quarta-feira, 8 de junho de 2011

VERGONHA NACIONAL: STJ anula provas e condenaĂ§Ă£o de Daniel Dantas

Por trĂªs votos a dois, a 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou nesta terça-feira as provas e a condenaĂ§Ă£o do banqueiro Daniel Dantas por suborno, durante a OperaĂ§Ă£o Satiagraha da PolĂ­cia Federal.

A condenaĂ§Ă£o do banqueiro havia sido decidida pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de SĂ£o Paulo, que considerou haver provas de que Dantas tentou corromper delegados da operaĂ§Ă£o, no primeiro semestre de 2008.

A votaĂ§Ă£o no STJ estava empatada em dois votos quando, Ă s 19h15, o presidente da turma, Jorge Mussi, desempatou em favor dos argumentos da defesa de Dantas.

Votaram a favor do banqueiro o relator do processo, Adilson Macabu, e o ministro NapoleĂ£o. Os ministros Gilson Dipp e Laurita Vaz votaram pela manutenĂ§Ă£o das provas e da condenaĂ§Ă£o.

A decisĂ£o do STJ poderĂ¡ ter efeito em outros processos e inquĂ©ritos derivados da OperaĂ§Ă£o Satiagraha.

Em seu voto, Mussi leu vĂ¡rios trechos da decisĂ£o do juiz Ali Mazloum, que condenou o delegado ProtĂ³genes Queiroz por suposta "fraude processual", e tambĂ©m mencionou relatĂ³rio da equipe da PolĂ­cia Federal que investigou ProtĂ³genes.

Os advogados de Dantas e do banco Opportunity se abraçaram e comemoraram a decisĂ£o. (Uol)

Cohapar recebe demandas de prefeitos de todo o Estado


O presidente da Companhia de HabitaĂ§Ă£o do ParanĂ¡ (Cohapar), Mounir Chaowiche, recebeu nesta segunda-feira (6) o deputado federal Fernando Francischini para discutir sobre os programas habitacionais e a situaĂ§Ă£o da parcerias com prefeituras de 19 municĂ­pios do litoral e do interior.

“Estamos construindo um projeto, seguindo as determinações do governador Beto Richa, que vai atender as 399 cidades paranaenses. No inĂ­cio de abril lançamos o programa Morar Bem ParanĂ¡, que beneficiarĂ¡ 100 mil famĂ­lias na Ă¡rea rural e na prĂ³xima sexta-feira (10) vamos lançar o Morar Bem ParanĂ¡ Rural, para atender 10 mil famĂ­lias de pequenos agricultores do nosso Estado. Temos um planejamento para os prĂ³ximos quatro anos de governo”, destacou Chaowiche.

O presidente explicou aos 19 prefeitos presentes que a Cohapar vai buscar financiamentos internacionais para o atendimento de famĂ­lias de baixa renda que vivem em Ă¡reas de risco. “Vamos identificar todas estas localidades e estamos alavancando recursos junto ao Bird (Banco Mundial), Bid (Banco Interamericano de Desenvolvimento), AgĂªncia Francesa de Desenvolvimento e Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata)”.

“Mas tambĂ©m Ă© importante que as prefeituras se habilitem a receber os recursos do PAC/FNHIS (Programa de AceleraĂ§Ă£o do Crescimento/Fundo Nacional de HabitaĂ§Ă£o de Interesse Social) para que nenhuma famĂ­lia paranaense viva em Ă¡reas imprĂ³prias”, completou Chaowiche.

O presidente explicou ainda as frentes de trabalho da Companhia, alĂ©m dos programas destinados a construĂ§Ă£o de casas urbanas e rurais. “Vamos atuar na parte de melhorias habitacionais e tambĂ©m na questĂ£o de titulaĂ§Ă£o, temos que investir no aumento da qualidade de vida das famĂ­lias, seja melhorando a casa ou dando o tĂ­tulo de propriedade”.

O deputado Francischini afirmou que Ă© importante esta aproximaĂ§Ă£o dos prefeitos com a Cohapar e disse ainda que ajudarĂ¡ em BrasĂ­lia no que for preciso. “JĂ¡ conhecemos o trabalho do Mounir da Ă©poca em que esteve Ă  frente da Cohab Curitiba e sĂ³ esperamos o melhor agora na Cohapar, onde jĂ¡ desenvolveu vĂ¡rias ações, lançou o programa que vai atender 100 mil famĂ­lias. Estou muito confiante e em todos os municĂ­pios onde passo sinto a expectativa dos prefeitos e das famĂ­lias que aguardam a casa prĂ³pria”.

Amilton de Paula, prefeito de Morretes, cidade atingida pelas fortes chuvas em março deste ano, explicou que as obras de 54 casas em carĂ¡ter emergencial devem começar nos prĂ³ximos dias, pois o governo Federal liberou recursos e que a Cohapar teve papel fundamental para o bom andamento das negociações.

“A Cohapar se instalou em Morretes nestes meses de dificuldades que passamos e nos ajudou a elaborar projetos e hoje vemos os resultados aparecendo. Vou doar outra Ă¡rea para mais casas, assim atenderemos as necessidades do municĂ­pio”, destacou o prefeito.

O prefeito de Quedas do Iguaçu, Edson Prado (JacarĂ©), disse que todos estĂ£o ansiosos com as melhoras na administraĂ§Ă£o deste novo governo. “Tenho certeza que a gestĂ£o dos programas habitacionais no ParanĂ¡ vai melhorar e quem vai ganhar com isso Ă© a populaĂ§Ă£o do ParanĂ¡”. A cidade recebeu um conjunto com 27 unidades no inĂ­cio do ano e jĂ¡ doou duas outras Ă¡reas para a Cohapar, uma destinada a 34 unidades urbanas e outra para 26 rurais.

O prefeito de Tapejara, Osvaldo JosĂ© de Souza, informou que o municĂ­pio jĂ¡ tem uma Ă¡rea para 58 unidades em andamento dentro da Cohapar e que estĂ¡ comprando outra com cinco alqueires para programas a serem executados em 2012. “Muito bom a gente ter acesso a diretoria da Cohapar para discutir de perto os assuntos que nos interessam, podemos regionalizar os problemas”.

Participaram da reuniĂ£o ainda os prefeitos das cidades de Antonina, Guaratuba, Guaraqueçaba, Pontal do ParanĂ¡, ParanaguĂ¡, Matinhos, Terra Boa, Cianorte, Rondon, Japura, Tuneiras do Oeste, SĂ£o Tome, Jussara, Guaporema, IndianĂ³polis, SĂ£o Manoel.

Beto Richa disse que a escolha da senadora Gleisi para a Casa Civil fortalece o ParanĂ¡

Beto Richa:
“O ParanĂ¡ sai fortalecido com essa escolha. A senadora Gleisi Hoffmann tem todas as condições de representar bem e defender com muita determinaĂ§Ă£o os interesses do Estado no governo federal. Esperamos continuar tendo com a nova ministra uma relaĂ§Ă£o muito positiva para o ParanĂ¡.

Sabemos que a articulaĂ§Ă£o polĂ­tica e administrativa do governo federal Ă© determinante para que o Brasil possa seguir avançando, com programas sociais vigorosos e desenvolvimento econĂ´mico equilibrado. Pessoalmente, desejo sucesso Ă  nova ministra. Que ela possa vencer os desafios que se colocam no dia a dia da administraĂ§Ă£o federal e contribuir para que o Brasil supere os problemas que ainda dificultam o nosso crescimento.”




Recordar Ă© viver, deu no FĂ¡bio Campana: Hauly põe fim na farra de SĂ©rgio de Souza. RequiĂ£o comemora

Hauly põe fim na farra de SĂ©rgio de Souza. RequiĂ£o comemora
O secretĂ¡rio Luiz Carlos Hauly, da Fazenda, decretou quarta-feira de cinzas para o carnaval de benesses concedidas pelo seu antecessor. Os decretos e atos de negociaĂ§Ă£o de crĂ©ditos do ICMS, precatĂ³rios e isenções fiscais de vĂ¡rios setores da economia, autorizados pelo ex-governador Orlando Pessuti, serĂ£o todos anulados.
O ex-governador Roberto RequiĂ£o, que afirmou em seu twitter que o advogado SĂ©rgio de Souza(PMDB), suplente de Gleisi Hoffmann, era o grande beneficiĂ¡rio da farra fiscal, ao saber da notĂ­cia, comentou:
– Eu sabia que o Hauly nĂ£o permitiria a continuidade da maracutaia.
Quarta-feira, 5 de Janeiro de 2011 – 10:17 hs.
O filho de Pessuti e o SĂ©rgio Souza eram sĂ³cios:

"A internet demonstrou ser um poderoso meio de comunicaĂ§Ă£o. Conectados a essa realidade os advogados Orlando MoisĂ©s Fischer Pessuti e SĂ©rgio Souza, ambos especialistas em Direito Eleitoral e sĂ³cios do RBS Advogados Associados, participaram do I Encontro Nacional de Marketing PolĂ­tico Digital, ocorrido ontem em BrasĂ­lia.

O evento abordou questões como a propaganda eleitoral na internet, a evoluĂ§Ă£o do eleitor digital no Brasil, justiça eleitoral digital, dentre outras."

http://www.rbsadvogados.adv.br/?id=5,449

 
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