segunda-feira, 2 de julho de 2012

Comissão da Verdade vai agilizar trabalho de identificação de ossadas do Araguaia


A Comissão Nacional da Verdade vai dar suporte ao GTA (Grupo de Trabalho Araguaia) para a identificação dos restos mortais de guerrilheiros mortos durante a Guerrilha do Araguaia.
De acordo com o coordenador da comissão, ministro Gilson Dipp, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o grupo deve requisitar apoio tecnológico de outros países para análise de DNA de ossadas encontradas durante as expedições do GTA.
“Mesmo que a nossa Polícia Federal tenha um instituto de tecnologia e uma perícia muito avançada, no aspecto de DNA, podemos fazer uma requisição para os Estados Unidos [e outros países], porque as ossadas encontradas se desintegram. Essa tecnologia [de identificação por DNA] não existe aqui”, disse Dipp.
Na semana passada, o GTA fez a exumação de dois restos mortais localizados, entre os dias 10 e 20 de junho, na região dos estados do Tocantins e do Pará.
Durante os quatro anos de trabalho do grupo, 19 restos mortais foram encontrados. De acordo com Dipp, a situação dos despojos é precária. “Por mais cuidado que se tenha, as ossadas se desintegram como pó, pois lá a terra é úmida e o calor é intenso."
Os restos mortais passam por exames antropométricos e por extração de DNA. Após a perícia, eles serão armazenados no Hospital Universitário de Brasília.
Um banco de amostras de material genético de parentes de desaparecidos políticos foi criado em 2006 pela Secretaria de Direitos Humanos.
Segundo o coordenador do GTA pelo Ministério da Defesa, Sávio Andrade, o banco está quase completo, cerca de 90%.
No entanto, mesmo com esse mecanismo, a identificação ainda é um desafio. “Há a tentativa de extração de material genético, mas [os despojos] estão muito degradados."
Em 2009, a juíza da 1ª Vara Federal do Distrito Federal Solange Salgado determinou que o governo federal reiniciasse as buscas na região.
Para cumprir a determinação judicial, o Ministério da Defesa criou o GTT (Grupo de Trabalho Tocantins) com o objetivo de localizar, recolher e identificar os restos mortais de desaparecidos políticos da Guerrilha do Araguaia.
Em 2011, o grupo foi reformulado e ampliado e passou a ser conhecido como Grupo de Trabalho Araguaia.
A coordenação é feita conjuntamente pelos ministérios da Defesa e da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos. Parentes de mortos e desaparecidos da guerrilha e representantes do MPF (Ministério Público Federal) também acompanham os trabalhos.
A Guerrilha do Araguaia foi um movimento político no começo da década de 1970, que surgiu para enfrentar a ditadura militar. Até hoje, dezenas de participantes do movimento estão desaparecidos.

Curitiba: 16 mil exames já foram cancelados por greve no HC


A greve dos servidores técnico-administrativos federais já provocou o cancelamento de mais de 16 mil exames de diagnóstico no Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba. Segundo um levantamento do próprio HC, por causa da paralisação, uma média de 800 procedimentos deixam de ser realizadas por dia. Apenas um terço dos exames vem sendo feitos e não há previsão de normalização no atendimento.
Os exames laboratoriais são os procedimentos mais atingidos. Segundo o HC, cerca de 500 deixam de ser realizados por dia. O balanço aponta ainda que são cancelados diariamente cerca de 130 radiologias, 40 tomografias e 70 ultrassons. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público (Sinditest), os pacientes que já estavam internados antes da greve estão recebendo tratamento normal, assim como quem precisa de atendimento de urgência ou emergência.
A paralisaçãoSegundo a assessoria de imprensa do HC, 300 dos 1,9 mil servidores aderiram à paralisação. O Sinditest, no entanto, afirma que a greve atinge mais de 40% dos trabalhadores, totalizando mais de mil servidores parados. “Todas as áreas que atendem à população têm técnicos administrativos. Por isso o impacto é geral e atinge desde as consultas até os exames”, disse o diretor do sindicato, Giuliano Monn.
A greve já dura 21 dias e faz parte de um movimento desencadeado por servidores federais de diversas áreas, em todo o país. No caso específico do setor da Saúde, os trabalhadores reivindicam 20% em reposição salarial. “Também somos contra a privatização dos hospitais universitários, por meio da empresa Empresa Brasileira de Serviços Hospitalare [EBServ]”, acrescentou Monn. A empresa foi criada pelo governo para administrar unidades hospitalares e, apesar de ser pública, conta com participação de capital privado.
O Sinditest acusa o governo federal de não manter negociação com os grevistas. No ano passado, os servidores federais ficaram paralisados por 115 dias. Segundo Monn, de lá para cá foram 52 reuniões com o Ministério do Planejamento, mas nenhuma proposta teria sido apresentada aos trabalhadores. “Não é uma mesa de negociação, é uma mesa de enrolação. O governo se nega ao diálogo”, disse o dirigente sindical. (GP)

Mensalão: Delúbio deve assumir culpa por caixa 2


A um mês do início do julgamento do mensalão, o “núcleo central da quadrilha”, conforme definição do então procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, combinou que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares deve assumir que partiu somente dele a iniciativa de formar o caixa 2 para o financiamento de partidos e parlamentares que se coligaram com os petistas nas eleições de 2002 e 2004.
Esse núcleo central, segundo o procurador, era formado por Delúbio, o ex-ministro José Dirceu(Casa Civil), o ex-deputado José Genoino e o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira. Este último fez acordo com o Ministério Público e já cumpriu pena alternativa de 750 horas de serviços comunitários.
O “núcleo central da quadrilha” foi citado 24 vezes por Souza na peça que pediu a condenação dos envolvidos por crimes como formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e peculato.
Ao afirmar que foi atrás do dinheiro que resultou no caixa 2 sem pedir a autorização a ninguém, Delúbio fará mais do que manter o silêncio sobre o escândalo. Ele abrirá o caminho para que José Dirceu possa reafirmar, no Supremo Tribunal Federal (STF), que estava afastado do partido, não acompanhava as finanças petistas e que não há no processo uma única testemunha ou ato que o incrimine.
José Genoino, que era o presidente do partido, pretende reafirmar que a presença de seu nome apareceu em dois empréstimos feitos pelo PT nos bancos Rural e BMG, isso ocorreu por mera formalidade do cargo. Na condição de presidente, deveria dar o OK a tal tipo de operação.
Na denúncia, Genoino é acusado de formação de quadrilha e corrupção ativa, como Delúbio e Dirceu. A diferença entre eles é que Dirceu foi chamado, na peça, de “chefe da quadrilha”.
Estresse
O acerto feito por Dirceu, Genoino e Delúbio chegou a causar um estresse entre os seus advogados. De acordo com informações de bastidores, Arnaldo Malheiros Filho, que defende Delúbio, discorda da estratégia - a seu ver, ela vai incriminar seu cliente e facilitar a vida dos outros dois. “É claro que esse assunto do pagamento da conta dos partidos que se aliaram ao PT foi discutido pela Executiva Nacional da legenda”, disse Malheiros Filho à reportagem. “Delúbio não fez nada sozinho.”
Malheiros Filho contesta os argumentos do procurador-geral, baseados no relato da CPI dos Correios. Segundo a comissão, do início do governo Lula a 2005 foi montado um esquema de corrupção baseado na irrigação de empresas de Marcos Valério de Sousa, que obteria contratos vantajosos do governo e do PT em troca de devolver ao partido grandes quantias em dinheiro. O PT usaria tais recursos para distribuir a parlamentares de partidos aliados para que apoiassem projetos do governo.
“Que o Delúbio distribuiu dinheiro, distribuiu. Mas foi para pagar os gastos de partidos aliados e não para comprar parlamentares. E tudo com pleno conhecimento da cúpula do partido”, reafirmou o advogado. “No mundo todo, compram-se aliados de forma diferente, oferecendo-lhes cargos e não dinheiro, como se fala na acusação.”
"Peça de ficção"
Já o advogado José Luiz de Oliveira Lima, que defende José Dirceu, afirmou que o ex-ministro não tinha a mínima ideia do que ocorria no PT, pois estava envolvido com as atividades de governo. “Essa denúncia do procurador-geral é a mais fantástica peça de ficção. É a maior irresponsabilidade que já vi uma autoridade cometer em meus 22 anos de carreira”, diz ele. “Não há uma única testemunha que fale de mensalão, a não ser o ex-deputado Roberto Jefferson, cassado por mentir ao Congresso”.
Por sua vez, o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende José Genoino, afirmou que o ex-presidente do PT vai permanecer em Brasília, onde trabalha como assessor do Ministério da Defesa. “Ele continuará a levar uma vida normal. Não vai alterar a agenda”, avisa Pacheco.
Segundo ele, Genoino não tem nada a ver com a movimentação financeira feita por Delúbio. “Como presidente do partido, Genoino cuidava da relação do PT com a bancada no Congresso, os entendimentos com a base aliada e os movimentos sociais. Nunca tratava de assuntos que pudessem envolver o financiamento de coligações”.
Para o advogado, em 2002, quando foi acertado que o PT financiaria o PR, Genoino estava envolvido na disputa pelo governo de São Paulo, eleição que perdeu para o tucano Geraldo Alckmin. “Depois, toda a cúpula e a militância do partido sabiam que o PT entrou numa crise financeira. Foi por isso que o Diretório Nacional delegou ao Delúbio a resolução do problema, como tesoureiro, e coube ao Delúbio resolver isso. Quem tem que responder por isso é o Delúbio”, disse o advogado, adiantando a linha de defesa que sustentará no Supremo, durante o julgamento do mensalão. (AE) 

A Secretaria de Direitos Humanos confirmou que a capital do Paraná fará parte do roteiro nacional da Comissão da Verdade


Segundo o Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça a Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República confirmou, na quinta-feira passada (28), que a capital do Paraná fará parte do roteiro nacional da Comissão da Verdade.

A audiência pública será realizada em outubro, com o objetivo de reunir informações e dar divulgação às investigações realizadas pelo grupo de trabalho, que apura casos de violação dos Direitos Humanos acontecidas entre os anos de 1946 e 1988.

O Fórum também anunciou a criação de um Observatório de Direitos Humanos no estado e a possibilidade de ser construído um museu dedicado ao tema na cidade e o processo de interiorização do fórum, com a participação de outras cidades do Paraná.

A coordenação do fórum reforça o interesse das 50 entidades que compõem a iniciativa em construir um roteiro de visitação na cidade, que recupere os principais pontos de interesse para a história de resistência à ditadura militar em Curitiba. A Igreja do Guadalupe abrigou diversas reuniões clandestinas durante o período. Na Boca Maldita foi realizado um comício das Diretas Já. No Danc ocorriam as reuniões do CBA.

 Para o Fórum não basta smente o resgate dessa memória, mas também busca a  construção de uma consciência mais democrática na sociedade brasileira.

Outra reivindicação do Fórum é um museu na ala do presídio do Ahú  que abrigou os presos políticos, como dar novas denominações para ruas e praças que hoje levam os nomes de torturadores e demais pessoas ligadas a violações dos Direitos Humanos durante o período ditatorial.

Várias destas pautas a serem cumpridas foram sugeridas por Paulo Abrão, secretário Nacional de Justiça e Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça,  na sua vinda ao Paraná, quando se reuniu com a Maria Tereza Uille ,secretária de Justiça, e com as entidades que formam o Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça. 

Outro ponto importante é que a condenação dessas pessoas só virá com o respaldo social a ser obtido pela exacração pública dos crimes que elas cometeram. Com o tempo, elas terão que ir para a cadeia, pois os crimes são inafiançáveis e imprescritíveis. A memória que as pessoas terão desses crimes ficará oficialmente documentada, como toda a população saberá da verdade sobre este degradante período da nossa história. Isto ajudará a afirmar uma nova cultura de defesa dos Direitos Humanos, já que por todo o Brasil as torturas cometidas por agentes públicos em dependências do Estado ainda fazem parte da nossa triste realidade.

Curitiba: Mais uma morte em novo confronto entre skins (neonazistas) e punks (anarquistas)

A tradição do estado brasileiro queimar documentos "inconvenientes" vem desde o fim do escravagismo



A queima de arquivos, para tentar apagar o passado, é uma "tradição" que vem da época em que foram, por sugestão de Rui Barbosa, queimados os documentos referentes a escravatura. Nas oficinas do Loyde brasileiro, contém uma placa com a inscrição: “13 de maio de 1891. Aqui foram incendiados os últimos documentos da escravidão no Brasil”. Assim tentam apagar a vergonhosa memória do estado brasileiro. 


O mesmo aconteceu com grande parte dos documentos relativos a ditadura implantada com o golpe civil e militar de 64, prática que não cessou após a democratização.

 A poucos anos houve denúncias, que foram comprovadas, de que documentos relativos a este triste período de nossa história continuam sendo queimados.


Cinco anos depois de denunciada a queima de documentos históricos do período da ditadura militar em um terreno da Base Aérea de Salvador, muitas perguntas ainda estão sem respostas.
Entre os papéis que resistiram ao fogo estão fichas, prontuários e relatórios da inteligência do Exército, Aeronáutica e Marinha sobre personagens e organismos da esquerda armada. Alguns trazem o carimbo de “confidencial”. 


Na maioria dos documentos havia indicações de 'secreto e confidencial'. Parte da documentação foi encaminhada ao 'Fantástico' por um informante na Bahia, que, por segurança, não foi identificado. De acordo com ele, os papéis foram encontrados na base aérea de Salvador. A maioria dos documentos é do período entre 1964 e 1985, quando o Brasil viveu sob um regime militar.

Uma câmera que conseguiu entrar na base aérea de Salvador, chegou em uma área isolada onde havia vestígios de uma fogueira e ainda era possível observar documentos queimados, do mesmo tipo e com a mesma expressão confidencial, semelhante a um documento que foi retirado da base pelo informante.
 A queima de documentos da ditadura é atentado à história!

 
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