segunda-feira, 7 de março de 2011

BR-277 terá fluxo seis vezes maior na volta das praias nesta terça-feira


Trinta e cinco mil veículos devem retornar do Litoral do Paraná pela BR-277 nesta terça-feira (8). Esse movimento é quase seis vezes o normal da rodovia, que é de 6 mil veículos em cada sentido da 277.

O período de maior movimentação será entre 10 e 21 horas. Pode haver picos de até 3,1 mil carros por hora nessa faixa de horário. O tráfego habitual da 277 é de 500 carros por hora em cada sentido.

Quarta-feira de Cinzas

A Quarta-feira de Cinzas (9) terá fluxo de 31 mil veículos deixando as praias do Paraná. O fluxo será intenso entre 10 e 20 horas, com picos de até 2,6 mil carros por hora.

Para facilitar o retorno do Litoral, a PR-407 (Pontal do Paraná) ficará em mão única entre 8 horas e 12h30. Os motoristas irão trafegar em duas pistas no sentido balneários-277.

Fora do período de inversão, pode haver trânsito lento na PR-407. A PR-508 (Alexandra-Matinhas) deverá ser utilizada pelo motorista que quiser seguir para os balneários durante a inversão.

BR-376

A Polícia Rodoviária Federal estima que o movimento será intenso no retorno das praias de Santa Catarina, na terça-feira (8) e na manhã da Quarta-Feira de Cinzas (9). A movimentação na 376 pode chegar até a entre 3 mil veículos por hora.

Pode haver trânsito lento na rodovia, principalmente, no fim da tarde de terça e na manhã de quarta-feira.

O movimento normal varia entre 800 e mil carros por hora em cada sentido da 376.

Segunda-feira movimentada

O fluxo de veículos na saída das praias do Paraná em direção a Curitiba foi alto no final da tarde e começo da noite desta segunda-feira (7). As estradas federais registraram índices de mais de mil carros por hora.

Na BR-277, entre as 18h e 20h o número de veículos chegou aos 1,3 mil por hora, número considerado quase três vezes acima do normal.

Quem viajava do Litoral de Santa Catarina em direção ao Paraná também enfrentava tráfego alto. Até as 19h, o número de carros que passava pela BR-376 era de 1,5 mil por hora, quase o dobro do normal. Segundo a PRF, o movimento permaneceria alto até as 22 horas.

Nas rodovias estaduais o movimento foi alto no final da tarde de segunda-feira. Os maiores índices foram registrados na PR-407, por volta das 19 horas, com 400 carros em direção a Curitiba, volume que é o dobro do normal.

Mesmo com o número alto de veículos que seguiam para a capital, a PRE e a PRF não registraram acidentes.(GP)

PR-407 terá sentido único para evitar congestionamentos

O Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) realiza, nesta quarta-feira de cinzas (9), a inversão de tráfego na PR 407, que liga o litoral paranaense até a BR-277, em Garuva, Santa Catarina. No período que vai das 7h30 às 13h vai ser permitido transitar por toda a extensão da via no sentido Pontal do Paraná à BR 277. A ação será realizada por policiais durante a Operação Viva o Verão na Costa Leste.

"O objetivo é organizar melhor o trânsito, evitar acidentes e amenizar os congestionamentos que ocorrem na volta do litoral por aquela via", afirmou o Comandante da 1ª Companhia do BPRv, Capitão Alexandre Dupas Pereira. Toda a inversão de fluxo será acompanhada por um helicóptero do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer), que repassará as informações para equipes de terra e ficará em prontidão para qualquer atividade que necessite de Aeronave.

Durante a realização da Operação Inversão o motorista que estiver descendo ao litoral deve transitar pela rodovia Alexandra-Matinhos, que tem pista dupla. Na PR-407 a pista é simples e os dois sentidos estarão sendo usados pelos carros que deixam as praias em direção à Curitiba ou a Paranaguá. "No decorrer dos anos esta ação tem trazido resultados positivos, por isso repetimos sempre que possível", informou.

Cai maior ponte de madeira da América do Sul


Os municípios de Colniza e Aripuanã, em Mato Grosso, estão isolados do restante do estado devido às fortes chuvas que provocaram a elevação do nível do Rio Aripuanã e derrubaram a maior ponte de madeira da América do Sul. Com 275 metros, a ponte era um dos dois acessos a Colniza, pelo Distrito de Guariba. Outra ponte, que liga os municípios, está coberta pelas águas do Rio Canamã, numa altura de 2 metros, impedindo a passagem de qualquer veículo.

Colniza faz parte do chamado Cinturão Verde da Amazônia e está situada a 1.065 quilômetros (km) da capital Cuiabá. A distância de Aripuanã a Cuiabá é 1.050 km. Uma ponte que liga Colniza ao Distrito de Cotriguaçu também desabou e bloqueou o acesso rodoviário ao Distrito de Nova União. As rodovias estaduais que ligam os municípios ao resto do estado são a MT-418 e a MT-206.

A Defesa Civil de Cuiabá não tem informações sobre vítimas e prejuízos causados pelas enchentes, além da perda da ponte de madeira. O que mais preocupa é o abastecimento de óleo combustível, que garante energia à região e cujos estoques são normalmente calculados para 15 dias.

A Defesa Civil do estado está providenciando barcos para abastecer a população de Colniza e Aripuanã, situados no norte de Mato Grosso e cujas populações são, respectivamente, de 26.390 e 18.581 habitantes, de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Aviões serão utilizados também pelo governo do estado para levar medicamentos à região, devido ao bloqueio das estradas.

Policiais são presos por extorsão no Paraná

Quatro policiais militares foram presos, após cumprimento de mandado judicial, em Curitiba e Região Metropolitana. Eles são acusados de extorquirem um empresário da capital. O grupo é lotado no 17º Batalhão Metropolitano e 1ª Companhia. Outros três policiais estão foragidos.

De acordo com reportagem da rádio Banda B, os policias militares descobriram que o empresário tinha uma dívida com a Justiça. Para não prendê-lo exigiram vantagem. O empresário, que não teve nome revelado, fez um depósito de R$ 8,6 mil. O segundo pagamento não aconteceu. Os policiais invadiram a casa dele e levaram vários eletrônicos.

O comando da Polícia Militar não se pronunciou sobre o assunto. Digilências são feitas na tentativa de capturar os três foragidos. O restante do grupo é mantido no 17º Batalhão. (Rádio Banda B)

Tremor de terra atinge Montes Claros (MG) e cidades vizinhas

Um tremor de terra atingiu a cidade mineira de Montes Claros e alguns municípios vizinhos no início da noite de ontem (6). De acordo com o Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB), o tremor – de 3,2 graus na escala Richter, registrado por volta das 20h30 – é o maior dos últimos três anos na região.

“O epicentro foi muito próximo à cidade e por isso acabou sendo mais sentido pela população, já que os efeitos sonoros decorrentes dele devem ter sido mais assustadores”, disse o professor George França, do observatório sismológico. Ele garante que a ocorrência de tremores de grande intensidade na região é muito improvável.

“É mínima a possibilidade de haver, em Montes Claros, tremores de magnitude igual ou maior do que 4 graus”, disse ele à Agência Brasil. O professor explica que esse evento tem como origem uma fratura antiga e bastante conhecida no solo da região.

“O que é importante é deixar a população sempre informada sobre como se comportar em meio aos tremores. O pânico é muito mais perigoso do que o tremor”, acrescentou.

De acordo com o soldado David César, do Corpo de Bombeiros de Montes Claros, o tremor foi sentido também em cidades vizinhas. “Foi um tremor bastante forte, mas não resultou em nenhum tipo de ocorrência [no Corpo de Bombeiros]. Recebemos apenas algumas ligações de pessoas daqui e de cidades vizinhas reportando o tremor”, disse à Agência Brasil.

Fósseis de cianobactérias em meteoritos meteoritos do tipo Condritos Carbonáceos C1

Richard B. Hoover, Ph.D. NASA / Marshall Space Flight Center

Sinopse

Dr. Hoover descobriu evidências de microfósseis semelhante às cianobactérias, em fatias fraturadas recentemente das superfícies interiores da Alais, Ivuna e Orgueil CI1 meteoritos carbonáceos. Baseado em Campo Emissão de Microscopia Eletrônica de Varredura (FESEM) e outras medidas, Dr. Hoover concluiu que eles são alienígenas e são semelhantes às cianobactérias e outros procariotos tricomática tricomática tais como bactérias filamentosas enxofre. Ele conclui estas bactérias fossilizadas não são contaminantes terreno, mas são os restos fossilizados de organismos vivos que viviam nos corpos de onde se originaram estes meteoros, por exemplo, cometas, luas e outros corpos astrais. Juntamente com uma riqueza de datas de publicação em outros lugares e em edições anteriores do Jornal de Cosmologia, e tal como apresentado no texto editado, "The Big Bang biológico", as implicações são de que a vida está em toda parte, e que a vida na Terra pode ter vindo de outros planetas.

Os membros da comunidade científica foram convidados a analisar os resultados e para escrever comentários críticos ou para especular sobre as implicações.


Declaração oficial do Dr. Rudy Schild, Centro de Astrofísica Harvard-Smithsonian, Editor-Chefe do Jornal, da Cosmologia.

Dr. Richard Hoover é uma cientista altamente respeitado e astrobiólogo com um registro de prestígio da realização da Nasa. Dada a natureza controversa da sua descoberta, temos 100 convidados especialistas e emitiram um convite geral a mais de 5000 cientistas da comunidade científica a rever o papel e para oferecer sua análise crítica. Nossa intenção é publicar os comentários, tanto pró e contra, a par do estudo do Dr. Hoover. Desta forma, o estudo terá recebido um controlo completo, e todos os pontos de vista podem ser apresentados. Nenhum outro estudo na história da ciência passou por uma análise tão completa, e nenhuma outra revista científica na história da ciência tem feito um tal jornal profundamente importante à disposição da comunidade científica, para comentar o assunto, antes de ser publicado. Acreditamos que a melhor maneira de fazer avançar a ciência, é promover o debate e discussão.


A Nasa

A Nasa divulgou nesta segunda-feira um comunicado oficial deixando claro que não tem participação na pesquisa que teria encontrado provas de vida alienígena. Richard Hoover, astrobiólogo que trabalha na agência, assinou um estudo afirmando isso.

O comunicado divulgado pela Nasa, assinado por Paul Hertz, chefe da Diretoria de Missão Científica da agência, endossa este ponto de vista:

“A Nasa não pode estar por trás ou apoiar uma afirmação científica a menos que ela tenha sido aprovada por análise colegial ou examinada detalhadamente por outros especialistas qualificados. Esse artigo foi enviado em 2007 para o ‘International Journal of Astrobiology’. Contudo, o processo de análise colegial não o aprovou. A Nasa também não tinha conhecimento do envio do artigo para o ‘Journal of Cosmology’ nem de sua consequente publicação”.

Policias militares de Londrina vão ser julgados por morte de jovem jogador

Dois policiais militares de Londrina, no Norte do Paraná, vão ser julgados pelo Tribunal do Júri por homicídio duplamente qualificado. A decisão é da juíza da 1ª Vara Criminal, Elisabeth Kather.

Os PMs são acusados como responsáveis pela morte de Rafael Bezerra da Silva, de 20 anos, em novembro de 2004. Na época, os policiais procuravam por ladrões e abordaram o jovem, que foi atingido por 14 tiros e morreu depois de ficar 40 dias internado. Rafael jogava no time Sport Lisboa, de Portugal, e estava de férias em Londrina (PR). Ele era filho do ex-jogador de futebol José Carlos da Silva, o Zequinha, que jogou no Londrina Esporte Clube.

Um terceiro PM envolvido no crime foi absolvido das acusações pela Justiça, mas a Promotoria deve recorrer. Os policiais que serão julgados continuam trabalhando. Eles passaram por um processo interno no 5º Batalhão, mas não chegaram a ser punidos.

Fila para descarregar no Porto de Paranaguá volta a se formar na BR-277

A fila de caminhões para descarregar a safra de grãos no Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná, voltou a se formar nesta segunda-feira (7). Até às 16h15, já estava com 29 quilômetros de extensão. Para não comprometer o tráfego de veículos na descida da Serra do Mar, a Polícia Rodoviária Federal está organizando duas filas, uma no início e outra no fim da Serra.

De acordo com a concessionária que administra a BR-277 no trecho entre Curitiba e Paranaguá, durante a madrugada da terça-feira (01), a fila chegou a 36 quilômetros de extensão.

Entre os motivos do congestionamento, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) citou alguns fatores como a inoperância do programa "Carga Online", que agiliza a liberação da carga no pátio do Porto, a época de safra de grãos e a chuva que caiu em Paranaguá. (G1)

Comunidades do Xingu devem manter resistência à Usina de Belo Monte


A liberação da construção do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), não deve diminuir a mobilização dos movimentos sociais da região contrários ao projeto. A licença parcial emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) chegou a ser cassada pela Justiça, mas a liminar foi derrubada na última quinta-feira (3).

A autorização para as obras não faz da usina um fato consumado, segundo a assessora política do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Renata Pinheiro. Na última semana, um grupo de indígenas foi a Londres protestar contra o financiamento de Belo Monte em frente ao escritório do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Vamos continuar resistindo. Não foi surpresa [a derrubada da liminar], mas ficamos indignados com a decisão. O Judiciário não tem cumprido sua função, tem agido de forma arbitrária.”

A estratégia das lideranças indígenas e ribeirinhas da região será cobrar o julgamento do mérito das ações que tramitam contra Belo Monte e que estão suspensas por liminares. “Vamos tentar pressionar para que a Justiça julgue o mérito. Não faz sentido julgar daqui a quatro ou cinco anos, quando a usina pode estar construída.”

As comunidades do Xingu e o Ministério Público Federal (MPF) no Pará argumentam que a concessão da licença parcial descumpre a legislação ambiental brasileira. Sem o cumprimento das condicionantes previstas para a licença prévia, etapa anterior do licenciamento, os impactos da obra podem causar prejuízos ambientais e sociais irreparáveis à região, de acordo com os opositores da usina.

Com a liberação das obras, o consórcio Norte Energia, responsável pela construção de Belo Monte, anunciou nesta segunda-feira(7) o início das obras de terraplanagem para melhorar o acesso ao local onde a hidrelétrica será instalada. (Agência Brasil)

Sem-terra ligados a Contag invadem fazenda, fazem 25 reféns, cinco invasores acabam presos e funcionário é baleado

Cinco integrantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) foram presos no último sábado (5) após invadirem a Fazenda Palheta, da Usina Central do Paraná, em Alvorada do Sul, no Norte do estado. Um dos funcionários da fazenda foi baleado no braço.
De acordo com informações da Polícia Militar (PM), repassadas à repórter Vanessa Navarro, cerca de 50 integrantes da Contag participaram da invasão, que aconteceu durante a madrugada.

Vinte e cinco funcionários da fazenda foram feitos reféns, um deles ficou ferido. Eles só foram liberados após negociação com representantes da Usina Central de Álcool e Cana-de-Açúcar. A polícia só entrou na fazenda após receber ordem do governo do estado.

A maioria dos invasores fugiu após a chegada da polícia. Os cinco presos tentavam fugir do local a pé. Eles vão responder por vários crimes como tentativa de homicídio, formação de quadrilha, cárcere privado e invasão de propriedade.

O funcionário baleado tem 47 anos e foi internado no Hospital Municipal de Alvorada do Sul. Segundo a reportagem, ele teria que passar por cirurgia para retirar a bala alojada no braço. Os seis detidos foram levados para a Delegacia de Bela Vista do Paraíso.

A fazenda Palheta já foi invadida diversas vezes. A última reintegração de posse foi cumprida no final do ano passado, quando outras seis propriedades da região também foram ocupadas.

A reportagem do JL tentou entrar em contato com um representante da Contag para comentar o assunto, mas o celular estava desligado.

Petróleo e ouro sobem e ações globais caem por agitação na Líbia


Os preços do petróleo atingiram o maior nível em dois anos e meio e os do ouro bateram recorde nesta segunda-feira em meio a preocupações dos investidores de que os distúrbios crescentes na Líbia possam se alastrar a outros países produtores de petróleo no Oriente Médio.

Os preços do petróleo recuaram de picos atingidos cedo no dia por conta de notícias de que o líder líbio Muammar Gaddafi estava tentando negociar uma saída da Líbia e também em razão de realização de lucros.

Mas os preços do Brent permaneceram elevados, em torno de US$ 116 o barril, e os preços do petróleo no mercado norte-americano subiram mais de 1%, para perto de US$ 105 o barril.

Temores de que os preços mais elevados do petróleo prejudiquem a recuperação econômica derrubaram ações na Europa e nos Estados Unidos, com os papéis de tecnologia em Wall Street também afetados por um rebaixamento da indústria de semicondutores pela Well Fargo.

A perspectiva de distúrbios adicionais nos países do Oriente Médio produtores de petróleo levaram os investidores a optar por ativos de baixo risco. Os preços do ouro no mercado spot atingiram o valor recorde de US$ 1.444,40a onça, enquanto a prata subiu a US$ 36,52 a onça, valor mais elevado desde o início dos anos 1980.

"Caso vejamos a tensão aumentar mais, podemos testemunhar uma nova alta do ouro", afirmou Ong Yi Ling, analista de investimento da Phillip Futures em Cingapura. (Reuters)

Conta de luz deve subir 19% para as empresas e 8% para o consumidor até 2015

A conta de luz do brasileiro deverá ficar mais salgada nos próximos anos. Até 2015, a expectativa é que o aumento real (sem inflação) das tarifas fique entre 8% (residencial) e 19% (industrial), caso não haja nenhuma política setorial para reverter a situação. Além da inflação, as projeções não consideram possíveis aumentos decorrentes da operação das termoelétricas para preservar os reservatórios de água, como ocorreu no ano passado.

Os dados constam de estudo feito pela consultoria Andrade&Canellas a pedido das associações Abrace (grandes consumidores), Abal (alumínio), Abividro (vidro), IABr (aço) e Abrafe (ferro liga). Os cálculos estão baseados numa série de fatores e premissas. A principal delas refere-se ao custo da parcela de energia dentro da tarifa (que inclui ainda impostos, encargos e transmissão), afirma o consultor da Abrace, Fernando Umbria.

Desde 2005, o governo contratou quase 10 mil MW de termoelétricas movidas a diesel e óleo combustível, que custaram entre R$ 139 e R$ 164 o megawatt hora (MWh) apenas pela disponibilidade (se precisarem ser acionadas, o custo sobe para mais de R$ 500). Até 2010, essas novas usinas contribuíram para elevar em 36% (de R$ 75 para R$ 102) o custo médio do mix de energia vendida às distribuidoras, segundo o trabalho.

Essa pressão continuará nos próximos quatro anos, com a entrada de novas usinas no sistema elétrico. A partir de 2015, o início de operação das hidrelétricas de Belo Monte e Teles Pires, que custaram respectivamente R$ 77,97 e R$ 58,35 o MWh, ajudará a reduzir esse impacto. Por outro lado, como as novas hidrelétricas são a fio d"água, o sistema exigirá a entrada em operação de mais térmicas para preservar os reservatórios em períodos mais secos, observa o professor da UFRJ, Nivalde Castro.

Na opinião dele e dos representantes das associações, a grande esperança para reduzir o custo das tarifas está no fim dos contratos de energia velha (de usinas antigas, já amortizadas), a partir de 2013. Serão 19,4 mil MW de capacidade que terão de ser recontratados, destaca o gerente de estudos da Andrade&Canellas, Ricardo Savoia, um dos autores do trabalho.

Mas, de acordo com o estudo, cerca de 30% ou 35% desses volumes não voltarão ao mercado cativo (atendidos pelas distribuidoras). "Algumas geradoras já negociaram parte da energia no mercado livre (em que os grandes consumidores compram direto das usinas) em contratos de longo prazo", segundo o trabalho. A prática diminuiria os benefícios para a população numa eventual redução dos custos da energia. "Se uma parte vai para o mercado livre, o governo tem de contratar energia nova, mais cara, para atender o mercado cativo", diz Umbria, da Abrace.

Hoje os 19,4 mil MW estão contratados por cerca de R$ 89 o MWh (corrigida pelo IPCA). O mercado acredita que seja possível reduzir para algo em torno de R$ 50 ou R$ 60 o MWh. "É a grande oportunidade do governo federal para reduzir os atuais patamares de preço no Brasil. Apesar de a tendência mundial ser de alta dos preços de energia elétrica, acredito que a partir de 2015 teremos boas possibilidades para dar um refresco nas tarifas."

Concessões. Para isso, o governo precisa decidir o que fazer com os contratos de concessões de geradoras, distribuidoras e transmissoras que vencem a partir de 2015. A opção é prorrogar as concessões - que exigiria mexer na lei atual - ou retomar os ativos e fazer novos leilões de privatização. Sem isso, não há o que fazer com os contratos de energia velha que terminam em 2013 e 2014. Há quem acredite em um contrato provisório até que o problema seja solucionado.

O pesquisador da Coppe/UFRJ, Roberto D''Araujo, ainda tem dúvidas de que a descontratação da energia velha surta algum efeito sobre a tarifa. "Deveria reduzir, mas não sei qual a conta que o governo vai fazer levando em consideração o custo das estatais." Ricardo Savoia concorda: "Se o balanço das empresas for avaliado, veremos que o custo delas é muito alto. Fica difícil dizer que o governo vá conseguir reduzir o preço da energia para R$ 50."

D"Araujo, que já foi conselheiro de Furnas, destaca que a estatal tinha custos elevados por causa da energia de outras geradoras, como Eletronuclear e a Térmica de Cuiabá, por exemplo. Nesse último caso, a estatal pagava R$ 150 o MWh por uma energia que nem era gerada. "Quem pagava era Furnas e quem tinha de produzir no lugar da térmica também era Furnas."

Na opinião dele, a tarifa elétrica brasileira precisaria passar por uma "radiografia profunda" para saber por que é tão alta. "O sistema ficou muito caro, mas não dá para dizer que é tudo por causa de imposto e encargo. De todos os países com matriz predominantemente hídrica, somos o mais caro do mundo." Segundo a Abrace, até 2010 o Brasil tinha a terceira maior tarifa de energia mundial para o setor industrial e a nona maior para o consumidor residencial. (AE)

Foliões lotaram Avenida Atlântica para curtir a Caiobanda


Uma multidão lotou a Avenida Atlântica de ponta a ponta na noite de domingo (6) para a apresentação da Caiobanda, em Matinhos. Os foliões curtiram muito axé, samba e também músicas em homenagem ao grupo Mamonas Assassinas. Nem as pancadas de chuva fortes em alguns momentos dispersaram quem foi curtir o carnaval.

Os trios elétricos Tremendão e Tremendão 2 chamaram a atenção dos moradores da Avenida, que preferiram aproveitar a festa das sacadas dos apartamentos.

De acordo com o secretário de turismo de Matinhos, Rui Hauer Reichert, a estimativa é de que pelo menos 250 mil pessoas acompanharam os trios elétricos. Ao longo da Atlântica, turistas e moradores colocaram a criatividade para funcionar na hora de bolar uma fantasia.

Um exemplo é do “Bloco do Carrinho”. Cerca de 25 amigos, de Curitiba, levavam um carrinho de supermercado e traziam um pequeno caminhão de madeira sonorizado, anunciando a chegada do bloco. “Meu pai é marceneiro e construiu o caminhão. O som eu tirei do meu carro”, disse o “inventor” do bloco, Cláudio de Araújo Júnior.

Quem chamou a atenção no meio da festa foram os concunhados Giuliano Plois e Gustavo Campos, também de Curitiba. Os dois capricharam na transformação, com lingerie preta, peruca e óculos de sol. “Compramos para fazer uma surpresa para nossas esposas, mas acabamos usando o presente”, brincou Giuliano. A sua esposa, Michele, não ligou para a “criatividade” do marido. “Levo numa boa.”

Muitos foliões da Região Metropolitana de Curitiba também marcaram presença no carnaval. Evelyn da Silva, Gean Carlos Ferreira da Silva, Cristiane Jatva e Jéssica Cauani vieram de Pinhais para aproveitar o carnaval no Litoral pela 1ª vez. “Queremos ficar até o final. Não voltamos para casa antes de a banda parar”, festejou Evelyn.

O casal Alessandro e Marisa Gulin, de Almirante Tamandaré, trouxeram a filha Amanda, de 3 anos, para o seu primeiro carnaval. Encantada, a menina não tirava os olhos do trio elétrico. “Desde que ela nasceu é o primeiro carnaval que aproveitamos para viajar”, contou Marisa.

Em família

Muitas famílias se reuniram para festejar o carnaval na Atlântica, entre elas a de João Osmar e Rita de Cássia Andrade, de Curitiba. O casal acompanhou as filhas Elaine Andressa, Fernanda e Camila. “Ficamos mais tranquilos do que se deixássemos elas virem sozinhas”, disse o pai. (GP)

Rossoni: "Foi tanta coisa em um mês que pareceu dois anos"

Que balanço o senhor faz do primeiro mês à frente da Assembleia e das mudanças implementadas?

Foi tanta coisa em um mês que pareceu dois anos. Corte das diárias, diminuição de despesas com efetivos com demissão após o recadastramento, diminuição nos comissionados de 360 para 99. Uma economia de R$ 3,6 milhões. Agora estamos revendo todos os contratos. Por exemplo, um contrato, que estava sendo cobrado R$ 198 mil, conseguimos baixar para R$ 105. Nenhum dos contratos vencidos foram renovados. Os serviços que forem necessários serão licitados novamente. E todos os contratos ainda vigentes estão sendo chamados a baixar seus preços. Quer outro exemplo? Uma latinha de refrigerante era comprada pela Assembleia por R$ 1,80, enquanto, no supermercado, custa menos de R$ 1,00.

E o quê a nova mesa Diretora da Assembleia ainda está devendo?

Achei que poderia ter feito mais rápido duas coisas que tive que ter mais paciência por causa da lei, que é a questão dos aposentados e a questão dos efetivos de 1988 a 1992 que nós estamos revisando. Têm muita irregularidade nas aposentadorias e os efetivos. Por cautela, nós estamos entrando com a Ação Direta de Inconstitucionalidade, embora tenha certeza que essas nomeações são irregulares e podia, com uma canetada, resolver. Fomos prudentes, semana que vem vou visitar a ministra relatora, Ellen Gracie, no Supremo, em Brasília. Vamos explicar para ela as mudanças que estamos implantando aqui e a nossa necessidade de que essa Adin seja julgada com celeridade.

Tem novas ações para o segundo, o terceiro mês de presidência?

Agora não tem mais segundo mês, terceiro mês, tem meu mandato. Eu vou cumprir toda essa reforma administrativa e entregar uma casa totalmente diferente para a população. A meta é economizar R$ 5 milhões por mês. Já chegamos a 3,6 milhões, o que já acho muito bom. Mas com esses aposentados, as efetivações, as revisões dos contratos, conseguimos chegar nesses R$ 5 milhões. Mas já estamos satisfeitos com o resultado.

E para fazer tudo isso, teve resistência interna? E dos deputados?

O que você acha? Claro que teve. De deputados também. Qualquer sistema que você queira fazer mudança radical, tem resistência. Isso é normal. Tem muita gente que estava mal-acostumada aqui. Quarta-feira foi um dia terrível, foi o dia do pagamento. Apareceu na conta bancária das pessoas os cortes as demissões, foi um Deus nos acuda. Eu coloquei uma coisa na minha cabeça. Estou procurando ser uma coisa que não sou: muito simpático, muito receptivo, aberto para o diálogo. Mas mesmo assim, tem gente que não está contente. Agora, no dia que eu agradar todo mundo, é que não vou estar fazendo a coisa certa.

Antes da sua eleição para a presidência, chegou a ser lançada uma segunda candidatura, do deputado Nelson Garcia (PSDB), e o senhor disse que era apenas uma forma de chantageá-lo, por quê?

Porque o inimigo estava do meu lado e sabia de boa parte das mudanças que eu queria implantar. Essas pessoas não tinham coragem de me enfrentar de frente, então usaram um subterfúgio. Eu tinha muito trabalho interno aqui contra minha candidatura por causa dessas mudanças.

De quem?

De deputados que, inclusive, acabaram votando em mim, mas, por traz do pano tentaram, de todas as formas, montar uma frente contra essa possível mudança que lá na época eles só imaginavam.

E a candidatura do Nelson Garcia não saiu. O senhor cedeu a alguma das pressões para que eles desistissem de enfrentá-lo?

Nenhuma. Por eu não ceder que estava difícil. Eu não abri diálogo para tratar sobre a Casa. E aí minha grande dificuldade. Com seguranças, com funcionários da Casa, com os comissionados, com os deputados. Se eu tivesse fazendo concessão, minha eleição seria uma maravilha. Tudo bem que não posso me queixar, já que venci com apoio de quase todos os deputados. Mas, na eleição, não tive o apoio do PT, por exemplo, mas hoje, tenho os deputados do PT como grandes parceiros nessas mudanças.

Uma das críticas que fazem ao senhor é que antes da presidência o senhor já tinha ocupado a primeira secretaria e a segunda secretaria da Assembleia e nunca tinha proposto essas mudanças.

Só com a caneta de presidente podem acontecer as mudanças. Na primeira secretaria, fazem mais de 10 anos. Na segunda, não tive nenhuma ingerência, nunca assinei um documento da Mesa. Mas as passagens que tive pela Mesa me trouxeram uma visão da Casa muito boa, muito aguçada e daí eu fui com o tiro certeiro.

E a briga com os seguranças. O senhor declarou que havia um poder paralelo na Casa quando pediu a ocupação da Polícia Militar. Quando constatou isso?

Depois que o Beto ganhou a eleição para governador, era quase que óbvio que eu seria um candidato à presidência da Asseembleia. E a pressão foi aumentando. No último dia de sessões do ano passado, quando eu fui para o plenário votar, dentro do plenário eu recebia recado dizendo que o Tôca estava louco querendo um sinal meu que tranquilizasse ele. Eu dei o recado, que ia tomar as medidas com ele louco ou com ele manso. Até tinha uma parcela de seguranças com quem eu me dava bem, mas infelizmente eles foram levados pelo Tôca para o precipício.

Com tanta pressão, há o risco do trabalho parar por aí e o Rossoni se enquadar no esquema?

Com o apoio da opinião pública que nós conseguimos, eu seria um verdadeiro idiota se não prosseguir até o fim nessa caminhada. Estamos recebendo reconhecimento da população do Paraná. Agora vamos fazer a interiorização, dia 17, vamos para Londrina, na sequência, Cascavel. Hoje, boa parte dos deputados, principalmente os mais jovens já sentiram a diferença, estão satisfeitos com os resultados. Alguns, que tiveram a imagem arranhada, vão demorar um pouco mais, mas vão recuperando. Eu acho que esse é o grande presente que vamos dar aos deputados. E o fechamento desse trabalho vai ser quando devolvermos o dinheiro que sobrou aqui para o Estado, e daí jogarmos para uma obra importante para o Estado, na saúde, por exemplo. Imagina o que poderemos fazer pela saúde com mais R$ 40 milhões. Quando, pela primeira vez na sua história, a Assembleia devolver dinheiro ao Estado, será o coroamento do trabalho, a prova de que o que foi feito foi bem feito.(Paraná online)

Brasil perde posições em ranking mundial do turismo

Aeroportos continuam sendo preocupação no Brasil

O Brasil perdeu posições em um ranking mundial de competitividade no setor do turismo, embora tenha obtido pontuação semelhante à de 2009.

Em sua última edição, relativa a 2011, o relatório elaborado pelo Fórum Econômico Mundial coloca a sede da próxima Copa do Mundo e das Olimpíadas de 2016 na posição 52 entre 139 países avaliados. A pontuação, 4,36 em uma escala de um a sete, foi praticamente a mesma que em 2009 (4,35), quando foi elaborado o ranking anterior mais recente.

Naquele ano, quando foram consideradas 133 nações, o país ficou em 45º lugar.

Em 2011, o Brasil foi ultrapassado por outros que registraram um incremento mais expressivo, como México e Porto Rico.

"O Brasil ficou em sétimo lugar no ranking das Américas e 52º no ranking geral. O país é o que tem a melhor pontuação entre todos os países no que tange aos recursos naturais e 23º em recursos culturais, com muitos lugares considerados patrimônio da humanidade, uma grande proporção de área protegida e a fauna mais rica do mundo", afirma o relatório.

"Isto é reforçado por uma ênfase na sustentabilidade ambiental (posição 29 do ranking), uma área que vem melhorando ao longo dos últimos anos. A segurança também melhorou de forma impressionante desde a última avaliação."

Transporte

Em 2009, o relatório havia manifestado preocupação com a qualidade da rede de transporte terrestre e aéreo brasileira, bem como o nível de insegurança.

Sobre o panorama atual, o relatório avalia que "o transporte rodoviário continua subdesenvolvido, com a qualidade das rodovias, portos e ferrovias requerendo melhoras".

"O país continua a sofrer com a baixa competitividade de preços, atribuída em parte a altas taxas aeroportuárias e sobre os bilhetes aéreos, e o nível fiscal em geral", nota o texto.

"Além disso, o ambiente de negócios não é particularmente propício para o desenvolvimento do setor, com regras restritivas para os investimentos externos, os longos prazos para abrir uma empresa e requerimentos de certa maneira restritivos à abertura de negócios no setor de turismo."

Superando a crise

O relatório destaca a superação da crise econômica mundial pela indústria do turismo internacional.

Depois de contrair em 2009, o setor voltou a se recuperar no ano passado, atingindo neste ano o seu nível pré-crise.

Combinando atividades diretas e indiretas, o relatório estima que o setor de viagens e turismo responda hoje por 9,2% do PIB global, mesma proporção dos investimentos mundiais e 4,8% das exportações do planeta.

Suíça, Alemanha e França foram considerados os países com melhor ambiente para desenvolvimento da atividade. (BBC Brasil)

PT: Progmáticos x Programáticos


De um lado, Denis Rosenfeld, professor ultra-reacionário de filosofia, louva os dois primeiros meses de Dilma. Do outro,Wladimir Pomar, dirigente histórico do Partido dos Trabalhadores, critica cortes nos gastos públicos, ontem anunciados pelo governo, para gáudio dos banqueiros. É a direita fascista fazendo festa, e o petismo histórico ressuscitando, assumindo postura coerente com duas décadas iniciais de um partido que se orgulhava do socialismo.

Está aí a promessa de algo importante, não só para o PT, mas para toda a esquerda; para toda a Nação.

Dois meses é pouco, dirão alguns, tentando argumentar uma distinção entre Dilma e Lula., Aliás, para desqualificar Lula – a quem sempre combateram por puro preconceito de classe e não por divergência quanto ao modelo econômico –, vale tudo, desde que a partir dos que dominam o andar de cima da Nação.

Mas acontece que as medidas iniciais tomadas – arrocho de salário mínimo e cortes de R$ 50 bi nos gastos públicos – não são de efeito tão curto. Elas valem, na melhor das hipóteses, para um quarto do mandato da presidente Dilma. Para todo este ano.

Mais ainda, nas considerações sobre a guinada conservadora, não se trata apenas de medidas internas. No Itamaraty, símbolo positivo do governo Lula, pelo protagonismo em temas fundamentais – solidariedade às repúblicas bolivarianas do continente, e apoio explícito à causa palestina no Oriente Médio – , que nos levaram a inevitável contraponto com a política imperialista do Departamento de Estado americano, os sinais também são preocupantes. Há uma aproximação explícita com o Departamento de Estado americano.

Vamos ter claro que as questões levantadas sobre o governo Lula não pretendem, absolutamente, criar qualquer ambiência nostálgica em relação aos oito anos de pragmatismo assistencialista que ele implementou. Nem de perto. Pretendem apenas registrar que tudo o que havia de condenável; de despolitizador da política; de desmobilizador das mobilizações cidadãs se manteve intocado. E a segunda elevação da taxa de juros em apenas dois meses de nova administração do Banco Central só confirmam a manutenção e o agravamento do que havia de pior: a submissão do governo ao sistema financeiro privado. O que se pretende, sim, é deixar claro que o imobilismo de cabeças pensantes, prontas a tudo aceitar desde que originário da caneta, ou do discurso, de Lula, já não encontra a mesma reação quando a iniciativa vem da sucessora.

Nesse contexto, é fundamental que o debate se estenda a todas as instâncias do PT. Entre os pragmáticos, no poder, e os programáticos, em posição de espera. Wladimir Pomar não é um quadro inexpressivo, nem fala por si só. Seu filho, Valter Pomar, é um dos dirigentes mais respeitados no partido, um dos líderes do campo programático.

Que nesse debate, já publicamente instalado, os últimos se tornem primeiros é do interesse de toda a esquerda brasileira.(Milton Temer)

Missão secreta do SAS (Inglaterra) na Líbia termina em desastre diplomático



Uma missão equivocada desde o seu início. Um helicóptero levando sete membros do SAS (Special Air Service – grupo de elite do Exército Britânico) e um oficial do serviço secreto inglês MI6 pousou em Bengazi (Líbia) sem que o comando rebelde líbio tivesse conhecimento. A equipe britânica foi detida no início da manhã de sexta-feira pelos rebeldes, que imaginaram ser um ataque contra eles.

A situação piorou quando os britânicos disseram que não estavam armados e o armamento foi descoberto.

Para deixar a situação mais embaraçosa, uma conversa entre o embaixador britânico na Líbia e um oficial rebelde foi interceptada ontem e colocada no ar pela TV estatal líbia. A fracassada missão (cujos objetivos ainda não são claros) e a subsequente negociação formam um quadro desastroso para qualquer cooperação entre o Reino Unido e os rebeldes líbios.

Os oito integrantes capturados já foram liberados pelos rebeldes líbios e seguiram para a fragata HMS Cumberland.

Novos capítulos deste caso devem emergir nesta segunda-feira, quando membros do governo britânico discursarem no parlamento sobre os motivos e os objetivos da desastrosa missão. (“The Telegraph”)

Avião líbio atinge cidade; 1 milhão de pessoas precisam de ajuda



Ataque aéreo na região de Brega e Ras Lanuf


Imagens dos combates

A Organização das Nações Unidas (ONU) informou que mais de um milhão de pessoas em fuga e dentro do país precisam de assistência humanitária. As condições na cidade de Misrata, controlada pelos rebeldes, são especialmente preocupantes depois dos ataques das forças leais a Muamar Kadafi.

Oferecendo um possível ramo de oliveira aos rebeldes que tentam pôr fim ao longo governo de Kadafi, um de seus associados fez um apelo aos chefes da oposição pelo diálogo, num sinal de que o autocrata possa já estar pronto para negociar com a revolta sem precedentes.

A oferta, rapidamente rejeitada pelos rebeldes, coincidiu com o alerta feito por Kadafi aos países europeus que margeiam o Mediterrâneo de que, se ele cair, "terão imigração, milhares de pessoas da Líbia invadirão a Europa".

Um jato desferiu um ataque aéreo nas imediações ao leste da cidade de Ras Lanuf, dominada pelos rebeldes, 600 quilômetros a leste da capital Trípoli na segunda-feira, afirmaram testemunhas.

"Havia uma aeronave, ela disparou dois foguetes, não houve mortes", disse à Reuters Mokhtar Dobrug, combatente rebelde que testemunhou o ataque. O ataque ocorreu em um dos dois postos de fiscalização da cidade.

O ataque seguiu o padrão de boa parte dos confrontos recentes, que têm sido erráticos e inconstantes, com pequenos grupos se enfrentando, no estilo de guerrilhas. Os ataques aéreos têm sido vacilantes e os bombardeios, em geral, imprecisos.

Em algumas áreas, o domínio em terra vai e vem sem um resultado conclusivo.

Mas a resiliência das tropas de Kadafi diante dos protestos iniciados em meados de fevereiro e a capacidade de lançar contra-ataques aumentaram a perspectiva de que o país se dirige a um confronto prolongado.

"Está claro que o governo tem a percepção de que a vantagem do momento está ao seu lado", disse o analista militar Shashank Joshi, pesquisador associado do Royal United Services Institute, da Grã-Bretanha.

"As forças do governo têm uma mobilidade maior do que os rebeldes graças ao transporte aéreo e uma quantidade considerável de transporte rodoviário."

"Isso é ofuscado pelo fato de que observamos uma capacidade de luta extremamente precária das forças de governo, e o combate razoavelmente competente dos rebeldes."

A Organização das Nações Unidas (ONU) e a União Europeia têm enviado missões de investigação ao país do norte da África, onde os relatos dos moradores sobre ataques aos civis pelas forças de segurança deflagraram uma investigação sobre crimes de guerra e provocaram revolta global. (Reuters)


Carnaval brasileiro é "made in China"


Uma reportagem do jornal britânico "Financial Times" afirma nesta segunda-feira que o Carnaval no Brasil é "made in China".

A reportagem mostra a importância que os produtos chineses ganharam na cadeia produtiva carnavalesca brasileira. Segundo a Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), 80% das fantasias vendidas para o Carnaval são importadas do país asiático.

"Importações baratas da China inundaram o país latino-americano nos últimos anos, em parte como resultado da rápida apreciação da moeda, causando interrupções em diversas partes da economia e colocando um dos maiores dilemas políticos para a nova presidente, Dilma Rousseff", afirma a reportagem.

"Agora até mesmo o famoso Carnaval, a festa de quatro dias que termina na terça-feira, é made in China", diz.

O presidente da Abit, Jonatan Schmidt, disse à repórter do "FT" que "há quinze anos, tudo era diferente - tudo era brasileiro".

Uma lojista ouvida pela reportagem do diário financeiro conta que importa mercadorias da China a preços 40% abaixo dos praticados por companhias brasileiras. Com o real mais forte, a loja, que em 2005 importava 30% do seu estoque, hoje importa 60%.

"Não é só a taxa de câmbio", diz a comerciante. "Há carência de novos equipamentos e investimentos no setor têxtil. A demanda é tão forte agora que a indústria não consegue suprir."

Citando economistas, o jornal diz que os esforços do país para combater a apreciação do real são ineficientes e que "a única solução real, não apenas para a indústria têxtil mas para a indústria em geral, é melhorar a qualificação, investir em maquinário e desenvolver a infraestrutura".

A reportagem sugere que o Carnaval, se continua em espírito sendo uma festa brasileira, é em termos econômicos uma festa dos importados.

"Apesar dos esforços da estatal petroleira Petrobras para expandir a sua própria produção de poliéster no Nordeste, é improvável que o Carnaval seja made in Brazil no futuro próximo." (Bonde)

Luciano e a Enganação no Lata Velha









OUTRA BRONCA:

Superaposentados furam teto salarial

A Previdência Social paga 28 milhões de benefícios todo mês, sendo que 19,3 milhões de pessoas recebem apenas o equivalente ao salário mínimo. Embora o sistema tenha piso e teto — R$ 540 e R$ 3.689,66, respectivamente — existem alguns poucos privilegiados que, por Força de decisão judicial e com base em legislação específica, conseguem receber bem mais do que permite a Constituição, R$ 26.723,13, correspondente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nessa situação, segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), se encontram nove pessoas. Sete delas, anistiados que recebem, cada um, R$ 33.274,37. Um ex-combatente, aposentado por tempo de serviço, embolsa R$ 33.274,24. A viúva de um ex-combatente marítimo ganha R$ 27.188,41. São aposentadorias e pensões pagas há décadas. A lei que estabeleceu a aposentadoria e a pensão para o ex-combatente marítimo, por exemplo, é de 1952. Já a que trata da anistia é de 1979.

A seu favor, o INSS alega que não se tratam de repasses previdenciários. São classificados como Encargos Previdenciários da União (EPU), que, a exemplo dos benefícios assistenciais, a Previdência paga com recursos do Tesouro Nacional. E mais. Acima do teto constitucional, os benefícios são autorizados por decisão judicial. O único benefício previdenciário que não está limitado ao teto é o salário-maternidade, válido por quatro meses. Nesse caso, a mulher recebe o salário que tem na atividade. Pode ser o caso de dois benefícios, um de R$ 53.991 e outro de R$ 57.590, que constam do Boletim Estatístico da Previdência Social de janeiro deste ano.

"Não é ilegal, mas é claramente imoral", diz o ex-ministro da Previdência Social José Cechin, hoje diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde). Cechin lembra que, no fim dos anos 1990, os benefícios acima do teto constitucional eram cerca de 300. A Previdência Social, segundo ele, bem que tentou acabar com a distorção. Primeiro, limitou, por portaria, o valor ao máximo permitido pela legislação brasileira. Os beneficiários recorreram e ganharam na Justiça a recomposição daquilo que vinham recebendo. Uma segunda tentativa foi feita via decreto presidencial. A Previdência voltou a perder. Por fim, não adiantou nem mesmo colocar um limite via emenda constitucional. "Eles (beneficiários) alegaram direito adquirido e, mais uma vez, a Justiça decidiu contra o INSS", explica Cechin.

Brecha Para o ex-ministro, a Previdência Social sempre foi vigilante com relação a esses pagamentos, tendo feito todas as tentativas possíveis para colocá-los dentro de um parâmetro. Ocorre que até mesmo a legislação, base da concessão desse tipo de benefício, de caráter reparatório, não contribui em nada para a definição de um valor ao não estabelecer um teto. A situação é semelhante com o salário-maternidade: o INSS também tentou limitar seu valor ao teto constitucional. Perdeu no STF.

Dos 28 milhões de benefícios pagos, 3,7 milhões são benefícios assistenciais. Poucos deles ultrapassam a marca de um salário mínimo. A média dos 24,4 milhões de pagamentos previdenciários gira em torno de R$ 760. Pelos dados disponíveis no Boletim Estatístico da Previdência Social, existem 10.645 repasses cujo pagamento mensal ultrapassa o teto do INSS de R$ 3.689,66 , mas se encontram dentro do teto constitucional de R$ 26.723,13. É o caso, por exemplo, de 571 anistiados. A despesa mensal do Tesouro com o pagamento dessas aposentadorias é de R$ 3.371.624, o que dá, em média, R$ 5.904,77 para cada um. As pensões pagas às viúvas dos anistiados somam outros 652 benefícios. A despesa mensal, nesse caso, é de R$ 3.591.048, o que resulta num valor médio de R$ 5.507,74.

Pensões para reparar prejuízos

Os marajás da Previdência Social recebem aposentadorias e pensões que não têm qualquer relação com a contribuição feita para o sistema durante a vida laboral. Isso porque esses benefícios foram concedidos com base em leis que procuraram reparar algum prejuízo causado ou amparar aqueles que, teoricamente, se arriscaram pela pátria, como é o caso da lei que protege os ex-combatentes marítimos. Mas a lei mais usada para criar superaposentadorias acabou beneficiando quem nunca foi à guerra. É o caso, por exemplo, do dispositivo legal criado em 1952 para proteger os ex-combatentes que serviram, como convocados ou não, nos campos de batalha da Itália entre 1944 e 1945, durante a Segunda Guerra Mundial. O texto incluiu os pracinhas que integraram a Força Aérea Brasileira, a Marinha de Guerra ou a Marinha Mercante, estendendo o benefício às suas viúvas.

As pomposas aposentadorias são uma exceção. A maioria dos 2.651 ex-combatentes ainda hoje constantes do cadastro recebem, no máximo, R$ 3.280,35 por mês. Muitos deles, no entanto, não foram à Itália integrando a Força Expedicionária Brasileira, mas valeram-se de uma brecha da lei que beneficiou quem ficou em terra aguardando embarque. É o caso, por exemplo, dos práticos dos navios, profissionais encarregados de orientar as embarcações na entrada e na saída dos portos.

Embora escandalosas, as pensões acima do teto não podem ser acusadas de agravar o deficit previdenciário do país. Elas custam muito, mas são poucas. Os 10.645 segurados que ganham acima do teto do INSS ( R$ 3.689,66), por exemplo, custam R$ 63,7 milhões por mês aos cofres públicos. As nove aposentadorias acima do teto constitucional (R$ 26.723,13) custam R$ 293,38 milhões. A despesa mensal do INSS com o pagamento de aposentadorias e pensões supera os R$ 22 bilhões. (EM)

Senador grileiro é acusado de tirar terra de assentados


Acusado de invasão de 2.811 hectares de terras públicas nas cercanias de Boa Vista, em Roraima, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) tornou-se réu em ação de imissão de posse movida pelo governo do Estado. Segundo pedido de tutela antecipada, apresentado pela Procuradoria-Geral do Estado, o senador apropriou-se de uma gleba que o governo de Roraima destinou ao assentamento de agricultores.

Se Mozarildo ceder, o governo planeja dividir a fazenda em lotes de 35 hectares para atender parte das mil famílias que aguardam a convocação do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima). Na fila estão famílias da terra indígena Raposa Serra do Sol. O juiz César Henrique Alves, da 8.ª Vara Cível, deu prazo de 72 horas para o senador se manifestar, a partir da citação. Mozarildo alega que já possuía 1.700 hectares de terras ao lado da área invadida.

Terceirização ilegal ameaça hospitais universitários federais

O longo processo de terceirização de funcionários, considerado ilegal pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ameaça hoje o funcionamento de boa parte dos 46 hospitais universitários federais, todos ligados ao Ministério da Educação (MEC). Os hospitais têm hoje 70.373 profissionais, dos quais 26.500 são terceirizados, segundo estudo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

O MEC vem sendo questionado sucessivamente pelo TCU. Em levantamento de 2009, o MEC reconhecia que 59,03% do total eram servidores federais concursados e contratados por regime jurídico único; os demais trabalhavam pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), sendo terceirizados, autônomos ou cedidos por outros órgãos.

Roubo: Pedágio em federais sobe mais que inflação

Os preços do pedágio das rodovias federais privatizadas em 2007, como Régis Bittencourt e Fernão Dias, chegaram a subir quase o dobro da inflação no período. A última a aumentar foi a Rodovia do Aço (RJ), anteontem. A tarifa subiu 39,5% desde 2007; usado como referência para calcular o reajuste, o IPCA, do IBGE, subiu 21,05% até janeiro. O impacto dos reajustes nas demais federais sob concessão foi um pouco menor, embora acima da inflação.

Na Régis e na Fernão Dias, o pedágio aumentou 25% e 30%, respectivamente; a inflação do período referente ao contrato, foi de 19,3%. As duas estão entre as principais vias privatizadas. As concessionárias têm descumprido prazos de obras, como o contorno de Florianópolis (SC) e até a exclusão de outras - na Régis, retirou-se do contrato 70 km em 105 km de marginais. Como os atrasos se devem a razões além da autonomia das concessionárias - demora em licenças ambientais e desapropriações -, elas não podem ser punidas.

PT concentra nomeações para o segundo escalão do governo Dilma

O PT prevaleceu até agora sobre os demais partidos aliados na montagem do segundo escalão do governo Dilma Rousseff. Dos 447 nomeados em janeiro e fevereiro para postos de elite do Executivo federal, pelo menos 170 (38%) são ligados a partidos políticos. Desse total, 124 (73%) são do PT. O dado é resultado de cruzamento feito pela Folha das nomeações publicadas pelo "Diário Oficial da União" em janeiro e fevereiro com a lista de filiados da Justiça Eleitoral e do PT.

Petistas de carteirinha estão espalhados de forma mais ou menos uniforme nas 17 pastas controladas pela legenda, mas seis deles concentram, proporcionalmente, o maior número em relação ao total de nomeados. Desenvolvimento Agrário (83%), Direitos Humanos (72%), Política para as Mulheres (62%), Saúde (56%), Planejamento (56%) e Relações Institucionais (50%) são responsáveis por efetivações de petistas que superam em 50% os cargos de segundo escalão preenchidos nos dois primeiros meses de governo.(Folha)

Condenado à prisão, Donadon (PMDB) continua deputado

O deputado Natan Donadon (PMDB-RO) está, há quatro meses, condenado a 13 anos de prisão, acusado de desviar dinheiro da Assembleia Legislativa de Rondônia por meio meio uma licitação fraudada. A condenação foi decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), corte máxima da Justiça brasileira. Mesmo assim, Natan Donadon permanece normalmente no cargo de deputado federal, para o qual recebeu 43.627 votos.

A Constituição diz que nenhum parlamentar pode permanecer no mandato se tiver condenação contra si. Mas a Câmara apega-se a diversas filigranas jurídicas para não afastá-lo. Primeiro, a instituição só cumpre a regra do afastamento depois que se esgotam todas as possibilidades de recurso. E, ainda assim, ainda garante ao deputado uma fase de defesa para contra-argumentar a respeito de coisas que já levaram à sua condenação na Justiça.

Neste mês, Donadon esteve no Congresso e participou de votações importantes, como a definição do reajuste do salário mínimo. Seguindo a orientação do seu partido, o PMDB, ele foi um dos 77 colegas da bancada que apoiaram simbolicamente o mínimo de R$ 545, como queria o governo de Dilma Rousseff. E votou “não” aos pisos de R$ 560 e de R$ 600, defendidos pelas centrais sindicais e as oposições.

A permanência de Donadon acontece porque, apesar da restrição da Constituição a pessoas condenadas criminalmente, a decisão tomada pelo STF ainda não “transitou em julgado”. A expressão jurídica significa que um processo judicial foi encerrado e dele não cabe mais nenhum recurso. Porém, mesmo que o STF encerrasse o caso imediatamente, ele ainda permaneceria deputado até seus colegas da Câmara analisarem sua situação e eventualmente até o absolverem em uma votação secreta no plenário da Casa.

Procurado pela reportagem desde quinta-feira passada (3), o deputado não se manifestou. Seus advogados também não.

Trâmite

Desde a condenação de Donadon, a papelada do processo está no gabinete da ministra Cármen Lúcia. De acordo com informações do gabinete da ministra, o acórdão da condenação sequer foi publicado, quando haveria prazo para a defesa do deputado, por exemplo, entrar com algum tipo de recurso no próprio STF. Um dos recursos possíveis são embargos de declaração, que questionariam incoerências e falhas nos votos dos ministros. Internamente no Supremo, é considerada remota a possibilidade de este recurso mudar a condenação do deputado.

Entretanto, ainda que o chamado “trânsito em julgado” da ação penal acontecesse, a Câmara precisaria receber uma comunicação formal do STF da condenação de Donadon. De acordo com a Constituição e com o artigo 240 do Regimento Interno da Câmara, o deputado deverá ter amplo direito a defesa num processo dentro do Legislativo. Ou seja: apesar do que dispõe a Constituição, a prática lhe garante um novo julgamento na Câmara, com a diferença de que esse último terá, invariavelmente, um caráter político.

Primeiro, o presidente da Câmara recebe a comunicação do Supremo. Depois, conforme interpretação de advogados ouvidos pelo Congresso em Foco, ele decide se a Mesa Diretora vai deliberar sobre o caso ou designar um relator para o assunto. Donadon deverá se defender perante a Mesa ou o relator. A decisão do relator ou da Mesa pode ser abrir uma representação contra Donadon ou simplesmente mandar arquivar o caso.

Caso a decisão seja abrir uma representação, o caso vai parar na Comissão de Constituição e Justiça, segundo o Regimento Interno. A CCJ vai designar um relator, fazer a “instrução” do caso, quando serão colhidas provas e será ouvida a defesa de Donadon. O relatório será votado pela CCJ. Se a comissão decidir por dar parecer pela cassação do deputado, aí o caso vai ao plenário da Câmara.

No plenário, a votação é secreta. São necessários 257 votos para cassação do mandato do deputado. Ou seja, ao final de uma decisão jurídica do Supremo, Donadon ainda terá a oportunidade de convencer os colegas e ser absolvido em plenário, mantendo-se no cargo.

Ficha limpa

A condenação pelo caso da publicidade na Assembleia não foi o único problema judicial de Donadon. Ele já foi condenado por envolvimento na suposta contratação de funcionários fantasmas na mesma Assembleia. Por conta da condenação, o Tribunal Superior Eleitoral barrou a candidatura de Donadon à reeleição como deputado federal.

Mas o ministro Celso de Mello, do STF, concedeu uma liminar ao deputado em dezembro – época em que já havia sido condenado à prisão pelo mesmo Supremo. Com isso, Donadon pode se diplomar e voltar à Câmara dos Deputados.

A condenação

Um dia antes de ser condenado à prisão pelo Supremo, Donadon usou uma estratégia de escapar do julgamento. Em 27 de outubro de 2010, já eleito para a próxima legislatura, mas com a candidatura barrada pela ficha limpa, ele resolveu renunciar ao cargo.

A esperança do deputado era perder o foro privlegiado no STF, evitar o julgamento marcado para o dia seguinte e fazer o processo voltar à estaca zero na Justiça Federal de primeira instância. Em 2007, a mesma estratégia funcionou para livrar o então deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) da acusação de tentativa de homicídio. Mas os ministros do Supremo mantiveram o julgamento de Donadon para o dia seguinte.

Ele acabou condenado por formação de quadrilha e peculato. Pegou 13 anos, 4 meses e 10 dias de cadeia. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Donadon e mais sete acusados forjaram um contrato de licitação na área de publicidade, de 1995 a 1998. À época, o hoje deputado era o diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia e, seu irmão Marcos Donadon, o presidente da Assembleia.

O edital da licitação não foi divulgado, segundo o procurador geral da República, Roberto Gurgel. Só três empresas – todas ligadas à suposta quadrilha – participaram da disputa, vencendo a MPJ Marketing Propaganda e Jornalismo Ltda.

Os 140 cheques da Assembleia para a MPJ totalizaram R$ 8,4 milhões, em valores da época, e foram assinados por Natan Donadon. Mas testemunhas no processo disseram que a empresa recebeu os valores, mas não prestou serviço algum ao Legislativo de Rondônia. Em sua denúncia, Gurgel sustenta que a empresa endossava os cheques e os devolvida para Donadon, que dividia com outros participantes do alegado esquema criminoso.

A MPJ não tinha registro contábeis, funcionários ou equipamentos e nunca fez qualquer trabalho para a Assembleia, informaram as testemunhas.

QUEM É O DEPUTADO CONDENADO

Natan Donadon, deputado federal (PMDB-RO) e servidor público

- Base eleitoral: Vilhena, na divisa com Mato Grosso

- Teve 43.627 votos em outubro de 2010

- Condenado a 13 anos de cadeia pelo STF, acusado de desviar dinheiro da Assembleia Legislativa de Rondônia. Se mantém no cargo porque a Câmara não recebeu comunicação oficial do tribunal sobre a decisão

- Barrado pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa sob a acusação de contratar funcionário fantasma na Assembleia. Conseguiu liminar para suspender a decisão e tomar posse como deputado

- Votações: Como todos os colegas do PMDB, votou a favor do salário mínimo de R$ 545 e contra os pisos de R$ 560 e R$ 600

- Gastos com cotão após renunciar ao mandado: R$ 10.617,54 (até 4 de março de 2011)


* A defesa: Donadon e seus advogados não retornaram as ligações do Congresso em Foco.

Agência Espacial Europeia mapeia crateras de Marte

A Agência Espacial Europeia (ESA) divulgou imagens do mapeamento realizado pela missão Mars Express das crateras de Marte em Arabia Terra, uma região de planaltos ao norte do planeta vermelho bastante erodida.


Imagem realizada pela sonda Mars Express de uma cratera alongada no hemisfério sul de Marte. Segundo a agência, a cratera pode ter sido formada por uma sequência de colisões de objetos espaciais em ângulo raso.

O reservado enlace matrimonial de Renata Bueno e Juliano Borghetti


O casamento dos vereadores de Curitiba, Renata Bueno e Juliano Borghetti, foi na sexta-feira, dia 4, ao cair da tarde, ás 17h30, no resort Eden NH Real Arena, no balneário de Punta Cana, na República Dominicana. Ele do PP, ela do PPS.

Em reportagem publicada no blog Caixa Zero em setembro do ano passado, quando os dois estavam namorando a pouco mais de meio ano, apaixonada, Renata disse que "nunca levou jeito para casamento. Fugi de vários. Agora falei que é melhor casar já".

Os dois são representantes de tradicionais famílias políticas do estado. Renata é filha do deputado federal Rubens Bueno, homem forte do PPS . Juliano Borghetti é irmão da deputada federal Cida Borghetti e cunhado do secretário Ricardo Barros e do prefeito Silvio Barros.

No ano passado ela, que detesta a exposição de sua vida pessoal, disse "Vai ser uma festa pequena, reservada", e foi.

No lusco fusco do entardecer na sexta-feira passada, dia 4, os vereadores curitibanos trocaram as alianças no bem frequentado balneário de Punta Cana, República Dominicana. A cerimônia aconteceu na praia do resort Eden NH Real Arenas reuniu cerca de 50 convidados, somente os familiares e os amigos mais próximos das famílias. O casal está em lua de mel por uma semana.

 
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