segunda-feira, 12 de outubro de 2009

MANIFESTO DA DRA NEUSAH CERVEIRA:




ENCENAĂ‡ĂƒO SOBRE MORTOS NA DITADURA - MAIS UMA IMPOSTURA DO GOVERNO LULA!


Enquanto pede ajuda da populaĂ§Ă£o, governo blinda arquivos secretos da repressĂ£o.

NĂ³s familiares de presos polĂ­ticos mortos e desaparecidos durante a ditadura somos absolutamente contra essa propaganda que fere a nossa inteligĂªncia, dignidade e, sobretudo a nossa dor!


Pelas razões que se seguem:

1) Em matĂ©ria de cinismo e impostura, o governo Lula passou dos limites no trato de uma matĂ©ria tĂ£o delicada com a sobrevivĂªncia de um dos mais perversos entulhos da ditadura - a impunidade dos crimes praticados pelas ensandecidas hordas da repressĂ£o.

2) Numa grotesca cortina de fumaça para fugir ao julgamento de tribunais internacionais, o governo vinculou por toda mĂ­dia, especialmente a televisĂ£o, uma campanha na qual pede informações aos cidadĂ£os sobre os corpos de dezenas de brasileiros executados por grupos militares de extermĂ­nio ou sob tortura em instalações policiais e das Forças Armadas.



3) O governo do Sr. Luiz InĂ¡cio foi tĂ£o infeliz que o grupo "Tortura Nunca Mais" apontou a campanha, que custou R$ 13,5 milhões, como uma grande encenaĂ§Ă£o para evitar que em breve o Brasil seja condenado pelo tribunal da ComissĂ£o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da OrganizaĂ§Ă£o dos Estados Americanos (OEA), em Washington, em processos sobre desaparecidos polĂ­ticos.


4) Nesse material, o governo dĂ¡ uma dimensĂ£o de seu juĂ­zo sobre violĂªncias praticadas deliberadamente em nome do Estado, semelhantes Ă s que levaram Ă  prisĂ£o perpĂ©tua generais, almirantes e oficiais na Argentina. E que puseram na cadeia oficiais e torturadores do Uruguai e do Chile. Ao alardear que o governo tem uma dĂ­vida com as famĂ­lias dos desaparecidos polĂ­ticos apresentam com resposta o empenho para que eles possam enterrar seus mortos.


5) Quer dizer: para a cambada que estĂ¡ hoje aĂ­ deitando e rolando graças ao sacrifĂ­cio e Ă  imolaĂ§Ă£o de centenas de brasileiros, tudo se resume em descobrir as ossadas ocultas nos cemitĂ©rios clandestinos da ditadura.


6) Nenhuma palavra sobre a puniĂ§Ă£o dos assassinos, muitos dos quais estĂ£o aĂ­ cantando de galo na maior sem cerimĂ´nia como se nĂ£o tivessem abusado perversamente do poder, como se nĂ£o tivessem extravasado seu Ă³dio sĂ¡dico em interminĂ¡veis sessões de sevĂ­cias e torturas.



7) PORQUE...CAMPANHA FARSESCA PARA OCULTAR CUMPLICIDADE
Para esse governo que faz show atĂ© com o luto alheio, expor o que todo mundo jĂ¡ sabia atravĂ©s de matĂ©rias pagas na TV Ă© sua Ăºnica obrigaĂ§Ă£o. ExposiĂ§Ă£o, aliĂ¡s, a que faz questĂ£o de emprestar um verniz farsesco: ninguĂ©m melhor do que o prĂ³prio governo para achar os corpos, de onde o objeto explĂ­cito da campanha Ă© outra simulaĂ§Ă£o com a dor dos outros.


8) Para alĂ©m da questĂ£o do "direito sagrado de enterrar os corpos dos seus entes queridos", interessa a todos uma investigaĂ§Ă£o de profundidade sobre as violĂªncias perpetradas por uma dĂºzia de celerados, que nada tĂªm com o grosso da tropa, a mais enganada e aterrorizada pelos exterminadores de adversĂ¡rios, que tinham o controle dos Ă³rgĂ£os repressivos.


9) A consciĂªncia jurĂ­dica jĂ¡ definiu que o instituto da anistia nĂ£o pode beneficiar torturadores, muito menos grupos de extermĂ­nio, que armavam ciladas para atrair oponentes, executando-os e ocultando seus corpos, para que o sangue derramado nĂ£o respingasse sobre suas carreiras.


10) Tanto que o Conselho Federal da OAB formalizou, no Ăºltimo dia 28 de agosto, pedido para que o Supremo se posicione, respondendo se a Lei de Anistia inclui ou nĂ£o, entre os beneficiados, pessoas que praticaram torturas. Para isso, o Ă³rgĂ£o ajuizou uma ArgĂ¼iĂ§Ă£o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).



11) "Trata-se de saber se houve ou nĂ£o anistia dos agentes pĂºblicos responsĂ¡veis, entre outros crimes, pela prĂ¡tica de homicĂ­dio, desaparecimento forçado, abuso de autoridade, lesões corporais, estupro e atentado violento ao pudor contra opositores polĂ­ticos ao regime militar, que vigorou entre nĂ³s antes do restabelecimento do Estado de Direito com a promulgaĂ§Ă£o da vigente ConstituiĂ§Ă£o", diz a petiĂ§Ă£o inicial.
A tese defendida pelo Conselho Federal da OAB Ă© que a tortura nĂ£o se inclui entre os crimes polĂ­ticos anistiados pela lei. O presidente do Ă³rgĂ£o, Cezar Britto, ressaltou que esse posicionamento Ă© reforçado pelo fato da ConstituiĂ§Ă£o de 1988 estabelecer que a tortura Ă© crime inafianĂ§Ă¡vel e imprescritĂ­vel.


12) A indignaĂ§Ă£o das famĂ­lias dos desaparecidos
AlĂ©m da ADPF, a OAB move ainda no STF AĂ§Ă£o Direta de Inconstitucionalidade com o objetivo de obrigar o governo federal a abrir todos os arquivos relacionados ao perĂ­odo da ditadura militar.


Elizabeth Silveira e Silva, tesoureira e ex-presidente da “Tortura Nunca Mais" do Rio, cujo irmĂ£o (Luiz RenĂª Silveira e Silva) foi executado no Araguaia e estĂ¡ na lista de desaparecidos, lembrou que tempos atrĂ¡s, quando o processo foi aberto na CIDH, a entidade fez sugestões ao governo para que tomasse providĂªncias no sentido de evitar que o caso chegasse ao julgamento na corte internacional.



13) Uma delas seria intimar para depor militares que serviram na Ă©poca, para que revelassem o que sabiam a respeito da repressĂ£o contra quem resistia Ă  ditadura militar.
-O governo deu de ombros e nĂ£o aceitou a sugestĂ£o. Sequer explicou as circunstĂ¢ncias das mortes. E surpreende com essa campanha. NĂ£o vemos vontade polĂ­tica de que esse episĂ³dio da HistĂ³ria recente seja totalmente esclarecido.


14) O grupo duvida que apareçam documentos relevantes para o "Tortura Nunca Mais", o governo deverĂ¡ obter pouco material atravĂ©s da campanha, pois as pessoas mais diretamente interessadas - parentes de desaparecidos - sĂ³ possuem dados que investigaram por conta prĂ³pria ou com a ajuda de entidades civis.
A posiĂ§Ă£o do grupo, segundo Elizabeth, Ă© clara: o governo deveria dar o primeiro passo. Antes de pedir aos brasileiros que doem documentos sobre os chamados anos de chumbo, para que sejam compilados e posteriormente divulgados pelo Arquivo Nacional, o governo deveria abrir os seus arquivos secretos daquele perĂ­odo.
- Essa iniciativa Ă© fundamental para que essa nova campanha de aparĂªncia sĂ©ria nĂ£o passe de uma brincadeira, de uma encenaĂ§Ă£o.


NĂ³s os familiares que nĂ£o pactuamos, nĂ£o trocamos nossos mortos nem por dinheiro nem por prestĂ­gio nem por nada. NĂ³s que somos atĂ© hoje vĂ­timas de perseguiĂ§Ă£o implacĂ¡vel por simplesmente querermos enterrar nossos mortos e ver seus assassinos no banco dos rĂ©us estamos indignados e envergonhados por ter acreditado nesse governo que nos usou e nos traiu. Mas nĂ£o desistiremos NUNCA!

Dra Neusah Cerveira

 
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