sábado, 25 de junho de 2011

Extração de ouro ameaça Paracatu

Expansão de mina da canadense Kinross aumenta risco de contaminação em Paracatu sem dar suficiente contrapartida financeira para a cidade
Bernardino Furtado - Estado de Minas
No subsolo dominado por sulfeto de arsênio, mina de ouro avança sobre a zona urbana. A produção será triplicada, exigindo a remoção de moradores e o rebaixamento da cava em mais 90 metros

Paracatu (MG) - A iminente construção de uma barragem de rejeitos tóxicos de 2 mil hectares de superfície, cerca de 10 vezes maior que a área da Lagoa da Pampulha em Belo Horizonte, intranqüiliza os 80 mil moradores da cidade, a 500 quilômetros a noroeste de Belo Horizonte. O lago vai se somar a outro, de 1 mil hectares, que há 20 anos acumula lama ácida e metais perigosos para a saúde humana como o arsênio e o chumbo. A obra é parte essencial da expansão da Rio Paracatu Mineração (RPM), pertencente ao grupo canadense Kinross Gold Corporation. O empreendimento ganha maior dramaticidade porque o complexo minerário da RPM fica praticamente dentro da zona urbana e avança em direção a alguns bairros. Casas, ruas com rede de água e luz e até equipamentos públicos, como escolas, já foram demolidos para a ampliação da lavra.

A empresa pretende aumentar a produção anual de ouro fundido em barras das atuais 5 toneladas para 15 toneladas. Para isso, nas próximas três décadas, tempo previsto para a exaustão da mina, terá de arrancar 61 milhões de toneladas por ano de rochas com o uso de explosivos e escavadeiras, transportá-las para a planta de processamento, que usa uma substância altamente tóxica, o cianeto, e descartar o material na barragem. Até o ano passado, o volume de minério extraído chegava a 18 milhões de toneladas. A cava da mina também terá de ser aprofundada em 90 metros.

A movimentação gigantesca de terra na Mina de Paracatu decorre da baixíssima concentração de ouro, considerada a menor do mundo. Há, em média, 0,4 grama do metal por tonelada de minério, constituído predominantemente por sulfetos de arsênio, de cobre, de ferro e de chumbo. As minas da Vale, a maior produtora de ouro do Brasil, por exemplo, têm de 2 até 12 gramas de metal contido por tonelada de minério.

Para se ter uma idéia da magnitude do deslocamento de terra da RPM, basta citar a Mina do Pico, em Itabirito, pertencente à Vale. No estado, é uma das maiores extrações de minério de ferro, atividade conhecida pelas crateras que produz. A mina movimenta 30 milhões de toneladas de terra por ano. Esse material gera 15 milhões de toneladas de minério de ferro pronto para ser transformado em metal pelas siderúrgicas. Em relação à atividade da RPM, tem a vantagem ambiental de não submeter todo o volume deslocado a processos químicos ou físicos de concentração. O chamado estéril é simplesmente depositado em pilhas nas redondezas de onde é extraído.

Fotos: Beto Magalhães/EM/ D. A Press
A atual barragem de rejeitos da RPM está sendo alteada em dois metros e alcançará uma superfície de 10 milhões de metros quadrados

Há procedimentos e técnicas disponíveis para conter a infiltração de material tóxico de barragens para o entorno. No entanto, especialistas afirmam que o controle se torna muito difícil quando estão em jogo grandes volumes de rejeito ácido em represas da dimensão projetada pela RPM. Somam-se a esses fatores a proximidade de áreas densamente habitadas e a existência nas bacias das barragens de córregos e nascentes importantes. O material, depois de seco, exposto à ação de ventos, também é uma potencial fonte de poluição atmosférica.

O cientista Sérgio Ulhoa Dani, presidente da Fundação Acangaú, dedicada em Paracatu à pesquisa tecnológica e à preservação ambiental, diz que os danos à saúde humana, à flora e à fauna decorrentes da atividade da RPM podem perdurar por gerações. “Acho que não vale a pena a expansão e especialmente a barragem, mas, se isso for inevitável, é preciso encontrar soluções menos agressivas e obrigar a RPM a compensar adequadamente a população pelos danos futuros e também pelo passivo ambiental acumulado desde 1988”, diz.

As compensações ambientais, na forma de projetos eleitos pela sociedade local, na opinião de Dani, deveriam representar um naco significativo do faturamento da RPM, que tem se mantido acima de R$ 200 milhões anuais nos últimos anos (R$ 204 milhões em 2007) e tende a triplicar com a expansão. “Os impostos e os empregos gerados, além de serem poucos, não passam para as próximas gerações”, argumenta o cientista.

Com base nos últimos dados disponíveis, de 2006, da própria mineradora e da prefeitura local, Sérgio Dani estima que a participação total da RPM na arrecadação municipal não passe de 10%, o que inclui as transferências obrigatórias à União e ao estado, além da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Este último tributo, criado justamente para permitir aos municípios desenvolver atividades econômicas alternativas depois da exaustão do minério, deverá representar, no caso da RPM, pouco mais de 2% da receita do município de Paracatu, estimada no Orçamento de 2008 em cerca de R$ 96 milhões.

Para o estado e a União, a contribuição fiscal da mineradora é menor ainda, uma vez que quase a totalidade do ouro produzido no Brasil se converte em ativo financeiro ou é exportado. No primeiro caso, está sujeita apenas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Quando é vendido para o exterior, também é isento de ICMS e de IPI.

Jacob Gorender: Marxismo Sem Utopia -Editora Ática

Armando Boito Jr. e Caio Navarro de Toledo (professores do Departamento de
Ciência Política da Unicamp).

I. Este novo livro de Jacob Gorender articula uma grande massa de dados sobre a
economia e a sociedade capitalista neste final de século XX, desenvolve discussões e teses
relevantes e polêmicas e apoia-se numa bibliografia atualizada. Em inúmeras questões
abordadas, o autor tem ainda o mérito de retomar o debate do problema na história do
pensamento marxista e de confrontar esse “estado da arte” com a situação do capitalismo
contemporâneo. Trata-se de leitura importante para todos os marxistas, intelectuais e
militantes socialistas.

O livro está dividido em três partes.

Na primeira, Gorender faz um balanço crítico da teoria marxista, centrado nas teses
referentes à teoria da história e à transição ao socialismo. Critica a visão teleológica da
história e defende o papel do acaso na transformação social, examina as diferenças entre a
transição ao capitalismo e a transição ao socialismo, critica a atribuição de uma missão
histórica ao proletariado e sustenta a impossibilidade de extinção do Estado. Esse balanço
da teoria tem o objetivo de extirpar o que, para ele, seriam os componentes utópicos do
pensamento de Marx e dos clássicos do marxismo.

Na segunda parte, faz um balanço da história do século XX. Examina a experiência
da Revolução Russa, o modelo soviético sob Stálin - modelo que ele considera socialista
("socialismo de Estado”) - e analisa as transformações do capitalismo no final deste século.
Defende a excepcionalidade da conjuntura russa de 1917 e da revolução que dela se
originou. Sustenta que o capitalismo no pós-Segunda Guerra teria se transformado num
ultra-imperialismo, que praticamente eliminaria a possibilidade de guerra entre as potências
imperialistas.

Na terceira parte, examina as condições atuais da luta pelo socialismo e discute as
características que deverão assumir a revolução socialista e a construção do socialismo.
Nesta parte, defende outras tantas teses polêmicas. Considera que o operariado é
“ontologicamente reformista” e atribui à “classe dos assalariados intelectuais” o papel de
vanguarda na luta pelo socialismo. Sustenta que o Estado, o mercado e a divisão entre168
trabalho manual e trabalho intelectual deverão permanecer na sociedade socialistacomunista.
Acreditamos que, com o resumo acima, oferecemos ao leitor uma idéia geral e
sumária do livro de Gorender. Sendo impossível discutir, no espaço de uma resenha, as
principais idéias expostas no livro, pretendemos aqui polemizar particularmente com
aquelas teses referentes à transição ao socialismo.

II. Ao se perguntar sobre o agente social que teria interesse e capacidade política para
romper com o capitalismo na direção de uma sociedade socialista, sem dominação e
exploração de classe, Gorender descarta a classe operária na medida em que a experiência
histórica teria demonstrado ser ela “ontologicamente reformista”. Certamente há aqueles
que, rejeitando a tese de Gorender, consideram que a classe operária ou a “classe
trabalhadora” seria, ao contrário, “ontologicamente revolucionária”. Embora essa
formulação se oponha à de nosso autor, no fundo, ela permanece ainda no mesmo terreno
teórico da tese criticada. Nós entendemos, porém, que do ponto de vista das categorias
históricas e dialéticas do marxismo, o equívoco de Gorender – e de alguns de seus críticos -
é mais profundo. Ele reside na própria utilização da noção de ontologia uma noção
carregada de essencialismo e comprometida filosoficamente com a metafísica.

Na perspectiva materialista, uma classe social é definida tanto pela sua inserção nas
relações de produção, quanto por sua constituição efetiva num coletivo que trava lutas
concretas, dentro de um sistema de relações de classe e num período histórico determinado.
Neste sentido, a posição reformista ou revolucionária do proletariado deve ser determinada
tendo em vista a sua situação concreta numa formação social e num período histórico
específicos. Lenin considerava que o proletariado tendia espontaneamente para o
reformismo mas, ao mesmo tempo, salientava que as condições objetivas – por exemplo,
uma “crise revolucionária” – e a atuação da vanguarda revolucionária poderiam converter a
classe operária na força dirigente da revolução socialista. De resto, o leitor também poderá
se perguntar: como combinar o essencialismo da noção de ontologia com a promessa,
anunciada pelo autor na primeira parte do seu livro, de introduzir o “princípio da incerteza”
no processo histórico? Gorender entende ser fundamental a crítica da “visão teleológica da
história” que estaria presente nos clássicos do marxismo; no entanto, acreditamos que a
idéia leninista de uma conjuntura singular, como pré-condição da ação revolucionária do169
proletariado, é mais compatível com uma visão relativamente aberta do processo histórico
do que aquelas perspectivas teóricas que se utilizam de noções essencialistas para
compreender a prática social da classe operária.

Quando sustenta a impossibilidade do proletariado dirigir a revolução socialista,
Gorender faz um balanço das posições de Marx e de Engels sobre o tema, e analisa também
o que seria a crescente diferenciação no universo do trabalho assalariado e o declínio
numérico do proletariado industrial no capitalismo contemporâneo. Convém advertir que
esse percurso, a rigor, seria, da perspectiva ontolológica do autor, perfeitamente
dispensável: se o proletariado é “ontologicamente reformista”, desnecessário se torna lançar
mão de mudanças recentes do capitalismo para a discussão dessa matéria. Mas como
Gorender realiza esta incursão, façamos breves comentários críticos sobre ela.
No que diz respeito à interpretação da obra de Marx e de Engels, é certo que a idéia
segundo a qual a expansão do capitalismo produziria o aumento constante, absoluto e
relativo, do proletariado industrial, já está presente no Manifesto do Partido Comunista.
Porém, no livro I d´O Capital, Marx rompe com essa tese. N´O Capital, Marx apresenta
uma análise mais complexa da relação entre o desenvolvimento do capitalismo e o
contingente de operários. No capítulo XXIII, denominado A Lei Geral da Acumulação
Capitalista, Marx destaca que o aumento da composição orgânica do capital, isto é, a
substituição de trabalho vivo por trabalho morto que é própria do desenvolvimento do
capitalismo, pode reduzir em termos relativos, e até absolutos, o contingente de operários.
Nos Grundrisse, como mostrou Martin Nicolaus em seu ensaio O Marx desconhecido,
Marx apresenta o crescimento das classes médias como uma tendência da estrutura de
classes da sociedade capitalista. A leitura crítica de Marx não pode reintroduzir, pelas
portas dos fundos, a leitura canônica. A teoria de Marx não está pronta na década de 1840;
a pesquisa dos anos 50 e 60 introduziram novidades e rupturas nos textos de Marx.

Em relação às transformações do capitalismo contemporâneo, duas observações
podem ser feitas. Em primeiro lugar, seria necessária uma reflexão mais apurada sobre a
questão do contingente de operários: houve alguma sociedade em que o operariado chegou
a ser maioria? qual a importância do número? A classe mais numerosa de todas as
sociedades humanas, ao longo de milhares de anos, foi o campesinato e, no entanto, o
campesinato não foi capaz de dirigir a transformação revolucionária das sociedades que170
viviam da exploração do seu trabalho. O proletariado russo era uma minoria quase
insignificante em 1905 e em 1917; no entanto foi a base social fundamental dos partidos
socialistas e criou os conselhos operários, produzindo a situação de duplo poder.
Em segundo lugar, não é possível aceitar sem questionamento a tese de Claus Offe
segundo a qual as classes trabalhadoras seriam mais heterogêneas hoje do que o foram em
fases anteriores do capitalismo, e que essa heterogeneidade seria responsável pelo refluxo
ou declínio do movimento operário. De um lado, há divisões antigas no seio da classe
operária e das classes trabalhadoras que desapareceram ou se atenuaram; assim, teríamos,
nesse caso, uma redução, e não um crescimento, da heterogeneidade. Até os anos 20 do
presente século, a divisão entre operários qualificados e não-qualificados repercutia no
nível da organização sindical, cindindo a classe operária em duas: os trabalhadores
qualificados e organizados e os trabalhadores não-qualificados mantidos à margem do
sindicalismo. Até os anos 50 do presente século, os trabalhadores de classe média sequer
possuíam movimento sindical. Hoje, essas duas profundas divisões não existem mais. De
outro lado, há divisões que hoje atuam de modo pesado na cisão do movimento dos
trabalhadores que nada têm a ver com as recentes transformações do capitalismo. Teríamos
nesse caso uma heterogeneidade muito antiga que, em decorrência da presente conjuntura,
adquiriu importância nova. Para darmos apenas um exemplo, a distinção entre
trabalhadores do setor público e trabalhadores do setor privado, tão explorada pelos
governos neoliberais para confundir e dividir o movimento operário e popular, é uma
distinção secular e, no entanto, é hoje que ela está evidenciando seu potencial divisionista.
A classe operária, em particular, e as classes trabalhadoras, em geral, sempre foram
heterogêneas, e o proletariado nunca foi maioria da população. Seria mais produtivo
perguntar se não são as situações históricas particulares que permitem, ou não, a
constituição do proletariado em classe. Interrogar sobre tais situações e extrair seus
elementos comuns - trabalho teórico iniciado por Lênin quando elaborou o conceito de
crise revolucionária -, parece-nos o caminho mais produtivo para se perguntar sobre a
capacidade política do proletariado.

III Gorender não acredita na capacidade revolucionária da classe operária mas, nem
por isso, deixou de apostar na possibilidade da revolução. Ele entende que o capitalismo do
final do século XX gerou um novo “sujeito revolucionário”, que seria a “classe dos171
assalariados intelectuais”. Gorender destaca o crescimento desse setor das classes
trabalhadoras e sua importância no processo econômico do capitalismo atual. Perguntamos:
por que acreditar na possibilidade de a classe dos assalariados intelectuais vir a lutar pelo
socialismo? Que interesses possuíríam nessa luta? Por que teriam capacidade para dirigila? Segundo o próprio autor, os assalariados intelectuais estão, no período atual, integrados
à ordem capitalista. Ainda segundo Gorender, o socialismo, embora deva manter a divisão
social do trabalho, deveria acabar com os privilégios sociais e econômicos usufruídos pelos
trabalhadores intelectuais. Ora, por que esperar que tais privilegiados venham a dirigir a
luta contra seus próprios privilégios?
A inserção dos “assalariados intelectuais” no processo econômico possibilitou a sua
constituição como uma força social hostil à socialização dos meios de produção nas
revoluções do século XX. A historiografia sobre a Revolução Russa e a Revolução Chinesa
mostra, com riqueza de detalhes, a resistência, ora aberta, ora difusa, dos trabalhadores nãomanuais às medidas que visavam reduzir ou eliminar as diferenças sociais e econômicas
entre os trabalhadores manuais e os não-manuais, inclusive aquelas que visavam
democratizar a gestão da produção no interior das unidades fabris. No caso da Revolução
Russa, é sabido que Lenin, depois de muito refletir, posicionou-se por uma linha de
concessões salariais aos antigos engenheiros, técnicos e administradores, para que eles
voltassem ao trabalho - e à própria Rússia, já que muitos haviam emigrado - e o Poder
Soviético pudesse, assim, retomar a produção que estava à beira do colapso.
A razão para apostar nos trabalhadores assalariados intelectuais parece ser, segundo o
livro de Gorender, a possibilidade de uma “conscientização revolucionária” desses
trabalhadores“ diante dos horrores do capital”(p. 232). Em alguns momentos do texto,
Gorender questiona a fundamentação moral na luta revolucionária. Mas essa mesma crítica
não poderia, nesse ponto, lhe ser endereçada? Afinal, são razões de ordem moral e
ideológica (os “horrores do capital” ou a “barbárie capitalista”) que explicariam a luta dos
“novos incluídos” contra um modo de produção que, embora não os insira no âmbito da
classe dominante, coloca-os numa posição vantajosa, material e espiritualmente, frente aos
trabalhadores manuais.172

IV. Nossas observações críticas, pois, centraram-se na questão dos agentes sociais
interessados na revolução socialista e capazes de dirigir essa revolução. Tema correlato a
esse que discutimos é a concepção de socialismo de Gorender, que comporta a perenidade
do Estado, do mercado e da divisão entre trabalho manual e trabalho não-manual. É claro
que o objetivo (socialismo com Estado e com manutenção dos técnicos e administradores
no posto de comando) está organicamente ligado aos meios (a classe dos assalariados
intelectuais, e não operariado, como força dirigente da revolução). Mas o espaço não
permite que prolonguemos a discussão. Ficam as observações acima como uma
contribuição para a polêmica que este importante livro está atualmente suscitando nos
meios de esquerda.

SEM TER TERMINADO O FERIADO O NÚMERO DE ACIDENTES NAS RODOVIAS DO PARANÁ JÁ É MAIOR QUE EM 2010.

As rodovias estaduais do Paraná registraram 11mortes nas primeiras 30 horas deste feriado de Corpus Christi. O número já supera o registrado em todo o feriado do ano passado quando sete pessoas morreram. Entre as 18h de quarta-feira (22) e a meia-noite de quinta-feira (23) foram 74 acidentes com 86 feridos nas rodovias paranaenses. Na ocorrência mais grave, cinco pessoas morreram em um acidente na PR-272, próximo ao município de Faxinal, na região Norte.

No feriado de 2010, entre a quarta-feira e o domingo, foram registrados 186 acidentes com 134 feridos, números ainda superiores aos contatados nas primeiras horas do feriado de 2011. O aumento na quantidade de mortos e o grande número de feridos no início do feriado deste ano estão relacionados ao grave acidente na região de Faxinal que deixou cinco mortos e oito feridos na madrugada de quinta-feira.

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente ocorreu no quilômetro 201 da PR 272 depois que um veículo Toyota Hilux com placas de Carapicuíba (SP) atropelou capivaras que estavam na pista e se chocou com um ônibus da Empresa Expresso Nordeste, de Campo Mourão. O acidente foi à 00h50 e os cinco ocupantes da Hilux morreram na hora. Sete passageiros, além do motorista do ônibus, ficaram feridos.

Outras duas mortes foram registradas na região Sul, em Palmas, ambas em capotamentos, um na PR-449 e outro na PR-280. Em Francisco Beltrão, no Sudoeste, uma pessoa morreu após um acidente envolvendo dois carros e uma moto na PR-180. Na PR-170, em Rolândia, região Norte, uma pessoa morreu após o tombamento de um caminhão trator.
As duas mortes na quarta-feira foram atropelamentos registrados nas PRs 317 e 180.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) não divulga balanços parciais de acidentes durante feriados. Um balanço total só deve ser divulgado na segunda-feira (27), depois do encerramento da operação Corpus Christi. Na quinta-feira, durante boletins de movimento das estradas, não foram divulgados pela PRF acidentes graves.

Chuva de granizo danifica mais de mil casas aqui no Paraná

Foto: Ruy Castro - Chuva de granizo em Capitão Leônidas Marques.

Pelo menos 1.455 casas foram danificadas por uma forte chuva de granizo que atingiu os municípios paranaenses de Capanema e Capitão Leônidas Marques na madrugada deste sábado. Segundo a Defesa Civil do Paraná, mil casas tiveram seus telhados danificados em Capitão Leônidas Marques e 454 em Capanema.

Uma casa ficou completamente destruída em Capanema, desabrigando seis pessoas. A chuva de granizo, que durou aproximadamente 15 minutos, também desalojou 50 pessoas e deixou duas feridas. A Defesa Civil informou que ainda não tem o número de desalojados em Capitão Leônidas Marques.

Os dois municípios vizinhos atingidos pela chuva ficam no oeste do estado, a mais de 500 km de Curitiba. Capanema tem cerca de 18 mil habitantes e está localizado na fronteira do Brasil com a Argentina. Capitão Leônidas Marques tem uma população de 15 mil pessoas.

Número de diabéticos no mundo mais que dobra desde 1980, diz estudo

O número de adultos com diabetes em todo o mundo mais do que dobrou desde 1980, chegando a quase a 350 milhões de pessoas segundo estudo divulgado na publicação científica Lancet.

Os pesquisadores, em conjunto com a OMS (Organização Mundial da Saúde), afirmam que os índices da doença vêm aumentando em quase todas as partes do mundo nos últimos 30 anos.

Dieta radical reverte diabetes tipo 2 em pacientes

Uma das principais consequências do aumento seria a sobrecarga dos sistemas de saúde em diversos países.

Dos 347 milhões de diabéticos, 138 milhões vivem na China e na Índia e outros 36 milhões nos EUA e na Rússia.

Estimativas anteriores calculavam que o número de portadores da doença seria de 285 milhões.

"O diabetes pode ser o principal assunto em se tratando de saúde global na próxima década", disse um dos autores do estudo, Majid Ezzati, do Imperial College de Londres.

Ele ressalta que o estudo ainda não reflete a geração de crianças obesas ou acima do peso, portanto predispostas a desenvolver o diabetes em algum momento da vida. "Não chegamos ao auge desta tendência ainda. E ao contrário da pressão alta e do colesterol, ainda não temos tratamento para o diabetes", disse ele.

O tipo mais comum de diabetes, o 2, é associado com obesidade e um estilo de vida sedentário.

"A menos que desenvolvamos maneiras mais eficientes para detectar pessoas com elevadas taxas de açúcar no sangue e os ajudemos a melhorar suas dietas e praticar atividades físicas para controlar o peso, o diabetes continuará a representar um peso para os sistemas de saúde em todo o mundo", disse Goodarz Danaei, da universidade americana de Harvard, outro coautor do estudo.

Hackers invadem site do senador Roberto Requião

A página na internet do senador Roberto Requião (PMDB-PR) também foi alvo da onda de ataques de hackers que atingiu sites do governo e de instituições.

A página do senador exibia, no início da noite deste sábado, apenas a mensagem "site em manutenção".

No Twitter, o senador comentou: "Desocupados invadiram meu sítio. Genival José, sempre atento, já está providenciando o pleno funcionamento. Polícia Federal nesses canalhas!"

O senador, no entanto, não deu detalhes sobre o ocorrido. (Uol)

Filho de repórter da Globo não é de FHC, revela DNA

Dois testes de DNA, feitos em São Paulo e em Nova York, revelaram que Tomás Dutra Schmidt, filho da jornalista Miriam Dutra, da TV Globo, não é filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Em 2009, FHC reconheceu Tomás como filho num cartório em Madri, na Espanha.

O jovem, que hoje tem 18 anos, pode usar o documento a qualquer momento para colocar o nome do ex-presidente em sua certidão, segundo interlocutores de FHC. A informação sobre os testes foi publicada na coluna Radar, da revista "Veja".

Depois que o documento já estava pronto, os três filhos do tucano com Ruth Cardoso --Paulo Henrique, Beatriz e Luciana-- pediram ao pai que fizesse um exame que comprovasse que Tomás era mesmo filho dele.

O ex-presidente concordou, imaginando com isso colocar fim a qualquer possibilidade de desentendimento entre os irmãos e Tomás. (AE)

O primeiro teste foi feito no fim do ano passado, em São Paulo. A saliva de FHC foi recolhida em São Paulo, e a de Tomás, em Washington, nos EUA, onde estuda, por meio do representante do escritório do advogado brasileiro Sergio Bermudes, que cuidou tanto do reconhecimento quanto dos testes feitos.

O primeiro exame deu negativo. FHC decidiu então se encontrar com Tomás em Nova York para um novo teste, que também deu negativo.

Fernando Henrique Cardoso estava disposto a manter a história restrita a seus familiares. De acordo com interlocutores do ex-presidente, ele acha que o exame é uma mera negativa biológica, e não jurídica.

Ele está disposto a manter o reconhecimento de Tomás.

Seus herdeiros, no futuro, poderão questionar a paternidade com base nos testes de DNA.

O ex-presidente não falará nada sobre o assunto, pois entende que diz respeito apenas à sua vida privada.

Imperialismo: EUA ameaçam Caracas com mais sanções

Os EUA podem aplicar restrições mais duras contra a Venezuela caso o país latino-americano não suspenda o envio de gasolina ao Irã. A informação é de Thomas Delare, diretor de políticas de sanção econômica e combate ao financiamento ao terrorismo do Departamento de Estado americano. O funcionário disse ontem que o governo de Caracas poderá ser qualificado como patrocinador do terror se não cessar a atividade.

Por manter negócios com Teerã - que, apesar de ter grandes reservas de petróleo, tem poucos recursos para refinar o produto -, os EUA haviam aplicado sanções à estatal Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA) em maio. As medidas excluem a companhia de contratos com Washington e do financiamento americano para o comércio exterior.

A empresa também foi proibida de comprar tecnologia "delicada", apesar de poder continuar vendendo petróleo ao mercado interno dos EUA e abastecer a Citgo, filial da PDVSA em solo americano. A estatal venezuelana vende aos americanos entre 900 mil e 1,2 milhão de barris diariamente.

"Se a PDVSA não parar (o envio de gasolina a Teerã) - e já deixamos isso claro em nossas conversas com a empresa e com o governo venezuelano -, a secretária de Estado (Hillary Clinton) reserva a si a autoridade para impor sanções adicionais, mais severas", disse Delare, durante audiência das subcomissões para Segurança Nacional e Hemisfério Ocidental da Câmara dos Deputados americana.

As sanções de maio foram as primeiras desde que o Congresso americano aprovou, em 2010, aplicação de medidas do gênero contra empresas que exportam subprodutos do petróleo ao Irã. Além da PDVSA, outras seis empresas sofreram sanções similares. Segundo o Departamento de Estado americano, a estatal venezuelana enviou pelo menos dois carregamentos de subprodutos do petróleo ao Irã, avaliados em US$ 50 milhões, entre dezembro e março. (AP)

Pesquisa da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), câmpus de Sorocaba, mostra que pelo menos 50% das aves mais comuns na região vivem e se reproduzem em fragmentos de matas naturais, e não em áreas agrícolas e pomares. De acordo com o estudo, a possível redução das reservas prevista na proposta do novo Código Florestal pode levar ao desaparecimento de diversas espécies.

O trabalho de campo para a pesquisa - que compõe a tese de mestrado do pesquisador Marcelo Gonçalves Campolim - foi realizado na zona rural de Pilar do Sul, próximo a Sorocaba. A área é tomada por plantações de tangerinas, além de pastos e campos de produção de grãos.

O objetivo da pesquisa, orientada pelo professor João Augusto Piratelli, era verificar se as espécies avaliadas poderiam usar as plantações de tangerina, que são culturas permanentes, como acréscimo de seus hábitats naturais - ou até substituí-los.

Segundo o estudo, das 122 espécies amostradas, 60 foram detectadas nas plantações e nos fragmentos florestais (áreas com vegetação nativa), e as demais somente nesses fragmentos, ou seja, 62 espécies não ocorrem nos pomares.

"Concluímos que a mata nativa é de suma importância para pelo menos metade das espécies da região. Já para a outra metade, as plantações podem ser utilizadas para deslocamentos, alimentação ou reprodução", explicou Campolim.

Ameaçados. Num contexto mais amplo, continua o pesquisador, é possível afirmar que a fragmentação florestal pode levar ao desaparecimento de espécies.

Entre as aves que foram encontradas apenas nos fragmentos florestais destacam-se o caneleiro preto, a tovaca-cantadora, o tangará, o sairá-viúva e o saí-canário. Nos dois ambientes, fragmentos e plantações, foram encontrados principalmente o bem-te-vi-rajado, o alegrinho, o tecelão, o neinei, o pula-pula, o juruviara e a siriema.

De acordo com Piratelli, a pesquisa é pioneira no Brasil, pois pela primeira vez um estudo procurou demonstrar como as plantações de citros favorecem, ou não, a fauna da região. A ideia do estudo surgiu enquanto Piratelli viajava pelo interior do Estado de São Paulo e constatou que a maior parte da paisagem era composta por plantações e pastagens.

"A mata nativa quase não existe mais e, por causa disso, muitas espécies desapareceram ou estão ameaçadas", lamenta.

A pesquisa também chama atenção para o novo Código Florestal, que prevê a redução de algumas áreas, que hoje são legalmente protegidas, como matas ciliares e topos de morros, para serem utilizadas para a agropecuária.

"Ficamos receosos de que as mudanças nas áreas protegidas previstas no novo código possam ser terríveis para as aves e outros animais, que vão perder ambientes naturais. E aquelas que não conseguem sobreviver nas plantações tendem a se tornar raras ou até mesmo desaparecer", prevê o professor. (AE)



Governo quer acabar com mordomia de oficiais das Forças Armadas

O Ministério da Defesa quer acabar com o uso irregular ou indevido de taifeiros, militares de baixa patente que costumam ser deslocados para trabalhar como empregados domésticos em casas de almirantes, brigadeiros e generais. Por meio de uma portaria, publicada no Diário Oficial da União de ontem, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, criou um grupo de trabalho para saber quantos são os taifeiros, onde estão e o que fazem. Depois, o governo vai definir regras que evitem os abusos cometidos hoje.

As regras em vigor sobre quantos taifeiros cada oficial-general pode dispor em sua residência são tratadas como segredo nas Forças. Não raro, a Defesa recebe queixas de taifeiros revelando que executam serviços considerados humilhantes e que são submetidos a cargas horárias exaustivas, sem direito a fim de semana.

As queixas dos taifeiros não são novas. Em 1991, o taifeiro da Aeronáutica Carlos Roberto Souza foi preso por acusar o então ministro da Aeronáutica, brigadeiro Sócrates Monteiro, de manter nove taifeiros em sua casa, prestando serviços domésticos, com salários pagos pela Aeronáutica. Souza disse que lavava roupas, inclusive calcinhas das mulheres dos oficias, e dava banho nos cachorros.

Em 2003, houve denúncias de excesso de uso de taifeiros como empregados domésticos na residência oficial pelo então ministro da Defesa, José Viegas Filho.

Os taifeiros são distribuídos nas denominações de copeiros-dispenseiros e cozinheiros. O soldo varia entre R$ 1.931 e R$ 2 mil. Eles executam serviços de manutenção, arrumação e preparação de refeições nas unidades militares. Por tradição, fazem os mesmos serviços nas residências oficiais onde moram as autoridades militares.

Na Marinha, há possibilidade de o taifeiro progredir na carreira e chegar até a oficial. Existe uma escola de taifeiros no Rio, pois eles precisam aprender a cozinhar e a cuidar dos navios, fazendo os serviços de limpeza e conservação.

Na Aeronáutica, os brigadeiros quatro estrelas têm direito a quatro taifeiros que fazem todos os trabalhos domésticos em casa. Os brigadeiros de três e duas estrelas têm direito a dois taifeiros cada. Os comandantes de base também têm dois taifeiros cada à disposição.

Os oficiais das três Forças (Exército, Marinha e Aeronáutica) defendem a necessidade dos taifeiros nas residências, lembrando que eles têm seus encargos previstos na legislação e nas instruções gerais, inclusive nas "residências de autoridades".

Números. O número de taifeiros nas três Forças é um mistério. Na Aeronáutica, seriam cerca de 3.200; no Exército, 800; na Marinha, cerca de 3 mil na Armada, sendo 750 no serviço geral, à disposição dos oficiais.

No caso do Exército, mais da metade dos 800 taifeiros está cedida para fora da Força. Ou seja, presta serviços para o Ministério da Defesa, Presidência e Vice-Presidência da República, Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Superior Tribunal Militar (STM), ou ainda executa tarefas em residências de oficiais-generais ou civis assemelhados que trabalham nestes órgãos.

A média é de dois taifeiros por residência de oficial-general. No entanto, há militares que dispõem de mais taifeiros à sua disposição e há quem não tenha nenhum. Até os ministros civis do STM têm direito a taifeiros, com base no decreto n.º 3.629, de 11 de outubro de 2000, que considerou que os militares postos à disposição da Justiça estão no exercício de função militar.

Justiça. O uso de taifeiros na casa de militares de altas patentes chegou a ser proibido pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul. A decisão de primeiro grau valia para todo o território nacional, mas foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal. Em despacho do dia 27 de maio, a juíza Simone Barbisan Fortes, da 3.ª Vara Federal de Santa Maria, deu prazo de 90 dias para as Forças suspenderem a prática.

A União recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. No dia 15 de junho, o desembargador Vilson Darós acolheu o argumento de que a atividade dos taifeiros é restrita a residências funcionais, localizadas junto a quartéis e bases aéreas. (AE)

RS enfrenta onda de frio nos próximos dias

A temperatura, que já está baixa desde sexta-feira, deve cair ainda mais neste domingo no Rio Grande do Sul (RS). A nova onda de frio é provocada pela chegada de uma massa de ar polar e tende a se prolongar pelo menos até quarta-feira, o que a tornará a mais longa do ano, até agora, no Estado.

Tanto o 8º Distrito de Meteorologia quanto a MetSul Meteorologia preveem uma pequena possibilidade de neve na região dos Aparados da Serra, na divisa com Santa Catarina, entre o final da noite de domingo e a madrugada de segunda-feira. E é tida como certa a ocorrência de geada em quase todo o território gaúcho nas manhãs de segunda-feira, terça-feira e quarta-feira.

Segundo o 8º Distrito de Meteorologia, o município da Quaraí, na fronteira com o Uruguai, registrou as temperaturas mínimas dos dois últimos dias, de 3,2 graus na sexta-feira e de 2,5 graus neste sábado. Os termômetros podem marcar até zero grau neste domingo, um grau negativo na segunda-feira, dois graus negativos na terça-feira e um grau negativo na quarta-feira, sempre durante a madrugada. A máxima de todo o período não passa de 18 graus na tarde de quarta-feira. (AE)

Ferroeste busca expansão até MS e novo ramal para solução de gargalo

Em pouco menos de seis meses de gestão, a diretoria da Ferroeste, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura e Logística, conseguiu por em andamento um dos mais importantes projetos de transporte da região Sul: a ampliação da Ferroeste. “Este é o resultado do diálogo dentro do governo e com a sociedade organizada e também de entendimentos produtivos com o governo federal”, ressaltou o presidente da empresa, Maurício Querino Theodoro, ao comentar os resultados do primeiro semestre de gestão da nova diretoria.

A expansão da ferrovia de Cascavel até Dourados e Maracaju, no Mato Grosso do Sul, passando por Guaíra, e de um novo ramal unindo Guarapuava ao Porto de Paranaguá, para solucionar o problema do gargalo logístico existente na antiga linha da RFFSA, tem a participação da Valec, empresa da União. O projeto já está em fase de contratação do estudo de viabilidade e conta com o apoio do Governo Federal.

As primeiras conversas para fazer avançar o projeto começaram em fevereiro entre os governadores Beto Richa e André Puccinelli (MS), com a participação do secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, e do presidente da Ferroeste. “Além de baratear o custo de escoamento da safra agrícola do centro-oeste e norte do Brasil, vai proporcionar o desenvolvimento econômico e social de toda a região e fortalecer o Porto de Paranaguá”, afirma o governador do Paraná.

A bancada federal no Congresso Nacional e o secretário de Planejamento, Cássio Taniguchi, também participaram das gestões junto à Valec, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Em poucos meses foram autorizados a elaboração de um termo de referência, a publicação do edital e o início da licitação. A União vai investir até R$ 6.5 milhões na execução do estudo de viabilidade. O projeto contempla 1.116 km de extensão.

As novas perspectivas abertas na Ferroeste pelo novo governo, atraiu, até junho, 145 empresas interessadas em estabelecer parcerias e sondar oportunidades de negócios. São companhias e bancos do Brasil e do exterior com interesse em investir na ferrovia e estabelecer acordos em várias áreas, além de fornecedores de equipamentos, vagões, locomotivas e serviços.

COHAPAR: Seminário de habitação na RMC

A melhoria das políticas públicas de habitação na região Metropolitana de Curitiba passa por uma integração maior entre o Governo do Estado e as prefeituras. Com esse pensamento o secretário municipal para Assuntos Metropolitanos Horácio Monteschio e o presidente da Cohapar Mounir Chaowiche estudam a elaboração de seminários para debater demandas e soluções do tema nas cidades da RMC. “ Estamos seguindo aorientação do prefeito Luciano Ducci de integrar ainda mais as ações na região metropolitana”, informa Monteschio.

Aprovação de governo Dilma fica estável após Palocci

De acordo com o Datafolha, 49% dos entrevistados avaliam o governo Dilma como ótimo ou bom, contra 47% no levantamento realizado entre 15 e 16 de março. A margem de erro da pesquisa é de 2%.

O percentual que considera a administração da presidente regular subiu de 34% para 38% e os que a consideram ruim ou péssima somaram 10%, contra 7% no levantamento anterior. Três por cento afirmaram não saber, contra 12% em março.

PSDB liga aluguel de Palocci a fraude e irá investigar

O PSDB entrou com uma representação no Ministério Público de São Paulo pedindo para que a Procuradoria-Geral de Justiça investigue a compra do imóvel alugado pelo ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci em Moema, zona sul da capital. Para os tucanos, há indícios de que o dinheiro usado no negócio tenha sido fruto de lavagem de dinheiro e corrupção em prefeituras.

Mas no documento, assinado pelo presidente do PSDB paulista, deputado estadual Pedro Tobias, a única prefeitura citada é a de Mauá, na Grande São Paulo, cidade onde o proprietário do apartamento, Gesmo Siqueira dos Santos, filiou-se ao PT. Segundo a representação, o PT “possui íntima relação” com a cidade, por se tratar de uma das primeiras prefeituras conquistadas pela legenda. O atual prefeito é o petista Oswaldo Dias.

Citando a Polícia Civil e o Ministério Público, o PSDB diz haver indícios de que Santos esteja relacionado a um esquema milionário de lavagem de dinheiro e a uma organização criminosa. Por suspeitar que a empresa Lion Franquia e Participação Ltda, uma das donas do imóvel, seja “de fachada”, os tucanos pedem que a procuradoria apure qual a relação de Santos com Palocci, quem é o real proprietário do imóvel e qual a origem do dinheiro usado na compra.

“(Há) indícios de que se trata de produto de corrupção em prefeituras paulistas e de dinheiro proveniente de crimes contra a ordem tributária, denotando, assim, a lavagem de dinheiro”, afirma o PSDB. (AE)

DILMA PRESERVA GALEÃO E CABRAL SE VINGA NO INCA

Insatisfeito com a exclusão do aeroporto do Galeão da lista inicial de privatização, definida pela presidenta Dilma, o governador do Rio, Sérgio Cabral, promove uma cruel retaliação: segura a cessão da sede do Instituto de Assistência aos Servidores do Estado (Iaserj) ao governo federal, impedindo que o Instituto do Câncer (Inca) realize sua urgente ampliação. A licitação de R$ 500 milhões inclusive já foi aberta.

O PRETEXTO
Cabral tem uma desculpa na ponta da língua: só cede o Iaserj quando o Instituto de Traumato-ortopedia (Into) ficar pronto, na Av. Brasil.

À BEIRA DE UM ATAQUE
A oposição atribui o nervosismo de Sérgio Cabral pela não privatização do Galeão a compromissos que teria assumido com grupos privados.

FOGUEIRA AÉREA
Enquanto passageiros sofrem em seus aeroportos vagabundos, a Infraero deu R$ 90 mil para a festa de São João de Campina Grande. (CH)

Requião: “Era um revólver Rossi!”

CENA BRASILIENSE

Quarta (22), o valentão Roberto Requião (PMDB-DF) interpelou um rapaz, na fila do cafezinho do aeroporto de Brasília: “Seu pai gostou da arma que dei a ele?”. O rapaz tentou desconversar e os políticos que os adversários chamam de “Maria Louca” insistiu: “Era um revólver Rossi!”. (Claudio Humberto)

Não ao sigilo eterno

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) estão perdendo a batalha sobre o sigilo dos documentos oficiais do Brasil. A oposição e a maioria dos governistas estão se alinhando pela abertura das informações ao público. Essa posição está consolidada no PT, nos demais partidos de esquerda; e, segundo o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), "a maioria da bancada é contra o sigilo eterno".

Sigilo militar Na visão do governo, é tênue a resistência entre os militares à divulgação de documentos ultrassecretos. O arquivo oficial que poderia gerar polêmica, o do combate à guerrilha do Araguaia, não existe mais. Consta que foi destruído.

Ongs e sigilo O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) está requerendo que a Abin torne público documento confidencial sobre as Ongs que se posicionaram contra a construção da Usina de Belo Monte. "A época é de abertura dos sigilos", argumenta ele.
(
Ilimar Franco)

Após novos ataques de hackers, PF anuncia investigação

No terceiro dia seguido de ataques de hackers a sites governamentais, a Polícia Federal (PF) informou ontem que abriu oficialmente uma investigação para apurar os responsáveis pela “guerra cibernética” contra as páginas on-line do Estado brasileiro.

Os “piratas da internet”, como são conhecidos os hackers, conseguiram ontem derrubar os sites do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Senado. A página do Ministério da Cultura também foi atacada, ficou instável, mas não caiu. O site da Infraero, estatal federal que administra os aeroportos do país, também ficou inacessível ontem por algum tempo. Mas a empresa negou que tenha sido vítima de um ataque virtual. Disse que tirou a página do ar para fazer manutenção.


Suspeitos

Ontem, um grupo de hackers – o LulzSecBrazil – divulgou ainda na internet informações pes­­soais de funcionários da Petrobras. Algumas pessoas ouvidas pela reportagem que se trata, de fato, de seus dados pessoais.

A Polícia Federal informou que, em princípio, a investigação será centrada nos ataques aos sites da Presidência da República, do Senado e da Receita Federal. A PF informou que já tem alguns suspeitos, mas não quis revelar nomes até concluir a apuração.

Agentes da PF confidenciaram à reportagem, porém, que terão dificuldades para propor a punição dos hackers porque não existe lei específica que classifique como crime o ataque e a invasão de páginas on-line. Para a Polícia Federal, a alternativa será indiciar os invasores no artigo 265 do Código Penal. Pelo artigo, é crime “perturbar” um serviço de utilidade pública – e os sites poderiam ser classificados nessa categoria.

A Polícia Federal vê no ataque dos hackers um motivo a mais para se votar o Projeto de Lei 34/99, em tramitação na Câmara dos Deputados desde 1999. O texto tipifica o crime de invasão de sites e estabelece penas mais rigorosas para esse tipo de fraude.

Nacionalistas

O site do IBGE foi derrubado durante a madrugada de ontem por um grupo de hackers que ainda não havia participado da onda de ataques virtuais. O grupo, autodenominado Fail Shell, postou na página do instituto a mensagem “IBGE Hackeado – Fail Shell” e uma imagem com um olho representando a bandeira do Brasil.

Os hackers se apresentaram como um grupo nacionalista, que condena os demais grupos de ciberativistas que estão promovendo ataques por supostamente não terem ideologia.

Na página do IBGE, eles deixaram a seguinte mensagem: “Este mês, o governo vivenciará o maior número de ataques de natureza virtual na sua história feito pelo Fail Shell. Entendam tais ataques como forma de protesto de um grupo nacionalista que deseja fazer do Brasil um país melhor. Tenha orgulho de ser brasileiro, ame o seu país, só assim poderemos crescer e evoluir!. Atacado por FIREH4CK3R. Brasil, um país de todos! Não há espaço para grupos sem qualquer ideologia como LulzSec ou Anonymous no Brasil”. Os hackers do LulzSec, ligado ao grupo internacional Anonymous, reivindicou a autoria de várias das derrubadas de sites desta semana.

O ataque do Fail Shell ao IBGE aconteceu às quatro horas da madrugada. O instituto, então, decidiu tirar a página do ar para análise do ocorrido – o site só voltou a estar acessível às 16 horas. O IBGE, após a avaliação, informou que o banco de dados da entidade foi preservado. O instituto é responsável, dentre outras pesquisas, pela elaboração do Censo e pelo índice oficial de inflação (IPCA).

O site do Senado saiu do ar por alguns minutos ontem à noite e o grupo Fatal Error Crew indicou ser o autor, por meio de mensagem no Twitter. Já o site do Ministério da Cultura sofreu um ataque, reconhecido pelo governo, entre as 7 e 8 horas da manhã. A página ficou com navegação lenta, mas não caiu. Nenhum grupo reivindicou a autoria do ataque.

Por volta das 14 horas, internautas não conseguiam acessar o site da Infraero, no qual são divulgados atrasos e cancelamentos de voos. O acesso à página da Infraero foi retomado por volta das 14h20, de acordo com a empresa. Entre­­tanto, a navegação permaneceu instável. Segundo a instituição, o site estava em manutenção preventiva para evitar problemas e não sofreu ação de hackers. Caso o site volte a apresentar instabilidade, a Infraero pede que os passageiros busquem informações nas páginas ou telefones das próprias companhias aéreas.

Dados vazados

Já a Petrobras, também alvo de tentativa de invasão na quarta-feira, informou ontem, em nota, que o site da empresa não foi violado. Isso significa que os dados pessoais de seus funcionários que foram colocados na internet teriam sido obtidos de outra maneira. As informação dos funcionários foram divulgadas numa rede social pelo grupo hacker LulzSecBrazil, que reivindica o ataque à estatal. O grupo também divulgou supostos dados pessoais da presidente Dilma Rousseff e do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Segundo o governo, o número de documentos pessoais da presidente que estão circulando na internet não foram obtidos nos sites oficiais.

O Ministério dos Esportes, alvo de hackers na última quinta-feira, informou ontem que são falsos os dados vazados sobre supostas fraudes nos repasses de recursos para os estados onde haverá jogos da Copa de 2014. (AE)

“Minha Casa Minha Vida” para a população de baixa renda está travado em 2011

O programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida travou na faixa de renda de zero a três salários mínimos, na qual há subsídio integral pelo governo. À espera das definições sobre a segunda etapa, lançada há dez dias, os financiamentos estão parados há quase seis meses. No Paraná, a Caixa Econômica Federal contratou 14.443 unidades de janeiro a maio – último dado disponível –, mas todas eram apenas para famílias com renda de três a dez salários mínimos.

“Estamos aguardando as regulamentações do Minha Casa, Minha Vida 2 pelo Ministério das Cidades para podermos reiniciar as contratações de zero a três salários”, disse o superintendente da Caixa Econômica em Curitiba, Hermínio Basso. O presidente da Câmara Brasileira da Construção Civil (CBIC), Paulo Simão, calcula que em todo o Brasil pelo menos 130 mil unidades estão à espera da oficialização das novas regras. “Estamos esperando que isso ocorra na próxima semana para que o programa possa deslanchar nessa faixa”, afirma.

O Minha Casa, Minha Vida 2, lançado no último dia 16, estabelece a revisão das faixas de renda mensal, que passaram para R$ 1,6 mil, R$ 3,1 mil e R$ 5 mil. O valor médio dos apartamentos também aumentou – de R$ 42 mil para cerca de R$ 55 mil –, e a área do imóvel também foi ampliada para 39,6 metros quadrados.

Segundo Basso, ainda não há informações sobre as metas de contratação por estados e municípios, o que será conhecido apenas com a regulamentação das regras. Em todo o Brasil, o objetivo é construir 2 milhões de unidades, sendo 1,2 milhão para famílias com renda de até R$ 1,6 mil, 600 mil para quem ganha até R$ 3,1 mil, e o restante para quem recebe até R$ 5 mil mensais. Há ainda a possibilidade de se ampliar o volume total em 600 mil unidades.

Déficit

No primeiro Minha Casa, Minha Vida, que começou em abril de 2009, foram contratadas 1 milhão de unidades no total. No Paraná, foram 30,3 mil moradias, segundo balanço do banco até o último dia 10. A faixa de renda de zero a três salários abrange as famílias que aguardam na fila da Cohab. Estima-se que o déficit habitacional no Paraná seja de 230 mil moradias na área urbana.

Para o presidente da CBIC, o contingenciamento de verbas do Orçamento da União no início do ano também teria provocado uma demora nas contratações do programa, argumento que é refutado pelo representante da Caixa Econômica.

O atraso nas definições do MCMV2 também está afetando os planos de negócios das construtoras que atuam nesse segmento de mercado. “Nesse primeiro semestre, as empresas tiveram de migrar para o mercado de três a dez salários”, afirma Waldemar Trotta, vice-presidente financeiro do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) no Paraná. De acordo com ele, as construtoras que têm projeto em análise na Caixa ainda aguardam definição sobre uma regra de transição para esses casos. São contratos remanescentes do primeiro programa e que podem migrar para o Minha Casa, Minha Vida 2.

Valores

Também não está definido o valor de teto para as casas financiadas nessa segunda etapa. Até agora, elas podiam custar até R$ 41 mil.

Na nova versão, o subsídio máximo por unidade permaneceu estável, em R$ 23 mil. O subsídio total do programa, no entanto, passou de cerca de R$ 34 bilhões, na primeira etapa, para R$ 72,6 bilhões. O valor é superior porque há uma maior concentração das unidades na faixa de renda de até R$ 1,6 mil, onde o subsídio é totalmente coberto pela União. Também foram ampliadas as exigências de construção, como azulejos nas paredes da cozinha e banheiro, piso cerâmico e portas e janelas maiores (0,8 metro). Por um período inicial de dez anos, as famílias que receberem subsídio só poderão vender o imóvel após a quitação, inclusive do benefício. (GP)

 
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