sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Deputados da Comissão de Fiscalização da Câmara realizam vistoria na Repar

Deputados da Comissão de Fiscalização da Câmara Federal fazem vistoria nas obras de ampliação da Refinaria da Petrobrás em Araucária. Segundo o que foi apurado pelo Tribunal de Contas da União, são muitos os indícios de irregularidades nos contratos o que pode chegar a um sobre-preço de mais um bilhão de reais. O deputado federal paranaense Fernando Francischini, membro da comissão, liderou a equipe de fiscalização.

Francischini disse que a comissão poderá atuar na Câmara Federal para evitar que os valores constatados como sobre-preço não sejam pagos.

O Tribunal de Contas da União será um aliado importante da comissão, segundo o deputado para barrar pagamentos e identificar os casos de corrupção. (Blog da Joice)

Deputados da Comissão de Fiscalização da Câmara realizam vistoria na Repar

Blog da Joice

Deputados da Comissão de Fiscalização da Câmara Federal fazem vistoria nas obras de ampliação da Refinaria da Petrobrás em Araucária. Segundo o que foi apurado pelo Tribunal de Contas da União, são muitos os indícios de irregularidades nos contratos o que pode chegar a um sobre-preço de mais um bilhão de reais. O deputado federal paranaense Fernando Francischini, membro da comissão, liderou a equipe de fiscalização.

Francischini disse que a comissão poderá atuar na Câmara Federal para evitar que os valores constatados como sobre-preço não sejam pagos.

O Tribunal de Contas da União será um aliado importante da comissão, segundo o deputado para barrar pagamentos e identificar os casos de corrupção.


Ministério Público Federal investiga ataque de pistoleiros contra índios em Amambai

Um dos índios baleados

O Ministério Público Federal em Ponta Porã investiga o ataque de homens armados contra a comunidade indígena Guaviry, ocorrida na manhã de hoje (18), na zona rural de Amambai, fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. O cacique Nísio Gomes, 59 anos, teria sido executado com tiros na cabeça.

Equipe da Polícia Federal, acompanhada de representante do MPF e da Fundação Nacional do Índio (Funai), confirmou o desaparecimento do cacique, que, segundo testemunhas, teria sido levado pelos pistoleiros. Os índios dizem que há outros desaparecidos, entre eles uma mulher e uma criança, mas isso não foi confirmado, pois a comunidade se dispersou na mata. Dos cerca de 60 integrantes da comunidade, somente dez foram contatados pelos investigadores.

A perícia policial confirmou presença de sangue humano no local onde o cacique teria levado os tiros, segundo os índios. Também comprovou-se que o corpo foi arrastado.

Um dos filhos do cacique está no Instituto Médico Legal de Ponta Porã, realizando exames de corpo de delito. Ele teria levado tiros de balas de borracha, do mesmo tipo encontrado em ataque recente ocorrido contra um acampamento indígena em Iguatemi, em 23 de agosto (veja abaixo).

Logo após a denúncia do ataque, o MPF requisitou o deslocamento da PF até o local, além de instauração de inquérito para investigar o fato. Maiores detalhes não podem ser informados, sob pena de comprometer a investigação, que está em andamento.

Outros casos

Puelito Kue
A questão indígena em Mato Grosso do Sul é marcada por situações de violência. São diversos os casos que envolvem ataques e assassinatos de lideranças. Em setembro deste ano, índios do acampamento Puelito Kue - em Iguatemi, também no sul de Mato Grosso do Sul - foram atacados por homens armados. Vários indígenas ficaram feridos e o acampamento, às margens de uma estrada vicinal, foi totalmente destruído. (Veja fotos).

Curral do Arame
Em setembro de 2009, os guarani-kaiowá de Curral do Arame, na BR 463, a 10 km de Dourados, foram agredidos por um grupo de homens que entrou no acampamento, atirando em direção aos barracos. Um índio de 62 anos foi ferido por tiros, outros indígenas agredidos e barracos e objetos foram queimados.

Ypo'i
Em 31 de outubro de 2009 os professores indígenas Jenivaldo Vera e Rolindo Vera foram mortos durante expulsão de área reivindicada pelos indígenas como de ocupação tradicional indígena da etnia guarani-kaiowá (Tekoha Ypo´i), na Fazenda São Luiz, em Paranhos, sul do estado. Mário Vera, à época com 89 anos, recebeu pauladas nas costas, ombros e pernas. Os dois professores foram mortos e os corpos, ocultados. O corpo de Jenivaldo foi encontrado uma semana depois, em 7 de novembro, dentro no Rio Ypo´i, próximo ao local do conflito. O corpo de Rolindo não foi encontrado até hoje.

Desde 19 de agosto de 2010, os indígenas guarani-kaiowá ocupam a área de reserva legal da fazenda. Eles estão amparados por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 - que cassou ordem de reintegração de posse “até a produção de prova pericial antropológica”, ou seja, os estudos que confirmem os indícios de ocupação tradicional da região por aquele grupo étnico. Segundo o Tribunal "existem provas de que a Fazenda São Luiz pode vir a ser demarcada como área tradicionalmente ocupada pelos índios".

Violência contra os índios é maior que a média nacional

O problema atualmente enfrentado pela 2ª maior população indígena do país (70 mil índios) é a falta de terra e suas consequências: violência, falta de meios de sobrevivência ou geração de renda. As mortes ocorrem na luta pela terra (após ocupações de áreas reivindicadas como territórios indígenas), geralmente por ação de grupos que resolvem fazer justiça com as próprias mãos, ou pela criminalidade gerada pela pobreza associada à superlotação das reservas.

A etnia guarani-kaiowá, concentrada no cone sul do estado, é a que sofre a maior violência. A taxa de homicídio entre os guarani-kaiowá do estado é de cem para cada 100 mil habitantes, quatro vezes a média nacional. (MPF/MS)

Pistoleiros invadem acampamento e assassinam cacique Guarani-Kaiowá

O cacique Nísio Gomes dois dias antes de ser assassinado

A Polícia Federal e uma comitiva com integrantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e conselho Aty Guassu (Grande Assembleia Guarani) estão no acampamento Tekoha Guaiviry, entre os municípios de Amambai e Ponta Porã (MS), onde uma comunidade Kaiowá Guarani foi atacada por um grupo com cerca de 40 pistoleiros - munidos com armas de groso calibre - na manhã desta sexta-feira (18).

O massacre ceifou a vida do cacique Nísio Gomes, 59 anos, executado com tiros de calibre 12. Depois de morto, o corpo do indígena foi levado pelos pistoleiros – prática vista em outros massacres cometidos contra os Kaiowá Guarani no MS. As informações são preliminares e transmitidas por integrantes da comunidade. Não se sabe se além de Nísio outros indígenas foram mortos.

Os relatos dão conta de que os pistoleiros sequestraram mais dois jovens e uma criança; por outro lado, apontam também para o assassinato de uma mulher e uma criança.

“Estavam todos de máscaras, com jaquetas escuras. Chegaram ao acampamento e pediram para todos irem para o chão. Portavam armas calibre 12”, disse um indígena da comunidade que presenciou o ataque e terá sua identidade preservada por motivos de segurança.

Conforme relato do indígena, o cacique foi executado com tiros na cabeça, no peito, nos braços e nas pernas. “Chegaram para matar nosso cacique”, afirmou. O filho de Nísio tentou impedir o assassinato do pai, segundo o indígena, e se atirou sobre um dos pistoleiros. Bateram no rapaz, mas ele não desistiu. Só o pararam com um tiro de borracha no peito. Na frente do filho, executaram o pai. Cerca de dez indígenas permaneceram no acampamento.

O restante fugiu para o mato e só se sabe de um rapaz ferido pelos tiros de borracha – disparados contra quem resistiu e contra quem estava atirado ao chão por ordem dos pistoleiros. Este não é o primeiro ataque sofrido pela comunidade, composta por cerca de 60 Kaiowá Guarani.

Decisão é de permanecer

Desde o dia 1º deste mês os indígenas ocupam um pedaço de terra entre as fazendas Chimarrão, Querência Nativa e Ouro Verde – instaladas em Território Indígena de ocupação tradicional dos Kaiowá. A ação dos pistoleiros foi respaldada por cerca de uma dezena de caminhonetes – marcas Hilux e S-10 nas cores preta, vermelha e verde. Na caçamba de uma delas o corpo do cacique Nísio foi levado, bem como os outros sequestrados, estejam mortos ou vivos.


“O povo continua no acampamento, nós vamos morrer tudo aqui mesmo. Não vamos sair do nosso tekoha”, afirmou o indígena. Ele disse ainda que a comunidade deseja enterrar o cacique na terra pela qual a liderança lutou a vida inteira.

“Ele está morto. Não é possível que tenha sobrevivido com tiros na cabeça e por todo o corpo”, lamentou. A comunidade vivia na beira de uma rodovia estadual antes da ocupação do pedaço de terra no tekoha Kaiowá. O acampamento atacado fica na estrada entre os municípios de Amambai e Ponta Porã, perto da fronteira entre Brasil e Paraguai.

Conforme recente publicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) sobre a violência praticada contra os povos indígenas do MS nos últimos oito anos, no estado está concentrada a maior quantidade de acampamentos indígenas do País, 31 - há dois anos, em 2009, eram 22.

São mais de 1200 famílias vivendo em condições degradantes à beira de rodovias ou sitiadas em fazendas. Expostas a violências diversas, as comunidades veem suas crianças sofrerem com a desnutrição – os casos somam 4 mil nos últimos oito anos - e longe do território tradicional.

Atualmente, 98% da população originária do estado vivem efetivamente em menos de 75 mil hectares, ou seja, 0,2% do território estadual. Em dados comparativos, cerca de 70 mil cabeças de gado, das mais de 22,3 milhões que o estado possui, ocupam área equivalente as que estão efetivamente na posse dos indígenas hoje.

Sobre o território Com relatório em fase de conclusão pela Fundação Nacional do Índio (Funai), a área ocupada pela comunidade está em processo de identificação desde 2008. Por conta disso, o ataque tem como principal causa o conflito pela posse do território. A região do ataque fica a meia hora da fronteira com o Paraguai. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público Federal (MPF), referente ao processo de demarcação da Terra Indígena, está em execução. (CIMI)


MP-PR propõe ação contra presidente da Câmara por contratação irregular de agência de publicidade

O Ministério Público do Paraná, através da Promotoria de Justiça de Proteção do Patrimônio Público de Curitiba, propôs nesta quinta-feira, 17 de novembro, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o atual presidente da Câmara Municipal de Vereadores da capital, João Claudio Derosso. O MP-PR sustenta que o vereador foi responsável pela licitação e contratação irregulares de uma agência de publicidade que tinha como proprietária uma servidora da Casa Legislativa. A dona da agência, Cláudia Queroz Guedes, também é requerida na ação, bem como a empresa Oficina da Notícia LTDA.

Uma eventual condenação por ato de improbidade administrativa implica em sanções como a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, devolução dos valores gastos indevidamente ao erário, proibição de contratar com o poder público e multa. A Promotoria de Justiça requereu liminarmente o afastamento de Derosso das funções de presidente da Câmara e a indisponibilidade de bens de todos os envolvidos para “garantia dos prejuízos causados ao erário”. Estima-se que as irregularidades representaram um rombo de quase R$ 6 milhões. Também são requeridos na ação Washington Luiz Moreno, Airton Luiz Bonacif Borges, Maria Angélica Bellani Martins e Priscilla de Sá e Benevides Carneiro, servidores que integraram a comissão de licitação.

Os promotores de Justiça Danielle Gonçalves Thomé, Paulo Ovídio dos Santos Lima, Cláudio Smirne Diniz, Adriana Vanessa Rabelo Câmara e Janaína Bruel Marques, responsáveis pela ação, destacam que a apresentação da medida não encerra as investigações a respeito de notícias de irregularidades envolvendo o vereador e os contratos firmados entre a Câmara e a Oficina
da Notícia. (Assessoria de Comunicação MP-PR)

Presidente da Assembleia de Rondônia e mais 14 são presos por fraude no SUS

Valter Araújo (PTB), presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, foi preso por fraude

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (18) uma operação em Rondônia para combater esquema de desvio de verbas no Sistema Único de Saúde (SUS) que chega a R$ 15 milhões. AOperação Termópilas resultou na prisão de 15 pessoas, entre elas, o presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo (PTB). Ele foi preso em flagrante e é apontado como líder da quadrilha.

Foram detidos 14 envolvidos com o esquema, entre eles, pessoas ligadas ao governo, empresários e o secretário adjunto de Saúde de Rondônia, João Batista. Foram cumpridos 57 mandados de busca e apreensão, vários deles em gabinetes de deputados estaduais. Os mandados foram cumpridos em Porto Velho, Itapoã do Oeste, Ji-Paraná, Ariquemes, Nova Mamoré e Rolim de Moura. Até agora, foram apreendidos R$ 169 mil na operação.

De acordo com a Polícia Federal, o esquema foi investigado por um ano e meio e consistia no loteamento de licitações e contratos de prestação de serviços para a administração pública estadual em Secretarias de Saúde e de Justiça do estado.

A operação resultou em ordens de sequestro de bens e valores e de suspensão de exercício de função pública. As pessoas envolvidas serão indiciadas, de acordo com a participação, por formação de quadrilha, extorsão, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, advocacia administrava, violação de sigilo funcional, tráfico de influência e corrupção ativa, além de crimes previstos na Lei de Licitações e na Lei de Lavagem de Dinheiro. (AB)

Brasil participou de forma ativa da Operação Condor


Segundo uma reportagem exibida no jornal argentino Página 12, que obteve acesso a um dossiê com centenas de documentos brasileiros e argentinos da época, os laços que ligavam os órgãos repressores do Brasil e da Argentina eram intensos e frequentes.

A maior parte dos telegramas examinados pelo jornal argentino se refere ao aparato repressor dos mandatos de Ernesto Geisel (1974-1979) e João Baptista Figueiredo (1979-1985). A reportagem de Opera Mundi obteve algumas cópias de alguns desses documentos cedidas pelo jornalista Dario Pignotti, do Página 12.

Essa cooperação se fortaleceu principalmente depois de 1975 (no início da fase conhecida como “abertura lenta e gradual” pelo governo Geisel) e não se limitou somente ao plano operacional. É também anterior ao início do período ditatorial argentino (1976-1983).

Além da troca de informações e da colaboração de agentes na caça aos dissidentes dos regimes, também houve uma estreita colaboração diplomática. Uma quantidade significante de diplomatas brasileiros fazia relatórios ao Ciex (Centro de Informações do Exterior), uma rede de inteligência subordinada ao Itamaraty sobre atividades de insurgentes nos países vizinhos.

Nos arquivos da inteligência brasileira, há informações que relatam atividades de personalidades argentinas, como o escritor Juan Gelman, com os montoneros (guerrilha anti-ditadura argentina).

O dossiê não contém informações muito detalhadas sobre os montoneros, mas comprova o alto índice de colaboração entre os dois países. A guerrilha argentina era frequentemente mencionada como uma “ameaça à segurança nacional”.

Outra clara preocupação partilhada por órgãos de repressão argentinos e brasileiros era o apoio de alguns setores da Igreja a dissidentes. Correspondência confidencial, procedente da embaixada brasileira em Roma, comenta as atividades desenvolvidas por religiosos brasileiros com organismos internacionais de direitos humanos, notadamente com o aval CNBB (Conferência Nacional de Bispos do Brasil) e com destaque para Dom Paulo Evaristo Arns, que acolheu refugiados argentinos em São Paulo.

Um grupo que causava preocupação era com religiosos ligados à Teologia da Libertação – especialmente por pressões que alguns de seus membros realizavam no Vaticano. Os órgãos monitoravam um suposto financiamento internacional que comunidades eclesiásticas receberiam. Elas se localizavam em zonas rurais onde se suspeitava que o PCB (Partido Comunista do Brasil) atuava como guerrilha.

Em outro relatório confidencial, datado em 4 de abril de 1978, o SIN (Serviço de Informações Nacional, órgão argentino equivalente ao SNI brasileiro), indica que os montoneros “voltariam a intensificar suas operações (na Argentina) durante a realização da Copa do Mundo (de 1978, na Argentina), buscando afetar entidades governamentais e interferir nas transmissões de rádio e televisão”.

Domesticação

O jornal argentino entrevistou Jair Krischke, líder da ONG brasileira Movimento pela Justiça e Direitos Humanos, que há anos investiga as ações do plano Condor. “No Brasil, instalou-se a ideia de que não houve participação [do país], ou, quando ocorreu, foi secundária. Essa tese está totalmente fora da realidade.O Brasil não só participou mas foi uma peça importante dentro do Condor”. Para ele, no país, “se conhece pouco e se esconde muito”.

”E ainda temos a Lei de Anistia, que é um absurdo (…) Quem inaugurou a Operação Condor quando esta nem se chamava assim foi o Brasil. Agentes de inteligência brasileiros sequestraram militantes brasileiros em território argentino no início da década de 70. Quando o Condor é formalizado no Chile, pelo [coronel Manuel] Contreras, os militares brasileiros sempre se preocuparam em não deixar pistas sobre suas participações, mas também estiveram lá”, disse Krischke ao Página 12. (Vermelho)

Jovem que comemorou furto de laptop dentro do elevador é preso ao lado de delegacia

Os investigadores do 1° Distrito Policial de Curitiba prenderam nas últimas horas Wesley Fernando Xavier, de 21 anos, flagrado por câmeras de segurança comemorando o furto de um laptop. O fato aconteceu no elevador de um prédio comercial no centro de Curitiba. Ele foi preso nas proximidades do terminal do Guadalupe, ao ser reconhecido por policiais que trabalham a menos de 200m do local.

Outra pessoa também foi detida, ele agia junto com Wesley. Os suspeitos serão apresentado nas próximas horas. (Banda B)

De onde surge tanto político safado?

GREVE DOS PETROLEIROS

Pelo segundo dia, os trabalhadores paralisam atividades da Petrobrás, a terceira maior empresa de energia do mundo, segundo a PFC Energy. A greve dos petroleiros ganhou força nessa quinta (17). Destaque para a adesão ao movimento das importantes refinarias da Bahia, em Mataripe, e de São Paulo, em Cubatão. No Rio de Janeiro, os terminais da Baía de Ilha Grande (TEBIG) e o Aquaviário da Baia de Guanabara (TABG) também se somaram. O Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro ainda organizou nessa manhã um ato em frente a um dos prédios administrativos da Petrobrás no centro do Rio. O trancaço no Edifício Torre Almirante atrasou por mais de uma hora a entrada dos trabalhadores, esquentou a greve no Rio com uma multidão se aglomerando em frente ao prédio e se solidarizando à luta. Até Polícia Militar interviu para acelerar o encerramento do ato. A revolta dos petroleiros em greve se explica pelo fato de que os grandes lucros da empresa e a descoberta do pré-sal não chegam até os trabalhadores. Por isso, exigem aumento do salário e melhoria das condições de trabalho daqueles que dedicaram e ainda dedicam sua vida à construção da Petrobrás. A Frente Nacional dos Petroleiros (FNP) e o Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro prometem greve por tempo indeterminado até que a gerência de Recursos Humanos dialogue efetivamente com a pauta de negociação da categoria. A direção do Sindipetro-RJ avalia que a greve está numa crescente. Os petroleiros, entre outros pontos, reivindicam aumento real (percentual incidindo sobre o salário básico), melhorias na AMS (assistência médica) e mais segurança no trabalho. Em 2011, a companhia já computa 16 mortos em acidentes de trabalho. A luta pelo monopólio estatal do petróleo e pela Petrobrás 100% pública e estatal também fazem parte das bandeiras do movimento. (Agência Petroleira de Notícias)

Resultado do Vestibular 2011 da UFPR sai em 30 de novembro

A primeira fase do vestibular da Universidade Federal do Paraná (UFPR) deverá ter o resultado divulgado no dia 30 de novembro. Ao menos é a previsão do Núcleo de Concursos (NC) da instituição, que nesta sexta-feira (18) previu que o resultado sairá no prazo máximo estabelecido.

A primeira englobou 80 questões de múltipla escolha sobre conhecimentos gerais. Os aprovados estarão habilitados para a segunda fase, com provas de redação e conhecimentos específicos por área. As provas estão agendadas para os dias 12 e 13 de dezembro.

O vestibular de 2011 da UFPR tinha 50.056 candidatos inscritos. Ao todo, 5 mil não compareceram à primeira fase. Segundo cálculo do NC, a segunda fase terá 17 mil habilitados. O resultado final sairá apenas no próximo ano. (Bem Paraná)

Governo contratará projeto para recuperar orla de Matinhos

O governador Beto Richa autorizou nesta sexta-feira (18) a aplicação de R$ 1,2 milhão em um novo projeto para recuperação da orla de Matinhos, no Litoral do Estado. Com a medida, o Serviço Social Autônomo Paranacidade protocolou um termo de referência junto à Secretaria do Planejamento para a contratação de uma empresa especializada para elaborar do projeto executivo da obra, que compreende um trecho de 6,5 quilômetros, entre Caiobá e o balneário Flórida.

O governo estadual já comunicou o Ministério da Integração Nacional e a prefeitura de Matinhos das medidas adotadas. O objetivo é garantir a proteção da orla do município contra a erosão marinha, por meio da “engorda da praia”. Os recursos para execução do projeto executivo serão colocados no orçamento de 2012 do Instituto das Águas do Paraná (ÁguasParaná), que ficará responsável pela obra.

Segundo o diretor de obras do AguasParaná, Carlos Alberto Galerani, já existe um relatório e um projeto básico, mas uma obra desse porte exige segurança e garantias. “O investimento é muito grande e não pode haver riscos”, afirmou.

De acordo com Galerani, o projeto executivo contemplará um plano de manutenção do sistema de estruturas conhecidas como guias de correntes (headlands), que serão instaladas para manter a areia na praia. “São estruturas muito grandes, que exigem enrocamento pesado, e devem estar integradas ao sistema de macrodrenagem da região, coisa que não estava contemplada no projeto básico”, explica Galerani. (Bem Paraná)

Curso de medicina da UEM fica em primeiro lugar em avaliaçao do MEC


O curso de Medicina da Universidade Estadual de Maringá (UEM) ficou em primeiro lugar no Conceito Preliminar de Curso (CPC), com nota 3,64, correspondente à faixa 4, numa escala que varia de 1 a 5. A avaliação é feita pelo Ministério da Educação e o resultado foi divulgado na tarde de quinta-feira. Um dos indicadores utilizados é do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Por este conceito a nota do curso chegou a 4,71, correspondente à faixa 5 na classificação.

O coordenador do curso, professor Roberto Esteves, destacou que há alguns anos a faculdade de Medicina da UEM tem alcançado boa colocação nas avaliações do MEC e a qualidade, segundo ele, está relacionada a diversos fatores, entre eles a seleção dos acadêmicos. “O curso é sempre o mais concorrido dentro da universidade. Já chegamos a ter mais de 300 candidatos por vaga. Isso significa que nossos alunos são muito bem selecionados”, explicou o coordenador.

O reitor Júlio Santiago Prates Filho parabenizou os alunos, o corpo docente e os agentes universitários ligados ao curso, reconhecendo que esse conceito é o resultado do esforço, dedicação e compromisso de todos. Prates Filho também pontuou que esse resultado evidencia que a UEM está no caminho certo, sempre em busca da excelência no ensino. “Sabemos das carências e dificuldades que os cursos enfrentam, mas ainda assim conseguem atingir bons resultados”, enfatizou.

Esta edição do Enade avaliou os cursos nas áreas de saúde e agrárias. O curso de Agronomia também foi muito bem avaliado alcançando os conceitos 4,04 no CPC e 4,2 no Enade, correspondente à faixa 5 em ambos os conceitos.

A UEM teve mais quatro cursos que alcançaram as faixas 4 no CPC e no Enade. São eles Enfermagem (CPC: 3,85 e Enade: 3,94); Farmácia (CPC 3,56 e Enade 3,81), Odontologia (CPC 3,52 e Enade 3,35); Zootecnia (CPC 3,58 e Enade 3,58). Já Educação Física ficou com o conceito 3 nas avaliações, alcançando as notas 2,86 no CPC e 2,22 no Enade.

IGC

O MEC também divulgou o Índice Geral de Cursos (IGC) que abrange indicadores dos cursos de graduação e pós-graduação. Nas graduações, é utilizada a média dos Conceitos Preliminares de Curso, baseado no resultado do Enade e variáveis como qualificação do corpo docente, infraestrutura e organização didático-pedagógica.

Pelo ranking do IGC a UEM foi a segunda instituição do Paraná, ficando atrás da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e como 45ª colocada na classificação nacional. Embora tenha perdido a primeira colocação, onde figurou por três anos consecutivos, a UEM subiu no conceito do IGC em relação a última avaliação. A Universidade alcançou 3,66 pontos, contra 3,56 no ano passado. A UFPR obteve 3,71 pontos. A faixa IGC é a mesmo para as duas instituições (4).

A pró-reitora de Ensino da UEM, Ednéia Rossi, analisou como boa a posição da universidade no ranking estadual e nacional, principalmente porque apenas 8% das instituições avaliadas obtiveram conceito 4 ou 5. Para a pró-reitora, o ranking deve servir como reflexão para que a Instituição defina prioridades de investimentos. (Bem Paraná)

Juíza manda afastar presidente do Metrô de SP e parar obra da Linha 5

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou na tarde desta sexta-feira (18) o afastamento do presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo, Sérgio Avelleda, por suspeita de irregularidades na licitação das obras da Linha 5 - Lilás. A Justiça mandou ainda paralisar a obra, que vai passar pela Zona Sul da capital paulista. A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, atendeu a um pedido do Ministério Público. Cabe recurso.

"Nós fizemos uma investigação rigorosa, que foi avalizada pela Corregedoria Geral de Administração, que entendeu que o Metrô fez uma boa investigação”, disse o presidente do Metrô na ocasião. "Se eu anulo o contrato sem prova de que ele deve ser anulado, as empresas que já tinham contrato assinado poderiam processar o Estado e travar uma nova obra como essa por anos e anos a fio."O Metrô divulgou nota em que informa ainda não ter sido intimado sobre a decisão, mas que irá recorrer "por uma questão de justiça" (confira a íntegra no fim da reportagem). Em 28 de outubro, em entrevista ao SPTV, Avelleda disse que seguiu apenas o que determinava o edital de expansão da Linha 5-Lilás: uma mesma empresa não poderia ganhar sozinha todos os lotes da obra.

linha lilás (Foto: Arte/G1)

A Promotoria entrou no dia 3 de novembro com o pedido de afastamento do presidente do Metrô por suspeita de irregularidades encontradas na licitação das obras de ampliação da Linha 5–Lilás. Atualmente, a linha liga o Capão Redondo ao Largo 13. Quando estiver pronta, vai chegar até a estação Chácara Klabin, da Linha 2-Verde.

A juíza, em seu despacho, citou que o Ministério Público “propôs ação de responsabilidade civil por atos de improbidade administrativa”, com pedido de liminar, contra Avelleda e as construtoras envolvidas no projeto. A magistrada fixou em R$ 100 mil a multa diária em caso de descumprimento da decisão. E determinou ainda a “suspensão imediata” da execução dos contratos e aditamentos do edital firmados na época.

Investigação A investigação do Ministério Público tem, ao todo, 12 volumes, com 2.400 páginas. Uma das principais peças é o parecer técnico feito por uma perita que avaliou o processo de licitação. Ela afirma que "caso tivessem sido consideradas as propostas relativas aos menores preços, a economia do Metrô teria sido de R$ 326.915.754,40. Isso porque o Metrô não optou pelos preços menores oferecidos por uma construtora, que já tinha vencido uma das licitações".

Só no lote 6, por exemplo, a diferença apontada entre a proposta vencedora e a menor apresentada é de R$ 99 milhões. O lote 6 é o do trecho entre as futuras estações Moema e Vila Clementino. Na ação, o Ministério Público pede o ressarcimento dos valores. “Nós estamos ingressando com a ação para se ressarcir o erário do prejuízo causado. A lei de improbidade administrativa nos autoriza até três vezes o prejuízo causado a ser indenizado”, disse o promotor Marcelo Milani na ocasião.

Suspensão de contratos Essa mesma linha foi alvo de outra polêmica que levou os contratos a serem suspensos em novembro de 2010. O resultado oficial da licitação foi divulgado em 21 de outubro de 2010, mas o jornal "Folha de S.Paulo" registrou o resultado em cartório e em vídeo em 23 de abril de 2010.

Em nota ao próprio jornal, o Metrô e a Secretaria de Transportes disseram que desconheciam qualquer acerto entre as empreiteiras. Na época, o governador paulista Alberto Goldman determinou a suspensão das obras que começariam em novembro. Em maio deste ano, o presidente do Metrô determinou que os contratos fossem executados, após o fim das investigações. “Não há provas de conluio”, disse Avelleda na época.

Confira a íntegra da nota do Metrô sobre a decisão:

"A propósito da decisão da Justiça de afastar o presidente da Companhia do Metrô e paralisar as obras da extensão da Linha 5-Lilás, a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos esclarece:

1. A Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos e o Metrô ainda não foram intimados da decisão, da qual recorrerão por uma questão de justiça.

2. A decisão de prosseguir com as obras da Linha 5-Lilás foi tomada após amplo processo administrativo no qual não se verificou qualquer fato incontroverso que justificasse o rompimento dos contratos.

3. A eventual interrupção dos contratos sem base em provas materiais submeteria o Estado ao risco de uma longa demanda jurídica e prejuízos de toda sorte. A população seria prejudicada duas vezes: na paralisação das obras e no risco de pagamento, com dinheiro público, de indenizações a empresas privadas.

4. O pedido de afastamento de Sérgio Avelleda se mostra totalmente descabido, uma vez que a licitação não foi feita em sua gestão e que a decisão de prosseguir os contratos foi tomada por toda a diretoria do Metrô com base no processo administrativo.

5. O resultado da licitação não deu prejuízo de R$ 327 milhões, como afirma o Ministério Público Estadual. Este cálculo, equivocado e rudimentar, parte de pressupostos errados que nunca fizeram parte deste edital. A empresa que ofereceu menor preço em diversos lotes já havia vencido a primeira licitação, realizada um ano antes, e, portanto, sabia que, pelas regras deste edital, estava impedida de ganhar novos lotes. Deste modo, não há como se falar em economia de R$ 327 milhões. Se as regras fossem as desejadas pelo Ministério Público, as propostas seriam outras, certamente mais altas.

6. O trecho da ampliação da Linha 5-Lilás que é alvo da ação judicial (lotes 2 a 8) envolve 11 km, com 11 novas estações, entre Adolfo Pinheiro e Chácara Klabin, fazendo a integração com as linhas 1-Azul e 2-Verde e a futura Linha 17-Ouro. O trecho encontra-se neste momento em fase final de demolição dos 224 imóveis já desapropriados. A licença de instalação foi expedida pela Cetesb em 1º de novembro último, o que já permite o início da construção das novas estações.

7. No lote 1, que vai ligar a estação Largo 13 a Adolfo Pinheiro, as obras prosseguem normalmente." (G1)

PARABÉNS:Governo cria Força Nacional do Sistema Único de Saúde

O governo federal publicou nesta sexta-feira (18) decreto que cria oficialmente a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS), grupo de profissionais com habilitação para atender vítimas em situações de desastre e calamidade pública.

A força será composta, por exemplo, por profissionais de hospitais federais, universitários e funcionários do Ministério da Saúde. O grupo terá à disposição hospitais de campanha com estrutura para fazer cirurgias e atender os pacientes no próprio local do desastre.

O decreto também determina em quais situações o ministro da Saúde pode declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). Algumas delas são: desastres naturais, risco de reintrodução de uma doença erradicada no país, surto ou epidemia altamente grave, falta de assistência à população ou quando estado e município decretam situação de calamidade pública e não conseguem ofertar assistência à população.

Nesses casos, o ministro da Saúde irá planejar medidas de controle com os entes federados e poderá acionar a Força Nacional do SUS, contratar temporariamente profissionais e comprar bens ou adquirir serviços. (AB)

Vazamento de petróleo causado pela Chevron: A empresa deverá levar multa milionária

A Chevron não deve escapar de uma multa milionária quando terminar a investigação sobre o vazamento de petróleo na área do campo Frade, na bacia de Campos. Magda Chambriard, diretora da Agência Nacional do Petróleo (ANP), disse que só é possível falar, no momento, em "multa potencial", cujo montante será proporcional à infração e à capacidade financeira da empresa, conforme prevê a legislação. Continuam existindo divergências entre as estimativas da Chevron para o total de petróleo que chegou à superfície e as da ANP. A diretora da ANP explicou que inicialmente a empresa informou que vazavam entre meio e um barril por hora, o que se viu mais tarde ser um volume muito maior. Ontem, a autoridade informou que o vazamento chegou a ser de 200 a 330 barris por dia, bem mais do que a concessionária informou. E bem menos do que calculava ontem o blog americano SkyTruth, que informou o vazamento de 3.738 barris por dia. O vazamento de óleo pode ganhar força por conta de um fenômeno natural, chamado pelo secretário estadual de Ambiente, Carlos Minc, de "rotator de corrente". Embora ele ocorra em alto-mar, a mais de 100 quilômetros da costa, sua força provoca uma espécie de rodamoinho. O que entra ali pode ser jogado para perto do litoral, numa área entre Rio das Ostras e Búzios. Ciente da força deste evento, sua pasta deslocou técnicos do Instituto Estadual de Ambiente (Inea) para a região. Os estragos estimulados pelo rotator teriam um efeito especialmente danoso naquela área e nesta época do ano. Na região porque ela é palco de um fenômeno único no mundo conhecido como ressurgência - o encontro de águas quentes, provenientes do norte, com frias, vindas do sul, que provocam a subida de nutrientes, atraindo uma biodiversidade que, até agora, tem escapado relativamente ilesa dos danos ambientais provocados pelas plataformas de petróleo. A época do ano também não é a melhor para um incidente desta magnitude. Entre o fim de outubro e o início de dezembro, passam pelo litoral fluminense espécies de baleias, como a jubarte. (Nicomex)


PF vai intimar funcionários da Chevron sobre vazamento de óleo


Funcionários da petroleira devem ser ouvidos na semana que vem.
Vazamento na Bacia de Campos foi anunciado há 8 dias.

Funcionários da petroleira Chevron serão intimados a partir desta sexta-feira (18) para prestar depoimentos no inquérito da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal que apura os responsáveis pelo vazamento de óleo na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, disse o delegado responsável pelo caso, Fábio Scliar.

De acordo com Scliar, cerca de seis funcionários devem ser ouvidos até a sexta-feira da semana que vem. Os depoimentos devem acontecer na terça, quarta e sexta-feira. O delegado informou, contudo, que como muitos funcionários estão trabalhando na plataforma, que fica no oceano, há a possibilidade de não conseguir ouvi-los já na semana que vem.

A PF já intimou para também depor no inquérito a diretora da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard.

Scliar disse que o inquérito busca apurar os responsáveis pelo vazamento. O crime previsto é o de poluição, previsto na lei de crimes ambientais (Lei 9.605/98), explicou o delegado. A pena prevista é de um a cinco anos de prisão.

De acordo com Scliar, técnicos da PF estiveram na plataforma no dia 15 e encontraram divergências sobre o que foi informado pela Chevron sobre o vazamento. Entre elas estão a quantidade de navios que recolhem o óleo no local (a empresa afirmou que são 17 e a PF encontrou apenas um, de acordo com o delegado), o tempo para a selagem do poço e o tamanho da mancha de óleo.

A petroleira comunicou sobre o vazamento no poço no campo de Frade no último dia 10.

Nesta quinta-feira (17), a Chevron afirmou que estimativa sobre o volume de óleo na superfície do oceano causado pelo vazamento caiu para “abaixo de 65 barris”. A estimativa anterior da empresa era de 400 a 650 barris - uma redução de até dez vezes.

A empresa, contudo, não estimou quanto de petróleo foi de fato retirado do mar pelas embarcações que atuam na limpeza da mancha e qual volume que pode ter afundado no oceano.

Ainda na quinta, o Comando de Operações Navais da Marinha informou que a mancha de óleo no campo de Frade aumentou. Mas, de acordo com o órgão, embora a mancha tenha se espalhado, ela ficou menos densa. A expansão, segundo a Marinha, teria ocorido por efeito do vento e da maré, e teria sido detectada por sobrevoos e imagens de satélites. (G1)

Justiça determina quebra de sigilo de Agnelo e Orlando Silva

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Cesar Asfor Rocha determinou nesta sexta-feira (18) a quebra de sigilo bancário e fiscal do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, do ex-ministro do Esporte, Orlando Silva, do policial militar João Dias Ferreira e de mais oito empresas e entidades. O pedido foi feito nesta sexta, mais cedo, pelo procurador-geral da República Roberto Gurgel.

Todos são suspeitos de envolvimento no suposto esquema de desvio de dinheiro público do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, que visa desenvolver atividades esportivas com crianças e adolescentes em comunidades carentes.

Agnelo foi ministro da pasta entre janeiro de 2003 e março de 2006 e foi sucedido por Orlando Silva, que deixou o cargo em outubro deste ano, após denúncias de envolvimento no mesmo esquema. O governador e o ministro negam participação nas irregularidades. Segundo as denúncias, dinheiro repassado a ONGs conveniadas eram desviados para pessoas ligadas ao PC do B.

A abertura das contas vai compreender o período entre 3 de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2010. Além disso, o procurador-geral quer que o STJ tome os depoimentos do governador do DF, do ex-ministro Orlando Silva e de mais 26 pessoas.

Segundo o procurador-geral, a quebra dos sigilos é necessária para "averiguar a compatibilidade do patrimônio com a renda por eles declarada e eventuais coincidências entre movimentações financeiras de suas contas e operações bancarias realizadas por pessoas jurídicas e por pessoas físicas".

O ministro também autorizou o pedido do PGR para que o Coaf rastreie e envie informações suspeitas ou qualquer outras informações disponíveis sobre o governador, o ex-ministro e João Dias Ferreira e as empresas e entidades supostamente envolvidas nos desvios.

Segundo o procurador-geral da República, o Ministério do Esporte já enviou todas as informações pedidas sobre os convênios suspeitos de irregularidades.

Denúncias

O motivo pelo qual Agnelo aparece no inquérito é um depoimento à Polícia Federal de uma testemunha, Geraldo Nascimento Andrade, que afirmou ter presenciado a entrega a Agnelo de R$ 256 mil em dinheiro, quando ele ainda comandava o Ministério.

Na época, Agnelo já havia deixado o Ministério do Esporte. O atual governador sempre negou a acusação, que chegou a ser explorada por adversários na campanha eleitoral no ano passado. (G1)

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | belt buckles