quarta-feira, 6 de junho de 2012

Protógenes X PT: Após relatório, Protógenes ataca PT no Twitter


O deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) falou em traição ao comentar o relatório de Amauri Teixeira (PT-BA) que pede a abertura de processo contra ele no Conselho de Ética. Protógenes foi flagrado em interceptações telefônicas da Polícia Federal conversando algumas vezes com Idalberto Matias Araújo, o Dadá, um dos integrantes do esquema do contraventor Carlinhos Cachoeira. Cabe agora ao Conselho decidir pela abertura ou não de processo. Para Teixeira, há indícios de quebra de decoro na ação do colega, que não deveria ter mantido "relacionamento próximo com um notório contraventor".
Em sua página no Twitter, o deputado do PCdoB questionou o posicionamento de Teixeira. "Recebi alguns telefonemas de colegas do PT falando que o parecer do Dep. Amauri do PT foi uma traição", escreveu.
Minutos depois, Protógenes começou a atacar o partido aliado. "Um passarinho me contou agora que o Dep. Amauri do PT cumpriu tarefa do PT em acordo com PSDB. Querem desviar o foco da corrupção da Delta". Ele ironizou ainda dizendo que seu maior "erro ético" foi propor a CPI do Cachoeira e disse haver documentos que provam sua inocência.
O jornal O Estado de S.Paulo revelou em abril que Protógenes aparece em grampos da Polícia Federal (PF). Numa das conversas com Dadá, os dois fazem combinação sobre depoimento que prestarão em sindicância da PF. Dadá auxiliou Protógenes na Operação Satiagraha quando o deputado ainda era delegado federal e ambos são investigados por possíveis irregularidades na investigação.
Nos áudios, Protógenes é chamado de "professor" e "presidente". Em depoimento à CPI do Cachoeira, em sessão secreta, o delegado Raul Alexandre Marques afirmou que diálogos indicam a intenção do deputado de se aproximar de Cláudio Abreu, ex-diretor da empreiteira Delta e principal elo da construtora com o contraventor. 

Relatório pede abertura de processo contra Protógenes


O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) protocolou nesta quarta seu relatório junto ao Conselho de Ética pedindo a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP). Protógenes foi flagrado em telefonemas com Idalberto Matias Araújo, o Dadá, um dos integrantes do esquema do contraventor Carlinhos Cachoeira. Cabe agora ao Conselho decidir pela abertura ou não de processo contra o deputado do PCdoB.
A representação contra Protógenes foi protocolada diretamente no Conselho de Ética pelo PSDB, e Amauri é o relator do caso. O deputado baiano diz ser necessária a abertura de investigação. "Um parlamentar não pode agir como tudo indica tenha agido o deputado Protógenes Queiroz, mantendo relacionamento próximo com um notório contraventor e, pior, o auxiliando diante das investigações levadas a cabo pela Polícia Federal", diz o petista. Ele destaca ainda que o deputado do PCdoB é acusado de mentir sobre suas relações com Dadá. (AE)


Japão suspende contratatação de brasileiros para limpar lixo tóxico de Fukushima


A contratação de brasileiros para a perigosa tarefa de retirar lixo e entulho contaminado no entorno da usina nuclear de Fukushima, no Japão, foi cancelada após intervenção da Embaixada do Brasil em Tóquio.
"O presidente dessa empreiteira, ante a repercussão tão negativa, disse que havia rescindido o contrato com o empregador final e que, portanto, nenhum brasileiro será contratado para trabalhar na usina nuclear de Fukushima", disse Batalha.A polêmica oferta de emprego, que chamou a atenção pelo alto salário oferecido, cerca de R$ 22 mil reais por mês por no máximo duas horas de trabalho por dia, fez com que a embaixada entrasse em contato com a empresa de recrutamento, localizada em Osaka, para comunicar a insatisfação do governo brasileiro.
Os brasileiros seriam os primeiros estrangeiros a retirar o entulho e lixo tóxico da usina, atingida pelo terremoto e tsunami em 11 de março do ano passado. Até agora, somente japoneses estavam autorizados a fazer o serviço.
O diplomata contou que fez o contato por telefone e explicou ao presidente da empreiteira que a embaixada brasileira iria acompanhar o tema com preocupação e que tomaria as medidas necessárias para garantir a preservação da saúde dos brasileiros.
Segundo Batalha, o recrutamento preocupa "por tratar-se de zona de risco, em usina nuclear que sofreu grave acidente no ano passado".
O próprio empresário disse ao diplomata que sua empresa teria recebido diversos telefonemas, tanto de brasileiros como de japoneses, expressando semelhante preocupação.

Trabalho perigoso

De acordo com informações divulgadas pela própria empreiteira, 20 pessoas seriam recrutadas para o serviço.
Centenas de pessoas, no entanto, teriam se cadastrado para o emprego, após a publicação do anúncio em um jornal em português que circula na comunidade brasileira.
A oferta era de 30 mil ienes por dia, o que equivale a cerca de R$ 750. Por medida de segurança, os trabalhadores só podem ficar na área de 20 quilômetros em volta da usina por apenas duas horas diárias.
O trabalho, perigoso, requer roupa especial e autorização do governo. Os trabalhadores selecionados devem, ainda, passar por uma rígida avaliação de saúde. (BBC)

Gilmar X PT: Nova explosão de ira de Gilmar contra o PT


Reação do ministro Gilmar Mendes (STF) ao documento da assessoria do PT sobre os citados na investigação da PF:

“Não é um fato normal. É coisa de canalha, de gângster mesmo. Passar isso (o conteúdo das escutas da PF) para a mídia é coisa de fascistas. Eles (os petistas) estavam extorquindo o Toffoli e o Fux (ministros do STF). Oprimindo os dois. Estou indignado com essa estória de Berlim. Não vamos tratar como normal o que não é normal. Estamos lidando com bandidos.” (AG)

Mensalão começará a ser julgado no dia 1º de agosto


O processo do mensalão começará a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 1º de agosto. O processo apura responsabilidades no suposto esquema de compra de votos de parlamentares revelado em 2005. A decisão foi tomada hoje, por unanimidade, em sessão administrativa da Corte. Não participaram da reunião os ministros Ricardo Lewandowski, revisor do processo, e Antonio Dias Toffoli.
A data do início do julgamento foi marcada a partir da garantia de que Lewandowski entregará seu voto ainda em junho. Como revisor do processo, ele é responsável por liberar a ação penal para a pauta do Supremo. Depois da reunião desta noite, a assessoria de Lewandowski voltou a dizer que o ministro entregará seu voto neste mês, mas ainda não definiu a data.
Os ministros também decidiram hoje que a primeira etapa do julgamento terá sessões de segunda a sexta-feira até 14 de agosto. Nessa fase, serão apresentados o relatório resumindo o caso, as alegações do Ministério Público e as alegações dos advogados dos 38 reús. As sessões começarão às 14h e irão até às 19h. O Ministério Público terá direito a fazer a acusação por cinco horas, e os advogados dos réus falarão por uma hora cada um.
Na segunda fase, que terá os votos dos ministros, as sessões ocorrerão apenas nas tardes das segundas, quartas e quintas. As sessões também começarão às 14h, mas segundo o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, não há previsão do horário de encerramento, já que essa fase seguirá o ritmo do voto de cada ministro.
O presidente do STF não fez previsão da data exata do final do julgamento, embora acredite que tudo termine até o final de setembro. Britto também disse que “há expectativa” da participação do ministro Cezar Peluso, embora ele tenha que se aposentar compulsoriamente no final de agosto por completar 70 anos. (AB)

Preservação do patrimônio histórico X desenvolvimento selvagem do capitalismo: China registra desaparecimento de 44 mil locais de importância cultural


Cerca de 44 mil ruínas antigas, templos e outros locais de grande importância cultural desapareceram na China nos últimos 20 anos, segundo informa o governo do país.
De acordo com o primeiro censo do patrimônio cultural realizado pela China em duas décadas, cerca de um quarto dos locais pesquisados está em mau estado de conservação.
Ao explicar os resultados, o vice-diretor do levantamento, Liu Xiaohe, disse à mídia estatal chinesa disse que muitos pontos de grande relevância cultural estão desprotegidos, sendo demolidos para dar lugar a projetos de construção civil e a instalações industriais.
Segundo Liu, o desenvolvimento econômico do país é a razão principal dos danos causados às relíquias culturais chinesas.
O censo, realizado pela Agência Estatal de Patrimônio Cultural da China, registrou cerca de 700 mil áreas em todo o país.
Na região mais afetada, a Província de Shaanxi, onde ficam os famosos guerreiros de terracota, as estatísticas indicam que mais de 3.500 locais de grande relevância cultural simplesmente desapareceram.
Cerca de 17,7% dos lugares histórico-culturais se encontram em estado de conservação “relativamente pobre”, enquanto 8,43% foram qualificados como em estado “pobre”, afirmou à Xinhua o diretor da Administração Estatal de Herança Cultural, Shan Jixiang.

O censo, o terceiro feito pela instituição e o maior sobre o tema desde a criação da República Popular, em 1949, incluiu 766.722 bens de patrimônio cultural, incluindo alguns não escavados ou em profundidades marinhas (536.061 não estavam registrados nas listas anteriores).

O estudo custou 1.500 milhões de yuans (US$ 237 milhões) e nele trabalharam 50 mil pessoas.


O censo não cita especificamente quais construções ou monumentos desapareceram no período de pesquisa. (Agências)


Olhem a frente fria que está vindo: Várias cidades gaúchas registram temperaturas abaixo de 0°C

Vários municípios do Rio Grande do Sul registraram, na madrugada desta quarta-feira, 6, temperaturas abaixo de zero, por causa de uma intensa massa polar que atua no sul do País, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).



Segundo o boletim parcial do Inmet, em Quaraí, registrou-se -2,2ºC; em Vacaria, -2,1ºC; em São José dos Ausentes,  -0,9ºC. São Gabriel e Santa Rosa também tiveramtemperaturas abaixo de 0ºC.
Nas demais cidades gaúchas, de acordo com a Somar Meteorologia, apesar dos valores positivos, o frio também foi intenso. A temperatura mínima chegou a 0,3ºC em Alegrete, 0,7ºC em Bagé, 0,8ºC em Dom Pedrito, 1ºC em Passo Fundo e 1,3ºC em Bento Gonçalves. De acordo com o Inmet, emPorto Alegre os termômetros chegaram aos 4,8ºC.
Segundo o Inmet, em Santa Catarina, a cidade de São Joaquim registrou a marca de -0,2ºC. Já a cidade Florianópolis teve a marca de 11,5ºC. No Paraná, o município de General Carneiro registrou 2,5ºC. (AE)

Navio do Brasil grava 320 invasões aéreas de Israel no Líbano


Avião israelense de reabastecimento e carga, Hércules C-130, sobrevoa Hebron
O navio de guerra brasileiro da missão de paz da ONU no Líbano registrou 320 invasões do espaço aéreo libanês por aviões militares de Israel nos últimos seis meses.
Segundo a diplomacia israelense, os voos têm caráter defensivo. Seu objetivo seria coletar informações sobre supostos foguetes do Hezbollah que poderiam atingir Israel.
Contudo, esses voos militares violam a resolução do Conselho de Segurança da ONU que estabeleceu um cessar-fogo entre Israel e o Hezbollah em 2006 e proíbe forças armadas estrangeiras de entrar no Líbano sem autorização do governo.
As 320 invasões aconteceram entre novembro de 2011 e maio de 2012, segundo o contra-almirante Wagner Lopes de Moraes Zamith, comandante da Força Tarefa Naval da ONU . Em média, elas representam mais de 12 invasões por semana.
Os voos suspeitos foram registrados pelo radar da fragata brasileira "União" e também gravados em imagens pela tripulação. Foram flagrados principalmente aviões de caça, de reabastecimento e "drones" - os aviões militares não tripulados.
"As violações de espaço aéreo são frequentes. Nosso navio tem capacidade de detectar essa atividade aérea. Inclusive isso é uma atividade subsidiária nossa que é muito bem-vinda pela Unifil (missão de paz da ONU no Líbano)", afirmou Zamith à BBC Brasil.

Radares

Os sobrevoos irregulares de Israel sobre áreas libanesas acontecem ao menos desde a retirada das tropas israelenses do sul do Líbano em 2000.
Eles são registrados pela ONU por meio de um radar terrestre instalado no quartel general da Unifil em Naqoura, no norte do país.
Porém, segundo Zamith, o equipamento não tem alcance adequado para monitorar a região próxima à fronteira com Israel.
O posicionamento da fragata brasileira durante missões no litoral sul do Líbano desde o fim do ano passado ampliou a capacidade de detecção da missão e possibilitou o atual registro de flagrantes.

Reação


Depois de captadas, as informações sobre os voos suspeitos são analisadas pela Unifil - que verifica se de fato houve violação do espaço aéreo.
Em seguida, a missão faz protestos formais ao Conselho de Segurança da ONU, exigindo que as IDF (Forças de Defesa de Israel) parem com os abusos.
"Esses voos violam a resolução 1701 do Conselho de Segurança da ONU. Eles estão minando nossa credibilidade junto à população do sul do Líbano", afirmou à BBC Brasil Andrea Tenenti, o porta-voz da Unifil.
Segundo ele, a ação diplomática é a única reação possível da Unifil, pois seu mandato não permite o uso da força para impedir as violações israelenses - a menos em caso de ataque a capacetes azuis.
A Força Tarefa Naval da ONU existe desde 2006. Desde que o Brasil assumiu o comando da frota no ano passado, um único incidente envolvendo forças navais das Nações Unidas e aviões de Israel foi registrado, em 2011.
Um caça israelense invadiu o espaço aéreo libanês e sobrevoou um navio de guerra da esquadra internacional. Na linguagem naval, esse tipo de ação é considerada atitude hostil.
A ONU entrou em contato com Israel e o caso foi tratado como um mal-entendido.

Defesa de Israel

Segundo o diplomata Alon Lavi, porta-voz da embaixada israelense no Brasil, foi o Hezbollah quem violou a resolução do Conselho de Segurança da ONU com violência praticada dentro do Líbano.
Segundo ele, Israel teria informações de inteligência segundo as quais o grupo extremista xiita estaria estocando foguetes em áreas libanesas.
Outro motivo para os voos seriam "ameaças abertas" feitas por líderes do Hezbollah de atacar cidades israelenses.
"Israel tem a obrigação de obter informações de inteligência sobre esses foguetes porque eles estão apontados para a nossa população de novo", disse.
"É por isso que Israel tem feito voos no espaço aéreo do Libano, mas não temos propósitos ofensivos. A prova disso é que nenhum lugar no Líbano foi ameaçado ou atacado", disse.
Segundo ele, apesar de não haver registro de ataques recentes do Hezbollah, os voos israelenses continuam acontecendo com o caráter de monitoração.
Já para o diplomata Jimmy Douaihy, encarregado da embaixada libanesa, os voos violam a soberania do Líbano. Segundo ele, não há sentido na afirmação de que eles ocorrem em defesa contra o Hezbollah.
"Há tropas das Nações Unidas lá (sul do Líbano). Eles é que monitoram a área e não levantaram esse tipo de atividade", afirmou.
Ele também afirmou que as violações da soberania libanesa por Israel ocorreriam também pelas fronteiras terrestre e marítima. "Desde 2006 foram mais de 10 mil violações. Acontece quase todo dia. Já apresentamos várias queixas ao Conselho de Segurança (da ONU)", disse.

Ciclos

O contra-almirante Zamith afirmou que os voos israelenses têm características de ações de reconhecimento. Segundo ele, a atividade israelense no espaço aéreo libanês varia de acordo com a conjuntura política da região.
"As situações aqui são cíclicas, às vezes pioram e às vezes melhoram. Obviamente, nos momentos em que a situação do entorno regional se agrava, a tendência é que essas atividades aéreas também aumentem proporcionalmente", disse.
Lavi afirmou, por sua vez, que a relação entre as forças de Israel e os militares brasileiros atuando no Líbano é "muito boa e próxima". (BBC)


O PIB cresceu pouco: e daí?


Celebrou-se, há pouco, o anúncio de que o Brasil se tornara a sexta maior economia do mundo, ou o sexto maior PIB. Com tanto território e população, isso era inevitável. Mais recentemente, lamentou-se que o nosso PIB cresceu pouco, nesse 2012. E daí? Há razões para celebrar, ou para lamentar?
Sabe-se que é falso tomar o crescimento do PIB como sinal de melhora do bem estar, ou de mais emprego. Logo, celebrar seu crescimento, ou falta de, é comemorar o fato errado!
Qual posição o Brasil ocuparia, caso medíssemos não o PIB, mas o nível de conforto da população? Com essa medida – aliás desconhecida -, celebraríamos ou lamentaríamos?
A pergunta faz sentido porque a atenção dedicada à evolução do PIB apenas se justifica com base na ideia – falsa e enganadora – de que maior PIB leva a maior conforto do público. O PIB mede valor monetário de algumas das coisas que fazemos, mas não avalia nosso bem estar, e sabe-se que nem sempre o dinheiro pode comprar bem estar. Medir o conforto do público, embora difícil, seria uma avaliação direta daquilo que realmente interessa. A ideia pode parecer, mas não é, equivalente à mensuração da qualidade de vida, porque envolveria outros aspectos do “viver”.
Há muitas outras razões pelas quais deveríamos analisar o conforto público do cidadão, e não o PIB, para avaliar como anda um país. Pesquisas já antigas mostram que, há décadas, apesar da elevação do PIB, não aumenta a percepção de bem estar dos habitantes de países desenvolvidos. No Brasil, podemos olhar, por exemplo, para a região de Carajás, onde o PIB explodiu, mas as condições de vida da população permanecem precárias. Como disse, o PIB pode ser enganador… Prisioneiros de ideias superadas, quase todos os governos ainda perseguem o crescimento do PIB, como faziam há décadas. Se antes já disseram, equivocadamente, “governar é abrir estradas”, hoje diriam, da mesma forma, “governar é fazer crescer o PIB”.
A origem da ideia de buscar o crescimento do PIB está na promessa de que o crescimento do PIB levaria ao aumento do bem estar, afirmação que supostamente seria “comprovada” pelo aumento do número de famílias com TV, carro, geladeira e computador. Embora não sejam irrelevantes, todas essas medidas se referem ao conforto privado, ou interno às casas.
E quanto ao conforto público, o bem estar do cidadão, quando se está fora de casa? Quanto tempo ele gasta para se deslocar de casa ao trabalho? Quais as oportunidades de lazer existentes próximo às moradias? Qual o nível de segurança nas ruas, de acidentes nas estradas, de limpeza do ar que respiramos, de qualidade dos serviços públicos? As vias públicas são lisas ou cheias de buracos? A sinalização dos locais públicos é suficiente?
Muito mais que ter TV e carro, são esses fatores que indicam a qualidade de vida de uma população de humanos. Para se medir o “conforto público”, porém, não podemos nos limitar a um único número. Qual o sentido de se dizer que o “conforto público” aumentou, ou caiu, 2%?
O “conforto público”, claramente, tem muitas dimensões, aliás refletindo a própria ideia de qualidade de vida. Claro, acesso à educação, saúde e justiça são fatores que não podem estar ausentes de um indicador de “conforto público”, medida que dificilmente poderá ser reduzida a um único número sem descaracterizá-la. Também é fundamental avaliar o transporte público e, por exemplo, a qualidade da urbanização. Será que as habitações em que moram os brasileiros situam-se em locais onde há boa qualidade urbana, isto é, além dos básicos água e saneamento, fácil acesso ao local de trabalho e a espaços de lazer que não bares? Será que o grande crescimento do setor imobiliário brasileiro, nos últimos anos, contribuiu para reduzir a gritante diferença, em termos de qualidade urbana, entre brasileiros e, digamos, suecos?
Também devemos, é claro, nos comparar com outros povos que, em termos de “conforto público”, são ainda menos afortunados que nós; afinal, o planeta é um só. É fácil perceber, também, que esses indicadores nos dizem mais, muito mais, em termos de qualidade de vida – e de governantes – do que o velho e moribundo conceito de PIB. Além disso, a corrida por melhores posições em tal lista faria muito mais sentido do que a irracional e destrutiva ânsia de fazer crescer o PIB.
Um ponto de extrema importância a se considerar, porém, é que uma diferença fundamental entre os países “desenvolvidos” e os “subdesenvolvidos”, ou “emergentes”, é que nos primeiros o “conforto público”, ainda que de difícil quantificação, é muito maior que nos outros. Afinal, é nos países “desenvolvidos” que a educação, as cidades, a saúde, o transporte, a sinalização, etc., são muito mais “confortáveis” que nos subdesenvolvidos. Ou seja, muito mais importante do que sermos a “sexta maior economia do Planeta”, ou saber que o crescimento do PIB no trimestre foi alto ou baixo, é tentarmos alcançar posições mais elevadas nas diversas escalas possíveis de avaliação dos vários índices possíveis de conforto da população. (CF)

Este realmente é o cara: Presidente mais pobre do mundo ainda anda de fusca, doa 90% do salário e abre o palácio para abrigar sem tetos no inverno



Como prometido antes da eleição, o presidente do Uruguai José Pepe Mujica ainda mora em sua pequena fazenda em Rincon del Cerro, nos arredores de Montevidéu. A moradia não poderia deixar de ser modesta, já que o dirigente acaba de ser apontado como o presidente mais pobre do mundo.

Pepe recebe 12.500 dólares mensais por seu trabalho à frente do país, mas doa 90% de seu salário, ou seja, vive com 1.250 dólares ou 2.538 reais ou ainda 25.824 pesos uruguaios. O restante do dinheiro é distribuído entre pequenas empresas e ONGs que trabalham com habitação.
“Este dinheiro me basta, e tem que bastar porque há outros uruguaios que vivem com menos”, diz o presidente.
Aos 77 anos, Mujica vive de forma simples, usando as mesmas roupas e desfrutando a companhia dos mesmos amigos de antes de chegar ao poder.
Além de sua casa, seu único patrimônio é um velho Volkswagen cor celeste avaliado em pouco mais de mil dólares. Como transporte oficial, usa apenas um Chevrolet Corsa. Sua esposa, a senadora Lucía Topolansky também doa a maior parte de seus rendimentos. (PP)

Presidente do Uruguai oferece palácio do governo para moradores de rua


O presidente do Uruguai, José Mujica, ofereceu nesta quinta-feira (31/05) sua residência oficial para abrigar moradores de rua durante o próximo inverno caso faltem vagas em abrigos oficiais do governo.

Ele pediu que fosse feito um relatório listando os edifícios públicos disponíveis para serem utilizados pelos desabrigados e, após os resultados, avaliará se há a necessidade da concessão da sede da Presidência.
De acordo com a revista semanal Búsqueda, Mujica disponibilizou ainda o palácio de Suarez y Reyes, prédio inabitado onde ocorrem apenas reuniões de governo.

No último dia 24 de maio, uma moradora de rua e seu filho foram instalados na residência presidencial por sugestão de Mujica ao Ministério de Desenvolvimento Social. Logo após o convite, contudo, encontraram outro local para se alojar.

O presidente não mora em sua residência oficial, pois escolheu viver em seu sítio, localizado em uma área de classe média nas redondezas de Montevidéu. Nem mesmo seu antecessor, o ex-presidente Tabaré Vázquez (2005-2010), ocupou o palácio durante seu mandato. Ambos representam os dois primeiros governos marcadamente progressistas da história do Uruguai.

No inverno do ano passado, pelo menos cinco moradores de rua morreram por hipotermia. O fato causou uma crise no governo e acarretou na destituição da ministra de Desenvolvimento Social, Ana Vignoli.

Moradias populares

Em julho de 2011, Mujica assinou a venda da residência presidencial de veraneio, localizada em Punta del Este, principal balneário turístico do país, para o banco estatal República. A operação rendeu ao governo 2,7 milhões dólares e abrirá espaço para escritórios e um espaço cultural.

A venda dessa residência estava nos planos de Mujica desde que assumiu a Presidência em março de 2010. Com os fundos amealhados, será incrementado o orçamento do Plano Juntos de Moradias. Também é planejado o financiamento de uma escola agrária na região, onde jovens de baixa renda poderão ter acesso a cursos técnicos. 

Eleições 2012: Mais mil gestores estão em lista de inelegíveis

O Tribunal de Contas (TC) do Paraná divulgou ontem a lista de gestores públicos que tiveram as contas desaprovadas ao longo dos últimos oito anos, conforme prevê a legislação eleitoral. Quem estiver com o nome na lista e pretender concorrer nas eleições municipais de outubro pode ser barrado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que agora recebe a lista e decide quem poderá participar do pleito. Ao total, a lista mostra o nome de 1.098 pessoas físicas com pendências em contas nas instituições que comandaram e que, por isso, estão irregulares de alguma forma no registro do TC. Essa compilação das contas julgadas irregulares é necessária por causa da Lei da Ficha Limpa. São 1.630 ocorrências, porque um gestor pode responder por contas desaprovadas em mais de um ano, por exemplo. 

Em Londrina, são 29 as pessoas listadas pelo TC (veja lista completa em folhweb.com.br). Entre outros casos, por exemplo, a lista traz o nome do atual prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald, por uma transferência feita no ano de 2009, à Associação dos Desportistas Amadores de Foz do Iguaçu. Não estão na lista nomes dos responsáveis cujas contas julgadas irregulares ainda têm recurso a ser julgado dentro do TC. 

São diversos os motivos que levam à desaprovação de contas. No caso dos municípios estão a ausência da realização de licitação; não cumprimento das resoluções e prazos fixados para a entrega dos documentos contábeis; questões relativas ao sistema de controle interno dos municípios; contratação de pessoal sem a realização de concurso público; falhas técnicas na abertura e contabilização de créditos adicionais e outros. Até as eleições, alguns dos nomes desta lista podem ser retirados, de acordo com o TC, caso sejam detectados erros ou, ainda, por força de decisões judiciais. ''A lista será revista quantas vezes forem necessárias'', informa o tribunal. 

Pelo site do TC (www.tce.pr.gov.br) é possível consultar a lista completa, por nome da pessoa ou por município. Além do ano, a tabela traz o motivo, uma descrição detalhada do problema encontrado nas contas e possíveis sanções que possam ter sido estipuladas. O caminho para encontrar a tabela no site é clicar em ''acesso à informação'', do lado superior direito e, em seguida, ''lista de agentes com contas irregulares'', na coluna à esquerda. As contas anuais dos prefeitos não são consideradas na listagem. 

''O tribunal é competente para elaborar uma peça chamada parecer prévio, na qual recomenda que as contas sejam julgadas regulares ou irregulares pelas Câmaras Municipais e pela Assembleia Legislativa. Tal parecer não vincula referidas Casas Legislativas, podendo ser derrubado por dois terços de seus membros'', esclarece o TC. (FL)



A lista:
http://www.folhaweb.com.br/?id_folha=2-1--835-20120606

Em Tupã a chapa está quente: 'Não é crime pertencer à base aliada…é crime fazer parte da base aliada ao crime!'


Waldemir tenta impedir criação da CPI “Das Artes” para investigar possível desvio de dinheiro para “Caixa 2”

Prefeito de Tupã-SP determinou realização de reuniões para tentar bloquear qualquer chance de instauração de uma Comissão Processante de Inquérito (CPI).

As reuniões começaram pela manhã e estenderam-se até o período da tarde. Às 16h15, o empresário Rogério Bardelin foi visto entrando às pressas no Paço Municipal acompanhado de um homem. É possível que reuniu-se com o prefeito Waldemir Gonçalves Lopes (PSDB) para juntos estudarem uma eventual “defesa” sobre a acusação.
Enquanto isso, a ordem já foi explicita para os vereadores da base aliada, ninguém assina o pedido de CPI feito na sessão desta segunda-feira (4) pelo presidente da Câmara, Luis Carlos Sanches (PTB), encarcerado na quinta-feira (31) no prédio do Espaço das Artes.
Ainda hoje (5) vários vereadores foram notificados e receberam documentos que comprovariam as supostas irregularidades de pagamentos indevidos à Construtora Bardelin LTDA. A representação também era preparada nesta tarde para encaminhá-la ao Ministério Público (MP).

LÁGRIMAS, BOIS E TERRAS

 Adriano Rogério Rigoldi (Governo), Aracelis Gois Morales (Cultura e Turismo)

Antes do encontro entre o prefeito e o empresário na tarde desta terça-feira, ainda no período da manhã, reuniram-se os secretários Adriano Rogério Rigoldi (Governo), Aracelis Gois Morales (Cultura e Turismo), engenheiros e outras pessoas do staf do prefeito Waldemir Gonçalves Lopes, para avaliar a repercussão da denúncia.
O clima teria ficado tenso quando um dos participantes teria dito que todos iriam para a Cadeia “e eu estou fora”, advertiu o interlocutor. Mas não está. Foi nesse momento que a secretária Aracelis chorou. Adriano esbravejou de forma teatral: “Waldemir e o César que vendam seus bois e suas terras se quiserem dinheiro para a campanha”. A referência seria sobre supostos pagamentos antecipados à empreiteira ou “Caixa 2″?
A verdade pode ser que o prefeito Waldemir Gonçalves Lopes sabe como o possível esquema funcionava e assinava por ele. Adriano era o intermediário e contaria com parceria das secretárias Aracelis e Carla Ortega Brandão (Educação). Esta última merece tópico à parte.  Já a secretária Aracelis negou que seja arquiteta, em entrevista ao Programa “Rotativa no Ar” da Rádio Tupã AM.
Apesar do que disse, Aracelis assinava desde 2010 como tal, possivelmente numa tentativa de convencer a liberação de recursos do Governo do Estado. Antes, no início do projeto, ainda quando ele era avaliado em cerca de R$ 1,1 milhão, a secretária Aracelis Gois Morales assinava documento de ordem de pagamento como professora e não Arquiteta. É um indício de que o fato não poderia passar desapercebido, afinal não foi uma única vez.
Documentos assinados pelo prefeito Waldemir Gonçalves Lopes, de posse do blog  demonstram a secretária de Cultura e Turismo assinado como arquiteta em 20 de julho de 2010 e em 14 de fevereiro de 2011.

JEANE ROSIN

O vereador Antonio Alves de Sousa, “Ribeirão” (PP) comentou da tribuna da Câmara na sessão desta segunda-feira (4) que a secretária de Planejamento e Obras, arquiteta Jeane Aparecida Rombi de Godoy Rosin não aparecia como responsável pela autorização dos pagamentos e ou afirmando a realização dos serviços para preservar-se das supostos irregularidades. “A senhora me confidenciou, que não assina o que não vê”, afirmou o parlamentar.
Apesar do que disse o vereador, na petição de nº 7.756/2010 sobre aditamento de contrato, cujo interessado aparece o empresário Rogério Montes Bardelin, o engenheiro Rasi encaminha o pedido para análise da secretária Jeane Rosin. Em 20 de setembro de 2010, o profissional afirma: “é pertinente, diante da necessidade a realização dos serviços tendo em vista que não estavam previstos e não eram de responsabilidade da empresa.
O aditamento importou no valor de R$ 184.216,99. A partir dessa data não haveria mais nenhuma assinatura da secretária Jeane Rosin ratificando ou autorizando qualquer tipo de serviço. A partir de então, outros aditamentos sucederam-se e ao que constam de documentos, apesar do prédio inacabado, ele aparece no papel e com pagamentos feitos como se praticamente estivesse semi-concluído.
Reboco e pintura externas, janelas e portas afixadas, piso do palco, cobertura, enfim. Porta de mais de R$ 8 mil. A obra inicialmente orçada em pouco mais de R$ 1 milhão já teria ultrapassado R$ 2,3 milhões. E tudo o que consta como serviço executado nada havia sido feito, mas o construtora já teria recebido pelo pseudo serviço.

CPI

Para instalar a CPI são necessários 4 assinaturas e não 3 como imaginava-se. Luis Carlos Sanches (PTB), Valdemar Manzano (PDT) e Ribeirão (PP) assinariam. Depois começa o dilema para viabilizar apenas mais uma.


Danilo Aguillar Filho (PSB) ainda comanda s Secretaria de Agricultura e Augusto Fresneda Torres, “Ninha” (PSDB) que já foram integrantes do G-4, depende de conseguir legenda para sair candidato a reeleição. Depois vem os vereadores da base aliada e que com certeza não se atreveriam a assinar o documento.
São eles: Telma Tulin (PDSB) que teria manifestado a favor da investigação; o líder do prefeito, Lucas Machado (PSDB) Lucilia Donadelli (PV); Valdir de Oliveira Mendes “Bagaço” (PDT), beneficiado com cargo de motorista no gabinete e Valmir Zoratto, “Padre Paçoquinha” (PSD).


Fórum da Comarca de Tupã,SP 

Construtora desmente prefeitura e obras continuam paradas.

Através do Departamento de Recursos Humanos da empreiteira Conenza Construtora Ltda, o gerente Marcelo Rissi, ratificou nesta terça-feira (5) a falta de pagamento da contrapartida da prefeitura no valor de R$ 16.077,07.
A Construtora emitiu nos dias 9 de abril e no dia 30 de maio, as notas fiscais nos valores R$ 51.764,38 e R$ 54.549,84, respectivamente e ainda não recebeu nenhum dos valores. Isso acontece porque nos dois casos, faltam as contrapartidas da prefeitura nos valores de R$ 7.991,23 e R$ 8.085,84, respectivamente.
Dos valores mencionados, 84% são de responsabilidade do estado e os outros 16% da municipalidade. Estranhamente após publicação do blog feita no sábado (2) cujo título dizia: Waldemir X Judiciário – prefeitura alega não possuir R$ 16 mil de contrapartida e obra do Fórum é paralisada; nesta terça-feira, uma matéria publicada no Jornal Diário afirma que “Reforma do Fórum da Comarca está sendo finalizada”. (
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O começo da crise:


A afirmação da prefeitura não é verídica conforme documento recebido pela reportagem. O documento ainda é referente a primeira medição feita na obra de reforma e ampliação do Fórum.

 
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