segunda-feira, 2 de julho de 2012

ComissĂ£o da Verdade vai agilizar trabalho de identificaĂ§Ă£o de ossadas do Araguaia


A ComissĂ£o Nacional da Verdade vai dar suporte ao GTA (Grupo de Trabalho Araguaia) para a identificaĂ§Ă£o dos restos mortais de guerrilheiros mortos durante a Guerrilha do Araguaia.
De acordo com o coordenador da comissĂ£o, ministro Gilson Dipp, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o grupo deve requisitar apoio tecnolĂ³gico de outros paĂ­ses para anĂ¡lise de DNA de ossadas encontradas durante as expedições do GTA.
“Mesmo que a nossa PolĂ­cia Federal tenha um instituto de tecnologia e uma perĂ­cia muito avançada, no aspecto de DNA, podemos fazer uma requisiĂ§Ă£o para os Estados Unidos [e outros paĂ­ses], porque as ossadas encontradas se desintegram. Essa tecnologia [de identificaĂ§Ă£o por DNA] nĂ£o existe aqui”, disse Dipp.
Na semana passada, o GTA fez a exumaĂ§Ă£o de dois restos mortais localizados, entre os dias 10 e 20 de junho, na regiĂ£o dos estados do Tocantins e do ParĂ¡.
Durante os quatro anos de trabalho do grupo, 19 restos mortais foram encontrados. De acordo com Dipp, a situaĂ§Ă£o dos despojos Ă© precĂ¡ria. “Por mais cuidado que se tenha, as ossadas se desintegram como pĂ³, pois lĂ¡ a terra Ă© Ăºmida e o calor Ă© intenso."
Os restos mortais passam por exames antropomĂ©tricos e por extraĂ§Ă£o de DNA. ApĂ³s a perĂ­cia, eles serĂ£o armazenados no Hospital UniversitĂ¡rio de BrasĂ­lia.
Um banco de amostras de material genético de parentes de desaparecidos políticos foi criado em 2006 pela Secretaria de Direitos Humanos.
Segundo o coordenador do GTA pelo MinistĂ©rio da Defesa, SĂ¡vio Andrade, o banco estĂ¡ quase completo, cerca de 90%.
No entanto, mesmo com esse mecanismo, a identificaĂ§Ă£o ainda Ă© um desafio. “HĂ¡ a tentativa de extraĂ§Ă£o de material genĂ©tico, mas [os despojos] estĂ£o muito degradados."
Em 2009, a juĂ­za da 1ª Vara Federal do Distrito Federal Solange Salgado determinou que o governo federal reiniciasse as buscas na regiĂ£o.
Para cumprir a determinaĂ§Ă£o judicial, o MinistĂ©rio da Defesa criou o GTT (Grupo de Trabalho Tocantins) com o objetivo de localizar, recolher e identificar os restos mortais de desaparecidos polĂ­ticos da Guerrilha do Araguaia.
Em 2011, o grupo foi reformulado e ampliado e passou a ser conhecido como Grupo de Trabalho Araguaia.
A coordenaĂ§Ă£o Ă© feita conjuntamente pelos ministĂ©rios da Defesa e da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos. Parentes de mortos e desaparecidos da guerrilha e representantes do MPF (MinistĂ©rio PĂºblico Federal) tambĂ©m acompanham os trabalhos.
A Guerrilha do Araguaia foi um movimento polĂ­tico no começo da dĂ©cada de 1970, que surgiu para enfrentar a ditadura militar. AtĂ© hoje, dezenas de participantes do movimento estĂ£o desaparecidos.

Curitiba: 16 mil exames jĂ¡ foram cancelados por greve no HC


A greve dos servidores tĂ©cnico-administrativos federais jĂ¡ provocou o cancelamento de mais de 16 mil exames de diagnĂ³stico no Hospital de ClĂ­nicas (HC) da Universidade Federal do ParanĂ¡ (UFPR), em Curitiba. Segundo um levantamento do prĂ³prio HC, por causa da paralisaĂ§Ă£o, uma mĂ©dia de 800 procedimentos deixam de ser realizadas por dia. Apenas um terço dos exames vem sendo feitos e nĂ£o hĂ¡ previsĂ£o de normalizaĂ§Ă£o no atendimento.
Os exames laboratoriais sĂ£o os procedimentos mais atingidos. Segundo o HC, cerca de 500 deixam de ser realizados por dia. O balanço aponta ainda que sĂ£o cancelados diariamente cerca de 130 radiologias, 40 tomografias e 70 ultrassons. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em EducaĂ§Ă£o do Terceiro Grau PĂºblico (Sinditest), os pacientes que jĂ¡ estavam internados antes da greve estĂ£o recebendo tratamento normal, assim como quem precisa de atendimento de urgĂªncia ou emergĂªncia.
A paralisaĂ§Ă£oSegundo a assessoria de imprensa do HC, 300 dos 1,9 mil servidores aderiram Ă  paralisaĂ§Ă£o. O Sinditest, no entanto, afirma que a greve atinge mais de 40% dos trabalhadores, totalizando mais de mil servidores parados. “Todas as Ă¡reas que atendem Ă  populaĂ§Ă£o tĂªm tĂ©cnicos administrativos. Por isso o impacto Ă© geral e atinge desde as consultas atĂ© os exames”, disse o diretor do sindicato, Giuliano Monn.
A greve jĂ¡ dura 21 dias e faz parte de um movimento desencadeado por servidores federais de diversas Ă¡reas, em todo o paĂ­s. No caso especĂ­fico do setor da SaĂºde, os trabalhadores reivindicam 20% em reposiĂ§Ă£o salarial. “TambĂ©m somos contra a privatizaĂ§Ă£o dos hospitais universitĂ¡rios, por meio da empresa Empresa Brasileira de Serviços Hospitalare [EBServ]”, acrescentou Monn. A empresa foi criada pelo governo para administrar unidades hospitalares e, apesar de ser pĂºblica, conta com participaĂ§Ă£o de capital privado.
O Sinditest acusa o governo federal de nĂ£o manter negociaĂ§Ă£o com os grevistas. No ano passado, os servidores federais ficaram paralisados por 115 dias. Segundo Monn, de lĂ¡ para cĂ¡ foram 52 reuniões com o MinistĂ©rio do Planejamento, mas nenhuma proposta teria sido apresentada aos trabalhadores. “NĂ£o Ă© uma mesa de negociaĂ§Ă£o, Ă© uma mesa de enrolaĂ§Ă£o. O governo se nega ao diĂ¡logo”, disse o dirigente sindical. (GP)

MensalĂ£o: DelĂºbio deve assumir culpa por caixa 2


A um mĂªs do inĂ­cio do julgamento do mensalĂ£o, o “nĂºcleo central da quadrilha”, conforme definiĂ§Ă£o do entĂ£o procurador-geral da RepĂºblica Antonio Fernando de Souza, combinou que o ex-tesoureiro do PT DelĂºbio Soares deve assumir que partiu somente dele a iniciativa de formar o caixa 2 para o financiamento de partidos e parlamentares que se coligaram com os petistas nas eleições de 2002 e 2004.
Esse nĂºcleo central, segundo o procurador, era formado por DelĂºbio, o ex-ministro JosĂ© Dirceu(Casa Civil), o ex-deputado JosĂ© Genoino e o ex-secretĂ¡rio-geral do PT SĂ­lvio Pereira. Este Ăºltimo fez acordo com o MinistĂ©rio PĂºblico e jĂ¡ cumpriu pena alternativa de 750 horas de serviços comunitĂ¡rios.
O “nĂºcleo central da quadrilha” foi citado 24 vezes por Souza na peça que pediu a condenaĂ§Ă£o dos envolvidos por crimes como formaĂ§Ă£o de quadrilha, corrupĂ§Ă£o ativa e passiva, evasĂ£o de divisas, lavagem de dinheiro e peculato.
Ao afirmar que foi atrĂ¡s do dinheiro que resultou no caixa 2 sem pedir a autorizaĂ§Ă£o a ninguĂ©m, DelĂºbio farĂ¡ mais do que manter o silĂªncio sobre o escĂ¢ndalo. Ele abrirĂ¡ o caminho para que JosĂ© Dirceu possa reafirmar, no Supremo Tribunal Federal (STF), que estava afastado do partido, nĂ£o acompanhava as finanças petistas e que nĂ£o hĂ¡ no processo uma Ăºnica testemunha ou ato que o incrimine.
JosĂ© Genoino, que era o presidente do partido, pretende reafirmar que a presença de seu nome apareceu em dois emprĂ©stimos feitos pelo PT nos bancos Rural e BMG, isso ocorreu por mera formalidade do cargo. Na condiĂ§Ă£o de presidente, deveria dar o OK a tal tipo de operaĂ§Ă£o.
Na denĂºncia, Genoino Ă© acusado de formaĂ§Ă£o de quadrilha e corrupĂ§Ă£o ativa, como DelĂºbio e Dirceu. A diferença entre eles Ă© que Dirceu foi chamado, na peça, de “chefe da quadrilha”.
Estresse
O acerto feito por Dirceu, Genoino e DelĂºbio chegou a causar um estresse entre os seus advogados. De acordo com informações de bastidores, Arnaldo Malheiros Filho, que defende DelĂºbio, discorda da estratĂ©gia - a seu ver, ela vai incriminar seu cliente e facilitar a vida dos outros dois. “É claro que esse assunto do pagamento da conta dos partidos que se aliaram ao PT foi discutido pela Executiva Nacional da legenda”, disse Malheiros Filho Ă  reportagem. “DelĂºbio nĂ£o fez nada sozinho.”
Malheiros Filho contesta os argumentos do procurador-geral, baseados no relato da CPI dos Correios. Segundo a comissĂ£o, do inĂ­cio do governo Lula a 2005 foi montado um esquema de corrupĂ§Ă£o baseado na irrigaĂ§Ă£o de empresas de Marcos ValĂ©rio de Sousa, que obteria contratos vantajosos do governo e do PT em troca de devolver ao partido grandes quantias em dinheiro. O PT usaria tais recursos para distribuir a parlamentares de partidos aliados para que apoiassem projetos do governo.
“Que o DelĂºbio distribuiu dinheiro, distribuiu. Mas foi para pagar os gastos de partidos aliados e nĂ£o para comprar parlamentares. E tudo com pleno conhecimento da cĂºpula do partido”, reafirmou o advogado. “No mundo todo, compram-se aliados de forma diferente, oferecendo-lhes cargos e nĂ£o dinheiro, como se fala na acusaĂ§Ă£o.”
"Peça de ficĂ§Ă£o"
JĂ¡ o advogado JosĂ© Luiz de Oliveira Lima, que defende JosĂ© Dirceu, afirmou que o ex-ministro nĂ£o tinha a mĂ­nima ideia do que ocorria no PT, pois estava envolvido com as atividades de governo. “Essa denĂºncia do procurador-geral Ă© a mais fantĂ¡stica peça de ficĂ§Ă£o. É a maior irresponsabilidade que jĂ¡ vi uma autoridade cometer em meus 22 anos de carreira”, diz ele. “NĂ£o hĂ¡ uma Ăºnica testemunha que fale de mensalĂ£o, a nĂ£o ser o ex-deputado Roberto Jefferson, cassado por mentir ao Congresso”.
Por sua vez, o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende JosĂ© Genoino, afirmou que o ex-presidente do PT vai permanecer em BrasĂ­lia, onde trabalha como assessor do MinistĂ©rio da Defesa. “Ele continuarĂ¡ a levar uma vida normal. NĂ£o vai alterar a agenda”, avisa Pacheco.
Segundo ele, Genoino nĂ£o tem nada a ver com a movimentaĂ§Ă£o financeira feita por DelĂºbio. “Como presidente do partido, Genoino cuidava da relaĂ§Ă£o do PT com a bancada no Congresso, os entendimentos com a base aliada e os movimentos sociais. Nunca tratava de assuntos que pudessem envolver o financiamento de coligações”.
Para o advogado, em 2002, quando foi acertado que o PT financiaria o PR, Genoino estava envolvido na disputa pelo governo de SĂ£o Paulo, eleiĂ§Ă£o que perdeu para o tucano Geraldo Alckmin. “Depois, toda a cĂºpula e a militĂ¢ncia do partido sabiam que o PT entrou numa crise financeira. Foi por isso que o DiretĂ³rio Nacional delegou ao DelĂºbio a resoluĂ§Ă£o do problema, como tesoureiro, e coube ao DelĂºbio resolver isso. Quem tem que responder por isso Ă© o DelĂºbio”, disse o advogado, adiantando a linha de defesa que sustentarĂ¡ no Supremo, durante o julgamento do mensalĂ£o. (AE) 

A Secretaria de Direitos Humanos confirmou que a capital do ParanĂ¡ farĂ¡ parte do roteiro nacional da ComissĂ£o da Verdade


Segundo o FĂ³rum Paranaense de Resgate da Verdade, MemĂ³ria e Justiça a Secretaria de Direitos Humanos da presidĂªncia da RepĂºblica confirmou, na quinta-feira passada (28), que a capital do ParanĂ¡ farĂ¡ parte do roteiro nacional da ComissĂ£o da Verdade.

A audiĂªncia pĂºblica serĂ¡ realizada em outubro, com o objetivo de reunir informações e dar divulgaĂ§Ă£o Ă s investigações realizadas pelo grupo de trabalho, que apura casos de violaĂ§Ă£o dos Direitos Humanos acontecidas entre os anos de 1946 e 1988.

O FĂ³rum tambĂ©m anunciou a criaĂ§Ă£o de um ObservatĂ³rio de Direitos Humanos no estado e a possibilidade de ser construĂ­do um museu dedicado ao tema na cidade e o processo de interiorizaĂ§Ă£o do fĂ³rum, com a participaĂ§Ă£o de outras cidades do ParanĂ¡.

A coordenaĂ§Ă£o do fĂ³rum reforça o interesse das 50 entidades que compõem a iniciativa em construir um roteiro de visitaĂ§Ă£o na cidade, que recupere os principais pontos de interesse para a histĂ³ria de resistĂªncia Ă  ditadura militar em Curitiba. A Igreja do Guadalupe abrigou diversas reuniões clandestinas durante o perĂ­odo. Na Boca Maldita foi realizado um comĂ­cio das Diretas JĂ¡. No Danc ocorriam as reuniões do CBA.

 Para o FĂ³rum nĂ£o basta smente o resgate dessa memĂ³ria, mas tambĂ©m busca a  construĂ§Ă£o de uma consciĂªncia mais democrĂ¡tica na sociedade brasileira.

Outra reivindicaĂ§Ă£o do FĂ³rum Ă© um museu na ala do presĂ­dio do AhĂº  que abrigou os presos polĂ­ticos, como dar novas denominações para ruas e praças que hoje levam os nomes de torturadores e demais pessoas ligadas a violações dos Direitos Humanos durante o perĂ­odo ditatorial.

VĂ¡rias destas pautas a serem cumpridas foram sugeridas por Paulo AbrĂ£o, secretĂ¡rio Nacional de Justiça e Presidente da ComissĂ£o de Anistia do MinistĂ©rio da Justiça,  na sua vinda ao ParanĂ¡, quando se reuniu com a Maria Tereza Uille ,secretĂ¡ria de Justiça, e com as entidades que formam o FĂ³rum Paranaense de Resgate da Verdade, MemĂ³ria e Justiça. 

Outro ponto importante Ă© que a condenaĂ§Ă£o dessas pessoas sĂ³ virĂ¡ com o respaldo social a ser obtido pela exacraĂ§Ă£o pĂºblica dos crimes que elas cometeram. Com o tempo, elas terĂ£o que ir para a cadeia, pois os crimes sĂ£o inafianĂ§Ă¡veis e imprescritĂ­veis. A memĂ³ria que as pessoas terĂ£o desses crimes ficarĂ¡ oficialmente documentada, como toda a populaĂ§Ă£o saberĂ¡ da verdade sobre este degradante perĂ­odo da nossa histĂ³ria. Isto ajudarĂ¡ a afirmar uma nova cultura de defesa dos Direitos Humanos, jĂ¡ que por todo o Brasil as torturas cometidas por agentes pĂºblicos em dependĂªncias do Estado ainda fazem parte da nossa triste realidade.

Curitiba: Mais uma morte em novo confronto entre skins (neonazistas) e punks (anarquistas)

A tradiĂ§Ă£o do estado brasileiro queimar documentos "inconvenientes" vem desde o fim do escravagismo



A queima de arquivos, para tentar apagar o passado, Ă© uma "tradiĂ§Ă£o" que vem da Ă©poca em que foram, por sugestĂ£o de Rui Barbosa, queimados os documentos referentes a escravatura. Nas oficinas do Loyde brasileiro, contĂ©m uma placa com a inscriĂ§Ă£o: “13 de maio de 1891. Aqui foram incendiados os Ăºltimos documentos da escravidĂ£o no Brasil”. Assim tentam apagar a vergonhosa memĂ³ria do estado brasileiro. 


O mesmo aconteceu com grande parte dos documentos relativos a ditadura implantada com o golpe civil e militar de 64, prĂ¡tica que nĂ£o cessou apĂ³s a democratizaĂ§Ă£o.

 A poucos anos houve denĂºncias, que foram comprovadas, de que documentos relativos a este triste perĂ­odo de nossa histĂ³ria continuam sendo queimados.


Cinco anos depois de denunciada a queima de documentos histĂ³ricos do perĂ­odo da ditadura militar em um terreno da Base AĂ©rea de Salvador, muitas perguntas ainda estĂ£o sem respostas.
Entre os papĂ©is que resistiram ao fogo estĂ£o fichas, prontuĂ¡rios e relatĂ³rios da inteligĂªncia do ExĂ©rcito, AeronĂ¡utica e Marinha sobre personagens e organismos da esquerda armada. Alguns trazem o carimbo de “confidencial”. 


Na maioria dos documentos havia indicações de 'secreto e confidencial'. Parte da documentaĂ§Ă£o foi encaminhada ao 'FantĂ¡stico' por um informante na Bahia, que, por segurança, nĂ£o foi identificado. De acordo com ele, os papĂ©is foram encontrados na base aĂ©rea de Salvador. A maioria dos documentos Ă© do perĂ­odo entre 1964 e 1985, quando o Brasil viveu sob um regime militar.

Uma cĂ¢mera que conseguiu entrar na base aĂ©rea de Salvador, chegou em uma Ă¡rea isolada onde havia vestĂ­gios de uma fogueira e ainda era possĂ­vel observar documentos queimados, do mesmo tipo e com a mesma expressĂ£o confidencial, semelhante a um documento que foi retirado da base pelo informante.
 A queima de documentos da ditadura Ă© atentado Ă  histĂ³ria!

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | belt buckles