segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Governo do Estado cumpre promessa e a balsa no Rio Ribeira já está operando

Começou a operar hoje a balsa provisória que vai fazer a travessia sob o Rio Ribeira. A embarcação, trazida de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, será a responsável por restabelecer a ligação entre os municípios de Cerro Azul e Doutor Ulysses, que foi interrompida com destruição da ponte que havia no local por causa das fortes chuvas do mês de março.

De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem, será permitida a passagem de oito carros por vez ou dois caminhões. O local escolhido pelos técnicos fica cerca de mil e oitocentos metros da margem onde existia a antiga ponte. O projeto para a construção de uma nova ponte já está em andamento. A obra terá cento e quarenta e três metros de extensão por doze de largura. O custo será de mais de seis milhões de reais. (Blog da Joice)

Carlos Lupi já é fritado na "Panella" de Dilma


Depois de uma relativa calmaria em Brasília, que deu a impressão de que a “faxina” contra a corrupção havia chegado o fim, o cheiro de fritura volta a ser sentido na capital federal. E quem está na panela é o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Ou melhor: na “panella”. Isso porque o pivô de um possível novo escândalo no governo federal se chama Marcelo Panella, que, ao mesmo tempo, é tesoureiro nacional do PDT e chefe de gabinete do ministro do Trabalho.

Panella, segundo informa o colunista Claudio Humberto, um dos mais influentes de Brasília, já estaria sendo investigado pela Polícia Federal em função de repasses irregulares do bilionário Fundo de Amparo ao Trabalhador, uma das fontes de financiamento do BNDES, para a Fundação Pró-Cerrado. Desconhecida, esta fundação estaria recebendo recursos para qualificação profissional, sem prestar as contrapartidas necessárias. Um esquema não muito diferente do que deu origem à Operação Voucher, no Ministério do Turismo, focada em convênios irregulares também para qualificação profissional.

Lupi já foi, inclusive, chamado pelo Palácio do Planalto para prestar esclarecimentos sobre os negócios de Panella, que, neste momento, está erguendo uma mansão de alto luxo na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Receoso de uma ação da PF no Ministério, Lupi afastou seu chefe de gabinete para tentar se preservar no cargo, no qual é mantido pela base relativamente coesa do PDT – Lupi tem o apoio de Paulinho da Força, que comanda o partido em São Paulo. No entanto, já enfrenta a oposição do deputado Brizola Neto, eleito no Rio de Janeiro, e do senador Cristovam Buarque, do Distrito Federal.

Distante de Dilma

Embora a origem de Dilma seja o PDT de Leonel Brizola, ela nunca manteve uma relação próxima com Lupi. Ao contrário, quase não há afinidades entre os dois. Nos últimos anos, Lupi teve a sorte de contar com os bons indicadores do Caged, o cadastro de empregos formais do Ministério do Trabalho – só em agosto foram mais de 200 mil vagas abertas. Mas, apesar dos bons números, ele praticamente não teve audiências reservadas com Dilma nestes seus oito primeiros meses de governo.

Se vier a cair, Lupi será o quinto ministro demitido na “faxina” presidencial – todos, por sinal, herdados do governo do presidente Lula. O primeiro foi o todo-poderoso Antônio Palocci, da Casa Civil, seguido de Alfredo Nascimento, dos Transportes, de Nelson Jobim, da Defesa, e de Wagner Rossi, da Agricultura. Também balançam Pedro Novais, do Turismo, e Mario Negromonte, das Cidades. Lupi é mais um a engrossar a lista. (Brasil 247)


CPI na Câmara de Vereadores de Curitiba elege direção

Embora a oposição reivindicasse a presidência ou relatoria dos trabalhos a situação ocupou os dois espaços de maior importância no funcionamento da CPI. Quem presidirá a CPI será o líder do PSDB na Câmara Municipal de Curitiba, o vereador Emerson Prado e o relator será o vereador Denilson Pires, do DEM.

O canditato do grupo oposicionista à presidência, Pedro Paulo (PT) perdeu por 4 a 3 e o candidato oposicionista à relatoria, Paulo Salamuni (PV), também perdeu por 4 a 3. Geralmente dentro de pequenos colégios eleitorais, a não ser que tenha defecções no grupo majoritário, o espaço para a oposição só é o de ser oposição.

Se depender da oposição está CPI, que irá ocorrer em período pré eleitoral, terá um truncado e barulhento desenrolar.

A questão social relegada aos mínimos sociais

''Enquanto nos contentarmos com o Bolsa Família, não haverá mudanças''. Entrevista especial com *Maria Sarah da Silva Telles

"Aqui, talvez, esteja o nó da questão social: apesar de quase oito anos do Programa Bolsa Família, temos a constatação pelo Censo de 2010 de uma enorme miséria, ou pessoas que vivem em extrema pobreza. A resposta é simples, mas o diagnóstico ou a solução é complexa, pois remete ao enfrentamento do tipo de desenvolvimento que estamos implementando, bem como da política econômica em curso: tudo converge para o aumento da riqueza do capital financeiro, tudo se dirige para a geração de lucros astronômicos como ‘jamais antes neste país’ conhecemos. Mas a questão social fica relegada aos mínimos sociais, à ajuda para evitar o colapso social, para que os pobres não se revoltem, permaneçam confiantes de que os governos estão atentos às suas demandas. Será que, de fato, estão?”. O questionamento é da professora Maria Sarah da Silva Telles, da PUC-Rio, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line.

Maria Sarah da Silva Telles é socióloga, professora e pesquisadora, atualmente na direção do Departamento de Sociologia e Política da PUC-Rio. Doutora em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ, é mestre em Sociologia pela Université de Toulouse II, onde também obteve o diploma de Maitrîse em Sociologia, e graduada em Ciências Sociais pela PUC-Rio.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual a sua avaliação de programas sociais do governo como SUAS, Bolsa Família e Brasil sem Miséria?

Maria Sarah da Silva Telles – Sobre o SUAS, trata-se da regulamentação de uma exigência da Constituição de 1988, criando o Sistema Único de Assistência Social, que é de responsabilidade do Estado. Trata-se de um grande avanço, mais uma conquista da Constituição Federal de 1988, que tardiamente é regulamentada: o direito de todas e todos que necessitem de assistência, um direito de cidadania.

Quanto ao Bolsa Família, programa do governo Lula que unificou e ampliou as políticas sociais para os miseráveis, trata-se de uma política focalizada que tem algumas restrições, se comparada com as políticas universalistas. Trata-se também de mínimos sociais – como a Assistência Social – para aqueles e aquelas que não possuem condições mínimas para a sobrevivência: renda de até 140 reais por pessoa/mês, o que dá menos de 5 (cinco) reais por dia. Quando a pessoa/criança/adolescente/idoso ultrapassa este limite, o benefício é suspenso. Estamos falando de valores muito baixos: quem, por exemplo, dispõe de 6 (seis) reais por dia, já não tem direito ao benefício.

Quanto ao Brasil sem Miséria, resultado da constatação da permanência de uma enorme miséria no Brasil, pretende ampliar o Programa Bolsa Família e incluir outros investimentos que já existem ou existiram, como o acesso aos serviços (eletricidade, saneamento, água) e a inclusão produtiva, com a qualificação profissional e talvez a obrigatoriedade do trabalho voluntário.

IHU On-Line – Recentemente foi divulgado que o Brasil tem mais de 16 milhões de pessoas em extrema pobreza. Por que o país, apesar de se desenvolver, ainda continua registrando grande número de pessoas que vivem na miséria?

Maria Sarah da Silva Telles – Aqui, talvez, esteja o nó da questão social: apesar de quase oito anos do Programa Bolsa Família, temos a constatação pelo Censo de 2010 de uma enorme miséria, ou pessoas que vivem em extrema pobreza. A resposta é simples, mas o diagnóstico ou a solução é complexa, pois remete ao enfrentamento do tipo de desenvolvimento que estamos implementando, bem como da política econômica em curso: tudo converge para o aumento da riqueza do capital financeiro, tudo se dirige para a geração de lucros astronômicos, como “jamais antes neste país” conhecemos.

Mas a questão social fica relegada aos mínimos sociais, à ajuda para evitar o colapso social, para que os pobres não se revoltem, permaneçam confiantes de que os governos estão atentos às suas demandas. Será que, de fato, estão? Se estivessem, o Brasil seria muito mais justo, com muito mais cidadania para todos e todas.

O governo que chegou à presidência pelo Partido dos Trabalhadores tinha como meta transformar a sociedade, segundo o ideário de igualdades, e o que ficou como legado foi um país ainda profundamente desigual e, sobretudo, que aproveitou mal a onda de crescimento econômico que atingiu toda a América Latina: aqui poderíamos ter feito a diferença.

O Censo de 2010 poderia ter revelado um país sem miseráveis, por exemplo. Se o número de milionários vem aumentando significativamente nestes últimos anos, por que não poderíamos ter diminuído drasticamente a miséria? Trata-se de uma escolha da sociedade e, principalmente, do governo.

IHU On-Line – O que significa para um país como o Brasil ter mais de 16 milhões de pessoas pobres?

Maria Sarah da Silva Telles – Creio que um país rico, com o oitavo maior PIB do mundo, não poderia conter este número avassalador de miseráveis: é o tamanho da população do Chile, conforme reconheceu a presidente Dilma. Revela uma sociedade profunda e extremamente desigual. Por mais que a desigualdade de renda venha diminuindo nos últimos dez a quinze anos, ela ainda é enorme, vergonhosamente alta, demonstrando as escolhas da sociedade e principalmente dos governos: esta ainda não é uma prioridade, nem para a sociedade e nem para os governos.

IHU On-Line – De acordo com o IBGE, do contingente de brasileiros que vivem em condições de extrema pobreza, quase cinco milhões têm renda nominal mensal domiciliar igual a zero, e mais de 11 milhões possuem renda de 01 a 70 reais. O que justifica esses dados e quais devem ser as ações que o governo deve tomar para reverter este quadro?

Maria Sarah da Silva Telles – O que justifica os dados de miséria são as pouquíssimas oportunidades de inclusão cidadã para uma parte da população brasileira, no caso, milhões de brasileiros. Estes milhões de brasileiros que vivem sem renda, ou com míseros 01 a 70 reais, estão impossibilitados de obter seu direito à sobrevivência biológica: trata-se de fome, da fome que acreditávamos, pela propaganda insistentemente veiculada pelo governo, estaria resolvida. Para reverter esse quadro, só há uma alternativa: universalizar o direito de todas e todos a uma renda mínima, sem qualquer burocracia que impeça aos miseráveis tal acesso. Se o candidato ao benefício tiver de provar uma série de documentos para sua conquista, continuará fazendo parte desta estatística de miséria. Sabemos que a maioria dos miseráveis tem dificuldade de acesso à máquina burocrática.

IHU On-Line – Ainda segundo o levantamento, a grande maioria dos brasileiros em situação de miséria é parda ou negra, tanto na área rural quanto na área urbana. Em que medida a questão racial interfere na questão social e como o governo pode atuar para mudar a situação?

Maria Sarah da Silva Telles – A pobreza no Brasil é parda e negra; o legado da escravidão ainda está longe de ser superado. Não se supera mais de três séculos de escravidão sem uma agressiva política de inclusão social, de expansão dos direitos de cidadania para que todos sejam contemplados. Ainda estamos com esta dívida histórica, que os governos progressistas assinalaram em suas plataformas políticas, mas que até agora ficaram nas promessas: a inclusão racial, a inclusão dos pobres tem ocorrido muito lentamente, o que nos faz chegar à segunda década do século XXI com esta dívida social colossal. O governo, ao atacar seriamente a exclusão social, automaticamente incluirá todos os deserdados pela sua cor de pele, pela sua origem social. Por exemplo, com um valor de salário mínimo que ofereça condições dignas de vida a todos, o quadro da sociedade brasileira seria outro. Segundo o Dieese, o valor justo seria a partir de 2 mil reais.

IHU On-Line – Os programas sociais do governo cumprem o papel de erradicar a pobreza e a miséria no país? Deve haver outras estratégias de governo para mudar o número de pessoas que vivem na extrema miséria no país?

Maria Sarah da Silva Telles – Os programas sociais existentes ajudam, mas são insuficientes. Como solução, não vejo outra a não ser a de política universal de inclusão social pela renda universal para todas e todos, pelo acesso à educação de qualidade, à saúde de qualidade, à moradia digna e acesso à infraestrutura, independentemente de origem social, de cor da pele, de região do país, de número de filhos e ocupação. Trata-se da agenda cidadã.

IHU On-Line – O governo criou este ano o Bolsa Verde, componente do programa Brasil sem Miséria que tem como objetivo estimular a proteção ao meio ambiente. De que forma o programa pode melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem no meio rural?

Maria Sarah da Silva Telles – Trata-se de mais um programa pontual, que pode gerar alguma melhoria, mas não vai resolver a situação do pobre no campo. A consciência ambiental é crucial, tem de ser uma prioridade para toda a sociedade. Mais uma vez estamos condicionando o acesso a uma ajuda mínima a certas condicionalidades que acabam por impedir que todos tenham acesso ao benefício: trata-se de um direito de todo cidadão brasileiro.

IHU On-Line – Outro objetivo do programa Brasil sem Miséria é a construção de cisternas (reservatórios de água) para plantio, com o objetivo de atender 60 mil famílias rurais e 650 mil famílias em dois anos e meio. Trata-se de uma saída para a redução da miséria no país? Por quê?

Maria Sarah da Silva Telles – A construção das cisternas é uma alternativa fundamental e louvável, a ser estendida a todas as famílias do semiárido. Mas não resolve todos os problemas. O que se pode fazer para que estas famílias vivam de forma autônoma, sem a ajuda da política social? Sabemos, por experiência de outros países e em outros períodos históricos, que uma parte da população precisará sempre de ajuda: seja porque está impossibilitada para o trabalho, seja porque o tipo de trabalho que existe – além do desemprego – não é acessível para todos, exigiria uma qualificação específica, uma disposição física que muitos pobres já não dispõem, pelas péssimas condições de acesso à saúde, por exemplo.

O mais chocante é que parece que nosso governo – e nossa sociedade? – não está disposto a suprir o conjunto dos direitos para todos. E tudo indica que os miseráveis, o mundo popular, tem uma enorme dificuldade de organizar suas demandas, de fazer valer os seus direitos. Os movimentos sociais estão bastante fragmentados em lutas identitárias, que são justas, mas que contemplam parcialmente os direitos de cidadania para alguns grupos, mas não levam a bandeira da inclusão de todas e todos. Enquanto o universo popular se contentar com o Bolsa Família, não haverá mudanças no horizonte. Mas esta situação é provisória, como revela a história da luta pelos direitos humanos, pois direitos remetem sempre a mais direitos.

*Maria Sarah da Silva Telles

Doutora em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ, 2008, mestre em Sociologia pela Université de Toulouse II, 1986, onde também obteve o diploma de Maitrîse em Sociologia, 1984, e Graduada em Ciências Sociais pela PUC-Rio, 1976. É coordenadora da área de Sociologia do Departamento de Sociologia e Política da PUC-Rio, professora de graduação, pós-graduação e pesquisadora na área de Sociologia Urbana. Nesta área, tem trabalhado com os seguintes temas: pobreza e desigualdade social, favela, habitação popular, migração nordestina, família popular, escola e mobilidade social. Em 2008 defendeu a tese de doutorado, intitulada Viver na pobreza: experiência e representações de moradores de uma favela carioca.

Explosão em usina reabre debate sobre energia nuclear na França

A explosão de um forno na central nuclear de Marcoule, na França, nesta segunda-feira, relança o debate sobre o uso da energia nuclear no país. Uma pessoa morreu e quatro ficaram feridas no acidente.

Com 58 reatores em atividade em 19 centrais, a França possui o segundo maior parque nuclear do mundo, responsável pela produção de mais de 80% da energia elétrica do país.

A explosão desta segunda-feira, cuja causa ainda não é conhecida, ocorreu em um forno utilizado para derreter resíduos radioativos metálicos com baixo nível de atividade, segundo a Agência de Segurança Nuclear da França.

O forno é operado pela empresa Socodei, filial da estatal de energia elétrica EDF.

A secretária-nacional do Partido Verde pediu ao governo "transparência sobre a situação e as consequências ambientais e sanitárias" do acidente ocorrido em Marcoule.

O Comissariado de Energia Atômica do país afirmou nesta tarde que não houve contaminação radioativa fora do prédio nem dos trabalhadores e declarou que o incidente "já terminou".

LIXO RADIOATIVO

A central, que possui diversas instalações, funciona sobretudo como um centro de tratamento e estocagem de lixo radioativo e desmantelamento de centrais nucleares.

Em março passado, um outro acidente, classificado como de nível 2 (numa escala até 7) já havia ocorrido em Marcoule.

"Este novo incidente ressalta os problemas de controle do risco nuclear na França", afirma a federação de ONGs ambientais França Natureza Meio Ambiente, que reúne 3 mil associações.

"Isso demonstra mais uma vez que a França não aprendeu as lições de Fukushima", afirma Yannick Rosselet, da ONG Greenpeace, referindo-se à catástrofe ocorrida em março no Japão.

ACIDENTES

Boa parte do parque nuclear francês foi construída no final dos anos 1970 e nos anos 1980 e é considerada antiga, o que suscita polêmicas sobre os sistemas de segurança dessas instalações.

Em abril, militantes ecologistas chegaram a fazer greve de fome para pedir o fechamento da central nuclear de Fesseinhein, no leste, a mais antiga do país, em funcionamento desde 1978.

Segundo um estudo da ASN (Agência de Segurança Nuclear), o número de pequenos incidentes e anomalias nas centrais francesas dobrou nos últimos dez anos.

A ASN informou que em 2010 ocorreram mais de mil incidentes, a grande maioria sem importância. Apenas três foram classificados como de nível 2, que não representa riscos à população.

Após a catástrofe de Fukushima, no Japão, em março passado, o primeiro-ministro francês, François Fillon, pediu a realização de uma auditoria das 19 centrais nucleares do país.

Uma pesquisa divulgada em junho passado revelou que 62% dos franceses são favoráveis ao abandono progressivo da energia nuclear no país.

O assunto deverá ser um dos temas da eleição presidencial do próximo ano.

Em um artigo no jornal "Libération" desta segunda-feira, Martine Aubry, secretária-geral do Partido Socialista e candidata às primárias do partido para a eleição presidencial, propõe "uma saída progressiva, mas efetiva, da França" de seu programa nuclear. (BBC)

Governo convoca professores aprovados em concurso público

A Secretaria da Educação está avaliando comprovantes de titulação e realizando exames médicos para a contratação de cerca de 11,5 mil professores que fizeram concurso público para o magistério e aguardam nomeação. Os novos contratados vão reforçar o corpo docente dos 32 Núcleos Regionais. A medida se soma à nomeação de 4.624 agentes educacionais, realizada no primeiro semestre.
Os dois processos foram autorizados pelo governador Beto Richa para melhorar o atendimento nas escolas e valorizar os profissionais da educação. “São avanços significativos para o fortalecimento da educação pública no Paraná”, afirma Richa. “Estas medidas demonstram que a educação é tratada como prioridade de governo”.
O governador lembra que encaminhou uma mensagem para a Assembleia Legislativa para a concessão de um aumento de 5,83% no salário dos professores da rede estadual de ensino, a ser aplicado ainda neste ano, em duas parcelas. A primeira, de 3%, é retroativa a julho e a segunda, de 2,83%, será paga em outubro. O texto foi aprovado no dia 30 de agosto.
De acordo com o vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns, a iniciativa faz parte do processo de equiparação salarial do magistério aos vencimentos básicos dos demais profissionais do Estado que possuem nível superior. A equiparação implicará num reajuste de 26% sobre a remuneração de 2010 dos profissionais de educação do Estado e deve ser paga em outras três parcelas anuais até 2014.
ATRASADOS – Segundo Arns, outras medidas foram adotadas pelo governo para garantir a melhoria da qualidade do ensino no Estado. Ele destaca o pagamento de progressões e promoções de 23 mil professores e 2,7 mil funcionários da rede estadual de ensino. São R$ 14 milhões que deveriam ter sido pagos em 2009 e 2010. O vice-governador também recorda que a administração estadual quitou R$ 58 milhões da rescisão e previdência de 32.517 professores e trabalhadores da educação contratados por Processo de Seleção Simplificado, que estava com atraso.
Outro ponto importante foi o aumentou em mais de 100% do repasse aos municípios para o transporte escolar. O investimento passou de R$ 28 milhões, em 2010, para R$ 58 milhões, em 2011. Na fórmula adotada todos os municípios estarão recebendo entre R$ 200 e R$ 300 por aluno transportado, considerando a área do município, a população rural e a taxa de desenvolvimento.
A Secretaria de Educação articula junto com municípios e com a equipe do Grupo Gestor do Transporte Escolar a racionalização das linhas do transporte escolar, para permitir a melhoria das rotas e a qualidade dos serviços oferecidos aos alunos. “O estudo é inédito no país e, a partir dele, a secretaria terá condições de saber a realidade de gastos de cada um dos 399 municípios com o transporte dos estudantes”, informa Flávio Arns.
O governo também dobrou o valor do repasse para a merenda escolar, que passou de R$ 36,8 milhões, em 2010, para R$ 80 milhões. A nova forma de gestão da merenda prioriza a aquisição de produtores locais e da agricultura familiar. Além disso, a alimentação escolar agora inclui sucos, bebidas lácteas, barra de cereais e de frutas e café, com a redução gradativa dos enlatados.
O Programa Escola Cidadã (PEC) fez o repasse de mais de R$ 5,3 milhões – o dobro do ano passado - para compra de produtos hortifrutigranjeiros e in natura, e também para alimentos não perecíveis do cardápio. O valor depositado servirá para enriquecer a alimentação escolar e beneficia dos estudantes da rede estadual.
INFRAESTRUTURA – Ao longo do ano, o governo anunciou diversos investimentos na melhoria da infraestrutura de escolas e construção de salas de aula. Em junho, o governador Beto Richa autorizou a licitação no valor de R$ 35 milhões para reparos e adequação de prédios escolares e para a construção de 12 escolas indígenas e três unidades de ensino fundamental.
No final de agosto, o governo autorizou repasse de R$ 105 milhões para a construção de 309 salas de aula (em 84 escolas da rede estadual), dez novas escolas e cinco unidades profissionalizantes, além de obras de reparo da infraestrutura de 17 escolas.
Os colégios estaduais também já receberam R$ 40 milhões do Fundo Rotativo e até o final de 2011 os recursos ultrapassarão R$ 70 milhões. O dinheiro pode ser aplicado pelos diretores das unidades de acordo com as necessidades locais.
VIZIVALI – Flávio Arns também enfatiza que o governo solucionou uma dívida de mais de oito anos com 35 mil professores que fizeram o Programa de Capacitação para a Docência dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, pela Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu (Vizivali). Eles ainda não haviam recebido os diploma, apesar do curso ter sido devidamente autorizado. Os professores agora farão complementação de estudos para ter direito a progressões de carreira.
EDUCAÇÃO ESPECIAL – As escolas de educação especial do Paraná – APAEs e coirmãs – passarão a ser inseridas em todos os programas e políticas públicas da educação paranaense. O vice-governador e secretário da Educação Flávio Arns autorizou a alteração do nome das escolas de educação especial para escolas de educação básica, na modalidade de educação especial.
A medida beneficia 394 instituições que mantêm convênio com a Secretaria de Educação e 40 mil alunos com necessidades educacionais especiais. As APAEs e coirmãs passarão a receber tudo que for direcionado para uma instituição de ensino estadual comum. (AEN)

Privatize-se tudo, .....

"Privatize-se tudo, privatize-se o mar e o céu, privatize-se a água e o ar, privatize-se a justiça e a lei, privatize-se a nuvem que passa, privatize-se o sonho, sobretudo se for diurno e de olhos abertos. E finalmente, para florão e remate de tanto privatizar, privatizem-se os Estados, entregue-se por uma vez a exploração deles a empresas privadas, mediante concurso internacional. Aí se encontra a salvação do mundo... e, já agora, privatize-se também a puta que os pariu a todos."
José Saramago

PMs mataram juíza para tentar evitar prisão, diz delegado

Os três PMs apontados como responsáveis pela morte da juíza Patrícia Acioli, morta há um mês, planejaram o crime em uma tentativa de evitar que a vítima decretasse a prisão do trio --que era acusado de matar um jovem--, de acordo com o delegado Felipe Ettore, da Divisão de Homicídios do Rio.

A prisão dos três PMs, no entanto, foi decretada por Acioli horas antes de sua morte.

Ontem (11), a Justiça decretou a prisão do trio devido à suspeita de envolvimento na morte da juíza. Porém, o tenente Daniel dos Santos Benites e os cabos Sergio da Costa Junior e Jefferson de Araújo Miranda, todos lotados no 7º Batalhão (São Gonçalo), já estavam presos no BEP ( Batalhão Especial Prisional), em Benfica, zona norte, devido à decisão de Acioli.

Segundo o delegado, os PMs receberam no dia 11 a informação de que teriam a prisão decretada por participar da morte de Diego da Conceição Beliene, 18, em junho, no morro do Salgueiro, em São Gonçalo.

O crime tinha sido registrado na 72ª DP (São Gonçalo) como auto de resistência (morte em confronto com a polícia). No entanto, testemunhas afirmam que tratou-se de um assassinato.

O assassinato da juíza era uma tentativa de evitar a decisão, que eles não sabiam já estar oficializada.

Segundo Ettore, os policiais Junior e Benites aguardaram a magistrada sair do fórum de São Gonçalo e, a bordo de uma moto, seguiram Acioli até sua casa. Miranda se juntou ao grupo em momento não divulgado e participou da emboscada, segundo a polícia.

INVESTIGAÇÃO

O inquérito aponta que o crime foi planejado um mês antes, quando Acioli expandiu o número de investigados pela morte de Diego Beliene, em junho. Eles preparam o crime a ser deflagrado quando tivessem a indicação de que teriam prisão declarada.

As investigações apontam que os três usaram um veículo do 12º Batalhão (Niterói) para analisar o bairro onde a juíza morava. Eles escolheram um carro sem GPS.

A polícia ainda não concluiu as investigações. Eles receberam a informação da advogada que os representava no processo. Ettore afirmou que não poderia ainda dizer se ela pode estar envolvida no crime.

Editoria de arte/Folhapress


Portal e novo modelo de acesso ao Governo Eletrônico facilitarão vida de portadores de deficiência


Com o objetivo de melhorar a vida das pessoas que têm algum tipo de deficiência e facilitar o acesso às páginas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento vai lançar este mês o Portal da Pessoa com Deficiência e um novo modelo de acesso ao Programa Governo Eletrônico.

O portal será lançado em 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Por meio do recurso leitor de tela, um programa que sintetiza a voz humana e "lê" para o usuário o conteúdo da página eletrônica, o portal é totalmente acessível às pessoas cegas ou com visão limitada. Pela página será possível oferecer, por exemplo, serviços como a compra de automóvel adaptado a quem não tem os membros inferiores.

A página eletrônica será uma referência para os órgãos governamentais sobre como devem ser usadas as normas do novo modelo de acesso ao Programa Governo Eletrônico, o e-MAG 3.0, que será lançado junto com o portal. De acordo com o diretor da SLTI, João Batista Ferri, é a tecnologia da informação (TI) sendo usada para democratizar o acesso dos brasileiros aos dados e serviços governamentais na internet. O programa contém orientações sobre como criar e desenvolver sites, portais e serviços na acessíveis aos deficientes e idosos e também a quem tem baixo grau de escolaridade e pouca intimidade com os recursos da informática.

De acordo com a coordenadora-geral de Prestação de Serviço por Meio Eletrônico da SLTI, Fernanda Lobato, o novo modelo de acesso ao Governo Eletrônico vai permitir que mais pessoas tenham condições de entrar nas páginas dos órgãos públicos federais na internet, inclusive portadores de qualquer tipo de deficiência. Ela explicou que a versão atual, lançada há cinco anos, está tecnologicamente desatualizada.

Entre os destaques da nova versão está a padronização dos atalhos do teclado do computador. Não importa em que página o internauta navegue, os atalhos de teclado que ele costuma usar vão servir para todas as outras páginas eletrônicas de órgãos públicos. Serão padronizados atalhos de busca, navegação e conteúdo, entre outros, para atender às necessidades dos deficientes visuais, auditivos e motores.

Fernanda Lobato disse que, atualmente, apenas 5% das páginas de órgãos públicos federais na internetoferecem acesso aos deficientes. A nova tecnologia vai ampliar esse percentual. No caso dos órgãos públicos estaduais, de acordo com dados do Censo da Web de 2010, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGIBr), Lobato informou que o acesso pleno só é possível em apenas 2% dos portais públicos. Se, até agora, a grande maioria dos deficientes precisava sair de casa para resolver pendências em órgãos públicos, com o novo programa será possível resolver inúmeros problemas usando apenas um computador com acesso à internet. (AB)

Encontro de mulheres em Brasília discute igualdade na política e na sociedade

Cerca de 90 mulheres representando 24 estados brasileiros estão reunidas em Brasília para discutir a implementação de políticas públicas que visem à igualdade de gênero. Para isso, elas querem que o Plano Plurianual de Investimentos (PPA) contemple recursos para diversos segmentos, com foco na democratização da gestão pública voltada para questões feministas. A representante de Brasília no encontro, Guacira César de Oliveira, acredita que os avanços aspirados pelas participantes podem ser obtidos por meio do Plano de Políticas para as Mulheres, proposto pelo governo federal.

O grupo vai se encontrar amanhã (13), às 17h30, com a bancada feminina da Câmara dos Deputados. Em seguida, encontram-se com integrantes da Comissão Mista do Orçamento. Guacira César de Oliveira destaca que as mulheres querem proporção mais equilibrada da sua representação no processo político, o que pode ficar previsto na reforma política. Segundo ela, a destinação de mais recursos para uma série de setores poderá resultar em maior proteção para a mulher, como na área da segurança pública.

De acordo com Guacira, desde 1995 "aumentou consideravelmente no país o número de assassinatos de mulheres". Apesar da sanção em 2006 da Lei Maria da Penha, que estabelece penas mais rigorosas para os autores de violência contra a mulher, "o quadro que estava desenhado não teve regressão significativa", segundo ela.

A democratização da participação da mulher na política e nas decisões da sociedade, de acordo com Guacira César de Oliveira, só pode ocorrer "com uma mudança ampla de mentalidade, que passa até mesmo pela formação de recursos humanos em diversos setores assistenciais”.

Durante o encontro que começou ontem (11) em Brasília, estão sendo debatidas propostas para serem discutidas na Conferência Nacional das Mulheres, que deve ocorrer entre os dias 12 e 15 de dezembro. Até lá, estão previstos seminários municipais que também vão trazer sua contribuição.

Hoje (12), às 19h, será lançado o livro Políticas Públicas para a Igualdade: Balanço de 2003 a 2010 e Desafios do Presente. (AB)

Cascavel recebe Paraná em Ação entre os dias 16 e 18

O ginásio da Faculdade Assis Gurgacz, em Cascavel, será a sede da próxima edição do programa Paraná em Ação, criado e desenvolvido pela Secretaria Especial de Relações com a Comunidade. O mutirão da cidadania – que oferece à população cerca de 150 serviços gratuitos e ações de lazer, saúde e cidadania – acontece entre os dias 16 e 18 de setembro e vai atender 20 municípios da região Oeste.

O programa tem o apoio do Governo do Estado e da Rede Paranaense de Comunicação, além de contar com a mobilização das secretarias estaduais e municipais, prefeituras, governo federal, Poder Judiciário, federações, universidades, iniciativa privada e voluntários.

No caso de municípios como Cascavel, próximo da fronteira com o Paraguai e a Argentina, o Paraná em Ação conta com a participação do Consulado do Brasil em Cidade de Leste e na Argentina, que realizam uma série de regularizações de situação de brasileiros e paraguaios residentes em países diferentes da sua nacionalidade.

Uma situação muito comum é a de pais brasileiros que registram filhos nascidos no Paraguai em cartórios locais e brasileiros. Apesar de não existir má fé por parte dos pais, esses brasileiros possuem dois registros de nascimento, caracterizando, segundo o Código Penal brasileiro, crime de falsidade ideológica, o que dificulta a regularização dessas pessoas no Brasil.

POLÍTICA PÚBLICA – No final de 2010, o Paraná em Ação foi transformado em política pública pela Lei nº 208/2010, que prevê a continuidade do programa como parte de uma política de resgate da cidadania. Em seis anos de atuação, o mutirão já ultrapassou a marca dos 5 milhões de atendimentos, para um público aproximado de 2 milhões de paranaenses.

O programa já atendeu a população de mais de 90% dos municípios paranaenses, uma vez que cada evento beneficia toda a população da cidade sede e ainda a dos municípios vizinhos, que organizam caravanas até o local do evento. Entre os serviços essenciais para o resgate da cidadania, destacam-se a emissão gratuita de documentos como carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e título de eleitor.

O mutirão também orienta a população sobre inscrição e contagem de tempo de serviço para aposentadoria, documentos necessários para benefícios e habilitações da previdência, serviços judiciários e extrajudiciários no âmbito estadual, como guarda e responsabilidade de menores, reconhecimento de paternidade e maternidade, reconhecimento de união estável, divórcio, casamento coletivo e, no âmbito federal, opção de nacionalidade e questões habitacionais.

SAÚDE – Na área de saúde e bem estar, o Paraná em Ação leva equipes de parceiros para aplicar testes de urina e glicemia, avaliação física e orientar sobre saúde bucal e saúde da mulher (com exames de prevenção de câncer de mama e de colo de útero), antitabagismo, doenças sexualmente transmissíveis e ainda cadastrar doadores de medula óssea.

ENTRADA FRANCA: Balé Guaíra apresenta coreografia Treze Gestos de Um Corpo

O Balé Guaíra apresenta nesta terça-feira (13) a segunda edição do “Projeto Perfume”, em duas sessões: uma às 10 horas e outra às 15 horas, com entrada franca. O programa é o mesmo apresentado em agosto: Treze Gestos de Um Corpo, coreografia consagrada da artista portuguesa Olga Roriz, com música de Antonio Emiliano e Coreografias para Ambientes Preparados, da coreógrafa Carmen Jorge, considerada a grande novidade deste ano, apresentada com música ao vivo pelo compositor Valdemar Lacerda Schettini Junior (Vadeco).

Desta vez, o público poderá participar junto com os bailarinos das experiências de captações de imagens e edição em tempo real no projeto Coreografias para Ambientes Preparados, com trabalhos coordenados por Carmem Jorge. “A ideia é a interatividade, que reforça o conceito de que o público faz parte ativa do espetáculo”, explica Andréa Serio, diretora do Balé Guaíra.

Quando assumiu a direção do Balé Guaíra no início deste ano, Andréa Sério colocou em prática a ideia de envolver a comunidade com os trabalhos da Companhia. O primeiro passo foi levar os bailarinos a algumas escolas da rede pública de ensino e à Faculdade de Artes da UFPR, no Litoral, onde foram realizadas algumas performances em conjunto.

Nessa segunda parte do trabalho, a comunidade vem até o auditório e também poderá participar da apresentação fazendo uso do software “Isadora”, que possibilita a projeção imediata de imagens nas paredes do auditório. Para Andréa, esse é um momento importante, pois o público deixa de ser somente espectador e passa a criar e interagir diretamente com o espetáculo.

Inadimplência do consumidor sobe 3% em agosto.No comparativo com o mesmo mês do ano anterior, a elevação chega a 29,2%

A inadimplência do consumidor brasileiro subiu 3% em agosto ante julho, segundo dados da consultoria Serasa Experian. No comparativo com o mesmo mês do ano anterior, a elevação chega a 29,2%. Para o acumulado do ano, de janeiro a agosto de 2011, o crescimento foi de 23,4% com relação ao mesmo período de 2010. A evolução do índice repete o comportamento do mês anterior, quando o indicador subiu 2,9% de junho para julho.

As dívidas com os bancos, com um crescimento de 6%, são as principais responsáveis pela elevação do índice e representam 2,9 pontos percentuais (p.p.) na variação total. Os cheques emitidos sem fundos subiram 4,5% em agosto e contribuíram para a alta do indicador com 0,5 p.p.. Os títulos protestados registraram elevação de apenas 0,6% e não tiveram influência na variação total. Já as dívidas não bancárias, como financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços, apresentaram queda de 0,8%, com contribuição negativa de 0,3 p.p. no índice.

O valor médio das dívidas apresentou variações semelhantes. De janeiro a agosto deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, os títulos protestados tiveram alta de 14,8%, subindo de R$ 1.173,15 para R$ 1.347,17. Os cheques sem fundos subiram 8,2%, variando de R$ 1.235,18 para R$ 1.336,38. As dívidas com os bancos apresentaram elevação de 0,5% e valores que subiram de R$ 1.319,99 para R$ 1.326,73. As dívidas não bancárias tiveram queda de 14,1% e passaram de R$ 376,50 para R$ 323,27.

Segundo os economistas da Serasa Experian, os juros elevados no crédito e as compras parceladas no Dia dos Pais impactaram na inadimplência do consumidor em agosto. De acordo com eles, o pagamento da 1ª parcela do décimo terceiro salário, em novembro, pode dar um fôlego extra às finanças do consumidor, que poderá priorizar o pagamento das dívidas assumidas anteriormente. (AB)

Filho de Kadhafi recebe asilo no Níger

Um dos filhos do líder líbio, Muammar Khadafi, recebeu asilo político no Níger. O governo havia confirmado que o país, vizinho à Líbia, permitiu a entrada de Saadi Khadafi por razões humanitárias e que ele está na capital, Niamey.

Saadi teria entrado no Níger em um comboio com dez pessoas, procedente da Líbia. O carro foi interceptado pelas autoridades do país.

Um comboio anterior, que cruzou o Níger na semana passada levando aliados de Khadafi, fomentou especulações de que o líder líbio, cujo paradeiro é desconhecido, poderia estar buscando refúgio no país vizinho. Mas as informações foram desmentidas pelo governo do Níger.

Também houve rumores de que o primeiro comboio teria como destino Burkina Faso, outro país que poderia acolher Khadafi. O líder já anunciou que quer morrer na Líbia.

A mulher de Khadafi, Saifa, e seus filhos Hannibal e Muhammad, buscaram refúgio na Argélia. A filha Aisha também está no país vizinho, onde deu à luz um dia após sua chegada.

Duas semanas após a tomada de Trípoli, a maior parte da Líbia está sob controle do Conselho Nacional de Transição (CNT), que comanda as forças rebeldes. Mas militantes pró-Khadafi ainda controlam várias cidades, como Bani Walid e a cidade natal do líder foragido, Sirte, ambas sitiadas por tropas ligadas ao CNT.

Ontem (11), forças anti-Khadafi retomaram os ataques que vinham promovendo contra Bani Walid, situada a 180 quilômetros de Trípoli, com o apoio de forças da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). (BBC)

Londrina/CIAP: TRF-4 nega Habeas Corpus a acusado de fraude em Oscip

O desembargador federal Néfi Cordeiro, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou Habeas Corpus a José Ancioto Neto, acusado de participar de esquema fraudulento numa Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), em Londrina, no Paraná. O escândalo estourou em maio de 2010. A decisão foi publicada, nesta quinta-feira (8/9), no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. A organização se chama Ciap (Centro Integrado e Apoio Profissional) e recebia recursos públicos para qualificar jovens para o mercado de trabalho.

O HC foi interposto com o objetivo de retirar ou diminuir a fiança de R$ 545 mil estipulada pelo juízo para que o réu recorra em liberdade. A sentença, com a medida cautelar, foi concedida no dia 29 de agosto pelo juiz federal Sérgio Fernando Moro, da 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba.

A defesa alega que se o juiz não impôs prisão preventiva, também não poderia ter fixado uma medida cautelar, pois após a sentença o réu não precisa comparecer em juízo e, portanto, não haveria o perigo de obstrução da Justiça. Sustenta ainda que o patrimônio de Ancioto não é expressivo e que as contas bancárias estão indisponíveis. Para a defesa, a decisão constitui um obstáculo ilegal ao direito do réu de recorrer em liberdade.

Após analisar o recurso, Cordeiro entendeu que a sentença não condiciona ou impede a liberdade do réu e que a substituição da prisão por fiança se constitui numa medida cautelar menos grave. Além disso, frisou que o juiz de primeiro grau permitiu o parcelamento em cinco vezes do valor. A decisão é válida até o julgamento do mérito do HC pela 7ª Turma do Tribunal, sem data definida.

A sentença
Segundo o juiz Sérgio Fernando Moro, os crimes praticados pelo acusado (além dele, são réus no processo Dinocarme Aparecido de Lima, Elzira Vergínia Mariane Guides e Fernando José Mesquita) são extremamente graves, como peculato e lavagem de recursos públicos na ordem de quase R$ 40 milhões. O juiz afirma na sentença que foram desviados recursos da área da educação e saúde, “os setores de maior impacto para o bem-estar da sociedade”.

Moro diz que há indícios de que os réus teriam patrimônio significativo no exterior e até mesmo um cassino na Guatemala, o que tornaria imperativo o uso de medida cautelar. “A melhor forma de vincular alguém ao processo é a exigência de fiança, pois a quebra implica na perda da metade do valor, e caso o condenado não se apresente para o cumprimento da pena, a perda é total”, explicou Moro. Segundo ele, o valor exigido na fiança é menor que o dinheiro desviado e lavado no CIAP. (Assessoria de Imprensa do TRF-4)

Provopar reforça ajuda às vítimas das enchentes em União da Vitória

A pedido da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, que monitora a situação do Rio Iguaçu, a presidente do Provopar e secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, determinou nesta segunda-feira (12) que seja reforçada a ajuda às famílias prejudicadas pela cheia em União da Vitória, onde o rio chegou a 6,6 metros acima do nível normal.

"Num primeiro momento, enviamos para lá 200 cestas básicas e 2 mil litros de água mineral. Agora estamos levando 70 colchões, 100 cobertores, 3 mil litros de água e 600 quilos de barras de cereais", disse Fernanda Richa. Segundo ela, todo o atendimento é feito com base nos relatórios elaborados pela Defesa Civil.

De acordo com a Defesa Civil, as chuvas ocorridas durante o feriado afetaram 1.178 pessoas, deixando 670 desalojados, 298 desabrigados e 168 residências danificadas em cinco municípios do Paraná: Foz do Iguaçu, General Carneiro, Palmas, Francisco Beltrão e União da Vitória.

A situação mais grave ocorreu em União da Vitória, onde 500 pessoas foram afetadas pela enchente do Rio Iguaçu e 107 tiveram que deixar suas casas. A Secretaria da Família e Desenvolvimento Social já havia organizado o envio de ajuda aos desabrigados de União da Vitória no mês passado. Ao sobrevoar o município depois de participar da cerimônia de entrega de 2 mil cobertores para mil famílias em situação de vulnerabilidade social, Fernanda Richa determinou o envio de cestas básicas, leite em pó, fraldas descartáveis, barras de cereais, biscoitos, três mil litros de água mineral e grande quantidade de produtos de limpeza e higiene pessoal.

TRAGÉDIA EM SANTA CATARINA: Desmatamento e enchentes, tudo a ver

Por Luciano Martins Costa

Mais uma vez a imprensa noticia transtornos causados pelas chuvas no estado de Santa Catarina. Desta vez, são 14 cidades em estado de emergência, uma em estado de calamidade e 470 mil pessoas afetadas.

No total, 59 municípios apresentam problemas de maior ou menor grau, mas deve-se dizer que não se pode cruzar o território catarinense, por estes dias, sem topar com alagamentos.

O problema já afeta o transporte na principal rodovia do país, que liga o Sudeste aos mercados do Sul. E deve-se levar em conta que ainda estamos longe da época das grandes chuvas.

Lista de desmatadores

O noticiário faz o cuidadoso balanço dos números de desabrigados, daqueles que foram desalojados de suas casas, das unidades residenciais com risco de desabamento, dos deslizamentos de terra e quedas de barreiras, da falta de energia elétrica e das escolas transformadas em acampamentos de emergência. Mas não há uma palavra sobre as razões pelas quais, praticamente todos os anos, o estado de Santa Catarina sofre tanto com as chuvas.

Chove igualmente no Paraná, no Rio Grande do Sul e na região sul do estado de São Paulo nos mesmos períodos, e a imprensa nunca manifesta grande curiosidade sobre as razões pelas quais os danos são sempre maiores em Santa Catarina.

Talvez os jornais devessem publicar um levantamento sobre a perda da cobertura vegetal na região e apresentar o estado de Santa Catarina como o que realmente é: um exemplo do que vai acontecer em todo o Brasil se passar no Senado a proposta de flexibilização do Código Florestal – que, aliás, tem como relator um catarinense, o peemedebista Luiz Henrique da Silveira.

Ex-governador de Santa Catarina, ele foi o principal estimulador do movimento que tenta transferir da esfera federal para os estados a atribuição de legislar sobre questões ambientais. Seu argumento, o de que cada estado tem suas próprias conveniências no que se refere à ordenação da atividade agrícola, não resiste à análise mais leviana, mas ele conseguiu arregimentar a força do agronegócio em torno dessa tese anti-republicana.

Os catarinentes que todos os anos sofrem com as enchentes deveriam ser informados, pela imprensa, de que são vítimas de sua própria incúria. Nos últimos quinze anos, o estado tem frequentado a lista dos maiores desmatadores, com grande devastação registrada entre os anos de 2005 e 2008, período em que Luiz Henrique foi governador.

História de destruição

Os mapas dos desmatamentos em Santa Catarina mostram que a região Oeste do estado, onde nascem muitos dos rios que têm provocado inundações, sofre um processo gradativo de desertificação, com a eliminação da cobertura vegetal. Cerca de 30 mil hectares de Mata Atlântica desaparecem a cada ano, na média da última década.

Nas região mais próxima do litoral, onde os rios passam por zonas mais densamente povoadas, têm ocorrido com muita frequência inundações súbitas, que já provocaram muitas mortes nos últimos anos.

A imprensa costuma registrar com muitos detalhes cada uma dessas ocorrências, e eventualmente as reportagens se referem à destruição das matas ciliares como uma das causas de catástrofes. Mas nunca se lê sobre as razões mais profundas que fazem de Santa Catarina historicamente um estado de predadores ambientais.

Minas Gerais e Paraná também frequentam as estatísticas de desmatamento, mas as imagens do território catarinense são muito mais impressionantes. Mesmo que, nos levantamentos mais recentes, seja possível observar uma queda na perda de florestas, isso se deve em grande parte ao fato de que quase não há mais o que destruir.

Olhar desfocado

Os esforços realizados nos últimos cinco anos em todo o Brasil têm dado resultados e a luta para a preservação da Amazônia, que chama muito mais atenção da imprensa, produz alguns benefícios também em outros biomas, como a Mata Atlântica. Mas o noticiário sobre enchentes deveria estar provocando mais curiosidade nos jornalistas sobre as causas de tantos danos.

Além disso, as reportagens que eventualmente acompanham os debates sobre o novo Código Florestal deveriam destacar a inegável contribuição que tem oferecido à destruição ambiental o senador encarregado de dar as últimas pinceladas na futura legislação.

O texto está para ser votado. A imprensa noticia as consequências da irresponsabilidade, mas não parece enxergar as causas.

Índios querem participar da mineração



Índios da chamada Amazônia Legal -cerca de 25% do território brasileiro onde é proibida atividade econômica- se mobilizam para defender a mineração nessa área.

Representantes de etnias do Brasil, da Colômbia, do Canadá e do Alasca preparam uma “carta declaratória” aos governos brasileiro e colombiano. O documento, resultado de encontro na Amazônia, aborda os direitos indígenas à terra e o apoio à mineração. “Solicitamos ao Estado brasileiro a aprovação da regulamentação sobre mineração em territórios indígenas, porque entendemos que a atividade legalmente constituída contribui com a erradicação da pobreza”, diz a carta à qual a Folha teve acesso.

A mineração em terras indígenas é debatida desde a Constituição de 1988, que permitiu a atividade nessas áreas, caso regulamentadas. O projeto de lei nº 1.610, que trata dessa regulamentação, está em tramitação no Congresso desde 1996. Em junho, foi criada uma comissão especial para as discussões. “Já passou pelo Senado e pela Câmara e está em comissão especial, que levará o texto ao plenário”, diz o senador Romero Jucá (PMDB-RR), autor do projeto.

Marco Antônio Oliveira, superintendente do Serviço Geológico do Brasil, ligado ao Ministério de Minas e Energia, diz que a atividade pode ser o caminho para os índios saírem da miséria.
“A ideia é que o pagamento de royalties seja distribuído entre as comunidades e que os índios sejam capacitados para trabalhar na cadeia produtiva”, afirma. “A mineração pode melhorar muito a nossa situação”, diz Bonifácio Baniwa, que nasceu na tribo Baniwa, na Amazônia, e hoje é secretário de Políticas Indígenas do governo do Amazonas. Mas não há consenso entre os índios.

Para Francisco Apurinã, da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), a atividade pode levar danos ambientais, culturais e sociais às tribos. Segundo ele, essa discussão deve estar no Estatuto dos Povos Indígenas, não em projeto de lei. (Uol)

Os que são contrários ao Brasil ter assinado a Declaração da ONU Sobre os Direitos dos Povos Indígenas estão preocupados com os artigos 4 e 5 :

Artigo 4
Os povos indígenas, no exercício do seu direito à
autodeterminação, têm direito à autonomia ou ao
autogoverno nas questões relacionadas a seus assuntos
internos e locais, assim como a disporem dos meios para
financiar suas funções autônomas.

Artigo 5
Os povos indígenas têm o direito de conservar e
reforçar suas próprias instituições políticas, jurídicas,
econômicas, sociais e culturais, mantendo ao mesmo
tempo seu direito de participar plenamente, caso o
desejem, da vida política, econômica, social e cultural do
Estado.

A íntegra da Declaração:


Observação:

Para mim o risco, do ponto de vista da mineração, a nossa soberania não são os índios e sim os grandes grupos econômicos internacionais, que a muito tempo já exploram as nossas jazidas minerais. A cada ano a presença destes grupos aumenta, sendo o grande ponta de lança deste o mega-empresário Eike Batista (Grupo EBX) mero preposto dos grandes grupos financeiros internacionais:

"O Grupo EBX, do empresário Eike Batista, consolida presença no exterior com a criação da EBX Internacional e abertura de um escritório em Nova York. Com a expansão, o grupo, que tem sede no Rio e atuação em nove estados do País, vai intensificar o relacionamento com investidores dos Estados Unidos, Europa, Ásia e Oriente Médio, bem como a prospecção de novas oportunidades de negócios.

A EBX Internacional será presidida pelo executivo Peter Nathanial, que ficará baseado no escritório em Nova York, e contará ainda com o executivo Marcelo Horcades Coutinho na função de diretor.

Recém-contratado pelo grupo, Peter Nathanial foi sócio da Impala Partners e de 2007 a 2009 foi Diretor de Gestão de Risco (Chief Risk Officer) e membro do Comitê Executivo do The Royal Bank of Scotland Group, com sede em Edimburgo. Antes disso, ele passou dezesseis anos no Citigroup em funções de gestão de negócios internacionais com sede em Zurique, Londres, Moscou, Varsóvia e Nova York. Nathanial foi membro independente do Conselho de Administração da MMX, empresa de mineração do Grupo EBX, de abril de 2006 até a data de hoje.

Já o executivo Marcello Horcades Coutinho tem vinte anos de experiência no mercado financeiro, em grandes instituições como Chase Manhattan, Banco Garantia de Investimentos, Banco Icatu, Banco Tendência e Tática Asset.

“Com a criação da EBX Internacional e abertura do escritório em Nova York, vamos ficar ainda mais próximos dos investidores globais. Estamos avançando no mercado internacional para identificar novas oportunidades de negócios, com projetos diferenciados, eficientes e sintonizados com o que há de melhor no mundo”, afirma o presidente do Grupo EBX, Eike Batista.

Além do escritório da EBX em Nova York, a MPX (empresa de energia do grupo) e a OGX (empresa de petróleo e gás do grupo) têm escritórios na Colômbia, e a MMX e MPX, no Chile.

O Grupo EBX está investindo US$ 15 bilhões entre 2010 e 2012, nos setores de petróleo e gás, logística, energia, mineração e indústria offshore no País. O grupo é composto por cinco companhias listadas no Novo Mercado da BOVESPA, segmento com os mais elevados padrões de governança corporativa: OGX (petróleo e gás), MPX (energia), LLX (logística), MMX (mineração) e OSX (indústria offshore).

O Grupo EBX iniciou suas atividades no início dos anos de 1980 quando iniciou a operação de oito minas de ouro no Brasil, Chile e Canadá, além de três minas de minério de ferro no Brasil."




Mulher vietnamita de 118 anos é a pessoa mais velha do mundo

Uma vietnamita de 118 anos recebeu nesta segunda-feira o título de mulher mais velha do Vietnã, além de superar o atual recorde mundial, informa a imprensa oficial vietnamita.

Nguyen Thi Tru nasceu em 4 de maio de 1893 e afirma que se alimenta com dois pequenos pratos de arroz por dia, enquanto tenta evitar os alimentos com produtos químicos ao comer os vegetais de seu próprio jardim.

"Não tenho nenhum segredo para uma vida longa, além de amar e ajudar as pessoas e evitar causar dano aos demais", afirma a anciã que vive com o mais novo de seus 11 filhos, de 69 anos, em Ho Chi Minh City em comunicado do Livro dos Recorde do Vietnã.

Nguyen ainda lembra capítulos de seu longa vida ao rememorar como ela cavava túneis e trazia comida para as tropas do Viet Minh na luta pela independência do país contra os franceses.

O Livro dos Recordes do Vietnã indicou que em outubro tentará que o caso desta mulher seja reconhecido pelo Guinness como a mulher mais velha do mundo.

O atual recorde mundial, segundo o livro Guinness, é de uma americana do Estado da Geórgia com 114 anos. (Efe)

Estudo mostra que avanço e recuo do mar mudam litoral brasileiro e ameaçam cidades

Cidades que decretaram emergência pelo avanço do mar desde 2006

O avanço do mar é um fenômeno registrado no litoral dos 17 Estados brasileiros banhados pelo oceano Atlântico. Levantamentos recentes apontam que, além de avançar em uma velocidade acima do normal em alguns locais, o mar também está recuando em parte significativa do litoral, o que vem mudando o mapa litorâneo. Especialistas preveem alterações ainda maiores nos próximos anos.

O estudo “Erosão e progradação do litoral Brasileiro”, do Ministério do Meio Ambiente, é apontado como um atlas do litoral e mostra que o Estados enfrentam situações bem distintas, causadas não só pela ação natural do tempo, mas principalmente pelas interferências do homem com a mudança do curso dos rios e das construções à beira-mar. Em nenhum momento, o aquecimento global é citado como causa do avanço do mar, como chegou a ser apontado por ambientalistas.

Se historicamente o avanço do mar era considerado normal e inofensivo aos seres humanos, as construções litorâneas fizeram o assunto passar a ser visto como “fator de risco, implicando em questões econômicas e sociais.” A situação é apontada como mais preocupante nas regiões Norte e Nordeste.

A pesquisa aponta que “a falta de informações dificulta a tomada de decisões devido à falta de elementos para distinguir se o que ocorre é uma tendência natural, ou um ciclo no qual uma situação de desequilíbrio volta espontaneamente à normalidade.” A falta de informações leva as autoridades e especialistas a defenderem mais estudos específicos antes da implementação de obras de contenção do avanço do mar.

Situações graves

Todos os Estados foram analisados por pesquisadores e apontam para situações diferentes. A Paraíba é apontada pelo estudo como em situação “alarmante”. Segundo os dados, 42% do litoral registra erosão (avanço do mar) - o dobro das praias classificadas como “em equilíbrio”. Já 33% do litoral tem progradação (recuo) do oceano. Metade da costa, onde mora um milhão de pessoas, está ameaçada pelo avanço do mar. A Ponta do Seixas (ponto mais ao leste do país) corre o risco de ser engolida pela água nas próximas décadas e desaparecer do mapa, dizem especialistas.

A situação também é preocupante no Pará, onde a mudança na costa “é um dos fenômenos mais impressionantes entre os processos costeiros, que acabou transformando-se em um problema emergencial.” Dados analisados mostram que mais de 70% do litoral apresentou tendência de erosão nas últimas décadas - o maior índice entre os Estados -, enquanto menos de 10% apresenta recuo do mar.

Em Alagoas, a erosão causa “graves problemas ambientais”, e o Estado é classificado como de “alta vulnerabilidade”, por conta de sua geografia propícia ao avanço do mar, somada a interferências humanas. “A erosão marinha é mais evidenciada nos setores norte e central, sendo estes os mais ocupados e urbanizados do litoral alagoano”, aponta o texto. Em agosto, vários pontos da orla de Maceió foram danificados por uma das maiores ressacas do mar, que destruiu barracas em praias turísticas, como da Sereia, no litoral norte.

Ainda no Nordeste, a erosão marinha é um problema verificado em 33% das praias dePernambuco. No Estado, obras como a construção dos portos e barragens de contenção para evitar alagamentos em Recife causaram o desequilíbrio ambiental. A construção de prédios em área de mangue também contribuiu para os sérios problemas, especialmente na região metropolitana de Recife, onde são registradas as maiores erosões.

Em Santa Catarina, o estudo também aponta que “pode-se constatar evidências erosivas na maioria das praias estudadas.” Fatores ambientais - como ondas, correntes e ventos - e o crescimento das construções em áreas impróprias seriam os principais responsáveis pelo avanço do mar que diminuem a faixa de areia. As praias de Armação, Barra da Lagoa, Canasvieiras e Ingleses são consideradas as mais afetadas.

A Bahia, que possui o maior litoral brasileiro, com mais de 1.000 km de costa, apresenta situação “confortável”, com 26% do litoral com avanço do mar, 6% de recuo e 8% estabilizado por obras de engenharia. O índice está considerado dentro de um padrão da média nacional.

 
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