segunda-feira, 28 de maio de 2012

Vídeos com Cláudio Guerra relatando sobre a tortura, assassinato e o desaparecimento de Nestor Veras, que foi dirigente do PCB




NESTOR VERAS (1915 - 1975)

Filiação: Pillar Velasques e Manoel Vera

Data e local de nascimento: 19/07/1915, Ribeirão Preto (SP)

Organização política ou atividade: PCB

Data e local do desaparecimento: abril de 1975, Belo Horizonte (MG)


Desaparecido em abril de 1975 em frente a uma drogaria de Belo Horizonte, conforme denúncia formulado pelo dirigente máximo do PCB, Luís Carlos Prestes, seu nome integra a lista de desaparecidos políticos anexa à Lei nº 9.140/95. Paulista de  Ribeirão Preto, Nestor era de origem camponesa e se casou, em 1938, com Maria Miguel Dias, com quem tinha cinco filhos.

 Foi Secretário Geral da União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil(ULTAB) e tesoureiro da primeira diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura,quando essa entidade sindical foi fundada em dezembro de 1963, tendo como presidente Lindolpho Silva, também integrante do PCB.

Foi um dos organizadores do congresso camponês realizado em Belo Horizonte em 1961, integrando nesse encontro a comissão sobre reforma agrária, ao lado de Francisco Julião, Armênio Guedes, Dinarco Reis e Alberto Passos Guimarães. Dessa comissão saiu o texto Declaração do I Congresso Nacional dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas, sobre o caráter da reforma agrária no Brasil.

Trabalhou também como jornalista, sendo responsável pelo jornal Terra Livre, que o Partido Comunista lançou em 1949 para se concentrar na temática do movimento camponês e nas questões do trabalhador rural. Caio Prado Junior incluiu um texto de sua autoria numa publicação que lançou em 1962 pela Editora Brasiliense.

Em documentos do CIE consta a informação de que Nestor Vera teria realizado curso de formação política em Moscou. Chegou ao Comitê Central do PCB e tornou-se o principal responsável pelo setor camponês desse partido.

Cassado em 1964 pelo primeiro Ato Institucional, foi condenado a cinco anos de reclusão pela Lei de Segurança Nacional. A partir de então, passou a viver na clandestinidade, adotando nome e sobrenome falsos, não apenas para si, mas também para a mulher, o filho e as três filhas.

Claudio Guerra fala sobre família Heli Ribeiro da Usina Cambahyba, local onde foram cremados os corpos de desaparecidos políticos



Comissão de juristas aprova descriminalização do uso de drogas


A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta segunda-feira (28) a descriminalização do uso de drogas.

As propostas da comissão, consolidadas, devem ser encaminhadas ao Congresso até o final de junho. Apenas após votação nas duas Casas as sugestões viram lei.

Atualmente o uso de drogas é crime, porém não é punido com prisão. O texto aprovado pela comissão deixa de classificar como crime o uso de qualquer droga, assim como a compra, porte ou depósito para consumo próprio.

A autora da proposta, a defensora pública Juliana Belloque, afirmou que se baseou na tendência mundial de descriminalização do uso e na necessidade de diminuir o número de prisões equivocadas de usuários pelo crime de tráfico.

Ela citou reportagem publicada pela Folha que apontou um crescimento desproporcional do aprisionamento de acusados de tráfico desde 2006, quando entrou em vigor a atual lei de drogas: enquanto as taxas de presos por outros crimes cresceram entre 30% e 35%, o número de punidos por tráfico aumentou 110%. A alta se explica, de acordo com especialistas, pela confusão entre usuário e traficante.

A comissão aprovou uma exceção em que o uso de drogas será crime: quando ele ocorrer na presença de crianças ou adolescentes ou nas proximidades de escolas e outros locais com concentração de crianças e adolescentes.

Nesse caso, as penas seriam aquelas aplicadas atualmente ao uso comum: advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e o comparecimento obrigatório a programa ou curso educativo.

Dos nove juristas presentes de um total de 15 da comissão, apenas o relator, o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, votou contra a descriminalização.

Para ele, o fato de o usuário não ser punido acabará estimulando que ele seja considerado pela polícia e pela Justiça um traficante, o que aumentaria o encarceramento - exatamente o efeito contrário que a comissão pretende atingir.

A comissão discute agora qual será o parâmetro para diferenciar o usuário de um traficante e se será permitido, por exemplo, plantar drogas para consumo pessoal.

Os veto da Dilma no novo Código Florestal


ARTIGO 1º
De acordo com o Diário Oficial, o artigo 1º foi vetado pela presidente porque o texto não indica com precisão os parâmetros que norteiam a interpretação e a aplicação da Lei. Ao vetá-lo, a presidente Dilma explica que está sendo enviada uma MP ao Congresso que "corrige esta falha e enumera os princípios gerais da lei".
INCISO XI do artigo 3
Trata sobre o conceito de "pousio". De acordo com o D.O.U, o veto se justifica porque o conceito de pousio aprovado não estabelece limites temporais ou territoriais para a sua prática, o que, segundo o governo, "não é compatível com o avanço das técnicas disponíveis para a manutenção e a recuperação da fertilidade dos solos". O governo diz ainda que a ausência desses limites "torna possível que um imóvel ou uma área rural permaneça em regime de pousio indefinidamente, o que impediria a efetiva fiscalização quanto ao cumprimento da legislação ambiental e da função social da propriedade."
Parágrafo 3º do artigo 4
De acordo com o governo, este dispositivo deixava os apicuns e salgados sem "qualquer proteção contra intervenções indevidas". O texto também excluía "a proteção jurídica dos sistemas úmidos preservados por normas internacionais subscritas pelo Brasil, como a Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional". A justificativa do veto diz ainda que por sua relevância ambiental, [os apicuns e salgados] merecem tratamento jurídico específico, que "concilie eventuais intervenções com parâmetros que assegurem sua preservação."
Parágrafos 7º e 8º do artigo 4
O governo definiu estes dispositivos, que tratavam sobre a definição da largura da faixa de passagem de inundação, como um "grave retrocesso à luz da legislação", porque dispensavam a necessidade de critérios mínimos de proteção. O governo afirma que estes critério mínimos são "essenciais para prevenção de desastres naturais e proteção da infraestrutura". O texto vetado permitia que essas definições fossem estabelecidas pelos planos diretores e leis municipais de uso do solo, ouvidos os conselhos estaduais e municipais de meio ambiente.
Parágrafo 3º do artigo 5º
De acordo com o governo, o texto trazia disposições sobre o conteúdo do "Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial", e isto engessava sua aplicação. Conforme o governo, o veto não impede que o tema seja regulado por órgãos competentes.
Parágrafos 1º e 2º do artigo 26
O artigo 26 trata sobre a "supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo", ou seja quais áreas de preservação poderiam ser desmatadas de forma legal para uso alternativo do solo, como a atividade agropecuária. Para o governo, os parágrafos vetados tratam este assunto "de forma parcial e incompleta". Segundo o texto publicado no D.O.U., o tema já é disciplinado pela Lei Complementar 140, de 08 de dezembro de 2011.
Artigo 43
Este trecho dizia que os concessionários de serviços de abastecimento de água e de geração de energia elétrica tinham o dever de "recuperar, manter e preservar as áreas de preservação permanente de toda a bacia hidrográfica em que se localiza o empreendimento". O governo considerou que esta era uma obrigação "desproporcional e desarrazoada, particularmente em virtude das dimensões das bacias hidrográficas brasileiras". O governo diz ainda que o dispositivo "contraria o interesse público, uma vez que ocasionaria um enorme custo adicional às atividades de abastecimento de água e geração de energia elétrica no país".
Artigo 61
Este artigo trata sobre as Áreas de Preservação Permanente (APPs). O governo diz que o texto é "impreciso e vago", e contraria o interesse público, causando "grande insegurança jurídica quanto à sua aplicação". A presidente Dilma diz ainda que o dispositivo "parece conceder uma ampla anistia aos que descumpriram a legislação que regula as áreas de preservação permanente até 22 de julho de 2008, de forma desproporcional e inadequada". O texto afirma que se fosse aprovado "eliminaria a possibilidade de recomposição de uma porção relevante da vegetação do país".
O governo também criticou o fato de o texto incluir apenas regras para recomposição de vegetação "ao largo de cursos d´água de até dez metros de largura", e não tratar sobre rios de outras dimensões e outras áreas de preservação permanente. O governo afirma ainda que o artigo 61 deixava para os produtores rurais brasileiros uma grande incerteza "quanto ao que pode ser exigido deles no futuro em termos de recomposição".
A presidente Dilma também criticou a ausência de "parâmetros ambientais com critérios sociais e produtivos" e diz que esta perspectiva "ignora a desigual realidade fundiária brasileira".
Artigo 76
Este artigo determinava que o Poder Executivo deveria enviar, no prazo de três anos, ao Congresso Nacional projetos de lei sobre os biomas da Amazônia, do Cerrado, da Caatinga, do Pantanal e do Pampa. De acordo com a justificativa publicada no D.O.U., o texto fere o princípio da separação dos Poderes porque firmava um "prazo para que o Chefe do Poder Executivo encaminhe ao Congresso Nacional proposição legislativa."
Artigo 77
O governo considerou que este artigo trazia insegurança jurídica para empreendedores públicos e privados porque se referia a uma proposta de 'Diretrizes de Ocupação do Imóvel, nos termos desta Lei' --sem que houvesse ao longo de todo o projeto do Código Florestal a definição "desse instrumento e de seu conteúdo".

Homem invade tribunal e chama Blair de "criminoso de guerra"



Um homem invadiu nesta segunda-feira o tribunal em que o ex-primeiro-ministro do Reino Unido Tony Blair prestava depoimento na comissão Leveson, que investiga os casos de escutas telefônicas ilegais na imprensa do país.
Aos gritos, o indivíduo acusou Blair de "criminoso de guerra" por ter coordenado a invasão do Iraque, em 2003.
Os policiais presentes no Royal Courts Of Justice tiveram que retirar o homem do tribunal com o uso da força.
O incidente aconteceu cerca de duas horas depois do ex-chefe do governo trabalhista começar seu depoimento sobre a relação entre os meios de comunicação e os políticos.
A identidade do invasor não foi revelada. Enquanto o ex-primeiro-ministro testemunhava, dezenas de ativistas se reuniram nas portas do tribunal com cartazes nas quais se liam mensagens que criticavam Blair e pediam a volta das tropas britânicas do Afeganistão.
A chamada comissão Leveson analisa os padrões éticos do jornalismo britânico após o escândalo das escutas ilegais do extinto "News of the World", propriedade de Rupert Murdoch, com quem Blair manteve uma relação muito estreita. (EFE)

Senador Pedro Taques denuncia fome, miséria e abandono dos índios cintas-largas em Rondônia



O senador Pedro Taques (PDT-MT) manifestou nesta quarta-feira (23.05) sua preocupação com o povo indígena cinta-larga, que há dez anos tem sido vítima da exploração ilegal de diamantes em seu território. Segundo o senador, dos dois mil índios cintas-largas que habitam quatro reservas em Rondônia e Mato Grosso, a maioria está mergulhada na miséria."Os índios estão passando fome, não têm saúde ou educação de qualidade. Suas moradias, quando existentes, são as mais precárias possíveis. Faltam estradas. Falta tudo. Deve ser um dos raros casos em todo o mundo em que uma riqueza serve apenas para trazer pobreza e sofrimento”, afirmou.

Segundo Pedro Taques, o conflito entre índios e invasores tem feito dezenas de vítimas: no confronto mais divulgado, em abril de 2004, morreram 29 pessoas. Para ele, essa é apenas a face mais visível da tragédia do povo que também sofrem com a desintegração da etnia e dos costumes, com a influência do álcool e com a crescente interferência do "apego aos bens materiais, próprio da sociedade consumista”.


Durante o discurso, o senador pediu mais atuação do Ministério da Justiça pelos cintas-largas, argumentando que o Governo Federal "não pode fazer olhos desarmados para esse genocídio”. Segundo ele, os índios estão exauridos das "vãs promessas jamais cumpridas”. 

"Estão reféns do descaso governamental e do crime organizado, que tenta, a todo custo, ocupar o vazio espaço deixado pelo Estado brasileiro”, completou.

O senador Pedro Taques narrou que, "por conta da desastrosa política adotada, que tangencia a prática de improbidade administrativa”, o Ministério Público Federal em Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar supostas irregularidades na ex-diretoria da Funai. 



Por fim, pediu empenho do Governo para manter o garimpo de diamantes fechado, ao menos até que a mineração em terra indígena seja adequadamente regulamentada. (Senado)

A íntegra da nota oficial de Ratinho Junior, em resposta a um boato solto por um blog, sobre uma possível desistência sua da candidatura:


RATINHO JUNIOR É PRÉ-CANDIDATO À PREFEITURA DE CURITIBA, SIM
O deputado federal Ratinho Junior (PSC/PR) lamenta que se dê ouvidos e veiculação a inverdades sobre a sua pré-candidatura à Prefeitura de Curitiba. O deputado costuma dizer que, antes de adversários, todos são amigos e devem ser tratados com o devido respeito e cordialidade. Nada mais do que isto.

“No entanto, pela divulgação de algumas notícias, até parece que a sociedade se acostumou com uma política rasteira e de negociatas. Não! Não é verdade. Tenho certeza de que a sociedade não aceita, não se acostuma a isto, nem nós do PSC e nem eu. Minha pré-candidatura é séria. E eu não brinco com valores, com a minha honra e a de outras pessoas. A minha pré-candidatura é um projeto político de todos os membros do Partido Social Cristão”, lembra.

É preciso observar que desde o conhecimento público das primeiras pesquisas eleitorais, em que a posição de Ratinho Junior está entre as melhores, a sua pré-candidatura é bombardeada com falsas notícias de que ele desistiu ou de que aceitou contrapropostas para desistir das eleições municipais de 2012 pelo seu Partido Social Cristão.

“Tudo isto não passa de invenções, de mentiras, que visam desestruturar o Projeto Político de um grupo que luta contra forças poderosas e que tem como arma fazer o melhor pela sociedade. E acreditar que eu aceite contrapropostas como esta de deixar a minha pré-candidatura à Prefeitura de Curitiba, um Projeto Político do PSC, é ter um preconceito, um conceito menor a meu respeito. Eu exijo que nos respeitem, nos escutem e conheçam a nossa proposta para Curitiba”, argumenta Ratinho Junior.

Os passeios de trem do devoto Rafael Greca



Todos sabem o quanto o Greca é religioso e gosta de viajar em trens. Para embarcar nos trens da ALL ele nunca deixa de fazer uma oração pedindo proteção para São Bernardo da Figueira, e isto desperta desconfiança no Requião, que não é devoto deste santo.

A danosa internacionalização da propriedade das nossas riquezas naturais: Eike estuda venda estratégica de 30% da CCX


O empresário Eike Batista disse nesta sexta-feira que estuda realizar a venda estratégica de fatia de 30% de sua companhia de carvão mineral, a CCX.
A afirmação foi feita durante evento que marcou a estreia da CCX na Bolsa de Valores de São Paulo. O papel registra queda acentuada em seu primeiro dia.
O homem mais rico do Brasil afirmou também que quer listar a CCX na bolsa de Bogotá “o mais rápido possível”.
A CCX é resultado de uma cisão da MPX, a empresa de energia do grupo deEike Batista. A companhia agora listada na Bovespa nasce com significativas reservas de carvão já certificadas.
- Nós temos como objetivo captar parte do equity desse recurso através de uma venda estratégica de até 30% (da CCX), que é o necessário capturar o equity e aí conseguir financiar as jazidas através dessa venda estratégica, que pode ser para grupos financeiros e siderúrgicas, por causa da qualidade do carvão – disse ele a jornalistas, após a abertura do pregão.
As ações da CCX operavam em queda de 5,8% por volta das 11h45, após iniciar em baixa de mais de 12%. O Ibovespa operava em alta de 0,48%.
EBX
Eike Batista disse ainda que outros sócios virão para a EBX, a holding que congrega empresas de petróleo, mineração, logística, entre outras.
O empresário declarou que a EBX poderá captar US$ 500 milhões por meio de venda de fatia no grupo.
- Depois que um fundo soberano nos creditou, você criou uma confirmação da realidade que o grupo vem entregando tudo o que está sendo dito nos últimos anos. Então ficou fácil, tem muita gente interessada – disse ele.
No início do ano, a Mubadala Development Company , de Abu Dhabi, investiu US$ 2 bilhões por fatia de 5,63% na Centennial Asset Brazilian Equity, empresa do grupo de Eike.
Questionado sobre o perfil do investidor, ele disse que “talvez seja um grupo de asiáticos, que faz parte de um mundo que importa (interessa) ao Brasil”.
A GE anunciou na quinta-feira investimento de US$ 300 milhões no Grupo EBX, em uma transação que ajudará no desenvolvimento de projetos e reforçará a estrutura de capital da holding. (CB)

Jogada esperta: Em tempos de julgamento do "mensalão" trouxeram o Gustavo para a base de sustentação do governo


Em relação ao próximo julgamento pelo STF do escândalo "mensalão", qual seria a postura e o papel a ser cumprido hoje pelo Gustavo Fruet caso ainda estivesse na oposição?






A Dilma está certa. Por que existe tanto arrego nas relações do governo federal com a indústria automobilística?




Quando a Dilma disse que quer abrir a "caixa preta" das montadoras e cortar o lucros a resposta destas, via a Anfavea que é a entidade que representa o setor, foi a de um silêncio absoluto. Por que o silêncio? Quem não deve não teme!

Durante o governo Lula as regalias que obteve este setor foram totais!

Segundo a presidenta "as montadoras de automóveis recebem incentivos exagerados do governo federal e não os transferem aos consumidores. O carro brasileiro é um dos mais caros do mundo".

Não dá para negar o alto faturamento das montadoras e a péssima qualidade dos veículos produzidos aqui pelas montadoras, que não vem com os mesmos componentes de segurança, etc. que estão disponíveis nos carros produzidos em suas matrizes, que lá fora produzem visando a exportação, como atender os exigentes mercado locais.

Analisando os dados fornecidos pelo Banco Central vemos que, pelos lucros que receberam, as matrizes de diversas montadoras de automóveis não tiveram do que reclamar de suas subsidiárias brasileiras em 2011.

A indústria automotiva foi o setor que mais remeteu dinheiro ao exterior no ano passado, à frente até de bancos e empresas de telecomunicações, que ficaram com o segundo e terceiro lugares, respectivamente.

Foram os próprios fabricantes de veículos que registraram junto ao BC remessas de lucros e dividendos no total de US$ 5,58 bilhões. Elas equivalem a 19% de todas as operações desse tipo ocorridas no ano no Brasil, e são 36% superior aos US$ 4,1 bilhões de 2010.

As remessas recordes de lucros e dividendos das montadoras instaladas no país aumentaram  no momento em que as matrizes mais sofrem perdas na produção  nos mercados da Europa e da América do Norte. As filiais instaladas em países emergentes são usadas para sustentar com seus resultados financeiros o caixa das matrizes, hoje operando no vermelho. O BC, que deveria ser transparente neste tipo de relação, não publica a lista de empresas remetentes de dinheiro nem os valores específicos remetidos por cada uma delas, e estas empresas,  por não terem nenhum interesse em tal visibilidade, não informam qualquer dado sobre as remessas Elas alegam que o balanço só é divulgado pela matriz, mas estas só divulgam os totais gerais e não os de cada subsidiária.

As montadoras, que no ano passado remeteram para o exterior a fabulosa quantia de aproximadamente 5,6 bilhões, vivem choramingando  as "perdas econômicas do setor", o que está claro que é uma grande mentira, que encontrou eco na atitude passiva e conivente do governo Lula, que todos sabem que historicamente sempre foi ligado a defesa deste segmento da produção industrial. 

Como o alvo de mercado destas montadoras é principalmente o interno, e aqui a fiscalização é tão inerte quanto aplicação do aparato legal na defesa do consumidor, são baixos os padrões de qualidade dos veículos aqui fabricados. No Brasil ocorrem 925 defeitos para cada 100 veículos, contra 87,5 na Coréia e 69 no México.

Analisando a questão das exportações e a entrada de divisas, como a saída de divisas e a qualidade do que estas montadoras produzem para o mercado interno: em junho, do ano passado foram produzidos 272.630 veículos e exportados apenas 36.555 veículos, o que deixa claro que as montadoras praticamente só visam explorar o mercado interno, deixando as exportações a cargo de suas matrizes. Estas, para buscarem o mercado externo, fabricam carros com melhor qualidade dos que aqui produzem para abastecer o mercado interno, o que do ponto de vista dos direitos do consumidor é um verdadeira empulhação.

Outro mito que durante a ditadura militar foi muito usado para os governantes  protegerem as ações predatórias das montadoras, era o discurso da importância destas na geração de empregos. Comparando a atual geração de emprego pelas montadoras com as das décadas de 70 e 80 é importante importante analisar  a atual dissociação entre os atuais ritmos de crescimento da produção e o de emprego, fator causado pela automação. Enquanto a produção de veículos nos últimos anos cresceu 41,2% o número de empregos gerados aumentou apenas 8,6%, assim houve uma redução absoluta no número do trabalhadores, se comparada a criação de novas vagas de trabalho com o aumento da produção. Pegando a Volks como exemplo, na década de 80 a empresa multinacional teve 40 mil trabalhadores, só na planta da Anchieta (ABC), hoje tem pouco mais de 21 mil funcionários nas cinco plantas espalhadas pelo país.


Passou da hora do governo agir, mas antes tarde do que nunca!




Inadimplência aumenta ao maior nível desde dezembro de 2009


inadimplência das famílias voltou a subir em abril, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados nesta sexta-feira. De março para abril, a taxa subiu 0,2 ponto percentual, para 7,6%, atingindo o mesmo nível do início do ano. Esse patamar é o maior desde dezembro de 2009, quando ficou em 7,7%. O BC considera inadimplência o percentual do saldo em atraso acima de 90 dias em relação ao total. No caso das empresas, a inadimplência ficou estável em 4,1%.
Já a taxa média de juros cobrada das famílias caiu 2,3 pontos percentuais para 42,1% ao ano. As empresas pagaram uma taxa média anual de 26,3%, com redução de 1,4 ponto percentual em relação a março. Com isso, a taxa geral (empresas e pessoas físicas) ficou em 35,3% ao ano em abril, queda de 2 pontos percentuais em relação a março.
O spread, diferença entre a taxa de captação e a cobrada dos clientes, caiu 1,9 ponto percentual para pessoas físicas, ao ficar em 33,2 pontos percentuais. Para as empresas, houve edução de 0,9 ponto percentual, para 17,5 pontos percentuais. No mês passado, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil anunciaram redução de taxas de juros e foram seguidos por bancos privados. (CB)

 
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