segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Beto Richa: 'Quero levar para o Estado o novo jeito de governar que desenvolvemos em Curitiba'


Os últimos cinco anos e três meses, período em que estive à frente da Prefeitura de Curitiba, foram o melhor e mais importante momento de minha vida pública.

Por isso, a decisão de me desincompatibilizar do cargo para concorrer ao governo do Estado do Paraná foi a decisão mais difícil de toda a minha vida.

Mas foi uma decisão consciente e serena, amadurecida depois de consultar muitas pessoas e depois de uma profunda reflexão pessoal, em que pesei todos os aspectos envolvidos.

Graças à equipe de auxiliares e, acima de tudo, graças aos funcionários da Prefeitura, foi possível realizar muito mais do que jamais imaginei.

Fomos além das expectativas mais otimistas e ultrapassamos várias das metas propostas nos planos de governo.

A educação, prioridade número um de nossa gestão, teve um aumento de mais de 100% em seu orçamento, passando de R$ 328 milhões, em 2004, para R$ 668 milhões neste ano.

Ano após ano, os investimentos na educação sempre superaram o piso constitucional, de 25% das receitas.

Mais de sete mil profissionais foram contratados por concurso para suprir as demandas geradas pela criação de 22 mil vagas em escolas e creches.

Ainda na semana passada, a secretária Eleonora Fruet recebeu do governo federal, em Brasília, o prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, atribuído ao programa Rede Municipal de Bibliotecas.

O mesmo prêmio já havia sido atribuído a Curitiba na área de saúde, pela redução da mortalidade infantil, de 11,6 por mil nascidos vivos, em 2004, para 8,9 no ano passado, avanço viabilizado pelo programa Mãe Curitibana, também responsável pela queda da mortalidade materna na cidade, de 43,4 por cem mil gestantes, em 2008, para 16,1 em 2009.

Outro avanço importantíssimo foi a construção, reforma e ampliação de 63 equipamentos de saúde, entre os quais se destacam os centros de urgências médicas – 8 hospitais de pequeno porte que atendem todas as regiões da cidade.

A política de proteção social tornou-se mais eficaz e mais presente, como aponta o número de famílias atendidas nos centros de referência da ação social: foram 32 mil em 2005 e chegamos a 62 mil famílias em 2009.

E os Liceus de Ofícios, mantidos pela FAS, capacitaram 205 mil pessoas nos últimos cinco anos, contribuindo para sua inserção no mercado de trabalho.

A política de segurança alimentar se guiou pela oferta de alimentos mais baratos e mais saudáveis. Com dez novas lojas e outras 17 reformadas, os Armazéns da Família atingiram a marca de 7,5 milhões de atendimentos, o que permitiu que as famílias cadastradas economizassem R$ 230 milhões nesse período, dinheiro que pôde ser empregado em outras despesas.

O Restaurante Popular realizou 1,2 milhão de atendimentos, refeição boa a um real. Acabamos de abrir o segundo restaurante e outros dois estão em obras.

O programa de habitação, impulsionado pela parceria entre a Prefeitura e o governo federal, beneficiou mais de 40 mil famílias, com cerca de R$ 450 milhões em investimentos.

A segurança pública não é responsabilidade legal do município, mas investimos forte no setor, mais de R$ 30 milhões, instalando quatro Núcleos de Proteção ao Cidadão e nove módulos da Guarda Municipal, além de 77 câmeras de vigilância.

Fortalecemos a segurança com mais viaturas e equipamentos, além da contratação de 730 novos guardas.

Valorizamos o servidor público com capacitação profissional e reajustes de vencimentos de 39,84% em cinco anos, contra uma inflação de 27,9% no período. Foram seis reajustes com ganhos reais em todos os anos.

Introduzimos a licença-maternidade de seis meses, que já beneficiou mais de duas mil funcionárias. A taxa de qualificação permanente passou de 27% para 93% dos servidores, e o percentual de funcionários com nível superior subiu de 44% para 55%.

Priorizamos o meio ambiente com a criação de nove unidades de conservação – entre as quais quatro novos parques, um deles em fase de implantação, o do Centenário da Imigração Japonesa. E, o mais importante, inserindo em todas as ações municipais a questão da conservação da biodiversidade urbana como eixo central de um programa de governo que se guia pela sustentabilidade, pela harmonização do desenvolvimento econômico e urbano com a preservação ambiental.

No transporte público, reduzimos a tarifa, que era a mais cara do Brasil, e a criamos a domingueira, de 1 real. Inovamos com a primeira linha de ônibus 100% movidos a biocombustível, na Linha Verde. Promovemos a renovação de 60% da frota, que agora conta com veículos menos poluentes e acesso para pessoas com deficiência. E implantamos hoje o Ligeirão, que circula pela Marechal Floriano, remodelada por canaletas mais largas e estações desalinhadas, além da reforma dos terminais.

Fator fundamental, neste balanço sumário, é que foi possível ampliar substancialmente os investimentos municipais, marcadamente na inclusão social, sem abalar as finanças da cidade.

Tivemos cinco anos consecutivos de superávit fiscal, graças ao zelo permanente com o dinheiro público. Ampliamos a arrecadação tributária com a criação da nota fiscal eletrônica, a Boa Nota Fiscal, e outros mecanismos de modernização do setor.

Reduzimos as despesas de custeio em momentos difíceis, como em 2005, quando cortamos 10% dos gastos, e no ano passado, quando atingimos uma redução de 17%, na hora mais crítica da crise mundial.

E também conseguimos reduzir o preço de obras e serviços prestados ao município, com o pregão eletrônico e a regularidade dos pagamentos.

Foram investidos mais de R$ 1 bilhão em obras, que equivalem a cerca de 9% das receitas municipais, taxa bem superior à média nacional.

Com ética e austeridade, conciliamos responsabilidade social e equilíbrio financeiro.

E com transparência em cada ato e em cada gesto, democratizamos a administração, marcando presença nos bairros e vilas da cidade, onde as comunidades elegeram suas prioridades e ajudaram a fazer o orçamento da cidade nas mais de 300 audiências públicas até aqui realizadas.

Tenho a consciência do dever cumprido e estou certo de que o dr. Luciano Ducci, com entusiasmo e competência, dará prosseguimento às políticas que juntos conduzimos até aqui.

Sair da prefeitura foi uma decisão difícil. Seria muito mais fácil me acomodar nos quase 90% de aprovação popular conferidos à nossa gestão, atestados nas pesquisas.

As mesmas pesquisas, no entanto, indicam que a grande maioria da população de Curitiba aprova minha candidatura, certamente consciente de que, se for honrado com o mandato de governador, terei condições de continuar servindo à cidade, além de levar para o Estado o novo jeito de governar que aqui desenvolvemos.

Com diálogo, em parceria com o governo federal, como já fazemos em Curitiba, em estreita cooperação com as prefeituras e muito respeito com as pessoas.

Para chegar lá, é preciso fazer a lição de casa. A primeira delas é recuperar a capacidade de investimento do Estado. Impossível fazê-lo sem reduzir as despesas de custeio e sem racionalizar os gastos.

Se foi possível fazer isso na Prefeitura de Curitiba, não tenho dúvidas de que é possível realizar também no Estado, até porque é absolutamente necessário buscar o efetivo desenvolvimento do Paraná. Simultaneamente, é vital reconstruir os instrumentos de planejamento público, reorganizar e descentralizar a administração, levando-a para perto das pessoas, nas cidades em que elas vivem. Uma gestão de resultados, pautada pelo diálogo, com servidores valorizados e comprometidos com metas previamente fixadas em saúde e educação de qualidade, segurança pública e habitação.

O segundo passo é estruturar, de forma madura, consistente e pragmática, a presença do Paraná na esfera nacional, a fim de garantir que a União destine ao Estado os recursos orçamentários a que os paranaenses efetivamente têm direito. A Infraero anunciou neste mês investimentos de R$ 5,4 bilhões nos aeroportos das 12 cidades que sediarão jogos da Copa. Desse total, R$ 1 bilhão irá para Guarulhos (SP). Apenas R$ 88 milhões serão destinados ao Afonso Pena, aeroporto que precisa modernizar suas operações.

O Paraná vem sendo discriminado pela União na divisão do bolo tributário nacional. E dificilmente o Estado alavancará um novo ciclo de dinamismo socioeconômico se os impostos pagos por trabalhadores e empresas paranaenses continuarem sendo sonegados por Brasília. Esta é uma luta com a qual nos comprometemos desde já.

Por isso, aceito o desafio e me submeto à vontade dos paranaenses.


O nosso plano de Governo (2011/2014):


Antes de pedir o primeiro voto é preciso responder a uma indagação que se repete a cada campanha eleitoral: para que serve um Plano de Governo?

No imaginário popular, trata-se de documento que tem por finalidade vencer a eleição e se exaure assim que são lacradas as urnas. Nada mais equivocado. O Plano de Governo é uma carta de intenções e de princípios que o candidato submete ao crivo dos eleitores durante o processo eleitoral. O conteúdo do Plano é matéria prima que alimenta os debates – com a sociedade civil organizada, com as entidades de classe, com os meios de comunicação e com a comunidade diretamente –, que constituem a essência de eleições livres e democráticas. Dessa discussão de ideias recolhem-se subsídios e contribuições para aperfeiçoar programas e projetos, de forma a moldá-los às reais demandas e prioridades apontadas pela maioria dos eleitores.

Para Beto Richa, o Plano de Governo é uma diretriz da qual jamais se desviou – uma vez aprovado, deve ser cumprido.

O Plano de Governo reúne um elenco de diretrizes e princípios que serão seguidos na gestão Beto Richa por todas as instâncias da administração estadual. A saber:

Diretrizes

1. Planejamento

Todas as ações de governo serão resultado de planejamento prévio, ferramenta essencial para um projeto de desenvolvimento sustentado. O planejamento retira da administração pública um de seus mais perversos e renitentes defeitos: a improvisação. Planejar com critério e visão estratégica é garantia de mais e melhores investimentos em infraestrutura e desenvolvimento humano.

2. Economia

Todos os gastos do governo – investimento e custeio – terão que observar o preceito da máxima economia dos recursos públicos, preservada a qualidade dos produtos e serviços ofertados à população. Fornecedores terão de descontinuar a prática de vender a governos a preços mais elevados. Comprar mais por menos e melhor passará a ser dever de ofício do gestor público.

3. Qualidade

Todos os produtos e serviços públicos terão de incorporar um item obrigatório: o padrão de qualidade. A sociedade não mais admite pagar impostos e receber em troca produtos e serviços de qualidade inferior àquela ofertada pela iniciativa privada – em muitos casos, a custos menores. A máxima segundo a qual tudo o que é público é ruim tem de ser substituída pelo conceito de valor agregado e qualidade superior, proporcional aos tributos pagos.

Princípios

1. Ética na Política

A gestão pública será baseada no respeito às Constituições Federal e Estadual, às leis, aos demais poderes constituídos e aos regulamentos que a regem. Todas as decisões serão transparentes e com a finalidade de atender o interesse público – dando-se a cada uma delas a devida divulgação, que terá caráter educativo, informativo e de orientação social. O governo terá coerência entre o que propõe (moral) e como age (ética).

2. Respeito aos Cidadãos

Todas as ações do governo serão baseadas no pleno respeito às demandas apresentadas pela coletividade. Celeridade nas respostas a todas as solicitações, adequação nas soluções propostas e cortesia no relacionamento com as pessoas constituem a essência de um governo voltado aos interesses coletivos. Respeitar o direito dos cidadãos é devolver a cada um a esperança de um futuro melhor.

3. Controle Orçamentário

A gestão Beto Richa terá como termômetro de seu desempenho o total controle sobre os gastos públicos. Os recursos arrecadados por meio dos impostos, contribuições e taxas pagos pelo contribuinte serão empregados de maneira parcimoniosa, sem desperdícios e com a devida prestação de contas. Gastar apenas – e bem – o que se arrecada é regra que doravante será cumprida por toda a administração pública.

O Osmar questiona a concentração de riquezas pelo grande capital e a política de desenvolvimento dos governos federal e estadual

Alguns Desafios

O Paraná é um estado privilegiado pelo valor de seu povo, por suas riquezas naturais e por sua capacidade produtiva. Está entre as maiores economias do país, ocupa a liderança na produção de grãos, é o principal produtor agrícola brasileiro e já se transformou num importante centro industrial nacional. Porém, é um estado muito desigual, social e economicamente, e cuja prosperidade está muito concentrada.

Mais de 70% do PIB estadual é gerado em três regiões (metropolitana de Curitiba, norte central e oeste), sendo que 60% do PIB industrial está concentrado em dez municípios. Somente a microrregião de Curitiba, com apenas 19 cidades (4,8% do Paraná), abriga 30% da população e responde por 43% da atividade econômica estadual medida pelo VAF (valor adicionado fiscal).

No tocante aos indicadores estaduais de saúde, educação, emprego e renda, baseados no IFDM (Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal), o Paraná está bem posicionado em relação a outros estados brasileiros. Em 2006 esse indicador no âmbito nacional era de 0,7376 e o paranaense de 0,8074.

De outro lado, ainda com base no IFDM, 87% das cidades paranaenses apresentavam um índice de desenvolvimento abaixo do indicador nacional e 97,5% do estadual. A grande maioria dessas cidades (98%) estava abaixo do indicador estadual no tocante ao emprego e renda, 52% abaixo em saúde e 44% em educação.

A situação estadual, frente à maioria das cidades, evidencia a desigualdade presente no território paranaense. Além disso, essas desigualdades têm aumentado regionalmente e até mesmo internamente nas cidades mais prósperas.

É também possível antever agravamento dos desafios nas grandes regiões metropolitanas. Segundo estudos recentes, Curitiba e cidades adjacentes terão mais de quatro milhões de habitantes em 2020. Por outro lado, nos últimos anos um expressivo número de municípios paranaenses perdeu população e dinamismo econômico.

Apesar dos avanços sociais, muitas famílias paranaenses ainda não têm sua própria casa, convivem com a criminalidade crescente e enfrentam a invasão das drogas nos seus lares. Para muitos jovens faltam perspectivas de futuro e, infelizmente, resta a marginalidade e a exclusão social.

Além disso, a segurança, saúde e outros serviços públicos ainda são ofertados de forma insuficiente frente à crescente demanda e a qualidade da educação, ainda deixa desejar. A grande maioria dos paranaenses necessita de ensino com qualidade e profissionalizante.

De outro lado, ainda persistem grandes desafios governamentais, como a baixa capacidade de investimento; reduzida atratividade para novos empreendimentos; falta de planejamento estratégico; crescentes passivos oriundos do pedágio, venda do Banestado e de partes da Sanepar e Copel, entre outros.

Hoje são necessárias profundas mudanças nessa realidade. Além de atender às demandas emergenciais da população, é preciso retomar o desenvolvimento, com igualdade de oportunidades, elevando a qualidade de vida da população e atenuando as desigualdades econômicas e sociais.

Site do Osmar:

http://osmardias.com.br/alguns-desafios/

Organizar congressos e recepções para o governo federal virou um excelente negócio



Para uns, a vida é uma festa

Organizar congressos e recepções para o governo virou um excelente negócio, impulsionado por contratos milionários com preços altos e sem licitação

REVISTA EPOCA - Andrei Meireles, Marcelo Rocha e Murilo Ramos

FILÃO LUCRATIVO

Encontro internacional da Unesco em Brasília na semana passada: o evento foi realizado pelo Ministério da Cultura, com base em contrato do Exército

Os últimos cinco anos se revelaram de uma prosperidade incomum para um grupo de jovens empresários em Brasília. Atuantes num segmento da economia financiado com dinheiro público, eles viram realizada a promessa do espetáculo do crescimento anunciada no início do primeiro mandato pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O surpreendente sucesso se deu no setor de promoção de eventos, modalidade de prestação de serviços que inclui a organização de congressos, conferências, seminários, recepções e festas. Em sete anos de governo Lula, os órgãos públicos gastaram mais de R$ 1 bilhão em contratos com empresas de eventos (leia no quadro). No início da década, o mercado governamental praticamente não existia, era apenas um apêndice das agências de publicidade. Diferente das empresas de eventos que atuam no mercado corporativo, um negócio que movimenta cerca de R$ 4 bilhões por ano.

Para obter os contratos públicos milionários, as empresas recorrem a um controvertido tipo de licitação chamado no jargão da burocracia de “ata de registro de preços”. Por esse modelo, a concorrente que apresenta a planilha com preços mais baixos vence a disputa. A ata de registro de preços oferece uma facilidade para as empresas e para os órgãos públicos. A partir do contrato inicial, qualquer órgão público pode aderir à ata e assinar contratos com a empresa vencedora, com os mesmos preços e sem necessidade de nova licitação. Se o contrato inicial for muito lucrativo, a empresa vencedora tem motivos para festejar: abre-se a perspectiva de uma longa e promissora carreira de negócios com o governo.

Na semana passada, começou em Brasília um encontro internacional promovido pela Unesco para avaliar o patrimônio mundial da humanidade. A um custo de R$ 7,5 milhões, a produção do evento foi contratada pelo Ministério da Cultura, mas com base na ata de preços de um contrato originalmente fechado pelo Departamento de Engenharia e Construção do Exército com a empresa mineira HWC Empreendimentos, a Open.

A trajetória da Open é uma amostra do sucesso meteórico desse tipo de empresa. Há quatro anos, seus donos, Daniel Henriques e Jorge Luiz Cruz, promoviam festas no município mineiro de João Monlevade. Aos 28 anos de idade, Daniel e Jorge Luiz comandam hoje a empresa que mais cresce no mercado de eventos em Brasília. Depois de trabalhar para prefeituras e governos estaduais, a Open, no ano passado, conseguiu o primeiro contrato com o governo federal e faturou R$ 6,9 milhões.
A Presidência contratou serviços de limpeza e conservação 5.000% mais caros do que a média

Em março deste ano, a Open deu seu grande salto: conquistou a ata de preços do Exército. Em quatro meses, com base nessa ata, outros 18 órgãos públicos foram autorizados a contratar a empresa sem licitação. Com isso, a Open prevê um faturamento de cerca de R$ 50 milhões neste ano. Nos planos da Open está, também, a produção dos Jogos Mundiais Militares, um megaevento que será realizado no ano que vem.

A ascensão da Open coincide com a queda da Dialog Comunicação e Eventos, empresa de Benedito de Oliveira Neto, o Bené, suspeito de usar caixa dois para bancar despesas da pré-campanha da ex-ministra Dilma Rousseff à Presidência da República. Envolvida nas negociações para a contratação de um grupo de arapongas para a campanha de Dilma, a Dialog perdeu para a Open o contrato do evento da Unesco. Apadrinhado de influentes petistas mineiros, Bené havia alcançado o topo do mercado de eventos na virada de 2008 para 2009. Em fevereiro do ano passado, organizou o Encontro Nacional de Prefeitos, que serviu como palanque para Dilma e foi pago pela Presidência da República.

A prestação de contas do encontro de prefeitos foi reprovada pelo Tribunal de Contas da União. Auditores constataram que a empresa de Bené cobrou – e recebeu do governo – por serviços de limpeza e conservação 5.000% a mais do que o preço médio cobrado em outras licitações. Resultado: o evento custou o dobro do que o Palácio do Planalto teria pagado se não tivesse aderido à ata de preços conseguida por Bené no Ministério das Cidades.

A vitória da Open na licitação do Exército também foi questionada por concorrentes. O valor estimado pelo Exército para o contrato foi de R$ 11,8 milhões. A grande maioria das empresas apresentou suas propostas tendo essa cifra como referência, e foram desclassificadas por seus preços terem sido considerados baixos. Ao final do certame, a Open ganhou a ata no valor de R$ 19,6 milhões. Os concorrentes dizem que ela foi irregularmente beneficiada. “Não temos padrinho político nem somos laranja de ninguém. Vencemos praticando preço de mercado”, afirma Jorge Luiz Cruz, um dos sócios da Open. Na proposta, a Open orçou em R$ 1.100 a diária de uma recepcionista para a entrega de fones de ouvido, valor aprovado pelo Exército embora seja dez vezes maior que o cobrado no mercado. “Foi um erro de digitação que, infelizmente, ninguém percebeu”, diz Jorge Cruz.

Em algumas licitações, é o próprio governo quem joga os preços para cima. Em junho de 2009, a Secretaria de Pesca da Presidência da República lançou um edital com cifras exorbitantes. Uma garrafa de água de 500 mililitros tinha o valor médio de R$ 20,87. Uma fotocópia saía por R$ 5,35. Para a limpeza diária de cada metro quadrado, a secretaria se dispôs a pagar R$ 346,67. Em outras concorrências, esse valor não chega a R$ 10. “Esses valores foram fixados com base em pesquisa de mercado. São altos porque as empresas não destinam equipes para responder, fielmente, os preços”, afirmou em nota a assessoria de imprensa da Secretaria de Pesca. Essa disputa chegou a ser vencida pela Dialog, mas foi anulada pela secretaria depois de reclamações dos concorrentes.

Até o começo dos anos 2000, o governo contratava empresas de evento por intermédio de agências de publicidade. Por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), cada órgão público interessado na promoção de eventos passou a fazer licitação específica para, supostamente, dar mais transparência aos gastos. Isso vigorou até 2005, quando o Ministério da Saúde resolveu estender a concessão de ata de registro de preços para empresas de eventos. A primeira beneficiada foi a Aplauso Organização de Eventos. “Quando descobrimos que todo e qualquer órgão público poderia aderir à ata, passamos a oferecê-la no país inteiro”, diz a empresária Márcia Faúla, sócia da Aplauso. Segundo o TCU, a empresa chegou a ser contratada por 70 órgãos públicos. A situação da Aplauso começou a mudar em 2007, quando o Tribunal passou a investigar a denúncia de que o motivo do sucesso da empresa era um truque conhecido como “jogo de planilha”, que consiste na fixação de preços baixos para itens pouco usados e valores altos para os mais demandados. Com esse artifício, as empresas apresentam preços competitivos e ampliam as margens de lucro, multiplicadas nos contratos de adesão.

Depois das denúncias, a Aplauso entrou em declínio. Abriu-se espaço para a expansão da Dialog e da FJ Produções Ltda., empresa de um ex-ciclista profissional chamado Jamil Elias Suaiden. A Dialog pulou de um faturamento de R$ 15 mil em 2006 para mais de R$ 6,5 milhões no ano seguinte. No mesmo período, a FJ subiu de R$ 19 mil para R$ 4,9 milhões. Era o começo de uma escalada que transformou a empresa de Jamil na líder do mercado desde o ano passado. No começo deste ano, a FJ ganhou a concorrência para uma ata de preços de R$ 95 milhões do Ministério da Educação. Conseguiu adesões de peso como a do Ministério da Saúde. A FJ não revela quantos clientes conquistou. Afirma que é segredo comercial.

A ata do Ministério da Educação tem uma cláusula que, curiosamente, proíbe outros órgãos públicos, que queiram aderir ao contrato, de negociar descontos. Há, nessa ata, preços superiores aos de outras licitações. A empresa de Jamil Suaiden obteve autorização para cobrar R$ 25 por dia pelo aluguel do metro quadrado de auditórios, o preço mais alto numa comparação com concorrentes. Pela ata da Educação, a FJ recebe R$ 75 mil pelo aluguel de um auditório de 3.000 metros quadrados. A Open informou a ÉPOCA que seu preço pelo aluguel de um espaço com o mesmo tamanho é de R$ 18.200.
Em um ano, uma empresa – a FJ – aumentou seu faturamento de R$ 19 mil para R$ 4,9 milhões

Num evento do Ministério da Educação em abril deste ano, a FJ foi autorizada a reservar quartos para 130 pessoas num hotel fazenda próximo a Brasília com diárias superiores às cobradas de hóspedes no balcão. Em geral, ocorre o contrário: empresas de eventos sempre conseguem descontos. Outra disparidade de preço é verificada na diária de aluguel de uma mesa de som de 24 canais. Pela ata da Educação, o valor autorizado para a FJ é de R$ 1.045. O mesmo equipamento é alugado pelo Exército por R$ 80 e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário por R$ 85. Procurado por ÉPOCA, o advogado da FJ, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, disse que não conseguiu localizar o dono da FJ para responder às indagações da revista.

Concorrentes denunciaram ao TCU, por supostas fraudes, o contrato da FJ com o Ministério da Educação. Uma das acusações é que teria havido jogo de planilhas. Foi pelo jogo de planilhas que as empresas de eventos chamaram a atenção do Tribunal. Há três anos, o procurador Marinus Marsico comanda no TCU uma apuração sobre as fraudes nas licitações e sobre o uso descontrolado das atas de registro de preços. “A adesão às atas é uma mina de ouro”, diz Marsico. “Isso não pode continuar assim.”

A modalidade de ata de registro de preços foi criada para atender órgãos que precisam fazer compras que não podem ser interrompidas e para dar aos gestores públicos agilidade na reposição de estoques. É um instrumento importante para as compras de remédios distribuídos no Sistema Único de Saúde (SUS). Os problemas começaram quando o governo decidiu aplicar a eventos o mesmo modelo para a compra de medicamentos. Para acabar com a farra, o TCU recomenda que o uso das atas de registro de preços seja limitado. Uma das propostas do Tribunal é que as atas sejam usadas apenas pelos órgãos que efetivamente promoveram a licitação. É um passo necessário. A quantidade de distorções facilmente identificáveis nos contratos do milionário mundo dos eventos mostra que as atas são hoje uma porta aberta para irregularidades.

Juros reais vão muito além da Selic


A Selic é a taxa que baliza os juros cobrados no dia-a-dia pelas instituições financeiras e no comércio, tanto para empresas quanto para pessoas físicas, para quem os juros chegam muito maiores do que o valor básico estipulado pelo Banco Central.


Juros para comprar TV chegam a quase 100% ao ano
http://brasilcomz.files.wordpress.com/2010/01/charge-lula-juros20copy2.jpg

Atualmente, com a taxa básica entre 10% e 11% ao ano, os juros cobrados no comércio para a compra a prazo de uma televisão, por exemplo, são quase dez vezes mais altos.

Os juros do crediário nas lojas chegam a 98,5% ao ano, segundo a Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade).

As ligações perigosas das ongs que atuam na floresta

Por Hugo Souza

Nos últimos anos, dezenas de ongs indigenistas e ambientalistas que atuam na Amazônia vêm sendo alvos de investigações da Abin e da Polícia Federal.

Os países amazônicos governados por grupos partidários da chamada “nova esquerda” latino-americana parecem ter entrado em guerra contra organizações não-governamentais indigenistas e ambientalistas, as estrangeiras ou aquelas financiadas com dinheiro de governos e entidades com ou sem fins lucrativos dos EUA e da Europa.

No início de julho, o governo do Peru cancelou o visto de um religioso britânico que participou de manifestações em defesa da Amazônia e avisou que não permitirá que estrangeiros realizem protestos no país. Em Quito, o presidente Rafael Corrêa se referiu a manifestantes ligados à Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador como “gringuitos” que se organizam em “grupitos” e se autodenominam ongs. Na Bolívia, o mesmo Evo Morales que há cinco anos tomava posse trajando um “aguayo” (tecido costurado à mão pelos índios aimará e quíchua) agora acusa o seu povo de estar sendo manipulado por estrangeiros a fim de desestabilizar seu governo.

Na Amazônia boliviana, prefeitos do departamento (estado) de Pando, no norte do país, expulsaram da região cinco ongs ligadas à Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (Usaid, na sigla em inglês), entidade ligada ao Departamento de Estado norte-americano. O próprio Evo Morales ameaçou proibir a presença da Usaid na Bolívia, dizendo que a agência dos EUA incorreu em ingerência no país ao, segundo ele, incitar ongs e índios a realizarem uma grande marcha de protesto contra o governo central de La Paz.

A fúria de Morales contra as ongs tem mais a ver com a disputa interna por hegemonia política do que com a defesa da soberania boliviana, mas os laços da Usaid com grandes ongs que atuam na Amazônia é um fato que carece de maior transparência, tendo em vista as reiteradas denúncias de que o ambientalismo-indigenismo vem sendo usado pelos países-ricos como um instrumento de dominação geopolítica.

‘Gosto de árvores, floresta…’

No Brasil, a Usaid consta como “parceira” de ongs como a SOS Amazônia e Centro dos Trabalhadores da Amazônia, organização fundada pela ex-ministra do Meio Ambiente e atual candidata do PV à presidência da República, Marina Silva. As ongs que recebem dinheiro da Usaid costumam funcionar como satélites das chamadas “king ongs” (as ongs maiores, com sedes no exterior e que estabelecem as linhas-mestras de atuação para suas congêneres menores e locais). Foi também a Usaid que formulou a campanha Iniciativa para a Conservação da Bacia Amazônica, com o objetivo de aprimorar a “governança ambiental” de ongs na região.

No ano passado, a Usaid acertou um acordo com os índios suruí de Rondônia com a intermediação da ong norte-americana Forest Trend. O objetivo declarado é organizar um fundo para vender créditos de carbono obtidos com ações de preservação na reserva dos suruí. O cacique Almir Suruí já recebeu uma homenagem na cidade de Los Angeles, nos EUA, e teve um encontro em Londres com o príncipe Charles, que tem uma “fundação ambiental”.

Nos últimos anos dezenas de ongs indigenistas e ambientalistas que atuam na Amazônia vêm sendo alvos de investigações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Polícia Federal por compra ilegal de terras, espionagem, contrabando, apropriação de saberes indígenas e prospecção de riquezas minerais e vegetais a serviço de empresas estrangeiras.

Uma dessas ongs é a Cool Earth, criada pelo sueco Johah Eliasch, empresário que chegou a lançar uma campanha no Reino Unido pedindo doações para a compra de terras na região norte do Brasil. Em 2008, quando foi perguntado pelo Fantástico, da Rede Globo, sobre o motivo desse seu tipo de interesse em nosso país, Eliasch respondeu: “Gosto de árvores, floresta…”. Pouco tempo depois da entrevista de Johah Eliasch ao Fantástico o abnegado nórdico amante da natureza recebeu uma multa do Ibama por causa da derrubada ilegal de 230 mil árvores na Amazônia.

Caro leitor, você acredita que há interesses econômicos por trás das ongs estrangeiras que atuam na Amazônia?

É mesmo provável que o ambientalismo-indigenismo possa ser usado como um instrumento de dominação geopolítica?

A presença destas organizações na Amazônia representa uma ameaça à nossa soberania?

Pior cadeia do Brasil está no PR

Rosiane Correia de Freitas/Folha de Londrina

Curitiba - Está no Paraná a carceragem apontada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como a pior unidade prisional visitada pelo órgão em todo o Brasil. O 12º Distrito Policial de Curitiba foi multado pela Vigilância Sanitária da capital em R$ 895,88 por violação de regras de higiene e segurança. O valor não foi pago pelo Estado do Paraná.

O lugar tem 26 vagas para presos, mas abriga 144 pessoas numa área sem ventilação, com infiltração e umidade permanente, sem instalações sanitárias e sem colchões. Interditado em abril do ano passado pela Vigilância Sanitária, o 12º DP continua a receber presos ainda hoje.

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Priscilla Placha Sá, classificou a situação como ''risível''. Mas para ela mais grave que o Estado não ter quitado a multa é o fato das autoridades ainda não terem tomado providências para resolver a situação dos presos encarceirados nessas delegacias.

A OAB pediu a interdição da carceragem de mais uma delegacia no Paraná, a de Sarandi (7 km a leste de Maringá). Além do 12º e o 11º DP em Curitiba, já foram interditados o 9º DP, também em Curitiba, a Delegacia da Lapa, de Paranaguá, a de Pinhais e o 2º Distrito de Londrina. ''Nós temos trabalhado junto aos magistrados para que se determinem multas em valores capazes de estimular os gestores públicos a tomarem providências'', explica.

MPF denuncia ex-diretor do Senado por improbidade

Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi, que foram os homens fortes do Sarney no Senado

O procurador da República no Distrito Federal Bruno Calabrich solicitou junto à 16ª Vara Federal a abertura de ação por improbidade administrativa contra o ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi. O membro do Ministério Público Federal (MPF) acusa Zoghbi de ter ocupado de maneira irregular, entre 2003 e 2009, um imóvel funcional administrado pela Casa, mas de propriedade da União. A ação pede ressarcimento aos cofres públicos do valor gasto no período da ocupação, bem como aplicação de punição ao ex-diretor, que havia repassado a parentes o usufruto do imóvel.

A lei nº 8.025/90, que versa sobre ocorrências de posse irregular de imóveis funcionais, estabelece que a multa a ser aplicada em caso de infração é equivalente a dez vezes o valor da taxa de uso. O cálculo, diz a lei, deve ser aplicado a cada período de 30 dias de retenção do imóvel (seja em razão do usufruto irregular ou devido a procedimento como reforma), após a perda da prerrogativa de ocupação.

“(...), ficou declarado que, em nenhuma hipótese, sob pena de responsabilidade, poderia ter havido, total ou parcialmente, a terceiros, o direito de uso do imóvel a título oneroso ou gratuito”, diz trecho do requerimento de ação assinado pelo procurador da República.

O advogado de Zoghbi, Getúlio Humberto Barbosa, disse ao Congresso em Foco que ainda não há ação formal em curso, mas sim um procedimento jurídico que pode resultar na ação em si. Dizendo ainda não ter sido notificado pela 16ª Vara Federal, Getúlio lembrou que seu cliente “foi isento de culpa” por ocasião do procedimento administrativo disciplinar (PAD) instaurado no Senado para apurar o uso do apartamento funcional. “Ele usou o imóvel dentro do que as regras permitem.”

Segundo Getúlio, o pedido do procurador passará por “apreciação de plausibilidade” antes de ser submetido à apreciação de um juiz federal – que, por sua vez, analisará a admissibilidade da solicitação. “O juiz vai dizer se vai aceitar a abertura da ação ou não, depois da peça que vai ser apresentada em defesa, que se chama manifestação”, explicou o advogado, lembrando a obrigatoriedade de procedimentos como a contestação da defesa. Ele mencionou ainda o prazo de cinco anos, após a infração, que o MPF tem para pedir ação de improbidade.

Em 2009, em uma das mais graves crises institucionais da história do Senado, diversos veículos de imprensa noticiaram indícios de envolvimento de Zoghbi em desvios como o caso dos atos secretos administrativos secretos. Meses depois das denúncias, o ex-diretor foi demitido dos quadros do Senado.

MP reabre investigações contra Hélio Costa

IstoÉ

Acordo espinhoso

O líder na corrida ao governo de Minas Gerais, Hélio Costa (PMDB), voltou a ser assombrado por um fantasma que o atormenta desde seus primeiros anos como ministro das Comunicações no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por decisão do Ministério Público (MP), foram reabertas as investigações envolvendo um milionário acordo judicial entre a Telebrás, em última instância sob o comando de Costa, e a VT UM Produções, do empresário Uadji Menezes Moreira, amigo de longa data do então ministro. O caso foi revelado por ISTOÉ em 2006 e, na época, o que mais intrigou o Ministério Público não foi o valor pago pela Telebrás nem o fato de Moreira ser íntimo de Costa. As investigações foram motivadas pelo fato de a estatal ter aberto mão de recorrer das decisões em instâncias judiciais superiores, como determina a lei. Após uma breve batalha nos tribunais, a Telebrás simplesmente desistiu da briga e optou por fazer um acordo com a VT UM.

Por meio de sua assessoria, o ex-ministro afirmou que esse processo já foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que nenhuma irregularidade foi encontrada. De fato, o STF inocentou a direção da Eletrobrás e o próprio ministro. O problema é que, ao julgar o caso os ministros do Supremo não tinham conhecimento de um relatório da Advocacia-Geral da União (AGU), ligada ao próprio Executivo, mostrando que os cofres públicos tiveram um prejuízo de ao menos R$ 169 milhões pelo fato de a Telebrás não ter recorrido da decisão judicial que a considerou ré em um processo movido pela VT UM, por conta de um imbróglio envolvendo um sistema de sorteios por telefone. De posse desses documentos, o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União, Marinus Marsico, decidiu reabrir as investigações, que devem ter como destino final o mesmo STF.

Mantega foi alvo de dossiê atribuído a bancários do PT

Marina Mantega e o namorado Ricardo Staub

Foto dela enquanto modelo:




FOLHA DE S.PAULO

Mantega foi alvo de dossiê atribuído a bancários do PT

Na briga por cargos e poder na administração do presidente Lula, até o ministro Guido Mantega (Fazenda) foi alvo de um dossiê apócrifo que o próprio governo identifica como elaborado pela ala do partido egressa do sindicalismo bancário. O material, obtido pela Folha, traz acusações de tráfico de influência no Banco do Brasil contra a filha de Mantega, a modelo Marina. No final de abril, o papel foi enviado para a presidência do BB, para o gabinete de Mantega e para a Casa Civil.

O objetivo era forçar o ministro a desistir de nomear o vice-presidente do BB Paulo Caffarelli para a presidência da Previ (fundo de pensão dos funcionários do banco), um colosso de R$ 150 bilhões de patrimônio. Caffarelli acabou preterido por ordem do Planalto, mas os bancários também saíram enfraquecidos. O nome por eles defendido para assumir a presidência da Previ, Joílson Ferreira, não foi escolhido. Além disso, os dois principais expoentes do grupo, o ex-presidente do PT Ricardo Berzoini e o ex-presidente da Previ Sérgio Rosa, perderam espaço no governo e foram alijados da campanha de Dilma Rousseff à Presidência.

O documento relata também que Marina esteve com Caffarelli para encaminhar pleitos por diversas vezes na sede do BB em São Paulo. Segundo Caffarelli, os encontros realmente ocorreram. Marina nega.

Mas o documento relata também que Marina esteve com Caffarelli para encaminhar pleitos por diversas vezes na sede do BB em São Paulo. Segundo Caffarelli, os encontros realmente ocorreram. Marina nega. Caffarelli disse à Folha que a recebeu em três ocasiões e contou, de forma genérica, quais foram os pedidos. Mas afirmou que nenhum foi levado adiante. Na versão dele, o primeiro pedido foi para a abertura de conta para a loja de uma amiga. Na segunda ocasião, ela teria solicitado informações sobre uma linha de crédito para exportação de frango. Na terceira, queria renegociar dívidas de uma empresa. No último caso, segundo a Folha apurou, tratava-se da Gradiente. Marina namora um dos sócios da empresa, Ricardo Staub. Mas o banco manteve as medidas judiciais contra a empresa.

Filha de ministro nega tráfico de influência

A modelo e economista Marina Mantega, filha do ministro da Fazenda, disse -em sentido oposto à informação prestada por Paulo Caffarelli (vice-presidente do BB)- que não fez nenhum pedido em benefício de seu namorado ou da empresa da família dele, a Gradiente. Ela contou que representa grupos financeiros do Oriente Médio, sem nenhuma relação com autoridades do governo federal. A seguir, leia trechos da entrevista.

Folha - Recebemos a informação de que você manteve reunião com Paulo Caffarelli, do Banco do Brasil, e pediu algumas providências do banco sobre problemas na conta de seu namorado. Isso procede, ocorreu?

Marina Mantega - Não, não procede. Não tem nada disso. Trabalho com o mercado do Oriente Médio. Gente que está vindo aqui, investindo dinheiro no Brasil. Não tenho nada a ver com o Banco do Brasil ou com qualquer instituição do governo.

Você manteve reuniões com Caffarelli no Banco do Brasil?

Marina Mantega - Não, eu conheço, sim, o Caffarelli, mas da época em que eu trabalhava no mercado financeiro, e saí do mercado dois anos atrás. Eu o conheço, é uma pessoa que trabalha no banco, mas não estive com ele, não conversei com ele sobre isso. Não procede essa informação.

Petistas dizem desconhecer documentos

Alencar Ferreira, diretor da Brasilveículos, disse à Folha que desconhece qualquer dossiê com acusações de tráfico de influência contra a filha do ministro Guido Mantega (Fazenda), a modelo Marina. Ferreira também negou que tenha procurado, em meados de maio, dois vice-presidentes do Banco do Brasil para negar envolvimento no episódio. O ex-vice-presidente do BB José Luís Salinas, por meio da assessoria do banco, também afirmou desconhecer o documento e disse não ter o menor cabimento a tentativa de envolvê-lo no caso. Em viagem ao exterior, o ex-presidente da Previ Sérgio Rosa disse que não queria falar sobre o assunto. Por meio de sua assessoria, o ministro Mantega confirmou o encontro com Rosa em São Paulo, mas não quis falar nada sobre o dossiê contra sua filha (leia entrevista de Marina ao lado). Procurado na sexta-feira pela manhã, o ex-presidente do PT Ricardo Berzoini não ligou de volta até a conclusão desta edição.

PMDB lidera impugnações com base na ficha limpa

Entrega das assinaturas coletadas pelo Movimento Ficha Limpa

Partido do vice de Dilma Rousseff teve 67 candidaturas contestadas. Os quatro maiores partidos do país respondem por mais de 37% de todas as ações feitas pela Justiça Eleitoral

Congresso em Foco

Mário Coelho

Os quatro maiores partidos do Brasil em número de filiados são os que possuem o maior número de ações de impugnação de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). PMDB, PT, PSDB e PP são responsáveis por 37,6% do total de representações apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) nos estados. A maior parte das contestações é de candidaturas a deputado estadual, seguido por deputados federais e senadores.

A constatação veio após a análise das ações apresentadas pelo MPE nos estados, com exceção de Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, onde as procuradorias não divulgaram o nome dos candidatos contestados. De um total de 449 impugnações conhecidas, 67 tiveram como alvos pessoas filiadas ao PMDB. Atrás, vêm PT (35), PSDB (34) e PP (33). Os partidos são seguidos, então, por PR (32), DEM (30) e PTB (29). As siglas nanicas que possuem o menor número de contestações na Justiça são: PTN (2), PCB (3) e PHS (5).

Um dos casos de impugnação mais emblemáticos envolvendo o PMDB é do ex-governador do Tocantins Marcelo Miranda. Ele teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro de 2009 por abuso de poder nas eleições de 2006, quando disputava a reeleição ao cargo de governador. Para os promotores eleitorais, Miranda está inelegível até 2014 pela Lei da Ficha Limpa.

Mesmo que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) tenha o entendimento de que a nova legislação não tem validade (como aconteceu no Maranhão e no Rio Grande do Sul), ele não pode concorrer até 2012. Para a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-TO), a inelegibilidade de Miranda, que foi condenado por abuso de poder quando estava no cargo, passa a contar, de acordo com a norma antiga, a partir do encerramento de seu mandato, que ocorreu no ano passado.

No PT, caso emblemático é do ex-governador do Piauí Wellington Dias. Após comandar o Executivo do estado por dois mandatos, ele agora é candidato ao Senado. Apesar de ser favorito a abocanhar uma das duas vagas destinadas ao estado, Dias sofre impugnação por ter sido condenado a pagamento de multa no TRE-PI e no TSE por prática de conduta vedada a agente público, que implica na cassação de diploma, em processo tramitado em julgado.

Cargos

A grande maioria dos impugnados concorrem a deputado estadual. São 66,3% do total de candidatos com candidaturas contestadas pelo MPE. No total, são 298 que correm o risco de ficar de fora da eleição ao serem julgados pelos TREs. São contestadas ainda 111 registros de deputados federais, 15 de senadores, sete de governadores, quatro de vice-governador, seis de primeiro suplente de senador, três de segundo suplente e sete de deputados distritais (somente no Distrito Federal).

MP INDICA PROMOTOR ESTA SEMANA PARA INVESTIGAR A ORIGEM DOS 180 MIL DÓLARES DE EDUARDO REQUIÃO


DOCUMENTO RESERVADO

O Ministério Público do Paraná deve anunciar o nome do promotor de justiça que se encarregará de investigar a procedência dos US$ 180 mil dólares que Eduardo Requião, ex-superintendente do Porto de Paranaguá, guardava em casa. Segundo o jornal O Estado do Paraná, ele já havia sido intimado duas vezes a esclarecer a procedência do dinheiro, mas se manteve calado. A Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público ficará responsável pelo caso. O dinheiro estava num compartimento secreto do guarda-roupa do quarto do casal, junto com mais valores, e foi furtado, no início de 2009, pela empregada doméstica EQJ, 45 anos. Em 15 de setembro do ano passado Eduardo denunciou o furto ao Centro de Operações Policiais Especiais, acusando a doméstica. Dois investigadores do Grupo de Diligências Especiais (GDE) foram designados para diligenciar e confirmaram que a empregada adquiriu muitos bens, móveis e imóveis, sem ter condições financeiras para isso. Ela, que trabalhou no apartamento da vítima durante quatro anos, foi demitida, em seguida. No inquérito, a doméstica confessou o furto e devolveu o valor em imóveis, com um bônus de R$ 205 mil, mediante a justificativa de cobrir “danos morais” e responsabilizou-se pelo pagamento das transferências em cartório para o nome do ex-patrão. Porém, em nenhum momento a origem do dinheiro foi questionada pela polícia. Quando os autos seguiram para o Juízo de Direito da Quinta Vara Criminal, a juíza Luciane R. C. Ludovico expediu mandado de citação em 21 de janeiro de 2010, para que o advogado da acusada apresentasse resposta à acusação. Na mesma data, a juíza também determinou ao oficial de Justiça que intimasse Eduardo Requião, residente no Batel, para que se manifestasse sobre a procedência dos dólares. Este mesmo pedido já havia sido feito em 10 de dezembro de 2009, pela promotora Ângela Domingos Calixto, que solicitava a apresentação do documento referente à compra do dinheiro norte-americano. Até hoje ele não deu qualquer explicação e isso motivou a nova investida do Ministério Público, desta vez na Promotoria do Patrimônio Público, para que o caso seja esclarecido.

DESEMPREGO E BAIXOS SALÁRIOS LEVA JUVENTUDE PARA AS DROGAS


GAZETA DO POVO/Fabiane Ziolla Menezes com colaboração de Gladson Angeli

Com desemprego de 23% entre os jovens pobres e a juventude universitária tendo como perspectiva um mercado de trabalho que gera 80% dos empregos de no maximo 2 salários mínimos e como os postos de trabalho que pagam mais estão ocupados e com um bom exército de reserva, cresce o consumo de droga, para aliviar o mal estar da existência. Com certeza o problema não é de policia.

Adolescentes são os que mais procuram ajuda para fugir do crack e das drogas

Homens, entre 16 e 17 anos, e mulheres entre 12 e 15 anos representam maioria dos jovens viciados em Curitiba

Os jovens do sexo masculino na faixa etária compreendida entre 16 e 17 anos representam o perfil do maior grupo de que busca tratamento para se livrar do crack em Curitiba. Entre as mulheres, a faixa etária cai, e fica entre 12 e 15 anos. Ao menos 60% desta população está fora da escola e, com o tempo ocioso, ocupam a cabeça com o consumo de drogas. Também são a principal vítima do tráfico e, em especial, do crack, a droga que mais avança nas capitais e nas grandes cidades do País.
Crack avança na América do Sul

Relatório das Nações Unidas revela que o Brasil, com cerca de 990 mil usuários, é o maior mercado de cocaína do continente


Ao contrário da América do Norte e da Europa, o consumo de cocaína e derivados na América do Sul está em expansão. A região é a quarta maior consumidora mundial e, o Brasil, o maior mercado sul-americano, com 900 mil usuários, seguido pela Argentina, com um número três vezes menor. É o que mostra o Relatório Mundial sobre Drogas 2010, lançado pelo Escritório sobre Drogas e Crime da Organização das Nações Unidas (Unodc) no mundo inteiro, às vésperas do Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico de Drogas.

Quase 50% dos universitários brasileiros já usaram drogas

Quase metade dos universitários brasileiros (48,7%) de 18 a 24 anos já experimentou algum tipo de droga ilícita. O dado foi revelado pelo 1º Levantamento Nacional sobre o Uso de Álcool, Tabaco e Outras Drogas entre Universitários das 27 Capitais Brasileiras, divulgado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e feito em parceria com um grupo da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).



O último relatório do Narco­denúncia mostra um crescimento na apreensão de pedras de crack no Paraná: de 12.765 em 2003 para 1,3 milhão em 2009. Neste ano, de janeiro até agora, foram 785.688 pedras apreendidas. Na última segunda-feira, 37 quilos de crack e quatro quilos de cocaína foram apreendidos em em Curitiba. Quatro pessoas foram presas.

Pessuti manda fazer varredura da corrupção na administração Requião

Antes:


Hoje:

DOCUMENTO RESERVADO

Orlando Pessuti, que amargou longos anos de humilhação, inclusive vítima de chacota, até culminar com a rasteira articulação, encabeçada pelo ex-governador e candidato do PMDB ao Senado Federal, Roberto Requião, que o tirou do páreo como candidato ao Governo do Estado, começa a jogar pesado, numa campanha, sem trégua, cuja estratégia é arrasar com Requião. Documento Reservado obteve informações, dentro do Palácio das Araucárias, de que são ordens explícitas do governador para que a Corregedoria e seus assessores, secretários e diretores, façam uma varredura em todos os órgãos estatais para verificar se há indícios de corrupção no governo passado, do qual ele fazia parte como simples figurante. Na Copel, Ronald Raveduti, sempre ligado a Requião e meio parente de Pessuti, terá que prestar contas da administração anterior, custe o que custar. Na Sanepar, onde há sinais de má administração, o governador pediu para que fossem apurados todos os contratos e a realização de obras, além de convênios. Um completo dossiê sobre a gestão de Stênio Jacob já está nas mãos da assessoria de Pessuti, o mesmo acontece com a Ferroeste. Esse processo de caça só vai parar quando o governador entregar o cargo ao seu sucessor, seja Osmar Dias (PDT) ou Beto Richa (PMDB) à partir do dia primeiro do próximo ano. Pessuti, que tem uma carreira política pautada pela honestidade, não quer ficar com pendengas em seu governo. Portanto, se existir focos de corrupção, quem vai responder por isso será o futuro – ou não – senador Roberto Requião, em cujos ombros já pesam dúzias e dúzias de processos administrativos na Justiça.

SBPC: “A educação é a maior tragédia desse país”


Por Osvaldo Bertolino

A Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) realizada na UFRN, esta semana, chamou a atenção para a importância da ciência e tecnologia para o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte. Para o reitor da UFRN, Ivonildo Rêgo, este é um momento crucial para a sociedade e os políticos potiguares discutirem a necessidade de investir fortemente em educação e inovação tecnológica. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, Ivonildo avaliou que não há como superar o histórico atraso do RN sem passar pelo avanço na produção de conhecimento no nosso Estado. “A educação precisa ser um assunto chave nessa eleição”, aponta.

Terminada a reunião da SBPC, como o senhor avalia a qualidade do que foi apresentado? Tivemos o que há de melhor em termos de pesquisa no país?

Existem sociedades específicas que promovem congressos relacionados a cada área. Mas a reunião da SBPC sempre teve o perfil de abordar as grandes questões, os temas de alta relevância para a ciência e até para a humanidade. É um evento que debate não só ciência, mas políticas públicas e problemas que a sociedade precisa discutir. Além disso, os alunos de graduação, na iniciação científica, e os de pós-graduação sempre têm uma participação bastante expressiva. A Reunião não se limita às conferências e debates, porque há toda uma interação com a arte e a cultura, na programação cultural.

Que legado a reunião deixa para a UFRN?

Acho que o legado fica para todo o Estado. Milhares de pessoas tiveram a oportunidade de participar de um evento dessa dimensão e perceber a importância da ciência para modificar a realidade social das cidades, enfim, do Brasil. Para a comunidade interna, é a possibilidade de trocar experiências e entrar em contato com visões distintas sobre temas também pesquisados aqui. No que diz respeito à instituição em si, sem dúvida há um aumento na projeção nacional da Universidade, com tantas pessoas de outros estados conhecendo o trabalho desenvolvido aqui.

O neurocientista Miguel Nicolelis comentou recentemente, em uma entrevista à TRIBUNA DO NORTE, a dificuldade de conseguir apoios e parcerias para os projetos “científico-sociais” do Instituto Internacional de Neurociências. Como o senhor vê a falta de apoio para a ciência e a tecnologia no Estado?

Ciência, tecnologia e inovação são três pontos fundamentais para o desenvolvimento de qualquer sociedade. Temos, na UFRN, desempenhado um papel importante, mas é necessário que o Estado crie o seu próprio sistema de ciência e tecnologia em prol do desenvolvimento social e econômico. Outros Estados, como os nossos vizinhos Ceará e Pernambuco, fizeram isso. Tivemos avanço, temos agora uma fundação de apoio à pesquisa, mas ainda há muito para avançar. Nossos políticos e gestores não se deram conta que vivemos em uma sociedade do conhecimento. Se não investirmos em educação e ciência, aliada a inovação, não iremos superar nunca o subdesenvolvimento. O Governo Federal tem tido uma atuação forte. Vejam: a boa estrutura que existe é do Governo Federal, com a UFRN, os IFRN, a Ufersa. Cada um real investido pelo Governo do Estado, o Governo Federal investe dois reais. Então é preciso organizar institutos de pesquisa, investir na educação de base, enfim, há muito para ser feito.

É possível que o apelo sensibilize os gestores?

A questão trazida por Nicolelis tem um aspecto positivo justamente porque coloca em debate a importância desses investimentos. E não somente para o Instituto que ele fundou, mas para toda a política de ciência e tecnologia. A mensagem de Nicolelis claramente é: precisamos ter uma política clara de tecnologia aliada ao desenvolvimento econômico e social do Estado. É assim que a sociedade e a nossa classe política devem receber essas críticas. A educação, a ciência e a tecnologia precisam ser o assunto chave para essa eleição que teremos em breve. Só assim poderemos corrigir o atraso e o subdesenvolvimento histórico do nosso Estado.

Em relação à educação de base, tivemos um resultado não muito animador no último Enem. Como o senhor viu esse resultado?

No Nordeste, os indicadores de todos os estados são ruins, mas o que se viu no Rio Grande do Norte foi particularmente desanimador. A educação deve ser um desafio para as próximas gestões no Estado. A Secretaria de Educação deve ficar livre das injunções político-partidárias. Precisamos de uma política de Estado, que agregue todos, sem cores de partidos ou governos. Há outros estados da região Nordeste conseguindo bons resultados na educação básica. Não é unicamente o fato de sermos um estado pobre que contribui para isso. Existem escolas em regiões pobres com bons resultados. Mas a educação tem sido mal tratada pelos governos no Rio Grande do Norte e não se trata de dizer governo a, b ou c. Nenhum tratou com a importância merecida e esse é o resultado. A classe política tem um papel fundamental nisso. Por exemplo, está se discutindo a questão do pré-sal, com a possibilidade de se criar um “fundo social” a partir da exploração desse recurso natural. E fica cada governador questionando, pedindo para tirar uma parte e dedicar ao custeio dos estados, onde esse recurso vai se perder. Esse é um dos últimos momentos para o Brasil de promover uma grande transformação através de um recurso natural desse valor. O dinheiro resultante disso poderia ser usado justamente na educação. Eu sempre digo: a educação é a maior tragédia desse país.

Os alunos chegam à Universidade com muitas deficiências de base?

Sim. Tentamos minorar o problema com a reposição de conteúdos, além do suporte assistência estudantil, com residência, restaurante universitário, bolsas de estudo. Claro que é impossível repor na Universidade 12 anos desperdiçados na base, mas é o que pode ser feito. O ensino de ciências é particularmente deficitário.

Mesmo com essas dificuldades, a UFRN tem vivido um momento de forte expansão. Que projetos o senhor destaca?

Temos muitos projetos na Universidade que contribuem de forma importante para dar um salto na produção científica do Estado. Em termos de projetos ligados diretamente ao ensino básico, eu destaco a Metrópole Digital. Estamos terminando a licitação para fazer os dois prédios, mas o projeto já está em andamento. Ele atende adolescentes de 14 a 18 anos com aulas de informática e línguas. O objetivo é criar um pólo de tecnologia da informação. É um projeto estratégico da Universidade porque integra o ensino desses jovens com alunos de mestrado e doutorado, professores titulares e empresas conceituadas na área. Teremos essas empresas dentro do projeto para fazer essa integração e incubar novas empresas a partir desses alunos. Isso já acontece dentro da UFRN hoje. O software utilizado pela Petrobras para gerir os poços de petróleo em terra surgiu em uma empresa incubada dentro da UFRN, com uma dissertação de mestrado. Esse é o caminho. Além disso, inauguramos a Escola de Ciência e Tecnologia, onde boa parte das conferências da SBPC aconteceram. Lá iremos oferecer o bacharelado em Ciência e Tecnologia, com um ciclo mais curto, de três anos, que pode posteriormente se transformar em um curso de engenharia ou outra ciência específica, caso o aluno queira continuar. Ele também pode sair para o mercado no fim do primeiro ciclo. Esse é um modelo adotado na Europa e nos Estados Unidos.

E em relação aos novos projetos e captação de recursos?

A Universidade sempre esteve ligada a várias instituições de fomento, como a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) ou o CNPq. Até 2011, contando desde 2007, teremos R$ 200 milhões investidos somente em construções. Quando eu falo em novos prédios, não me refiro somente à infraestrutura. Cada prédio novo na UFRN significa um projeto acadêmico. Se estamos investindo R$ 200 milhões em prédios, precisamos pelo menos da metade em termos de equipamentos. Temos hoje 40 laboratórios de ensino e pesquisa somente na área de petróleo, gás e energias renováveis. Teremos em breve o Instituto de Línguas, Literaturas e Culturas Modernas, chamado Ágora, tanto para alunos estrangeiros que venham para a UFRN quanto para alunos daqui que queiram sair em intercâmbio. Tudo isso faz parte da expansão da UFRN. Nos últimos 15 anos, saímos de 11,8 mil alunos para 34 mil e deveremos chegar a 45 mil. De 340 professores com doutorado, chegamos a 1,25 mil. E tudo isso com qualidade. Estamos em posição de destaque em todos os rankings nacionais de universidades.

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | belt buckles