quinta-feira, 23 de agosto de 2012

A Gleisi e o trajeto ferroviĂ¡rio improvisado a hidrocor


A reuniĂ£o que a ministra Gleisi Hoffmann teve ontem com representantes do ParanĂ¡ para tentar amenizar as crĂ­ticas ao ‘PAC das concessões’ (que repercutiu muito mal no Estado por nĂ£o contemplar demandas paranaenses e promover o desvio de cargas do Porto de ParanaguĂ¡), foi marcada pelo improviso.

Supostos projetos do governo federal para construir ligações ferroviĂ¡rias anunciados pela ministra nĂ£o existem nem no papel. Conforme se vĂª na foto, tirada durante a exposiĂ§Ă£o da ministra, pela deputada Rosane Ferreira do PV, e postada no seu twitter (https://twitter.com/rosanedopv/status/238349547221417984/photo/1/large), constata-se o uso de caneta hidrocor para marcar o suposto traçado dos trechos entre Engenheiro Bley e ParanaguĂ¡ e o que ligaria Londrina a Apucarana.

Na foto nĂ£o fica claro a construĂ§Ă£o ou o projeto para uma linha entre SĂ£o Francisco do Sul e ParanaguĂ¡. Esse trecho nĂ£o existe nem na forma de marcaĂ§Ă£o de caneta hidrocor. E, se existir esse projeto, qual a lĂ³gica de uma ferrovia ligando trĂªs portos(SĂ£o Francisco, ItapoĂ¡ e ParanaguĂ¡)?
 

MinistĂ©rio PĂºblico quer impedir construĂ§Ă£o de hidrelĂ©tricas no Pantanal


Os ministĂ©rios pĂºblicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) de Mato Grosso do Sul querem suspender a construĂ§Ă£o de hidrelĂ©tricas no Pantanal atĂ© que sejam realizados estudos sobre o impacto das obras na regiĂ£o. Segundo o MPF, atualmente existem 126 empreendimentos instalados ou em vias de instalaĂ§Ă£o e 23 estudos de inventĂ¡rio em anĂ¡lise no Pantanal.
A suspensĂ£o das obras foi pedida em uma aĂ§Ă£o civil pĂºblica na 1ª Vara Federal de Coxim (MS) contra a UniĂ£o, os estados de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso, a AgĂªncia Nacional de Energia ElĂ©trica (Aneel), a Empresa de Pesquisa EnergĂ©tica (EPE), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenovĂ¡veis (Ibama) e o Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
O MinistĂ©rio PĂºblico quer condicionar os futuros licenciamentos ambientais Ă  AvaliaĂ§Ă£o Ambiental EstratĂ©gica (AAE) e, para os empreendimentos que jĂ¡ estĂ£o em funcionamento, o MP quer que a renovaĂ§Ă£o das Licenças de OperaĂ§Ă£o considerem expressamente as novas exigĂªncias decorrentes da AAE.
Na aĂ§Ă£o judicial, o MinistĂ©rio PĂºblico reforça que os diversos empreendimentos hidrelĂ©tricos representam prejuĂ­zos desconhecidos e sem medida, “o que por si sĂ³ seria motivo suficiente para arguir a necessidade de suspensĂ£o dessas atividades”. “Admitir a continuidade da expansĂ£o do setor elĂ©trico na bacia na qual estĂ¡ inserido o Pantanal, sem o adequado estudo de impactos cumulativos de empreendimentos hidrelĂ©tricos, Ă© ato contrĂ¡rio Ă  lei e Ă  ConstituiĂ§Ă£o, capaz de ferir de morte um dos biomas mais notĂ¡veis do mundo”, alerta o MP. (AB)

Pantanal na berlinda

No Pantanal, onde a dinĂ¢mica da Ă¡gua dita o ritmo de vida de milhares de pessoas, a pesca, a agricultura familiar, a criaĂ§Ă£o de gado e atĂ© o turismo pesqueiro estĂ£o ameaçados pela instalaĂ§Ă£o de 116 pequenas centrais hidrelĂ©tricas (PCHs) na Bacia do Alto Paraguai – principal responsĂ¡vel pelo regime de inundações periĂ³dicas que fazem da regiĂ£o um PatrimĂ´nio da Humanidade.

O alerta Ă© da biĂ³loga DĂ©bora Calheiros, pesquisadora da Embrapa Pantanal. “Desmatamento e criaĂ§Ă£o de gado de forma equivocada sĂ£o problemas possĂ­veis de minimizar. Os impactos das pequenas centrais nĂ£o sĂ£o.”

Por trĂ¡s da construĂ§Ă£o dessas PCHs estĂ¡ o interesse de grupos empresariais de segmentos como a agricultura mecanizada. As barragens impedem que os peixes subam os rios e que os nutrientes da Ă¡gua fluam de um local para outro. Ou seja: prejudicam tanto a desova quanto a alimentaĂ§Ă£o dos peixes. AlĂ©m disso, a liberaĂ§Ă£o de sedimentos das barragens pode assorear os rios.

Segundo DĂ©bora, outro agravante Ă© o fato de 70% das PCHs estarem previstas para o mesmo local: a regiĂ£o norte da Bacia do Alto Paraguai.

Das 116 previstas, jĂ¡ existem 29 em operaĂ§Ă£o. O restante estĂ¡ em fase de construĂ§Ă£o, licenciamento ou estudo. “Os projetos estĂ£o sendo licenciados separadamente, ao invĂ©s de se realizar uma avaliaĂ§Ă£o ambiental integrada, que dĂ¡ conta dos impactos das obras para toda a bacia”, afirma a biĂ³loga, ressaltando que o excesso de PCHs pode modificar o pulso de inundaĂ§Ă£o natural da regiĂ£o.

A Empresa de Pesquisa EnergĂ©tica (EPE), ligada ao MinistĂ©rio de Minas e Energia, Ă© a responsĂ¡vel pela realizaĂ§Ă£o da avaliaĂ§Ă£o integrada. No entanto, o estudo ainda nĂ£o foi realizado mesmo com as obras em andamento.  O presidente da EPE, MaurĂ­cio Tolmasquim, afirmou que a empresa iniciarĂ¡ este ano o levantamento.

“Ă€s vezes, no mesmo rio, hĂ¡ duas, trĂªs PCHs projetadas”, explica DĂ©bora. Um bom exemplo Ă© o Rio Coxim, que banha a cidade de mesmo nome, no Mato Grosso do Sul, a um passo da planĂ­cie pantaneira. SĂ³ ali estĂ£o previstas trĂªs barragens. JĂ¡ no municĂ­pio de SĂ£o Gabriel do Oeste, a poucos quilĂ´metros de Coxim, jĂ¡ existe uma em operaĂ§Ă£o: a PCH Ponte Alta.

“No ano passado, a liberaĂ§Ă£o dos sedimentos de Ponte Alta provocou a morte de milhares de peixes. Os
ribeirinhos ficaram muito preocupados”, diz Nilo Peçanha Coelho Filho, do ConsĂ³rcio Intermunicipal para o Desenvolvimento SustentĂ¡vel da Bacia do Rio Taquari (Cointa).

Segundo ele, cerca de 5 mil pessoas vivem do turismo ligado Ă  pesca em Coxim. “Todo mundo vai sofrer as consequĂªncias das barragens”, prevĂª.

Pesadelo

O impasse que cerca a instalaĂ§Ă£o de PCHs no Pantanal nĂ£o Ă© privilĂ©gio daquela regiĂ£o. Em Roraima, Ă­ndios que habitam a polĂªmica reserva Raposa Serra do Sol protestaram recentemente contra a instalaĂ§Ă£o de pequenas centrais hidrelĂ©tricas em suas terras. Em SĂ£o Paulo, na bacia Sorocaba-MĂ©dio TietĂª, hĂ¡ previsĂ£o de instalaĂ§Ă£o de duas PCHs, nos municĂ­pios de Itu e CabreĂºva. O projeto estĂ¡ tirando o sono de ambientalistas e atĂ© de polĂ­ticos locais.

“É uma questĂ£o de escolha: se quisermos preservar a o potencial pesqueiro e paisagĂ­stico do Pantanal, nĂ£o podemos instalar 116 hidrelĂ©tricas indiscriminadamente. Agora, se a escolha for pelo fornecimento de energia, a sociedade deve saber o preço dessa opĂ§Ă£o”, conclui DĂ©bora, acrescentando que a mesma lĂ³gica se aplica tambĂ©m a outras regiões ameaçadas por essas barragens.

O temor da pesquisadora sobre a situaĂ§Ă£o que se desenha no Pantanal tambĂ©m estĂ¡ presente no  depoimento de Osmar Nunes de Souza, de 49 anos, pescador desde os nove. Conhecido como PelĂ©, ele
Ă© morador dos arredores de Coxim. “O rio tem vida igual a gente. Se vocĂª mexe de um lado, ele corre pro outro. Ele nĂ£o vai mais andar solto como anda hoje, vai ter muita Ă¡gua presa, e a gente tem medo de
assorear muito e nĂ£o ter mais como transitar, nem pescar.”


O problema Ă© que o assoreamento jĂ¡ Ă© uma ameaça para a regiĂ£o, sobretudo para a planĂ­cie. “A planĂ­cie pantaneira Ă© um ‘fundo de prato’. Nas beiradas - o planalto - estĂ£o os rios que nascem e desembocam na regiĂ£o”, explica didaticamente a pesquisadora Emiko Rezende, da Embrapa Pantanal.

Ela trabalha hĂ¡ anos com a bacia do rio Taquari, tambĂ©m um afluente do Paraguai. “O assoreamento do Taquari Ă© um processo antigo e, atĂ© certo ponto, natural. Mas a intervenĂ§Ă£o humana estĂ¡ acelerando o processo, e algo que aconteceria em 30 anos agora acontece em cinco.”

Resultado: o leito do rio subiu muito e algumas Ă¡reas da planĂ­cie pantaneira nĂ£o secam mais. “Isso impossibilita culturas como banana, laranja e arroz”, afirma Emiko. Ela explica ainda que o assoreamento reduz os estoques pesqueiros.

“Se a Ă¡rea nĂ£o seca, nĂ£o cresce a vegetaĂ§Ă£o terrestre que, na Ă©poca da inundaĂ§Ă£o, vira comida para os peixes”.

Caseira de um rancho Ă  beira do rio Coxim, Maria Aparecida de Moraes, de 62 anos, critica a construĂ§Ă£o de hidrelĂ©tricas. “Isso aqui Ă© a nossa histĂ³ria. É o rio que a gente vive.” Para ela, represar o rio significa perder seu emprego e impedir que seus filhos continuem vivendo da pesca.

“O pior Ă© que a maioria das pessoas sĂ³ vai sentir e perceber o impacto daqui uns 10 anos e aĂ­ jĂ¡ vai ser tarde demais”, diz Nilo Peçanha, do Cointa.

Pelé
O temor da pesquisadora sobre a situaĂ§Ă£o que se desenha no Pantanal tambĂ©m estĂ¡ presente no depoimento de Osmar Nunes de Souza, de 49 anos, pescador desde os nove. Conhecido como PelĂ©, ele Ă© morador dos arredores de Coxim. “O rio tem vida igual a gente. Se vocĂª mexe de um lado, ele corre pro outro. Ele nĂ£o vai mais andar solto como anda hoje, vai ter muita Ă¡gua presa, e a gente tem medo de assorear muito e nĂ£o ter mais como transitar, nem pescar.”
O problema Ă© que o assoreamento jĂ¡ Ă© uma ameaça para a regiĂ£o, sobretudo para a planĂ­cie. “A planĂ­cie pantaneira Ă© um ‘fundo de prato’. Nas beiradas - o planalto - estĂ£o os rios que nascem e desembocam na regiĂ£o”, explica didaticamente a pesquisadora Emiko Rezende, da Embrapa Pantanal.
Ela trabalha hĂ¡ anos com a bacia do rio Taquari, tambĂ©m um afluente do Paraguai. “O assoreamento do Taquari Ă© um processo antigo e, atĂ© certo ponto, natural. Mas a intervenĂ§Ă£o humana estĂ¡ acelerando o processo, e algo que aconteceria em 30 anos agora acontece em cinco.”
Resultado: o leito do rio subiu muito e algumas Ă¡reas da planĂ­cie pantaneira nĂ£o secam mais. “Isso impossibilita culturas como banana, laranja e arroz”, afirma Emiko. Ela explica ainda que o assoreamento reduz os estoques pesqueiros. “Se a Ă¡rea nĂ£o seca, nĂ£o cresce a vegetaĂ§Ă£o terrestre que, na Ă©poca da inundaĂ§Ă£o, vira comida para os peixes”.
Caseira de um rancho Ă  beira do rio Coxim, Maria Aparecida de Moraes, de 62 anos, critica a construĂ§Ă£o de hidrelĂ©tricas. “Isso aqui Ă© a nossa histĂ³ria. É o rio que a gente vive.” Para ela, represar o rio significa perder seu emprego e impedir que seus filhos continuem vivendo da pesca.
“O pior Ă© que a maioria das pessoas sĂ³ vai sentir e perceber o impacto daqui uns 10 anos e aĂ­ jĂ¡ vai ser tarde demais”, diz Nilo Peçanha, do Cointa. (AE)

 
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