domingo, 29 de agosto de 2010

É de autoria do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), o projeto que estrangeiros tenham 100% de empresa aérea brasileira


MARIANA BARBOSA

Projeto de lei que amplia a participação de companhia do exterior para 49% também abre brecha para controle total

Associação entre a companhia aérea LAN, do Chile, e a TAM, do Brasil, poderá ser
beneficiada pela norma

A engenharia financeira que as companhias aéreas LAN e TAM estão fazendo para demonstrar que a segunda continuará sob controle de brasileiros será dispensável caso seja aprovado o projeto de lei que amplia a participação de estrangeiros no setor.
O projeto, que já passou por comissões e aguarda votação na Câmara dos Deputados, permite que estrangeiros detenham 100% de uma empresa aérea nacional, desde que exista reciprocidade.

Hoje estrangeiros só podem deter 20% de uma empresa aérea brasileira. De autoria do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), o projeto aumenta essa participação para 49%.

Porém, um parágrafo menos conhecido do mesmo projeto prevê que o Brasil faça acordos bilaterais que permitam, mediante reciprocidade, que a participação estrangeira chegue a 100%.

A Folha apurou que o parágrafo foi incluído por pressão do Ministério da Defesa.
O Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) defende os 49%, mas é contra permitir que estrangeiros detenham o controle.

"Se você permite isso, amanhã a Solange [Vieira, presidente da Anac] faz acordos bilaterais com todos os países", diz José Márcio Mol- lo, presidente do sindicato.

Um dos argumentos usados para justificar a proteção é a soberania nacional. Sobretudo entre militares, acredita-se que o Brasil não deve depender de estrangeiros para se conectar com o mundo.

No caso do Chile, há sinais, no entanto, de que um eventual acordo bilateral poderá contar com a simpatia militar. Sinais surgiram com a visita do ministro Nelson Jobim (Defesa) a Santiago na terça da semana passada.

Na ocasião, Brasil e Chile celebraram um acordo para viabilizar a construção do cargueiro KC-390, um projeto da Embraer em parceria com a Força Aérea. Jobim foi recebido pelo presidente chileno, Sebastián Piñera, que, até vencer as eleições, neste ano, era acionista da LAN.

SEM JUSTIFICATIVA

Para Respício do Espírito Santo, professor de transporte aéreo da UFRJ, o argumento da soberania nacional não mais se justifica. "Quer algo mais estratégico do que telefonia e energia, setores em que não há restrição ao capital estrangeiro?"
A economista Lúcia Helena Salgado, do Ipea, também defende a liberação. "Precisamos de investimento, oferta e concorrência, e não há razão técnica para discriminar o capital estrangeiro, salvo a situação em que o capital brasileiro seja discriminado", ressalta.

Para Jorge Medeiros, professor da Escola Politécnica da USP, o Brasil já permite, na prática, que estrangeiros controlem o setor. "A lei, do jeito que está, não garante a soberania nacional", diz. "A cargueira ABSA tem 80% de capital nacional, mas todos sabem que é da LAN. A Varig foi comprada por um fundo americano. E agora temos a LAN comprando a TAM."

Propostas para a Saúde são discutidas com representantes do setor

Miquele Caputo Neto

As propostas de Beto Richa para a área de Saúde foram apresentadas e discutidas em uma reunião neste sábado em Curitiba. O encontro, no Hotel Mabu, reuniu mais de 500 pessoas da área de Saúde, representando todas as regiões do Estado.

“Foi uma reunião excelente. As propostas de Beto Richa foram muito bem recebidas pelo setor”, disse Michele Caputo Neto, da coordenação do Plano de Governo de Beto Richa para a Saúde. “Também recebemos sugestões importantes, que poderão melhorar ainda mais nosso plano de metas.”

A reunião teve a presença de secretários municipais de Saúde; de representantes de entidades do setor (das áreas médica, de enfermagem, farmacêutica, psicologia e psiquiatria); de diretores de hospitais; de movimentos sociais de usuários dos serviços de Saúde; entre outros.

“Esse diálogo é muito importante. A troca de informações entre o setor de Saúde e a coordenação do Plano de Governo garante a sintonia das propostas com os desejos e necessidades do setor”, afirmou Caputo.

“Foi uma reunião muito positiva”, disse Maria Goretti David Lopes, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEM).

Propostas: Beto Richa vai implantar o Mãe Paranaense, programa de atenção à gestante e ao bebê; vai apoiar os municípios para a melhoria das unidades básicas de saúde, por meio de investimentos para a construção, reforma, ampliação e equipamentos; e vai criar: Centros Regionais de Atenção Especializada; a Rede de Atenção à Pessoa Idosa; a Rede de Atenção Integral às Urgências e Emergências; Centros de Recuperação para Usuários de Drogas; e a Rede Estadual de Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência; entre outras propostas.

Pilares de uma política para a Amazônia



A Amazônia Legal tem cerca de 60% de sua população na zona rural, sendo que no Estado do Amazonas essa porcentagem alcança 74%. Logicamente, a economia regional, especialmente neste estado, gira em torno do problema da floresta amazônica. Por isso, qualquer política para essa região tem de privilegiar este problema, o qual, de resto, é essencial para o próprio desenvolvimento urbano, uma vez que este, além das possibilidades de expansão das indústrias proporcionadas pela Zona Franca de Manaus, pode crescer exponencialmente com a exploração industrial da enorme biodiversidade da floresta.

Por isso, pode-se iniciar esta análise dizendo que a destruição da floresta amazônica é o principal problema da região e traz três grandes prejuízos ao país: fornece pretexto para as nações que pretendem reduzir a soberania brasileira naquela imensa região, pois o efeito dessa destruição afeta o meio ambiente de todo o globo; provoca a destruição da biodiversidade, que constitui o único recurso capaz de fundar o desenvolvimento sustentável da população que aí vive; inviabiliza a pequena agricultura e a exploração tradicional ribeirinha.

Três são igualmente os fatores dessa devastação: o insaciável apetite do capital; a corrupção dos governos; e a insuficiência dos conhecimentos sobre as potencialidades econômicas da floresta.

Os centros de pesquisa amazônica já conseguiram acumular conhecimento suficiente sobre os efeitos do desmatamento, mas não foram capazes ainda, por falta dos recursos necessários, de estabelecer com precisão as possibilidades de exploração da enorme biodiversidade regional.

Estas considerações preliminares permitem colocar com bastante clareza quais os principais aspectos de uma política adequada para a Amazônia.
A primeira delas – condicionadora das demais – é o desmatamento zero. O licenciamento de desmates deve ser suspenso imediatamente. No presente, 83% das matas da região estão intocadas e apenas 17% sofreram destruição. Esta porcentagem de floresta já destruída significa uma extensão territorial do tamanho da área agrícola do Estado de Minas Gerais. A ação articulada do governo federal nos campos da regularização fundiária, reforma agrária, assistência técnica e suporte creditício à pequena agricultura podem tornar essa região extremamente produtiva e capaz de proporcionar renda suficiente à população amazonense que hoje habita a zona rural.

Não há a menor necessidade de expandir a exploração econômica aos 83% ainda intocados enquanto não houver um conhecimento cabal a respeito das possibilidades de exploração econômica e sustentável da biodiversidade da mata.

Urge, portanto, revogar imediatamente a Lei de Florestas Públicas (Lei 11.284/06) – uma aberração que consiste simplesmente em regularizar a situação dos grileiros que ocuparam criminosamente 67 milhões de hectares de terras de domínio público devidamente matriculadas nos cartórios da região, a fim de que esses grileiros as revendam ou atuem como “laranjas” das mega-multinacionais que controlarão toda a produção de exportação regional, caso não sejam atalhadas a tempo.

A segunda medida de uma política adequada para a Amazônia consiste em aumentar substancialmente os recursos dos centros de pesquisas, multiplicando-os e articulando-os com as universidades regionais. Esses centros, que, alias, são centros de excelência, precisam dispor de recursos para comandar uma articulação com as universidades da região, bem como realizar, durante dez anos, investimentos pesados na formação de mestres e doutores especializados nas matérias que dizem respeito ao conhecimento e exploração do potencial de biodiversidade da região.

Isto posto, torna-se indispensável a implantação imediata dos Comitês de Bacia Hidrográfica, a fim de garantir a efetividade da Lei de Águas (Lei 9.433/97).
Urge, ainda, cuidar da navegação fluvial, pois parece inacreditável que numa região caracterizada pela abundancia de rios navegáveis, os governos não tenham cuidado de formular um Plano Nacional de Navegação Fluvial, nem em estender o Fundo de Marinha Mercante para dar suporte financeiro aos Construtores Navais e Artesanais que fornecem embarcações às empresas da região.

Finalmente não há razão alguma para permitir que a Vale continue a operar livremente na Amazônia. A União deve re-estatizar essa empresa e retomar o controle dos recursos do subsolo amazônico.

Não é difícil perceber que essa política provocará reações iradas da burguesia míope e entreguista que comanda a política regional. Para derrotá-la, será necessário mobilizar a população ribeirinha, os pequenos agricultores, os setores urbanos progressistas e os brasileiros e brasileiras de todos os cantos do país que não aceitam redução da nossa soberania naquela imensa região.

Serra diz que País não precisa de “mãe”


O candidato do PSDB à presidência, José Serra, aproveitou o espaço no horário eleitoral gratuito de rádio veiculado hoje para criticar a imagem de “mãe” explorada pela campanha da adversária petista Dilma Rousseff. “Esse negócio de mãe do povo é coisa de quem acha que o povo é criança. O candidato tem que conversar com a gente nem de igual para igual, é de brasileiro para brasileiro.Você que sustenta essa nação com trabalho duro e imposto muito alto não merece ser tratado como criança. Não precisa de uma nova mãe, de um novo pai. O que cada brasileiro precisa é de oportunidade”.

Desemprego é maior entre jovens, mulheres e negros


O Globo

É para se comemorar a queda da taxa de desemprego para 6,9% em julho, mas olhando com atenção, os números do IBGE expõem as distorções do mercado de trabalho brasileiro. Entre os homens, a taxa de desocupação está abaixo da média (5,4%), mas sobe para 8,7% entre as mulheres, isso porque caiu um pouco em relação a junho, quando ficou em 9%.

Preconceituoso, o desemprego vê diferenças na cor da pele - castiga mais os pretos e pardos (8,5%) do que os brancos (5,6%) - e na idade. Segundo dados do instituto enviados ao blog, a desocupação entre os jovens de 18 a 24 anos, que sofrem por não terem experiência ou qualificação, é mais do que o dobro da taxa média (16,1%), mas já foi pior há um ano (17,4%). Para a faixa etária entre 25 e 49 anos, a taxa recuou de 5,8% em junho para 5,6% no mês passado.

Gerente da pesquisa mensal de emprego do IBGE, Cimar Azeredo diz que a cara do demprego no Brasil não muda muito: jovens, mulheres, pretos e pardos e os que têm maior escolaridade são os mais afetados.

Não é verdade que o desempregado tem baixa escolaridade

Mais da metade dos desocupados (55,8%) tem, pelo menos, o ensino médio completo. Com pouca experiência, qualificação e baixo empreendedorismo, os jovens acabam ficando para o fim da fila, na hora de disputar uma vaga no mercado de trabalho - explica.

Dra. Clair: Carta aos Eleitores

Prezados amigos (as):

Sou candidata a deputada federal pelo Partido Verde. Venho pedir o seu apoio e o seu voto, para continuar a luta por uma sociedade mais justa.

Já fui deputada federal e defendi os direitos trabalhistas, nossos recursos naturais, projetos de cunho popular e contribui com uma política de reajuste do salário mínimo nacional (inflação, mais 50% do PIB) e para a criação do Salário Mínimo Regional, que em nosso Estado é um dos maiores do país. Esta política de reajuste beneficiou milhões de brasileiros e incentivou o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

Sempre lutei por um sistema de impostos que não recaia sobre as pessoas de menor renda ou pequenas empresas, sobre a folha de pagamento e o setor produtivo, como forma de combater a desigualdade social em nosso país onde os 10% mais ricos se apropriam de 74% da renda nacional e os detentores dos títulos da Dívida Pública levam 36% do Orçamento da União (graças ao atual modelo econômico de juros altos e privilégios aos especuladores), enquanto menos de 40% do Orçamento vai para a sociedade através dos investimentos em saúde, educação, saneamento, Reforma Agrária, construção de moradias e preservação do meio ambiente, entre outros setores estratégicos. O resultado é precariedade destes serviços prestados, o que gera dificuldades para todo o povo brasileiro.

O Brasil tem um grande potencial de recursos naturais. Defendemos a exploração sustentável destes recursos e lutamos para que a grande reserva de pré-sal, estimada em 10 trilhões de dólares, seja destinada ao desenvolvimento do país, à geração de empregos e não a poderosos grupos econômicos.

Estas mudanças estruturais no País são necessárias para reduzir a pobreza (29,9 milhões de pessoas que tem uma renda familiar que não ultrapassa R$177,00), o analfabetismo (18% dos jovens), a evasão escolar (40% dos jovens do ensino médio não completa a 8ª série) e também dar uma perspectiva à nossa juventude de conseguir a formação educacional, cultural e os empregos necessários para que se evite o aliciamento destes para o mundo das drogas e também a redução da violência.

Além das questões gerais, defendemos direitos de vários segmentos e categorias e você pode contribuir com sugestões que serão incorporadas durante o todo o período.

Peço sua ajuda para divulgar o meu número e as propostas aos amigos para continuarmos juntos um processo de contribuição para um Brasil mais justo e democrático.

Muito Obrigada

Dra. Clair 4399

Fone comitê: 3233-4399


Quem é a Clair:

A Clair participou ativamente da luta contra a ditadura militar, desde a década de 60. Por sua militância, Dra. Clair foi presa, torturada, e obrigada a viver na clandestinidade. Lutou pela anistia, pelas Diretas-Já e pelo Fora Collor. Em 1997, foi uma das fundadoras do movimento Reage Brasil, que capitaneou a resistência em nível nacional contra a privatização da Companhia Vale do Rio Doce. Elegeu-se vereadora em Curitiba em 2000, conquistando 5.807 votos. Em 2002, lançou-se candidata a deputada federal obtendo a expressiva votação de 59.114 mil votos, tornando-se a primeira mulher a eleger-se deputada federal no Paraná. Como parlamentar, sua atuação esteve voltada para a defesa dos direitos dos trabalhadores e para o encaminhamento das reformas estruturais do Estado brasileiro, em prol do desenvolvimento do país e da melhor distribuição de renda.

Richa lidera em três regiões do estado e Osmar em duas


Tucano tem 16 pontos porcentuais sobre o pedetista, segundo a pesquisa Ibope/RPC, mas em algumas regiões do estado a vantagem é maior

BRUNA MAESTRI WALTER

A vantagem do candidato Beto Richa (PSDB) sobre o opositor Osmar Dias (PDT) na disputa ao governo do Paraná cresce nas cidades que ficam próximas a Curitiba, de acordo com a pesquisa Ibope/RPC divulgada na última quinta-feira. Richa, que foi prefeito de Curitiba por dois mandatos, amplia a vantagem sob Osmar, que está em 16 pontos porcentuais (50% contra 34%), na faixa de municípios na região metropolitana, litoral, Campos Gerais e Sul. Em Curitiba, a diferença chega a 50 pontos a favor do tucano.

Já Osmar atinge a maior intenção de votos no Oeste (onde ficam Cascavel e Foz do Iguaçu) e no Noroeste/Centro-Oeste (onde ficam Umuarama, Paranavaí e Campo Mourão). Entre as sete regiões apontadas na pesquisa Ibope/RPC, Osmar só vence nestas duas, por uma diferença de cinco pontos porcentuais no Oeste e de seis pontos no Noroeste/Centro Oeste.

Richa vem se apresentando como filho de Londrina, onde nasceu e passou a infância. O tucano destaca também que o pai, o ex-governador José Richa, foi um líder na região. José Richa foi prefeito de Londrina, além de governador, senador e deputado federal. Já Osmar Dias, em visita ao município há cerca de uma semana, disse que “sua história com Londrina tem mais raízes que a do adversário que nasceu na cidade”, segundo informação publicada no site do pedetista.

O professor Mário Sérgio Lepre, professor de Ciência Política da PUCPR, câmpus Londrina, diz que uma cidade em particular não faz diferença quando há uma distância grande entre os dois candidatos. “O que dá para ver é que há algumas preferências”, diz o professor. “O voto do Osmar pode estar concentrado em cidades menores por causa da agricultura. Em cidades maiores, de repente o Beto tenha vantagens.”

O perfil médio de quem vota em Richa é mais elitizado do que o de Osmar. Mulheres, moradoras da capital, jovens, com ensino superior e com renda familiar acima de cinco salários mínimos (R$ 2.550) garantem a vantagem a Richa. Já Osmar tem mais votos entre os homens, que moram no interior, adultos, que estudaram até quarta série do ensino fundamental e com renda familiar de 2 a 5 salários mínimos (R$ 1.100 a R$ 2.550).

Pedetista é o candidato com maior rejeição

Entre os sete candidatos ao governo do Paraná, Osmar Dias (PDT) é o que tem a maior rejeição na pesquisa Ibope/RPC divulgada na última quinta-feira. No levantamento, 12% dos entrevistados responderam que não votariam em Osmar de jeito nenhum. Em seguida aparece o candidato Avanilson Araújo (PSTU), com 9% de rejeição, seguido por Amadeu Felipe (PCB), 8%. Beto Richa (PSDB) tem 7% de rejeição, mesmo índice de Paulo Salamuni (PV). Robinson de Paula tem 6% e Luiz Felipe Bergmann (PSol) aparece com 5%.

Na primeira pesquisa Ibope/RPC, divulgada no início de agosto, Avanilson era o que apresentava maior rejeição, com 13%. Empatados na segunda posição, com 12% de rejeição, estavam Osmar e Amadeu Felipe. Salamuni e Robinson de Paula tiveram 10%. Na sequência aparecia Richa com 9%. Quem atingiu o menor índice, 7%, foi Bergmann. (BMW)

Metodologia

Entre os dias 2 e 4 de agosto de 2010 foram realizadas 1.008 entrevistas, com margem de erro de 3 pontos porcentuais para mais ou para menos. O levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná sob nº 17.416/2010 e no Tribunal Superior Eleitoral sob Protocolo nº 21.696/2010.

 
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