segunda-feira, 25 de junho de 2012

PCdoB anuncia apoio a Haddad


O PCdoB anunciou nesta segunda (25), num ato político que contou com a presença do ex-presidente Lula, o apoio à candidatura de Fernando Haddad (PT) a prefeito de São Paulo.


Com a decisão de fazer a aliança com o PT, a sigla comunista abre mão de lançar o vereador Netinho de Paula na disputa majoritária. Investirá agora na sua reeleição. A ideia é fazer dele o vereador mais votado da cidade. Apesar de se dizer triste em abandonar a candidatura, Netinho afirmou que transformará esse sentimento em força para defender o nome de Haddad.

Rabelo destacou que a pré-candidatura de Netinho foi importante para apresentar ao povo as ideias e projetos do PCdoB para a cidade, mas ressaltou a necessidade de unidade. “É preciso unir as forças mais avançadas, as forças progressistas, de esquerda, como também outras forças que conosco possam marchar para a construção desse País. A concepção do PCdoB é de que é preciso ter alianças amplas", anunciou Rabelo.

Afirmando que as ideias do PCdoB convergem com as de Haddad, ele ressaltou que a sua candidatura tem uma dimensão maior e representa um projeto. “Por isso, queria dizer neste momento, Fernando Haddad, conte com nosso apoio. O PCdoB é sempre fiel aos seus aliados, assume compromisso”, encerrou, mencionando a contribuição que uma liderança popular como Netinho pode dar à sua campanha.

Rússia, China, Irã planejam grande manobra militar na Síria


Base naval russa em Tartus/Síria
Tensões militares no Oriente Médio ao redor da Síria subiram novamente segunda-feira 18 de junho, com a notícia relatada pela agência semi-oficial de notícias iraniana Fars de um exercício russo-chinês-iraniano comum que vai em breve ter lugar na Síria.
Foi descrito como "o maior do tipo já realizado no Oriente Médio", com 90.000 operativos, 400 aviões e 900 tanques.
Como parte dos seus preparativos, Beijing é relatado ter pedido às autoridades egípcias para permitir a passagem pelo Canal de Suez no final de junho de 12 navios de guerra que se dirigem para o porto sírio de Tartus, onde Moscou mantém uma base naval e marinha. DEBKAfile informou no início desta semana que navios de guerra russos com os fuzileiros navais a bordo estavam se dirigindo para Tartus. Os meios de comunicação iranianos não referem a sua contribuição para o exercício conjunto.
DEBKAfile salienta que esta seria a primeira vez que uma força militar substancial russa e chinesa fosse operacional na Síria ou qualquer outro lugar do Oriente Médio. Isso significa que os dois poderes estão preparados para desfilar sua parceria com os exércitos iranianos e sírios para o propósito comum de obstruir uma intervenção EUA-Europa-árabe na Síria. Uma grande presença militar russa e chinesa no país seria de esperar para dissuadir os Estados Unidos de lançar uma operação militar contra Bashar Assad e seu governo.
Nenhuma data foi anexado ao relatório, mas o exercício pode, eventualmente, ter lugar antes do final do mês.
A manobra de grande escala foi anunciada em Teerã no primeiro dia das conversações sobre a crise nuclear em Moscou entre o Irã e as seis potências mundiais, a sua terceira tentativa de resolver a crise pela diplomacia. No entanto, fontes russas e iranianas perto as conversações estavam pessimistas sobre o progresso. Um membro da delegação iraniana reclamou que o ambiente estava pesado e não construtiva. Uma fonte russa não viu nenhuma forma de colmatar as diferenças ocidentais com Teerã quando as partes reuniram na segunda-feira.
DEBKAfile também observa que o grande exercício russo-chinês-iraniano "no ar, mar e terra em solo sírio," foi liberado para publicação pouco antes de presidente dos EUA, Barack Obama se reunir com o presidente russo, Vladimir Putin na cúpula do G-20 em México.

MPF quer levar à Justiça criminal 62 casos de sequestro e ocultação de cadáver ocorridos no regime militar



O Grupo de Trabalho Justiça de Transição, do Ministério Público Federal (MPF), continua rastreando e analisando casos de violações de direitos humanos ocorridas no período do regime militar. Os procuradores investigam sobretudo casos que envolvem acusações de sequestro qualificado e ocultação de cadáver. O objetivo é abrir processos criminais na Justiça Federal contra os supostos autores.
De acordo com a tese defendida pelo grupo, tais crimes são considerados permanentes, uma vez que não se sabe ao certo o paradeiro das vítimas, ainda desaparecidas. Não se pode falar, portanto, segundo a mesma tese, em prescrição do crime ou em benefício da Lei da Anistia.
Após um primeiro levantamento, o grupo, vinculado à 2.ª Câmara Criminal, identificou 62 casos sobre os quais deverá concentrar suas ações nos próximos meses. A maior parte deles (53) está concentrada no Estado de São Paulo. Entre os nomes das vítimas aparecem Edgard de Aquino Duarte, que desapareceu em junho de 1973, e Paulo Stuart Wrigth, desaparecido em setembro do mesmo ano. Os dois casos ocorreram em São Paulo, segundo ex-presos políticos.
A criação do Grupo de Trabalho Justiça de Transição se alinha com a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Brasil por violações de direitos previstos na Convenção Americana de Direitos Humanos nos vários episódios sucedidos no contexto da Guerrilha do Araguaia. A sentença estabeleceu a obrigação do país de investigar quem são os autores materiais e intelectuais do desaparecimento forçado das vítimas.
A maior parte dos integrantes do grupo é formada por procuradores relativamente jovens e sem ligação direta com o período da ditadura. Um deles, Sérgio Gardenghi Suiama, coordenador substituto do grupo, disse dias atrás, durante uma palestra em São Paulo, que ninguém de sua família foi vítima de violações de direitos humanos naquele período. ”Digo isso para mostrar que não agimos por revanchismo. É dever do Estado promover investigações sobre graves violações de direitos humanos”, afirmou.
Um dos principais problemas enfrentados pelo grupo é a decisão do Supremo Tribunal Federal STF sobre a Lei da Anistia de 1979. Em 2010, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 153, aquela corte validou a interpretação de que a lei beneficiou tanto as vítimas de perseguições políticas quanto os perseguidores.
Em outros dois momentos, porém, lembrou Suiama em sua palestra, o mesmo STF atendeu aos pedidos de extradição de dois militares da Argentina, envolvidos em casos de sequestro e desaparecimento político, baseado no princípio de que os crimes não haviam sido prescritos nem anistiados. O MPF, segundo o procurador, reivindica que o mesmo princípio seja válido para o Brasil.
As duas primeiras tentativas de criminalização de agentes já feitas pelo MPF foram barradas, porém, por juízes federais.  Em São Paulo, Márcio Rache Millani rejeitou a ação penal contra o militar reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra e o delegado da ativa na Polícia Civil Dirceu Gravina, acusados pelo sequestro do sindicalista Aluízio Palhano Pedreira Ferreira, em 1971. Foi a segunda ação penal movida pelos procuradores. Pouco antes, o juiz federal João César Otoni de Matos, de Marabá, no Pará, havia rejeitado denúncia contra o coronel da reserva Sebastião Curió, pelo crime de sequestro qualificado contra cinco militantes capturados na Guerrilha do Araguaia na década de 1970.
O MPF vai recorrer nos dois casos e, paralelamente, continuar apresentando novas denúncias. O objetivo é encontrar uma brecha para levar o debate de sua tese até o Supremo.

"A Comissão da Verdade não veio para botar uma pedra em cima da história. Muito pelo contrário. A Comissão da Verdade poderá gerar novos efeitos no campo da reparação, novas memórias e, quem sabe, potencializar os mecanismos de Justiça. Ninguém poderá impedir que o Ministério Público Federal, no exercício de suas funções, tenha acesso à documentação produzida pela comissão para ingressar com ações."
"Onde estavam os juízes quando ocorriam prisões arbitrárias? Quem foram os juízes que negaram habeas corpus aos presos políticos criminalizados pela ditadura? A acusação e o enquadramento na LSN dos perseguidos políticos eram feitas por promotores civis, não militares. Esse poder também tem que promover um acerto de contas com a sociedade"
Paulo Abrão, Secretário Nacional de Justiça




A travessia descalço da fogueira de São João em Bocaina/SP



Bocaina, terra natal da minha família por parte de pai, desde 1888 é palco  uma das mais tradicionais festas religiosas de São João Batista do Interior paulista, do santo padroeiro do município. Na noite do dia 23 para o dia 24 de junho, no badalar dos sinos da zero hora, movidos pela fé, fiéis cruzam andando descalços braseiro da fogueira do padroeiro, montada em frente à igreja matriz da cidade.A festa atrai milhares de pessoas do interior do estado e da capital. 

Unasul e Mercosul vão se reunir no mesmo dia para discutir Paraguai


A reunião de chefes de Estado da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) para discutir a crise política do Paraguai vai ocorrer nesta sexta-feira (29), na cidade argentina de Mendoza, informou nesta segunda a chancelaria do Peru.
Assim, a reunião da Unasul vai intencionalmente coincidir com a Cúpula do Mercosul, que já estava marcada para Mendoza nessa data. O objetivo é aproveitar a presença dos presidentes que já estariam na cidade.
Chefes de estado dos dois grupos diplomáticos devem discutir uma posição sul-americana conjunta sobre o impeachment do presidente Fernando Lugo e a consequente posse de Federico Franco no governo paraguaio.
O rápido julgamento político de Lugo levou o Paraguai a um crescente isolamento diplomático na região, com a sua suspensão tanto do Mercosul como da Unasul, anunciadas na véspera.
Com isso, representantes do país não foram convidados para as reuniões.
Mas o presidente afastado Lugo já afirmou que vai à reunião do Mercosul para "prestar explicações" sobre a situação.
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