Por trĂªs votos a dois, a 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou nesta terça-feira as provas e a condenaĂ§Ă£o do banqueiro Daniel Dantas por suborno, durante a OperaĂ§Ă£o Satiagraha da PolĂcia Federal.
A condenaĂ§Ă£o do banqueiro havia sido decidida pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de SĂ£o Paulo, que considerou haver provas de que Dantas tentou corromper delegados da operaĂ§Ă£o, no primeiro semestre de 2008.
A votaĂ§Ă£o no STJ estava empatada em dois votos quando, Ă s 19h15, o presidente da turma, Jorge Mussi, desempatou em favor dos argumentos da defesa de Dantas.
Votaram a favor do banqueiro o relator do processo, Adilson Macabu, e o ministro NapoleĂ£o. Os ministros Gilson Dipp e Laurita Vaz votaram pela manutenĂ§Ă£o das provas e da condenaĂ§Ă£o.
A decisĂ£o do STJ poderĂ¡ ter efeito em outros processos e inquĂ©ritos derivados da OperaĂ§Ă£o Satiagraha.
Em seu voto, Mussi leu vĂ¡rios trechos da decisĂ£o do juiz Ali Mazloum, que condenou o delegado ProtĂ³genes Queiroz por suposta "fraude processual", e tambĂ©m mencionou relatĂ³rio da equipe da PolĂcia Federal que investigou ProtĂ³genes.
Os advogados de Dantas e do banco Opportunity se abraçaram e comemoraram a decisĂ£o. (Uol)