quarta-feira, 8 de junho de 2011

VERGONHA NACIONAL: STJ anula provas e condenação de Daniel Dantas

Por três votos a dois, a 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou nesta terça-feira as provas e a condenação do banqueiro Daniel Dantas por suborno, durante a Operação Satiagraha da Polícia Federal.

A condenação do banqueiro havia sido decidida pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que considerou haver provas de que Dantas tentou corromper delegados da operação, no primeiro semestre de 2008.

A votação no STJ estava empatada em dois votos quando, às 19h15, o presidente da turma, Jorge Mussi, desempatou em favor dos argumentos da defesa de Dantas.

Votaram a favor do banqueiro o relator do processo, Adilson Macabu, e o ministro Napoleão. Os ministros Gilson Dipp e Laurita Vaz votaram pela manutenção das provas e da condenação.

A decisão do STJ poderá ter efeito em outros processos e inquéritos derivados da Operação Satiagraha.

Em seu voto, Mussi leu vários trechos da decisão do juiz Ali Mazloum, que condenou o delegado Protógenes Queiroz por suposta "fraude processual", e também mencionou relatório da equipe da Polícia Federal que investigou Protógenes.

Os advogados de Dantas e do banco Opportunity se abraçaram e comemoraram a decisão. (Uol)

Cohapar recebe demandas de prefeitos de todo o Estado


O presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Mounir Chaowiche, recebeu nesta segunda-feira (6) o deputado federal Fernando Francischini para discutir sobre os programas habitacionais e a situação da parcerias com prefeituras de 19 municípios do litoral e do interior.

“Estamos construindo um projeto, seguindo as determinações do governador Beto Richa, que vai atender as 399 cidades paranaenses. No início de abril lançamos o programa Morar Bem Paraná, que beneficiará 100 mil famílias na área rural e na próxima sexta-feira (10) vamos lançar o Morar Bem Paraná Rural, para atender 10 mil famílias de pequenos agricultores do nosso Estado. Temos um planejamento para os próximos quatro anos de governo”, destacou Chaowiche.

O presidente explicou aos 19 prefeitos presentes que a Cohapar vai buscar financiamentos internacionais para o atendimento de famílias de baixa renda que vivem em áreas de risco. “Vamos identificar todas estas localidades e estamos alavancando recursos junto ao Bird (Banco Mundial), Bid (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Agência Francesa de Desenvolvimento e Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata)”.

“Mas também é importante que as prefeituras se habilitem a receber os recursos do PAC/FNHIS (Programa de Aceleração do Crescimento/Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social) para que nenhuma família paranaense viva em áreas impróprias”, completou Chaowiche.

O presidente explicou ainda as frentes de trabalho da Companhia, além dos programas destinados a construção de casas urbanas e rurais. “Vamos atuar na parte de melhorias habitacionais e também na questão de titulação, temos que investir no aumento da qualidade de vida das famílias, seja melhorando a casa ou dando o título de propriedade”.

O deputado Francischini afirmou que é importante esta aproximação dos prefeitos com a Cohapar e disse ainda que ajudará em Brasília no que for preciso. “Já conhecemos o trabalho do Mounir da época em que esteve à frente da Cohab Curitiba e só esperamos o melhor agora na Cohapar, onde já desenvolveu várias ações, lançou o programa que vai atender 100 mil famílias. Estou muito confiante e em todos os municípios onde passo sinto a expectativa dos prefeitos e das famílias que aguardam a casa própria”.

Amilton de Paula, prefeito de Morretes, cidade atingida pelas fortes chuvas em março deste ano, explicou que as obras de 54 casas em caráter emergencial devem começar nos próximos dias, pois o governo Federal liberou recursos e que a Cohapar teve papel fundamental para o bom andamento das negociações.

“A Cohapar se instalou em Morretes nestes meses de dificuldades que passamos e nos ajudou a elaborar projetos e hoje vemos os resultados aparecendo. Vou doar outra área para mais casas, assim atenderemos as necessidades do município”, destacou o prefeito.

O prefeito de Quedas do Iguaçu, Edson Prado (Jacaré), disse que todos estão ansiosos com as melhoras na administração deste novo governo. “Tenho certeza que a gestão dos programas habitacionais no Paraná vai melhorar e quem vai ganhar com isso é a população do Paraná”. A cidade recebeu um conjunto com 27 unidades no início do ano e já doou duas outras áreas para a Cohapar, uma destinada a 34 unidades urbanas e outra para 26 rurais.

O prefeito de Tapejara, Osvaldo José de Souza, informou que o município já tem uma área para 58 unidades em andamento dentro da Cohapar e que está comprando outra com cinco alqueires para programas a serem executados em 2012. “Muito bom a gente ter acesso a diretoria da Cohapar para discutir de perto os assuntos que nos interessam, podemos regionalizar os problemas”.

Participaram da reunião ainda os prefeitos das cidades de Antonina, Guaratuba, Guaraqueçaba, Pontal do Paraná, Paranaguá, Matinhos, Terra Boa, Cianorte, Rondon, Japura, Tuneiras do Oeste, São Tome, Jussara, Guaporema, Indianópolis, São Manoel.

Beto Richa disse que a escolha da senadora Gleisi para a Casa Civil fortalece o Paraná

Beto Richa:
“O Paraná sai fortalecido com essa escolha. A senadora Gleisi Hoffmann tem todas as condições de representar bem e defender com muita determinação os interesses do Estado no governo federal. Esperamos continuar tendo com a nova ministra uma relação muito positiva para o Paraná.

Sabemos que a articulação política e administrativa do governo federal é determinante para que o Brasil possa seguir avançando, com programas sociais vigorosos e desenvolvimento econômico equilibrado. Pessoalmente, desejo sucesso à nova ministra. Que ela possa vencer os desafios que se colocam no dia a dia da administração federal e contribuir para que o Brasil supere os problemas que ainda dificultam o nosso crescimento.”




Recordar é viver, deu no Fábio Campana: Hauly põe fim na farra de Sérgio de Souza. Requião comemora

Hauly põe fim na farra de Sérgio de Souza. Requião comemora
O secretário Luiz Carlos Hauly, da Fazenda, decretou quarta-feira de cinzas para o carnaval de benesses concedidas pelo seu antecessor. Os decretos e atos de negociação de créditos do ICMS, precatórios e isenções fiscais de vários setores da economia, autorizados pelo ex-governador Orlando Pessuti, serão todos anulados.
O ex-governador Roberto Requião, que afirmou em seu twitter que o advogado Sérgio de Souza(PMDB), suplente de Gleisi Hoffmann, era o grande beneficiário da farra fiscal, ao saber da notícia, comentou:
– Eu sabia que o Hauly não permitiria a continuidade da maracutaia.
Quarta-feira, 5 de Janeiro de 2011 – 10:17 hs.
O filho de Pessuti e o Sérgio Souza eram sócios:

"A internet demonstrou ser um poderoso meio de comunicação. Conectados a essa realidade os advogados Orlando Moisés Fischer Pessuti e Sérgio Souza, ambos especialistas em Direito Eleitoral e sócios do RBS Advogados Associados, participaram do I Encontro Nacional de Marketing Político Digital, ocorrido ontem em Brasília.

O evento abordou questões como a propaganda eleitoral na internet, a evolução do eleitor digital no Brasil, justiça eleitoral digital, dentre outras."

http://www.rbsadvogados.adv.br/?id=5,449

 
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