sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Rosa de Hiroxima

Vídeo: Bomba Atómica sobre Hiroxima

Cohapar treina engenheiros para cumprir metas do ano

A Companhia da Habitação do Paraná (Cohapar), por meio Divisão de Engenharia (DVEN), está realizando cursos de 60 dias de duração visando qualificar engenheiros do interior encarregados da análise de documentação técnica para eliminar falhas nos projetos enviados do interior para a sede, em Curitiba, e, com isso, reduzir o tempo de término dessa etapa dos projetos habitacionais. Atualmente, quatro profissionais – Valter Cavallari, de Cascavel; Igor Kostiuk, de Guarapuava; Eguimar Amorim Maciel, de Campo Mourão, e Emerson Fujita, de Francisco Beltrão – participam do curso, em Curitiba.

Segundo Luiz Roberto Brandalize, gerente da DVEN, um processo que poderia ficar pronto em, no máximo, 60 dias demora até seis meses para ser finalizado, por causa de informações incorretas ou conflitantes. “Isso gera um interminável vai e vem de papéis entre a sede e a regional para a correção dessas falhas, o que aumenta o tempo na conclusão dessa etapa, que pode ser realizada em trinta dias”, informa.

Ele acrescenta que o curso decorre da necessidade de atender a demanda urgente de propostas para cumprir a meta de contratação de 25 mil unidades habitacionais ainda neste ano, conforme previsão da Cohapar. “Ao treinar este engenheiro temos a certeza de que ele retorna ao interior preparado para elaborar os documentos com mais precisão, reduzindo ao máximo as falhas que são observadas atualmente, além de se tornar um multiplicador desse conhecimento em sua regional. E a melhoria da qualidade e precisão das informações é garantia de que cumpriremos a meta dentro do prazo”, avalia Brandalise.

Conhecimento e agilidade
Para o engenheiro da Regional de Cascavel, Valter Cavallari, o curso é fundamental ao profissional do interior no momento em que for fazer a análise técnica da documentação que irá compor o projeto. “São informações que evitarão que se cometam falhas na hora de montar a proposta a ser enviada à sede, ou seja, vamos ganhar muito tempo com isso”, afirma.

Emerson Fujita, engenheiro da Regional de Francisco Beltrão, considera também que o treinamento aprimora a visão crítica do engenheiro para a preparação dos projetos, porque “aumenta muito a sua bagagem profissional, pois aprende a conferir documentos, desde a matrícula, memoriais descritivos a até levantamentos topográficos, atendendo aos padrões da Divisão de Engenharia”.

O Código Florestal e novas tecnologias a serviço do meio ambiente

"O substitutivo proposto já nasce ‘velho’”, diz Antonio Nobre referindo-se ao texto do novo Código Florestal, que, segundo ele, não avança no delineamento inteligente das Áreas de Preservação Permanente – APPs. Na avaliação do engenheiro agrônomo, o "novo Código não aproveitou as tecnologias modernas para aperfeiçoar e otimisar um desenho mais orgânico das APPs, de acordo com potenciais, fragilidades e riscos naturais dos terrenos”.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line, Nobre explica que novas tecnologias são capazes de indicar quais áreas devem ser destinadas à agricultura e à preservação. "Com estas imagens em 3D, podemos identificar no computador onde estão os brejos, a que profundidade está a água, quais as declividades e outras várias propriedades diagnósticas dos terrenos. Com estas valiosas informações espaciais, podemos definir classes de potencial de uso, acessar outras classes de fragilidades e mesmo identificar regiões de risco natural (cheias e deslizamentos, por exemplo)”. O uso dessa tecnologia, enfatiza, "resulta numa ampliação inteligente, econômica e não obstrutiva para a agricultura das áreas de conservação da biodiversidade”.

Antonio Donato Nobre é engenheiro agrônomo e pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais – Inpe e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – Inpa.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – De que maneira o novo Código Florestal poderá impactar as Áreas de Proteção Permanente – APPs?

Antonio Nobre – Afeta de muitas maneiras. Primeiramente, pelo fato de que o novo Código não aproveitou as tecnologias modernas para aperfeiçoar e otimisar um desenho mais orgânico das APPs, de acordo com potenciais, fragilidades e riscos naturais dos terrenos. Neste sentido, o substitutivo proposto já nasce "velho”, uma vez que não avança no delineamento inteligente de APPs. Essas novas tecnologias, que utilizam maquetes virtuais da paisagem e modelagem matemática de terrenos, já foram demonstradas como poderosas ferramentas na indicação dos melhores solos para agricultura, o que se traduz em considerável aumento de produtividade e de produção, sem incremento de área; e de áreas mais propícias para produção de serviços ambientais por ecossistemas naturais, o que resulta numa ampliação inteligente, econômica e não obstrutiva para a agricultura das áreas de conservação da biodiversidade.
Mesmo antes de ser aprovada na Câmara, a proposta de anistia, o tal prêmio da impunidade, já motivou preocupante piora nos números de desmatamento, com reflexos também no aumento da violência no campo. APPs como definidas no Código Florestal atual são áreas com terrenos em sua maior parte impróprios ou pouco próprios para atividade agrícola. No entanto, são regiões de grande importância ambiental para os agricultores e para a coletividade, porque lá é produzida água filtrada e de boa qualidade; é de lá que saem animais silvestres predadores de pragas agrícolas e também polinizadores sem os quais cai a produção de muitas culturas. São também essenciais para a segurança geológica e hidrológica, para a manutenção de solos e para a prevenção do assoreamento de canais e lagos. Quase ninguém discorda destas verdades científicas, quais sejam, as de que as APPs não são somente importantes mas também essenciais.
No entanto, um pequeno número de poderosos e influentes proprietários rurais, especialmente os que atuam na pecuária – mas também aqueles associados a imensos desmatamentos –, não querem ser imputados pelos crimes ambientais que cometeram.

IHU On-Line – Uma das propostas do novo Código Florestal é ampliar o espaço territorial para a agricultura. Que espaço físico o Brasil dispõe para investir nesta área? É possível ampliar o espaço para plantação e, ainda assim, conservar a biodiversidade?

Antonio Nobre – O Brasil dispõe de imensas áreas para expansão tanto da produção agrícola de alto rendimento quanto para proteção e recuperação dos ecossistemas e seus serviços ambientais. Como o espaço ocupado pelas plantações é função direta do rendimento, se aumentarmos a intensidade de produção em vastas áreas degradadas ou de baixa produtividade, teremos espaço mais do que suficiente para ampliação das duas frentes. A percepção de oposição entre produção agrícola e conservação não tem fundamento científico demonstrado.
A meu ver, o novo texto surgiu de ponderações políticas, contaminado por ideologia e interesses de lobbies econômicos, e está baseado em apenas um trabalho técnico, trabalho não devidamente publicado em revistas cientificas de sua área (geociências) e fortemente contestado pela comunidade científica.
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC e a Academia Brasileira de Ciências – ABC aportaram uma revisão de centenas de trabalhos científicos, com inúmeras sugestões construtivas para a melhoria do texto, pedindo para ser escutada a comunidade científica, mas até o momento com pouco eco no poder Legislativo. Não obstante o desinteresse prático, quase todos os deputados e senadores, com quem a SBPC e a ABC interagiram para ofertar as contribuições científicas, demonstraram receptividade. Então, parece mesmo que não existem argumentos verdadeiros contra a entrada da ciência, mas existem, sim, interesses políticos inconfessáveis que não suportariam a confrontação com a verdade.

IHU On-Line – Quais são os maiores dilemas e desafios da agricultura brasileira?

Antonio Nobre – O primeiro dilema é permanecer com a abordagem envelhecida da produção a qualquer custo (que pode significar continuação de lucro imediato de poucos poderosos, mas resultar na estigmatização da agricultura brasileira como inimiga da natureza – o que pode refletir-se em barreiras comerciais) ou adotar a abordagem da produção harmonizada com os reclamos ambientais (o que pode custar algo mais no início, mas resultar em apreço social e segurança comercial).
O segundo dilema é manter a artificial luta política contra grupos ambientalistas ou buscar associação com a força do ambientalismo (como já ocorre em países desenvolvidos, gerando muitas sinergias e lucro direto).
O principal desafio é aumentar a produção sem aumentar a área ocupada pela agricultura. (É demonstravelmente alcançável, mas exige investimento em aplicação de tecnologias amplamente disponíveis.) Além disso, é preciso aumentar ou manter a produção com as mudanças climáticas reduzindo ou aumentando os extremos de chuvas, e recuperar os serviços ambientais das florestas que promovem e regulam as chuvas.

IHU On-Line – O senhor apresentou aos senadores novas tecnologias para mapeamentos e estudos sobre os recursos naturais brasileiros. Que tecnologias são essas?

Antonio Nobre – São poderosas tecnologias de imageamento remoto da superfície, que utilizam radar, laser e outros instrumentos, com os terrenos sendo realçados e evidenciados em resolução muito fina, de poucos metros. Com estas imagens, obtidas por aviões ou satélites, constroem-se maquetes computacionais da paisagem. A partir destas maquetes, e utilizando-se modelagem matemática de terrenos, descobrimos e desenvolvemos um novo modo de mapear a profundidade do lençol freático remotamente. Isto é, com estas imagens em 3D, podemos identificar no computador onde estão os brejos, a que profundidade está a água, quais as declividades e outras várias propriedades diagnósticas dos terrenos. Com estas valiosas informações espaciais, podemos definir classes de potencial de uso, acessar outras classes de fragilidades e mesmo identificar regiões de risco natural (cheias e deslizamentos, por exemplo). Com tais tecnologias já construímos um protótipo de visualizador para o Google Earth, onde cada pessoa com acesso à internet poderá ver quais os terrenos são apropriados para determinado tipo de uso. Essas tecnologias vão democratizar o acesso à informação sobre os terrenos, ajudando poderosamente a melhor alocação de culturas agrícolas, de acordo com a aptidão dos solos.
Também, indicará onde as APPs precisam ser recompostas, quais áreas oferecem riscos para residências, etc.

IHU On-Line – Qual sua expectativa em relação à aprovação ou não do Código Florestal pelos senadores?

Antonio Nobre – Tenho forte esperança de que o debate emocional, ideológico e da baixa política que assistimos na Câmara dos Deputados durante a geração do novo texto do Código Florestal seja sucedido no Senado por uma séria análise racional, propositiva e responsável.
Quando o Brasil era pouco desenvolvido, em 1934, os cientistas foram escutados para a construção do primeiro código florestal. Depois,em 1965, novamente o melhor da ciência informou a construção da lei ainda em vigor. Seria surreal se, em 2011, com os inegáveis e espetaculares avanços da ciência e da tecnologia, o Senado aprovar inalterado o texto da Câmara, que infelizmente ainda se encontra desprovido de ciência.




Procurador acredita que julgamento de acusados de matar extrativistas ocorrerá na esfera federal

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará recorreu da Justiça Federal, que considerou competência da Justiça Estadual o julgamento dos acusados pelo assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva. O crime ocorreu em maio no município de Nova Ipixuna, localizado no sudeste paraense.

De acordo com o MPF, o julgamento tem que ocorrer na Justiça Federal porque o assassinato está diretamente ligado à invasão e à comercialização ilegal de terras da União. Com base nessa argumentação, o procurador da República Tiago Modesto Rabelo encaminhou um recurso à Justiça Federal em Marabá no dia 29 de julho.

No dia 2, a Justiça anunciou que a decisão foi mantida. Com isso, o recurso seguiu para imediata apreciação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília.

“Até então, em todas apreciações relativas ao caso e também nas investigações das policias Federal e Civil, era público e notório que a competência do caso era da Justiça Federal. Só na última medida, a prisão dos acusados, que o juiz recém-entrado no caso [Marcos Silva Rosa, da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá] entendeu pelo declínio e disse que a competência para o caso era estadual”, disse Rabelo à Agência Brasil.

Para evitar mais dificuldades para o curso penal do caso – já que os acusados José Rodrigues Moreira e Lindonjonson Silva Rocha estão foragidos –, Rabelo expediu o recurso em caráter emergencial. Dessa forma, acredita, é possível que o TRF-1 aprecie o caso mais rapidamente. “Legalmente não há prazos para que o recurso seja apreciado pelo tribunal, mas temos a expectativa de que, por se tratar de um caso de repercussão, ele corra de forma mais célere”, disse o procurador.

“Estou otimista [com a possibilidade de o recurso ser acatado pelo tribunal], principalmente em função das argumentações apresentadas. Conversei muito com todos os procuradores envolvidos no caso, e todos chegamos à mesma conclusão: a competência é federal”, reforçou Tiago Rabelo. “Não tenho dúvida de que, se for analisado friamente, o recurso será atendido”, completou.

Ele garante confiar na Justiça Estadual, caso o recurso seja rejeitado. “Eu não desacredito no trabalho da Justiça do estado, que também é comprometida e competente para analisar o caso. É por uma questão jurídica que eu entrei com o recurso. E, acima de tudo, por ser o momento oportuno para evitarmos mais prejuízos à ação.” (AB)

Exército oferece ajuda para atender moradores do Vale do Ribeira

O general Williams José Soares, comandante da 5ª Região Militar, colocou o Exército à disposição do governo para ajudar no atendimento à população atingida pelas intensas chuvas dos últimos dias na região do Vale do Ribeira. Em encontro com o governador Beto Richa nesta quinta-feira (04), no Palácio das Araucárias, Soares disse ao governador que o Exército tem uma equipe experiente e que pode atuar ainda na região de fronteira caso seja necessário.

“Estamos preparados para ajudar o Paraná no que for possível, numa relação de parceria com o governo estadual”, disse o general. Ele também convidou o governador para passar em revista as tropas do Exército durante o desfile cívico-militar do Sete de Setembro, dia de celebração da independência do Brasil.

O Exército teve papel fundamental no apoio à reconstrução da região litorânea, onde as fortes chuvas de março deixaram centenas de pessoas desabrigadas. A pedido do governador, os militares instalaram uma ponte metálica em Morretes e enviaram um helicóptero para transportar um equipamento necessário para restabelecer abastecimento de água em Paranaguá.

“Temos no Exército um grande parceiro e sabemos que podemos contar com a instituição sempre que necessário. A ajuda técnica e operacional dos militares será fundamental para minimizar os efeitos das chuvas para a população da região do Vale do Ribeira”, disse o governador Beto Richa. Nesta quarta-feira (03), equipes da 5ª Região Militar avaliaram a possível implantação de uma ponte metálica para recuperar provisoriamente a ligação dos municípios de Doutor Ulysses e Cerro Azul. No entanto, devido à extensão e profundidade do rio, a solução foi considerada inviável.

Richa autoriza pagamento de atrasados para 25 mil profissionais da educação

O governador Beto Richa assinou nesta sexta-feira (5) autorização para pagamentos de progressões e promoções de professores e funcionários da rede estadual de ensino. São R$ 14 milhões que deixaram de ser pagos pela gestão anterior em 2009 e 2010. Serão beneficiados 2,7 mil funcionários e 23 mil professores.

A autorização representa o cumprimento de um compromisso assumido por Richa, de valorizar os profissionais da educação. “A educação é a grande prioridade do nosso governo, porque é um fator de inclusão social e de promoção do desenvolvimento. A educação indo bem, todas as outras áreas avançam na mesma proporção”, disse o governador.

As progressões e promoções dos profissionais da educação resultam de melhorias na formação. Ao concluir um curso ou obter determinada titulação, professores e funcionários obtêm direito a avanços na carreira. Nos últimos anos, no entanto, esse direito não vinha sendo respeitado e mais de 25 mil pedidos de progressão e promoção ficaram pendentes.

Com a autorização do governador Beto Richa, o governo quitará os pagamentos referentes aos anos de 2009 e 2010. O esforço do governo será para incluir os valores na folha de pagamento de setembro. A partir daí, os valores serão incorporados aos salários de professores e funcionários da rede estadual de ensino.

O governador Beto Richa destacou que a regularização dessa situação demonstra o esforço do governo para investir na educação, apesar das dificuldades financeiras do Estado. “Vamos investir de forma vigorosa para garantir um ensino de excelência. Nós faremos do Paraná uma terra do conhecimento, com oportunidades de uma boa formação para nossas crianças, nossos jovens e todos aqueles que queiram crescer”, disse Richa. “É um compromisso do nosso governo garantir ensino de qualidade e valorizar os nossos profissionais”, completou o vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns.

Seis de Agosto: Ato contra as Bombas Atômicas de Hiroshima e Nagasaki e pela PAZ!



Local: Boca Maldita - Curitiba/Paraná


Dia: 6 de agosto (sábado)

Horário: das 10h às 12h

Apoio:
vereador Jorge Yamawaki, representante da colônia japonesa


CEBRAPAZ-PR

Hiroxima e Nagasaki (1945):

Os EUA perpetraram covardemente a única agressão nuclear a outro Estado em toda a história da humanidade!!!



"O seres humanos estão sob ameaça de destruição, porque um pequeno número de dirigentes segue dando as costas à realidade atômica e às mensagens dos sobreviventes”.

Tadotoshi Akiba

“As tragédias de Hiroshima e Nagasaki nunca devem se repetir em qualquer lugar da terra”

Shinzo Abe.

Histórico:

A bomba atômica lançada sobre Hiroshima em 1945 destruiu cerca de 60% da área total da cidade, e em poucos segundos matou 140 mil pessoas, em sua grande maioria civis, homens comuns, crianças, mulheres e idosos. Estima-se que o número de mortos duplicou durante os meses seguintes, com os sobreviventes sucumbindo aos ferimentos, queimaduras, mutilações e doenças provocadas pela radiação.

Prédios, casas, hospitais, escolas e vegetação desapareceram. Num raio de dois quilômetros do epicentro da explosão tudo foi destruído. Ainda hoje, as seqüelas da contaminação radioativa fazem milhares de vítimas. No Memorial de Hiroshima, se inscrevem novos nomes de falecidos a cada ano e o número total já se aproxima de um milhão.

A bomba foi lançada sobre Hiroshima em 6 de agosto, e três dias depois realizaram novo ataque sobre a cidade de Nagasaki, assassinando mais 70 mil pessoas no primeiro momento. A bomba lançada sobre Nagasaki era maior e mais potente e só teve efeito menos devastador pelas características da cidade. A maioria das vítimas morreu derretida ou queimada instantaneamente.

Os ataques foram ordenados pelo então presidente norte-americano, Harry Truman, ao fim da 2º Guerra Mundial. A Alemanha já havia se rendido – em 7 de maio de 1945 -, o exército japonês estava derrotado, a marinha e a força aérea nipônica tinham deixado de existir como força operacional.

Já após a guerra, no dia 1 de julho de 1945, em meio a Conferência de Potsdam, os Estados Unidos iniciaram as ameaças nucleares com a realização do primeiro teste. A política externa de respeito à soberania dos povos, busca de entendimento e cooperação com a URSS, que inclusive levara Roosevelt à guerra contra o Eixo, cede lugar ao velho intervencionismo e à recém-inaugurada chantagem nuclear.

As ameaças de Truman se intensificaram cada vez mais: “Se eles não aceitam os nossos termos, podem esperar uma chuva de ruína vinda do ar nunca antes vista nesta terra”.

Dentro dos Estados Unidos, os principais colaboradores de Roosevelt foram sendo afastados das posições que ocupavam no governo, e iniciou-se um processo de perseguições contra o movimento sindical e a intelectualidade democrática. Na política externa as intenções criminosas prosseguiram, então, contra a União Soviética, e o mesmo comando militar que determinou o crime no Japão planejou lançar 300 bombas sobre a URSS. Em 1949 o governo dos EUA aprovou o plano “Dropshot”, que previa o despejo de 300 bombas atômicas e 250 mil toneladas de bombas convencionais sobre Moscou, Leningrado, os Urais, o Mar Negro, o Cáucaso, Arkhangelsk, Tashkent, Alma Ata, Baiakl e Vladivostok. Somente sobre a região do Mar Negro seriam despejadas 32 bombas atômicas. O plano não foi efetivado porque nem assim os generais ianques conseguiram garantir “vitória” sobre o exército soviético.

Os EUA são o país que mais possui armas nucleares no mundo, com milhares de ogivas no seu próprio território e outras milhares nas suas bases no exterior, nos seus porta-aviões e submarinos nucleares com o objetivo de fazer com que os outros países, os povos independentes se submetam. Ao mesmo tempo em que se armam, pressionam com cinismo todos os governos que busquem desenvolver projetos pacíficos de energia nuclear.


Política industrial: ‘As questões centrais continuam intocáveis’

O Plano Brasil Maior anunciado pelo governo nesta semana para conter uma possível crise no setor industrial tem um "caráter meramente político” e não será suficiente para devolver à indústria as taxas de crescimento alcançadas nos anos 1980. "O governo está se movendo com bastante cautela porque o que predomina na política macroeconômica hoje – e essa é a questão central – é uma política anti-inflacionária”, explica Wilson Cano à IHU On-Line.

A alta taxa de juros e o câmbio apreciado são, na avaliação do economista, os maiores empecilhos para o desenvolvimento da indústria nacional. "Enquanto a administração dos juros, do gasto público e da taxa de câmbio continuar do jeito que está, não haverá como proteger e salvar a indústria ou qualquer setor nacional. O governo está apenas colocando remendos em cima de uma colcha suja e velha”, aponta em entrevista concedida por telefone.

De acordo com ele, o plano elaborado pelo governo favorece apenas setores econômicos tradicionais, que são os maiores empregadores do país, e não contempla segmentos que dependem de investimentos em tecnologia e inovação. "É uma ilusão imaginar que, com essa medida, se revolverá o problema do emprego. A luta do dia a dia de tentar preservar o emprego na indústria automobilística e de autopeças, iniciada por Lula e continuada pela presidenta Dilma, é um engano monumental porque esses setores são adeptos, a todo instante, às mudanças tecnológicas mundiais. Esses setores são desempregadores e desmantelam cadeias produtivas para passar a importar mais barato um para-choque que antes era fabricado no país”, argumenta.

Na entrevista a seguir, Wilson Cano comenta as implicações do Plano Brasil Maior e enfatiza que a desoneração da folha de pagamento de alguns setores vai gerar um "impacto negativo no déficit da previdência social. (...) Ao desonerar a contribuição, entrará menos dinheiro na previdência social. Quem vai pagar essa conta? O Tesouro Nacional com o dinheiro do recolhimento de impostos ou com o aumento de dívida pública”.

Wilson Cano é doutor em Ciências Econômicas, pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, onde leciona. É autor de Desconcentração Produtiva Regional do Brasil 1970-2005, lançado em 2008 pela Editora da Unesp.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual é a linha geral do novo pacote de política industrial anunciado por Dilma? O Plano Brasil Maior pode ser visto como uma política industrial eficiente?

Wilson Cano – O Plano Brasil Maior tem um caráter político e foi feito para um Brasil nanico. O governo está se movendo com bastante cautela porque o que predomina na política macroeconômica hoje – e essa é a questão central – é uma política anti-inflacionária. Então, o governo pisa em "cacos de vidro” a todo o momento quando se trata de fazer renúncia fiscal, de aumentar gasto público e de alterar a taxa de juros.
Os setores calçadista, moveleiro, têxtil e alguns segmentos de software foram beneficiados pelo Plano. Entretanto, o peso desses setores, em termos de salários, é de 8 a 9%. Então, a desoneração da folha de pagamentos, como propõe o governo, agirá apenas em cima de 8 ou 9% da folha salarial da indústria de transformação. Isso é muito pouco, tendo em vista o assédio que o país vem sofrendo no comércio exterior, e tendo em vista a representatividade desses setores não só na pauta exportadora, mas principalmente na estrutura industrial. Embora esses setores estejam sendo seriamente afetados pelas importações chinesas, o maior déficit comercial brasileiro se encontra nos setores de média e alta tecnologia: automóveis, eletrônicos, fármacos, produtos químicos.
O governo está com medo de afetar os setores tradicionais (calçadista, têxtil, moveleiro) porque eles empregam mais pessoas do que os outros segmentos da economia. Portanto, trata-se de um projeto político e não de uma política industrial. O Plano Brasil Maior é uma tentativa de dar "Melhoral” para o doente, porque as questões estruturais a serem enfrentadas são outras, muito maiores do que estas que estão tentando resolver: é a taxa de juros e a taxa de câmbio. As medidas de proteção à indústria nacional, pelo menos as que foram anunciadas nesta semana, são muito tímidas.

IHU On-Line – É possível investir na indústria e conter a inflação?

Wilson Cano – Não é possível. Parodiando a fábula, diria que o rei está nu e todo mundo se recusa a chamar a atenção dele. Em outras palavras, as questões centrais continuam intocáveis. É impossível fazer política industrial com a macroeconomia sendo conduzida pela atual taxa de juros, pelo câmbio, com desproteção e com o neoliberalismo que está vigendo. A política do BNDES, de querer fortalecer a empresa nacional para aumentar a competitividade dela, é uma ilusão. O Brasil está dando dinheiro para "matar boi” nos EUA. O que essa política tem a ver com desenvolvimento econômico nacional?
O Japão e a Coréia, quando elaboraram as políticas industriais de fortalecimento das suas maiores empresas e as financiaram no mercado internacional, transformando-as em transnacionais, estavam em determinada circunstância histórica que favorecia essa mudança. Essa política de engrandecimento das grandes empresas nacionais coreanas e japonesas foi feita de uma maneira coetânea com a macroeconomia que protegia e incentivava a indústria nacional, e não com uma política neoliberal suicida como a que tem sido praticada nos últimos anos no Brasil.

IHU On-Line – Em que consistiria uma mudança macroeconômica? Mexer no câmbio e na taxa de juros?

Wilson Cano – O Brasil precisa alterar a macroeconomia. O professor Celso Furtado, que foi tão citado pela presidenta Dilma na exposição do Plano Brasil Maior, dizia que essa ideia de padrão único, de manter equilíbrio cambial não deve ser adotada por países subdesenvolvidos. Isso pode ser feito pelos ingleses, que eram os donos da moeda internacional, ou pelos norte-americanos, que são hoje os donos da moeda internacional, o dólar. Para o Brasil, essa política é caríssima.
É utopia o anão querer entrar no ringue para brigar com os gigantes. O Brasil é um país subdesenvolvido, tem estruturas produtivas e esquemas de financiamento fracos. Com a abertura econômica que o país tem praticado, o Brasil se expôs à concorrência internacional sem ter condições de enfrentá-la. Insistir nessa política não vai levar a lugar algum, pelo contrário, está levando a economia desse país a um processo regressivo.
País subdesenvolvido ou aplica uma política séria de controle sobre o câmbio, sobre o comércio exterior ou não tem controle de nada, e deixa a porta aberta para acontecer o que está acontecendo.
A taxa de juros brasileira é a mais alta do mundo. Isso precisa mudar. O governo pode aplicar IOF, mas medidas como essas não resolvem problemas econômicos porque a avalanche de entrada de dólares no país continuará sendo grande. A política brasileira tem dupla face de cortes: primeiro, o governo tenta aumentar a taxa de juros para conter a inflação – essa é uma visão monetarista ortodoxa –, e, depois, para alterar a taxa de juros, o governo é obrigado a aumentar colossalmente a dívida pública interna. Como o país vai baixar a dívida pública, aliviar as contas públicas e controlar o gasto, se aumenta a taxa de juros?
O investimento externo tem que ser observado não apenas pelo montante de dólar que ele contém, mas segundo o setor para o qual ele é dirigido. Os investimentos estrangeiros diretos para os setores da indústria de transformação diminuíram muito. Esses investimentos se dirigem atualmente para o setor da agropecuária, mineração e serviços financeiros.

IHU On-Line – O senhor também compartilha a ideia de que, no Plano Brasil Maior, a política industrial ficou separa da política de ciência e tecnologia?

Wilson Cano – Os empresários brasileiros já estão anunciando que irão fazer enormes caravanas rumo a Pequim. Se observarmos a pauta de importações brasileiras, verifica-se que, no início desta década, o Brasil importava cerca de 25 bilhões em matérias-primas industriais como eletrônicos. O país importa atualmente cerca de 90 bilhões de dólares desses produtos, quer dizer, quase se quadriplicou esse valor. Isso é muito mais grave do que importar automóveis, porque, ao importar bens intermediários, desarticulam-se as cadeias produtivas brasileiras. A indústria brasileira não busca apenas produtos finais para vender, mas compra também matérias-primas industriais, peças e componentes, aumentando vertiginosamente as importações.

IHU On-Line – Em sua opinião, o pacote conseguirá conter processo de desindustrialização brasileira? O que ficou faltando no plano?

Wilson Cano – O governo pode elaborar o plano mais inteligente que, obviamente, será inoperante porque quem rege as regras gerais da economia é a política macroeconômica, e não a industrial, a agrícola, a tributária. Enquanto a administração dos juros, do gasto público e da taxa de câmbio continuar do jeito que está, não haverá como proteger e salvar a indústria ou qualquer setor nacional. O governo está apenas colocando remendos em cima de uma colcha suja e velha.

IHU On-Line – Quem sai ganhando e quem sai perdendo com o novo Plano?

Wilson Cano – Os industriais saem ganhando porque eles diminuíram o custo efetivo que sai do bolso deles. Transferiram para o consumidor parte desse custo através dos novos impostos criados pelo governo.

IHU On-Line – O Plano Brasil Maior, apesar de todas as críticas que o senhor tem feito, ajudará a conter as importações chinesas?

Wilson Cano – Ele vai ajudar um pouco. O governo irá reduzir a zero o custo da previdência social do empregador na folha de pagamento dos setores tradicionais. Entretanto, não podemos esquecer que ele criou um novo imposto de 1,5% para calçados, vestuário, móveis, e 2,5% para software sob o faturamento. Então, parte dessa desoneração será compensada pelo imposto. E quem paga a conta dessas medidas? Os consumidores, que comprarão calçados e roupas com impostos mais altos. As empresas em geral vão pagar a compra dos softwares nacionais com imposto maior.

IHU On-Line – Como avalia a proposta de desoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos de alguns setores? O movimento sindical criticou a medida. O caminho é esse mesmo?

Wilson Cano – A medida é criticável porque os custos da previdência social nas folhas de salário não são exorbitantes e se encaixam dentro dos padrões internacionais. Ao desonerar a contribuição, entrará menos dinheiro na previdência social. Quem vai pagar essa conta? O Tesouro Nacional com o dinheiro do recolhimento de impostos ou com o aumento de dívida pública.
É uma ilusão imaginar que, com essa medida, se revolverá o problema do emprego. A luta do dia a dia de tentar preservar o emprego na indústria automobilística e de autopeças, iniciada por Lula e continuada pela presidenta Dilma, é um engano monumental porque esses setores são adeptos, a todo instante, às mudanças tecnológicas mundiais. Esses setores são desempregadores e desmantelam cadeias produtivas para passar a importar mais barato um para-choque que antes era fabricado no país. Setores empregadores são a construção civil, que constrói casa de pobre, a educação, a saúde pública. Incentivar o desenvolvimento dessas áreas é investir em política de emprego.
Esse Plano também vai gerar um impacto negativo no déficit da previdência social. A CUT está nas ruas levantando bandeiras para preservar o emprego, mas, ao mesmo tempo, a Central ajuda a piorar a situação do déficit da previdência social. Evidentemente, logo algumas correntes políticas estarão levantando a bandeira da reforma previdenciária para tentar acabar com o déficit da previdência. E, aí, será mais uma "paulada nas costas” da sociedade.

IHU On-Line – Então, em vez de incentivar a indústria automotiva, o governo deve priorizar setores que investem em tecnologia?

Wilson Cano – As medidas anunciadas tentam, de alguma maneira, amparar o setor industrial. Mas a questão central é a doença crônica do país. Quer dizer, o grande problema é o Brasil ter abraçado as políticas neoliberais e se mantido nelas até hoje.

IHU On-Line – Qual é, segundo sua avaliação, o peso específico do câmbio, neste debate da estagnação da indústria?

Wilson Cano – O câmbio é central. Não sei o valor exato, mas o câmbio brasileiro está aproximadamente 30% apreciado. Compara esse aumento de 30% no valor das exportações com o subsídio que o governo está dando na desoneração da folha de pagamentos. Alterar o câmbio seria muito mais eficaz do que conceder essa desoneração. Se isso fosse feito, não haveria implicações para o déficit da previdência social. As altas taxas de juro também oneram a estrutura da receita fiscal num peso muito maior do que a folha de pagamentos de todos os funcionários públicos.

IHU On-Line – O câmbio, de tempos em tempos, sempre é um problema para a indústria nacional. A crise econômica norte-americana pode influenciar ainda mais o baixo desempenho do setor industrial?

Wilson Cano – Sim. Se as medidas anunciadas pelo governo Obama forem positivas, haverá uma revalorização do dólar, o que irá implicar em uma desvalorização das demais moedas. Então, todos os empresários brasileiros, que estão se endividando em dólar, passarão por sérios apertos. Se as medidas norte-americanas não forem eficazes, a economia entrará em um período ainda pior: haverá um recrudescimento da situação recessiva internacional.

IHU On-Line – O senhor sabe dizer qual é a fatia da indústria brasileira na economia nacional e na massa salarial?

Wilson Cano – No começo dos anos 1980, a indústria de transformação pesava com 33% no PIB. Os dados do ano passado mostram que esse valor caiu pela metade: 15,7%. Se observarmos a pauta exportadora, o país manteve a exportação de manufaturados com cerca de 60% da exportação, no final dos anos 1990. Em 2010, as exportações representaram apenas 37,5% da pauta. Não sei qual é o peso da indústria na massa salarial, mas seguramente é menos do que 25%.

IHU On-Line – Em sua opinião, a política econômica do governo Dilma pode ser interpretada como keynesiana?

Wilson Cano – O governo está tentando criar um antídoto para uma possível crise, mas a política econômica não é keynesiana na sua raiz porque o país não está passando por uma recessão econômica.

IHU On-Line – Em entrevista recente, o senhor declarou que, nos últimos cinco anos, o comércio exterior da indústria de transformação passou de um superávit para um déficit de 65 bilhões de dólares. Quais são, hoje, os maiores dilemas da indústria brasileira? Por que a indústria brasileira perde oportunidades?

Wilson Cano – A indústria não cresce porque, evidentemente, os industriais não têm nenhuma expectativa promissora para investir no país. Empresário capitalista só investe se enxergar no horizonte uma lucratividade para esses investimentos. Entretanto, eles se sentem ameaçados pela competição externa e pela impossibilidade de concorrer. Sendo assim, canalizam-se os investimentos e não aumenta a capacidade produtiva do setor industrial. Isso tem acontecido em larga medida.
A receita fiscal do setor público está fortemente comprometida pelos juros da dívida pública e pela política anti-inflacionária. No setor privado, não há grandes perspectivas de lucratividade para a maioria dos setores produtivos, que são ameaçados pela competição externa, pelo dólar barato, pelos juros excessivos. Esse conjunto de problemas paralisa os investimentos.

IHU On-Line – Por que é importante uma política industrial para os países?

Wilson Cano – Ela é fundamental porque o processo de desenvolvimento econômico depende da indústria. Se observarmos os países desenvolvidos, veremos que o que os levou ao desenvolvimento foi exatamente a industrialização. Somente por meio da indústria é possível disseminar todos os setores produtivos da economia – a ciência e a tecnologia, o progresso técnico etc. É a industrialização que urbaniza, que eleva a produtividade do trabalhador e que exige que ele se eduque, que tenha um padrão de vida decente etc. Todos os países se desenvolveram com a industrialização e não "vendendo galinha” e vendendo minério de ferro, ou soja. Vender commodities é bom, traz divisas para o país poder importar equipamentos, mas não é com isso que se desenvolve uma economia nacional.

*Wilson Cano: professor colaborador do Instituto de Economia (IE) da Unicamp


Em meio a temores, bolsas despencam na Europa e Ásia

Os principais mercados financeiros europeus voltaram a abrir em queda hoje (5), seguindo a tendência das bolsas asiáticas e norte-americanas nessa quinta-feira (4). No início do pregão, os principais índices das bolsas de Londres (Grã-Bretanha) e Frankfurt (Alemanha) registraram perdas de cerca de 3%, enquanto na França a queda chegou a quase 2%.

Mais cedo, as bolsas asiáticas fecharam em forte queda. No Japão, as perdas do principal índice foram de 3,4%. A Bolsa da Coreia do Sul caiu 3%, a da Austrália fechou em baixa de 3,9% e Hong Kong teve queda de 4,4%.

Os temores em relação à recuperação econômica norte-americana e a crise da dívida na zona do euro devem continuar fazendo estragos nos mercados nas próximas semanas, segundo analistas. Ontem (4), Wall Street teve o pior dia em mais de dois anos.

Os preços do petróleo e até do ouro caíram. As ações de montadoras, firmas de commodities, mineradoras, bancos e negócios imobiliários não escaparam do clima negativo nos mercados. A Bovespa fechou em -5,72%, a maior baixa desde novembro de 2008.

"Temor é a palavra-chave. As pessoas estavam cautelosamente otimistas de que conseguiríamos voltar aos trilhos no segundo semestre, mas com a recuperação dos Estados Unidos estancando e as possíveis repercussões disso para a economia global, as bolsas têm operado sob pressão já há algum tempo", disse David Cohen, da consultoria Action Economics.

Neste ano, os mercados globais procuraram absorver uma série de choques. Em março, o terremoto e o tsunami que atingiram o Japão afetaram seriamente a terceira maior economia do mundo - no momento em que começavam a surgir sinais de recuperação.Ao mesmo tempo, a instabilidade política no Norte da África e no Oriente Médio causava uma repentina alta nos preços do petróleo.

Em segundo plano, estavam os crescentes problemas de dívida dos Estados Unidos e da zona do euro. Muitos analistas acreditavam que o crescimento global seria impulsionado pela expansão da China e de outros países asiáticos.

Nas últimas semanas, o otimismo foi abalado pelas dificuldades internacionais em resolver os problemas fiscais e a divulgação de dados econômicos negativos nos Estados Unidos. Além disso, os esforços dos governos e bancos centrais para estabilizar os mercados não parecem ter atingido seus objetivos.

Ontem, o presidente do Banco Central europeu, Jean-Claude Trichet, disse que a instituição deve comprar títulos de países com dificuldades. Além da Grécia, de Portugal e da Irlanda, que já receberam pacotes de resgate, a Itália e Espanha estão vendo aumentar o nível de desconfiança em relação aos seus papéis.

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, também admitiu que as medidas adotadas pela União Europeia têm se mostrado insuficientes para conter a crise. Segundo ele, a crise não está mais localizada apenas na periferia da zona do euro. (BBC)


Enchentes no Vale do Ribeira deixam mais de 12 mil desabrigados; três cidades decretaram calamidade pública

O número de desabrigados e desalojados nas cidades do Vale do Ribeira, no Sul do estado de São Paulo, já passa de 12 mil. A cheia do Rio Ribeira de Iguape causou prejuízos em municípios desde sua cabeceira, no estado do Paraná, até as cidades do Vale. Dos 17 municípios atingidos, três decretaram estado de calamidade pública: Eldorado, Sete Barras e Iporanga.

Em muitas cidades ainda há bairros isolados, e o abastecimento de água é precário. Iporanga contabiliza mais de cinco bairros rurais onde o acesso foi interrompido, até de barco, pois árvores que caíram no rio não permitem a navegação. Estes bairros estão sem abastecimento de água e luz e as pontes que dão acesso a eles foram bastante danificadas pela enchente. Segundo a prefeitura, nas zonas urbanas há muita lama e o trabalho agora é de limpeza. Não há mais áreas alagadas, mas a cidade tem mais de 1,2 mil pessoas fora de suas casas.

Em Eldorado, local mais prejudicado pela enchente, o nível do rio chegou a 8 metros acima do normal, mas já está normalizado e os serviços básicos de luz, água e telefone já foram totalmente restabelecidos, porém o número de desabrigados e desalojados permanece em 8,5 mil. A Prefeitura de Eldorado informou que receberam muitas doações na última noite, vindas do governo de estado e de organizações não governamentais (ONGs), mas que ainda é necessário comida e produtos de higiene e limpeza, além de colchões e cobertores.

Na cidade de Sete Barras, os bairros rurais continuam sem abastecimento de água e 80% da produção agrícola do município foi perdida. Desabrigados e desalojados somam mais de 1,7 mil pessoas. Em Iguape e Registro, não há falhas nos serviços de abastecimento, o número de pessoas fora de casa é alto: 220 e 700, respectivamente. Nos demais municípios, segundo a Defesa Civil, não existem informações de moradores nessas condições.

A Defesa Civil informou que o nível do rio já está baixando em todas as cidades da região, porém, em Registro e Sete Barras, permanece acima da média normal. Não chove na região desde a madrugada de terça-feira (2). (AB)


Lei Maria da Penha: Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) registrou 1.952.001 atendimentos em todo o país

De abril de 2006 a junho deste ano, a Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) registrou 1.952.001 atendimentos em todo o país. Desse total, 434.734 se referem a informações sobre a Lei Maria da Penha (11.340/06) - que tornou mais rigorosas as punições a quem agride mulheres -, o que corresponde a 22,3% do total das ligações.

Durante os cinco anos de vigência da legislação, foram registrados 237.271 relatos de violência, sendo 141.838 sobre violência física; 62.326 sobre violência psicológica; 23.456 sobre violência moral; 3.780 sobre violência patrimonial; 4.686 sobre violência sexual; 1.021 sobre cárcere privado; e 164 sobre tráfico de mulheres.

Apenas entre janeiro e junho de 2011, o serviço registrou 293.708 atendimentos – 30.702 deles foram relatos de violência. Desse total, 18.906 se referiam à violência física; 7.205 à violência psicológica; 3.310 à violência moral; 513 à violência patrimonial; 589 à violência sexual; 153 ao cárcere privado; e 26 ao tráfico de mulheres.

De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, a maior parte das mulheres que entrou em contato com o Disque 180 é parda (46%), tem entre 20 e 40 anos (64%), cursou parte ou todo o ensino fundamental (46%) e convive com o agressor há mais de dez anos (40%). Dados indicam ainda que 87% das denúncias são feitas pela própria vítima.

O perfil feito pela pasta indica também que 59% das mulheres atendidas declararam não depender financeiramente do agressor que, em 72% dos casos, é cônjuge da vítima. Os atendimentos registraram que 65% dos filhos presenciam a violência e 20% sofrem violência junto com a mãe.

Em números absolutos, São Paulo lidera o ranking com 44.499 ligações, seguido pela Bahia, com 32.044, e por Minas Gerais, com 23.430. Quando considerados os números relativos à população feminina de cada estado, a Bahia aparece em primeiro lugar, com 224,36 atendimentos para cada 50 mil mulheres, seguida por Sergipe (215,1) e pelo Pará (214,52).

Dados do Conselho Nacional de Justiça divulgados em março deste ano indicam que, até julho de 2010, 331.796 processos relacionados à Lei Maria da Penha foram distribuídos em todo o país – desses, 110.998 foram sentenciados. Durante o mesmo período, foram decretadas 1.577 prisões preventivas e 9.715 prisões em flagrante, além de designadas 121 mil audiências, 93.194 medidas protetivas, 52.244 inquéritos policiais e 18.769 ações penais. (AB)

Protestos no Chile levam 552 à prisão e provocam ferimentos em 29

Os conflitos entre manifestantes e policiais ontem (4) no Chile levaram à prisão 552 pessoas em várias cidades. Desobedecendo à proibição de protestos do governo chileno, estudantes lideraram as manifestações e ocuparam várias ruas de Santiago e do interior.

Para analistas, a manifestação de ontem foi a mais violenta dos últimos três meses, desde o início do movimento estudantil, em maio. Os universitários e secundaristas reivindicam a ampliação da educação pública e gratuita e a ampliação de investimentos no setor. Mais de 5 mil pessoas foram às ruas do Chile, marcando o 8º dia de protestos no país.

O vice-ministro do Interior, Rodrigo Ubilla, negou que civis foram feridos, mas confirmou que 29 policiais se machucaram. Das 552 pessoas detidas, 284 protestavam na capital. Em comunicado, o serviço de segurança informou que as detenções ocorreram motivadas pela “desordem, por porte de armas ou explosivos”.

Os policiais usaram gás lacrimogêneo e jatos de água na tentativa de dispersar os manifestantes. O clima de tensão tomou conta de várias avenidas no país. As manifestações duraram, em média, cinco horas.

O prefeito de Santiago, Pablo Zalaquet, disse que os prejuízos para a iniciativa privada e o setor público, em decorrência das últimas manifestações, chegam a 1 milhão de pesos. (TVN)

Anistia Internacional responsabiliza o crescimento econômico do Brasil, mas sem preocupações sócio-ambientais, por ameaças aos indígenas

A organização não governamental Anistia Internacional divulgou hoje (5) relatório informando que o crescimento econômico tem gerado ameaças de violação dos direitos dos povos indígenas do Brasil. "O crescimento rápido do Brasil, a expansão do agronegócio e a construção de grandes obras, como a barragem de Belo Monte [no Pará], aumentam o risco para os indígenas", disse o responsável pela pesquisa no país, Patrick Wilcken.

O relatório, intitulado Sacrificando Direitos em Nome do Progresso, mapeia a situação dos índios em 12 países das Américas. Os problemas relativos aos povos indígenas, segundo o relatório, são parecidos entre si. A maior parte das questões envolve a expansão econômica e a manutenção das populações indígenas em seu território de origem.

Segundo Wilcken, há uma série de efeitos provocados pelo crescimento. "A ameaça não vem só do projeto em si, mas dos efeitos colaterais. Muitas pessoas migram para a região e aumentam as invasões a territórios indígenas por madeireiros e garimpeiros", disse. "Além da Amazônia, vemos isso no Centro-Oeste, como em Mato Grosso do Sul onde há expansão do setor sucroalcooleiro."

O relatório diz ainda que os "povos indígenas que lutam pelo direito constitucional às terras tradicionais [pela demarcação] continuam a sofrer discriminação, ameaças e violência". Segundo o documento, "a situação é particularmente grave no estado de Mato Grosso do Sul, onde comunidades Guarani-Kaiowá enfrentam perseguição constante de capangas contratados por fazendeiros locais".

O pesquisador, no entanto, reconhece que as condições de vida dos povos indígenas melhoraram bastante a partir dos direitos adquiridos na Constituição de 1988. Porém, para ele, a expansão da economia brasileira, nos últimos cinco anos, expõe os indígenas às situações de maior perigo em comparação à década anterior.

"A Funai [Fundação Nacional do Índio] não tem recursos suficientes para cumprir o seu papel", disse Wilcken, acrescentando que, no caso dos indígenas que vivem em fronteiras agrícolas, como no Centro-Oeste, é intensa a pressão e a influência dos ruralistas sobre os governos locais.

A Funai nega que o atendimento seja "precário". A fundação informou que seu quadro de servidores foi ampliado para 3 mil e que o orçamento de 2010, de R$ 423 milhões, foi o maior de sua história.

No relatório, a Anistia Internacional critica a "consulta ineficaz", por parte do governo brasileiro, das populações que serão deslocadas para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Segundo o pesquisador responsável pelo trabalho, o governo se posicionou com "tudo pronto às audiências públicas e só comunicou os indígenas sobre o que iria ser feito, sem engajá-los na decisão".

Em abril deste ano, o diretor de Licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Pedro Bignelli, disse que “as comunidades que forem diretamente afetadas serão transferidas para locais onde possam manter condições similares de vida”. Ele também negou que elas "serão diretamente atingidas" pelas obras da barragem. (BBC)


PR ganhou 25 mil novas empresas no primeiro semestre

O número de novas empresas instaladas nos municípios paranaenses cresceu 6,1% no primeiro semestre, na comparação com o mesmo período do ano passado – foram 25.811, segundo relatório da Junta Comercial do Paraná (Jucepar). Os números, no entanto, refletem um descompasso entre a abertura de novas empresas e de filiais de empreendimentos já existentes: houve apenas 2.794 novas filiais, queda de 7%. Para o presidente da Jucepar, Ardisson Naim Akel, os empresários adotaram uma posição estratégica, de aguardar a reforma tributária. “Em vez de abrir uma filial, as pessoas preferem criar outras empresas dentro do Simples ou de um modelo menos tributado”, explica.

Quando se considera o número de novas empresas e filiais, o crescimento no primeiro semestre foi de 4,7% – os 28.605 novos estabelecimentos representam cerca de 1,2 mil a mais que no mesmo período do ano passado. (GP)


Câmara decide nesta tarde se leva pedido de CP contra Barbosa para votação

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Londrina decidirá, na tarde desta sexta-feira (5), se colocará em pauta a votação de abertura da Comissão Processante (CP) da Guarda contra o prefeito Barbosa Neto (PDT). No final da sessão de quinta (4), o vereadorJoel Garcia (PTN) entrou com um requerimento pedido a suspensão de qualquer votação até o parecer final da liminar que aumento o número de votos necessários para aprovar a CP.

Na última sexta-feira (29), o juiz Emil Gonçalves, da 2ª Vara de Fazenda Pública, deu parecer favorável ao pedido da defesa do prefeito para aumentar o número de votos necessários para a abertura das CPs. Com a mudança, serão necessárias as assinaturas de 13 dos 19 vereadores, dois terços. O regimento interno previa que era necessário apenas dez. “Se prorrogar, se ficar protelando e não conseguir derrubar a liminar, como fica?”, questionou o petebista. “Eu não sei se vale a pena protelar a situação, tem que levar para votar com 13 mesmo”, afirmou o vice-presidente da Casa, Rony Alves (PTB).

A CP da Guarda investigará denúncias de irregularidades no treinamento da Guarda Municipal, no qual a empresa responsável recebeu, mas não treinou os guardas. O tema também se tornou uma ação do Ministério Público por improbidade administrativa. No documento, os promotores responsabilizam o prefeito pelas irregularidades.

O adiamento no encaminhamento da votação até o julgamento da liminar seria uma forma de manter as chances de aprovação de uma CP. Nos bastidores, 11 vereadores votariam a favor das investigações (PT – 3; PSDB – 3; PTB – 2; PP – 2; PTN – 1). Joel Garcia (PTN), autor do pedido, Jairo Tamura (PSB) e Tito Valle (PMDB), que fizeram o relatório da CEI da Guarda que isentou Barbosa, não podem votar. Tirando os votos da ala governista, restaria a incógnita de qual seria o posicionamento do vereador Renato Lemes (PRB). (JL)


Herança do governo Requião: PR é o que menos gastou com segurança na década

Em relação às riquezas que produz, o Paraná é o estado que menos investiu em segurança pública na última década. O levantamento divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra quanto cada unidade da federação aplica no combate à violência em comparação com o Produto Interno Bruto (PIB) estadual: no caso paranaense, 1% ao ano, em média. Nesse cenário é que o Paraná aparece como líder de um ranking nada positivo. A pesquisa leva em conta os valores aplicados pelas secretarias estaduais de segurança pública e também o dinheiro destinado pelas prefeituras para a área, além dos repasses do governo federal. Os números também não são animadores no comparativo dos gastos em segurança pública por habitante. O valor destinado por dia no Paraná é de R$ 0,36 por morador, um dos mais baixos do Brasil – bem próximo aos gastos no Pará e no Ceará e distante dos valores praticados em São Paulo, que aplica o dobro. O porcentual do orçamento estadual destinado à segurança pública coloca o Paraná igualmente em situação constrangedora: na casa dos cinco que menos investem. Enquanto por aqui o número fica na faixa de 6% de todas as despesas estaduais, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais chega a 12% do orçamento.

Com base nos dados divulgados pelo Fórum, a Gazeta do Povo elaborou um ranking combinando os cinco critérios apontados no levantamento: valor absoluto aplicado; participação do estado em relação ao total despendido no Brasil; porcentual gasto em relação a outras despesas estaduais; valor aplicado per capita; e porcentual destinado em relação ao PIB.

A comparação mostra que o Paraná é o sexto pior na qualidade do investimento em segurança pública na década, atrás de Piauí, Maranhão, Ceará, Roraima e Amapá. Nos levantamentos por critérios, o Paraná aparece na mesma faixa que estados do Norte e do Nordeste e bem longe dos vizinhos do Sul e do Sudeste. O Fórum destaca a correlação entre a melhoria recente nos indicadores de violência em alguns estados e o aumento no volume de recursos aplicados.

Os dados mais recentes são de 2009 porque a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) só deve divulgar em setembro as informações referentes a 2010. O orçamento da segurança pública inclui as despesas com policiamento, informação e inteligência e defesa civil. Contudo, é comum variar o tipo de gastos considerados como em segurança pública em cada estado. Por exemplo: os valores pagos aos aposentados podem estar incluídos ou separados em outra dotação orçamentária, os gastos com a academia de polícia podem estar em educação, as despesas do hospital militar podem estar em saúde. Os valores de cada ano foram corrigidos de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Secretário pretende aplicar o dobro até 2014

O secretário estadual da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César, reconhece que ampliar o volume de investimentos no setor é o principal desafio que vai enfrentar. Ele diz que negocia um aporte de R$ 3 bilhões para os próximos três anos. Ou seja, a meta é dobrar o orçamento atual – passando dos 6% do orçamento paranaense para 12%, o equivalente aos gastos em saúde. “No orçamento de Minas Gerais, o primeiro lugar é de segurança pública. No Rio de Janeiro e em São Paulo, primeiro vem educação e depois já é segurança. A segurança não tem vinculação de orçamento, como saúde e educação, mas esses estados investiram mesmo assim. Aqui, quero equiparar a área de segurança ao orçamento da saúde. Eu não quero um centavo a mais”, afirma.

César diz que o governador Beto Richa “tem sinalizado que vai haver concretamente um aumento na capacidade de investimento em segurança”. Ele considera difícil chegar ao objetivo já no primeiro ano de gestão, mas afirma que está negociando para que haja uma elevação progressiva: 10% do orçamento em 2012, 11% em 2013 e 12% em 2014. “Só tem duas coisas que mudam a história da segurança pública em qualquer lugar do mundo: efetivo e investimento em condições de trabalho, tecnologia, mobilidade, armamento e comunicação”, pondera.

Polícia Federal

Além de buscar a destinação de mais recursos dentre as verbas estaduais, o secretário afirma que vai tentar conseguir mais dinheiro do governo federal e de fontes de financiamento público. Vindo da Polícia Federal, César conta que acompanhou de perto a diferença que o aporte de recursos financeiros foi capaz de promover. “Sou de uma geração da Polícia Federal que viu a mudança da instituição. Há 15 anos, quando entrei na PF, também era difícil, com pouca estrutura e efetivo. Quando houve a decisão de investir pesadamente, a instituição alcançou o patamar de credibilidade que vemos hoje”, destaca.



 
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