INSS sequer respondeu se aplicou punições aos bancos naquela ocasião ou mesmo em outra. Em vez disso, informou a existência da Instrução Normativa 28/08, que substituiu a 121/05 e também prevê penalidades às instituições financeiras. E listou as punições previstas em lei. O Procon de São Paulo, autor do ofício, disse que ainda não localizou o documento para saber qual foi a eventual resposta do governo federal.

No ofício, a então diretora Executiva da Fundação Procon de São Paulo, Marli Aparecida Sampaio, se dirigia a Adalberto Brunca, do INSS. O documento relatava, com exemplos concretos, diversas infrações que os bancos que prestavam empréstimos consignados cometiam lesando clientes. Havia contratação de crédito sem solicitação, contratação por telefone à revelia da lei e falta de contratos, por exemplo. Como mostrou o Congresso em Foco ontem, problemas nas regras iniciais do crédito com desconto em folha prejudicaram milhares de aposentados.

No ofício, o Procon-SP pede que o INSS aplique as punições constantes e vigentes no artigo 16 da Instrução Normativa 121 do instituto, de 1º de julho de 2005 e atualizada em 12 de maio de 2006. Entre as sanções pedidas, estava a suspensão da concessão de créditos por cinco dias, pelo tempo necessário até o dano ser reparado e por cinco anos. Esta última deveria ser aplicada em duas ocasiões. A primeira quando houvesse mais de dez sentenças judiciais ou reclamações mais graves nos órgãos de defesa do consumidor – como “prática lesiva” ao cliente, descontos indevidos e sem autorização do aposentado ou descumprimento de normas do INSS - num período de um ano. A segunda era que todas as queixas não fossem resolvidas em 60 dias.

Apesar da listagem de queixas apresentadas, as informações obtidas pelo Congresso em Foco até a noite de ontem (25) davam a entender que caíram no esquecimento o documento e as possíveis punições decorrentes dele. Sequer se sabe, por exemplo, se o ofício foi respondido e as punições foram rejeitadas de acordo com uma análise técnica e jurídica do INSS.

Mudanças pedidas

Também em agosto de 2006, o Ministério Público de São Paulo e o Procon paulista produziram um documento solicitando mudanças nas normas dos consignados. A advogada Ana Paula Satcheki e a economista Neide Ayoub contaram a este site que essas regras eram responsáveis por prejuízos a milhares de idosos.

Intitulado "Conclusões e propostas do Ministério Público de São Paulo e da Fundação Procon-SP sobre 'Cédito consignado, benefícios e propostas de aperfeiçoamento legislativo' ", o documento possuía dez propostas (veja ao lado).

Em seus anexos, incluíam reclamações de idosos contra o BMG e o Cruzeiro do Sul, os mais acionados pelos aposentados nos órgãos de defesa do consumidor.

Em resposta ao site, o Ministério da Previdência disse que a Instrução Normativa 28/08 fez diversos ajustes no cenário. Se o MP de São Paulo e o Procon pediram dez mudanças nas regras, o ministério apresentou uma lista com 18 modificações. Veja a listagem.

A economista Neide Ayoub considera que houve melhoras nas normas para se evitar fraudes. Mas diz que ainda falta considerar abusivas as cláusulas que obrigam os aposentados – e mesmo os funcionários da iniciativa privada – a quitarem seu débito imediadamente quando são eventualmente desligados do INSS ou demitidos das empresas em que trabalham. Esse pedido consta no item “4” da lista acima.

De acordo com Neide Ayoube, o pleito estava sob análise na Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e, até o ano passado, não havia avanços. O Procon ainda analisava seus arquivos para saber se eventualmente houve alguma resposta do governo federal. O Ministério Público de São Paulo também não havia localizado eventuais respostas até ontem.

Procurada desde terça-feira (24), a assessoria do Ministério da Justiça não soube dizer se essa e outras demandas do MP e do Procon tinham saído do papel.

Propostas do MP e Procon

1. Proibir a contratação sem a presença física do aposentado, ou seja, proibida inclusive a contratação por telefone
2. Em caso de fraude, o banco terá que devolver o valor em dobro ao aposentado.
3. Criação de "regime de sanções" aos bancos que "não venham a dar informações claras e objetivas" a respeito dos juros cobrados. "Tal sistema deve prever sanções que incluam o direito de arrependimento do tomador do empréstimo", diz o documento.
4. Criar portaria da Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, para considerar abusivas as cláusulas que determinavam que, com a morte do aposentado ou desligamento da Previdência, a dívida tinha que ser paga imediatamente.
5. Manter a política de teto de juros (Portaria 6/06 da Presidência do INSS), mas que devem ser: a) escalonados de acordo com o prazo do empréstimo e b) inferiores em relação aos empréstimos garantidos por alienação fiduciária
6. Limitar o endividamento em 10% da renda para quem recebe até dois salários mínimos.
7. Criação de um banco de dados da Ouvidoria do INSS com reclamações fundamentadas contra os bancos e que essas informações sejam divulgadas na internet como um ranking.
8. Criação de câmaras de mediação no INSS para solucionar casos de superendividamento, com a presença obrigatória dos bancos, "sob pena de suspensão de novas consignações".
9. Proibição da reserva de margem consignável para uso de cartão de crédito para aposentados e pensionistas.
10. Determinar que os contracheques dos aposentados indiquem o valor total do empréstimo, da parcela, a taxa de juros, o saldo devedor e o banco onde foi contratado o crédito.

Encontro nacional debate iniciativas para conservação da Mata Atlântica


Ambientalistas e outros profissionais da área de 17 estados que possuem remanescentes de Floresta Atlântica estão reunidos em Curitiba para debater formas de preservação e recuperação do bioma. Eles participam da Semana Nacional da Mata Atlântica, que foi aberta nesta quarta-feira (25) no Canal da Música, e prossegue até sexta (27).

Durante a cerimônia de abertura, representantes da Rede Nacional de ONGs da Mata Atlântica pediram um minuto de silêncio em protesto contra a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto que altera o Código Florestal brasileiro.

No Brasil, as áreas remanescentes de Floresta Atlântica bem conservadas representam apenas 7% da cobertura original e 27% estão em diferentes estágios de conservação. No Paraná, a Floresta Atlântica representa 14% do território.

“Para o Paraná, este evento é uma oportunidade de reassumirmos nossos compromissos em defesa da conservação da biodiversidade. Hoje, falar em Mata Atlântica representa um desafio e um contraponto contra aqueles que buscam o desenvolvimento a qualquer custo”, afirmou o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná, Jonel Iurk.

INICIATIVAS – Segundo ele, iniciativas inovadoras de conservação surgiram no Paraná. Citou como exemplo o ICMS Ecológico e os Corredores de Biodiversidade.

“Agora, a Secretaria do Meio Ambiente e suas autarquias estão preparando mais um programa inovador. É uma iniciativa que permitirá projetos coordenados de conservação da biodiversidade, aliando ações de adaptação, mitigação e reparação dos efeitos das mudanças climáticas”, antecipou o secretário, enumerando programas que deverão ser finalizados no próximo mês para somar esforços com as ações em curso no País.

O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto, disse que as ações de fiscalização da Mata Atlântica serão coordenadas com firmeza e seriedade pelo governo do Estado.

ESFERA FEDERAL – A diretora do Departamento de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Daniela América Suarez de Oliveira, lamentou a aprovação das mudanças no Código Florestal.

“A derrota sofrida pelo governo no Congresso demonstra a dificuldade de comunicar à sociedade brasileira a relevância da conservação da biodiversidade para o país”, declarou Daniela.

Ela lembrou que a falta de mata ciliar, por exemplo, gera erosão, e que as áreas de topos de morros são importantes para a recarga dos aquíferos e, ainda, que o relevante pagamento por serviços ambientais é pela floresta em pé.

O diretor do Departamento de Florestas do ministério do Meio Ambiente, João de Deus Medeiros – que representou a ministra Izabella Teixeira – disse que o Ministério está trabalhando na implantação do Fundo de Restauração da Mata Atlântica, que subsidiará os planos municipais de restauração da Mata Atlântica.

“Além disso, estamos trabalhando na ampliação das Áreas de Preservação Permanente (APP) no bioma Mata Atlântica e na realização de um inventário sobre a biodiversidade existente na Mata. Precisamos ter habilidade para gerenciar este bioma sem pressões”, resumiu João de Deus.

Para o coordenador de Ciências e Meio Ambiente da Unesco no Brasil, Celso Schenkel, é preciso lembrar que a proteção ambiental não atrapalha o desenvolvimento “A Unesco apóia países que têm legislações capazes de promover a governança da proteção ambiental”, enfatizou.

PROGRAMAÇÃO – Os debates sobre o assunto acontecem até esta sexta-feira (27), no Canal da Música. A Semana Nacional da Mata Atlântica é uma iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná (Sema), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Rede de Organizações Não Governamentais (ONGs) da Mata Atlântica.

A programação é alusiva ao o Ano Internacional das Florestas, 20 anos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) e 40 anos do programa “Homem e Biosfera” da Unesco.

Governo implanta sistema que dá mais agilidade e economia às compras do Estado

O sistema de Gestão de Materiais e Serviços (GMS) organiza e gerencia todas as fases da compra de materiais ou da contratação de serviços – desde o momento em que alguma área do governo constata a necessidade até o pagamento. Desenvolvido pela Celepar e operado pela Secretaria da Administração, o sistema atende à diretriz do governador Beto Richa para modernizar a administração pública. Está sendo implantado gradativamente, em módulos: cadastro único de fornecedores, catalogação de materiais e serviços e gestão de almoxarifado. Já foram catalogados 3,2 mil itens de uso comum de todas as secretarias. A previsão é que o sistema esteja implantado em todas as áreas da administração estadual até meados de 2012.

Os ambientalistas e os agroecologistas e a mudança do Código

Ambientalistas entendem que o Novo Código permite maior avanço das monoculturas em prejuízo das áreas de florestas, e afirmam que as mudanças abrem brechas para aumentar o desmatamento e podem pôr em risco ciclos naturais.

O projeto também estabelece o conceito de "Área Rural Consolidada” para todas as áreas ocupadas antes de 22 de julho de 2008. De acordo com esta determinação, as atividades agropecuárias existentes dentro desta "área consolidada” poderiam continuar mesmo se estiverem situadas em Áreas de Preservação Permanente (APP).

Isso significa que muitos proprietários que desmataram APPs até julho de 2008 ficariam isentos de punições deste crime ambiental. Essa permissão é considerada um estímulo ao desmatamento, já que ficaria difícil fiscalizar e precisar as datas das atividades.

Os ruralistas defendem a alteração do Código para permitir maior 'desenvolvimento' para o país. Segundo eles, o código atual, criado em 1965, atendeu às necessidades da agricultura e da pecuária que na época tinham baixa produtividade e agora seria preciso dar mais espaço para a produção.

Por outro lado, os ambientalistas afirmam que as terras já exploradas são suficientes para dobrar a produção, bastaria para isso aprimorar a eficiência nas lavouras e nos pastos por meio de tecnologia e uso sustentável na agricultura e pecuária.

O QUE PENSA A AGRO ECOLOGIA

Representando os pequenos agricultores, campesinos e ambientalistas, Altacir Bunde, integrante do Movimento Camponês Popular, disse que o resultado de ontem "foi a colheita de um longo processo de concessão que o governo brasileiro tem feito à liberação dos transgênicos, no apoio ao agronegócio e a outros projetos”. "Então, não poderíamos esperar outra coisa”, resumiu.

Apesar de a presidenta não concordar com alguns pontos do projeto, Altacir não tem grandes expectativas sobre alterações no novo Código, e lembra que a presidenta também está de acordo com os transgênicos e com o agronegócio.

"A resposta do governo para isso (contra o código) seria começar a fazer a Reforma Agrária e apoiar a Agroecologia. Não adianta vetar o Código e continuar apoiando projetos que visam o capital e destroem o meio ambiente”, observou.

Ele disse ainda que, mesmo que o novo Código seja aprovado, os movimentos ambientalistas, que defendem um modelo sustentável, vão continuar lutando para defender o meio ambiente, a inclusão dos pequenos agricultores e um novo modelo agrário. Eles também devem contar com o apoio e a conscientização da sociedade, para "lutar contra os latifúndios e o grande capital que beneficia a poucos”.

"Para nós, o grande debate é sobre o que queremos além do Código Florestal. Precisamos ter outro modelo de sociedade e agricultura, um novo modelo de desenvolvimento para o campo que seja justo, respeite a vida e a biodiversidade”, esclareceu.

RAÍZ DO CRIMECOMUM: Desemprego fica estável em 11% nas regiões metropolitanas, diz Dieese


A taxa de desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas do país e no Distrito Federal ficou praticamente estável ao passar de 11,2%, em março, para 11,1%, em abril. Em relação a igual período do ano passado, quando a taxa ficou em 13,3%, houve queda de 2,2 pontos percentuais.
Os dados foram divulgados, nesta quarta-feira (25), pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade).

O total de desempregados chegou a 2,45 milhões em abril, ligeiramente inferior ao registrado em março (2,451 milhões). No período, foram criadas 77 mil vagas, número superior ao total de pessoas que ingressaram no mercado de trabalho (75 mil).

O setor de serviço foi o que mais contratou em abril, com um total de 114 mil postos de trabalho, seguido pela construção civil (23 mil vagas). Já a indústria cortou 31 mil empregos, e o comércio fechou 30 mil postos.

O rendimento médio dos assalariados diminuiu 1,9% em março, ante fevereiro, e chegou a R$ 1.422.(Agência Brasil)

Alguns políticos transformam Londrina em um esgoto fétido a céu aberto.


Londrina, como sempre os escândalos não param de pipocar. Todo dia surge mais um fato degradante envolvendo o nome daquela querida cidade, o que a revelia da vontade popular, a fez ser uma valeta fétida, um esgoto a céu aberto, pois os nossos poderes dirigentes não param de serem alvos de denúncias contra tudo quanto é tipo de falcatruas.

O povo, trabalhador e de boa fé, cometeu muitos erros ao escolher determinados mandatários para dirigir a cidade e o nosso parlamento municipal, mas não é o culpado ao errar na tentativa de acertar. Com certeza todos os londrinenses, cidade pujante não por causa da nossa classe dirigente e sim pelo trabalho coletivo de centenas de milhares de pessoas que de tijolinho em tijolinho ergueu está magnífica cidade. Tem hora que a população como um todo questiona o fato de que se a cidade mercê tudo isso? Acredito que não!

O povo só pensa em fazer a sua parte, enquanto alguns membros da elite, pessimamente intencionados, só pensam em tirar o que consideram ilegalmente as “suas partes”.

A cidade nem saiu dos escândalos envolvendo a Câmara de Vereadores, já que os processos contra vários dos “nobres” edis ainda transitam na Justiça de recursos em recursos sem serem julgados, e já pipocou a maracutaia do CIAP e agora mergulha na nova falcatrua envolvendo mais uma vez o nome da Prefeitura e emporcalhando com seu cheiro o nosso ar.

Mais uma vez a casa caiu, e o povo, cansado de denunciar, como em votar errado, impotente, fica com cara de paisagem fingindo que tanta podridão é “normal”, e diz: ”sempre foi assim” e isto cheira a síndrome de Estocolmo ou no mínimo ao mais puro masoquismo.

Londrina tem de sair desta inanição e mais uma vez reagir. Estes tristes episódios tem de gerar choros, mas de raiva, daqueles que fazem nos sentirmos uns idiotas e assim nos levam a reagirmos! Chega de corrupção! Chega de imobilismo! Os impostos pagos tem de ter um destino mais nobre do que o bolso de meia dúzia de crápulas.

Quem é Ruy Nogueira?

Os últimos episódios beiram ao burlesco, a uma opereta bufa, mas estes mais uma vez não nos levam aos risos e sim a nossas bocas ficarem secas de raiva e ao estreitamento dos nossos esôfagos para não termos mais uma vez de engolir todo este lixo produzido nesta decadência que se tornou o meio político londrinense.
No meio dos novos escândalos envolvendo a Prefeitura surge o nome de um publicitário, um desses mercenários que alugam as suas mentes e coloca as suas canetas a disposição de quem nas campanhas eleitorais pagar mais.

O nome dele é Ruy Nogueira, aquele que foi contratado pelo PDT para desconstruir a imagem do Hauly na eleição passada, que na campanha era chamado de “o bruxo”, mas que hoje, com o nome envolvido nas denúncias de irregularidades nos termos de parceria assinados pelos institutos Atlântico e Gálatas com a Prefeitura de Londrina, investigados na Operação Antissepsia.

Ele saiu da campanha reclamando que não havia sido pago e pouco tempo depois, segundo denúncia do ex-conselheiro de saúde, Marcos Ratto, que permanece preso, declarada por meio de seu advogado Petrônio Cardoso, afirmou que “Ana Laura Lino Barbosa, esposa do prefeito Barbosa Neto (PDT), tinha exigido a contratação do Instituto Atlântico (em novembro de 2010) por influência do publicitário”. A última é o que o publicitário disse que estava processando o Instituto Atlântico por este “não ter lhe pago” a “bagatela” de 300 mil reais por trabalho de consultorias. Tudo muito estranho! Para agravar ainda mais este caso, onde são disformes e desencontradas as informações, em tal grau que beira o surrealismo Ruy afirma que no início o contrato tinha sido feito de boca com o Instituto, mas que depois o atual presidente da OSCIP, Bruno Valverde Chahaira tinha assumido a dívida. Mas como ele tinha assumido este débito com o publicitário se na época nem ao menos o Bruno era o presidente do Instituto?

Explicações a serem dadas não faltam e parte do alto comando da Prefeitura e das Oscips já foram detidos, sendo que alguns depois foram soltos por colaborarem nas investigações, ou já passaram pelo Gaeco para no mínimo deporem.

O povo de londrina exige respostas com a penalização dos culpados!

"WikiLeaks" do golpe de 64

Luiz Carlos Azenha

Este é o WikiLeaks do golpe de 1964, que devemos ao The National Security Archive. Tradução de telegrama de 27.03.1964, do então embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Lincoln Gordon, a superiores em Washington:

“TOP SECRET

Pessoal do embaixador Gordon. Favor passar imediatamente para o secretário de Estado Rusk, o secretário-assistente Mann, Ralph Burton, secretário de Defesa McNamara, secretário-assistente de Defesa McNaughton, general Maxwell Taylor, diretor da CIA John McCone, coronel J.C. King, Desmond Fitzgerald, na Casa Branca para Bundy e Dungan, passar na zona do Canal (onde ficava o Comando Militar Sul dos Estados Unidos) ao general O’Meara. Outra distribuição só com aprovação dos acima citados.

1. Desde que retornei ao Rio em 22 de março eu tenho estudado a situação brasileira profundamente com assessores civis e militares daqui, convocando os chefes de missão em São Paulo e Brasília para ajudar e fazendo alguns contatos com brasileiros bem informados.

2. Minha conclusão é de que Goulart está definitivamente engajado em uma campanha para assumir poderes ditatoriais, aceitando a colaboração do Partido Comunista Brasileiro e outros grupos revolucionários da esquerda para esse fim. Se ele for bem sucedido é mais do que provável que o Brasil caia sob controle completo dos comunistas, ainda que Goulart possa ter a esperança de se voltar contra os apoiadores comunistas e adotar um modelo peronista, o que pessoalmente acredito que ele prefere.

3. As táticas imediatas da guarda palaciana de Goulart estão concentradas em pressões para garantir no Congresso reformas constitucionais inalcançáveis por meios normais, usando uma combinação de manifestações nas ruas, ameaças de greve ou greve, violência rural esporádica e abuso do enorme poder financeiro discricionário do governo federal. Isso vem junto com uma série de decretos executivos populistas, de legalidade qüestionável, e uma inspirada campanha de rumores sobre outros decretos, calculada para amedrontar elementos da resistência. Especialmente importante nessa conexão é a habilidade do presidente de enfraquecer a resistência no nível estadual ao segurar financiamento federal essencial. O governo também tem submetido emissoras de rádio e TV à censura parcial, aumentado o uso da agência de notícias nacional e requisitado tempo para transmitir propaganda reformista, fazendo ameaças veladas contra a imprensa de oposição. O propósito não é só de assegurar reformas econômicas e sociais construtivas, mas desacreditar a atual Constituição e o Congresso, assentando as bases para um golpe de cima para baixo que pode ser ratificado por um plebiscito fraudado e a reescrita da Constituição por uma Assembléia Constituinte fraudada.

4. Eu não descarto inteiramente a hipótese de que Goulart seja amedrontado a desistir dessa campanha e que termine normalmente seu mandato (até 31 de janeiro de 1966), com eleições presidenciais sendo realizadas em outubro de 1965. Essa seria a melhor saída para o Brasil e para os Estados Unidos, se acontecer. Os compromissos de Goulart com a esquerda revolucionária são agora tão profundos, no entanto, que as chances de alcançar esse resultado através da normalidade constitucional parecem ser de menos de 50%. Ele pode fazer recuos táticos para tranquilizar a oposição novamente, como fez no passado. Há alguns sinais de que isso aconteceu nos últimos dias, como resultado da maciça manifestação da oposição nas ruas de São Paulo no dia 19 de março, a hostilidade declarada de governadores de estados importantes e ameaças e descontentamento de oficiais, especialmente do Exército. Mas a experiência passada mostra que cada recuo tático permite ganho considerável de espaço e o próximo avanço vai além do anterior. Com o tempo do mandato acabando e os candidatos à sucessão entrando ativamente em campo, Goulart está sob pressão para agir mais rapidamente e com menor cálculo dos riscos. O desgoverno também acelera a taxa de inflação a ponto de ameaçar a quebra da economia e a desordem social. Um salto desesperado por poder ditatorial pode acontecer a qualquer momento.

5. O movimento Goulart, incluindo seus afiliados comunistas, representa a minoria – não mais de 15 a 20 por cento do povo ou do Congresso. Sistematicamente assumiu o controle de muitos pontos estatégicos, notavelmente na Petrobras (que sob um decreto de 13 de março agora assumirá as cinco últimas refinarias privadas ainda não sob seu controle), no Departamento de Correios e Telégrafos, na liderança de sindicatos do petróleo, das rodovias, dos portos, da marinha mercante, das recém-formadas associações de trabalhadores rurais e de algumas outras indústrias-chave, a Casa Civil e Militar da Presidência, unidades importantes dos ministérios da Justiça e Educação e elementos de muitas outras agências de governo. Nas Forças Armadas, há um grande número de oficiais esquerdistas que receberam privilégicos e posições-chave de Goulart, mas a grande maioria é de legalistas e anti-comunistas e há um antigo grupo de apoiadores de um golpe na direita. A esquerda tem tentado enfraquecer as Forças Armadas através da organização subversiva de oficiais da reserva e de pessoal alistado, com resultados significativos especialmente na Força Aérea e na Marinha.

6. No dia 21 de março eu tive uma conversa com o secretário (de Estado) Rusk para avaliar a força e o espírito das forças de resistência e as circunstâncias que podem causar violência interna e um confronto. Acredito que desde o comício de Goulart com os sindicalistas no Rio, em 13 de março (o comício da Central do Brasil) houve uma polarização de atitudes, com apoio à Constituição e ao Congresso, para reformas apenas dentro da Constituição e a rejeição do comunismo, que vem de um grupo de governadores: Lacerda da Guanabara, Adhemar de Barros de São Paulo, Meneghetti do Rio Grande do Sul, Braga do Paraná e, para minha surpresa, Magalhães Pinto, de Minas Gerais. Eles foram fortalecidos pela clara declaração do ex-presidente marechal Dutra e pelo discurso de Kubistchek em sua indicação como candidato (à presidência). O grande comício pró-democracia em São Paulo, no dia 19 de março, organizado principalmente por movimentos de mulheres, deu um importante elemento de demonstração de massa pública, com reações favoráveis no Congresso e nas Forças Armadas.

7. Existe uma interdependência recíproca de ação entre o Congresso e as Forças Armadas. A resistência do Congresso a ações ilegais do Executivo e às exigências abusivas para mudança constitucional do presidente depende da convicção dos congressistas de que eles terão cobertura dos militares se assumirem posição. A tradição legalista das Forças Armadas é tão forte que elas desejariam, se possível, cobertura do Congresso para qualquer ação contra Goulart. A ação do Congresso é uma chave importantíssima da situação.

8. Enquanto uma clara maioria do Congresso desconfia das propostas de Goulart e despreza a sua evidente incompetência, o consenso presente dos líderes congressistas anti-Goulart é de que a maioria absoluta da Câmara dos Deputados não será obtida para um impeachment. Eles também se opõem à mudança do Congresso de Brasília acreditando que isso diminui o prestígio já abalado, embora mantenham aberta a possibilidade de um recuo dramático para São Paulo ou outro lugar como último recurso no caso de se aproximar uma guerra civil ou de uma guerra civil em andamento. Eles agora focam a aprovação de algumas reformas amenas como forma de enfrentar a campanha de Goulart contra o Congresso e avaliam outras maneiras de mostrar resistência ativa. Há pequena possibilidade de aprovação de uma lei de plebiscito, delegação de poderes (ao presidente), legalização do Partido Comunista, direito de voto para os analfabetos ou outras mudanças buscadas por Goulart.

9. De toda forma, a mudança mais significativa é a cristalização de um grupo de resistência militar sob a liderança do general Humberto Castello Branco, chefe de estado-maior do Exército. Castello Branco é um oficial altamente competente, discreto, honesto e respeitado, que tem forte lealdade aos princípios legais e constitucionais e até recentemente evitava qualquer aproximação com conspiradores anti-Goulart. Ele se associou com um grupo de outros oficiais bem colocados e está assumindo agora o controle e a direção sistemática de uma ampla mas ainda descentralizada organização de resistência de grupos militares e civis em todas as partes do país.

10. A preferência de Castello Branco seria de agir somente em caso de provocação inconstitucional óbvia, isso é, uma tentativa de Goulart de fechar o Congresso ou intervenção em um dos estados da oposição (Guanabara ou São Paulo sendo os mais prováveis). Ele reconhece, no entanto (e eu também) que Goulart pode evitar uma provocação óbvia, enquanto continua a se mover em direção a um fait accompli irreversível através de greves manipuladas, enfraquecimento financeiro de estados ou um plebiscito – incluindo voto para os analfabetos – para dar apoio a um tipo de poder bonapartista ou gaulista. Castello Branco está se preparando, portanto, para um possível movimento no caso de uma greve geral comandada pelos comunistas, outra rebelião dos sargentos, a convocação de um plebiscito que enfrente oposição do Congresso ou mesmo alguma grande medida governamental contra líderes democráticos militares ou civis. Neste caso, a cobertura política deve vir em primeira instância de um grupo de governadores, declarando-se o legítimo governo do Brasil, com apoio do Congresso em seguida (se o Congresso ainda puder agir). Também é possível que Goulart renuncie sob pressão de sólida oposição militar, ou para “fugir” do país ou para liderar um movimento “populista” revolucionário. As possibilidades claramente incluem guerra civil, com alguma divisão horizontal ou vertical nas Forças Armadas, agravadas pela posse disseminada de armas nas mãos de civis dos dois lados.

11. Ao contrário dos vários grupos anti-Goulart que nos procuraram durante os últimos dois anos e meio, o movimento de Castelo Branco demonstra a perspectiva de apoio amplo e liderança competente. Se nossa influência for usada para evitar um grande desastre aqui – o que pode transformar o Brasil na China dos anos 60 – nesse grupo é que tanto eu quanto meus assessores acreditamos que nosso apoio deve ser colocado (os secretários Rusk e Mann devem notar que Alberto Byington* está trabalhando com esse grupo). Nós temos essa visão mesmo que Castello Branco seja afastado de sua posição no Exército.

* Alberto Byington era um industrial paulista que ajudou a articular o golpe

12. Apesar de sua força entre os oficiais, o grupo de resistência está preocupado com as armas e a possível sabotagem do abastecimento de combustível. Dentro da próxima semana vamos avaliar as estimativas das armas necessárias através de um contato com o general Cintra*, o braço direito do Castello Branco. As necessidades de combustível incluem combustível para a Marinha, que agora está sendo buscado por Byington, além de gasolina para motores e para a aviação.

* General Ulhoa Cintra

13. Dada a absoluta incerteza quanto ao timing de um possível incidente-gatilho (que poderia ocorrer amanhã ou a qualquer momento), recomendamos (a) que sejam tomadas medidas o mais rapidamente possível para preparar uma entrega clandestina de armas que não sejam de origem americana a apoiadores de Castello Branco em São Paulo, assim que as necessidades sejam definidas e os arranjos feitos. A melhor possibilidade de entrega parece ser em um submarino sem identificação a ser descarregado à noite em algum ponto isolado da costa do estado de São Paulo, ao sul de Santos, provavelmente perto ou em Iguape ou Gananeia (Cananéia); (b) isso deveria ser acompanhado por combustível (a granel, embalado ou ambos), também evitando a identificação do governo dos Estados Unidos, com entrega que espere o início ativo de hostilidades. A ação (DEPTEL 1281*) deve proceder.

*Telegrama enviado à Embaixada desde Washington: “Defesa (o Departamento de) providenciou a lista dos materiais solicitados e outras informações sobre o navio-tanque de petróleo discutidas com você. Urgentemente esperando sua avaliação da situação para dar os passos seguintes nesta ação e definir próximos passos vis-à-vis Brasil.”

14. O atendimento às sugestões acima pode ser suficiente para assegurar a vitória de forças amigáveis sem qualquer participação aberta, logística ou militar, dos Estados Unidos, especialmente se politicamente nossa intenção é dar reconhecimento imediato ao novo governo do Brasil. Deveríamos nos preparar sem demora para a contingência de uma intervenção aberta em um segundo estágio e também contra a possibilidade de ação soviética para apoiar o lado dos comunistas. Para minimizar as possibilidades de uma guerra civil prolongada e assegurar a adesão de um grande número de “band-wagon jumpers” (os que ficam em cima do muro), nossa habilidade em demonstrar compromisso e algum tipo de demonstração de força com grande rapidez pode ser crucial. Com esse objetivo e conforme nossas conversas em Washington, no dia 21 de março, uma possibilidade parece ser o envio de uma força-tarefa naval para manobras no Atlântico Sul, a poucos dias de distância de Santos. A logística deve seguir as especificações do South Brazil Contingency Plan (USSCJTFP-BRAZIL*), revisado aqui em 9 de março. Um porta-aviões seria muito importante pelo efeito psicológico. O contingente de fuzileiros navais poderia cumprir tarefas de performance logística definidas no South Plan. Instruções são aguardadas nesse ou em métodos alternativos, desde que com os objetivos acima mencionados.

* Planos de contingência militar que o Pentágono mantém em relação a todas as regiões do mundo, que passam por revisões constantes

15. Nós reconhecemos o problema de incerteza quanto ao período da necessidade dessas forças na área. Com crises quase diárias de intensidade variável aqui, no entanto, e a violência a ponto de se tornar epidêmica através de invasões de terra, confrontos entre grupos comunistas e democráticos nas ruas e com o crescendo das ações de Goulart com o objetivo de “atingir as reformas-de-base” até 24 de agosto (décimo aniversário do suicídio de Vargas), perigo real existe da irupção de guerra civil a qualquer momento. O único sinal convincente (em contrário) seria uma limpeza dos extremistas da guarda civil e militar do grupo palaciano. O episódio atual dos marinheiros rebeldes demonstra a fragilidade da situação e possível iminência de um confronto.

16. Estamos, enquanto isso, tomando medidas complementares com nossos recursos para fortalecer as forças da resistência. Isso inclui apoio clandestino a manifestações de rua pró-democracia (o próximo grande evento será no dia 2 de abril, no Rio, com outros ainda sendo programados), a difusão discreta de que o governo dos Estados Unidos está profundamente preocupado com os acontecimentos e o encorajamento de sentimento democrático e anti-comunista no Congresso, nas Forças Armadas, grupos amigáveis de estudantes e sindicalistas, igreja e empresas. Poderemos requisitar modestos fundos suplementares para outros projetos de ações clandestinas em futuro próximo.

17. Também acredito que seria útil, sem entrar em detalhes, uma resposta em entrevista coletiva do secretário de Estado ou do presidente indicando preocupação com informações sobre a deterioração econômica e a inquietude política no Brasil e a importância para o futuro do Hemisfério de que o Brasil, comprometido com suas raízes democráticas e tradições constitucionais, vai continuar seu progresso social e econômico sob a democracia representativa. Recomendamos que isso seja feito nos próximos dias.

18. Essa mensagem não é alarmista ou reação apavorada a um único incidente. Reflete as conclusões conjuntas da equipe da embaixada baseadas em uma longa corrente de ações e informação de inteligência que nos convenceram de que existe um perigo real e presente para a democracia e a liberdade no Brasil, que poderia conduzir esta nação enorme ao campo comunista. Se este fosse um país de menos importância estratégica para os Estados Unidos – tanto diretamente quanto no impacto que tem na América Latina – poderíamos sugerir um período de acompanhamento esperando que a resistência brasileira, sem ajuda, cuidasse do problema. Nós acreditamos que há uma grande possibilidade de que ela consiga fazer isso, dados os sentimentos básicos e as atitudes da maioria das pessoas e a força da democracia organizada, especialmente na metade Sul do país. O poder de Goulart e da presidência de enfraquecer e abalar a resistência é tão grande, no entanto, que nosso apoio manifesto, tanto moral quanto material e até a um custo substancial, pode ser essencial para manter a coluna da resistência brasileira. Não podemos perder tempo nos preparativos para tal ação. A alternativa de arriscar um Brasil comunista parece inaceitável, causando custos potencialmente muito maiores tanto em dinheiro quanto em vidas.”

Lista das empresas que contrataram a empresa de Palocci


O blog teve acesso à lista com parte das empresas que contrataram a Projeto, consultoria do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, que multiplicou por 20 o seu patrimônio em apenas quatro anos:
Itaú Unibanco
Pão de Açúcar
Íbis
LG
Samsung
Claro-Embratel
TIM
Oi
Sadia Holding
Embraer Holding
Dafra
Hyundai Naval
Halliburton
Volkswagen
Gol
Toyota
Azul
Vinícola Aurora
Siemens
Royal Transatlântico

(Blog do Vicente/Correio Braziliense)

 
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