o governo equatoriano pede para a Petrobras se retirar do país

A região do Equador onde a Petrobras está explorando petróleo

BBC

O governo do Equador afirmou nesta terça-feira que a estatal brasileira Petrobras deverá deixar o país, depois de fracassadas as negociações para estabelecer novas regras para a exploração petrolífera.

O anúncio foi feito pelo ministro de Recursos Naturais não Renováveis, Wilson Pastor, horas antes do fim do prazo estabelecido para a mudança dos contratos de participação para um modelo que limita a atuação das petrolíferas à prestação de serviços.

De acordo com o governo equatoriano, a Petrobras deverá entregar a operação de seus dois poços, com produção diária estimada em 19,3 mil barris, no prazo de 120 dias. "Vamos buscar uma transferência ordenada, com (pagamento a) um preço justo", afirmou Pastor.

A Petrobras foi procurada pela reportagem da BBC Brasil, mas disse, por meio de sua assessoria, que "não comentará" o anúncio. A Petrobras deve divulgar um comunicado nesta quarta-feira.

Mais para o Estado

Segundo o ministro equatoriano, com a renegociação, o Estado passará a ficar com 80% da renda petrolífera e não mais com 70%, como previam os contratos anteriores.

As novas regras para a exploração petrolífera estabelecem que o Estado arrecadará todo o lucro obtido com a extração do petróleo, em troca do pagamento dos custos de produção.

Outras três companhias, além da Petrobras, também ficaram fora dos novos contratos. O Equador fechou acordos com as empresas Repsol-YPF, Agip, Andes Petroleum e PetroOriental-Enap.

O impasse nos contratos entre a Petrobras e o Equador se arrasta desde 2008, quando o governo anunciou as novas regras para a exploração petrolífera no país. Antes, a arrecadação do Estado era de apenas 18% do lucro do petróleo.

À época, quando foi assinado o "contrato de transição", a Petrobras havia advertido que o impasse entre a estatal e o Equador continuava, apesar do acordo e que existia a possibilidade da companhia deixar do país.

Membro da Organização de Estados Exportadores de Petróleo (Opep), O Equador produz 500 mil barris de petróleo por dia.


Indígenas fazem protestos contra a Petrobras no Equador


Indígena da tribo Huaorani mostra em um mapa região da Amazônia equatoriana que será afetada pela exploração do petróleo, em Quito

QUITO (AFP) — O movimento indígena equatoriano se prepara para a possibilidade de fazer um levante para impedir a exploração de petróleo na reserva natural de Yasuní pela companhia brasileira Petrobras, disse nesta sexta-feira Luis Macas, presidente da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie).

“Se for necessário, o movimento se colocará de pé para defender a soberania. Não descartamos nenhuma forma de protestos. Estamos discutindo”, afirmou.

A organização, que entrou com ação na justiça para anular a autorização ambiental concedida à Petrobras, se opõe à extração de petróleo nos limites da zona protegida, conhecida como a “inacessível” Yasuní (nordeste), um dos maiores parques naturais do Equador, onde habitam povos indígenas que evitam contato com o exterior.

Segundo Macas, a exploração de petróleo na região acabará exterminando os povos Tagaerí e Taromenani, que circulam pela zona inacessível do Yasuní, formada por 700.000 hectares de florestas úmidas, segundo organizações que trabalham pela sobrevivência dessas comunidades.

Os poucos rastos que deixam pelo caminho, como lanças cruzadas enfeitadas com plumas e adereços, são uma das poucas provas de que ainda existem.
“Estamos denunciando que a política petroleira neste país não mudou. Continua sendo extrativista, de extermínio dos povos indígenas e de depredação”, destacou o dirigente da Conaie.

Exigências dos indígenas

Em maio deste ano líderes Huaorani assistiram à reunião do Fórum Permanente de Questões Indígenas das Nações Unidas. Lá divulgamos nossos problemas com as petroleiras e conhecemos o sofrimento vivido por outros povos - povos que estão desaparecendo - e não queremos que isto também aconteça conosco.

Assim, pedimos que:

1. O governo do Equador institua imediatamente uma moratória sobre a exploração do petróleo por dez anos em territórios indígenas.

2. O governo do Equador, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial se reúnam com os povos indígenas do Equador para discutir a moratória e o cancelamento de parte da dívida externa do Equador.

3. Lula da Silva, presidente do Brasil, retire a companhia Petrobras do Parque Nacional Yasuní e do território Huaorani.

4. Uma delegação do governo equatoriano venha conhecer o que as petroleiras fazem no Parque Nacional Yasuní e no Território Huaorani, para que conheça a poluição e os impactos que produzem no território Huaorani.

5. O estado equatoriano cumpra com suas obrigações com o Povo Huaorani em termos de educação, saúde e outras necessidades básicas, para romper com a dependência que temos das empresas petroleiras.

6. O governo do Equador convide ao Relator Especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas a visitar o Equador para conhecer a vida dos povos indígenas.

7. O governo do Equador proteja especialmente o território das comunidades Tagaeri e Taromenani.

8. O governo do Equador apóie o povo Huaorani para alcançar a reparação ambiental e social pelos danos causados pela empresa Texaco e outras companhias petroleiras.

9. O governo do Equador inicie uma revisão da tesouraria da Entrix e outras organizações que recebem dinheiro em nome dos Huaorani.

10. Milton Ortega e outros encarregados de relações comunitárias saiam de nosso território.

11. O governo do Equador busque formas alternativas de energia, diferentes do petróleo, que não destruam a vida dos povos, nem da natureza.

Convidamos a todas as nações indígenas do Equador, da Amazônia e do mundo a se unirem a nós. Também convidamos ambientalistas, ONGs, organizações e indivíduos do mundo todo a participarem desta luta pela vida, para possibilitar um futuro sustentável para todos os nossos filhos e todos os seres que habitam a terra.