quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Dia do Rio

A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o. - Fica criado no calendário de eventos do Estado do Paraná o "Dia do Rio", a ser comemorado a cada dia 24 de novembro.

Art. 2o. - O Poder Público, em conjunto com a coletividaade, promoverá eventos alusivos à data, com a finalidade de fiscalizar a qualidade da água, apresentando e assessorando soluções para a preservação e conservação dos processos ecológicos essenciais à sadia qualidade de vida, em meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Art. 3o. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rios do Paraná:











(Lei no. 11275 de 21/12/95)

Equipe de transição do governador eleito Beto Richa: Déficit nas contas do Estado em 2011 pode chegar a R$ 1,5 bilhão


Estado terá “choque de gestão”

Redução de recursos orçamentários, antecipações de receita e renúncias fiscais podem provocar um déficit de até R$ 1,5 bilhão nas contas do Estado em 2011. O cálculo é da equipe de transição do governador eleito Beto Richa, que apresentou nesta quarta-feira (24) um diagnóstico da situação financeira do Estado e do Orçamento para 2011. “Não há como negar que a situação é bastante delicada em todas as áreas, com destaque para saúde, educação, segurança e nas finanças do Estado. Cabe ao novo governo o desafio de reverter essa situação e temos um planejamento para isso, com um choque de gestão”, afirmou Carlos Homero Giacomini, coordenador da equipe de transição de Richa.

O relatório foi elaborado com informações entregues pela equipe de transição do atual governo, complementadas por uma equipe de 44 técnicos. Até o momento, de 165 informações requisitados ao atual governo, aproximadamente 70% das respostas foram enviadas. “Apenas hoje (23) recebemos as informações da Fazenda, por exemplo, área que pode informar se há contas a pagar, quais são, quando vencem, se há dinheiro para pagar ou se há riscos e mesmo necessidade de alguma renegociação de prazos previstos em contratos em 2011”, relatou Giacomini.


Como a equipe de transição do governo Beto Richa encontrou uma série de inconsistências na proposta orçamentária encaminhada pelo governo atual à Assembleia Legislativa do Paraná, foi apresentado um conjunto de propostas à Lei Orçamentária, com emendas aditivas no valor de R$ 202 milhões, para cobrir despesas em áreas como saúde, educação, agricultura, meio ambiente, trabalho e assistência social.

Entre as preocupações da equipe de transição do futuro governo estão a perspectiva de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, decorrente de decisões de gastos nos últimos meses de 2010 do atual governo. Essas medidas podem deixar o Estado sem recursos em caixa no Tesouro Público para cumprir compromissos a serem pagos já no começo de 2011.

Preocupam também atos (Leis, Decretos, Portarias, Resoluções etc.) de política tributária, administrativa e financeira que podem resultar em decréscimos (“renúncia fiscal”) ou antecipações de receitas, com respectivo impacto financeiro e as medidas necessárias para suas compensações.

Da mesma forma, foi observado que os valores previstos na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do Estado do Paraná para 2011 são insuficientes para o cumprimento de custeio de pessoal, de contratos e compromissos vigentes para funções essenciais nas áreas de Saúde, Educação, Segurança, Agricultura e Abastecimento, Infraestrutura, entre outras. Há ainda obras sociais concluídas ou por concluir ainda em 2010 para as quais não foram programados recursos orçamentários para a devida operacionalização (despesas com pessoal, com equipamentos, materiais de consumo etc.).

A equipe de transição também manifestou preocupação com a dificuldade do atual governo para pagar o 13º salário do funcionalismo estadual. Os recursos não foram contingenciados ao longo do ano e o atual governo dá sinais de que, para obter os recursos, tentará antecipar receitas.

Destaques do diagnóstico da Equipe de Transição

• Extrapolação do limite financeiro para a cobertura de serviços de saúde de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar no valor de R$ 4,5 milhões mensais;

• Recursos orçamentários insuficientes para cumprir a Constituição Federal na saúde. A Lei Orçamentária Anual de 2011 prevê recursos no montante de R$ 2,565 bilhões para o setor de saúde. Seriam necessários R$ 356 milhões a mais para cumprir a Emenda Constitucional nº. 29, que prevê o mínimo de 12% da Receita Corrente Líquida – RCL.

• Insuficiência do estoque de medicamentos da farmácia especial, que deve durar apenas até fevereiro de 2011, e não há previsão de empenho para os meses a partir de agosto de 2010.

• Falta de condições para atendimento em hospitais públicos: existência de dezenas de hospitais inaugurados semi-acabados, com inadequações de ordem estrutural, insuficiência de equipamentos e precariedade de quadro de pessoal, da ordem de 4.000 profissionais de diversas categorias, que impossibilitam o adequado funcionamento no curto prazo;

• Salas de aula em número insuficiente: descumprimento da Lei com a abertura de 120 turmas em turno intermediário no ano letivo de 2010 e o planejamento da repetição do procedimento para 2011 (87 turmas previstas);

• Funcionamento de escolas em caráter precário: existência de inconformidades que impossibilitam a autorização de funcionamento em cerca de 1.500 escolas estaduais;

• Insuficiência de recursos do Estado para o transporte escolar: os recursos previstos na Lei Orçamentária Anual 2011 praticamente repetem os valores do exercício anterior (cerca de R$ 27 milhões);

• Professores em número insuficiente: foram autorizadas contratações de apenas 9.550 professores temporários para o início do próximo ano letivo;

• Descumprimento de regras que podem afetar a merenda escolar: a atualização do funcionamento dos Conselhos de Alimentação Escolar se encontra pendente e a prestação de contas não está regularizada junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE;

• Atrasos no prazo de conclusão de obras na educação: existência de 333 obras em andamento na área da educação, num montante de R$ 136.809.534,96, com previsão de atraso nos prazos de conclusão em aproximadamente 280 delas;

• Descumprimento das obrigações governamentais com o Fundo Previdenciário dos servidores estaduais do Paraná: conforme o Tribunal de Contas do Estado o referido Fundo necessita de medidas administrativas e financeiras que corrijam desequilíbrios e revertam o passivo que, em 30/06/2010, era de um déficit de R$ 3,204 bilhões.

• Antecipação de utilização de receita: o Governo do Estado antecipou contrato com a Caixa Econômica Federal – CEF (firmado em 18/11/2010) de gestão da folha de pagamentos dos beneficiários da ParanaPrevidência, referente ao período de 10/01/2011 a 10/01/2016, no valor de R$ 90 milhões, com apropriação imediata de 1/3 deste valor pelo tesouro estadual;

• Despesas com pessoal próximas do limite máximo (prudencial) da Lei de Responsabilidade Fiscal: os gastos com pagamento da folha de pessoal atingiram 45,03% das receitas correntes líquidas no segundo quadrimestre de 2010, próximos ao limite prudencial de Lei (que é de 46,55%) o que é preocupante e exige especial atenção à todos os procedimentos de evolução de salários, carreiras e quadro de pessoal, num primeiro momento;

• Dívida e incapacidade operacional preocupantes no setor de habitação: o valor da dívida do Estado do Paraná com o Governo Federal, por conta da renegociação dos débitos da Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR, é de R$ 450.731.877,53 e há necessidade de desembolso de aproximadamente R$ 12 milhões pela COHAPAR junto à Caixa Econômica Federal – CEF para que se possa retomar o andamento das obras de 3.376 unidades habitacionais inacabadas em dezenas de municípios do Paraná.

Espedito Oliveira da Rocha (1921-2010) - Entre o comunismo e as esculturas

ESTÊVÃO BERTONI/Folha.com

Quando era criança em Pernambuco, Espedito Oliveira da Rocha recebeu um canivete. Em vez de descascar macaxeira com as irmãs, ele fez esculturas nas raízes.

O dom descoberto ali ele usaria anos mais tarde.

Filho de agricultores descendentes de escravos, Espedito perdeu a mãe logo após o parto. Foi criado pelo pai e pelas irmãs mais velhas.

Nos anos 50, o militante do PCB desde 1938 mudou-se para o Paraná. Trabalhou na colonização do norte do Estado e, em Curitiba, na construção do Centro Cívico, onde ficam os prédios do governo.

Foi presidente de sindicato e se elegeu suplente de vereador pelo PTB, já que o PCB estava proibido.

Quando o golpe militar estourou em 1964, Espedito foi obrigado a fugir de casa.

Acabou preso em 1975, no Mato Grosso, com o nome de Tibúrcio Melo. Foi mandado para o Doi-Codi, em SP, e devolvido depois ao MT, com 38 kg. Como não misturava relações políticas com pessoais, era amigo do presidente da Arena local, que o ajudou.

Em São Paulo, com o nome de Tadeu Melo, viveu na casa de um amigo, que tinha materiais para fazer esculturas. O amigo desenhava, mas não conseguia pôr em prática. Quando o dono da casa voltou de uma viagem longa, as esculturas estavam prontas.

Espedito, virou artista plástico. Com a Anistia, voltou para Curitiba, e continuou envolvido com política.

Diagnosticado com câncer no ano passado, morreu na quinta-feira, aos 89, deixando filhos, netos e bisnetos.

Justiça autoriza transferência de presos do Rio para presídio no Paraná

A prisão de Robocop

HUDSON CORRÊA/Folha.com

A pedido do governo do Estado, a Justiça Estadual do Rio autorizou a transferência de oito presos para a penitenciária federal de Catanduvas (a 487 km de Curitiba), divulgou no início da tarde desta quarta-feira o Tribunal de Justiça. O grupo estaria envolvido nos ataques feitos por criminosos no Rio e iniciados no fim de semana.

Na penitenciária paranaense está Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, um dos chefes do Comando Vermelho. Há suspeitas que a ordem para os arrastões e incêndios a carros e ônibus tenha partido de Catanduvas. Marcinho VP deve ser transferido para penitenciária federal de Porto Velho, mas ainda não há confirmação oficial disso.

Segundo o TJ do Rio, os presos que serão transferidos são Willian Rodrigues Vieira, o Robocop, Márcio Aurélio Martinez Martelo, o Bolado, Antonio Jorge Gonçalves dos Santos, o Tony Senhor das Armas, Wanderson da Silva Brito, o Paquito, Roberto Célio Lopes, o Robertinho do Vigário, Marcelo Tavares da Silva, o Marcelo Abóbora, Claudio Henrique Mendes dos Santos, o Chuca ou Dr. Santos, e Mauri Alves Ribeiro Filho, o Cocó.

Enquanto o Ravedutti, ex-presidente da Copel, é velado o Requião ....


Se propusessem a venda da Copel diretamente seriam linchados. Portanto abrem brecha a fazendo-a minoritária. Abre os olhos Paraná!
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Copel. A complacência e a auto complacência com a corrupção acabam com o Paraná. Pessuti passeia com dinheiro público .
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Com o absoluto e cúmplice silencio da imprensa do Paraná nossa COPEL está novamente ameaçada ! Manifeste-se!
40 minutes ago via web

Foi duríssimo aprovar a lei que proibe a Copel de ser Minoritária. Os mesmos deputados que a aprovaram estão agora a ponto de revogar a lei!
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Assembléia,em silêncio da imprensa ,vota lei criminosa de Pessuti que abre caminho para a privatização da Copel. Onde está o meu PMDB ?
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Somos ou não somos Racistas?

Por Sílvia Capanema P. de Almeida

O jornalista e cientista social Ali Kamel publicou o livro Não somos racistas (Nova Fronteira). Trata-se, como o subtítulo indica, de "uma reação aos que querem nos transformar numa nação bicolor". O livro defende a idéia de que compomos uma nação predominantemente mestiça e que o racismo existe como manifestação minoritária e não institucional, sendo a pobreza o principal problema do país. Pretende criticar as reivindicações do movimento negro e os projetos de adoção de cotas raciais nas universidades públicas brasileiras.

Do outro lado do debate, há vozes que defendem a tese de que o elogio da mestiçagem brasileira tem caráter ideológico, tendendo a esconder o racismo existente no país e a exclusão do negro ao longo dos cinco séculos de formação do Brasil. Esse é o pensamento do antropólogo Kabengele Munanga em seu Rediscutindo a mestiçagem no Brasil (Autêntica, 2004)

Para se situar nessa discussão, seria interessante compreender o contexto dos períodos anterior e posterior à abolição. O processo de abolição não pode ser resumido ao 13 de maio de 1888. Por trás da data histórica, o comportamento da população negra no país mostra a existência de uma realidade muito mais complexa. Por um lado, antes mesmo da abolição, ser negro já não significava mais exatamente ser escravo. Pesquisas recentes apontam que apenas 5% do total da população negra ou parda do país era escrava às vésperas da extinção da escravidão. O grande número de alforrias por reconhecimento, laços pessoais e familiares, compras, entre outros fatores, mostrava que já havia muitos negros e mestiços vivendo além da escravidão, principalmente no meio urbano. Além disso, as fugas e formações de quilombos, muitos dos quais apoiados pela população pró-abolição, também já contribuíam para uma relativização da identificação do negro como escravo nos últimos anos do império. Um sujeito de cor negra ou parda poderia ser escravo, mas também livre ou liberto, como indicam as categorias dos censos do período.
Por outro lado, a tão famosa Lei Áurea assinada pela princesa Isabel não significou a igualdade em termos de inclusão e cidadania para negros e ex-escravos, ainda que as diferenças não fossem registradas pela legislação, pelos códigos e regulamentos institucionais de maneira geral a partir dessa data. Para muitos negros, pardos e outros, o lugar social marcado inicialmente pela escravidão não seria modificado em pouco mais de um século e algumas gerações. Na ausência de qualquer programa de integração dessa população pobre e praticamente analfabeta, boa parte desse contingente de cidadãos e seus herdeiros permaneceu excluída dos bens materiais e culturais durante muitos anos.

Depois do 13 de Maio, muitas famílias continuaram como mão-de-obra nas mesmas fazendas onde tinham sido escravas. Alguns indivíduos migraram para os grandes centros urbanos, em muitos casos reforçando o número de subempregados ou "desocupados", segundo a terminologia da época, e lotando os cortiços e favelas que se formavam nas cidades. Alguns outros adquiriram consciência da sua condição e associaram-se para denunciar a situação e defender seu lugar na sociedade, como no caso da Guarda Negra, espécie de milícia que procurava proteger a liberdade dos negros e a personalidade da princesa Isabel, e da imprensa de identidade negra, que denunciava o problema e funcionava como um espaço de sociabilidade para essa população.
Posteriormente, já nos anos 30, a fundação da Frente Negra Brasileira (FNB) iria politizar a discussão, buscando um espaço para o negro na esfera política. Tudo isso indica que havia mais diversidade do que se acreditava na inserção do negro na sociedade brasileira do pós-abolição. Esse passado de escravidão iria marcar também o debate em torno da construção da nação e do Estado brasileiro. Já em meados do século XIX, intelectuais, legisladores e cientistas mostraram-se preocupados com o perfil e a composição da sociedade brasileira, e com os modelos e projetos possíveis para a construção do país.

Muitas das construções institucionais iniciadas com d. João VI e d. Pedro I foram incrementadas no Segundo Reinado. D. Pedro II era um monarca ilustrado e incentivador das artes e da ciência, tendo certa vez afirmado, parodiando o rei absolutista francês Luís XIV, "a ciência sou eu". Nesses governos, sobretudo após a independência, foram criados institutos de estudo e expandidas as universidades e academias, lugares onde se debatia sobre qual seria o projeto de sociedade possível e desejado no Brasil. Apesar da resistência de alguns setores, o fim da escravidão era tido como inexorável.

Vários aspectos podem ser apontados como tendo contribuído para esse fim: as pressões internacionais, o fortalecimento do capitalismo industrial e a necessidade de mão-de-obra livre e consumidora, as idéias igualitárias oriundas do pensamento iluminista, a própria ação dos escravos, que manifestaram diferentes modos de resistir, por meio das fugas, dos quilombos e das revoltas durante todo o século XIX e em várias partes do mundo. A título de exemplo, a revolta de negros escravos que massacraram seus senhores tomando o poder na colônia francesa de São Domingos, hoje Haiti, ainda no início do século XIX, apavorava o imaginário dos grandes proprietários brasileiros. Definitivamente, as elites brasileiras não gostariam que o Haiti fosse aqui. Além disso, pode-se dizer que extinguir a escravidão era uma exigência do mundo dito civilizado e corresponder a essa demanda seria fundamental para colocar o Brasil no ritmo do progresso, de acordo com os conceitos da época.
As negociações entre os interesses de diferentes setores fizeram a abolição ser fruto de um processo gradual. Uma lei de extinção do tráfico foi assinada já em 1831, a partir de uma exigência inglesa. Porém, não chegou a ser aplicada, tendo surgido daí a expressão "para inglês ver". O tráfico só seria abolido de maneira efetiva em 1851, com a lei Eusébio de Queirós. Com o fim desse comércio, a grande mudança no país foi a acentuação do tráfico interno. Tornou-se mais comum do que nunca a venda de escravos das fazendas do Nordeste para o Sudeste cafeeiro, acompanhando o deslocamento do eixo da economia para essa região. Em 1871, foi promulgada a Lei do Ventre Livre, e, apesar do caráter moderado desta, os fazendeiros perceberam que não nasceriam mais escravos no Brasil. A escravidão estava com os dias contados. O "problema" da integração do negro na sociedade brasileira apenas começava.

Seria o Brasil um país de negros e mestiços? Será que isso combinaria com a noção de país civilizado de padrão europeu que se pretendia para a ex-América portuguesa? Essas eram algumas questões sobre a identidade brasileira que intelectuais, médicos e cientistas sociais se colocavam no fim do século XIX e início do XX. O pensamento dominante na época era fortemente influenciado pelo evolucionismo e pela teoria de seleção natural de Charles Darwin. Esse biólogo britânico, observando o comportamento das espécies animais, desenvolveu uma teoria que explicava a modificação e evolução das espécies por meio de um processo de melhor adaptação ao meio, que seria sintetizada pela expressão "a lei do mais forte". Seu trabalho teve grande influência no pensamento moderno, sobretudo no que se refere à secularização, exterminando a idéia de que o homem teria sido criado por Deus. Porém, para alguns outros homens de ciência daquele tempo, o evolucionismo poderia também se aplicar ao comportamento humano, o que foi chamado de darwinismo social.

Segundo as mais expressivas concepções dessa corrente, não somente o negro tende a ser visto como ser inferior ao branco na escala da evolução como o mestiço apresenta em si um problema. Alguns pensadores do darwinismo social chegaram a insinuar que o mestiço seria também infértil. Daí a origem da palavra mulato, termo oriundo de "mula", híbrido nascido do cruzamento do cavalo com o jumento. A explicação ideológica para isso seria a tentativa de desestimular as relações inter-raciais. No contexto brasileiro, a hibridação seria inevitável. Como a historiografia demonstra, o número de mulheres brancas vindas para o território brasileiro foi sempre inferior ao de homens, sendo a mestiçagem conseqüência disso. Seria preciso que os nossos cientistas e intelectuais pensassem em outros modelos.

Dentro dessa concepção, um dos primeiros a tentar identificar, qualificar e diagnosticar o elemento afro-brasileiro foi o escritor, sociólogo e jurista Sílvio Romero, que entendia que o destino da população brasileira era tornar-se branca, já que na mestiçagem o tipo racial mais numeroso tende a prevalecer. Romero acreditava que o branco seria favorecido pelo fim do tráfico e pelo aumento da imigração de trabalhadores europeus.

Outro brasileiro que se dedicou à questão nesse contexto, o médico e antropólogo Raimundo Nina Rodrigues, discordou da tese de Romero. Para ele, não seria possível estabelecer no Brasil uma civilização a partir da mistura entre o branco, o negro e o índio. Estes últimos eram tipos inferiores e não poderiam contribuir para tal ideal civilizacionista. Nina Rodrigues acreditava que a mistura entre raças diferentes criaria indivíduos fracos, que não se identificariam com o modo de viver de nenhuma das duas raças, gerando um tipo inferior. Acreditava que o Estado deveria legitimar as diferenças, para tratar de maneira mais adaptada "superiores" e "inferiores".
Essas propostas não foram utilizadas pela República, na Constituição de 1891 e nos Códigos Civil e Penal da época, que não faziam mais distinções entre "negros", "brancos" ou "pardos". Todos eram cidadãos. O problema seria a pobreza, a vadiagem, a mendicância e a capoeiragem, contravenções punidas pelos artigos 391 a 404 do Código Penal de 1890. Para o direito brasileiro, não era desejável haver uma população desocupada, sem dinheiro e sem lar. Os indivíduos nesse estado, muitos dos quais negros ex-escravos ou descendentes de escravos, poderiam ser enviados a diversas instituições, como às colônias correcionais ou mesmo ao Exército e à Marinha. Não foi o pensamento do darwinismo social que vigorou na concepção dessa legislação, mas com certeza estavam presentes as idéias de ordem e em grande parte a mentalidade higienista. Observa-se, além disso, que o estímulo dado pelo governo brasileiro à imigração de trabalhadores europeus no fim do século XIX e início do XX foi em grande parte justificado pela ideologia de branqueamento da população.

Nos anos 30, enquanto as idéias eugenistas voltavam à moda na Europa, sobretudo a partir da experiência do nazismo alemão, no Brasil tendia-se para uma nova compreensão da sociedade, para uma abordagem culturalista. Já havia uma corrente de valorização do mestiço como representante da identidade brasileira desde a década de 1870, porém seria com o sociólogo Gilberto Freyre que esse modo de pensar ganharia maior expressão.

Em seu clássico Casa-grande e senzala, Gilberto Freyre compõe uma história social e cultural do Nordeste agrário e escravista durante o início do período colonial, o que corresponde à fase de predomínio da economia açucareira. Nesse contexto, o menor número de mulheres e o caráter conciliador do colonizador português favoreceram o desenvolvimento da mestiçagem no país, diminuindo a distância entre a casa-grande e a senzala. O mulato seria o elemento de conciliação entre os extremos existentes. Além disso, Gilberto Freyre aposta na mestiçagem como o principal traço da identidade brasileira, fazendo uma leitura positiva da hibridação. Estão lançadas as bases para a ideologia da "democracia racial", posteriormente apontada como um mito pelas releituras de Gilberto Freyre.

Esse pensamento parece ter sido bem aceito pelo Estado e pela população brasileira. Ao mesmo tempo que a idéia de democracia racial foi incorporada pelo senso comum e colaborou para a construção da própria identidade nacional, o Estado e as instituições receberam com boa vontade essa teoria. A crença numa contribuição igualitária do índio, do negro e do branco participa do mito fundador do Brasil. Além disso, essa igualdade também favorece o estabelecimento do Estado brasileiro que sempre se desejou: sob a impressão de que há igualdade entre as cores e diferenças, cria-se um código comum, evitando-se conflitos e embates. Dessa forma, o Brasil se parece mais com aquilo que gostariam que fosse, já sabendo como ele é.
Ser negro, preto, pardo, moreno, corado no Brasil
O conceito de raça para o ser humano foi desmontado por cientistas e geneticistas nos últimos anos. Não se pode dizer raça num sentido científico, mesmo que a palavra ainda exista para o senso comum ou para alguns movimentos reivindicatórios. Todavia, ainda é aplicada uma categorização pela cor. Para o IBGE, atualmente podem ser chamados de negros os cidadãos de cor preta ou parda que se identifiquem como negros. Mas não foi sempre assim.

O trabalho da historiadora Ivana Stolze Lima demonstra que no Brasil imperial os censos e outras iniciativas de conhecimento demográfico encontraram dificuldades para se concretizar justamente porque questões relativas à cor e à condição da população brasileira eram problemáticas. Os censos apareceram como uma iniciativa do governo, inserida no espírito do tempo e nas tentativas de categorizar e conhecer típicas de meados do século XIX. Contudo, no início houve resistência da população, que receava um controle do Estado em suas vidas. Temia-se que os censos acarretassem tentativas de re-escravização ou de aumento de impostos. Os censos praticamente não funcionaram no período, quase não tendo valor estatístico para um estudo populacional. Porém, têm grande valor qualitativo, bem como outros documentos tais quais registros de batismos e casamentos.

Nesses registros, sempre aparece a categoria "branco", sendo a população dividida em homens e mulheres. Para os negros, há outras subcategorias, como a de escravo, livre, liberto, negro ou pardo. O termo mulato aparece em menor ocorrência, mas sempre substituindo o termo pardo. O censo geral do império, em 1872, buscava categorizar a população quanto a "raças", admitindo também a categoria "caboclos", além de "branco", "pardo" e "preto". Porém, em outros documentos oficiais, começa-se a omitir a categoria "cor" a partir de meados do século XIX, o que indica, mais uma vez, que esse critério poderia causar constrangimento e que já não havia mais uma relação de "sinonímia entre ser branco e ser livre".

No início do século, instituições como a Marinha contavam com grande participação de negros e mestiços. Na primeira iniciativa de identificação, com a criação do Gabinete de Identificação da Marinha em 1908, consta que 71% dos identificados como soldados navais naquele ano eram classificados como negros ou pardos, havendo 27% de brancos, dentre os quais brancos "claros" ou "corados". Essas identificações não eram fixas, no entanto. Um mesmo indivíduo identificado duas vezes, em 1908 e 1912, poderia passar de "negro" para "pardo" ou "moreno", ou vice-versa, de acordo com os critérios do classificador do dia. Da mesma forma, dentre os brancos, alguns soldados poderiam ser identificados como "branco corado" ou "moreno corado". A categoria "mulato" não aparece citada. Isso indica que a questão da cor não era assim tão fácil de ser identificada no Brasil do início do século XX.

Mais recentemente essa dificuldade foi novamente comprovada. Um levantamento feito pelo historiador Clóvis Moura, após o censo de 1980, indica que foram citados 136 nomes de cores diferentes pelos brasileiros inquiridos. Alguns brasileiros declararam ter cor "acastanhada", "café-com-leite", "branca-suja", "burro-quando-foge", "cor-de-canela", "cor-de-cuíca", "sapecada", dentre muitas outras. Segundo o autor, essa pluralidade atestaria, mesmo que por meio do humor, que o brasileiro foge de uma identificação étnica.

Outra pesquisa recente, elaborada pela equipe do geneticista Sérgio Pena no início da década, comprova que 87% dos brasileiros receberam ao menos 10% de genomas africanos. Ao mesmo tempo, os mesmo índices de ancestralidade genômica indígena ocorrem somente em 24% dos brasileiros. Segundo os resultados da pesquisa, há mais sangue negro do que indígena correndo nas veias dos brasileiros, e a mestiçagem seria um fato comprovado. Mais do que isso, o estudo prova que tanto intelectuais quanto cientistas ainda estão muito interessados no assunto.

DEPUTADOS ACREDITAM QUE SERÁ INEVITÁVEL A CRIAÇÃO DE CPIS SOBRE GOVERNO ATUAL



Entre os deputados estaduais é unânime de que no inicio da próxima legislatura quando serão apresentados requerimentos para a instalação das novas 5 CPIs, conforme regimento interno, inevitavelmente as escolhas recairão sobre a administração atual.
As mais indicadas pelos parlamentares, pela ordem, são as CPIs do Porto de Paranaguá, da ParanaPrevidência, Seed (Diárias frias, Tvs Laranjas etc.), Sanepar, Cargos Comissionados, Reenquadramento de Cargos, Detran, Parana Digital, Ceasa, Der, Sesp, Iap, Rtve e da Ferroeste.
Para os parlamentares ouvidos isto é uma tradição da Casa no inicio de novo governo e citam como exemplo as CPIs instaladas quando Roberto Requião(PMDB) assumiu o governo, visando investigar o governo de Jaime Lerner.
Da mesma forma que ocorreu no início do governo Requião estas também serão para investigar a “herança maldita” do atual governo. Em 2003 os aliados de Roberto Requião(PMDB) aprovaram 5 CPIS: do Pedágio, Copel, Jogos da Natureza, Banestado e ParanáCidade.

MEU DEUS!!!! A QUE PONTO CHEGARAM OS QUE AGEM NAS SOMBRAS!!!!



No meio político circula as mais absurdas e imorais razões que levaram o presidente da Copel falecido em trágico acidente, ter vindo de carro na madrugada de São Paulo, ao invés de usar o avião como meio de transporte. É a velha mania paranaense de autofagia se expressando num momento de profunda tristeza. O economista Ronald Thadeu Ravedutti assumiu a presidência da Copel em substituição ao ex-presidente Rubens Ghilardi, contrariando a vontade do ex-governador Roberto Requião (PMDB), que queria a permanência de Ghilardi.

Festa de reinauguração do Palácio Iguaçu pode custar R$ 1,5 milhão


Por Roseli Abrão/horaHNews:

Quem teve acesso ao orçamento da festa de reinauguração do Palácio Iguaçu, em dezembro, se assustou com o valor a ser gasto. Nada menos do que 1,5 milhão de reais. A festa, que será organizada pelos promoters Ilze Lomback e Dado Dantas, terá além de um baile de gala, shows e coquetel. Neste valor estariam incluindos o deslocamento de muitas pessoas do interior do Estado, além de publicidade, que não ficaria restrita à mídia do Paraná.

Lady Kate confirma presença no Baile de Gala do Pessuti

A famosa socialite Lady Kate confirmou a presença no grandioso Baile de Gala, que ocorrerá enquanto ápice do ato de reinauguração do Palácio Iguaçu. Entre tantas figuras vips já confirmaram a presença o Tiririca, o Falcão, o Severino e a dona Gislaine, que como mestra de cerimônias proferirá o discurso cujo tema será "Isso não te pertence mais".

O cardápio refinado tem como entrada torradas de requião, digo, de requeijão e como prato central traíra na brasa acompanhada por escondidinho de mandioca brava, arroz malandro e salada de pepino, e tudo regado pelas famosas cachaças marcas Jaguara e Saudade do Ivaí. A sobremesa servida será o tradicional doce "pé na jaca".

Para que tudo saía perfeito o cerimonial do Palácio está tendo aulas de etiqueta e protocolo com o grande mestre de cerimônias Ratinho.

Como em todo evento de classe o fundo musical do grandioso jantar estará ao encargo da dupla de cantores líricos Bruno e Marrone.

Como diz a musa inspiradora desta festa, a socialite Lady Kate: "Este governo é como a minha vida, nele só fartava gramour", e assim o Pessuti fechará o governo oito por oito em grande estilo.

Portos podem ser privatizados na mão grande

Por Cláudio Humberto:

Utilizando-se de uma brecha malandra, empresas poderosas tentam privatizar os portos públicos no Brasil. A brecha foi aberta pelo governo, ao permitir portos privativos de grandes empresas, mas elas passaram a burlar a norma que limita a operação, preponderantemente, aos próprios produtos. E agora tentam, na mão grande, atuar como portos comuns, sem licitação, nem pagar pela concessão de terminais. Uma delas é a Odebrecht, sócia do governo de Dubai na Embraport.

TCU em xeque

O lobby das empresas proprietárias de portos privativos conta com a curiosa simpatia de dois ministros do Tribunal de Contas da União.

Denúncia formal
A tentativa de privatizar os portos foi denunciada pela Federação Nacional dos Portuários ao TCU, que ainda não decidiu o caso.

Baianada
Para alivio da baiana Odebrecht, o ministro baiano Aroldo Cedraz, do TCU, pediu vista do processo antes que fosse derrotado no plenário.

OPOSIÇÃO COMEÇA A PENSAR NA SUCESSÃO DE CURITIBA PARA 2012



As conversas sobre as eleições municipais de 2012 já começam a ser a preocupação central dentro dos partidos. Em reunião ocorrida esta semana as cúpulas dos partidos de oposição, derrotados para o governo do Estado, já iniciaram a criação de cenários. O primeiro é trabalhar e torcer para que Gustavo Fruet(PSDB) e Luciano Ducci(PSB) entrem em conflito e os dois saiam candidatos, o que será muito difícil. Restando então pelo curto espaço de tempo o lançamento de várias candidaturas para se viabilizar um segundo turno. Os nomes mais lembrados são de: Ratinho Jr(PSC), Carlos Simões(PR), Ângelo Vanhoni(PT), Luiz Carlos Martins(PDT), Rasca Rodrigues(PV) e Marcelo Almeida(PMDB). Esperar para ver. Afinal o lançamento de uma candidatura única pelas oposições não tem sido um bom caminho analisam os estrategistas de plantão.

Chamando o Mercadante de "aloprado" Renan tenta voltar à cena política e critica aliado PT



ANDREZA MATAIS/Folha.com

Homem forte no governo Lula até ser apeado da presidência do Senado em 2007, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) promete sair da sombra e voltar ao embate político. Desde a crise, atuava apenas nos bastidores.

Cotado para o comando do Senado, escolheu continuar líder da maior bancada na Casa, papel que lhe garantirá interlocução privilegiada com a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT).

Em entrevista à Folha, Renan disse que a ausência de Aloizio Mercadante no Senado, a quem chama de "um trapalhão, um aloprado", deve facilitar a convivência PT-PMDB. Mas alertou que atritos poderão ocorrer caso o PT tente reduzir espaço de seu partido na Esplanada.

Sobre as denúncias que o tiraram da presidência do Senado, admite ter cometido erros. Ele foi acusado de ter contas pessoais pagas por um lobista. O caso está no Supremo Tribunal Federal.

Folha - Por que apoiar a reeleição de Sarney para a presidência do Senado?

Renan Calheiros - A permanência dele é o que causa menor atrito, não abre guerras de vaidades para um início de governo que tem quase 70% de apoio no Congresso. O sentimento que vivemos hoje é o de continuidade. Não se mexe em time que está ganhando.

O PT tenta a vaga...

Essa discussão pode reabrir atritos, sobretudo se for conduzida pelo Mercadante. O Mercadante é um trapalhão, um aloprado de sempre, mesmo sem ser senador [o mandato dele se encerra em dezembro] ele quer influir na eleição para a presidência do Senado, uma coisa ridícula. Toda vez em que ele tentou articular no Senado, perdeu. É desastroso nisso. O clima no Senado é de conciliação, não de atrito.

O PMDB da Câmara também fala em rodízio no Senado.

O acordo da Câmara não tem nenhuma relação. O regimento do Senado é claro sobre o direito da maior bancada indicar o presidente. Não pode ser contestado.

Como será o Senado sem os oposicionistas: Tasso Jereissati, Arthur Virgílio, Heráclito Fortes?

Renovado, pacífico, de conciliação. Os momentos de tensão ficaram para trás.

Mais subserviente ao governo?

Precisamos ter uma relação mais civilizada em defesa do interesse nacional. Estamos diante de desafios, vamos ter Copa, Olimpíada, precisamos de investimentos em infraestrutura.

O novo Senado aprova a CPMF?

Se vier com a chancela dos governadores, da presidente Dilma, se for exclusivamente para financiar a saúde, tem chance de ser aprovada. Agora, não podemos, de forma nenhuma, pensar em votar a CPMF sem primeiro desonerar a folha de pessoal, os investimentos e completamente a exportação.

Dos 22 votos do PMDB, o sr. garante quantos para a Dilma?

Eu não garanto nada. O PMDB sempre teve consciência da sua responsabilidade e não faltará a ela.

Sempre tem os desgarrados do PMDB. Esse grupo aumentou?

Acho que diminuiu.

O PMDB do Senado vai apoiar um reajuste maior para o salário mínimo?

Ele deve ser o máximo que a economia pode pagar. O valor de R$ 580 seria um bom número, mas não quero especificar o valor.

A Dilma terá votos no Senado para aprovar mudanças na Constituição?

Os aliados do governo ocuparam 47 das 54 cadeiras em disputa. Isso possibilita a formação de uma maioria confortável para ela. Mas, na prática, precisamos ver.

A relação com o PT no Senado será mais tranquila?

Sem o Mercadante a relação será mais fácil. O PT tem excelentes quadros.

O PMDB fez um blocão na Câmara. Pode fazer no Senado?

No ano passado nós contávamos com o PP no bloco. Não há desejo de ampliar o bloco, de fazê-lo maior. O momento exige muita racionalidade, uma vez que você fala demais, acaba atrapalhando e o PT está falando demais.

O PMDB fica incomodado quando alguém do PT estreita politicamente a coalizão. Provavelmente esse bloco da Câmara é uma resposta a isso.

A presidente Dilma Rousseff terá jogo de cintura para lidar com o novo Congresso Nacional?

Dilma cresceu muito nesse processo todo, está bem, forte. A expectativa é que ela conduza muito bem do ponto de vista administrativo. Não vamos ter surpresas.


O sr. acha que cometeu erros em 2007?

Você acaba cometendo erros, mas não considero que revelar aspectos da vida privada seja erro, era necessário [Renan teve relação extraconjugal com jornalista Mônica Veloso].

O inusitado é que tivemos uma investigação sobre a vida privada de uma pessoa. É melhor deixar aquilo no passado, esquecer, foi um processo difícil, doloroso, passou.

O sr. foi reeleito com mais votos do que na última eleição. O eleitor desconsiderou as denúncias ou foi o fator Lula?

As coisas passam, eu sofri muito, mas passou. Não tenho mágoa de ninguém, não há revanchismo. Para seguir em frente, você tem que saber perdoar.

Empresas aéreas afirmam que não vai faltar passagem no final do ano


Folha.com

O Snea (Sindicato Nacional de Empresas Aeroviárias) afirmou ontem que não faltarão passagens aéreas para o final do ano, mesmo com a proibição do overbooking e o aumento da demanda de passageiros em 20%.

O diretor técnico do Snea, Ronaldo Jenkins, disse que as empresas aéreas não vão adotar o overbooking (vender mais passagens do que os assentos disponíveis) no período. "O overbooking é uma prática internacional, não foi inventado no Brasil, mas nenhuma empresa adotará a prática no fim do ano."

A prática do overbooking foi proibida pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) entre os dias 17 de dezembro e 3 de janeiro.

A Abav (Associação Brasileira de Agências de Viagens) diz que a procura por viagens no fim do ano cresceu 20% em relação a 2009. Já há escassez de bilhetes para Nova York, Orlando, Miami e Buenos Aires nos dias 27 e 28 de dezembro.

Para Leonel Rossi, diretor da Abav, no mercado doméstico os voos fretados complementam a demanda.

"A diferença para quem compra agora é o preço, mais caro, e o número menor de opções", disse.

As empresas reforçaram o número de funcionários para o fim do ano. A Gol contratou 150 tripulantes e técnicos nos últimos dois meses. A TAM, mais 350 tripulantes desde setembro e mais 700 aeroviários ao longo do ano.

DEMANDA

Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que é preciso agir com responsabilidade sobre o assunto.

"Nós precisamos apenas de responsabilidade. As empresas terem responsabilidade, nós do governo termos responsabilidade e o povo todo agir com responsabilidade, porque nós não podemos todos querer viajar num único dia, porque não tem nem aeroporto nem avião para todo mundo", disse.

o governo equatoriano pede para a Petrobras se retirar do país

A região do Equador onde a Petrobras está explorando petróleo

BBC

O governo do Equador afirmou nesta terça-feira que a estatal brasileira Petrobras deverá deixar o país, depois de fracassadas as negociações para estabelecer novas regras para a exploração petrolífera.

O anúncio foi feito pelo ministro de Recursos Naturais não Renováveis, Wilson Pastor, horas antes do fim do prazo estabelecido para a mudança dos contratos de participação para um modelo que limita a atuação das petrolíferas à prestação de serviços.

De acordo com o governo equatoriano, a Petrobras deverá entregar a operação de seus dois poços, com produção diária estimada em 19,3 mil barris, no prazo de 120 dias. "Vamos buscar uma transferência ordenada, com (pagamento a) um preço justo", afirmou Pastor.

A Petrobras foi procurada pela reportagem da BBC Brasil, mas disse, por meio de sua assessoria, que "não comentará" o anúncio. A Petrobras deve divulgar um comunicado nesta quarta-feira.

Mais para o Estado

Segundo o ministro equatoriano, com a renegociação, o Estado passará a ficar com 80% da renda petrolífera e não mais com 70%, como previam os contratos anteriores.

As novas regras para a exploração petrolífera estabelecem que o Estado arrecadará todo o lucro obtido com a extração do petróleo, em troca do pagamento dos custos de produção.

Outras três companhias, além da Petrobras, também ficaram fora dos novos contratos. O Equador fechou acordos com as empresas Repsol-YPF, Agip, Andes Petroleum e PetroOriental-Enap.

O impasse nos contratos entre a Petrobras e o Equador se arrasta desde 2008, quando o governo anunciou as novas regras para a exploração petrolífera no país. Antes, a arrecadação do Estado era de apenas 18% do lucro do petróleo.

À época, quando foi assinado o "contrato de transição", a Petrobras havia advertido que o impasse entre a estatal e o Equador continuava, apesar do acordo e que existia a possibilidade da companhia deixar do país.

Membro da Organização de Estados Exportadores de Petróleo (Opep), O Equador produz 500 mil barris de petróleo por dia.


Indígenas fazem protestos contra a Petrobras no Equador


Indígena da tribo Huaorani mostra em um mapa região da Amazônia equatoriana que será afetada pela exploração do petróleo, em Quito

QUITO (AFP) — O movimento indígena equatoriano se prepara para a possibilidade de fazer um levante para impedir a exploração de petróleo na reserva natural de Yasuní pela companhia brasileira Petrobras, disse nesta sexta-feira Luis Macas, presidente da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie).

“Se for necessário, o movimento se colocará de pé para defender a soberania. Não descartamos nenhuma forma de protestos. Estamos discutindo”, afirmou.

A organização, que entrou com ação na justiça para anular a autorização ambiental concedida à Petrobras, se opõe à extração de petróleo nos limites da zona protegida, conhecida como a “inacessível” Yasuní (nordeste), um dos maiores parques naturais do Equador, onde habitam povos indígenas que evitam contato com o exterior.

Segundo Macas, a exploração de petróleo na região acabará exterminando os povos Tagaerí e Taromenani, que circulam pela zona inacessível do Yasuní, formada por 700.000 hectares de florestas úmidas, segundo organizações que trabalham pela sobrevivência dessas comunidades.

Os poucos rastos que deixam pelo caminho, como lanças cruzadas enfeitadas com plumas e adereços, são uma das poucas provas de que ainda existem.
“Estamos denunciando que a política petroleira neste país não mudou. Continua sendo extrativista, de extermínio dos povos indígenas e de depredação”, destacou o dirigente da Conaie.

Exigências dos indígenas

Em maio deste ano líderes Huaorani assistiram à reunião do Fórum Permanente de Questões Indígenas das Nações Unidas. Lá divulgamos nossos problemas com as petroleiras e conhecemos o sofrimento vivido por outros povos - povos que estão desaparecendo - e não queremos que isto também aconteça conosco.

Assim, pedimos que:

1. O governo do Equador institua imediatamente uma moratória sobre a exploração do petróleo por dez anos em territórios indígenas.

2. O governo do Equador, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial se reúnam com os povos indígenas do Equador para discutir a moratória e o cancelamento de parte da dívida externa do Equador.

3. Lula da Silva, presidente do Brasil, retire a companhia Petrobras do Parque Nacional Yasuní e do território Huaorani.

4. Uma delegação do governo equatoriano venha conhecer o que as petroleiras fazem no Parque Nacional Yasuní e no Território Huaorani, para que conheça a poluição e os impactos que produzem no território Huaorani.

5. O estado equatoriano cumpra com suas obrigações com o Povo Huaorani em termos de educação, saúde e outras necessidades básicas, para romper com a dependência que temos das empresas petroleiras.

6. O governo do Equador convide ao Relator Especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas a visitar o Equador para conhecer a vida dos povos indígenas.

7. O governo do Equador proteja especialmente o território das comunidades Tagaeri e Taromenani.

8. O governo do Equador apóie o povo Huaorani para alcançar a reparação ambiental e social pelos danos causados pela empresa Texaco e outras companhias petroleiras.

9. O governo do Equador inicie uma revisão da tesouraria da Entrix e outras organizações que recebem dinheiro em nome dos Huaorani.

10. Milton Ortega e outros encarregados de relações comunitárias saiam de nosso território.

11. O governo do Equador busque formas alternativas de energia, diferentes do petróleo, que não destruam a vida dos povos, nem da natureza.

Convidamos a todas as nações indígenas do Equador, da Amazônia e do mundo a se unirem a nós. Também convidamos ambientalistas, ONGs, organizações e indivíduos do mundo todo a participarem desta luta pela vida, para possibilitar um futuro sustentável para todos os nossos filhos e todos os seres que habitam a terra.

Política industrial do governo Lula fecha o ano sem cumprir as principais metas

O líder da Minoria na Câmara, deputado Gustavo Fruet (PR), afirmou que se instalou um processo negativo de desindustrialização no país capaz de gerar grandes efeitos econômicos e sociais nos próximos anos. Segundo o tucano, o sinal amarelo está aceso. O mesmo alerta foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) em documento reservado que circula entre a equipe econômica do governo federal. O jornal “Valor Econômico” teve acesso ao texto e produziu reportagem sobre o tema avaliado pelo parlamentar como “preocupante”.

Segundo o deputado, o relatório representa a constatação do ministério sobre os erros do próprio governo. “O reflexo disso é o saldo negativo na balança, a dependência do Brasil de mercados e a necessidade de valorização cambial. São bombas de efeito retardado que estão sendo armadas e a qualquer momento podem se desarmar e gerar um considerável custo social para o país”, alertou Fruet. O líder lembrou que o governo Lula sempre negou que o setor industrial estivesse perdendo fôlego, inclusive durante a campanha presidencial, quando desqualificou os alertas feitos pela oposição.

Uma das características do processo de desindustrialização é o crescimento das exportações de produtos primários sem que haja a expansão de vendas externas de produtos industrializados. Enquanto o Brasil exporta cada vez mais commodities como ferro e soja do que importa, o comércio de produtos manufaturados vive o inverso. Passou de um superávit em favor do país de US$ 4 bilhões em 1992 para um déficit de US$ 9,8 bilhões em 2007. Essa diferença negativa subiu para US$ 30,5 bilhões só no primeiro semestre de 2010.

Segundo o levantamento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, ao contrário das exportações, as importações aumentaram, nos últimos três anos, acima do ritmo de crescimento da economia, ameaçando o saldo comercial.

Em vez dos 21% do Produto Interno Bruto (PIB) estabelecidos pela principal meta da PDP, a taxa de investimento fixo na economia deverá fechar 2010 perto de 19% do PIB. A elevação do gasto privado com pesquisa em desenvolvimento, que a segunda meta fixava em 0,65% do PIB, deve se manter em 0,5%.

Outro objetivo, o aumento de 10% no número de micro e pequenas empresas exportadoras, foi prejudicado pelo câmbio desfavorável. Em 2009, houve queda de 4%.

A quarta meta, a de elevar a participação das exportações brasileiras a 1,25% do total mundial, pode até ser alcançada, especula Reginaldo Braga Arcuri, presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

A fatia do Brasil nas exportações mundiais pode chegar a 1,35%, mas puxada por produtos primários, que tomaram a liderança dos manufaturados na pauta. Mesmo com a previsão de crescimento de 27% das exportações este ano, a conta deve fechar abaixo do nível de US$ 208 bilhões projetados pela PDP em 2008.

Acidentes matam um motociclista a cada seis dias em Curitiba

O metalúrgico Wellington Diogo Antunes Ramos, de 21 anos, ia ao trabalho de moto, na manhã de 9 de novembro, quando um Palio que vinha em sentido contrário cruzou sua frente. Não houve tempo hábil para frear e a motocicleta bateu de frente contra o carro. Com o impacto, Ramos foi arremessado. Internado no Hospital Evangélico há 13 dias, ele já passou por três cirurgias na perna e deve enfrentar pelo menos mais duas. “Quando eu vi, já tinha acontecido. Eu cheguei a pensar que ia morrer”, disse o paciente.

Ramos escapou da morte, mas histórias como a dele revelam o aumento da violência no trânsito em Curitiba, principalmente no que diz respeito aos motociclistas. Números do Batalhão do Policiamento de Trânsito (BPTran) revelam que 43 pessoas que conduziam motos morreram em acidentes na capital, entre janeiro e outubro de 2010: um aumento de 79% em relação ao ano passado e uma morte, em média, a cada seis dias. “Isso nos leva a crer que aumentou a imprudência desses condutores”, disse o porta-voz do BPTran, tenente Silvio Cordeiro.

O motorista Joecir Santana Jeffer, que sofreu um acidente nesta terça-feira (23), enquanto conduzia sua motocicleta em uma estrada rural de Almirante Tamandaré, região metropolitana, concorda. “Eu estava guiando rapidinho”, confirmou. Na curva, uma peça da moto bateu contra a estrada e ele caiu, sofrendo diversas escoriações.

De acordo com o professor da Faculdade Evangélica de Curitiba e do Hospital Evangélico, Flamarion dos Santos Batista, o consumo de bebidas alcoólicas é um dos principais responsáveis pelos acidentes envolvendo motos. “Os casos mais graves, em geral, envolvem motociclistas que ingeriram álcool”, aponta.

Um levantamento do Hospital Evangélico permite traçar um perfil dos motociclistas que sofrem acidentes. As vítimas, em geral, são homens com idade média de 30 anos, que permanecem internados por um período médio de nove dias. A metade dos casos é de colisões contra carros e um quarto dos acidentes tem relação à quedas. (Veja quadro).

Em um período de 12 meses – de outubro de 2009 a outubro deste ano – o pronto atendimento do hospital atendeu 2.128 a vítimas de acidentes envolvendo motocicletas. Os dados revelam que 441 precisaram de tratamento intensificado, com internação. Deste total, 16 morreram.

Para se ter ideia dos gastos com esses pacientes, o tratamento a um motociclista que permaneceu 108 dias internado custou R$ 82 mil ao Hospital Evangélico, dos quais R$ 47 foram pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Há casos de pacientes que ficam internados mais de um ano”, lembra Batista.


Principais acidentes que geraram vítimas atendidas pelo Hospital Evangélico

- Auto/moto: 1.085 casos

- Quedas de moto: 549 casos

- Atropelamentos por moto: 188 casos

- Moto/moto: 56 casos

- Moto/anteparo: 32 casos

- Bicicleta/moto: 21 casos

- Moto/ônibus: 20 casos

- Queimaduras por moto: 135 casos

Namorado de Gabriele deve se apresentar à polícia na quarta-feira

GP

O jovem Douglas dos Santos, de 19 anos, apontado como namorado da garota Gabriele Haccourt de Carvalho, de 13 anos, deve se apresentar à polícia nesta quarta-feira (24). Encontrada na noite de segunda-feira (23), a adolescente ficou desaparecida por seis dias. Neste período, ela permaneceu em Mandirituba, região metropolitana de Curitiba, na casa do namorado, que conheceu pela internet.

Nesta terça-feira (23), a Delegacia de Pinhais intimou Santos a se apresentar à polícia. Segundo o delegado Fábio Amaro, um advogado que deve representar o rapaz já entrou em contato para negociar a apresentação do jovem. O rapaz estaria escondido em uma cidade da região metropolitana.

A garota foi submetida a exames que vão apontar se houve conjunção carnal. De acordo com a polícia, o laudo deve ser divulgado em 30 dias. Caso o resultado confirme que Santos manteve relações sexuais com a menina, ele será indiciado por estupro de vulnerável, já que a menina é menor de 14 anos. De acordo com o delegado, o rapaz responderá pelo crime, como determina o Código Penal, mesmo que tenha havido consentimento por parte de Gabriele. Em caso de condenação, a pena pode chegar a 15 anos de reclusão.

“Segundo apuramos, o casal pretendia morar junto. A menina teria dito a ele que tinha problemas famialiares e foi recebida com carinho pelo jovem”, disse o delegado.

Imagens da Polícia Civil mostram o instante em que Gabriele foi encontrada, na casa da família de Santos. A menina aparentava estar bem e não apresentava sinais de nervosismo.

Paraná pode fechar 2010 no vermelho

GP

As exportações caíram ao menor patamar desde março, e as importações alcançaram a maior marca em dois anos. Como resultado dessa combinação, o Paraná amargou em outubro o segundo déficit consecutivo em suas transações com o exterior. Os números reforçam a percepção de que, em tempos de dólar desvalorizado, o estado está ficando cada vez mais dependente das vendas de commodities e produtos do agronegócio para sustentar sua balança comercial.

Repetindo o que ocorreu no ano passado, o saldo paranaense passou para o negativo assim que as exportações de soja começaram a minguar, em razão da en tressafra. Entre 2009 e 2010, o Paraná registrou seis meses seguidos de déficit comercial, exatamente no intervalo setembro-fevereiro. Movimento semelhante pode ter começado dois meses atrás.

Em outubro, o estado exportou produtos no valor de US$ 1,227 bilhão e importou US$ 1,437 bilhão, fechando o mês com déficit de US$ 210 milhões. No acumulado de janeiro a outubro, as vendas de US$ 11,877 bilhões (23% a mais que em igual período de 2009) e as compras de US$ 11,324 bilhões (alta de 47%) ainda garantem um saldo positivo de US$ 553 milhões. Essa folga, no entanto, vem ficando cada vez mais apertada. Se houver novos déficits em novembro e dezembro, e eles ficarem próximos de US$ 300 milhões, o estado corre o risco de fechar o ano no vermelho pela primeira vez desde 2000.

Um elemento contribui para a disparada das importações no estado: os incentivos fiscais à importação. Assim como outras 17 unidades da federação, o Paraná oferece algum tipo de benefício – no caso, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida, que busca atrair empresas para o estado, naturalmente elevou os volumes importados.

Na semana passada, a Força Sindical entrou com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar os estímulos do Paraná e de Santa Catarina. A alegação é de que eles desestimulam a produção local e, portanto, a geração de empregos no Brasil. Por enquanto, o Supremo não tomou qualquer decisão em relação aos benefícios.

Dilma quer “total controle” sobre time econômico

A presidente eleita, Dilma Rousseff, montou uma equipe econômica para ditar e ter mais influên cia sobre os rumos da economia do que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Definiu seu time com nomes do próprio governo. Nas palavras de um assessor, ela optou por uma equipe sobre a qual terá “total controle”: Guido Mantega (Fazenda), Alexandre Tombini (Banco Central) e Miriam Belchior (Planejamento), cujos nomes serão divulgados hoje como os primeiros de seu futuro ministério.

Dilma decidiu manter Mantega sob a condição de fazer mudanças na equipe da Fazenda. Promoveu Tombini a presidente do BC, quebrando a tradição de requisitar nomes do mercado financeiro. E pagou uma dívida com Miriam Belchior – técnica da confiança do presidente Lula –, gerente do Programa de Aceleração do Cres ci mento (PAC), mas que nunca havia chegado ao primeiro escalão.

Dilma pretende controlar de perto tanto a Fazenda quanto o Banco Central. Por isso manterá o status de ministro do presidente do BC, para que a interlocução com o banco continue direta com o Palácio do Planalto.

O perfil da equipe de Dilma, mais desenvolvimentista, difere do primeiro time escalado pelo presidente Lula, que optou pelo caminho ortodoxo, com Antonio Palocci (Fazenda) e Henrique Meirelles (Banco Central).

A indicação do atual diretor de normas do Banco Central, Alexandre Tombini, para presidir a instituição foi interpretada por analistas como um sinal da opção da presidente eleita Dilma Rousseff por um relaxamento na política monetária em favor do estímulo ao crescimento econômico.

 
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